Pós em Direitos Humanos e Segurança...

CURSO DE PÓS-‐GRADUAÇÃO LATO-‐SENSU: DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

Brasília

Maio – 2012

1-‐ Identificação do Curso

1.1 – Ficha de Identificação

Instituição: Faculdade Processus

Unidade Federativa:

Distrito federal -‐ DF

Nome do Curso: Curso de Pós-‐graduação Lato-‐

Sensu: Direitos Humanos e Segurança Pública

Legislação de Reconhecimento do Curso:

Resolução CES/CNE n° 1, de 8 de junho de

2007, publicada no DOU n° 109, Seção 1,

08/06/2007.

Área de Conhecimento:

Segurança Pública

Departamento Responsável:

Coordenação de Pós -‐graduação

Coordenador: Prof. Dr. Gustavo Javier Castro Silva

Endereço da IES:

Av. das Araucárias 4400, Águas Claras, Brasília-‐DF. CEP: 71.936-‐250

Tel:

(61) 3562-‐6343 / Ramal 206

Cel:

(61) 8111-‐0023

Fax:

(61) 3562-‐6343

Email:

[email protected]

1.2 – Currículo Resumido da Instituição

Instituição Proponente: Faculdade Processus

Endereço: Av. das Araucárias 4400, Águas Claras, Brasília-‐DF. CEP: 71.936-‐250

E-‐mail: [email protected]

Sítio na Internet:

www.institutoprocessus.com.br

Razão Social:

Associação Educacional dos Trabalhadores de Brasília – AETB

CNPJ:

00.116.962/0001-‐00

Telefone:

(61) 3562-‐6343 / Ramal 206

Fax:

(61) 3562-‐6343 / Ramal 206

Quantidade de Salas:

36

Laboratório de Informática: ( X) Sim

( ) Não

Biblioteca: (X) Sim

( ) Não

Acervo:

Exemplares de livros: 11.510

Títulos de livros: 2.324

Periódicos nacionais e internacionais:

68 títulos e 2.084 exemplares.

Materiais não-‐convencionais:

Mapas, CD Rom’s, Fitas de vídeo,

Monografias de graduação e folhetos.

Departamento que realizará o Curso:

Coordenação de Pós-‐graduação

Nome: Prof. Doutor Gustavo Castro CPF: 610.913.831-‐20

Telefone:

(61) 3562-‐6343 / Ramal 206

Fax: (61) 3562-‐6343 / Ramal 206

Endereço Eletrônico:

www.institutoprocessus.com.br

Corpo Docente

Número de Mestres: 03

Número de Especialistas: 03

Número de Doutores: 06

2 – Caracterização do Curso

Período de Realização:

De agosto/2012 a setembro/2013 –

13 meses

Carga Horária:

424 h/a

Turno de Oferta:

Noturno

Periodicidade:

Anual

Número de Vagas:

50

Clientela:

• Polícia Militar

• Policia Civil

• Polícia Federal

• Polícia Rodoviária Federal

• Corpo Militar de Bombeiros

• Público em Geral

3 – Justificativa e Objetivos

3.1 Justificativa

O Plano de Desenvolvimento Institucional da Faculdade Processus, elaborado para o

período 2008/2012 objetivou a realização de um cuidadoso estudo acerca das reais

necessidades do ensino superior nos dias atuais.

Como plano de gestão orientador dos princípios pedagógicos, desafios e metas de uma

proposta educacional crítica e contextualizada, concebida a partir da análise global da

situação sócio-‐econômica, política e educacional do país e do Distrito Federal, focou-‐se na

busca de uma adequação teórico-‐científica à uma “práxis social”.

O compromisso institucional da Faculdade Processus está voltado ao aperfeiçoamento e

formação cultural do ser humano, à capacitação do aluno para o exercício de uma profissão,

dentro das carreiras públicas, e ao preparo para o exercício da reflexão crítica e a participação

na produção e superação do saber.

Esse modelo estabelece a educação como um meio de instrumentalização de mudanças

sociais. São essas as bases da política adotada para a pós-‐graduação da Faculdade Processus.

A qualidade do ensino objetiva assegurar a melhoria contínua do aprendizado, através do

domínio e do incremento do estudo das áreas de conhecimento relacionadas, viabilizando

formas participativas de avaliação e de reformulação do processo de ensino e aprendizagem.

Desenvolver valores humanistas, contribuir para a melhoria da condição de empregabilidade,

impulsionar uma cultura de educação permanente, unidade entre prática e teoria, nortearam

a opção da constituição dos nossos cursos de pós-‐graduação, voltados que estão ao

aperfeiçoamento dos agentes das carreiras públicas do Estado democrático.

Objetivamos atender às demandas dessa população, que constitui grande parte das

tarefas laborais disponíveis, transformando o ensino em uma ferramenta de formação do

cidadão e do profissional, a interface entre interdisciplinariedade (ensino) x pesquisa x

extensão tem como linha de pesquisa: o lugar dos direitos fundamentais na epistemologia e

experiência jurídica. Essa linha, desdobra-‐se em três sub-‐linhas: 1) normativista – interação

entre preceitos dogmáticos e aplicação das normas a casos concretos (banco de

jurisprudência); 2. teórico-‐filosófica – fundamentação teórica dos direitos fundamentais e 3.

sociológica – estudo das práticas institucionais do aparelho de administração da justiça no

que se refere a efetivação dos direitos fundamentais.

A base das políticas institucionais para os cursos de pós-‐graduação presencial (lato sensu)

está em correlacionar o saber acadêmico com a prática, nos vários setores da sociedade,

identificando e produzindo novos conhecimentos que contribuam, de fato, para a dinâmica

das transformações sociais necessárias.

Compromisso do programa em “Direitos Humanos e Segurança Pública”

Sob esta perspectiva o programa de pós-‐graduação em “Direitos humanos e Segurança

Pública” da Faculdade Processus, buscará formar profissionais capazes de desempenhar o

papel de agentes de mudança no relacionamento com a sociedade civil e suas organizações de

um lado, e órgãos governamentais brasileiros, estrangeiros, organismos, internacionais e

entidades de cooperação multi e bilateral, outro.

Uma peculiaridade da proposta desse programa está no fato dele situar-‐se em Brasília,

que como capital da República, agrupa um número crescente de entidades e organizações que

interagem permanentemente com o governo (Executivo, Legislativo e Judiciário) no processo

formação e gestão de políticas públicas de todos os tipos.

Neste sentido, observa-‐se que as demandas apresentadas pelo edital, bem como nas suas

linhas de atuação a que este se dirige relaciona-‐se diretamente com os objetivos da Faculdade

Processus, uma vez que as dimensões da política pública, considerando-‐se a sua formulação,

execução e avaliação, bem como a dimensão relacionada à visão da sociedade civil, são eixos

que norteiam a nossa experiência e dialogam continuamente com a construção dos sistemas

de segurança pública.

A Faculdade Processus ainda tem estimulado a transversalização dos temas referentes aos

direitos humanos, cidadania, diferença e diversidade na sua produção. Neste aspecto, o olhar

em relação aos direitos humanos adquire um componente a mais ao interpretar a efetivação

destes direitos considerando a condição de gênero, raça/etnia, orientação sexual, deficiência,

classe, etc.

No que se refere ao corpo docente do Programa de “Direitos Humanos e Segurança

Pública”, proposto pela Faculdade Processus, este será composto pelos seguintes professores

em suas respectivas linhas de atuação:

Prof. Doutor Alexandre Costa Barros, M. A e PH.D University of Chicago, Pós-‐Doctor

University of Chicago; linhas de atuação: política brasileira, risco político, política comparada

e estudos do futuro.

