Funo e organizao do setor de operaes em uma agncia martima no Porto de

Santos

Felippe Vaz Rodrigues1

RESUMO

Este artigo foi elaborado atravs de levantamento bibliogrfico, bem como prtico, e possui o

intuito de expor a funo e organizao do setor de operaes em uma agncia martima. Com os

dados expostos ser possvel conhecer a rotina e preocupaes que devem ocorrer ao longo da

escala de navios no porto de Santos, tornando possvel analisar e escolher a agncia ideal para

atendimento do cliente.

Palavras-chave:agencia,avulso,carga, continer,descarga,navios, porto, Santos.

1Felippe Vaz Rodrigues, formando em MBA em Gesto Porturia Infra-Estrutura, Logstica e Negcios, ano 2011 na Universidade Catlica de Santos UNISANTOS, bacharel em Biomedicina, ano 2003 na Fundao Lusada, felippevaz@uol.com.br

1 INTRODUO

Com a necessidade de transporte rpido de carga entre os continentes visando ono

perecimento e/ou danos ao produto adquirido atravs do comrcio internacional surgiu o transporte

martimo.

Entretanto, para que as negociaes fossem concludas com xito, ou seja, ambas as partes

comprovassem que a carga foi entregue e recebida conforme contrato, a tripulao e necessidades

do navio fossem atendidas era essencial a presena de uma pessoa que fizesse contato com as partes

envolvidas na operao de carga ou descarga da embarcao (armador -dono do navio-, afretador -

dono da carga-, disponente owner -operador do navio-, entre outros). partir deste momento foi

criada a funo de agente martimo.

Este trabalho possui o intuito de demonstrar a funo e organizao de uma agncia martima

no setor de operaes para as operaes de carga e descarga no humanas no Porto de Santos.

2 BREVE HISTRICO DO PORTO DE SANTOS

O Porto de Santos teve seu incio oficial em fevereiro de 1892 com a entrega de uma rea de

260 metros no Valongo pela Companhia Docas de Santos,CDS, ( criada por Cndido Gaffre,

Eduardo Guinlee Francisco de Paula Ribeiro aps terem ganhado concorrncia pblica estabelecida

pelo decreto n 9979 de 1988 ), tornando possvel a atracao do navio Nasmith. Atravs deste ato a

rea porturia passou a se modernizar. Os antigos trapiches e pontes deram lugares a reas com cais

tendo o costado construdo de pedras, possuindo, ao longo dos anos guindastes e empilhadeiras em

sua faixa para operar cargas de granis slido, lquido e containerizada.

Em 1980 aps o trmino da concesso que permitia explorao do Porto a Companhia Docas

de Santos, foi criada pelo Governo Federal a Companhia Docas do Estado de So Paulo, empresa de

economia mista e Capital Majoritrio da Unio, assumindo esta, a responsabilidade at ento da

CDS.

No ano de 1993 aps a Lei de Modernizao dos Portos ( n 8630/93 ) foi regulamenta do o

investimento na construo e operao de terminais privados atravs de concesses, podendo, desta

forma, aps 13 anos sob administrao integral do Estado, haver atualizao na estrutura fsica do

Porto devido a investimentos privados, aumentando, ento, a movimentaodo mesmo.

Figura 1.0 Trapiche no Porto de Santos Fonte : Porto Cidade

Figura 1.1 Construo do cais de Pedra Fonte : Portal So Francisco

Figura 1.2 Companhia Docas de Santos Fonte : Porto Cidade

Figura 1.3 Guindastes no Porto de Santos Fonte : Porto Cidade

3 TIPOS DE NAVIO QUE O AGENTE DE NAVEGAO ATUA

3.1 Navios de Linha Regular ( Liner )

Os navios de linha regular (liner), so embarcaes que possuem rota definida previamente

para carga e descarga, sendo esta, escala regular, fato que permite aos importadores e exportadores

melhor planejamento de embarques (janelas de atracao nos terminais).

O tipo de carga normalmente transportado nestas embarcaes o continer e, no Porto de

Santos, como exemplo de navios regulares pode-se citar o MSC GEMMA (Figura 2.0)

Figura 2.0 Navio MSC GEMMA Fonte : Santos ShipLovers

3.2 Navios Avulsos (Tramp)

Ao contrrio dos navios de linha regulares, os navios avulsos no possuem rota definida

previamente, pois trabalham com cargas spot, ou seja, disponveis no mercado.

Para estas embarcaes o afretador visa o custo ideal para aquisio da carga (granel slido ou

lquido, bem como carga geral) e pode manter o navio navegando at que isto ocorra.

