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Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 ANO LXXVI Nº 34

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Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018

ANO LXXVINº 34

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Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

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GOVERNO DO ESTADO

JOSÉ IVO SARTORIGovernador do Estado

JOSÉ PAULO DORNELLES CAIROLIVice-Governador do Estado

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SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................7CASA MILITAR...........................................................................................................................................................................................................13SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO.........................................................................................................................14AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS...........................................................................14SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................17COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGS..................................................................................................................................47BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................48SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS....................................................................................49SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................90DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................91SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.............................................................................................97SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................98SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................139SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER...............................................................................................................................147FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE...............................................................................................................................147SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................148BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................149POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................153DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................154EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A.................................................................................................................................................................155SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS..........................................................................................155FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.......................................................................................................................................155FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................156SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...............................................................................................................160SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO................................................................................................................................160INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ.............................................................................................................................................................165COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUIÇÃO......................................................................................................................170COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................170MINISTÉRIO PÚBLICO.............................................................................................................................................................................................170TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.........................................................................................................................171ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR.............................................................................................................171CODECA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL.............................................................................................................172CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CREMERS..........................................................................172DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ.............................................................................................................................172FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO...............................................................................................................................173MUNICÍPIO DE ALPESTRE.......................................................................................................................................................................................173MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL....................................................................................................................................................173MUNICÍPIO DE BOM JESUS....................................................................................................................................................................................173MUNICIPIO DE CANOAS..........................................................................................................................................................................................174MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE.......................................................................................................................................................................174MUNICÍPIO DE CHARRUA.......................................................................................................................................................................................174MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SUL............................................................................................................................................................................174MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE.............................................................................................................................................................................174MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHA...........................................................................................................................................................................175MUNICÍPIO DE ESTEIO............................................................................................................................................................................................175MUNICIPIO DE IGREJINHA......................................................................................................................................................................................176MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL..............................................................................................................................................................................176MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA...........................................................................................................................................................................176MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS.......................................................................................................................................................................176MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.....................................................................................................................................................................176MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL........................................................................................................................................................................176MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL - RS......................................................................................................................................................177MUNICÍPIO DE SÃO JORGE....................................................................................................................................................................................177MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL.....................................................................................................................................................................177MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA.............................................................................................................................................................177MUNICÍPIO DE TAQUARA........................................................................................................................................................................................177MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS...............................................................................................................................................................................178MUNICÍPIO DE VALE DO SOL..................................................................................................................................................................................178MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.....................................................................................................................................................................................178MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ......................................................................................................................................................................................178PREFEITURA DE VERANÓPOLIS............................................................................................................................................................................178PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO.............................................................................................................................................179PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................179PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS.....................................................................................................................................................179PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO..............................................................................................................................................................179PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ........................................................................................................................................................................180PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI..............................................................................................................................................................180

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA.........................................................................................................................................................................180PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO.................................................................................................................................................................180PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL.....................................................................................................................................................180PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI RS...........................................................................................................................................................181PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA.........................................................................................................................................................181PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA..........................................................................................................................181PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA................................................................................................................................181PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE...........................................................................................................................................181PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS.........................................................................................................................................................182PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA............................................................................................................................................................182PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES......................................................................................................................................................................182PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA..............................................................................................................................................182PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA...............................................................................................................................................................183PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO.................................................................................................................................................................183PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS...............................................................................................................................................................183PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE........................................................................................................................................................183MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL..................................................................................................................................................................184

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ATOS DO GOVERNADORJOSÉ IVO SARTORI

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

DecretosProtocolo: 2018000062438

DECRETO Nº 53.918, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Canguçu e CerroGrande do Sul - RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e de conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com aInstrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional,

considerando que os Municípios foram afetados por evento de Categoria Natural, do Grupo Climatológico,conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE; e

considerando a ocorrência de condições climáticas adversas, verificada nos Municípios, que resultou em danoshumanos e materiais e prejuízos econômicos públicos e privados, devidamente documentados nos Formulários de Avaliaçãoacostados aos expedientes administrativos e constatados pelo Órgão de Coordenação da Defesa Civil Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Ficam homologados os Decretos Municipais expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razãodos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue:

Expediente nº Município Decreto Municipal nº Evento Área

18/0804-0000109-4 Canguçu 7.464, de 5 de fevereiro de2018.

Estiagem,COBRADE1.4.1.1.0

Em toda área rural doMunicípio.

18/0804-0000110-8 Cerro Grande do Sul 8, de 6 de fevereiro de2018.

Estiagem,COBRADE1.4.1.1.0

Em todo território doMunicípio.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração desituação anormal estão em consonância com os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, epela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional, e que, em consequênciadesta aprovação, passam a produzir os efeitos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.

Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados noterritório do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos Municípios afetados, medianteprévia articulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do atodeclaratório dos Prefeitos Municipais, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2018.

JOSÉ IVO SARTORI,Governador do Estado.

Registre e publique-se.

Cel ALEXANDRE MARTINS DE LIMA,Chefe da Casa Militar.

Protocolo: 2018000062439DECRETO Nº 53.919, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Arroio do Padre eSão Jerônimo- RS.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e de conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com aInstrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional,

considerando que os Municípios foram afetados por eventos de Categoria Natural, do Grupo Climatológico,Subgrupo Seca, Tipo Estiagem - 1.4.1.1.0, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE; e

considerando a ocorrência de condições climáticas adversas, verificada nos Municípios, que resultou em danoshumanos e ambientais e prejuízos econômicos públicos e privados, devidamente documentados nos Formulários deAvaliação acostados aos expedientes administrativos e constatados pelo Órgão de Coordenação da Defesa Civil Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Ficam homologados os Decretos Municipais expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razãode Estiagem, como segue:

Expediente nº Município Decreto Municipal nº Área

18/0804-0000111-6 Arroio do Padre 2.710, de 2 de fevereiro de 2018 Em toda área rural doMunicípio.

18/0804-0000112-4 São Jerônimo 4.848, de 24 de janeiro de 2018

Em parte de área rural,especificadamente nosDistritos de Morrinhos,Quitéria e Gramal.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração desituação anormal estão em consonância com os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, epela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional, e que, em consequênciadesta aprovação, passam a produzir os efeitos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.

Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados noterritório do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos Municípios afetados, medianteprévia articulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do atodeclaratório dos Prefeitos Municipais, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2018.

JOSÉ IVO SARTORI,Governador do Estado.

Registre e publique-se.

Cel ALEXANDRE MARTINS DE LIMA,Chefe da Casa Militar.

Atos de Delegação de CompetênciaProtocolo: 2018000062440

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca eCooperativismo para firmar o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 2274/2015 celebrado entre o Estado do Rio Grande doSul, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e a Associação Riograndense deEmpreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, para a promoção do desenvolvimento rural, tendocomo prioridade o fortalecimento das economias de base familiar e cooperativa, conjugando a melhoria da renda, aqualificação tecnológica e a sustentabilidade social e ambiental, por meio da assistência técnica e extensão rural e social, deacordo com o previsto no artigo 186 da Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 14.245/2013, no Decreto Estadual nº51.565/2014 e na Lei Estadual nº 14.755/2015 – PPA 2016-2019. Expediente nº 5384-3100/15-0.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2018.

JOSÉ IVO SARTORI,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO,

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Secretário Chefe da Casa Civil.

SECRETARIA DA CASA CIVILFÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaANTONIO DA SILVA ALVES

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2018000062437

BOLETIM 027/2018

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, emconformidade com o disposto no artigo 92, parágrafo 1º, inciso III, letra “m”, da Lei Complementar nº 10.990/97 e de acordocom o que consta no Processo nº 18/1203-0001060-4, DECLARA para fins de regularização funcional, que esteve AGREGADO,ao QOBM, no período de 21-12-2017 até 28-12-2017, o 1º Tenente QTPM SANDRO LUIS ANDRADE, Id. Func. nº 2290715/01,lotado na Brigada Militar – Secretaria da Segurança Pública, haja vista ter sido colocado à disposição da Administração Centralda Secretaria da Segurança Publica.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tento em vista o que consta no Processo n° 18/0801-0000360-1, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 023/2018-CCSA, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-02-2018, naparte que revogou o prazo de permanência da Auxiliar de Serviços Gerais II JUÇARA SILVA ROSA, Id. Func. nº 1312863/01,lotada no Gabinete do Governador, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para declara que adata correta é a contar de 01-02-2018, e não como constou, ratificando as demais informações

