Porto Competitivo: O que fazer?
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Antônio Carlos SepúlvedaCEO
Seminário FIESP BRASIL: SEM MEDO DE CRESCERPorto Competitivo: O que fazer?
1. Comércio Exterior e o Sistema Portuário
1.1 Evolução
1.2 Terminais
1.3 Acessos
1.4 Regulatório
AGENDAAGENDA
2. Oportunidades
2.1 Novos Terminais
2.2 Acessos
2.3 Conclusão
1. Comércio Exterior e o Sistema Portuário
1.1 Evolução
1.2 Terminais
1.3 Acessos
1.4 Regulatório
AGENDAAGENDA
Corrente de Comércio: em 9 anosCAGR: 16,7%
EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIORBRASILEIRO
Fonte: SECEX/MDIC* ESTIMATIVA
US$ Milhões
107,9121,5
159,5
192,1
229,2
281,3
370,9
280,7
383,6
433,6
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*
2,71,1
5,73,2
4,0
6,1
5,2
(0,6)
7,2
4,0
Crescimento do PIB (%): em 9 anos CAGR: 4,0%
53,860,1
67,671,9
76,380,8 81,1 83,2
93,2
101,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Porto de Santos: em 9 anosTaxa de crescimento: 7,2%
PORTO DE SANTOSMOVIMENTAÇÃO TOTAL DE CARGASMilhões de toneladas
Fonte: CODESP* ESTIMATIVA
Em 2010:Contêineres 30 mi tons Açúcar 19 mi tons Soja 10 mi tons
*
EVOLUÇÃO DA FROTA MUNDIALCONTÊINER É A TENDÊNCIA
Fonte: UNCTAD Review of Maritime Transport 2010
CAGR do total de capacidade de frotas de navios do mundo 2000 - 2010
Frota Total Petroleiros Graneleiros Carga Geral Contêineros Outros
5% 5% 5%
1%
10%
3%
Movimentação de Contêineres: em 9 anos CAGR: 11,3%
EVOLUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES NO BRASIL
TEU x 1.000
Fonte: DATAMAR* ESTIMATIVA
3.052
3.782
4.503
5.6576.142
6.5786.897
6.146
7.382
8.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*
1.224
3.000
2.722
2.252
2.6852.533
2.4462.268
1.883
1.560
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Porto de Santos: em 9 anosCAGR: 10,5%
PORTO DE SANTOSMOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERESTEU x 1.000
Fonte: CODESP * ESTIMATIVA
11
*
1. Comércio Exterior e o Sistema Portuário
1.1 Evolução
1.2 Terminais
1.3 Acessos
1.4 Regulatório
AGENDAAGENDA
EVOLUÇÃO DA FROTA NO BRASILPORTA-CONTÊINERES
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013
Cap Trafalgar: 2.000 TEUS
Ever Growth: 2.800 TEUS
Monte Sarmiento: 5.500 TEUS
Sammax Maersk: 8.000 TEUS
Santa Max: 9.600 TEUS
Santa Class: 7.000 TEUS
Fonte: Santos Brasil
PRODUTIVIDADE DOS TERMINAIS
MOVIMENTOS POR HORA – MPH
Fonte: Santos Brasil * ESTIMATIVA MHC – 18 a 25 mov / hora Portêiner Convencional
20 a 30 mov / hora
Portêiner Double Hoist35 a 45 mov / hora
11
4353
70
104
1998 2005 2008 2011 2015*
TECON SANTOS – 1997
366 mil m²Retroárea
600 mil TEU Capacidade
510 metrosCais de Atracação
500Empregos diretos
Tecon Santos - 2010
596 mil m²Retroárea
2 milhões TEU Capacidade
2.000Empregos diretos
980 metrosCais de Atracação
R$ 1,9Bilhões Investidos
Ajustado pela Inflação
TECON SANTOS – 2011
1. Comércio Exterior e o Sistema Portuário
1.1 Evolução
1.2 Terminais
1.3 Acessos
1.4 Regulatório
AGENDAAGENDA
ACESSO MARÍTIMO E RODOVIÁRIOInvestimentos Previstos no PAC
Dragagem Porto de Santos : R$ 200 miDemais Portos: R$ 1,3 bilhões
Perimetrais Porto de SantosMargem Direita: R$ 372 miMargem Esquerda: R$ 51 mi
ACESSO RODOVIÁRIORodoanel Metropolitano
•Melhoria na Mobilidade Urbana•Redução de Custos Logísticos•Redução do Tempo de Acesso ao Porto•Redução da Poluição
TRECHO NORTE PREVISTOTRECHO LESTE PREVISTORODOVIASTRECHO EXISTENTE
CPTM MALHA EXISTENTEESTAÇÕES EXISTENTES
ACESSO FERROVIÁRIOFerrovias na Região Metropolitanade São Paulo
•Compartilhamento de Vias para Transporte de Carga com o de Passageiros•Tempo Elevado da Carga em Trânsito•Baixa Integração Rodo-Ferroviária
1. Comércio Exterior e o Sistema Portuário
1.1. Evolução
1.2 Terminais
1.3 Acesso Rodo-Ferroviário e Marítimo
1.4 Regulatório
AGENDAAGENDA
LEGISLAÇÃO REVOGADA PELALEI Nº 8.630
Art. 75. Ficam revogados, no prazo de cento e oitenta dias contado da publicação desta lei, os arts. 254 a 292 e o inciso VIII do art. 544 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto - Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943.