Prof. Doutor Carlos Federico Domínguez Ávila, Mestre pela Universidad Jesuíta

Alberto Hurtado e Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília; linhas de atuação:

teoria política, política internacional, política comparada;

Prof. Doutor Gustavo Javier Castro Silva, Mestre pela Pontifícia Universidad

Católica de Chile e pela UNB, Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, linha de

atuação: política internacional, política educacional de ensino superior, filosofia do

conhecimento;

Prof. Doutor Samuel Costa da Silva, Mestre pela Faculdade Teológica Batista de

Brasília, Doutor e Pós-‐doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília; linhas de atuação:

violência urbana, criminalidade, cidadania, direitos humanos, políticas públicas educacionais

e avaliação superior no Brasil;

Prof. Dr. Sulivan Charles Barros, Mestre em Sociologia pela Universidade de

Brasília, Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, Pós-‐Doutor em Estudos Culturais

pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pós-‐Doutor em Antropologia pela Universidade

de Brasília e Pós-‐Doutor em Ciências da Religião pela Faculdade de Educação Teológica de São

Paulo.

Prof. Doutor Antônio Flávio Testa, Mestre pela UNB, Doutor em Sociologia pela

Universidade de Brasília; linhas de atuação: violência urbana, cenário político nacional,

cidadania, políticas públicas sociais;

Prof.ª Doutora Laura Frade, Mestre e Doutora em Sociologia pela Universidade de

Brasília; linhas de atuação: conflito interpessoal, psicologia social, violência urbana,

criminalidade e política;

Prof Doutor José Ricardo Rocha Cintra de Lima. Doutor em Ciências Policiais de

Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Aperfeiçoamento e Estudo Superior da Polícia

Militar do Estado de São Paulo/Universidade de São Paulo. È Diretor do Instituto Superior de

Ciências Policiais de Brasília. Linhas de atuação: segurança pública, prevenção à

criminalidade, direito de trânsito.

Prof.ª. Mestre Livia Borges, Mestre em Ciência Política pelo Centro Universitário

Unieuro, Psicóloga com especialidade em psicossomática, linhas de atuação: Direitos

Humanos, prevenção à criminalidade, saúde mental, abordagem sociopsicológica da violência

e políticas públicas.

Prof. Mestre Marcos de Araújo, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais –

Universidad del Museo Argentino -‐ UMSA. Mestre em Ciência Política pelo Centro

Universitário Unieuro. Especialista em Segurança Pública, Direitos Humanos e Política

Criminal pela Escola de Governo do GDF e Faculdades Farias Brito/CE. Especialista em Gestão

Estratégica em Segurança Pública e em Gestão Policial Militar pela Academia de Polícia Militar

de Brasília/UNB. É Diretor de Pesquisa e Pós-‐graduação do Instituto Superior de Ciências

Policiais de Brasília. Linhas de atuação: Segurança Pública, Direitos Humanos, Prevenção à

Criminalidade, Violência e Direito.

Prof. Mestre Edmar Martins, Mestre em Direito Público pela Universidad Carlos III

de Madrid, Espanha. Especialista em Gestão Policial Militar (Curso de Aperfeiçoamento de

oficias) pela Academia de Polícia Militar de Brasília/UNB e em Direito Penal pela Faculdade

Processus. Linhas de atuação: Segurança Pública, Direito penal militar e processo

administrativo.

Prof Especialista Jorge Oliveira Francisco. Especialista em Direito Público pela

Faculdade Processus. Especialista Docente em Assessoria e Consultoria Parlamentar pelo

Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). É Assessor Parlamentar da Polícia Militar do

Distrito Federal. Linhas de atuação: segurança pública, direitos humanos, política, processo

legislativo, direito.

Prof. Especialista Francisco das Chagas Soares Araujo, Especialista em Polícia

Judiciária pela Academia de Polícia Civil do DF/UCB. Professor da Universidade Católica de

Brasília Virtual do curso Tecnologia em Segurança e Ordem Pública. Linhas de atuação:

Direito Processual Penal. Segurança Púbica. Investigação Criminal. Ética Policial.

Procedimentos policiais.

Prof. Especialista Elias Miler da Silva, Especialista em Gestão Estratégica em

Segurança Pública e em Gestão Policial Militar pela Academia de Polícia Militar de

Brasília/UNB. Linhas de atuação: Política, Ética, Políticas Públicas, Segurança Pública.

3.2 Objetivos

3.2.1 Objetivo geral:

Desenvolver e efetivar, em consonância com os princípios estabelecidos na Matriz

Curricular Nacional, curso de Pós-‐graduação lato sensu em Direitos Humanos e Segurança

Pública, tendo como público alvo lideranças culturais e gestores, atuantes nas organizações de

segurança pública do Distrito Federal.

3.2.2 Objetivos Específicos

ü Promover discussões e reflexões aprofundadas em torno da realidade da segurança

Pública envolvendo os atores do processo;

ü Consolidar junto a operadores de Segurança Pública envolvidos na formação de

outros policiais, referenciais teóricos e didáticos que lhes permitam melhor

desenvolvimento de suas atividades;

ü Reforçar a implantação das áreas temáticas contidas na Matriz Curricular Nacional;

ü Ampliar o leque de especialistas em Segurança Pública formados sobre a concepção

da Constituição de 1988;

ü Difundir a cidadania, os direitos humanos e a educação para a paz como diretrizes

para a atuação profissional dos policiais;

ü Articular o conhecimento prático dos operadores de Segurança Pública com a

reflexão teórica em torno dessa realidade;

ü Incentivar a produção intelectual que venha a contribuir para o processo de

consolidação de uma nova realidade para a Segurança Pública e para o agir policial;

ü Integrar o conhecimento de agentes de Segurança Pública através de reflexões inter

e multidisciplinares;

ü Permitir uma reflexão e análise plural do tema da Segurança Pública, envolvendo

policiais e lideranças e de movimentos sociais e intelectuais da área.

4. Competências

Para determinar as competências e habilidades a serem desenvolvidas nos cursos, se

assume no Processus três âmbitos, entendidos como uma tipologia das competências, que

norteiam o processo educativo. Tais competências são tomadas como potencialidade do

profissional de mobilizar habilidades de forma internalizada para o enfrentamento de

situações. As competências a serem desenvolvidas convergem para um mapa que reúne

conhecimentos, habilidades e atitudes a serem trabalhadas pelos componentes curriculares

no curso.

Cumpre ressaltar que os conhecimentos referem-‐se aos pressupostos conceituais e

teóricos que fundamentam a área de segurança pública; as habilidades a serem estudadas

contribuirão com os aspectos operacionais da profissão, abrangendo, os métodos, as técnicas

e os processos aplicados aos desafios, problemas e rotinas da prática profissional; e as

atitudes a serem fortalecidas estão relacionadas aos valores e crenças da formação

profissional, especialmente em uma área onde o respeito dos direitos humanos deve ser

cultivado a todo tempo.

a) Âmbito do conhecimento (saber)

Desenvolver conhecimentos objetivando:

ü Compreender as contribuições das diversas áreas do conhecimento relacionadas à

segurança pública e direitos humanos;

ü Distinguir os conceitos, classificações, metodologias, aspectos teóricos e tipologias

básicas de planejamento em segurança pública e direitos humanos;

ü Reconhecer a importância do respeito e da promoção dos princípios constitucionais

dos direitos e garantias fundamentais do cidadão;

ü Analisar a legislação e os princípios empregados no respeito aos direitos humanos

e na preservação da ordem pública;

ü Analisar aspectos legais, morais e éticos que fundamentam a atuação do

profissional de segurança pública;

ü Dominar bases conceituais e elementos de análise sobre criminologia, segurança

pública e direitos humanos;

ü Analisar as políticas de segurança pública vigentes.

b) Âmbito da aplicação do conhecimento (habilidades)

Utilizar procedimentos e habilidades para: ü Desenvolver ações que contribuam para a prevenção da violência e da

criminalidade;

ü Utilizar métodos e técnicas para mediação de conflitos;

ü Tirar proveito de métodos e técnicas utilizadas na prevenção e na manutenção da

ordem pública.

c) Âmbito das atitudes

Fortalecer atitudes para:

ü Comprometer-‐se ética e profissionalmente com o desenvolvimento de aspectos

que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e humana.