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69, NOMEIA, a contar de 06/02/2018, GIANA TREVISAN, para exercer ocargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0380, no Gabinete do Governador, na vaga deixada porMariela Vacilotto Moraes, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/2400- 0000433-2, DESIGNA CELSOACOSTA SIRANGELO, identificação funcional nº 2585391/1, para exercer, em substituição, a função gratificada de GerenteOperacional, padrão FGE-10, RL 01 2400 2 010 0294, na Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos,Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC, nos impedimentos legais e eventuais da titular RobertaSartorio, identificação funcional nº 2875756/2, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento),nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar n. 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/2400- 0000433-2, DESIGNA ANDRÉDE AZEVEDO AMARO, identificação funcional nº 4374185/1, para exercer, em substituição, a função gratificada de Coordenador,padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0313, na Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos,Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC, nos impedimentos legais e eventuais da titular Renata Thomazde Moraes, identificação funcional nº 3506479/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta porcento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2400- 0000433-2, ATRIBUI ao servidor CELSO ACOSTA SIRANGELO, identificação funcional nº 2585391/1, osencargos de Gerente Operacional do Departamento de Gestão de Contratos, Substituto, da Secretaria de ModernizaçãoAdministrativa e dos Recursos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2400- 0000433-2, ATRIBUI ao servidor ANDRÉ DE AZEVEDO AMARO, identificação funcional nº 4374185/1, osencargos de Coordenador do Departamento de Gestão de Contratos, Substituto, da Secretaria de Modernização Administrativae dos Recursos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/2148-0001519-9, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul –FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a DESIGNAR a servidora RENATA CORRÊA DA SILVA, identificação funcional nº 3871878/1, paraexercer a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Acompanhamento Funcional da Coordenaçãode Qualificação Profissional, na vaga deixada por Paulo Eduardo Mistieri Vieira, identificação funcional nº 3721701/01, a contarde 01/12/2017.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0801-0000429-2,NOMEIA, a contar de 16/02/2018, MARIA ALISSA DE OLIVEIRA MACHADO, identificação funcional nº 4234138, para exercer ocargo em comissão de Assistente Superior, padrão CCE-10, RL 01 2300 3 010 0007, na Secretaria da Casa Civil, fixando agratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94,combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, nas vagas deixadas por Micheli Tassiani Petry, identificação funcional nº3470741/2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000429-2, EXONERA, a contar de 16/02/2018, MARIA ALISSA DE OLIVEIRA MACHADO, identificaçãofuncional nº 4234138/3, do cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CCE-9, RL 01 2400 3 009 0064, da Secretariada Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000429-2, EXONERA, a contar de 16/02/2018, MICHELI TASSIANI PETRY, identificação funcional nº3470741 /2, do cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CCE-10, RL 01 2300 3 010 0007, da Secretaria da CasaCivil e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1157-0000019-7, EXONERA, a contar de 23/01/2018, DANIELA CARDOSO RIBEIRO, identificação funcional nº4348150/1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CCE-11, da Fundação Orquestra Sinfônica de PortoAlegre.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 10 da Lei nº14.183/12, combinado com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1157-0000019-7,NOMEIA SOFIA AZEVEDO BASTIAN CORTESE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CCE-11, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso 18/2800-0000216-9, DISPENSA, a contar de 01/12/2017, ADRIANA COSTA DE SOUZA, Id. Func. 2800853/01, dafunção gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2100 3 010 0070, da Secretaria de Desenvolvimento Social,Trabalho, Justiça e Direitos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo 18/2800-0000216-9, NOMEIA, a contar de 26/01/2018, DOUGLAS DOSSANTOS DAVILA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2100 3 010 0070, naSecretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, na vaga deixada por Adriana Costa de Souza, ID2800853/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinqüenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV,inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1500-0020675-5, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 201/18-CCSA, publicado no D.O.E. de 18/12/2017,que nomeou CARLOS EDUARDO GOMES DE ABREU, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-8, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, para declarar que o número correto da referência de lotação é 01 1500 3008 0121, e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/1900-0072276-0, EXONERA, a contar de 02/10/2017, FRANCISCO CEZAR NASCIMENTO ABADE, Id. Func.2846640/02, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-06, RL 01 1900 3 006 1068, da 8ª CRE, da Secretaria daEducação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/0435-0049335-5, DECLARA SEM EFEITO, o ato registrado no Boletim nº 206/2017-SCCSA, publicado no D.O.E. de26/12/2017, que designou LUCIANO DORNELLES, Id. Func. 4327268, para exercer, em caráter de substituição, a funçãogratificada de Superintendente, padrão FGE-11, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado àSecretaria dos Transportes, em virtude de ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/0435-0049341-0, DECLARA SEM EFEITO, o ato registrado no Boletim nº 002/2018-SCCSA, publicado no D.O.E. de05/01/2018, que designou JANETE COLOMBO, Id. Func. 4327764, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificadade Superintendente Adjunto, padrão FG-09, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado àSecretaria dos Transportes, em virtude de ter constado indevidamente.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 8 Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0567-0000049-0, AUTORIZA a Diretora-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, vinculada àSecretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a designar ISABEL CRISTINA ALVES DA SILVA SCHUASTE,identificação funcional nº 3582639/1, para exercer, em caráter de substituição, a função em comissão de Chefe de Serviço,padrão FC-III, nos impedimentos legais e eventuais da titular Elci Carina Peixoto de Lacerda, identificação funcional nº3789918/1, devendo perceber os valores inerentes ao cargo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0567-0000049-0, ATRIBUI à servidora ISABEL CRISTINA ALVES DA SILVA SCHUASTE, identificação funcional nº3582639/1, os encargos de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal, Substituta, da Fundação Estadual de ProteçãoAmbiental.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/1200-0000320-3, DISPENSA, a contar de 18/01/2018, OLDAIR JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, Id. Func.2457873/1, da função gratificada de Assistente Superior, padrão FG-10, RL 01 1201 3 010 0028, da Secretaria da SegurançaPública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2158-0000215-5, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul– FASE, a designar JANE MARIA CARNEIRO LIMA, identificação funcional nº 3001458, para exercer, em caráter de substituição,no período de 12/03/2018 a 29/03/2018, a função em comissão de Diretor de Estabelecimento, padrão FC-I, no Centro deAtendimento Sócio-Educativo Regional Passo Fundo, durante as férias de Maria Anabel Almeida Bonfim, identificação funcionalnº 3120023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2158-0000215-5, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul– FASE, a designar, em caráter de substituição, IVETE CRUZ, identificação funcional nº 3037851/1, para exercer, em caráter desubstituição, no período de 14/03/2018 a 23/03/2018, a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro deInternação Provisória Carlos Santos, durante as férias de Cesar Pessanha, identificação funcional nº 3027791/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000417 9, EXONERA, a pedido, a contar de 20/02/2018, AUGUSTO DE PELEGRIN, identificaçãofuncional nº 4229746/2, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-8, RL 01 2400 3 008 0117, da Secretariada Casa Civil e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CC-8, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2400-0000505-3, ATRIBUI à servidora CARMEN ELIS FANTIN PISTOIA, Id. Func. nº 2592070/01, os encargos deChefe de Divisão, na Divisão de Fiscalização e Abastecimento do Departamento de Transportes do Estado DIFAB/DTERS,Substituta, da Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 18/2400-0000505-3, DESIGNA CARMENELIS FANTIN PISTOIA, Id. Func. 2592070/01, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Divisão,padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0051, na Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, nosimpedimentos legais e eventuais do titular César Augusto Camerini Teixeira, Id. Func. 2901587/02, devendo perceber agratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com os artigos 23 e 24da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 18/1203-0001580-0, DESIGNA os militares abaixo relacionadospara exercerem as respectivas funções gratificadas na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

Nome do Servidor Id. Func. FG RL PadrãoAlmir Rodrigues Ferari 2291827/01 Praças III 05.1203.2.002.0904 FGBM-2Elisandro Jorge do Nascimento Strossi 2459000/01 Praças III 05.1203.2.002.0898 FGBM-2

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/1203-0001580-0, DISPENSA os militares abaixo relacionados do exercício das respectivas funções gratificadasna Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:Nome do Servidor Id. Func. FG RL PadrãoReiber Henrique Cavalheiro Pinto 2269864/01 Praças III 05.1203.2.002.0904 FGBM-2

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 9 Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2158-0000245-7, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, adesignar, a contar de 23/01/2018, MARCONE MARTINS SCHMIDT, matrícula 6668.8, Id. Func. 3043339/01, para exercer, emcaráter de substituição a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, do Centro de Atendimento Sócio-EducativoRegional Novo Hamburgo, durante o afastamento do titular Erenilto Schultz, matrícula 6848.6, Id. Func. 3045889/01, por motivode saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2444-0002308-6, EXONERA, a pedido, a contar de 15/02/2018, FATIMA LUCILENE SEVERO TEIXEIRA,Identificação Funcional 3408485/2, do cargo de Assistente Administrativo e Operacional, do Departamento Estadual de Trânsito– DETRAN/RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 17/1900-0024176-2, NOMEIA CIRO AMILTON VIANA para exercer ocargo em comissão de Assistente III, padrão CC-06, RL 01 1900 3 006 1150, no CRL da 16ª CRE – Bento Gonçalves,pertencente à Secretaria da Educação, na vaga deixada por Maristela Silva Graces, Id. Func. 3782280/01, devendo perceber agratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), de conformidade com a alínea “d”, inciso II, anexo IV, artigo 2ºda Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº14.503/14 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/1200-0002376-4, DESIGNA, a contar de 30/11/2017, LUCIANO DOAMARAL BRITO, identificação funcional nº 2285800/1, para exercer a função gratificada de Assistente Especial II, padrão FG-9,RL 01 1201 2 009 0224, no Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública, na vagadeixada por André Ricardo Furasté Gonçalves, identificação funcional nº 2195429/1, devendo perceber a gratificação derepresentação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0801-0000428-4,NOMEIA MÁRCIA ROSANE JUPPEN FOGAÇA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 010801 3 008 0161, na Secretaria da Casa Civil, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nostermos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e ATRIBUI umagratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, nas vagas deixadas porDébora Savedra Espindola Cunha, identificação funcional nº 4261879/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000428-4, EXONERA DÉBORA SAVEDRA ESPINDOLA CUNHA, identificação funcional nº 4261879/1, docargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 01 0801 3 008 0161, da Secretaria da Casa Civil e CESSA agratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei nº 11.046/97e tendo em vista o que consta no processo 17/1404-0023411-2, DESIGNA a Auditora-Fiscal da Receita Estadual DANIELANADIA WASILEWSKI RODRIGUES, Id. Func. 3687783/1, para exercer a função gratificada de Assessor Administrativo III, padrãoFG-III, RL 04 1400 3 017 0322, na Secretaria da Fazenda, na vaga deixada por Octavio Augusto Alves Fagundes, Id. Func.3687848/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% do valor correspondente ao cargo em comissão padrãoCC-II, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d”, da Lei 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/1404-0023411-2, DISPENSA, o Auditor-Fiscal da Receita Estadual OCTAVIO AUGUSTO ALVES FAGUNDES, Id.Func. nº 3687848/1, da função gratificada de Assessor Administrativo III, padrão FG-III, RL 04 1400 3 017 0322, na Secretaria daFazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com os artigos 23 e 24da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 17/1404-0023411-2, DESIGNA o Auditor-Fiscal da ReceitaEstadual OCTAVIO AUGUSTO ALVES FAGUNDES, Id. Func. 3687848/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção,padrão FG-IV, RL 04 1400 2 021 0174, na Secretaria da Fazenda, na vaga deixada por Murilo Alves Sampaio e Silva, Id. Func.3239900/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% do valor correspondente ao cargo em comissão, padrãoCC-III, prevista no artigo 3º da Lei 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.0098/94 e tendo em vista o que consta no processo 17/2442- 0018357-2, DESIGNA aservidora do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, CRISTINA PAZATTO MACHADO, Analista emPrevidência e Saúde, matrícula nº 66647, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Coordenador, padrãoFGE-10, nos impedimentos legais e eventuais da titular Ilse Valli Tondo, matrícula nº 67256, devendo perceber a gratificação derepresentação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexoIV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 10 Diário Oficial

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processo nº 17/2442- 0018357-2, ATRIBUI à servidora do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS,CRISTINA PAZATTO MACHADO, Analista em Previdência e Saúde, matrícula nº 66647, os encargos de Coordenadora daAssessoria Jurídica, Substituta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 18/0435-0002076-2, DESIGNA CARMEM VERABITTENCOURT, Id Funcional nº 43229-6, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Dirigente de Equipe,padrão FG-08, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria dos Transportes, nosimpedimentos legais e eventuais da titular, Valéria Castilhos Jorge, Id Funcional nº 433891-0, devendo perceber a gratificaçãode representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0435- 0002076-2, ATRIBUI, à servidora CARMEM VERA BITTENCOURT, Id Funcional nº 43229-6, os encargos deDirigente de Equipe da Superintendência de Contabilidade e Finanças/SCF, Substituta, do Departamento Autônomo deEstradas de Rodagem – DAER, da Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 18/0500-0000538-4, DESIGNA DIEGO MELOPEREIRA, Id. Func. 4215630/01, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Diretor de Departamento,padrão FGE-11, RL 01 0500 3 011 0005, na Direção do Departamento de Biodiversidade, na Secretaria do Ambiente eDesenvolvimento Sustentável, nos impedimentos legais e eventuais da titular Liana Barbizan Tissiani, Id. Func. 4288050/01,devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, incisoII, alínea “a” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0500-0000538-4, ATRIBUI ao servidor DIEGO MELO PEREIRA, Id. Func. 4215630/01, os encargos de Diretor doDepartamento de Biodiversidade, Substituto, na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/2148-0001192-4, TORNA SEM EFEITO o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 13/11/2017 – página 16,que autorizou a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul – FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a designar à servidoraJANAÍNA FONTES DE OLIVEIRA, identificação funcional nº 3695999/1, para exercer a função em comissão de Coordenadora,padrão FC-II, na Coordenação de Apoio Estratégico, em substituição às férias da titular Elisandra Nunes Moreira, identificaçãofuncional nº 3850811/1, no período de 15/01/2018 a 29/01/2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2148-0000086-3, AUTORIZA a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul – FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, aDESIGNAR a servidora CELITA MORESCO, Id. Func. nº 3003485/01, para exercer, em caráter de substituição no período de30/03/2018 a 13/04/2018, a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Abrigo José Leandro de Souza Leite,durante às férias da titular Suzana Evarista Berriel, Id. Func. nº 3004430/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/1353-0000128-0, AUTORIZA a Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser – FEE, vinculada àSecretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a exonerar, a contar de 15/02/2018, JOSUÉ KLAFKE SPERB, Id. Func.3041905/01, da função em comissão de Coordenador do Núcleo de Microinformática, padrão FC-III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Decreto nº53.365/2016, artigo 4º e tendo em vista o que consta no processo 18/1400-0001473-0, ATRIBUI ao servidor FÁBIO FRAGOSOFERNANDES, Id Func. nº 3239756/01, os encargos de Chefe de Seção, Substituto, na Divisão de Programação Financeira,subordinada ao Tesouro do Estado, da Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o parágrafo único,do artigo 61, da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 18/1400-0001473-0, DESIGNA oAuditor-Fiscal da Receita Estadual FÁBIO FRAGOSO FERNANDES, identificação funcional nº 3239756/1, para exercer, emcaráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-IV, RL 04 1400 2 021 0096, na Secretaria daFazenda, nos impedimentos legais e eventuais do titular, o Auditor-Fiscal da Receita Estadual Gustavo Pires Kruger,identificação funcional nº 2939975/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% do valor correspondente aocargo em comissão, Padrão CC-III, prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, incisoII, alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o parágrafo únicodo artigo 61 da Lei Complementar 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 18/1400-0001473-0, DESIGNA oAuditor-Fiscal da Receita Estadual GUSTAVO PIRES KRUGER, identificação funcional nº 2939975/1, para exercer, em caráterde substituição, a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FG-V, RL 04 1400 2 023 0029, na Secretaria da Fazenda, nosimpedimentos legais e eventuais do titular, o Auditor-Fiscal da Receita Estadual Luiz Gustavo Antonacci, identificação funcionalnº 3239764/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% do valor correspondente ao cargo em comissão,Padrão CC-III, prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b”, da Lei