Sua atracao normalmente programada de acordo com ordem de chegada na barra do porto

onde ser realizada a operao porturia e, como exemplo deste tipo de navio pode-se citar o Lady

Nariman (Figura 2.1).

Figura 2.1 Navio Lady Nariman Fonte :VesselTracker

3.2 Navios De Passageiros (Cruzeiros)

Os navios de passageiros so as embarcaes que trabalham com carga humana e possuem

prioridade de atracao nos portos (resoluo 176/1979), sendo esta, normalmente realizada aps

sua chegada na barra, fato que prejudica as operaes de navios j atracados, pois, necessitam

retornar barra do porto para que os cruzeiros atraquem, sendo o reincio da operao somente aps

desatracao destes.

Como exemplo de navio de passageiros pode-se citar o Costa Pacfica (Figura 2.2)

Figura 2.2 Navio Costa Pacifica Fonte :Wikipedia

4 ORGANIZAO INTERNA DE UMA AGNCIA MARTIMA

Para que consiga prestar seus servios com qualidade e sem prejuzo s partes envol-vidas

durante a estada de navios no porto, a agncia martima realiza uma anlise do servio para o qual

foi nomeada (apontada) e o dividir em setores (operaes, custeio, documentao, etc.) que

cumpriro cada etapa do processo desde a chegada da embarcao na barra at sua desatracao e

sada do canal de navegao.

4.1 Tipos de Agenciamento

As agncias martimas prestam diversos tipos de agenciamento, sendo que cada um atende

uma necessidade diferente do cliente que pode ser o armador ou afretador.

4.1.1Agente do Armador (Owners Agent)

Nesta situao a agncia atua para o armador com o intuito de suprir as necessidades diretas

da embarcao e demais servios onde seja necessria representao legal deste como, por exemplo,

em disputa judicial.

4.1.2Agente do Afretador (Charterers Agent)

Este tipo de agenciamento muito comum em navios graneleiros e de carga geral, ocorrendo

quando o afretador nomeia diretamente a agncia martima, tornando-se, esta, responsvel por

acompanhar o procedimento voltado carga (atracao/desatracao do navio, inspeo dos pores

ou tanques, qualidade e quantidade do produto embarcado ou desembarcado, manter contato com

todas as partes envolvidas, etc.).

O armador responsvel pelos custos com a atracao do navio e aprovao final dos B/Ls.

4.1.3Agente Protetor (Protecting Agent)

Quando o armador no conhece o agente do afretador e sente a necessidade de nomear um

representante para fiscalizar os custos porturios, realizar troca de tripulante entre outros fatores,

ocorre este servio.

H situaes onde o agente protetor repassa ao agente do afretador somente os custos

necessrios para que ocorra a operao do navio e,caso tudo corra bem, o armador autoriza o

pagamento do restante ao afretador.

importante deixar claro que o agente protetor apontado para proteger aos interesses do

armador perante o afretador com o intuito de no ser prejudicado.

4.1.4Husbandry Agent

o agente contratado pelo armador somente para realizar servios como troca de tripulante,

fornecimento de mantimentos ao navio, manuteno da embarcao e outros trabalhos relacionados

somente ao navio, no sendo responsvel, em hiptese alguma, por representao do armador

mediante a operao de carga e descarga.

4.1.4Sub Agente

Em algumas situaeso cliente possui somente um agente no pas ou continente ( Hub-Agent)

para se relacionar comercialmente e financeiramente. Entretanto, devido ao fato de no possuir

escritrios em todos os portos em que atua, o Hub Agent nomeia outras agncias (sub-agente) para

atuarem como seu representante, sendo este tipo de servio conhecido como sub agenciamento.

4.2 Setores de Uma Agncia Martima

A agncia martima possui, em geral, dois setores, operacional e administrativos, sendo cada

um destes, divididos em departamentos.

Considerando que este trabalho tem como foco a atividade da agncia martima no porto de

Santos, a estrutura base de uma empresa ser demonstrada resumidamente, sendo, entretanto,

abordado, com nfase, o setor operacional.

4.2.1 Setor Operacional

Como citado anteriormente, o setor operacional possui os seguintes departamentos:

Comercial: esta rea da agncia responsvel em fazer o primeiro contato com o cliente

(importador,exportador), levantar informaes sobre navios (regulares ou avulsos)e tipo de

carga em que trabalha (conteiner, granel, geral) , bem como clientes que o atendem.

Aps anlise detalhada do cliente e fechamento de contrato, o setor comercial transmite aos

setores da agncia (operacional e administrativo) que prestaro o atendimento o tipo de informaes

que devem ser transmitidas e a quem o fazer.