ü Perceber que não basta a reprodução do conhecimento científico apreendido,

mas que é preciso praticá-‐lo crítica e criativamente no exercício de suas funções

profissionais;

ü Reconhecer a importância de se ter uma postura de respeito ao próximo -‐

independente da diferença de raça/etnia, religião, orientação sexual e idade -‐

como um dos princípios básicos da atuação profissional;

ü Desenvolver aspectos e hábitos relacionados à liderança, à sociabilidade, à

iniciativa, ao dinamismo, à capacidade de expressar-‐se verbalmente de forma

clara, ao raciocínio abstrato, à criatividade e à coerência;

ü Desenvolver competências para estruturar sugestões e propostas que

constituam o objetivo final de um processo de planejamento e gestão em

segurança pública;

5. – Corpo Docente e Estrutura Curricular do Curso:

5.1 – Corpo Docente

PROFESSOR TITULAÇÃO/ INSTITUIÇÃO

Alexandre Barros Doutor (Pós-‐doutor) / Chicago University

Samuel Costa da Silva Doutor (Pós-‐doutor) / Universidade de Brasília

Carlos Dominguez Doutor / Universidade de Brasília

Gustavo Javier Castro Silva Doutor / Universidade de Brasília

Laura Frade Doutora / Universidade de Brasília

Sulivan Charles Barros Doutor (Pós -‐doutor)/ Universidade de Brasília

Paulo Cesar Rodrigues Borges Doutor / Universidade de Brasília

Antônio Flávio Testa Doutor / Universidade de Brasília

Ricardo Cintra Doutor/ Centro de Aperfeiçoamento e Estudo

Superior da PMESP/Universidade de São Paulo

Lívia Borges Mestre / Centro Universitário Unieuro

Marcos de Araújo Mestre / Centro Universitário Unieuro

Edmar Martins Mestre/ Universidad Carlos III de

Madrid, Espanha.

Jorge Oliveira Francisco Especialista/ APMB-‐UNB

Francisco das Chagas Soares Araujo Especialista/ Academia de Polícia Civil do

DF/UCB

Elias Miler da Silva Especialista/ APMB-‐UNB

Total de Pós-‐doutores: 03

Total de Doutores: 06

Total de Mestres: 03

Total de Especialistas: 03

Total Geral: 15

5.2 – Estrutura Curricular:

MÓDULO I – SUJEITO E INTEGRAÇÃO NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA – 96

HORAS

DISCIPLINA CARGA

HORÁRIA

PROFESOR TITULAÇÃO

Criminologia e Segurança

pública

24 horas Marcos de Araújo Mestre

Psicologia e Segurança pública 24 horas Laura Frade

Doutora

Saúde Mental e Trabalho em Segurança Pública

24 horas Livia Borges Mestre

Didática e Metodologia do Trabalho Científico

24 horas Gustavo Castro Doutor

MÓDULO II – SOCIEDADE, PODER, ESPAÇO PÚBLICO E SEGURANÇA PÚBLICA – 96

HORAS

DISCIPLINA CARGA

HORÁRIA


Sociologia e Segurança Pública 24 horas Carlos Domingues Doutor

Política e Segurança Pública 24 horas Alexandre Barros Doutor

Referencial Jurídico e Segurança Pública

24 horas Jorge Oliveira Especialista

Sistemas e Gestão em Segurança Púbica

24 horas Edmar Martins Mestre

MÓDULO III – ÉTICA, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA -‐ 96

HORAS.

DISCIPLINA CARGA

HORÁRIA


Princípios Constitucionais e Direitos Humanos

24 horas Marcos de Araújo Mestre

Direitos Humanos e Segurança Pública

24 horas Samuel Silva Doutor

Diversidade e Segurança Pública 24 horas Sulivan Barros Doutor

Ética e Segurança Pública 24 horas Gustavo Castro Doutor

MÓDULO IV – VIOLÊNCIA, CONFLITOS E TÉCNICAS CONSTITUCIONAIS EM SEGURANÇA

PÚBLICA – 96 HORAS.

DISCIPLINA CARGA

HORÁRIA


Violência, Crime e Controle

Social.

24 horas Antônio Flávio Testa Doutor

Gestão de Conflitos e Segurança Pública

24 horas Ricardo Cintra Especialista

Técnicas e Procedimentos Policiais e de Segurança Pública

24 horas Francisco Araújo Especialista

Comunicação e Novas Tecnologias em Segurança Pública

24 horas Elias Miler Mestre ou

Especialista

MÓDULO ESPECIAL – ORIENTAÇÃO CIÊNTÍFICA – 40 HORAS.

DISCIPLINA CARGA

HORÁRIA


Orientação Monográfica 40 horas Membros do Corpo Doutor

Docente

5.3 – Processo de Avaliação do Desempenho do Aluno:

5.3.1 – Tipos de Avaliação:

Os professores responsáveis têm autonomia para decidirem com os alunos participantes a

forma de avaliação em cada disciplina, respeitada a exigência de obtenção mínima de 70% dos

pontos atribuídos.

Ocorrendo a não aprovação do aluno em uma disciplina, por pontuação ou frequência

mínima, o mesmo será obrigado a realizar estudos complementares orientados pelo

professor, antes da realização de segunda oportunidade de avaliações.

5.3.2-‐ Conceitos

A avaliação ocorrerá em termos de pontuação de zero a 100 (cem) pontos , considerando

que a pontuação inferior aos 60 pontos seria considerada insuficiente.

5.3.3 – Frequência Mínima:

Para Obtenção do título de Especialista o aluno deverá ter 75% (setenta e cinco por cento)

de frequência e aproveitamento em cada disciplina, bem como obter média mínima de 7

(sete) na Monografia de Final de Curso.

6. – Ementa e Bibliografia das Disciplinas:

Módulo I Sujeito e Interação no contexto da Segurança Pública

-‐ Psicologia e Segurança pública:

Ementa:

Sujeito, Grupo e Instituições; Cotidiano, motivação e reconhecimento. Clínica do poder, da

criminalidade e do trabalho.

Bibliografia básica:

ü BALANDIER, G. O poder em cena. Editora Universidade de Brasília, Brasília, 1990.

ü BARROS, V. A.; MOREIRA PINTO, J. B. Trabalho e Criminalidade in GOULART, I.B. (org)

ü Psicologia do Trabalho e Organizacional Teoria, Pesquisa e Temas Correlatos. São

Paulo, Cada do Psicólogo, 2006 (no prelo).

ü ENRIQUEZ, E. O vínculo Grupal in ARAÚJO, J.N.G., MACHADO, M.N.M. (orgs) Psicologia

social e intervenção. Petrópolis, Vozes, 1994.

ü ARAÚJO, J.N.G e CARRETEIRO, T,C(orgs). Cenários Sociais e Abordagem Clínica. São

Paulo, 2001.