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 11 Diário Oficial

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nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Decreto nº53.566/2017, artigo 4º e tendo em vista o que consta no processo 18/1400-0001473-0, ATRIBUI ao servidor GUSTAVO PIRESKRUGER, identificação funcional nº 2939975/01, os encargos de Chefe da Divisão de Programação Financeira, Substituto,subordinada ao Tesouro do Estado, da Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/2442- 0001399-5, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 209/2017, publicado no D.O.E. de 02/01/2018 –página 9, que designou CHARLES RODRIGUES JARDIM, identificação funcional nº 4416104/1, para exercer, em caráter desubstituição, uma função gratificada no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, para declarar que asubstituição é na função gratificada de Coordenador, padrão FGE-10, e não como constou, permanecendo inalteradas asdemais informações constantes no determinado ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/2442-0001399 5, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 209/2017, publicado no D.O.E. de 02/01/2018 –página 9, que atribuiu encargos ao servidor CHARLES RODRIGUES JARDIM, identificação funcional nº 4416104/1, paradeclarar que trata-se dos encargos de Coordenador do Serviço de Compensação Previdenciária, e não como constou,permanecendo inalteradas as demais informações constantes no determinado ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 10.717/96, com redação dada pelo artigo 3º da Lei 13.671/11 etendo em vista o que consta no processo 18/3100-0000584-8, NOMEIA ANDERSON WEILER, para exercer o cargo emcomissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 1500 3 010 0014, na Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca eCooperativismo, na vaga deixada por Hector Rafael Gross, Id. Func. 3598748/01, devendo perceber a gratificação derepresentação de 50% (cinqüenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com redação dada pelo artigo 2º, anexoIV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0567-0000203-4, ATRIBUI à servidora DAIENE GOMES ZAGONEL, Id. Func. 3124592/1, os encargos de Chefe daDivisão de Infraestrutura, Substituta, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0567-0000203-4, AUTORIZA a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM,vinculada à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a designar DAIENE GOMES ZAGONEL, Id. Func. 3124592-01, para exercer, em caráter de substituição, a função em comissão de Chefe de Divisão, padrão FC-II, nos impedimentoslegais e eventuais da titular Aline Batista Marra, Id. Func. 3606767-01, devendo perceber os valores inerentes ao cargo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/1900-0005120-9, EXONERA, a pedido, a contar de 20/01/2018, JANAÍNA SILVEIRA SARTÓRIO, ID. 4248783/01, docargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-08, RL 01 1900 3 008 0827, lotada na 24ª Coordenadoria Regional deEducação, nesta Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000307-5, EXONERA ANILCE DOS SANTOS SOUTO, identificação funcional nº 4379810/1, do cargo emcomissão de Chefe de Setor, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0230, da Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0801-0000307-5,NOMEIA GISLAINE PAIXÃO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, padrão CCE-6, RL 010801 3 006 0230, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Anilce dos Santos Souto, identificação funcional nº4379810/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3ºda Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0435-0001723-0, DISPENSA CRISTIANO ASCOLESE DE LIMA, Id. Func. 3175421, da função gratificada deSuperintendente Adjunto, padrão FG-09, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, vinculado à Secretariados Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso 18/0435-0001723-0, DESIGNA JAMES COSTA TERRES, Id. Func. 4325761, para exercer a função gratificada deDirigente de Núcleo, padrão FG-06, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, Secretaria dosTransportes, na vaga deixada por Thuany Martins Britz, Id. Func. 4345312, devendo perceber a gratificação de representação de20% (vinte por cento), nos termos do artigo 2°, anexo IV, inciso II, alínea “e” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0435-0001723-0, DESIGNA THUANY MARTINS BRITZ, Id Funcional nº 4345312, para exercer a função gratificada

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 12 Diário Oficial

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de Superintendente Adjunto, padrão FG-09, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado àSecretaria dos Transportes, na vaga deixada por Cristiano Ascolese de Lima, Id Funcional nº 3175421, devendo perceber agratificação de representação de 50% (cinqüenta por cento) nos termos do artigo 2°, anexo IV, inciso II, alínea “b”, da Lei nº10717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0435-0001723-0, DISPENSA JAMES COSTA TERRES, Id. Func. 4325761, da função gratificada de CoordenadorAdjunto, padrão FG-09, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, vinculado à Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0435-0001723-0, DESIGNA CRISTIANO ASCOLESE DE LIMA, Id Func. 3175421, para exercer a função gratificadade Coordenador Adjunto, padrão FG-09, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretariados Transportes, na vaga deixada por James Costa Terres, Id Funcional nº 4325761, devendo perceber a gratificação derepresentação de 50% (cinquenta por cento) nos termos do artigo 2°, anexo IV, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0435-0001723-0, DISPENSA THUANY MARTINS BRITZ, Id. Func. 4345312, da função gratificada de Dirigente deNúcleo, padrão FG-06, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, vinculado à Secretaria dos Transportes.

SÚMULA GVG/GAB Nº. 004/2018

Processo: 18/0802-0000036-1Objeto: contratação de serviços de administração na condição de agente de integração do programa de concessão de vagasde estágio remuneradas a estudantes de curso de educação superior, educação profissional e ensino médio regularmentematriculados e com frequência efetiva, com o objetivo de otimizar o conhecimento, garantindo a economicidade nas ações dequalificação do serviço público, através da seleção e indicação de candidatos a bolsas de estágio.Contratante: Estado do Rio Grande do Sul através do Gabinete do Vice-Governador.Contratada: RENAPSI (Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração.CNPJ: 37.381.902/0001-25.Projeto/atividade: 6360.Elemento de despesa: 3.3.90.39.3942 e 3.3.91.39.3904Recurso: 001Unidade Orçamentária: 08.02Base legal: Edital do Pregão Eletrônico nº 922/2017 e seus anexos, Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e legislação pertinente.Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 19 de fevereiro de 2018.

CASA MILITARCEL. ALEXANDRE MARTINS DE LIMA

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia Administrativa da Casa MilitarMARCELO SILVEIRA NUNES

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº - Bairro CentroPorto Alegre / RS / 90010-282

ContratosProtocolo: 2018000062005

RETIFICAÇÃO - SÚMULA nº 005-Div Pat/2018 DO CONTRATO Nº. 002/Div Pat-CM-2018

Processo: 18/0804-0000078-0.Objeto: contratação de serviços de administração na condição de agente de integração do programa de concessão de vagasde estágio remuneradas a estudantes de curso de educação superior, educação profissional e ensino médio regularmentematriculados e com frequência efetiva, com o objetivo de otimizar o conhecimento, garantindo a economicidade nas ações dequalificação do serviço público, através da seleção e indicação de candidatos a bolsas de estágio.Contratante: Estado do Rio Grande do Sul através da Casa Militar.Contratada: RENAPSI (Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração.CNPJ: 37.381.902/0001-25.Projeto/atividade: 6362.Elemento de despesa: 3.3.90.39.3942 e 3.3.91.39.3904Recurso: 001Unidade Orçamentária: 08.04Base legal: Edital do Pregão Eletrônico nº 922/2017 e seus anexos, Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e legislação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 13 Diário Oficial

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pertinente.Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 07 de fevereiro de 2018.

Casa Militar, em Porto Alegre/RS, 19 de fevereiro de 2018.

MARCELO SILVEIRA NUNES – Ten Cel QOEMSubchefe Administrativo da Casa Militar

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃOCARLOS ANTONIO BURIGO

Av. Borges de Medeiros, 1501 Porto Alegre / RS / 90119-900

Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e RegionalPEDRO BISCH NETO

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

PortariasProtocolo: 2018000062006

Portaria n° 011, de 19 DE FEVEREIRO de 2018.O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL –METROPLAN, no uso de suas atribuições, e em atenção as disposições emanadas pelo Tribunal de Contas do Estado,RESOLVE: Art. 1º - Delegar competência para ordenar despesas, a conta dos recursos orçamentários desta Fundação, oDiretor de Transportes Metropolitanos VINICIO SALVAGNI, Id. Func. 4242106/01, no Setor Governamental 159, Órgão 64,Unidades Orçamentárias 64.01 e 64.33, nos impedimentos legais e eventuais, da Diretora Administrativa e Financeira,Francine Pedroso de Oliveira, Id. Func. 2983605/5. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entraem vigor na data de sua publicação. Pedro Bisch Neto, Diretor-Superintendente. Registre-se e Publique-se. Francine Pedrosode Oliveira, Diretora Administrativa e Financeira.

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGSISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14º andarPorto Alegre / RS / 90020-023

Conselho-SuperiorISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14° andarPorto Alegre / RS / 90020-023

ResoluçõesProtocolo: 2018000062007

RESOLUÇÃO DECISÓRIA RED Nº 317/2018, 20 de FEVEREIRO DE 2018.SESSÃO Nº 09 A/2018

Saneamento. Situação Emergencial de desabastecimento de água noMunicípio de Lagoa Vermelha. Pedido de Reconsideração da RED300/2017.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande doSul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido no expediente nº 001387-39.00/17-2 que trata do pedido de reconsideração da CORSAN em face daResolução Decisória nº 300/2017 referente a situação emergencial de desabastecimento de água no município de LagoaVermelha.

RESOLVE:Art. 1°. Conhecer e negar provimento aos pedidos de reconsideração postulados pela CORSAN, mantendo a decisão contidana Resolução Decisória nº 300/2017 da AGERGS, para que seja aplicado o desconto de 8,22% sobre a média total dos últimosseis meses de cada usuário para o somatório do serviço básico e consumo de água.

Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do Conselho

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 14 Diário Oficial

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Superior, em 20 de fevereiro de 2018.Eleonora da Silva Martins

Conselheira no Exercício da Presidência

João Nascimento da SilvaConselheiro

Cleber DominguesConselheiro

Luiz DahlemConselheiro-Relator

Protocolo: 2018000062008RESOLUÇÃO DECISÓRIA RED Nº 318/2018, 20 de FEVEREIRO DE 2018.

SESSÃO Nº 09/2018Energia Elétrica. CEEE-D. Recurso usuário Adão Lopes Ferreiradecorrente de recuperação de consumo.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande doSul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido no expediente nº 001882-39.00/15-3 que trata de recurso do usuário Adão Lopes Ferreira referente acobrança pela CEEE-D por recuperação de consumo não registrado.

RESOLVE:Art. 1°. Conhecer e negar provimento ao recurso interposto por Adão Lopes Ferreira, mantendo a cobrança no valor de R$281,18 (duzentos e oitenta e um reais e dezoito centavos) pela CEEE-D, em conformidade com a Resolução Normativa ANEELnº 414/2010.Art. 2°. Recomendar à Companhia o parcelamento da dívida.Art. 3°. Oficiar as partes da presente decisão, com prazo de dez dias para apresentação de recurso à ANEEL, a partir dorecebimento da correspondência.Art. 4°. A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do ConselhoSuperior, em 20 de fevereiro de 2018.

Luiz DahlemConselheiro no Exercício da Presidência

João Nascimento da SilvaConselheiro-Revisor

Cleber DominguesConselheiro

Eleonora da Silva MartinsConselheira-Relatora

Protocolo: 2018000062009RESOLUÇÃO DECISÓRIA RED Nº 319/2018, 20 de FEVEREIRO DE 2018.

SESSÃO Nº 09/2018Energia Elétrica. CEEE-D. Recurso da CEEE-D ao Auto de Infração nº0009/2016-AGERGS-SFE.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande doSul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido no expediente nº 000936-39.00/15-6 que trata de recurso da CEEE-D ao Auto de Infração nº0009/2016-AGERGS-SFE.

