Portugus L­ngua N£o Materna no Curr­culo Nacional - Orienta§µes Nacionais

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  • 1. Portugus Lngua No Materna no Currculo Nacional Orientaes nacionais: Perfis lingusticos da populao escolar que frequenta as escolas portuguesasPortugus Lngua No Materna no Currculo Nacional Orientaes Nacionais: Perfis lingusticos da populao escolar que frequenta as escolas portuguesas0. Introduo Os Servios Centrais do Ministrio da Educao produziram em Julho de 2005 o Documento Orientador Portugus Lngua No Materna no Currculo Nacional, no qual se estabelece o Programa para integrao dos alunos que no tm o Portugus como lngua materna. O Documento Orientador acima referido prev, no pargrafo 6 Nveis de interveno e de actuao a elaborao, pelos mesmos Servios, de Orientaes Nacionais do 1 ao 12 anos dos Ensinos Bsico e Secundrio e do Ensino Recorrente. Considerando que o carcter transversal da lngua portuguesa como lngua de escolarizao deve ser uma preocupao partilhada pelos professores de todas as disciplinas", conforme previsto no art. 6 do decreto-lei n. 6/2001, de 18 de Janeiro (ensino bsico) e no ponto 3 do art. 5 do Decreto-lei n 74/2004, de 26 de Maro (ensino secundrio), o presente documento pretende constituir uma pea dessas Orientaes Nacionais e tem como objectivo fornecer directrizes que, do 1 ao 12 anos dos Ensinos Bsico e Secundrio e do Ensino Recorrente, regulem a actuao da escola junto das minorias lingusticas no que respeita a lngua portuguesa. Para isso, traa-se o perfil da actual populao escolar, em funo das suas lnguas e culturas, reflecte-se brevemente sobre o modo como as lnguas so aprendidas e apontam-se macro-estratgias a observar nas escolas.O presente documento foi elaborado por uma equipa composta por: Isabel Leiria, Professora Auxiliar do Departamento de Lingustica Geral e Romnica da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (coordenao e redaco); e por Maria Joo Queiroga e Nuno Verdial Soares, professores na Escola Gil Vicente, em Lisboa. A equipa agradece a Ivo Castro, Ins Duarte, Isabel Faria, Tjerk Hagemeijer e Manuela Vasconcelos a leitura de verses anteriores deste texto e todas as sugestes que nos fizeram.Isabel Leiria, M. Joo Queiroga e Nuno Verdial Soares1

2. Portugus Lngua No Materna no Currculo Nacional Orientaes nacionais: Perfis lingusticos da populao escolar que frequenta as escolas portuguesas1. Quadro sociolingustico A composio da populao escolar que em Portugal frequenta o ensino bsico e secundrio passou, nas ltimas trs dcadas, de uma quase absoluta homogeneidade a uma grande heterogeneidade. As crianas, geralmente de classe mdia, que, no incio dos anos 70, transitavam da escola primria para o ento designado 1. ciclo do ensino secundrio falavam todas portugus como lngua materna e estavam tambm quase todas expostas, no seu ambiente familiar, norma-padro, ainda que ela fosse, especialmente fora das manchas urbanas do litoral, marcada por variao dialectal a nvel lexical e fontico. Deste modo, os liceus, no que ao ensino da lngua portuguesa respeitava, pouco mais tinham a fazer seno ocupar-se com a metalinguagem (ensino da gramtica) e com a leitura e interpretao de textos seleccionados, geralmente de natureza literria. Na sequncia do 25 de Abril de 1974 e da descolonizao, a entrada nas escolas dos filhos em idade escolar do meio milho de cidados oriundos das ex-colnias no causou qualquer sobressalto s aulas de portugus, porque tambm eles eram falantes de variedades muito prximas da norma-padro do Portugus Europeu (PE). Essas crianas e jovens ou eram filhos de portugueses, ou de indianos, timorenses e africanos assimilados, portanto, em qualquer dos casos, falantes da norma-padro do PE. Mas, por esta altura, a escola tambm abriu as suas portas a muitas crianas portuguesas, que, fora da escola, por razes sociologicamente entendveis, tinham pouco contacto com a norma-padro e no dispunham de ambiente cultural propcio ao sucesso escolar. A escola tem procurado, desde ento, responder diversidade lingustica presente na sala de aula e a estas novas exigncias, mas ainda no encontrou as solues mais adequadas. A melhoria das condies de vida em Portugal, com a adeso Comunidade Econmica Europeia, e o seu agravamento, por razes econmicas ou polticas, nos Pases Africanos de Lngua Oficial Portuguesa, trouxeram para Portugal um grande nmero de imigrantes africanos. Muitos deles, originrios de Cabo Verde, Guin-Bissau ou S. Tom e Prncipe, eram falantes de uma lngua crioula de base lexical portuguesa, dispondo tambm, mas como lngua segunda, de uma variedade no escolarizada do portugus. Outros eram originrios de Angola ou de Moambique, falantes de uma lngua bantu e, na maiorIsabel Leiria, M. Joo Queiroga e Nuno Verdial Soares2 3. Portugus Lngua No Materna no Currculo Nacional Orientaes nacionais: Perfis lingusticos da populao escolar que frequenta as escolas portuguesasparte dos casos, falantes tambm, como lngua segunda, de uma variedade no escolarizada do portugus. Em muitos casos, as profisses que