Portugal 2020 Investir no futuro - Deloitte US · SEUR Tipologias de operações e apoios (4/5)...

Portugal 2020

Investir no futuro

R&D and Government Incentives

1

Agenda

2 | © 2015, Deloitte Consultores, S.A.

Capital Humano

• Enquadramento

• Áreas de intervenção

• Tipologias de operações e apoios

• Principais despesas elegíveis e outros aspetos

Inclusão Social e Emprego

• Enquadramento




Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

• Enquadramento




Questões

Agenda Capital Humano

• Enquadramento





• Enquadramento




Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

• Enquadramento




Questões

3

Capital Humano (CH)

CH Enquadramento


Política pública

de educação

e formação

CH Educação e

formação para

certificação escolar

e ou profissional

CI Formação de

ativos nas

empresas para

reforço de

produtividade e

competitividade

ISE Formação de

ativos, sobretudo

de desempregados

CH Áreas de intervenção


1

2

3

4

Educação e formação de jovens e adultos (FSE)(1)

Ensino superior e formação avançada (FSE)(1)

Qualidade, inovação e inclusão do sistema de educação e formação (FSE)(1)

Desenvolvimento de infraestruturas de formação e ensino (FEDER)(2)

(1) Fundo Social Europeu. (2) Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

SNR(1) (tabela normalizada de custos unitários).

Apoios


CH Tipologias de operações e apoios (1/2)

• Ensino artístico especializado;

• Educação e formação de jovens;

• Ensino vocacional;

• Aprendizagem;

• Educação, formação de adultos e ensino

recorrente;

• Profissionais e especialização tecnológica.

Operações

1 Educação e formação de jovens e

adultos

SNR(1) (reembolso de custos elegíveis pagos).

• Apoios a estudantes do ensino superior;

• Cursos técnicos superiores profissionais;

• Formação avançada;

• Reforço de competências de docentes do

ensino superior.

2 Ensino superior e formação avançada

(1) Subvenções não reembolsáveis.


Apoios


CH Tipologias de operações e apoios (2/2)

• Medidas educativas, orientadas para a

promoção da inclusão, sucesso educativo e

prevenção do abandono escolar;

• Desenvolvimento da rede de CQEP(1) e de

processos de RVCC(2);

• Intervenções específicas na área da qualidade,

inovação e criatividade educativa e formativa.

Operações

3 Qualidade, inovação e inclusão do

sistema de educação e formação

SNR(3).

• Rede da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do

ensino básico;

• Rede do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ou

do ensino secundário;

• Infraestruturas de formação profissional;

• Aquisição de equipamentos que (a) substituam

outros, (b) destinem-se a cursos técnicos

superiores profissionais, ou (c) conexos com

tecnologias de informação e comunicação.

4 Desenvolvimento de infraestruturas de

formação e ensino

(1) Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional. (2) Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. (3) Subvenções não reembolsáveis.


CH Principais despesas elegíveis e outros aspetos

Bolsas

Apoios complementares atribuídos no

âmbito de Programas de Doutoramento

Salários de docentes e técnicos de apoio

Deslocações e alimentação

Aquisição e instalação de equipamentos

Despesas elegíveis

Domínio direcionado para o setor da

educação e formação (público e privado)

Candidaturas por concurso ou convite,

com indicadores de resultado

Outros aspetos

Avisos para apresentação de candidaturas

ainda por publicar

Financiamento público com contribuição

do FSE ou FEDER entre 50% e 85%

9


(ISE)(1)

(1) Aguarda a publicação da respetiva regulamentação.

ISE Enquadramento


1

2

3

EIXO PRIORITÁRIO 1

Sustentabilidade e qualidade do emprego

EIXO PRIORITÁRIO 2

Iniciativa emprego jovem

EIXO PRIORITÁRIO 3

Inclusão social e combate à pobreza e à discriminação

ISE Áreas de intervenção


ISE

Acesso ao

emprego

Microempre-

endedorismo

Formação

Grupos

específicos

Serviços e

respostas

Modernização

e abordagens

Inovação

social

Reconversão

de

equipamentos

sociais


ISE Tipologias de operações e apoios (1/3)

• Estágios e apoios à contratação;

• Empregabilidade parcial de pais;

• Trabalho socialmente necessário;

• Planos para a igualdade;

• Desenvolvimento e modernização de

instituições;

• Estruturas de apoio ao emprego;

• Mobilidade laboral no espaço europeu (EURES);

• Infraestrutura do serviço público de emprego;

• Capacitação institucional de parceiros sociais da

CPCS(1).

Operações

Acesso ao emprego

A designar após publicação da legislação.

Microempreendedorismo

• Formação modular;

• Vida ativa para desempregados;

• Cheque-formação;

• Qualificação dos trabalhadores (sazonalidade e

alterações conjunturais);

• Formação de públicos estratégicos;

• Capacitação para a inclusão.

