UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA PALMA DE CIMA, 1649-023 LISBOA PORTUGAL

TEL. 351.21.7214129/38 FAX. 351.21.7271836 E-MAIL. secretariado.iep@iep.lisboa.ucp.pt www.iep.lisboa.ucp.pt

Portugal e a União Europeia

No momento em que se assinalam os 30 anos da adesão de Portugal às então

Comunidades Europeias, a unidade curricular “Portugal e a União Europeia” tem como

objetivos principais partilhar e refletir com os alunos uma leitura da União Europeia

através de Portugal ao longo destes 30 anos, discutindo prospectivamente eventuais

novos paradigmas desta relação. Para o efeito, numa base dialógica, serão percorridos

os principais marcos da história da integração de Portugal nas então Comunidades

Europeias e, numa vertente teórico-prática, será explorado o posicionamento de

Portugal nas dinâmicas da arquitetura institucional e da ordem jurídica da União

Europeia, e debatidas as principais questões prospetivas do futuro da União e do papel

de Portugal nessas temáticas.

Programa Introdução. Tópicos de Metodologia

Parte I – Percurso histórico de Portugal na União Europeia

1. A construção europeia na 2.ª metade do século XX

2. Portugal na 2.ª metade do século XX

3. Portugal e a adesão às, então, Comunidades Europeias

4. A globalização e a nova configuração da União Europeia

Parte II – Portugal nas instituições e no funcionamento da União Europeia

1. Portugal e a ordem jurídica da União Europeia

a. Fontes. Direito originário (Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o

Funcionamento da União Europeia) e direito secundário (regulamentos,

diretivas, decisões, recomendação e parecer, processos de adaptação e

transposição para o ordenamento jurídico nacional, incumprimento,

sanções).

b. Princípios. Princípio da autonomia, da atribuição, da subsidiariedade, da

proporcionalidade, da efetividade (efeito direto, primado) e o seu impacto

no ordenamento jurídico nacional.

2. Portugal na arquitetura institucional da União Europeia.

Onde, e de que forma Portugal está representado nos principais órgãos e

instituições da União Europeia (Conselho Europeu, Parlamento Europeu,

Conselho, Comissão Europeia, Tribunal de Justiça da União Europeia, Banco

Central Europeu, Tribunal de Contas Europeu, Comité Económico e Social

Ano Académico 2015/2016 Sónia Ribeiro/Paula Redondo Pereira 2.º Semestre |3 horas semanais 5,5 ECTS

UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA PALMA DE CIMA, 1649-023 LISBOA PORTUGAL

TEL. 351.21.7214129/38 FAX. 351.21.7271836 E-MAIL. secretariado.iep@iep.lisboa.ucp.pt www.iep.lisboa.ucp.pt

Europeu, Comité das Regiões, Representação Permanente junto da Comissão

Europeia).

Parte III – Portugal e a União Europeia. Visão prospetiva. Onde estamos e para

onde queremos ir. Reflexão sobre (novos) paradigmas.

Bibliografia

CASTRO, Aline Contti, DEBATER A EUROPA, DEBATER A EUROPA, Periódico

do CIEDA e do CEIS20 , em parceria com GPE e a RCE. N.12 janeiro/junho 2015 –

Semestral. ISSN 1647-6336, Disponível em: http://www.europe-direct-

aveiro.aeva.eu/debatereuropa/

CIEJD, Portugal: 25 anos de integração europeia, MNE/DGAE, Centro de Informação

Europeia Jacques Delors, Revista Europa Novas Fronteiras, N.º 26/27 • Janeiro/Dezembro

de 2010, Principia, 2010

CORREIA DE PINHO, Manuel Joaquim N., E se Portugal não tivesse aderido à União

Económica e Monetária? Universidade do Minho, tese de mestrado em economia,

Setembro 2010

CUNHA, Luís Pedro, A adesão de Portugal, às comunidades europeias e as relações

comerciais com os países terceiros, Gestão e Desenvolvimento, 1 (1992), pp. 87-115

ESPADA, João Carlos, Portugal, a Europa e o Atlântico, Lisboa: Alêtheia Editores,

2014.

FONTOURA, Maria Paula, CRESPO, Nuno (org.), O Alargamento da União Europeia

– Consequências para a Economia Portuguesa, Oeiras: Cela Editora, 2004.

GORJÃO-HENRIQUES, Direito da União Europeia, Coimbra: Almedina, 2014 (7.ª

ed.)