vieram desempenhar no eram de molde a exigir-lhes o desenvolvimento dessa variedade no sentido de uma maior aproximao variedade padro do PE. Assim, ainda que o seu desejo de integrao na sociedade portuguesa os levasse, por vezes, a abandonar as suas lnguas (crioulas ou outras) e a optar por falar portugus com os filhos, era geralmente a essa variedade de portugus que tinham trazido de frica que, fora da escola, essas crianas e jovens estavam expostas. Para completar o encontro, entre ns, dos pases em que o portugus lngua oficial, comearam a chegar a Portugal, em especial a partir do incio dos anos 90, muitos brasileiros, falantes para quem lngua materna uma variedade padro do portugus, que claramente distinta da variedade padro do PE. Finalmente, na ltima dcada, tm procurado Portugal muitos cidados de um nmero muito variado de pases, falantes de lnguas gentica e tipologicamente muito diversas. Destacam-se, pelo seu nmero, os falantes de lnguas eslavas (em especial, russos e ucranianos) e os chineses. Assim, Portugal, que, no incio dos anos 70, era referido nos tratados de sociolingustica como um dos pases da Europa em que havia menos imigrantes e, por isso, uma total homogeneidade lingustica,1 conta hoje, nas suas escolas pblicas, com alunos de aproximadamente uma centena de nacionalidades.2De modo a responder adequadamente a esta heterogeneidade sociocultural e lingustica, que muito recente, e a criar condies que assegurem a plena e eficaz integrao de todas estas crianas e jovens, a escola v-se agora confrontada com o desafio de identificar e de caracterizar no s os diferentes grupos culturais em presena, mas tambm de1De facto, esta homogeneidade total nunca existiu. Nas regies fronteirias, do lado portugus, h um nmero aprecivel de variedades dialectais, de que se destacam as do leons, e a que se d o nome genrico de mirands. O mirands lngua oficial de Portugal, a par do portugus, desde 1999. (Dirio da Repblica nr.24/99, primeira srie, com o nr.7/99 de 29.1). 2O Documento Orientador, no ponto 2.1 Evoluo da imigrao, informa: o ltimo relatrio da Rede Eurydice EU ( Setembro de 2004) sobre a populao imigrante estudantil em 30 pases da Europa revela que existem noventa mil estudantes de outras nacionalidades a frequentar o sistema de ensino Portugus. O maior nmero de alunos concentra-se no 1 ciclo do ensino bsico, volta de 36 730 alunos, seguido do 3 ciclo, com 19 065. De acordo com os nmeros do INE, 47,8% da imigrao de provenincia africana, dos quais 14 081 alunos so originrios de Angola. Os nmeros do ensino recorrente no so to elevados. Frequentam o 1 ciclo do ensino recorrente 2 839; o 2 ciclo 1 503; e o 3 ciclo 4 232 estudantes. O 1 ciclo do ensino recorrente o nvel de ensino mais procurado pelos alunos romenos, enquanto que os nveis seguintes so frequentados, sobretudo, por alunos angolanos e cabo-verdianos. Na globalidade existem, nas escolas pblicas portuguesas, alunos de 95 nacionalidades.Isabel Leiria, M. Joo Queiroga e Nuno Verdial Soares3 4. Portugus Lngua No Materna no Currculo Nacional Orientaes nacionais: Perfis lingusticos da populao escolar que frequenta as escolas portuguesasconhecer, valorizar e ter na devida considerao a diversidade lingustica que lhes peculiar. Para esse efeito, os Servios Centrais do Ministrio da Educao produziram o Documento Orientador Portugus Lngua No Materna no Currculo Nacional, no qual se apresenta o diagnstico da situao actual, se traam princpios bsicos e objectivos estratgicos e se estabelecem medidas de acolhimento e de escolarizao.As Medidas de Acolhimento, que devero ser postas em prtica em todas as escolas / agrupamentos de escolas onde a presena de alunos oriundos de outros sistemas educativos se faa sentir e que tm como principal funo agilizar e tornar mais eficaz a socializao destes alunos, prevem que uma equipa multidisciplinar e multilingue organizar o processo individual e escolar do aluno, de que constaro, entre outras informaes, referncia lngua materna e a outras lnguas conhecidas pelo aluno e /ou pelo agregado familiar e a indicao do nvel de proficincia em lngua portuguesa e noutras lnguas. Para determinar o nvel de proficincia em lngua portuguesa o documento prev a realizao de um teste diagnstico.As Medidas de Escolarizao estabelecem que depois da aplicao do teste diagnstico, realizado e avaliado na escola, em conformidade com os resultados obtidos, estes alunos sero acompanhados de acordo com o nvel de proficincia lingustica. Para que esse acompanhamento se efective, o aluno ser integrado em grupos de nvel de proficincia. O documento estabelece ainda que cada aluno, de acordo com o seu progresso, poder transitar de nvel em qualquer altura do ano, semelhana do processo de progresso no sistema de ensino por unidades capitalizveis do ensino recorrente.A progresso na aprendizagem depende, sem dvida, da idade do aluno e da sua proficincia em portugus no momento da realizao do teste diagnstico. Mas ela depende tambm de outras caractersticas pessoais e, muito especialmente, das lnguas que conhece e, e