Portos e hidrovias brasileiras

UFRJ – Curso de pós-graduação de engenharia portuáriaRio de Janeiro – 19 de maio de 2011

Fernando Antonio Brito FialhoDiretor-Geral da ANTAQ

Dados gerais sobre o Brasil 2

Maior economia da América Latina

8ª maior economia mundial*Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook

Database, Abril 2010

Área total 8.514.876 Km²

Estados 27

Litoral 8.511 Km

População 192 milhões

PIB 2010 US$ 2.194Fonte: MDIC MilhõesAnuário Estatístico-2010

2

Aspectos institucionais da ANTAQ 3

• Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho

de 2001.

• Lei 10.233/01:

• reestrutura os transportes aquaviário

e terrestre

• cria o CONIT, ANTAQ, ANTT e DNIT

• Vinculada ao Ministério dos Transportes

– MT – e à Secretaria de Portos – SEP.

• regulação, fiscalização e harmonização

das atividades portuárias e de transporte

aquaviário

V: editar normas e regulamentos, isonomia no acesso e uso, direitos dos usuários e fomento à competição

V: celebrar atos de outorga de permissão ou autorização de prestação de serviços de transporte na navegação

X: representar o Brasil junto aos organismos internacionais de navegação e em convenções, acordos e tratados sobre transporte aquaviário

XXII - autorizar a construção e a exploração de terminais portuários de uso privativo, conforme previsto na Lei no 8.630, de 1993

Aspectos institucionais da ANTAQ 4

Art. 27. Cabe à ANTAQ, em sua esfera de atuação (destaques):

O que se exige do regulador 5

Estrutura de Estado

6

AutoridadePortuária

(concessão)

InfraestruturaAquaviáriaBrasileira

Terminais de Uso

Privativo(autorização)

Empresas deNavegação

(autorização)

Regulação

Fiscalização

Regulação

Fiscalização

Autorização

Delegação

Administrativa

Arrendamentos(subconcessão)

Setor Aquaviário: Cronologia 7

1967Surge o MT

1960

1975Portobras

1990Extinções:

Portobras,

MT e

Criação do

MINFRA

1992Extinção do

MINFRA e

criação do

MTC

1993Volta do

MT e

publicação

da Lei nº

8.630/931995

Lei 8.987/95

Lei das

Concessões e

Permissões

2001Criação do

CONIT, DNIT,

ANTT e

ANTAQ: Lei

10.233/01

2005Res. 517-ANTAQ

Regulamenta

exploração de

Terminal de Uso

Privativo - TUP2008

Dec. 6.620

Regulamenta

Outorgas para

exploração de

Terminais e

Portos Públicos

2010Res. 1.660-ANTAQ

Regulamenta

exploração de

TUP: substitui a

Res. 517

Criação da nova estrutura organizacional

para Portos Públicos com o surgimento do

Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho

Portuário Avulso OGMO) e do Conselho de

Autoridade Portuária (CAP) e da Autoridade

Portuária (AP).

2002Res. 55-ANTAQ

Regulamenta

exploração de

Porto Público na

forma de

arrendamentos

Instalações portuárias sob a Lei nº 8.630/93, arts. 1º e 4º

UNIÃOArrendamento

(subconcessão)

Autorização

TUP exclusivo TUP misto IP4TUP turismo ETC

8

Porto Organizado – delegação da

União a uma Administração Portuária

Como tudo funciona – Exemplossob a Lei nº 8.630/93, arts. 1º e 4º

Concessão direta

Convênio de Delegação (Ministério dos Transportes – Governo do Maranhão/EMAP)

Concessão ao Estado de Santa Catarina (estadual)

Concessão por licitação de Porto Organizado

Autorização por Contrato de Adesão

Concessão Privada

9

Principais instrumentos do subsetor aquaviário

Valorização do planejamento:

- Plano Geral de Outorgas Portuário (PGO)

- Plano Geral de Outorgas Hidroviário

- Planos de Desenvolvimento e Zoneamento

- Programas de arrendamento dos portos

- PNLP – Plano Nacional de Logística Portuária

Aprimoramento da Gestão Portuária

Valorização da integração multimodal

Realização dos investimentos previstos no

PNLT

Defesa do uso múltiplo das águas como

ação em favor do desenvolvimento

econômico, social e ambiental

10

Setor Aquaviário: Evolução das reformas (6)Pilares do novo modelo do marco regulatório