RESOLVE:Art. 1°. Conhecer e dar parcial provimento ao recurso interposto pela concessionária CEEE-D - Companhia Estadual deDistribuição de Energia Elétrica, mantendo a decisão da Gerência de Energia Elétrica de converter a penalidade de multa emadvertência, em relação ao Auto de Infração nº 0009/2016 - AGERGS - SFE.Art. 2°. Oficiar as partes da presente decisão com prazo de dez dias para apresentação de recurso à ANEEL, a partir dorecebimento da notificação.Art. 3°. A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do ConselhoSuperior, em 20 de fevereiro de 2018.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 15 Diário Oficial

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Eleonora da Silva MartinsConselheira no Exercício da Presidência

João Nascimento da SilvaConselheiro

Cleber DominguesConselheiro-Revisor

Luiz DahlemConselheiro-Relator

DiversosProtocolo: 2018000062010

PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIORDATA: 27 de fevereiro de 2018HORÁRIO: 14:00 horasLOCAL: Sala Romildo Bolzan – Av. Borges de Medeiros, 659 / 14º andar.SESSÃO: 11/2018

MATÉRIAS:Continuação da análise do Processo nº 000410-39.00/15-5 que trata de Recurso do usuário Édson Fernandes Closs contradecisão da Diretoria Geral em processo de irregularidade na medição de consumo de água fornecida pela CORSAN.Conselheiro Relator: João Nascimento da SilvaConselheiro Revisor: Alcebides SantiniPedido de Vista : Conselheira Eleonora da Silva Martins

Isidoro Zorzi,Conselheiro Presidente

Protocolo: 2018000062011PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR

DATA: 06 de março de 2018HORÁRIO: 14:00 horasLOCAL: Sala Romildo Bolzan – Av. Borges de Medeiros, 659 / 14º andar.SESSÃO: 13/2018

MATÉRIAS:- Análise do Processo nº 000113-39.00/15-9 que trata de recurso da RGE - Rio Grande Energia S/A ao Auto de Infração nº012/2016- AGERGS-SFE.Conselheiro - Relator: Isidoro ZorziConselheiro - Revisor: Luiz Dahlem

- Continuação da análise do processo nº 000758-39.00/16-7 que trata de recurso da usuária Liane Ellingsson Ramos porpenalidades aplicadas pela CORSAN decorrente de irregularidade no consumo de água.Conselheiro - Relator: Cleber DominguesConselheiro - Revisor: Luiz Dahlem.Pedido de Vista: Conselheira Eleonora da Silva Martins.

Isidoro Zorzi,Conselheiro Presidente

Protocolo: 2018000062012PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR

DATA: 08 de março de 2018HORÁRIO: 14:00 horasLOCAL: Sala Romildo Bolzan – Av. Borges de Medeiros, 659 / 14º andar.SESSÃO: 14/2018

MATÉRIAS:- Análise do Processo nº 000424-39.00/17-4 que trata de recurso da CORSAN ao Auto de Infração nº 02/2017 aplicado peloMunicípio de Santa Rosa.Conselheira - Relatora: Eleonora da Silva Martins

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 16 Diário Oficial

Page 17: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Conselheiro - Revisor: Cleber Domingues

- Análise do Processo nº 000094-39.00/15-8 que trata de recurso da AES-SUL (atual RGE SUL) ao Auto de Infração nº0008/2016- AGERGS-SFE.Conselheiro - Relator: Luiz DahlemConselheiro - Revisor: Cleber Domingues

Luiz Dahlem,Conselheiro no Exercício da Presidência

SECRETARIA DA FAZENDAGIOVANI FELTESAv. Mauá, 1155

Porto Alegre / RS / 90030-080

Gabinete do SecretárioGIOVANI FELTES

Av. Mauá, 1155 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90030-080

Recursos HumanosProtocolo: 2018000062013

Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1404‑0002996‑4Nome: Roberta Zanatta MartignagoId.Func./Vínculo: 3209695/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ CLotação: SEFAZ ‑ Seção de Coordenação de Seleção Fiscal

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Curitiba ‑ PR.Período de afastamento: 05/03/2018 a 09/03/2018.Evento e justificativa: Participar da Reunião Ordinária da Secretaria Executiva do Simples Nacional.Condição: Com ônus

Gerência ExecutivaLUIZ ANTONIO BINS

Av. Mauá, 1155 - 5° andarPorto Alegre / RS / 90030-080

PortariasProtocolo: 2018000062014

P O R T A R I A Nº 008/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1400-0003661-0, ATRIBUI, a contar de 31/01/2018, à servidora RAQUEL HERÉDIA CAMARGO, Id. Func. nº 2814277/1, os encargos daCoordenação do Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário da Fazenda.SECRETARIA DA FAZENDA, em Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2018.

Luiz Antonio Bins,Secretário de Estado da Fazenda Adjunto.

Registre-se e publique-se.

Jorge Augusto Yugueiro Saldanha,Chefe da Divisão de Recursos Humanos.

Recursos HumanosProtocolo: 2018000062015

Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1404‑0001857‑1Nome: Dimitri Munari DomingosId.Func./Vínculo: 2864444/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ BLotação: SEFAZ ‑ Seção de Documentos Eletrônicos

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado na página 17, D.O.E. de 06/02/2018, referente à autorização para afastamento do

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 17 Diário Oficial

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servidor, em virtude do cancelamento da viagem.

Protocolo: 2018000062016Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1404‑0001503‑3Nome: Keiti Takeuti dos SantosId.Func./Vínculo: 4349644/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ ALotação: SEFAZ ‑ Delegacia da Receita Estadual de Taquara

DESIGNA, a pedido, para ter exercício pelo período de 2 (dois) anos na Agência de Osório, subordinada diretamente à Delegacia da Receita Estadual de Taquara, da Receita Estadual, sem ônus para o Estado.

Receita EstadualMARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS

Av. Mauá, 1155 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90010-110

PortariasProtocolo: 2018000062017

PORTARIA nº 010, DE 20 DEFEVEREIRO DE 2018.

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, nos termos do disposto no artigo 6º da Lei 14.020 de 25 de julho de 2012, tornapúblicas as seguintes informações relativas ao Sorteio nº 063 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:1. Data da realização: 28 de Fevereiro de 20182 . Extração Estadual:a) Prêmios:1 (Um) prêmio de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais)3 (Três) prêmios de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)300 (Trezentos) prêmios de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)500 (Quinhentos) prêmios de R$ 500,00 (Quinhentos Reais)b) Número de bilhetes gerados:11739087c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 17f6b45bfa3bb8f15de2a2bc2ecd88fbd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: bf584b1822965e8959d318439e4868623. Extração Sorteio Municipal De Agua Santa:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:906c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c0344. Extração Sorteio Municipal De Agudo:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:19594c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c0345. Extração Sorteio Municipal De Ajuricaba:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 200,004 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:6055c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c0346. Extração Sorteio Municipal De Alecrim:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:2430c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c0347. Extração Sorteio Municipal de Alegria:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2293

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 18 Diário Oficial

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c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c0348. Extração Sorteio Municipal De Almirante Tamandaré Do Sul:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1081c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c0349. Extração Sorteio Municipal De Alpestre:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 800,001 (Um) Prêmio de R$ 600,001 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2774c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03410. Extração Sorteio Municipal De Alto Alegre:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1322c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03411. Extração Sorteio Municipal De Alto Feliz:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de Vale compras R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1597c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03412. Extração Sorteio Municipal De Ametista do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:492c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03413. Extração Sorteio Municipal De Anta Gorda:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compra de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3568c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03414. Extração Sorteio Municipal De Aratiba:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2957c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03415. Extração Sorteio Municipal De Arroio do Meio:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:16875c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03416. Extração Sorteio Municipal De Arroio do Padre:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:160c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03417. Extração Sorteio Municipal De Arroio Do Sal:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:7574c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 19 Diário Oficial

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d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03418. Extração Sorteio Municipal De Arroio Do Tigre:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale Compras de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:5145c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03419. Extração Sorteio Municipal De Arroio dos Ratos:a) Prêmios:1 (Um) Rádio Portátil AMFM, entrada USB,DVD função MP3, entrada USBb) Número de bilhetes gerados:4113c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03420. Extração Sorteio Municipal De Arroio Grande:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:8792c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03421. Extração Sorteio Municipal De Augusto Pestana:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:4039c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03422. Extração Sorteio Municipal De Balneário Pinhal:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:5099c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03423. Extração Sorteio Municipal De Barão:a) Prêmios:1 (Um) LIQUIDIFICADORb) Número de bilhetes gerados:5686c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03424. Extração Sorteio Municipal De Barão De Cotegipe:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1844c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03425. Extração Sorteio Municipal De Barão Do Triunfo:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 350,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2414c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03426. Extração Sorteio Municipal De Barra Do Guarita:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Um vale compras no valor de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Um vale compras no valor de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:668c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03427. Extração Sorteio Municipal De Barra Do Rio Azul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:270c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03428. Extração Sorteio Municipal De Barra Funda:

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 20 Diário Oficial

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a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1090c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03429. Extração Sorteio Municipal De Benjamin Constant do Sul:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:298c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03430. Extração Sorteio Municipal De Bento Gonçalves:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:65140c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03431. Extração Sorteio Municipal De Boa Vista Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:680c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03432. Extração Sorteio Municipal de Boa Vista do Buricá:a) Prêmios:10 (Dez) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:9755c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03433. Extração Sorteio Municipal De Boa Vista Do Cadeado:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1123c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03434. Extração Sorteio Municipal De Boa Vista Do Incra:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:518c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03435. Extração Sorteio Municipal De Bom Progresso:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1050c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03436. Extração Sorteio Municipal De Boqueirão Do Leão:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2208c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03437. Extração Sorteio Municipal De Braga:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2300c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03438. Extração Sorteio Municipal De Brochier:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 21 Diário Oficial

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1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1780c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03439. Extração Sorteio Municipal De Butiá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4500c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03440. Extração Sorteio Municipal De Cacequi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:6114c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03441. Extração Sorteio Municipal De Caibaté:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4707c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03442. Extração Sorteio Municipal De Caiçara:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:2931c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03443. Extração Sorteio Municipal De Camargo:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1562c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03444. Extração Sorteio Municipal De Campinas do Sul:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:4277c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03445. Extração Sorteio Municipal De Campo Novo:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:6099c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03446. Extração Sorteio Municipal De Candelária:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:9930c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03447. Extração Sorteio Municipal De Canguçu:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:12974c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03448. Extração Sorteio Municipal De Capão Bonito Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:109c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 22 Diário Oficial

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d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03449. Extração Sorteio Municipal De Capão Do Cipó:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:166c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03450. Extração Sorteio Municipal De Carazinho:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:79008c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03451. Extração Sorteio Municipal De Carlos Barbosa:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:28002c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03452. Extração Sorteio Municipal de Casca:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:7075c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03453. Extração Sorteio Municipal De Catuípe:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3535c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03454. Extração Sorteio Municipal De Centenário:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:194c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03455. Extração Sorteio Municipal De Cerro Branco:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:268c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03456. Extração Sorteio Municipal De Cerro Grande:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1189c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03457. Extração Sorteio Municipal De Cerro Grande Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:6318c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03458. Extração Sorteio Municipal De Chapada:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:8432c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03459. Extração Sorteio Municipal De Charqueadas:a) Prêmios:

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 23 Diário Oficial

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1 (Um) Prêmio de R$ 1.500,00b) Número de bilhetes gerados:22762c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03460. Extração Sorteio Municipal De Chiapetta:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,004 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3527c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03461. Extração Sorteio Municipal De Ciríaco:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:737c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03462. Extração Sorteio Municipal De Colinas:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:524c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03463. Extração Sorteio Municipal De Colorado:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1532c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03464. Extração Sorteio Municipal De Constantina:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:8385c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03465. Extração Sorteio Municipal De Coqueiro Baixo:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:111c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03466. Extração Sorteio Municipal De Coqueiros Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:1015c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03467. Extração Sorteio Municipal De Coronel Barros:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1659c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03468. Extração Sorteio Municipal De Coronel Bicaco:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 175,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 125,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4481c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03469. Extração Sorteio Municipal De Coxilha:

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 24 Diário Oficial

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a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:188c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03470. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 120,00b) Número de bilhetes gerados:8452c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03471. Extração Sorteio Municipal De Cristal:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1163c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03472. Extração Sorteio Municipal De Cristal do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2265c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03473. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:670c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03474. Extração Sorteio Municipal De David Canabarro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2188c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03475. Extração Sorteio Municipal De Derrubadas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:3701c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03476. Extração Sorteio Municipal De Dilermando De Aguiar:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:251c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03477. Extração Sorteio Municipal De Dois Irmãos Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:543c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03478. Extração Sorteio Municipal De Dois Lajeados:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2297c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 25 Diário Oficial

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d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03479. Extração Sorteio Municipal De Doutor Maurício Cardoso:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:3959c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03480. Extração Sorteio Municipal De Eldorado do Sul:a) Prêmios:10 (Dez) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:16352c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03481. Extração Sorteio Municipal De Engenho Velho:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:77c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03482. Extração Sorteio Municipal De Entre Rios Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:804c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03483. Extração Sorteio Municipal De Entre-Ijuis:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2349c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03484. Extração Sorteio Municipal De Erechim:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 350,00b) Número de bilhetes gerados:123459c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03485. Extração Sorteio Municipal De Ernestina:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:711c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03486. Extração Sorteio Municipal De Erval Seco:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:7815c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03487. Extração Sorteio Municipal De Esperança Do Sul:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1099c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03488. Extração Sorteio Municipal De Estação:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 180,00b) Número de bilhetes gerados:2815c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03489. Extração Sorteio Municipal De Esteio:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 26 Diário Oficial

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1 (Um) Prêmio de R$ 600,001 (Um) Prêmio de R$ 400,00b) Número de bilhetes gerados:58863c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03490. Extração Sorteio Municipal De Eugênio de Castro:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:2698c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03491. Extração Sorteio Municipal De Fagundes Varela:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:471c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03492. Extração Sorteio Municipal De Farroupilha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:49238c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03493. Extração Sorteio Municipal De Faxinal Do Soturno:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:7170c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03494. Extração Sorteio Municipal De Fazenda Vilanova:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:555c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03495. Extração Sorteio Municipal De Feliz:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:21063c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03496. Extração Sorteio Municipal De Floriano Peixoto:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:160c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03497. Extração Sorteio Municipal De Fontoura Xavier:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:1795c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03498. Extração Sorteio Municipal De Forquetinha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:167c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c03499. Extração Sorteio Municipal De Fortaleza Dos Valos:a) Prêmios:

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 27 Diário Oficial

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1 (Um) Prêmio de R$ 200,003 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2268c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034100. Extração Sorteio Municipal De Frederico Westphalen:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:51463c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034101. Extração Sorteio Municipal De Garibaldi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00

3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:33576c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034102. Extração Sorteio Municipal De Garruchos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1748c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034103. Extração Sorteio Municipal De Gaurama:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2882c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034104. Extração Sorteio Municipal De General Câmara:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1340c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034105. Extração Sorteio Municipal De Gentil:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:530c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034106. Extração Sorteio Municipal De Getúlio Vargas:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:11767c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034107. Extração Sorteio Municipal De Giruá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 500,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 300,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:20944c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034108. Extração Sorteio Municipal De Glorinha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,00

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 28 Diário Oficial

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1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 175,00b) Número de bilhetes gerados:1081c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034109. Extração Sorteio Municipal De Gramado:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:34193c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034110. Extração Sorteio Municipal De Gramado Dos Loureiros:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:362c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034111. Extração Sorteio Municipal De Guabiju:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:917c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034112. Extração Sorteio Municipal De Guapore:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:18290c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034113. Extração Sorteio Municipal De Guarani Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,005 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:6025c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034114. Extração Sorteio Municipal De Humaita:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:7686c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034115. Extração Sorteio Municipal De Ibarama:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 180,00b) Número de bilhetes gerados:408c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034116. Extração Sorteio Municipal De Ibiaçá:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:1589c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034117. Extração Sorteio Municipal De Ibiraiaras:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:5940c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034118. Extração Sorteio Municipal De Ibirapuitã:a) Prêmios:

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 29 Diário Oficial

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1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1582c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034119. Extração Sorteio Municipal De Independência:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1485c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034120. Extração Sorteio Municipal De Inhacorá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:120c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034121. Extração Sorteio Municipal De Ipiranga do Sul:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1724c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034122. Extração Sorteio Municipal De Iraí:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:3200c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034123. Extração Sorteio Municipal De Itaara:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:486c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034124. Extração Sorteio Municipal De Itaqui:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:15717c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034125. Extração Sorteio Municipal De Itatiba Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1979c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034126. Extração Sorteio Municipal De Ivora:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1167c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034127. Extração Sorteio Municipal De Jaboticaba:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2886c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 30 Diário Oficial

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d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034128. Extração Sorteio Municipal De Jacutinga:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 300,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:2649c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034129. Extração Sorteio Municipal De Jaguari:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:4566c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034130. Extração Sorteio Municipal De Jari:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:802c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034131. Extração Sorteio Municipal De Julio De Castilhos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:10137c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034132. Extração Sorteio Municipal De Lagoa Bonita Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:158c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034133. Extração Sorteio Municipal De Lagoa Dos Três Cantos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1007c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034134. Extração Sorteio Municipal De Lagoa Vermelha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,003 (Três) Prêmios de R$ 100,003 (Três) Prêmios de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:17901c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034135. Extração Sorteio Municipal De Lajeado Do Bugre:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:378c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034136. Extração Sorteio Municipal De Lavras Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Cooler térmico de 26 litrosb) Número de bilhetes gerados:4708c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034137. Extração Sorteio Municipal De Liberato Salzano:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,00

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 31 Diário Oficial

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b) Número de bilhetes gerados:1888c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034138. Extração Sorteio Municipal De Lindolfo Collor:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:1393c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034139. Extração Sorteio Municipal De Mampituba:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:192c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034140. Extração Sorteio Municipal de Manoel Viana :a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2007c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034141. Extração Sorteio Municipal De Maratá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:441c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034142. Extração Sorteio Municipal De Marau:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:36999c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034143. Extração Sorteio Municipal De Mariana Pimentel:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:302c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034144. Extração Sorteio Municipal De Mariano Moro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1360c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034145. Extração Sorteio Municipal De Marques De Souza:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2322c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034146. Extração Sorteio Municipal De Mato Leitão:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1957c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034147. Extração Sorteio Municipal De Miraguai:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,00

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 32 Diário Oficial

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1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,003 (Três) Prêmios de Vale compras de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:2348c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034148. Extração Sorteio Municipal De Montauri:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:436c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034149. Extração Sorteio Municipal De Montenegro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,001 (Um) Prêmio de R$ 500,005 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:67753c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034150. Extração Sorteio Municipal De Mostardas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2644c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034151. Extração Sorteio Municipal De Muitos Capões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:108c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034152. Extração Sorteio Municipal De Muliterno:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:694c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034153. Extração Sorteio Municipal De Não-Me-Toque:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:16979c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034154. Extração Sorteio Municipal De Nicolau Vergueiro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:978c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034155. Extração Sorteio Municipal De Nonoai:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:7681c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034156. Extração Sorteio Municipal de Nova Alvorada:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 33 Diário Oficial

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1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2361c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034157. Extração Sorteio Municipal de Nova Bassano:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:3798c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034158. Extração Sorteio Municipal De Nova Boa Vista:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2494c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034159. Extração Sorteio Municipal De Nova Brescia:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:792c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034160. Extração Sorteio Municipal De Nova Candelária:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:3518c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034161. Extração Sorteio Municipal De Nova Esperança Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1307c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034162. Extração Sorteio Municipal De Nova Palma:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:13884c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034163. Extração Sorteio Municipal De Nova Prata:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:15049c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034164. Extração Sorteio Municipal De Nova Ramada:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2011c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034165. Extração Sorteio Municipal De Nova Roma Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:1586c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034166. Extração Sorteio Municipal De Novo Barreiro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:523c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 34 Diário Oficial

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d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034167. Extração Sorteio Municipal de Novo Cabrais:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compra de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:569c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034168. Extração Sorteio Municipal De Novo Tiradentes:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1291c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034169. Extração Sorteio Municipal De Novo Xingu:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:832c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034170. Extração Sorteio Municipal De Palmeira Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:23198c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034171. Extração Sorteio Municipal De Palmitinho:a) Prêmios:10 (Dez) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:15084c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034172. Extração Sorteio Municipal de Panambi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 800,001 (Um) Prêmio de R$ 400,00b) Número de bilhetes gerados:71744c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034173. Extração Sorteio Municipal De Paraí:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:7155c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034174. Extração Sorteio Municipal De Pareci Novo:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1540c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034175. Extração Sorteio Municipal De Passa Sete:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:210c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034176. Extração Sorteio Municipal De Paulo Bento:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:413c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 35 Diário Oficial

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d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034177. Extração Sorteio Municipal De Paverama:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1986c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034178. Extração Sorteio Municipal De Pedras Altas:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:185c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034179. Extração Sorteio Municipal De Pejuçara:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:4793c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034180. Extração Sorteio Municipal De Pinhal:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:3214c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034181. Extração Sorteio Municipal De Pinheirinho Do Vale:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:2408c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034182. Extração Sorteio Municipal De Planalto:a) Prêmios:2 (Dois) Cadeira dobrávelb) Número de bilhetes gerados:3407c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034183. Extração Sorteio Municipal De Poço Das Antas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:607c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034184. Extração Sorteio Municipal De Pontão:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:330c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034185. Extração Sorteio Municipal De Ponte Preta:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00.b) Número de bilhetes gerados:742c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034186. Extração Sorteio Municipal De Porto Lucena:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:2056c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034187. Extração Sorteio Municipal De Porto Maua:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1146c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 36 Diário Oficial

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d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034188. Extração Sorteio Municipal De Porto Vera Cruz:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1243c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034189. Extração Sorteio Municipal De Porto Xavier:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:6629c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034190. Extração Sorteio Municipal De Progresso:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,002 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:4690c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034191. Extração Sorteio Municipal De Quatro Irmãos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,003 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:241c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034192. Extração Sorteio Municipal De Quinze De Novembro:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2944c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034193. Extração Sorteio Municipal De Redentora:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2732c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034194. Extração Sorteio Municipal De Restinga Seca:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:8958c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034195. Extração Sorteio Municipal De Rio Dos Indios:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:136c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034196. Extração Sorteio Municipal De Roca Sales:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:3444c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034197. Extração Sorteio Municipal De Rodeio Bonito:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:9456c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034198. Extração Sorteio Municipal De Ronda Alta:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:7721

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 37 Diário Oficial

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c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034199. Extração Sorteio Municipal De Rondinha:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 120,00b) Número de bilhetes gerados:1905c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034200. Extração Sorteio Municipal de Sagrada Familia :a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:203c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034201. Extração Sorteio Municipal De Saldanha Marinho:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1237c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034202. Extração Sorteio Municipal De Salvador Do Sul:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:11076c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034203. Extração Sorteio Municipal De Santa Barbara Do Sul:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:11108c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034204. Extração Sorteio Municipal De Santa Clara Do Sul:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2721c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034205. Extração Sorteio Municipal De Santa Margarida do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:131c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034206. Extração Sorteio Municipal De Santa Maria:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 3.000,007 (Sete) Prêmios de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:374975c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034207. Extração Sorteio Municipal De Santa Vitória Do Palmar:a) Prêmios:1 (Um) Mini Systen1 (Um) Bicicleta femininab) Número de bilhetes gerados:9408c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034208. Extração Sorteio Municipal De Santiago:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:42329c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034209. Extração Sorteio Municipal De Santo Antonio Das Missões:a) Prêmios:

