Martiniano de Carvalho, 573 Bela Vista São Paulo - SP 01321-001 Tel 11 3177-8300 www.iics.edu.br

“Nossa missão é aliar a maior formação técnica com a melhor qualificação

ética. Com essa perspectiva criou-se um núcleo de excelência que se tornou uma

das principais Escolas de Pós-graduação em Direito do país.”

(Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Fundador e Presidente Emérito do CEU-IICS Escola de Direito)

CEU-IICS Escola de Direito

Apresentação

Fundada em 1972 pelo eminente jurista Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins, o CEU-Escola de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) busca formar, com excelência e sentido humanístico, profissionais capazes de promover o desenvolvimento da sociedade. A Escola, que foi o primeiro centro de pós-graduação não universitário a outorgar o título de especialização lato sensu em Direito Tributário no País, apóia-se em três grandes pilares: a educação jurídica diferenciada e de qualidade; a produção de conteúdo jurídico relevante e inovador e a formação humanística aliada à promoção da Cultura. A Escola também foi pioneira na oferta de Especialização em Direito dos Contratos no País.

Há 40 anos o CEU-IICS busca aproximar os mais avançados estudos acadêmicos às diversas profissões jurídicas, desenvolver linhas de pesquisas inovadoras e aprimorar relações interpessoais numa perspectiva humanizadora da atividade, fundamentada na ideia de justiça e de serviço à sociedade. A Escola conta com um corpo docente altamente qualificado, que alia excelência técnica e acadêmica a uma sólida vivência profissional. Além de cursos, o CEU-IICS promove diversos estudos e eventos, com especial destaque para o Simpósio Nacional de Direito Tributário, que em novembro de 2012 entra na sua 37ª edição consecutiva. Por ocasião do Simpósio, desde 1976 já foram elaboradas 678 pesquisas por 246 autores e publicadas 36 volumes de teses que se tornaram referência jurídica obrigatória na área, ao discutir temas não pacificados nem na doutrina nem na jurisprudência nacional, muitas delas citadas em decisões do STF e em Tribunais de outras instâncias.

Sempre atenta às principais inovações, a Escola mantém convênios com importantes universidades da América Latina e Europa, entre elas, a Universidad de Navarra (Espanha), Universidad Austral (Argentina), Universidad de Los Andes (Chile), Universidad de La Sabana (Colômbia), entre outras, e o Instituto Superior de Empresa (ISE), associado ao IESE Business School no Brasil, que foi considerado em maio de 2012 a melhor escola de educação executiva do mundo pela Revista Financial Times. O ISE é um centro de pós-graduação dedicado à formação e aperfeiçoamento de empresários e altos executivos com foco no desenvolvimento de habilidades gerenciais. CEU-IICS e ISE dividem um moderno edifício recém-inaugurado de 12 andares distribuídos em 11.500m2, construído com a mais alta tecnologia de ponta em amplas e cômodas instalações, no bairro Bela Vista, em São Paulo.

O CEU-IICS também diferencia-se pelo atendimento personalizado ao aluno, fomentando seu desenvolvimento pleno e integral através de uma formação humanística e ética, oferecida por profissionais especializados, em um ambiente cordial e amistoso de ensino e aprendizagem

Direção

Ana Claudia Karam Abdallah dos Santos

Coordenação Geral dos Programas

Marcus Paulo Rycembel Boeira Rodrigo de Lima Vaz Sampaio

Martiniano de Carvalho, 573 Bela Vista São Paulo - SP 01321-001 Tel 11 3177-8300 www.iics.edu.br

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito dos Contratos

Coordenação Acadêmica:

Gilberto Haddad Jabur Rodrigo Fernandes Rebouças Rodrigo de Lima Vaz Sampaio

Carga horária:

432 horas-aula

Início:

Março de 2013

Duração:

2 anos (aulas às terças e quintas-feiras, das 19h às 22h30)

Justificativa:

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito dos Contratos do CEU-IICS busca apresentar uma visão ampliada e profunda dos principais temas relativos à área de Obrigações, particularmente quanto às obrigações contratuais. A estrutura do curso articula aspectos tradicionais do Direito dos Contratos com propostas inovadoras para ofertar ao estudante uma base sólida na área.