Documentao: entre as atribuies deste departamento, destacam-se as responsabilidades

por recebimento e emisso do Bill ofLading (B/L), manifesto de carga, Conhecimento de

transporte aquavirio de cabotagem (CATC), insero/cadastramento de informaes

referentes ao cliente no sistema da Receita Federal e UNIO (SISCARGA, SICOMEX, CE

Mercante Porto Sem Papel).

Para as operaes de descarga, o B/L precisa ser entregue ao comandante da embarcao

para que este o compare com o "mate'sreceipt" e verifique que a carga que recebeu est de acordo

com o contrato firmadoentre as partes. Caso ocorra divergncias entre o "mate'sreceipt" e o B/L a

agncia martima entrar em contato com as partes envolvidas, seja no porto de origem da carga ou

no de destino, atravs de despachantes, brokers, etc, pois o comandante da embarcao pode negar-

se a iniciar a descarga sem este documento.

importante ressaltar que para que o B/L seja liberado necessrio pagamento de frete,

sendo o valor deste calculado e informado s partes envolvidas atravs do departamento de

documentao

Operaes: neste departamento existe a presena do visitador de navios infante da

navegao-, popularmente conhecido pelos comandantes como agent, pessoa que

representar pessoalmente a agncia martima ao comandante e clientes.

O visitador de navios depende da informao de todos os setores para que possa agir

corretamente e toda a operao (atracao, carga/descarga, desatracao) seja realizada com

xito.

As funes deste profissional encontram-se relacionadas abaixo:

a) Envio de custos do porto: o visitador de navios, aps conversa com o setor de custeio

e analisando tabelas de custo da CODESP para operao de embarcaes no porto de

Santos envia ao cliente uma proforma (estimativa de custos para operao do navio)

para que este envie remessa cobrindo os custos referentes a escala do navio e a

agncia possa pagar corretamente as partes envolvidas, estando, entre elas, ANVISA

e Polcia Federal.

b) ETA: enquanto o comandante navega com destino ao porto de Santos cabe ao

visitador de navios manter contato com este para que seja informada previso de

chegada na barra. Esta informao importantepois antes que a embarcao chegue

ao porto necessrio informar s autoridades (ANVISA, Polcia Federal, Receita

Federal, Capitania dos Portos) detalhes sobre tripulao (quantidade de tripulantes,

nacionalidade, porto de embarque, doenas, etc.), rotas de navegao (portos em que

passou antes de Santos com o intuito de verificar se h rea de quarentena),

relatrios de gua de lastro (portos onde o navio recebeu/trocou/descarregou gua de

lastro), inspeo do navio pelo PortStateControl e classificadoras, etc.

A previso de chegada informada aos clientes, terminais, operadores porturios e

autoridades com o intuito de programar atracao e operao do navio sem atrasos.

c) Chegada no Porto: Assim que o navio chega ao Porto de Santos o visitador

comunicado pelo comandante atravs da NoticeOfReadiness NOR-, (carta onde

informado que o navio chegou ao porto e est pronto para operar) .Esta informao

transmitida aos clientes e autoridades porturias. Analisando a situao do Porto de

Santos (previso de navios a chegarem, navios atracados e em operao,

disponibilidade para embarque/recebimento de carga com os terminais) o agente

entra em contato com os clientes, explica a situao do porto para que estes decidam

quando a atracao do navio deve ocorrer, evitando, desta forma, custos extras.

d) Atracao: uma vez que a atracao foi definida pelas partes envolvidas, o visitador

de navios, em reunio da CODESP, a programa e comunica o servio de praticagem

e empresas de rebocador para que realizem a manobra de atracao em condies

seguras e tempo hbil, bem como ao operador porturio para que a operao ocorra o

quanto antes, evitando, desta forma, custo com navio inoperante (tabela codesp).

Com o navio atracado o visitador aciona as autoridades (Polcia Federal, ANVISA,

Capitania dos Portos, Ministrio da Agricultura somente em alguns tipos de carga a

granel como, por exemplo, soja-, Exrcito em cargas especficas, como explosivos,

por exemplo, e Receita Federal) para que liberem o acesso ao navio e incio de

operao.

Para que a operao inicie necessria a contratao do servio de vigia -

trabalhador registrado no OGMO- que ficar prximo a escada portal do navio

registrando entrada e sada de pessoas a bordo junto ao tripulante designado pelo

comandante.

e) Operao: Cabe ao visitador de navios acompanhar a operao de carga/descarga

diariamente, verificando, junto ao comandante e operador porturio se est

ocorrendo alguma divergncia em relao ao plano de carga. Os clientes so

informados diariamente com total de carga embarcada/descarregada, previso de

trmino e condies climticas no caso da carga se tratar de weather cargo, ou

seja, no pode ser operada durante chuva.