ü SALES, M.M. (2003) A favela é um negócio a fervilhar: olhares sobre a estigmatização

social e a reconhecimento na Pedreira Prado Lopes. Dissertação apresentada ao

Mestrado em Psicologia FAFICH-‐UFMG.

ü VELHO, G. (2000). Debate Violência e Cultura. In: VELHO, G. ALVITO, M. (orgs)

Cidadania e Violência. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; Editora FGV.

-‐ Saúde Mental e Trabalho em Segurança pública:

Ementa:

Relações, organizações e condições de trabalho; Trabalho, sofrimento e saúde mental; Saúde e

Segurança Pública.


ü BORGES, L.H. MOULIN, M.G.; ARAUJO, M.D. (orgs) Organização do trabalho e Saúde,

múltiplas relações. Rio de janeiro, EUUF, 2002.

ü CODO,W. – Sofrimento psíquico nas Organizações. Petrópolis, Vozes, 1994.

ü DEJOURS, C. A loucura do trabalho. São Paulo, Ed. Oboré,1986.

ü DEJOURS, C. A psicolodinâmica do trabalho. São Paulo, Ed Atlas, 1994.

ü GOULART, I.B. (org) Psicologia do Trabalho, Organizacional e Temas Correlatos. São

Paulo, Casa do Psicólogo, 2003.

ü JACQUES, M. G; CODO, W. JACQUES, M.G. (orgs) Saúde mental & Trabalho. Petrópolis,

Vozes, 2002.

-‐ Criminologia e Segurança Pública:

Ementa:

Antecedentes históricos e a mudança de paradigmas: onde e quando surge a ciência

controladora? Noções de criminologia; processos criminógenos, psicologia criminal e das

interações conflitivas. O giro hermenêutico: o criminoso em vez do crime. A defesa social e a

nova defesa social. A criminologia crítica. A res pública e a segurança: dois conceitos

antagônicos? A agonia da velha controladora: o que se espera da criminologia?


ü BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Introdução à

sociologia do direito penal. Tradução: Juarez Cirino dos Santos; 3ª ed., Rio de Janeiro:

Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002. 256 p.

ü -‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐ Anotações para curso sobre Criminologia crítica. Manuscrito, Belo

Horizonte: 2000.

ü -‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐ Dei delitti e delle pene. Bologna, 1983-‐1998, passim.

ü BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan,

1990.

ü -‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐ Punidos e mal pagos. Violência, justiça, segurança pública e direitos

humanos no Brasil de Hoje. Rio de Janeiro: Revan, 1990.

ü BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio

de Janeiro. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia: Freitas Bastos, 1998.

ü -‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐ O Medo na cidade de Rio de Janeiro: Dois tempos de uma história. Rio

de Janeiro: Revan. Tese de doutoramento IMS/UERJ, RU, 2003.

ü BITTAR, Walter Barbosa (coord.). A criminologia do Século XXI. Rio de Janeiro:

Lumen Juris, IBCCRIM, 2007.

ü CASTRO, Lola Aniyar de. Pensamento Criminológico. Da Criminologia Clássica à

Criminologia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.

ü DA SILVA, Jorge. Criminologia Crítica – Segurança Pública e Polícia. Rio de Janeiro:

Forense, 2008.

ü DE GORGI, Alessandro. Zero Tolleranza – Strategie e pratiche della società di

controllo. Roma: DeriveApprodi, 2000.

ü _______________ II governo dell’eccedenza – Postfordismo e controllo della motitudine.

Verona: Ombre Corte, 2003.

ü DE GIORGI, Raffaele [ET] LUHMANN, Niklas. Teoria della società. FrancoAngeli: Milano,

10ed., 2000. 400 pp.

ü MAÍLLO, Afonso Serrano. Introducción a la criminología. 2. ed. Madrid: Dykinson,

2004. Tradução de Luiz Regis Prado. Revista dos Tribunais, São Paulo. 2007.

ü NASCIMENTO, José Flávio Braga. Curso de criminologia. São Paulo: Juarez de Oliveira,

2007. 272 pp.

ü SANTOS, Gizelda Maria Scalon Seixas. Dicionário de criminologia. São Paulo: Ícone,

2007.

Módulo II – Sociedade, Poder, Estado, Espaço Público e Segurança pública:

-‐ Sociologia e Segurança Pública:

Ementa:

Conceitos sociológicos e antropológicos fundamentais para a compreensão do homem na

sociedade contemporânea. Conceitos sociológicos fundamentais: ação social, relação social,

processos sociais, instituições, socialização, estrutura social e mudança social. A sociedade de

classes: características e processos básicos. O homem urbano. Modernização e Urbanização. A

sociologia face ás políticas públicas de segurança pública.


ü BURCHER, Howard s. Marginais e desviantes. In. Uma teoria da ação coletiva. Rio de

janeiro: Zahar, 1999, p. 53-‐67

ü BERGER, Peter L. Perspectivas sociológicas: ima visão humanística. Petrópolis: Ed.

Vozes, 2000. Cap. 2.

ü CASTILHO COSTA, Maria Cristina. Sociologia – Introdução à ciência da sociedade . 2 ed.

São Paulo: Editora Moderna, 2001. Cap. IX p. 254-‐309

ü HASS, Francisco. Política social como política pública. Revista veredas do Direito, Ju-‐

dez 2004, Belo Horizonte: Dom Helder Câmara.

ü OLIVEIRA, Nilson Vieira (org). Insegurança Pública – Reflexões sobre a criminalidade e

a violência urbana. São Paulo: Nova Alexandria, 2002.

ü PANDOLFI, Dulce Chaves (org) Cidadania, justiça e Violência. 1º Ed. São Paulo:

Fundação Getúlio Vargas, 1999.

ü PARK, Robert Ezra. A cidade: Sugestões para a investigação do comportamento

humano no meio urbano. In. Velho, Otávio Guilherme (org). O fenômeno urbano. Rio de

janeiro: Guanabara, 1999, p. 26-‐67.

ü PERALVA, Angelina. Violência e Democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo: Paz e

Terra, 2000.

-‐ Política e Segurança Pública:

Ementa:

Segurança pública e bases fundantes da política: o monopólio da força pelo Estado, a tradição

liberal e a prática democrática. Aspectos políticos fundamentais da discussão atual sobre

segurança pública. O desenvolvimento da política no mundo moderno. O Estado moderno:

Hobbes, Maquiavel, Weber. A tradição liberal e o Estado de Direito. Direitos fundamentais e

Constitucionais. A política moderna: a noção de democracia; a participação. A divisão Estado e

sociedade. Espaço Público e Cidadania. Prática democrática e Segurança Pública: Impasses e

perspectivas.


ü HELD. Modelos de democracia. Belo Horizonte: Paidéia, 1987.

ü HOBBES. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

ü BOBBIO. Estado, governo, sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 1990.

ü BOBBIO, MATTEUCCI, PASQUINO. Dicionário de Política. Brasília: UNB, 1991.

ü BOBBIO, Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1988.

ü LEBRUN. O que é Poder. São Paulo: Brasiliense, 1984.

ü MAQUIAVEL.O príncipe. São Paulo: Martins Fontes, 1990.

ü PERALVA, Angelina. Violência e Democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo: Paz e

Terra, 2000.

ü POGGI . A evolução do estado moderno. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1981.

ü WEBER, A política como vocação in Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 2002,

55-‐59.

-‐ Referencial Jurídico e Segurança Pública:

Ementa:

Marcos constitucionais da Segurança Pública. Constituição Federal de 1988. Normas

infraconstitucionais. Omissões regulatórias. Campo de atuação dos órgãos de Segurança

Pública. Atuação específica e residual. Relevo da Doutrina e Jurisprudência. Propostas de

reformulação do Sistema de Segurança Pública Nacional.


ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos do Estado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1984.

AMARAL, Luiz Otávio de Oliveira. Direito e Segurança Pública, a Juridicidade Operacional da

Polícia. Brasília: Consulex, 2003.

AZKOUL, Marco Antônio. A Polícia e sua Função Constitucional. São Paulo: Oliveira Mendes,

1998.

CHAVES, Geraldo José. Segurança Pública: o que pode ser feito. Brasília: Envelopel Editora,

2006.

FERNANDES, Heloísa Rodrigues. Política e Segurança. São Paulo: Alfa Omega, 1973.

GOLDSTEIN, Herman. Policiando uma Sociedade Livre. Trad. Marcello Rollemberg. São Paulo:

Editora da Universidade de São Paulo, 2003. (Série Polícia e Sociedade; n. 9).

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. A Segurança Pública na Constituição. Brasília: Senado

Federal. Revista de Informação Legislativa n. 109, 1991.

NONÔ, Manuela da Silva. Aspectos Específicos da Constituição Federal de 1988. Brasília:

Câmara dos Deputados. Estudo; Consultoria Legislativa, 2001.

SILVA, Jorge da. Controle da criminalidade e segurança pública na nova ordem constitucional.

2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

SOUZA, Benedito Celso de. A Polícia Militar na Constituição. São Paulo: Editora Universitária

de Direito, 1986.

TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência

e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2005. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7)

Ementa Inicial:

Sistemas Penitenciários; Processos de Criminalidade; Mecanismos de Solução Consensual dos

Conflitos Delitivos; Medidas Alternativas à Prisão; Práticas Institucionais de Tratamento dos

Autores de Atos Delitivos; Delinquência, Crime e Apáticas Institucionais de Tratamento dos

Autores de Atos Delitivos; Delinquência, Crime e Adaptação à Prisão; Administração e Serviço

Público no Tratamento Penitenciário; O controle do Crime como Produto; Individualização

Judicial e Executiva da Pena; Crime de Legalidade na Execução Penal.


ü AMARAL. Luiz Otávio de Oliveira. Direitos e Segurança Pública – A Juridicidade

Operacional da Polícia. Brasília: Editora Conselex, 2003.

ü ARAGÃO, Antônio Moniz Sodré. As três escolas penais: Clássica, Antropológica e Crítica.

Rio de janeiro: Freitas Bastos S. A.,1952.429p.

ü BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria Geral da Cidadania: Amplitude da Cidadania

e as Garantias Constitucionais e Processuais. São Paulo: Saraiva, 1995.

ü BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Rio de Janeiro:

Revan, 1997.254 p.

ü BARROS, Carmen Silvia de Moraes. A individualização da Pena na Execução Penal. São

Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. 256p.

ü BATISTA, Nilo. Punidos e mal pagos: violência, justiça, segurança pública e direitos

humanos no Brasil de hoje. Rio de Janeiro: Revan, 1990. 191 º

ü BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de direito penal: parte Geral. 6. ed. São Paulo:

Saraiva, 1999.545 p.

ü _____.Novas penas alternativas. São Paulo: Saraiva, 2000. 245p.

ü CERVINI, Raúl. Os processos de descriminalização. São Paulo: Revista dos Tribunais,

1995. 254 p.

ü CHRISTIE, Nils. A indústria do controle do crime. Rio de janeiro: Forense, 1998. 227 p.

ü COSTA, Alexandre Marino. O trabalho prisional e a reintegração social do detento.

Florianópolis: Insular, 1999. 104 p.

ü DIAS, Jorge de Figueiredo & ANDRADE, Manoel da Costa. Questões Fundamentais do

direito penal revisitadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. 371 p.

ü DIDONET NETO, João. Por um sistema punitivo mais justo e mais humano. Porto

Alegre: Livraria Sulina, 1958. 129 p.

ü DOTTI, René Ariel. A crise da execução penal e o papel do Ministério Público. Justiça,

ano 47, v. 129, p. 34, abril-‐junho 1985.

ü ____ Bases e alternativas para o sistema de penas. 2. ed. São Paulo: Revista dos

tribunais, 1998. 550 p.

ü _____ Curso de direito penal. Parte Geral. Rio de Janeiro: Florense, 2001. 777 p.

ü _____ Execução penal no Brasil: aspectos constitucionais e legais. RT, 664:239.

ü _____ et al. Penas restritivas de direitos: São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. 411 p.

ü GRINOVER, Ada Pellegrini. Anotações sobre os aspectos processuais da Lei de

Execução Penal. In: GRINOVER, Ada Pellegrini. Novas tendências do direito processual.

Rio de Janeiro, Florense Universitária, 1990. 451 p.

ü MACHADO NETO, Zahidé. Direito penal e estrutura social. São Paulo: Saraiva, 1977.

100p.

ü ____ Execução penal; Comentários á Lei nº 7.210, de 11/07/84. são Paulo: Atlas, 1993.

496 p.

ü SICA, Leonardo. Direito penal de emergência e alternativas à prisão. São Paulo: Revista

dos Tribunais, 2002.216 p.

ü THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. 148

p.

ü VARELLA, Drauzio. Estação Carandiru. São Paulo: Companhia das Letras, 1999., 297 p.

ü ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas; A perda de legitimidade do

sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991. 281 p. ( Tradução de: Em busca de lãs

penas perdidas).

Esta disciplina ou tiraria do curso, ou nomearia de Política Criminal e Segurança Pública –

neste caso a carga horária seria acrescida em 24 horas. Não a vejo como fundamental.

-‐ Sistema e Gestão em Segurança Pública:

Ementa:

Conceitos: Segurança Pública, Defesa Social. O Processo Constitutivo da Organizações Policiais

no Brasil. O ciclo da ação policial: estudo em face de modelos compartimentados e unificados.

O sistema brasileiro. Modelos de Integração entre as organizações policiais. Polícias em face

das esferas de governo. Polícia, democracia e organizações sociais. Conceito e modelos de

polícias comunitárias. Modelos de controle das organizações policiais: controle interno,

externo e misto. Gestão de recursos humanos nas organizações policiais. Planos de carreira,

relações de trabalho e assédio moral. Problemas na avaliação de desempenho. Gestão do

conhecimento nas organizações policiais: a tecnologia de informações. Planejamento

estratégico e ação tático-‐operativo: o paradigma dos direitos humanos. Ética e Direitos

Humanos em face das exigências de eficiência, eficácia e afetividade do sistema de segurança

pública.


ü BAYLAY, David H. A estrutura do Policiamento. O trabalho Policial. In Padrões de

Policiamento. Coleção Polícia e Sociedade, vol. 1 São Paulo, EDUSP, 2001, pp.: 67-‐87;

117-‐143.

ü BAYLAY, David H. “Criando uma teoria de Policiamento”. Coleção Polícia e Sociedade,

vol. 1 São Paulo, EDUSP, 2001, pp.: 15-‐31.

ü BAYLAY, David H. O desenvolvimento da Polícia Moderna. In Padrões de Policiamento.

Coleção Polícia e Sociedade, vol 1 São Paulo, EDUSP, 2001, pp.: 35-‐65.

ü BAYLAY, David H.O controle da Polícia e Sociedade, vol. 1 São Paulo, EDUSP, 2001.:

173-‐202.

ü BITTNER, Egon. “A capacidade do uso da força como função nuclear no papel da

polícia”. In Aspectos do Trabalho Policial. Coleção Polícia e Sociedade, vol. 8. são Paulo,

EDUSP, 2003, pp.: 107-‐113

ü CALLIWAUX, Heitor M. PROENÇA, Adriano Silva. Segurança Pública no Brasil. In Gestão

Pública e Reforma Administrativa. Ed. Luciana, 2004.