Art. 76. Ficam revogados, também os Decretos n°s 24.324, de 1° de junho de 1934, 24.447, de 22 de junho de 1934, 24.508, de 29 de junho de 1934, 24.511, de 29 de junho de 1934, e 24.599, de 6 de julho de 1934; os Decretos -Leis n°s 6.460, de 2 de maio de 1944 e 8.439, de 24 de dezembro de 1945; as Leis n°s 1.561, de 21 de fevereiro de 1952, 2.162, de 4 de janeiro de 1954, 2.191, de 5 de março de 1954 e 4.127, de 27 de agosto de 1962; os Decretos - Leis n°s 3, de 27 de janeiro de 1966, 5, de 4 de abril de 1966 e 83, de 26 de dezembro de 1966; a Lei n° 5.480, de 10 de agosto de 1968; os incisos VI e VII do art. 1° do Decreto - Lei n° 1.143, de 30 de dezembro de 1970; as Leis n°s 6.222, de 10 de julho de 1975 e 6.914, de 27 de maio de 1981, bem como as demais disposições em contrário.
• Constituição Federal (arts. 21, XII, 7; 22, X; 175, parágrafo único)• Lei 8.031/1990 (cria o PND)• Lei 8.630/1993 (Lei dos Portos)• Lei 8.666/1993 (licitações)
LEGISLAÇÃO NO MOMENTO DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.630 LEI DOS PORTOS
MARCO REGULATÓRIOVIGENTE
• Constituição Federal (arts. 21, XII, 7; 22, X; 175, parágrafo único)• Lei 8.031/1990 (cria o PND)• Lei 8.630/1993 (Lei dos Portos)• Lei 8.666/1993 (licitações)• Lei 8.987/1995 (serviços públicos)• Lei 9.074/1995 (serviços públicos)• Lei 9.277/1996 (convênios portuários)• Lei 10.233/2001 (ANTAq)• Decreto 4.391/2002 (arrendamento)• Resoluções 55/2002 e 274/2004 da ANTAq• Lei 11.079/2005 (PPPs, Decretos etc)• Lei 11.518/2007 (SEP)• Lei 11.610/2007 (dragagem)• Decreto 6.620/2008 (regula Lei 8.630)• Resolução 1.281/2009 da ANTAq (Estação de Transbordo de Cargas)• Resolução 1.284/2009 da ANTAq (Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte)• Portaria 108/10 da SEP (Portos Organizados)• Portaria 131/10 da SEP (Portos Organizados)• Resolução 1.660/10 da ANTAq (TPs)
ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIANO MUNDO “ Port or container terminals that are 100% private or public-sector owned/controlled – are very much in a minority worldwide. It is much more common for the public and private sectors to each control a part of the overall container terminal structure. The land on which container terminals are built is usually owned by a public sector body. This is a reflection of the fact that many governments view port facilities as key strategic assets. “ DREWRY REPORT – GLOBAL TERMINAL OPERATORS 2010
2. Oportunidades
2.1. Novos Terminais
2.2 Acessos
2.3 Conclusão
AGENDAAGENDA
DEMANDA CONTRATADA
15
ASCENSÃO SOCIAL CLASSES C, D e E
INSERÇÃO DO BRASIL NO COMÉRCIO MUNDIAL
1996 2009 Índia Argentina Indonésia Venezuela Rússia México China Chile Coréia do Sul
12%18%
30% 31%39%
30%
40%
54%44%
59%
83%Grau de Abertura da Economia(Corrente de Comérico / PIB )
Fonte: Banco Mundial
FONTES DE FINANCIAMENTOCaptação de R$ 2,5 bilhões por meio de IPO na Bovespa
2. Oportunidades
2.1. Novos Terminais
2.2 Acessos
2.3 Conclusão
AGENDAAGENDA
INTEGRAÇÃO PORTO-INDÚSTRIAJadeWesser - Alemanha
Área de Expansão do Porto de Santos/SPBarnabé Bagres
Expansão FuturaBarnabé Bagres
17 berços
60 Milhões toneladas
R$ 6 bilhões investimento
2,3 milhõesm²
550 metrosCais de Atracação
200 mil m²retroárea
600 mil TEU capacidade
R$ 500 milhõesInvestimento
Área pública passível de concessãoPrainha – Santos/SP
2. Oportunidades
2.1. Novos Terminais
2.2 Acessos
2.3 Conclusão
AGENDAAGENDA
Rodoanel Trecho Leste
Duplicação Piaçaguera
ACESSO RODOVIÁRIOPrincipais Investimentos
FERROANEL PREVISTO CPTM MALHA EXISTENTEESTAÇÕES EXISTENTES
ACESSO FERROVIÁRIOFerroanel Metropolitano •Segregação do
Transporte de Carga e de Passageiros •Redução de Custos Logísticos•Viabilização da Intermodalidade Rodo-Ferroviária•Redução da Poluição
EVOLUÇÃO DA FROTA MUNDIALCONTEINER É A TENDÊNCIA
Viabilização de Operações Double Stack
2. Oportunidades
2.1. Novos Terminais
2.2 Acessos
2.3 Conclusão
AGENDAAGENDA
MARCO REGULATÓRIO ESTÁVEL
TERMINAIS DE GRANDE PORTE
CONSTRUÇÃO ANTECIPADA DE ACESSOS E INFRAESTRUTURA
PORTO COMPETITIVO