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 38 Diário Oficial

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1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:10238c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034210. Extração Sorteio Municipal De Santo Antônio do Palma:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1214c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034211. Extração Sorteio Municipal De Santo Antonio Do Planalto:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1840c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034212. Extração Sorteio Municipal De Santo Augusto:a) Prêmios:7 (Sete) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:14849c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034213. Extração Sorteio Municipal De Santo Cristo:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:15983c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034214. Extração Sorteio Municipal De São Domingos Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1064c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034215. Extração Sorteio Municipal De São João da Urtiga:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1023c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034216. Extração Sorteio Municipal De São João do Polêsine:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:704c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034217. Extração Sorteio Municipal De São José Das Missões:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:544c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034218. Extração Sorteio Municipal de São José do Herval:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 120,00b) Número de bilhetes gerados:384c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034219. Extração Sorteio Municipal De São José do Inhacorá:a) Prêmios:

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 39 Diário Oficial

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1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2636c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034220. Extração Sorteio Municipal De São José Do Ouro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3320c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034221. Extração Sorteio Municipal De São José Do Sul:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1222c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034222. Extração Sorteio Municipal De São Lourenço Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,004 (Quatro) Prêmios de Vale Compras de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:22632c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034223. Extração Sorteio Municipal De São Luiz Gonzaga:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:27498c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034224. Extração Sorteio Municipal De São Marcos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:12057c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034225. Extração Sorteio Municipal De São Martinho:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:7687c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034226. Extração Sorteio Municipal De São Miguel Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4852c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034227. Extração Sorteio Municipal De São Paulo Das Missões:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:6896c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034228. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Da Serra:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4131c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034229. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Das Missões:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 80,00b) Número de bilhetes gerados:198c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 40 Diário Oficial

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d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034230. Extração Sorteio Municipal de São Pedro do Butiá:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3253c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034231. Extração Sorteio Municipal De São Sebastião Do Caí:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:17383c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034232. Extração Sorteio Municipal De São Valentim:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4041c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034233. Extração Sorteio Municipal De São Valentim Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:354c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034234. Extração Sorteio Municipal De São Valério Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:480c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034235. Extração Sorteio Municipal de Sapiranga:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:48771c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034236. Extração Sorteio Municipal De Sapucaia Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 2.000,001 (Um) Prêmio de R$ 1.000,001 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:78329c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034237. Extração Sorteio Municipal De Sarandi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,002 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:16911c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034238. Extração Sorteio Municipal De Seberi:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:10216c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034239. Extração Sorteio Municipal De Sede Nova:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 41 Diário Oficial

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b) Número de bilhetes gerados:2103c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034240. Extração Sorteio Municipal De Segredo:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:1668c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034241. Extração Sorteio Municipal De Selbach:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 70,00b) Número de bilhetes gerados:3888c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034242. Extração Sorteio Municipal De Senador Salgado Filho:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:654c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034243. Extração Sorteio Municipal De Serafina Corrêa:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:6297c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034244. Extração Sorteio Municipal De Sertão:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1013c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034245. Extração Sorteio Municipal De Sertão Santana:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3200c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034246. Extração Sorteio Municipal De Sete de Setembro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:401c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034247. Extração Sorteio Municipal De Severiano de Almeida:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 300,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1475c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034248. Extração Sorteio Municipal De Silveira Martins:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:476c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034249. Extração Sorteio Municipal De Sobradinho:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:15233c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 42 Diário Oficial

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d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034250. Extração Sorteio Municipal De Soledade:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:15676c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034251. Extração Sorteio Municipal De Tabai:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1801c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034252. Extração Sorteio Municipal De Tapejara:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:10906c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034253. Extração Sorteio Municipal De Tapera:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:10773c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034254. Extração Sorteio Municipal De Taquaruçu Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2816c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034255. Extração Sorteio Municipal De Tenente Portela:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 200,003 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:19514c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034256. Extração Sorteio Municipal De Teutônia:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:26080c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034257. Extração Sorteio Municipal De Tiradentes Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4737c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034258. Extração Sorteio Municipal De Toropi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1134c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034259. Extração Sorteio Municipal De Três Arroios:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:692c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034260. Extração Sorteio Municipal De Três Cachoeiras:

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 43 Diário Oficial

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a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:4001c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034261. Extração Sorteio Municipal De Três Palmeiras:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2537c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034262. Extração Sorteio Municipal De Três Passos:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:39024c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034263. Extração Sorteio Municipal De Trindade Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2621c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034264. Extração Sorteio Municipal De Tucunduva:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:4287c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034265. Extração Sorteio Municipal De Tunas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:156c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034266. Extração Sorteio Municipal De Tupanciretã:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:8734c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034267. Extração Sorteio Municipal De Tupandi:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:5619c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034268. Extração Sorteio Municipal De Tuparendi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:5255c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034269. Extração Sorteio Municipal De Ubiretama:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:511c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034270. Extração Sorteio Municipal de Unistalda:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 44 Diário Oficial

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b) Número de bilhetes gerados:273c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034271. Extração Sorteio Municipal De Vale Do Sol:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:795c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034272. Extração Sorteio Municipal De Vale Verde:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:244c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034273. Extração Sorteio Municipal De Vanini:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:434c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034274. Extração Sorteio Municipal De Venâncio Aires:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 900,001 (Um) Prêmio de R$ 350,001 (Um) Prêmio de R$ 200,007 (Sete) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:41499c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034275. Extração Sorteio Municipal De Veranópolis:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:19751c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034276. Extração Sorteio Municipal De Viadutos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3281c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034277. Extração Sorteio Municipal De Vicente Dutra:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:2201c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034278. Extração Sorteio Municipal De Victor Graeff:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1065c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034279. Extração Sorteio Municipal De Vila Flores:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 70,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:1188c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 45 Diário Oficial

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d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034280. Extração Sorteio Municipal De Vila Langaro:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:311c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034281. Extração Sorteio Municipal De Vila Maria:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1875c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034282. Extração Sorteio Municipal De Vila Nova do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1725c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034283. Extração Sorteio Municipal De Vista Alegre:a) Prêmios:10 (Dez) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2879c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034284. Extração Sorteio Municipal De Vista Gaúcha:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1514c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034285. Extração Sorteio Municipal De Vitória Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:451c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 0fe147861f2100243c30e08aa08a25a7d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: b496581154c2409934c29a3f0200c034286. Chave aleatória para o Sorteio: Números dos cinco primeiros bilhetes sorteados da Extração da Loteria Federal do dia 28de fevereiro de 2018.287. Versão do aplicativo de sorteio a ser utilizada: 3.3288. Código hash do aplicativo de sorteio: 18aaad81af7104d621f53480faa5162d

Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2018.

MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOSSubsecretário da Receita EstadualSecretaria de Estado da Fazenda

EditaisProtocolo: 2018000062018

RECEITA ESTADUALDelegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições previstas no art. 10 e 18, I, da Lei Complementar nº 13.452/10, e com base no art. 21, IV, da Lei nº6.537/73, CIENTIFICO o sujeito passivo do ITCD (Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bensou Direitos) abaixo relacionado, do Auto de Lançamento a seguir especificado, contra ele lavrado, para a constituição em favorda Fazenda Pública Estadual, do crédito tributário nos valores abaixo especificados, e NOTIFICO o referido sujeito passivo a, noprazo de 30 (trinta) dias, contados do 5º (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, a pagar omencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação ao lançamento na Delegacia da Receita Estadual de NovoHamburgo, situada na Rua Tamandaré, 140 – 11º andar, onde se encontra, a sua disposição, cópia do referido Auto de

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Lançamento:

NOME CPF Nº AL ValorESPOLIO DE EDY ZIMMERMANN 669.734.900/00 0039979270 R$ 11.694,60

Novo Hamburgo, 15 de fevereiro de 2018.

Vander Jocler ThomasAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 3239934

Protocolo: 2018000062019RECEITA ESTADUAL

DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE SANTA CRUZ DO SUL

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições previstas no art. 18, I, “a” da Lei Complementar nº. 13.452/10, e com base no art. 21, IV, da Lei nº.6.537/73, INTIMO, para todos os efeitos legais, os contribuintes de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de VeículosAutomotores) abaixo relacionados, dos Autos de Lançamento contra eles lavrados e a seguir especificados, para constituição,em favor da Receita Estadual, do crédito tributário correspondente e NOTIFICO os referidos contribuintes a pagar o mencionadocrédito no prazo de 30 (trinta) dias contados do 5º (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado ou,querendo, apresentar impugnação ao lançamento em qualquer Delegacia da Receita Estadual no Estado, onde se encontra, asua disposição, cópia dos referidos Autos de Lançamento.

Nome do contribuinte CPF/CNPJ Nº do A.L. Valor R$Aloisio Souza de Assis (espólio) 542.581.110/15 0039754170 2.281,47Aloisio Souza de Assis (espólio) 542.581.110/15 0039754189 2.055,04Aloisio Souza de Assis (espólio) 542.581.110/15 0039754197 1.863,58Ione Terezinha Calheiro (falecido) 520.015.470/72 0039754162 1.890,18

Santa Cruz do Sul, 20 de fevereiro de 2018.

Luiz Augusto WickertAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID: 368773201

Divisão de Contratos Administrativos e FinançasNEWTON BERFORD GUARANÁ

Rua Siqueira Campos, 1044 - Sala 525bPorto Alegre / RS

ContratosProtocolo: 2018000062020

Assunto: ContratoExpediente: 18/1400‑0000239‑2

Contratação Nº 2018/020217

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda; CONTRATADO: Vigisat Com de Eletroeletronicos Eireli Me, CNPJ: 08.155.502/0001‑01; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de alarme com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas, para a Agência da Receita Estadual de Cruz Alta, localizada na Rua General Câmara, n° 910, no município de Cruz Alta/RS, cuja área total é de 983,34 m2; PRAZO: 22/02/2018 até 22/03/2020; VALOR: R$ 300,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 14.90 Projeto: 1918 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1169; FUNDAMENTO LEGAL: Valor ‑ outros serviços e compras ‑ Art. 24, II, 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Contrato SEFAZ nº 18/04/009.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGSANTÔNIO RAMOS GOMESPraça dos Açorianos, s/nº

Porto Alegre / RS / 90010-340

Gabinete da PresidênciaANTÔNIO RAMOS GOMESPraça dos Açorianos, s/nº

Porto Alegre / RS / 90010-340

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 47 Diário Oficial

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ContratosProtocolo: 2018000062021

Assunto: ContratoExpediente: 17/1489‑0004971‑9

Súmula de Contrato

PROCERGS e F. SANTOS. Contrato 4983‑00 para contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de jardinagem, incluindo o fornecimento de equipamentos, ferramentas e utensílio. Pregão 094/2017. Valor mensal total R$ 12.653,00. 07.02.2018. 20.02.2018.

Protocolo: 2018000062022Assunto: ContratoExpediente: 17/1489‑0005889‑0

Súmula de Contrato

PROCERGS e L8 NETWORKS ‑ Contrato 5201‑00 para aquisição de 200 componentes GPON‑ONT, marca Zhone, modelo zNID 2400 A1. Valor total R$ 120.000,00. Pregão‑90/2017. 20/02/2018. POA.

Comissão Permanente de LicitaçãoDANIEL ANTUNES CARPTER

Praça dos Açorianos, s/nº - 1º andarPorto Alegre / RS / 90010-340

LicitaçõesProtocolo: 2018000062023

Assunto: ConcorrênciaExpediente: 17/1489‑0005442‑9

ABERTURA DE PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇOS ‑ CONCORRÊNCIA COP‑95/2017

A Comissão Permanente de Licitação comunica que, em virtude de restar apenas um licitante habilitado neste certame e o mesmo ter formalmente declinado do prazo recursal, abrirá os Envelopes 2 e 3 concomitantemente nesta quinta‑feira, 22/02/2018 às 15h.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLUIZ GONZAGA VERAS MOTA

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES

LicitaçõesProtocolo: 2018000062024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº0000026/2018 - EMPRESA: Laurenti Equipamentos para Processamento de Dados EIRELI - OBJETO: Locaçãode sistema talonador e serviços de manutenção - VALOR: R$ 63.627,06 mensais - PRAZO: Até 180 dias - ENQUADRAMENTOLEGAL: Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93

Protocolo: 2018000062025INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Nº0000148/2018 - EMPRESA: Zetrasoft Ltda - OBJETO: Cessão de direito de uso E-Consig - Prefeitura de Pelotas- VALOR: R$ 71.136,00 anuais - PRAZO: 12 meses - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 25, caput da Lei 8.666/93

ContratosProtocolo: 2018000062026

SÚMULA DE RESCISÃO ADMINISTRATIVAEmpresa: LABORAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELICNPJ: 09.628.278/0001-82Processo Administrativo: 0000015/2017/002Conforme definido no processo administrativo nº 0000015/2017/002, regularmente instaurado, resolve rescindiradministrativamente o contrato nº 0000015/2017, a contar de 19/02/2018. FUNDAMENTO LEGAL: inciso “I”, do art. 79 da Lei8.666/93.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 48 Diário Oficial

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SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOSRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar

Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar

Porto Alegre / RS / 90119-900

PatrimôniosProtocolo: 2018000062027

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE USOExpediente nº 17/1900-0055255-5O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/1900-0055255-5, DECLARAREVOGADA, a partir da publicação no Diario Oficial do Estado, a AUTORIZAÇÃO DE USO nº 346/2007, publicada no D.O.E. em29/10/2007, concedida ao(à)VALDIR PEREIRA GIN.