Formação

SNR(2) (custos simplificados).

(1) Comissão Permanente de Concertação Social. (2) Subvenções não reembolsáveis.

Apoios




• Qualificação e emprego das pessoas com

deficiência ou incapacidade;

• Inserção sócio profissional da comunidade

cigana;

• Projeto de mediadores municipais interculturais;

• Apoio financeiro e técnico a organizações que

atuam no âmbito da igualdade de género e no

combate à violência doméstica;

• Instrumentos financeiros específicos de proteção

das vítimas (incluindo violência doméstica).

Operações

Grupos específicos

• Modelos de apoio à vida independente;

• Rede de cuidadores de proximidade;

• Suporte ao doente em casa ou na comunidade;

• Idade mais e cuidados especializados;

• Qualificação do sistema nacional de

intervenção precoce na infância;

• Apoio à parentalidade positiva;

• Qualificação do apoio a crianças e jovens;

• Centros nacionais de apoio ao imigrante e

RLIS(2).

Serviços e respostas

(1) Subvenções não reembolsáveis. (2) Rede local de intervenção social.


Apoios




• Contratos locais de desenvolvimento social;

• Programa escolhas;

• Bolsa especializada de voluntariado;

• Capacitação institucional das organizações da

economia social membros do Conselho

Nacional para a Economia Social.

Operações

Modernização e abordagens

• Programa de capacitação para o investimento

social;

• Programa de parcerias para o impacto;

• Títulos de impacto social.

Inovação social

Reconversão de equipamentos sociais.

Reconversão de equipamentos sociais

SNR(1) (custos simplificados). SNR(1) (reembolso de custos elegíveis pagos).


(1) Subvenções não reembolsáveis.

Apoios


ISE Principais despesas elegíveis e outros aspetos

Estágios desenvolvidos em todos os setores

de atividade, comparticipados pelo IEFP(1)

Encargos salariais e não salariais

Formação

Trabalhos de construção civil

Estudos, projetos, assistência técnica e

fiscalização

Domínio direcionado para IEFP(1) e ISS(2), bem

como empresas e agentes da área social

Candidaturas por concurso ou convite, com

indicadores de resultado

Regulamentação específica ainda por publicar

Avisos para apresentação de candidatura ainda

por publicar

(1) Instituto de Emprego e da Formação Profissional. (2) Instituto da Segurança Social.

Despesas elegíveis

Outros aspetos

16

Sustentabilidade e Eficiência

no Uso de Recursos (SEUR)

SEUR Enquadramento


1

2

3

EIXO PRIORITÁRIO 1

Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em

todos os sectores

EIXO PRIORITÁRIO 2

Promover a adaptação às alterações climáticas e à prevenção e

gestão dos riscos

EIXO PRIORITÁRIO 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência na

utilização dos recursos

SEUR Áreas de intervenção


Produção e distribuição de energia de fontes renováveis

Eficiência energética e utilização de energias renováveis (empresas, administração central e local e habitação, incluindo a social)

Desenvolvimento e implantação de sistemas de distribuição inteligente a níveis de média e baixa tensão

Eficiência e diversificação energética em transportes públicos coletivos, ecológicos e mobilidade sustentável

Estratégias de baixo teor de carbono nos territórios (incluindo mobilidade urbana multimodal sustentável)

Conservação da natureza, proteção do litoral e adaptação às alterações climáticas, prevenção e gestão de riscos

Valorização de resíduos e recuperação de passivos ambientais

Gestão eficiente do ciclo urbano de água e dos recursos hídricos

Património natural e cultural

Reabilitação e qualidade do ambiente urbano

SNR(1) (com limites) e taxa máxima de 65%

(85% para estudos).

Apoios


SEUR Tipologias de operações e apoios (1/5)

• Projetos-piloto (produção e de

armazenamento);

• Prospeção, identificação e estudo, visando

desenvolver novas tecnologias (produção e

armazenamento).

Operações

Produção e distribuição de energia

de fontes renováveis

SNR(1) e SR(2), com taxas variáveis, consoante

beneficiários, despesas elegíveis e regiões.

• Intervenção em processos produtivos (em

auditoria ou estudo de eficiência energética);

• Intervenções na promoção de energias

renováveis para autoconsumo;

• Intervenções em edifícios e equipamentos

públicos (administração central e local);

• Auditorias, diagnósticos e outros estudos.

Eficiência energética e utilização

de energias renováveis

(1) Subvenções não reembolsáveis. (2) Subvenções reembolsáveis.

SR(1).



• Estudos relativos a projetos-piloto;

• Instalação de sistemas e contadores

inteligentes;

• Desenvolvimento e instalação de sistemas de

gestão de informação de contadores

inteligentes;

• Instalação de concentradores e sistemas de

comunicação, assim como rede conexa.