Metodologia:

A metodologia do curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito dos Contratos do CEU-IICS articula-se entre aulas expositivas e outras dedicadas à discussão dos casos práticos mais importantes e recentes. Exige-se do aluno uma leitura de textos semanais, previamente indicados pelo corpo docente e coordenação acadêmica.

Público Alvo:

Advogados, profissionais e bacharéis em direito que buscam uma formação mais sólida e profunda em Direito dos Contratos.

Objetivos:

O curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos Lato Sensu do CEU-IICS tem como objetivo primordial oferecer uma formação sólida e completa para o estudante através da exposição e da reflexão sedimentadas nos principais temas da área contratual, a fim de permitir o posterior aprofundamento em problemas contemporâneos.

Para tanto, o curso articula o estudo da teoria geral dos contratos, relativo aos princípios gerais do direito contratual, responsabilidade civil e formação dos contratos, com a subseqüente referência aos contratos imobiliários e empresariais, bem como aos contratos na era digital, propriedade intelectual e internacionais, para assim adentrar nos contratos de consumo e serviço e, por fim, dirigir o estudante para a dimensão pragmática da área em questão, mediante o módulo de prática negocial e elaboração contratual.

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As temáticas modulares aí aludidas correspondem ao modelo contemporâneo de estudo das obrigações contratuais, vez que estabelece o nexo entre a teoria geral apresentada no início e no fundo dos respectivos módulos, para então capacitar o aluno a aplicar os conteúdos e aspectos reflexivos na prática jurídica da vida profissional, sem descuidar da formação teórica pertinente.

Grade Curricular:

Teoria Geral dos Contratos

Carga-horária: 64h/a

Coordenação: Gilberto Haddad Jabur, Rodrigo Fernandes Rebouças e Rodrigo de Lima Vaz Sampaio

Princípios do Direito Contratual. Classificação, Interpretação e Integração Contratual. Formação e Extinção dos Contratos. Responsabilidade Contratual.

Contratos Imobiliários e Empresariais

Carga-horária: 64h/a

Coordenação: Gilberto Haddad Jabur, Rodrigo Fernandes Rebouças e Rodrigo de Lima Vaz Sampaio

Espécies contratuais imobiliárias e suas características peculiares. Condomínio Edilício. Locação Empresarial. Espécies contratuais empresariais e suas características peculiares. Recuperação de Empresas. Leasing e Franchising.

Contratos na Era Digital, Propriedade Intelectual e Contratos Internacionais

Carga-horária: 64h/a

Coordenação: Manoel J. Pereira dos Santos e Roberta Ribeiro Oertel

Contratos Eletrônicos e Código Civil. Requisitos de validade do Documento Eletrônico. Espécies de contratos eletrônicos. Contratos Eletrônicos, Proteção do Consumidor e Direitos Autorais. E-Commerce. Espécies de Contratos Internacionais. Características dos Contratos Internacionais.

Contratos de Consumo e Serviço

Carga-horária: 64h/a

Coordenação: Gilberto Haddad Jabur, Rodrigo Fernandes Rebouças e Rodrigo de Lima Vaz Sampaio

Relações do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil. Espécies e aspectos dos contratos de consumo e serviço. Contratos civis relacionados com a prestação de serviços.

Prática Negocial e Elaboração Contratual

Carga-horária: 64h/a

Coordenação: Rodrigo Fernandes Rebouças e Daniel Martins Boulos

Técnicas de elaboração e revisão contratual. Prática contratual com aulas de estudo de caso e participativas. Elaboração, revisão e análise de minutas contratuais. Estudo da estrutura contratual e o seu desenvolvimento nas fase pré-contratual, execução do contrato e pós-contratual. Técnicas de negociação com estudos de caso.

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Formação Jurídica e Habilidades Humanas

Carga-horária: 68h/a

Coordenação: Marcus Paulo Rycembel Boeira e Mauro de Medeiros Keller

Teoria dos valores no Direito, Ética das Virtudes, teorias éticas rivais, Estado de Direito e Democracia, Direitos Fundamentais e defesa da Constituição, Princípios e Regras, Positivismo Jurídico e tradição do Direito Natural, análise ético-política das decisões judiciais, Elementos de interpretação do Direito e Hermenêutica Jurídica, perspectiva sistemática do Direito, Deontologia Jurídica, Habilidades técnicas e práticas humanas e, por fim, o diálogo entre as tradições jurídicas no ocidente.