Protocolo: 2018000062028Assunto: CESSÃO DE USOExpediente nº 17/2400-0002273-4Termo de CESSÃO DE USO nº 75/2017, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul,relativo ao imóvel lançado no DEAPE/SMARH sob o nº 712, nas condições a seguir:CESSIONÁRIO: MUNICIPIO DE CARAZINHO;OBJETO: Terreno com área de 3.540,0000 m²;FINALIDADE: revitalização da área, reforma da infraestrutura existente e destinação para instalaçãoda Sede da Secretaria Municipal da Agricultura, Feira Municipal dos Produtores, Horta Comunitáriae Escritório Municipal da Emater;PRAZO: 20 ano(s), contando da publicação no Diário Oficial do Estado;ÔNUS DA OCUPAÇÃO: Gratuito.

Protocolo: 2018000062029Assunto: AFETAÇÃOProcesso nº 17/1200-0001341-6Termo de AFETAÇÃO celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado noDEAPE/SMARH sob o nº 3790, nas condições a seguir:ÓRGÃO: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA;USUÁRIO: Delegacia de Polícia Civil;OBJETO: Terreno com área de 594,0000 m² e edificação(ões) com área de 170,00 m²;FINALIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA;

Protocolo: 2018000062030Assunto: AFETAÇÃOProcesso nº 18/1364-0000073-9Termo de AFETAÇÃO celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado noDEAPE/SMARH sob o nº 792, nas condições a seguir:ÓRGÃO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO;USUÁRIO: Escritório Regional da METROPLAN;OBJETO: Edificação(ôes) com área de 103,99 m²;FINALIDADE: SEDE ADMINISTRATIVA;

Recursos HumanosProtocolo: 2018000062031

Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 17/1204‑0015023‑2Nome: Soeli Salete GattoId.Func./Vínculo: 1725521/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 14ª DPRI de Palmeira das Missões ‑ DPI

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 23/10/2017, página 34, para declarar que CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, a contar de 02/03/2016.

Protocolo: 2018000062032Assunto: Aposentadoria

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 49 Diário Oficial

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Expediente: 17/1900‑0085679‑1Nome: Denize Rozangela Monteiro SilveiraId.Func./Vínculo: 1595075/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional III ‑ Auxiliar em Administração ‑ D‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2018000062033Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0086635‑5Nome: Elisa Avila RodriguesId.Func./Vínculo: 1867202/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional III ‑ Auxiliar em Administração ‑ B‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 32ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 35% relativa a 7 (sete) avanços, adicional de 15%, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 30% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2018000062034Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0085541‑8Nome: Fernanda Silvia Timmen FetterId.Func./Vínculo: 1575694/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 2ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 70% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, incorporação da gratificação de Vice‑Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 20 horas semanais, Padrão V, Anexo II, Índice 0,54, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000062035Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1202‑0010022‑3Nome: Flavio Rodrigues Avila JuniorId.Func./Vínculo: 1607600/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ELotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ SUSEPE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, § 4º, incisos II e III e § 9º, art. 201, § 9º, Leis 8184/86, 9228/91, 14189/12 e Leis Complementares 10098/94, 13259/09, 13961/12 e 14640/14, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais correspondentes ao subsídio de seu cargo.

Protocolo: 2018000062036Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1204‑0021708‑6Nome: Jorge Antonio Lopes da SilvaId.Func./Vínculo: 1078186/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Administrativo ‑ D‑ILotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ POLÍCIA CIVIL

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, fator de valoração de 60% a título de risco de vida e saúde, nos termos da Lei 7366/80, com a redação alterada pela Lei 11104/98, e a parcela autônoma instituída pela Lei 13989/12.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 50 Diário Oficial

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Protocolo: 2018000062037Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1204‑0021263‑7Nome: JOSE NEI BARBOSA DOS SANTOSId.Func./Vínculo: 1134876/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: COMISSÁRIO DE POLÍCIALotação: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ‑ POLÍCIA CIVIL

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, Leis 7366/80, 8184/86, 9152/90, 10084/94, 10420/95, 13439/10 e 14073/12, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais correspondentes ao subsídio de seu cargo.

Protocolo: 2018000062038Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1204‑0021888‑0Nome: Leandro de Oliveira KaussId.Func./Vínculo: 1885642/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ POLÍCIA CIVIL

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, § 4º, incisos II e III e § 9º, art. 201, § 9º, Lei Complementar Federal 51/85, com a redação alterada pela Lei Complementar Federal 144/14, Decreto 48136/11, com a redação alterada pelo Decreto 51716/14, Leis 7366/80, 8184/86, 9152/90, 10084/94, 10420/95, 13439/10 e 14073/12, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais correspondentes ao subsídio de seu cargo.

Protocolo: 2018000062039Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1204‑0021435‑4Nome: Lenara Terezinha Engers SimankeId.Func./Vínculo: 1885669/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ POLÍCIA CIVIL

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, § 4º, incisos II e III, art. 201, § 9º, Lei Complementar Federal 51/85, com a redação alterada pela Lei Complementar Federal 144/14, Decreto 48136/11, com a redação alterada pelo Decreto 51716/14, Leis 7366/80, 8184/86, 9152/90, 10084/94, 10420/95, 13439/10 e 14073/12, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais correspondentes ao subsídio de seu cargo, e a incorporação da função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, FG04, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103 e Pareceres 15800/12 e 15865/12 da PGE.

Protocolo: 2018000062040Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1202‑0009020‑1Nome: Rosane Ines da Cruz SehnId.Func./Vínculo: 1896954/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ SUSEPE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Leis 8184/86, 9228/91, 14189/12 e Leis Complementares 10098/94, 13259/09, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais correspondentes ao subsídio de seu cargo, e a incorporação da parcela de 20% (vinte por cento), da função gratificada de Agente, FGP IV, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 102 e Pareceres 15800/12 e 15865/12 da PGE, acrescida da gratificação de representação de 50%, incorporada nos termos das Leis Complementares 10098/94 e 10530/95 e Leis 10138/94, 10395/95 e 10717/96.

Protocolo: 2018000062041Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0069542‑9Nome: Vania Nadir Machado BrasilId.Func./Vínculo: 1703765/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ B‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 24ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 10335/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2018000062042Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/2400‑0005154‑8Nome: Victor Pacheco AbreuId.Func./Vínculo: 1509004/01Tipo Vínculo: EFETIVO

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 51 Diário Oficial

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Cargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ POLÍCIA CIVIL

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º‑A, com a redação dada pela Emenda Constitucional 70/12, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal e Lei Complementar 10098/94, art. 158, inciso I, Leis 7366/80, 8184/86, 9152/90, 10084/94, 10420/95, 13439/10 e 14073/12, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais correspondentes ao subsídio de seu cargo, devendo ser considerado em licença para tratamento de saúde até esta data, tendo em vista o laudo emitido em 05/12/2017 pelo Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador.

Protocolo: 2018000062043Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0086868‑4Nome: Zuleica Araujo PereiraId.Func./Vínculo: 1709178/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ B‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2018000062044Assunto: Concessão Automática de VantagensProcesso: 9756982400186

Concede aos funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ‑ CLT, as vantagens previstas na Lei 8701/88, artigo 7º e Lei 9196/91, artigo 4º :

Brigada Militar

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseMarcia Noeli dos Santos Conceição 2128870/01 12 01/01/2018

Secretaria da Saúde

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseEva Berenice Flores da Rosa 1432290/01 11 11/01/2018Rosa Helena Teixeira 1431625/01 11 03/01/2018

Concede aos funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ‑ CLT, as vantagens previstas na Lei 8701/88, artigo 7º, Lei 9196/91, artigo 4º e Lei 9055/90, artigo 34 :

Procuradoria‑Geral do Estado

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseGilberto Silveira Rangel 2606283/01 11 22/01/2018

Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseSilvana Granville Fritzen 2606798/01 11 23/01/2018

Secr. de Modernização Adm. e dos Recursos Humanos

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseEliane Vieira Dadda 2445433/01 11 08/01/2018Erineu Gomes da Silva Neto 2606577/01 12 23/01/2018

Concede aos servidores regidos pelo Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul, as vantagens previstas na Lei 6672/74, artigo 69, Lei 9075//90, artigo 1º e Lei Complementar 10098/94, artigo 115, observado o disposto na Constituição Federal/88, artigo 37, inciso XIV, alterado pela Emenda Constitucional 19/98 :

Secretaria da Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioElida Maria Bach Montani 2362252/01 11/01/2013 a 09/01/2018Reginara Garcez Suris 2643014/01 16/01/2013 a 14/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseElisa Brasil Kunzler Tavares 2858673/01 4 21/01/2018Maria da Graca Ortiz 1849697/01 7 04/05/2015Rosane Aparecida Frozza Kozloski 1755935/02 8 13/01/2018Salete Dossa Albuquerque 2787270/06 4 23/01/2018Sandra Behenck Schwanck 2666405/01 5 12/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 52 Diário Oficial