Descentralização

Trabalhadores multifuncionais

Aumentar a competição (quebra de

monopólios)

Desestatização

11

AMAZONASPARÁ

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSODO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDEDO NORTE

PERNAMBUCO

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTACATARINA

RIO GRANDEDO SUL

SERGIPE

ACRE

MANAUS

SANTARÉM

BELÉM

VILA DO CONDE

ITAQUI

FORTALEZA

AREIA BRANCA

NATAL

CABEDELO

SUAPE

MACEIÓ

SALVADOR

ARATU

ILHÉUS

BARRA DO RIACHO

VITÓRIA

RIO DE JANEIRO

ITAGUAÍ (Sepetiba)

SÃO SEBASTIÃO

SANTOS

PARANAGUÁ

SÃO FRANCISCO DO SUL

ITAJAÍ

IMBITUBA

PELOTAS

RIO GRANDE

MACAPÁ

RECIFE

NITERÓI

FORNO

ANTONINA

ANGRA DOS REIS

PORTO ALEGRE

LAGUNA

PORTOS PÚBLICOSMARÍTIMOS

3410

12

AMAZONASPARÁ

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSODO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDEDO NORTE

PERNAMBUCO

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTACATARINA

RIO GRANDEDO SUL

SERGIPE

ACRE

MANAUS

SANTARÉM

BELÉM

VILA DO CONDE

ITAQUI

FORTALEZA

AREIA BRANCA

NATAL

CABEDELO

SUAPE

MACEIÓ

SALVADOR

ARATU

ILHÉUS

BARRA DO RIACHO

VITÓRIA

RIO DE JANEIRO

ITAGUAÍ (Sepetiba)

SÃO SEBASTIÃO

SANTOS

PARANAGUÁ

SÃO FRANCISCO DO SUL

ITAJAÍ

IMBITUBA

PELOTAS

RIO GRANDE

MACAPÁ

RECIFE

NITERÓI

FORNO

ANTONINA

ANGRA DOS REIS

PORTO ALEGRE

LAGUNA

14 TUP

13 TUP

Rio = 22 TUP

RS= 16 TUP

SC= 11 TUP

TERMINAIS PORTUÁRIOSDE USO PRIVATIVOS (TUP)

129

ETC

ES = 9 TUP

BA = 8 TUP

13

Os portos do Rio de Janeiro - localização 14

Porto do Rio de Janeiro 15

Portos do Rio de Janeiro - Itaguaí 17

SISTEMA

DESEMPENHO

PORTUÁRIO

ANUÁRIO

ESTATÍSTICO

PORTUÁRIO

100% dos dados colhidoseletronicamente

CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES DA ANTAQ:858/2007 alterada pela 1.309/2009 (Portos Organizados)

1.660/2010 (TUP)

FECHAMENTO DO AEP 2010 em

1º de Fevereiro de 2011

ANTAQ: coleta e divulgação de estatísticasSDP: Sistema totalmente integrado – com agilidade e confiabilidade

18

Estatísticas Exportação e ImportaçãoPercentual de exportação/importação por via marítima – Tonelada e US$ FOB

Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico 2010 e MDIC, sistema Alice

(http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/)

19

99%Exportação

em t

1%

20%

73%Importação em US$ FOB

5% 2%

90%Importação

em t

4%6%

4%

85%Exportação em

US$ FOB

7%4%

833.882.797 t

CABOTAGEM188.011.104 t

22,55% LONGO CURSO616.397.721 t

73,92%

INTERIOR29.473.972 t

3,53%

EXPORTAÇÃO489.594.125 t

79,43%

IMPORTAÇÃO126.803.596 t

20,57%

Portos brasileirosMovimentação total em 2010

20

Estatísticas de movimentação de cargasCarga total transportada – em milhões de toneladas – TUP X PP

21

279 274 260

289

476 494

473

545

755 768

733

834

-

100

200

300

400

500

600

700

800

900

2007 2008 2009 2010

Terminal de Uso Público Terminal de Uso Privativo TOTAL

833.882.797 t

PORTOS35,7%TUP's

64,3%

Movimentação em 2008768.323.550 t

494.294.982 t274.028.568 t

PORTOS35,5%TUP's

64,5%

Movimentação em 2009732.931.141 t

473.104.617 t259.826.524 t

PORTOS34,6%TUP

65,4%

545.085.466 t

288.797.331 t

Estatísticas de movimentação de cargasCarga total transportada – em milhões de toneladas – TUP X PP