ü COSTA, Arthur Trindade Maranhão. Polícia, Controle Social e Democracia. In Entre a

Lei e a Ordem. Rio de Janeiro: 2004, pp.: 65-‐82, 119-‐144; 177-‐198.

ü COSTA, Arthur Trindade Maranhão. “Violência Policial no Rio de Janeiro: mudança

policial e persistência institucional” in Entre a lei e a Ordem. FGV ED. Rio de Janeiro:

2004, pp.: 83-‐118.

ü HOHNSTON, Les. “Modernidade-‐Tardia, Governo e Policiamento” in Como Reconhecer

um Bom Policiamento. Coleção Polícia e Sociedade, vol. 4, São Paulo, EDUSP, 2002, pp.:

233-‐258.

ü LIMA, Robert Kant de. Espaço Público, Sistema de Controle Policial e Práticas Policiais:

O caso brasileiro em perspectiva comparada”. In Direitos Humanos: Temas e

Perspectivas. Ed. Mamad. 2001, pp.: 94-‐111.

ü MANING, Jacqueline, Proença Jr, Domício Diniz. Uso da força e Ostensividade na Ação

Policial. Conjuntura Política: Boletim de Análise do Departamento de Política da UFMG,

Belo Horizonte, Abril de 1999, pp.: 22-‐26.

ü REINER, ROBERT. “Processo ou Produto? Problemas da Avaliação do Desempenho

Policial” in Como Reconhecer um Bom Policiamento. Coleção Polícia e Sociedade, vol. 4,

São Paulo, EDUSP, 2002, pp.: 83-‐102.

ü REIS JR, Albert J. Organização da Polícia no Séc. XX. Policiamento Moderno. Coleção

Polícia e Sociedade, vol. 7 . são Paulo, EDUSP, 2003, pp.: 65-‐114.

Módulo III – Ética, Cidadania, Direitos Humanos e Diversidade em Segurança Pública:

-‐ Princípios Constitucionais e Direitos Humanos

Ementa:

A relação entre os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais. Os princípios

constitucionais e a aplicação das normas jurídicas: a trajetória da teoria da interpretação

jurídica clássica: a contribuição da escola histórica e da jurisprudência dos conceitos na visão

de Francesco Ferrara; a teoria da interpretação em Hans Kelsen; a confluência das tradições

da Hermenêutica Filosófica e da Filosofia da Ciência no chamado giro hermenêutico em Hans

Georg Gadamer e Thomas Kurn; a pretensão de universabilidade da hermenêutica e a teoria

da Interpretação em F. Muller, Ronald Dworkin, Robert Alexy e Klaus Gunther. A Constituição

como a base estruturamente de uma comunidade aberta de princípios.

Bibliografia Básica:

ü ALEXI, Robert. Teoria de la Argumentación Jurídica: La teoría de lá fundamentación

jurídica. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1989.

ü ..........Teoría de los Derechos Fundamentales. Trad. Garzón Valdés, Ernesto. Madrid:

Centro de Estudios Constitucionales, 1993.

ü .......... Derecho Y Razón Práctica. México: Distribuiciones Fontamara, 1993.

ü .......... Legal Argumentación as Rational Discouse. Trad. Susanne Gaschke. Rivista

Internacionales di Filosofia del Diritto, abr./jul. De 1993, p. 165 a 178.

ü CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1995.

ü CARVALHO NETTO, Menelick de. A Sanção no Procedimento Legislativo. Belo

Horizonte: Del Rey, 1992.

ü CHUEIRI, Vera Karan de. Filosofia do Direito e Modernidade: Dworkin e a possibilidade

de um discurso instituinte de direitos. Curitiba: JM, 1995.

ü DWOKIN, Ronald. Taking Rights Seriosly. Cambridge: Harvard University Press, 1978.

ü ………. A Matter of Priciple. Cambridge: Harvard University Press, 1985.

ü ……….Law´s Empire. Cambridge: Harvard University Press, 1986.

ü ……….Life´s Dominion: An Argument about Abortion, Euthanasia, and individual

Freedom. New York: Alfred A. Knopf, 1993.

ü ……….Freedom´s Law: The Moral Reading of the Ameriacan Constitution. Cambridge:

Harvard University Press. 1996.

ü ECHEVERRIA, Julio (Coord.). Debates sobre Modernidad y Postmodernidad. Quito:

Editores Unidos Nariz del Diablo, 1991.

ü ELY, John Hart. Democracy and Distrust: A Theory of Judicional Review. Cambridge:

Harvard University Press, 1980.

ü Engisch, Karl. La Idea de Concreción en el Derecho Y en la Ciencia Jurídica Actuales.

Trad. Juan Jose Gil Cremades. Pamplona: Universidad de Navarra, 1968.

ü ESSER, Josef. Principio Y Norma en La Elaboración Jurisprudencial Del Derecho

Privado. Trad. Eduardo Velenti Fiol. Barcelona: Bosch, 1961.

ü FAVOREU, Louis. Los Tribunales Constitucionales. Trad. Marc Carrillo. Barcelona: Ariel,

1993.

ü GADEMER, Hans-‐Georg. Philosophical Hermeutics. Trad. Linge, David E.. Berkeley:

University of California Press, 1977.

ü ………..Verdade y Método> Fundamentos de uma hermenêutica filosófica. Salamanca:

Ségueme, 1991.

ü GUNTHER, Klaus. The Sense of Appropriateness. New York: State University of New

York Press. 1993.

ü HARBERLE, Peter. Le Libertà Fundamentali nello Stato Costituzionale. Trad.

Alessandro Fusillo e ouros. Roma: La Nuova Italia Scientífica, 1993.

ü HABERMAS, Jurgen. Between Facts and Norms – Contributions to a Discourse Theory

of Law and Democracy. Trad. Rehg, William. Cambridge: The MIT Press, 1996.

ü HART, Herbert Lionel Adolphus. The Concept of Law. Oxford: Clarendon Press, 1994.

ü KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1987.

ü KUHN, Thomas S. A Estrutura das Revoluções Científicas. Trad. Boeira, Beatriz Viana e

Boeira, Nelson. São Paulo: Perspectiva, 1994.+

ü MACCORINICK, Neil. Legal Reasoning and Legal Theory. Osford: Claredon Press, 1995.

ü MULLER, Friedrich. Direito, Linguagem, Violência. Elementos de uma teoria

constitucional. I. Trad. Naumann, Peter. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor,

1995.

ü ...........Discurse de La Méthode Juridique. Trad. Olivier Jouanjan. Paris: Presses

Universitaires de France, 1996.

ü OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cttoni de. Tutela Jurisdicional e Estado Democrático de

Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.

ü PERELMAN, Chaim (coord). Le Problème dês Lacunes em Droit. Bruxelles:

Établissement Émile Bruylant, 1968.

ü PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos Humanos, Estado de Derecho y Constitución.

Madrid: Tecnos, 1986.

ü PERRY, Machal J. Morality, Politics and Law. Oxford: Oxford University Press, 1990.

ü SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das Nromas Constitucionais. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 1968.

ü TRIBE, Lourence H. American Constitutional Law.Mineola: The Foundation Press,

1988.

- Direitos Humanos e Segurança Pública:

Ementa

A mudança de paradigmas em Segurança Pública. A tortura: bases de um outro modelo.

Caracterizando uma crise: O velho e o novo. Poder de polícia, o poder de polícia e o

poder discricionário do policial. A superação da crise: a necessidade de consolidação

de um paradigma pautado nos Direitos Humanos.