Metodologia de Pesquisa - a distância

Carga-horária: 44h/a

Coordenação: Marcos Paulo Rycembel Boeira

O cronograma do módulo de metodologia pretende oferecer conhecimentos sobre procedimentos técnicos para composição de artigos e trabalhos científicos em geral. Para tanto, é indispensável a articulação entre a imaginação, a racionalidade e a linguagem. As temáticas consagradas no módulo em questão visam salientar os aspectos aí aludidos, de maneira a traçar linhas de organização cognitiva das áreas e campos de análise investigados. Por isso, em qualquer das áreas contempladas pelos Programas, o módulo de metodologia aparece como solução instrumental de caráter técnico-pedagógica, voltada para a formalização de processos de composição, redação e formatação de textos científicos.Dentre as matérias tratadas no Módulo de Metodologia constam: redação e técnica de composição de textos em geral, gramática e formação da linguagem, racionalidade técnico-instrumental, razão prática e teórica, metodologias de participação, formas de apresentação de TCC, artigo científico, monografia e estudo de caso, metodologias de participação em processos de aprendizagem e, por fim, o método do caso.

Observação: Os programas da Escola de Direito exigem ao final do curso apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso, mediante banca examinadora para respectiva certificação. O TCC terá a forma de um artigo científico ou um Estudo de Caso correspondente às temáticas ventilados no curso.

Principais Professores:

Estevan Ló Ré Pousada Gilberto Haddad Jabur Hamid Charaf Bdine Jr. Manoel J. Pereira dos Santos Marcelo Godke Veiga Marcelo Viera von Adamek Nelson Nery Júnior Renan Lotufo Roberta Ribeiro Oertel Rodrigo de Lima Vaz Sampaio Rodrigo Fernandes Rebouças Rosa Maria Andrade Nery Ruy Pereira Camilo Junior Walfrido Jorge Warde Júnior

Diferenciais:

Além de um corpo docente altamente qualificado, composto, principalmente, de mestres e doutores, formado no decorrer de 40 (quarenta) anos, os cursos do CEU-IICS Escola de Direito possuem um acompanhamento personalizado aos alunos, preocupado sempre com sua formação técnica e ética. Durante as aulas, um professor assistente estará presente para sanar eventuais dúvidas materiais e formais.

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As avaliações são feitas no decorrer do curso, o que possibilita ao aluno controlar a assimilação de seu conhecimento.

O programa de aulas é planejado com o objetivo de aliar a melhor doutrina tradicional com as inovações mais importantes da seara jurídica.

Inscrições e Matrículas:

Período de Inscrições e Matrículas

01/10/2012 a 07/02/2013

Processo Seletivo:

Análise curricular da ficha de inscrição preenchida e entrevista, caso necessário.

Documentos necessários para Matricula:

- Requerimento de Matricula assinado em uma via (a ser fornecido pela Escola); - Contrato de Prestação de Serviços assinado em duas vias (a ser fornecido pela Escola); - 1 foto 3x4 - 02 cópias autenticadas do RG (ou outro documento oficial com foto); - 02 cópias autenticadas do CPF; - 02 cópias autenticadas do Diploma de Graduação; - 02 cópias simples do Histórico Escolar da Graduação; - 02 cópias simples do comprovante de endereço atualizado.

Investimento:

Matrículas efetuadas até 21.12.2012:

A vista: R$ 13.725,00 ou 12 parcelas de R$ 1.208,80 ou 22 parcelas de R$ 693,95

Matrículas efetuadas após 02.01.2013:

A vista: R$ 15.250,00 ou 10 parcelas de R$ 1.343,11 ou 22 parcelas de R$ 771,06

Mais informações:

Rua Martiniano de Carvalho, 573, Bela Vista, São Paulo (SP) E-mail: direito.cursos@iics.org.br Site: www.iics.edu.br Telefone: + 55 (11) 3177-8300