22

Estatísticas de movimentação de cargasCargas mais movimentadas – destaque para índice de contêineres TUP x PP

23

% TUP em relação a PP para contêineres = 14,5% da movimentação total

AÇÚCAR

CONTÊINERES

MILHO

FERTILIZANTES ADUBOS

TRIGO

SOJA

FARELO DE SOJA

COQUE DE PETRÓLEO

PRODUTOS SIDERÚRGICOS

CARVÃO MINERAL

BAUXITA

COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS

MINÉRIO DE FERRO

CELULOSE

99,8

85,5

81,2

77,6

75,2

69,8

54,9

38,2

31,0

23,5

21,2

16,1

15,2

10,9

0,2

14,5

18,8

22,4

24,8

30,2

45,1

61,8

69,0

76,5

78,8

83,9

84,8

89,1

DISTRIBUIÇÃO DOS GRUPOS DE MERCADORIAS MAIS MOVIMENTADOS EM 2010 - PORTOS E TUP's (em %)

PORTOS TUP's

Estatísticas de movimentação de cargasCargas mais movimentadas – destaque para índice de contêineres

24

0 5 10 15 20 25 30

Shanghai, China

Singapura, Singapura

Hong Kong, China

Shenzhen, China

Ningbo & Zhoushan, China

Rotterdam, The Netherlands

Kaohsiung, Taiwan

Klang, Malaysia

Antuérpia, Bélgica

Los Angeles, Estados Unidos

Long Beach, Estados Unidos

Santos, Brasil

PORTOS BRASILEIROS

Em milhões de TEUS

MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES NOS PRINCIPAIS PORTOS DO MUNDO

2009 2010

Ningbo & Zhoushan, China

Long Beach, Estados Unidos

Shenzhen, China

Klang, Malaysia

Shanghai, China

Antuérpia, Bélgica

Rotterdam, The Netherlands

Hong Kong, China

Singapura, Singapura

Los Angeles, Estados Unidos

Kaohsiung, Taiwan

Santos, Brasil

PORTOS BRASILEIROS

25,1%

23,6%

23,3%

21,5%

16,3%

15,8%

13,9%

12,6%

9,8%

7,9%

7,0%

20,4%

11,6%

VARIAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES - 2009/2010

PGO – Elementos de elaboração

25

CALADO SEM RECIFES

FORA DA ÁREA DE PORTOS

SEM SOBREPOSIÇÃO DE UC

FATORES CONSIDERADOS

25

19 novas áreas

45 subáreas

PGO – O que o PGO identificou na linha de costa?26

PGO disponível em

<http://www.antaq.gov.br/Portal/Portos_PGO.asp>

PortosNovos projetos – Exemplo do porto-indústria – SUAPE, PE

Pólo de empresas da cadeia de petróleo, gás, offshore e indústria naval

investimentos em refinaria e indústria naval.

As facilidades de acessos, retroáreas e capacidade de carga/descarga

permitem atração de indústrias para a região

Geração de empregos e investimentos financeiros para o estado

27

Porto de Santos: projeção de crescimentoPlanejamento estratégico do Porto de Santos – movimentação total

28

Porto de Santos: projeção de crescimento Planejamento estratégico do Porto de Santos – carga conteineirizada

29

60.3

62

73.0

84

96.4

75 11

8.3

08

137

.47

0 160

.64

9

197

.94

2

152

.99

5

201

.91

5

47.2

40

48.2

91

62.8

35

73.6

06 9

1.3

96 1

20

.61

7

172

.98

5

127

.64

7

181

.69

4

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

US

$ B

ilh

õe

s F

OB

Anos

Exportação

Importação

Razões para investir em portos brasileirosCrescimento da corrente de comércio brasileira (valores em milhares de US$ FOB)