ü ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamentales. Trad. Garzón Valdés, Emesto.

Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.

ü BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria Geral da Cidadania: Amplitude da Cidadania

e as Garantias Constitucionais e Processuais. São Paulo: Saraiva, 1995.

ü CASTRO, Lola Na. Pensamentos Criminológico. As Criminologia Clássica à Criminologia

dos Direitos humanos. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.

ü DIMENSTEIN, Gilberto. Democracia em pedaços: direitos humanos no Brasil. São

Paulo: Companhia das Letras, 1996.

ü FRAGOSO, Heleno Cláudio. Direitos dos presos. Rio de Janeiro: Forense: 1980. 134 p.

ü MINAS GERAIS. Comissão de Direitos Humanos – Diagnóstico da Situação Prisional em

Minas Gerais 2001. Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O Poder do Cidadão. Belo

Horizonte, 2002. 49p.

ü NETO, João Didonet. Por um sistema punitivo mais justo e mais humano. Porto Alegre:

Livraria Sulina, 1958. 129 p.

ü NOVAES, Regina (org). Direitos Humanos: temas e perspectivas. Rio de Janeiro>

Mauad, 2001.

ü PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos Humanos, Estado de Derecho y Constitución.

Madrid: Tecnos, 1986.

ü RUSCHE, Georg. KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estruturas sociais. Tradução, revisão

técnica e nota introdutória por Gizlene Neder. Reio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.

276 p. (Traduzido do original Punishment and social structure. New York: Columbia

University Press, 1939).

-‐ Diversidade e Segurança Pública

Ementa:

Gênero e diferença; Diversidade Sexual; Racismo; Representação social a violência de

gênero, do racismo e da homofobia; Discriminação racial, sexual e de gênero; O político,

o público e a alteridade; Cidadania e Valorização das diferenças.


ü BONFIM, e. (org). Horizontes Psicossociais. Belo Horizonte, 1997.

ü DE ARAÚJO, Marcos. Mobilidade Social, Multiculturalismo ou Discriminação na PMDF?

Fortium, DF, 2008.

ü DIAL, Carmen; TONELI, M.J. (orgs). Genealogias do silêncio: Feminino e fênero.

Florianópolis, 2004.LÉON, I.;PHUMI, M. (orgs). Globalización: alternatives. GLBT, Quito,

2003.

ü PRADO, M.A.M.; e MACHADO, F. V. Movimentos Homossexuais: a constituição da

identidade coletiva entre a economia e a cultura. Interações, São Paulo, 19/2005.

ü PRADO, M.A.M.; AFONSO, L.M. Psicologia Social e Direitos Humanos. Belo Horizonte,

2003.

ü REIS FILHO, J. T. (org) Niguém atravessa o Arco-‐Íris: um estudo sobre negros. São

Paulo, 2003.

ü SAFFIOTI-‐HELEIETH, I.B. Gênero, patriarcado, violência. Ed. Perseu Abramo, SP., 2004.

-‐ Ética e Segurança Pública:

Ementa:

Trabalhar as questões éticas e sua relação com a segurança pública; relação entre ética,

pública, cidadania e segurança pública; valores e contra valores presentes na sociedade

hoje e sua interface com a ética e segurança pública.


ü Arduini, Juvenal. Antropologia, ousar para reinventar a humanidade. 2º Ed., Paulus,

2002;

ü Bicudo, Hélio. Violência, O Brasil cruel e sem maquiagem

ü Boff, Leonardo. Ética e mporal, a busca dos fundamentos. Vozes, 2º. Ed. 2004;

ü Bobbio, Noberto. Estado, Governo, sociedade, para uma teoria geral da política. Paz e

terra, 1987;

ü CNBB. Ética, Pessoa e Sociedade. Col. Documentos da CNBB, nº 50, Paulinas, 1993;

ü Delacampagne, Christian. A Filosofia Política hoje: idéias, debates, questões. Jorge

Zahar editor, 2001;

ü Foucault, Michel. Resumo dos Cursos do Collége de France (1970-‐1982). Jorge Zahar

editor, 1997.

ü Mariano, Benedito Domingos(org). 1º Conferência Internacional sobre o controle

externo da Polícia. Brasil-‐ Canadá, Editora Peres, 1999

ü Mo SUng, Jung-‐Candido da Silva. Jossué-‐Conversando sobre ética e sociedade. Vozes,

2001;

ü Pegoraro, Olinto-‐A. Ética é justiça. Vozes, 2º Ed. 2003.

ü Russ-‐Jaqueline. Pensamento ético contemporâneo, Paulus, 1999;

ü Saffioti-‐Heleieth, I. B. Gênero, patriarcado, violência. Ed. Perseu Abramo, SP., 2004;

ü VV-‐ Segurança Pública na Grande Belo Horizonte. Canoa das Letras, 2000.

Módulo IV – Violências, Conflitos e Técnicas Constitucionais em Segurança Pública:

1. O Sistema de Segurança Pública como instrumento de defesa do Estado Democrático de

Direito e das suas Instituições. -‐ 2. O Sistema de Segurança Pública Brasileiro e suas

atribuições institucionais. -‐ 3. As dinâmicas das organizações da segurança pública no

exercício das suas atribuições legais: Técnicas e Procedimentos. -‐4. Utilização da força e de

armas de fogo. -‐ 5. A discricionariedade policial e a aplicação da lei. -‐6.Mecanismos de controle

de qualidade dos procedimentos policiais e de segurança pública. -‐ 7. A transversalidade da

ética e dos direitos humanos nos procedimentos policiais e de segurança pública.

-‐ Violência, Crime e Controle Social:

Ementa:

Violência estrutural, institucional, interpessoal; mídia, violência e (in)segurança: Jovens

em conflito com a lei; violência e corrupção policial: Crime organizado análise crítica da

gênese e estruturas; violência na escola; violência e grupos vulneráveis; violência contra

a mulher; rede de exploração sexual comercial. A ideologia do inimigo interno e as

ideologias de controle. O encarceramento em massa como nova gestão da miséria. O pós-‐

fordismo e o controle dos excedentes. As técnicas de controle social como falsa saída

modernizadora: a experiência da social democracia em Minas Gerais. A neutralização. A

invisibilidade.


ü BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Introdução à

sociologia do direito penal. Tradução: Juarez Cirino dos Santos; Rio de Janeiro: Revan,

1997.

ü __________. Anotações para curso sobre Criminologia crítica. Manuscrito, Belo Horizonte:

2000.

ü __________ Intergrazione-‐prevenzione. Uma “nuova” fondazione della pena all’interno

della teroria sistêmica. Dei delitti e delle pene. 1984. Bologna, n. 1, PP. 5-‐29.

ü __________Vecchie e nuove strategie nella legitimazione Del diritto penale. Dei delitti e

delle pene. 1985. Bologna, n. 2, PP.247-‐268.

ü __________ Principi Del diritto penale minino. Per uma teoria dei diritti umani come

oggetti e limiti della glegge penale. Dei delitti e delle pene. 1985. Bologna, n. 3, PP. 443-‐

473.

ü ___________ Dei delitti e delle pene. 1984. Bologna, 1983-‐1998, passim.

ü BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan,

1990.

ü _____________. Matrizes ibéricas do sistema penal braseiro, Rio de Janeiro: Insituto

Carioca de Criminologia: Freitas Bastos, 2000.

ü _____________. Punidos e Mal Pagos. Violência , Justiça, segurança pública e direitos

humanos no Brasil de hoje. Rio de Janeiro: Revan, 1990.

ü BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de

Janeiro.-‐Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia: Freitas Bastos, 1998.