Operações

Desenvolvimento e implantação de

sistemas de distribuição inteligente

SNR(2).

• Medidas de eficiência energética e

racionalização de consumos em transportes

urbanos públicos coletivos de passageiros;

• Medidas que promovam a utilização de

transportes ecológicos e a mobilidade

sustentável.

Eficiência e diversificação

energética em transportes

Apoios

(1) Subvenções reembolsáveis. (2) Subvenções não reembolsáveis.

SNR(2). Apoios



• Planos de mobilidade urbana sustentável,

construção de ciclovias ou vias pedonais;

• Soluções de bilhética integrada e sistemas

inteligentes de controlo de tráfego rodoviário;

• Rede de interfaces de transportes urbanos

públicos coletivos;

• Sistemas de informação aos utilizadores em

tempo real, desenvolvimento e aquisição de

equipamento para sistemas de gestão e

informação de soluções inovadoras e

experimentais de transporte.

Operações

Estratégias de baixo teor de carbono

nos territórios

SNR(2).

• Ações de (a) proteção costeira em zonas de

risco e (b) planeamento, produção de

conhecimento e gestão de informação;

• Planos municipais, intermunicipais, regionais e

sectoriais de adaptação às alterações

climáticas (ecossistemas);

• Aquisição de equipamentos e veículos de

proteção (redução dos incêndios florestais);

• Intervenções ao nível (a) da prevenção e

gestão de riscos de cheias e inundações e (b)

outros meios de emergência.

Conservação da natureza, proteção do litoral, adaptação às alterações climáticas,

prevenção e gestão de riscos

(1) Gases de efeitos de estufa; (2) Subvenções não reembolsáveis.

SNR(1). Apoios



• Prevenção da produção e perigosidade dos

resíduos, e investimentos que, entre outros, (a)

aumentem quantidade e qualidade da

reciclagem multimaterial e a valorização

orgânica dos resíduos, (b) erradiquem a

deposição direta em aterro, (c) desviem de

aterro, refugos e rejeitados das unidades de

tratamento mecânico e biológico, (d) estudos e

ações imateriais de certificação de materiais e

produtos e de instalações (ISO9001);

• Estudos, projetos e ações de reabilitação,

descontaminação e recuperação ambiental de

solos e áreas degradadas (indústria extrativa).

Operações

Valorização de resíduos e recuperação de

passivos ambientais

SNR(1) e SR(2)(3).

• Investimentos ao nível dos sistemas de

abastecimento de água e saneamento de

águas residuais;

• Estudos para (a) definição de normativos

(caudais ecológicos) e (b) melhorar e

complementar os critérios de classificação das

massas de água;

• Ações de desenvolvimento e aplicação de

modelos de gestão dos recursos hídricos.

Gestão eficiente do ciclo urbano da água e

dos recursos hídricos

(1) Subvenções não reembolsáveis. (2) Subvenções reembolsáveis. (3) No caso de investimentos promovidos no continente por entidades gestoras de abastecimento de água e saneamento de águas residuais.

SNR(1).



• Inventariação, divulgação e animação do

património e rede de equipamentos culturais;

• Proteção, valorização, conservação e

promoção do património histórico e cultural;

• Criação/requalificação de infraestruturas de

apoio à valorização e visitação de áreas

classificadas;

• Promoção turística de territórios de elevado

valor natural, cultural e paisagístico;

• Criação de novas rotas turísticas.

Operações

Património natural e cultural

SNR(1) e SR(2), consoante a operação.

• Reabilitação integral de edifícios destinados a

habitação, equipamentos de utilização coletiva

e do espaço público (incluindo espaços e

unidades industriais abandonadas);

• Estudos e ações que visem a melhoria da

qualidade do ar e da qualidade de vida em

meio urbano e a redução do ruído.

Reabilitação e qualidade do

ambiente urbano

Apoios

(1) Subvenções não reembolsáveis. (2) Subvenções reembolsáveis.


SEUR Principais despesas elegíveis e outros aspetos

Estudos, planos, projetos, atividades

preparatórias e assessorias

Candidaturas por concurso ou convite,

com indicadores de realização e resultado

Avisos para apresentação de candidaturas

ainda por publicar (apenas um aviso

publicado - CM Matosinhos)

Financiamento público com contribuição

do FC(2) ou FEDER(3) entre 50% e 85%

Terrenos, servidões e indemnizações

Construção civil, engenharia (incluindo

revisões de preços legais e contratuais)

Equipamentos, sistemas de informação,

tecnológicos, material e software

Fiscalização, coordenação de segurança,

assistência técnica, testes e ensaios

Ações de informação, divulgação,

sensibilização, publicidade e outras, se

justificadas e aprovadas pela AG(1)

(1) Autoridade de Gestão. (2) Fundo de Coesão. (3) Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Despesas elegíveis

Outros aspetos

Questões

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Partner


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+(351) 965 076 336


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