30

Portos brasileiros – principais gargalos 31

Portos: opção para multimodalidadeCorredores para a soja – agronegócio

32

Navegação marítima

• Comércio marítimo: 63% feito em 25 portos do hemisfério norte

• No Brasil, foco na navegação de cabotagem e interior multimodalidade

• Canal do Panamá: opção estratégica para portos mais próximos - Itaqui

33

• Necessidade de ampliação e reaparelhamento do CIAGA1

e CIABA2

• Problema para a ampliação de vagas: restrições de acesso ao FDEPM3

devido

ao contingenciamento feito pelo Governo Federal

• Criação de outros centros de treinamento

Oficiais da Marinha Mercante - OMMO desafio de ampliação dos quadros

1 –Centro de Instrução Almirante Graça Aranha

2 – Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar

3 – Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

34

Cabotagem – possibilidade de crescimento

PIB BRASIL 2009 = R$ 2.839 bilhõesSERVIÇOS

66,8% R$ 1.897

AGRICULTURA3,5%R$ 99

INDÚSTRIA (carga geral)29,7%

R$ 843 bilhões

Não conteneirizáveis

34%

Conteneirizáveis66%

R$ 556 bilhões

Fora da áreados portos

27%

Na área de influência dos portos73%

R$ 406 bilhões

Outros custos87,6%

Custos com logística12,4%

R$ 50 bilhões

Estoques + Outros

37%

Transporte e armazenagem

63%R$ 32 bilhões

Cabotagem25%

R$ 8 bilhões

Longo Curso75%

Produtos químicos

Comércio atacadista

Veículos

Eletro-eletrônicos

Indústria de máquinas

Equipamentos industriais

Metalúrgica básica

Alimentos e bebidas

Captação de novas cargas

Cabotagem25%

R$ 8 bilhões

Fonte: IBGE, TN, CNT, IPEA e ANTAQ

35

Navegação de apoio portuário

• Prestação de serviços de apoio

• Reservado a empresas brasileiras

• Embarcações com bandeira brasileira

• Principais serviços:

- reboque portuário, transporte de passageiros e carga, transporte de

práticos,

- manobras de espias

- coleta de lixo e resíduos nos porões

- abastecimento de combustíveis, água potável, víveres

36

Transporte marítimoDemandas da Transpetro

37

• PROMEF Construção de 49 novos petroleiros

• PROMEF Faz parte do PAC

• 2010 – 3 novos navios (1 em Pernambuco e 2 no Rio de Janeiro)

• 2011 – entrega de mais 5 (cinco) navios e lançamento ao mar de outros 6 para

acabamentos finais

• PROMEF – pode gerar até 40 mil empregos diretos e 160 mil indiretos

• Impulsionamento de outras áreas: navipeças, siderurgia e metalurgia

• 23 navios da 1ª fase = capacidade de até 2,7 milhão de TPB

5

26

31

53

0 10 20 30 40 50 60

dez/09

até 2013

até 2015

até 2020

254

465

491

504

0 100 200 300 400 500 600

dez/09

até 2013

até 2015

até 2020

41

53

63

84

0 20 40 60 80 100

dez/09

até 2013

até 2015

até 2020

79

81

83

85

76 78 80 82 84 86

1

2

3

4

Sondas perfuração LDA acima de 2.000 m Barcos de apoio e especiais

Plataformas de produção SS e FPSO Outros (Jaqueta e TLWP)

Navegação de apoio marítimo: Pré-sal –Demandas da Petrobras

+48

+250

+43 +6

38

• OGX Petróleo: Empresa faz nova

descoberta de gás natural no

Maranhão: poço localizado na

bacia do Parnaíba, com

profundidade de 2.205m (reserva

total +- 15 trilhões de pés cúbicos)

• Exploração offshore ao longo da

costa brasileira

• Novas descobertas na área da

bacia Pará-Maranhão

Navegação de apoio marítimo

Novas demandas no Brasil

39

Demanda Transpetro/PetrobrasPrograma de Modernização e Expansão da Frota - Promef I e II

40

Estaleiro Tipo Navio Quant. US$ milhões

Atlântico Sul Suezmax 14 1.946

Aframax 8 1.170

Ilha S.A (EISA) Panamax 4 468

Mauá Navio de Produto 4 277

Superpesa Industrial Bunker 3 46,5

Em licitação Gaseiro (7.000 m³) 3 ?