ü ____________. O medo na cidade do Rio de Janeiro: Dois Tempos de uma história. RJ:

Revan.Tese de doutoramento IMS/UERJ, RU: 2003.

ü CASTRO, Lola Aniyar de. Pensamento Criminológico. Da Criminologia Clássica à

Criminologia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.

ü DE GIORGI, Alessandro. Zero Tolleranza – Strategie e pratiche della società di controllo.

Roma: Derive Appprodi, 2000.

ü ___________. II governo Delláccedenza – Postfordismo e controllo della motitudine.

Verona: Ombre Corte, 2003.

ü DE GIORGI, Raffaele[ET] LUHMANN, Niklas. Teoria della socità. FrancoAngelli: Milano,

10ed., 2000, 400pp.

-‐ Gestão de Conflitos em Segurança Pública :

Ementa:

Conceito e tipos de conflitos. Conflitos entre os setores de segurança pública. Conflitos

entre profissionais de segurança pública que atuam no mesmo setor. Conflitos entre

infratores e policiais. Conflitos entre policiais e representantes comunitários.

Administração e os conflitos. Negociação em situações de conflito. A mediação possível

nas situações de conflito.


ü BAYLAY, David H. A estrutura do policiamento. “O trabalho Policial”, in Padrões de

Policiamento. Coleção Polícia e Sociedade, vol. 1 São Paulo, EDUSP, 2001, PP.: 67-‐87;

117-‐143.

ü MINAS GERAIS. Polícia Militar. Para servir e proteger. Direitos Humanos e Direitos

Internacional Humanitário para forças policiais e de segurança: Manual para

Instrutores. Belo Horizonte: Polícia Militar, 1998, 464 p.

ü MANING, Peter. As tecnologias de Informação e a Polícia. Vol. 7 in Policiamento

Moderno. Coleção Polícia e Sociedade, vol. 7 São Paulo, EDUSP, 2003. PP.: 373-‐426.

ü MUNIZ, Jacqueline, Proença Jr. Domínio Diniz. Uso da força e Ostensividade na Ação

Policial. Conjuntura Política: Boletim da Análise do Departamento de Política da UFMG,

Belo Horizonte, abril de 1999, PP.: 22-‐26.

ü QUEIRÓZ, Carlos Alberto Marchi de. Nova Lei Orgânica da Polícia explicada. São Paulo:

ADPESP, 2003, 444.

ü WIEVIORKA, Michel. O novo paradigma da Violência.

Bibliografia de apoio

ASSUMPÇÃO, Eduardo. O Estatuto Militar da Polícia de Ordem Pública. Revista A Força Policial, São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo. n. 9, p. 111/116;

BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Senado, 1988.

BRASIL, Código de Trânsito Brasileiro, Brasília, DF, Senado, 1996

GASPARINI, Diógenes. As Guardas Municipais na Constituição Federal de 1988. Revista A Força Policial, São Paulo: Polícia Militar do Estado de São Paulo. n. 11, p. 11/28;

___________________. Responsabilidade do Poder Público Municipal na Segurança Pública em face da Revisão da Constituição Federal. Revista A Força Policial, São Paulo: Polícia Militar do Estado de São Paulo. n. 2, p. 5/12;

LISBOA, Claudionor. O Município e a Segurança Pública. Revista A Força Policial, São Paulo: Polícia Militar do Estado de São Paulo. n. 14, p. 7/15;

RODRIGUES, José Hermínio. Guardas Municipais – Coordenação com as Polícias Militares no Sistema de Segurança Pública. Revista A Força Policial, São Paulo: Polícia Militar do Estado de São Paulo. n. 33, p. 43/58;

RICO, José Maria. Delito, Insegurança do Cidadão e Polícia, Biblioteca da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, 1992;

www.observatoriodeseguranca.org

http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ1C5BF609PTBRNN.htm

-‐ Comunicação Aplicada á Segurança Pública:

Ementa:

O Processo de comunicação entre o setor de segurança pública/defesa social, o

cidadão e os agentes da sociedade civil organizada. A comunicação institucional

como política pública. A questão da transparência. A ruptura com a visão

repressiva. As assessorias de comunicação das organizações policiais. O

“jornalismo policial”: da visão história ao cenário contemporânea. A relação com

Editores-‐Chefes. Relação como repórteres. As diversas mídias: rádio, televisão,

mídias eletrônicas. Relação pública. Cerimonial. A valorização profissional.


ü MOUILLAUD, M. e PORTO, Sergio D. (org) O jornal: da forma ao sentido.

Brasília: Paralelo 15, 1997.

ü MEKSENAS, Paulo. Cidadania, poder e comunicação. São Paulo: Cortez Editora.

ü PIGNATARI, Décio. Informações, Linguagem, Comunicação. São Paulo: ATELIE

EDITORIAL, 2004.

ü GUARESCHI, Pedrinho A. Comunicação e Controle Social. Petrópolis: Editora

Vozes, 2004.

ü LARA, Maurício. As Setes Portas da Comunicação Pública. Belo Horizonte:

Autêntica Editora, 2005.

Módulo Especial: Metodologia e Orientação Científica:

-‐ Didática e Metodologia do Trabalho Científico:

Ementa:

Processo de conhecer. Conceitos e definições em ciência. Ética e a pesquisa.

Projeto de pesquisa: etapas de elaboração. Metodologias qualitativas e

quantitativas. Técnicas de Pesquisa: Coleta e análise de dados. Redação do texto

científico. Aspectos gráficos de trabalhos acadêmicos e científicos. Pedagogia

universitária: o ensino e suas relações (conteúdo/forma). Planejamento e

avaliação do ensino: projetos inovadores de práticas educativas nos diferentes

campos do Ensino Superior.


ü ALVES, Rubens. Filosofia da Ciência: Introdução ao jogo e as suas regras. 8 ed.

São Paulo: Loyola, 2004.

ü ENRICONE, Délcia; GRILLO, Marlene. Avaliação: uma discussão em aberto.

Porto Alegre: Edpucrs, 2000.

ü FRANÇA, Junia Lessa. Manual para normalização de publicações técnico-‐

científicos. 7 ed. Belo Horizonte: Editora UFMH, 2004.

ü LAKATOS, Eva Maria: MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do Trabalho

Cientifico. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2001.

ü CRUZ, Carla; RIBEIRO, Uirá. Metodologia Científica: teoria e prática. 2. Ed. Rio

de Janeiro: Axcell Books, 2004.

ü SALOMON, Décio Vieira. Como fazer uma monografia. 10 ed. Sçai Paulo:

Martins Fonte: 2001. 412 p.

ü SANTOS, Antonio Raimundo. Metodologia Científica: a construção do

conhecimento. 6. Ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

ü SANTOS, Izequias Estevam. Textos selecionados de Método e Técnicas de

Pesquias Científica, 3 ed. Rio de Janeiro: Impectus, 2002.

ü SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 21 ed. São

Paulo: Cortez, 2000.279 p.

ü UWE, Flick. Uma introdução a pesquisa qualitativa. 2 ed. São Paulo: Bookman

Companhia, 2004.

ü VICTORA, Ceres; KNAUTH, Daniela Riva; HASSEN, Maria de Nazareth Agra.

Pesquisa qualitativa em Saúde: Uma introdução ao tema. Porto Alegre: Tomo

Editorial, 2000.

ü VIEGAS, Waldyr. Fundamentos de Metodologia Científica. Brasília: Paralelo 15,

Editora Universidade de Brasília, 1999. 251 p.

Pós em Direitos Humanos e Segurança...

Documents

Transcript of Pós em Direitos Humanos e Segurança...