Quando a operao de embarque concluda o operador porturio emite o

matesreceipt, documento que deve conter descrio de todo o produto a bordo que

foi contratado pelas partes, sendo este verificado pelo visitador com informaes

prvias dos clientes os quaisrepresenta, bem como StatementofFacts (SOF), que

um relatrio de tudo o que aconteceu durante a operao (mudanas de poro, razes

de paradas, etc.) e stowageplan (documento que mostra quanto de carga foi

embarcado em cada poro navios graneleiros e de carga geral- ou posio

descritiva dos contineres). Em se tratando de operao de descarga para navios

graneleiros e de carga geral emitido somente o sof. Para os de continer somente

posio dos contineres que foram descarregados. importante esclarecer que os

operadores porturios podem emitir um damagereport nas operaes de descarga

(comum para contineres) ou seja, documento que informa avarias da carga recebida

(continer amassado, sem sistema eltrico funcionando, etc.).

f) Prestadores de servio: o visitador de navio, em conversa com o comandante, bem

como clientes, e autorizao de incluso dos custos na proforma final, realiza contato

com prestadores de servio para realizao de fornecimentos de combustvel

(bunker) e mantimentos, inspeo da classificadora, renovao de certificados,

remoo de lixo e sludge, bem como troca de tripulantes e atendimento mdico

quando necessrio.

g) Desatracao: aps concluso da operao e verificao de documentos referentes ao

embarque/desembarque da carga, o visitador comunica as autoridades de que o

navioir zarpar do porto de Santos e a manobra de sada realizada atravs do

servio de praticagem de Santos e empresas de rebocador.

Os clientes so informados que o navio deixou o porto, recebem cpias dos

documentos emitidos aps trmino da operao e o visitador informa o ETA para o

prximo porto com o intuito de que estes possam programar atracao em tempo

hbil e no gerar atrasos na prxima operao.

h) Reviso da proforma: o visitador levantar todos os custos ocorridos durante a escala

do navio e as enviar ao cliente para que este envie remessa com o restante do

pagamento referente aos servios prestados.

Figura3.1 Stowage Plan e Loading Sequence Fonte : ANR SDN BHD

Figura 3.2 MatesReceipt Fonte :Instituto JiLin de Gesto Econmica

Figura3.3 - Fonte :International Trade law and legal Academic study

Figura 3.4 Notice of Readiness (NOR) Fonte :Towards Safer Ships & Cleaner Seas

Figura 3.5 - Embarque de soja Fonte: Agncia T1

Custeio:este departamento, como o nome j diz, responsvel por administrar as receitas e

despesas envolvidas em todo o atendimento durante a escala do navio no porto de Santos.

Em certos atendimentos, como, por exemplo, em navios de rota regular (liner), os

funcionrios preparam e enviam a proforma diretamente ao cliente, sem intermdio do setor

de operaes, entretanto, a interao entre estes departamentos essencial, pois o

comandante pode solicitar servios ao visitador e este s os realizar aps aprovao do

cliente. O recebimento da remessa verificado diretamente pelo custeio e aps recebimento,

este verificar a existncia de saldo a receber, pois, pagamentos s autoridades como

ANVISA e Polcia Federal, por exemplo, so feitos antecipadamente para que ocorra a

autorizao da embarcao adentrar ao porto de Santos. O quadro 1.0 mostra um exemplo de

PROFORMA :

Quadro 1.0 Modelo de Proforma

6 CONCLUSO

Analisando-se a rotina do porto de Santos e a importncia deste aos mercados nacional e

internacional, pode-se dizer que essencial a contratao de uma agncia martima com viso

ampla do mercado de comrcio exterior com nfase em navegao, considerando-se a necessidade

de evitar atrasos e complicaes nas operaes que iro ocorrer na escala das embarcaes.

A agncia martima ideal aquela que possui foco no cliente e atua como se fosse o prprio

no porto, leva em conta todos os fatores como, por exemplo, prazos para chegada,atracao e

desatracao, bem como situao de disponibilidade e liberao de carga junto aos operadores

porturios, receita Federal e Ministrio da Agricultura.

Desta forma, pode-se dizer que a escolha de uma agncia martima deve ser analisada

cautelosamente pelo cliente para que este obtenha lucro em seu contrato e consiga operar bem no

porto de Santos.

7.REFERNCIAS

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