Rio Tietê Barcaças e empurradores

80 e 20 (até 2013)4 bilhões de litros de etanol

239,1

Característica Atual Futura

Estaleiros brasileiros – atuais e previstos

Fonte: SINAVAL – Sindicato nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore

Novos petroleiros, embarcações de apoio,

plataformas e navios-sonda de perfuração

estimularam a construção de 18 estaleiros

41

7 portos escolhidos

– Manaus

– Fortaleza

– Natal

– Recife

– Salvador

– Rio de Janeiro

– Santos

Maior oferta de leitos

Investimento público

Ajustes no PDZ

Alocação de áreas não operacionais para TUP Turismo

Copa 2014 - PlanejamentoTerminais de passageiros - arrendamentos

42

• Temporada 2009/2010 cresceu 38% com relação à 2008/20078

• Em 10 anos, o número de cruzeiristas cresceu em mais de 2000%

• Previsão para a temporada 2010/2011 é de crescer cerca de 22%

Fonte: Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas – Abremar

Disponível em: <http://www.abremar.com.br/pdf/ABREMAR Estudos dos Portos FINAL_2011.pdf>

TURISMO NO BRASILNúmero de passageiros que viajaram em cruzeiros marítimos pelo Brasil

43

Navegação em hidrovias (Navegação interior)Mundança no modal: Redução de CO2 e custo do frete

44

Hidrovias – Ênfase no uso da navegação interior

• Integração com o setor elétrico

nas decisões de projetos com

eclusas

• PGO Hidroviário

• Aspectos sociais no transporte

de passageiros em regiões com

pouca infraestrutura

• Multimodalidade

• Escoamento de produção

• Créditos de Carbono

45

Potencialidades de navegação

Fonte: Ministério dos Transportes

46

ETC e IP4 (1) -Exemplos 47

ETC e IP4 (2) – Exemplo de multimodalidade 48

Parintins

Porto Murtinho - MS

Quintela, Pederneiras - SP Quintela, Pederneiras – SPExemplo de multimodalidade – entroncamento rodoviário, ferroviário e hidroviário

ETC e IP4 (3)Exemplos

49

50Matriz de transporte segundo o PNLTAtual e projetada para 2025 – Planejamento de demandas

58

25

13

3,6

0,4

33 3229

5

10

10

20

30

40

50

60

70

RODOVIÁRIO FERROVIÁRIO AQUAVIÁRIO DUTOVIÁRIO AÉREO

2005 2025

50

Corredores Hidroviários – rotas para planejamento

51

*Fonte: Ministério dos Transportes

51

• O rio Tietê é exemplo do uso múltiplo das águas, servindo como fonte de energia e modal

logístico hidroviário para o transporte de cargas

• Faz parte do aproveitamento multimodal para supressão de gargalos nos acessos ao Porto de

Santos-SP

Multimodalidade – Porto de Santos – Rio Tietê

•Salto

52

Multimodalidade – Rio Tietê – Terminais intermodais de carga

A hidrovia Tietê-Paraná terá três conjuntos de entroncamentos Multimodais:

1 - Pederneiras-Jaú conectado à ferrovia (SP e Santos)

2 - Conchas-Anhembi

3 - Santa Maria da Serra-Artemis (Piracicaba) conectado à ferrovia (SP e Santos)

53

~50km

RMSPMALHA FERROVIÁRIA

25-40km

~50km

~60km

Hidrovia do Tietê pode se conectar a ambos: Porto de Santos (exportação e importação) e RMSP (carga urbana)

Trafego Porto de Santos

Trafego RMSP

Hidrovia

Salto

PORTO DE SANTOS

Conexão Hidroferroviária do Porto de Santos 54

Multimodalidade – Rio Tietê – comboio típico 55

Estudo do Complexo Hidroviário da Baixada Santista

Escoamento de cargas por hidrovias com interligação multimodal com a

rodovia Piaçaguera

Rio Santana

Largo da Pompeba

Largo de São Vicente

Rio

CasqueiroCanal de Bertioga

Canal de Acesso – Porto de Santos

Rio Piaçabuçu

Rio

Cascalho

Rio

Cubatão

Canal

Piaçaguera

56

Potencial multimodal Potencial para aproveitamento de hidrovias

• Integração multimodal

entre rodovias, ferrovias e

hidrovias

• Instalação de terminais de

transbordo nas cidades

ribeirinhas ao longo das

hidrovias

• Possibilidade de melhor

escoamento da produção

local

• Desenvolvimento de

indústrias e serviços ao

longo da malha

multimodal

• Atração de investimentos

57

“O planejamento não é uma

tentativa de predizer o que vai

acontecer. É um instrumento para

raciocinar agora, sobre que

trabalhos e ações serão

necessários hoje, para merecermos

um futuro. O produto final do

planejamento não é a informação: é

sempre o trabalho.”

Peter Drucker

ObrigadoFernando Fialho

Diretor-Geral

fernando.fialho@antaq.gov.br

www.antaq.gov.br