LOURENÇO, Eduardo, O Esplendor do Caos, Gradiva, 2007

__________________A Europa desencantada. Para uma mitologia europeia,

Gradiva,2001

MATEUS, Augusto (coord.), 25 anos de Portugal europeu: A economia, a sociedade e

os fundos estruturais, Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos e Sociedade de

Consultores Augusto Mateus & Associados (AM&A), 2013, disponível em

https://www.ffms.pt/upload/docs/estudo-25-anos-de-portugal-

europeu_sisXST9j3U2Kzz0Irda_ng.pdf

_____________________ Três Décadas de Portugal Europeu: Balanço e Perspectivas,

Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos e Sociedade de Consultores Augusto

UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA PALMA DE CIMA, 1649-023 LISBOA PORTUGAL

TEL. 351.21.7214129/38 FAX. 351.21.7271836 E-MAIL. secretariado.iep@iep.lisboa.ucp.pt www.iep.lisboa.ucp.pt

Mateus & Associados (AM&A), 2015, disponível em

https://www.ffms.pt/upload/docs/PortEuroUmBal3Dec.pdf

MATEUS, Augusto, A economia portuguesa depois da adesão às Comunidades Europeias:

transformações e desafios, Análise Social, vol. xxviii (118-119), 1992 (4.°-5.°), 655-671

POIARES, Miguel Maduro, A Constituição plural: constitucionalismo e constituição

europeia, Cascais: Princípia, 2006

REDONDO, João Vítor C., Portugal e a Lusofonia na União Europeia: ‘Uma janela

para o mundo’, CEPESE, WP, Novembro de 2008, disponível em

http://www.cepese.pt/portal/pt/investigacao/working-papers/relacoes-externas-de-

portugal/portugal-e-a-lusofonia-na-uniao-europeia-uma-janela-para-o-mundo

SILVA Guilherme, Regiões Ultraperiféricas (Açores e Madeira). Mais-valia de Portugal

na Europa, DEBATER A EUROPA, Periódico do CIEDA e do CEIS20 , em parceria

com GPE e a RCE. N.12 janeiro/junho 2015 – Semestral. ISSN 1647-6336, Disponível

em: http://www.europe-direct-aveiro.aeva.eu/debatereuropa/

SOARES, António Goucha, A União Europeia, Coimbra: Almedina, 2006

STEINER, G., A Ideia de Europa, Gradiva 2006

SWEENEY, S., Europe, the State and Globalization, Person Longman, 2005

TEIXEIRA, Nuno Severiano – Breve ensaio sobre a política externa portuguesa In

Revista Relações Internacionais. Número 28 (Dezembro 2010). pp. 051-060

VVAA, Portugal na Europa Vinte Anos Depois. Nação e Defesa nº 115,

Outono/Inverno 2006, 3ª série

VVAA, Portugal nas Decisões Europeias: uma perspectiva comparada, Lisboa:

Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2014, disponível em

https://www.ffms.pt/upload/docs/portugal-nas-decisoes-

europeias_4BBtZd1i0kSPDbxnzaTxHQ.pdf

CAETANO, José; GALEGO, Aurora; COSTA, Sofia – Portugal e o alargamento da União

Europeia: alguns impactos sócio-económicos, In Análise Social. Vol. XL 175 (2005). pp

255-278

Documentação de Referência

UNIÃO EUROPEIA, Versões Consolidadas do Tratado da União Europeia e do

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (JO C 115/01, 09.05.2008).

PORTUGAL, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direção Geral dos Assuntos

Europeus, Portugal na União Europeia [Relatórios anuais, desde 1986 até 2014],

disponíveis https://infoeuropa.eurocid.pt/opac/?func=short-jump&jump=000001

UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA PALMA DE CIMA, 1649-023 LISBOA PORTUGAL

TEL. 351.21.7214129/38 FAX. 351.21.7271836 E-MAIL. secretariado.iep@iep.lisboa.ucp.pt www.iep.lisboa.ucp.pt

Método de Avaliação

A avaliação da cadeira resulta da média ponderada dos seguintes elementos:

1. Teste escrito (45% da nota final).

2. Trabalho oral e escrito (45% da nota final).

3. Assiduidade, interesse e participação do aluno nas aulas, no comentário de textos

e outros elementos distribuídos, e no debate ou esclarecimento de dúvidas

suscitados pela matéria lecionada ou pelas intervenções dos colegas (10% da

nota final).

*