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01 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAna Carolina Silva e Valls 3760448/01 07/12/2012 a 05/12/2017Caroline Hoffmeister Fraga 3692710/03 15/06/2012 a 13/06/2017Cibele Menezes dos Santos 3777855/01 04/01/2013 a 02/01/2018Daniela Andre Soares 1816390/01 08/01/2013 a 06/01/2018Dulcimara Xavier Custodio 1784811/01 05/01/2013 a 03/01/2018Eliana Alves Flores 1670905/01 08/01/2013 a 06/01/2018Elisete Conceicao Vargas Marques 1732307/02 03/01/2013 a 01/01/2018Gabriel da Silva Abreu 3777901/01 04/01/2013 a 02/01/2018Iracema de Araujo 1740326/01 23/01/2013 a 21/01/2018Ivana Michele Souza da Silva Fontes 2767090/02 04/01/2013 a 02/01/2018Jorge Henrique Stallbaum 1672096/01 29/01/2013 a 27/01/2018Kelly Spiazzi 2386208/01 09/01/2013 a 07/01/2018Licia Maria Grippa 1721291/01 23/01/2013 a 21/01/2018Marcia Chiaramonte Pahim 1548638/02 30/01/2013 a 28/01/2018Marly Therezinha Lorini da Costa 1104365/01 14/01/2013 a 12/01/2018Marta Lucia Feijo de Carvalho 1814826/02 25/01/2013 a 23/01/2018Priscila Kepler Machado Severo 3782263/02 10/01/2013 a 08/01/2018Rita de Cassia Curcio dos Santos 7423837/02 07/01/2013 a 05/01/2018Rosana Valle de Vasconcellos 3782158/01 14/01/2013 a 12/01/2018Saionara Regina Pires Rodrigues 3656306/02 04/04/2012 a 02/04/2017Silvana Rodrigues Rondam Herechuk 1868357/01 24/01/2013 a 22/01/2018Valter Morigi 1445162/01 29/01/2013 a 27/01/2018Vanessa Carravetta Rodrigues 3777960/01 03/01/2013 a 01/01/2018Vilsônia Avila Tung 1761293/01 30/01/2013 a 28/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAdilso Luis Pimentel Corlassoli 1727206/01 8 01/12/2016Adriana Berwanger Makosky 1791559/01 8 07/01/2018Alexandra Reda de Castro 2860376/01 4 22/01/2018Alice Graciosa Guerreiro de Souza 2357461/01 9 26/01/2018Ana Eliza Machado Mincarone de Souza 2866323/01 4 30/01/2018Anabela Porto Alegre 2859173/01 4 29/01/2018Andréia Ribeiro dos Reis Boelter 2866978/01 4 26/01/2018Carla Beatriz Rossi Mesquita 1292781/01 12 29/01/2018Carlos Eduardo Presa D Avila 1652630/01 10 09/01/2018Carlos Marcelo Ochoa Viana 1276387/01 9 09/01/2018Caroline Hoffmeister Fraga 3692710/03 1 02/01/2017Catia Guindani Marson 1768654/01 8 09/11/2017Cibele Cristaldo Bonilha 2859777/01 4 30/01/2018Cleymari Gusmao Bonno 2454297/01 8 27/01/2018Daniela Fernanda Trindade 2436892/02 1 21/01/2018Deise Cavalli Oliveira 2858681/01 4 19/01/2018Dulcimara Xavier Custodio 1784811/01 7 05/01/2018Eliana Sant'Anna Lugon 1313339/04 1 14/01/2018Eliane Jaqueline Doncato 1604996/02 9 01/01/2018Eliane Mascella Rodrigues 2505622/02 4 26/01/2018Flavia Maria Ferreira de Almeida 2858835/01 4 22/01/2018Fávaro Alex Menger Lummertz 1862090/01 5 06/01/2018Gabrielle Guedes Dellamea 2855984/02 4 20/01/2018Gene Mariza Guedes Puntel 2858665/01 4 21/01/2018Gislaine Fraga Ribeiro 2858592/01 4 22/01/2018Helena de Oliveira Nunes 2540266/01 6 06/01/2018Heleonora Silva Aguiar 2859661/01 4 20/01/2018Iair Grinschpun 2675676/01 5 11/01/2018Iana Franciscatto Audino 2559765/02 4 21/01/2018Inajara Gomes de Carvalho 2836297/02 4 23/01/2018Isabelle Moreira Raupp 2858797/01 4 22/01/2018Joziane Barbosa Gimenez 1814869/01 8 18/01/2018Juliana Pozzo Tatsch 4217810/01 1 05/01/2018Julio Cesar Ferla Martins 2860244/01 4 30/01/2018Karina Sassi 2865173/01 4 26/01/2018Kate Mariana Schneider 3667197/03 1 17/01/2018Kellen Thineza dos Santos Moreira 2859947/01 4 30/01/2018Liane Fleischmann 1816381/01 8 17/01/2018Lilian Almeida de Araujo 2512114/03 6 04/12/2017Liliana Maria Haas 2859327/01 4 30/01/2018Lisiane Habigzang Brufatto 2859343/01 4 21/01/2018Liziane Maria Silva Tubino 3101010/03 2 29/01/2018Luciane Hermany Berengan 7424108/01 4 26/01/2018Magali Brewda D Avila 2859459/01 4 22/01/2018Mara Rubia de Oliveira Rodrigues 2624842/02 4 20/01/2018Marcia Cristina Stockmans 2450992/02 5 02/01/2018Maria Delfina de Oliveira Alvarez 1213997/02 12 22/01/2018Maria Isabel de Lima Muller 1769995/01 8 13/01/2018Maria Teresinha Machado Barbosa 2859440/01 4 26/01/2018Maria de Fatima Pereira 2395738/02 5 24/01/2018Marlise Baldo 1406264/02 9 13/01/2018Marlova Marques Brando 2860473/01 4 31/01/2018Marta Rejane Claudino 3041549/02 6 26/01/2018Naira Rhoden da Rosa 1675036/02 8 31/01/2018Nanci Mendonca da Trindade 1866737/01 8 07/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 53 Diário Oficial

Page 54: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Neuza Terezinha Pereira dos Santos 1371614/02 8 11/01/2018Nidia do Amaral Pereira 1500597/01 12 27/01/2018Nilia Silva da Fontoura 2858754/01 4 22/01/2018Patricia Taiane Vargas Weirich 2539527/02 4 19/01/2018Paula Poglia de Freitas 2489520/02 4 22/01/2018Priscila Baumgardt Thome 2860104/01 4 27/01/2018Reinaldo Samuels da Silva 2657848/01 5 30/01/2018Rejane Carvalho Fortes 2859840/01 4 22/01/2018Saionara Regina Pires Rodrigues 3656306/02 1 03/04/2015Salei Cris Sartori Hatzenberger 2859599/01 4 28/01/2018Sheila da Silva Paschoal 4219635/01 1 01/01/2018Sibele Selvina de Oliveira Rodrigues Moniz 2858630/01 4 21/01/2018Silvana Madeira Splett 2370590/01 7 03/01/2018Silvia Behnck Lucena Soares 2393247/02 4 22/01/2018Silvia Torres Peixoto Signori 2396807/02 4 21/01/2018Sonia de Oliveira 2858800/01 4 22/01/2018Tania Beatriz Guimarães da Silva Ventura 3555615/02 2 02/01/2018Valeria Jordao de Assis 2566850/01 5 09/01/2018Vania Felipelli Caputo Zanella 1625985/01 8 08/01/2018Vera Rejane Gazola Hellmann 641685/02 7 17/01/2018Viviane Moura da Silva 2699877/02 4 22/01/2018

02 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAna Cristina Tomasini 2649683/01 25/01/2013 a 23/01/2018Claudia Magali Siebeneichler Tietze 1773232/01 28/01/2013 a 26/01/2018Maria Elizabeth Santiago Rohten 2388260/01 30/01/2013 a 28/01/2018Ricardo Nicomedes Marques 1635794/01 27/01/2013 a 25/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAnete Terezinha Severo 1700430/01 6 02/01/2018Carina Alessandra de Oliveira 1767453/01 8 04/01/2018Edilgar Bauer Warth 1628739/01 6 01/01/2018Fabiana Schmitz 2628775/01 5 18/01/2018Fabiane Ludwig 1615432/01 9 01/01/2018Fabiula Zanini Pellegrin 3545717/03 2 19/05/2017Jandira Enir Cappellari 2860295/01 4 31/01/2018Mara Antonia Salome 1541595/01 8 27/01/2018Marcia Loch 1540793/02 10 24/01/2018Maria Ledi Dias dos Santos Bobsin 1572806/02 5 06/01/2018Marines Cecilia Schardong 1907506/01 7 19/08/2016Maristela Martini Frohlich Fabbris 1621645/01 9 07/01/2018Mikaeli de Moura 4219503/01 1 03/01/2018Rita de Fatima Lucas de Oliveira 1774980/01 8 27/01/2018Rosane Vogt 912093/02 9 31/07/2017Rubiana Rangel da Luz 2395215/03 6 26/01/2018Silvana Beatriz de Souza Avila 2733552/01 8 11/01/2018Vanessa da Silva Marcon 3716937/03 1 18/01/2018

03 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioFabiane Alessandra Ritter 3780104/01 08/01/2013 a 06/01/2018Gilmar Batista Grunevald 2463490/01 01/02/2013 a 30/01/2018Ivete Maria Didolich Grun 2528088/03 04/01/2013 a 02/01/2018Janete Terezinha da Rocha 1734768/01 30/01/2013 a 28/01/2018Joseane Signori Rodrigues da Silva 2409607/02 19/01/2013 a 17/01/2018Karina Belotti Cenci 2680246/01 06/01/2013 a 04/01/2018Liege Maria Wagner Brandelli 2388693/01 31/01/2013 a 29/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAntonio Carlos Pereira 2856239/01 4 01/01/2018Denise Trentini 1754106/01 6 10/01/2018Iranice Bohn 2859939/01 4 28/01/2018Ivam Cesar Draguetti 1636758/01 10 08/01/2018Joire Bernardete Severo Leite Marcolin 2522217/03 11 13/01/2018Jussara Conceição de Amorim Fuchs 2531828/01 10 24/01/2018Karina Belotti Cenci 2680246/01 5 04/01/2018Rosane Lucia Becker 1779320/02 8 16/08/2017

04 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAdelaide Vidor de Medeiros 1611437/01 07/01/2013 a 05/01/2018Adriana Luisa Plachi 1905384/02 31/01/2013 a 29/01/2018Ana Paula Citolin Rigotto 3780775/01 07/01/2013 a 05/01/2018Daniela Lorenzoni 2388421/01 29/01/2013 a 27/01/2018Dante Roque Wiltgen 2674564/02 14/01/2013 a 12/01/2018Danusa Primieri Ferreira 3781348/01 14/01/2013 a 12/01/2018Dolores Maria Marin Fiametti 1225731/02 31/01/2013 a 29/01/2018Fabiane Zanettini 1839918/01 26/01/2013 a 24/01/2018Gislene Mari Sommacal 2388448/01 29/01/2013 a 27/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 54 Diário Oficial

Page 55: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Isabel Maria Modena Bonatto 2388405/01 30/01/2013 a 28/01/2018Janete Fantin 2388375/01 31/01/2013 a 29/01/2018Maria Regina Bossle dos Santos 2388235/01 26/01/2013 a 24/01/2018Michele Zanella 3120546/02 07/01/2013 a 05/01/2018Miqueli Regina Picinin Roveda 3780627/01 07/01/2013 a 05/01/2018Noci Buske Casara 2388464/01 29/01/2013 a 27/01/2018Rosana Cesa 2388162/01 26/01/2013 a 24/01/2018Thais Enara Velho 2388243/01 26/01/2013 a 24/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAngela Maria da Luz Henrique Becker 1792750/01 8 22/01/2018Cleiva de Fatima Pellizzari Ribeiro 1613472/01 8 12/01/2018Elen Cristina Wedig Raimann 2859602/01 4 28/01/2018Inajara dos Santos Cerentini 2633965/01 8 22/01/2018Ivete Teresinha Carra Panisson 1811916/01 6 04/01/2018Lilian Zamboni 2626063/02 6 05/01/2018Maria Dolores da Silva Viana 2405903/02 6 20/01/2018Márcio Gallas Boelter 2442345/02 5 31/01/2018Patrícia Camassola Tomé 2976994/01 7 26/01/2018Paula Postal Pacheco 2364697/01 7 12/01/2018Rachel Soares Decker 2359324/01 7 20/01/2018Rosangela Terezinha Dutra da Silva 1541773/02 8 17/01/2018Rosângela Sogari 2410524/01 6 13/01/2018Silvia Postal Pacheco 775045/02 7 13/01/2018

05 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioFábio Giovano da Silva Lamberti 3779319/01 05/01/2013 a 03/01/2018Heriberto Ary Paiz Machado 1657780/02 23/01/2013 a 21/01/2018Jane Maria da Rosa 2385929/01 12/01/2013 a 10/01/2018Ligiana Lopes Carvalho 2352354/01 01/02/2013 a 30/01/2018Nubia Jaqueline Milach Lettninn 2561204/01 13/01/2013 a 11/01/2018Silvia Regina Andre Ferreira da Cruz 3779386/01 03/01/2013 a 01/01/2018Taís Moraes Barros 3779416/01 04/01/2013 a 02/01/2018Zenaide Helaine Vargas Araujo 1735438/02 10/01/2013 a 08/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAlair Cunha das Neves 1785303/01 8 29/01/2018Barbara Silveira de Freitas 2366665/01 7 04/01/2018Carla Maria Caetano da Silva Figueiredo 1906577/02 6 15/01/2018Carlos Humberto Marques Vieira 1546961/02 11 27/01/2018Cecilia Maria Almeida Chagas Rollo 1895010/01 7 10/01/2018Cesar Jose Pinz dos Santos 2554763/02 5 22/01/2018Claudia Alves Bento 1780565/02 6 03/01/2018Cristina Centeno da Silva 2859734/01 4 23/01/2018Denise da Silva 7423667/01 4 29/01/2018Esmeralda Gonçalves Iribarrem 1776118/02 4 28/01/2018Fernanda Nunes Castro 2654652/01 6 11/01/2018Flora Rosane Goulart Cunha Rodrigues 1442406/02 8 17/01/2018Gelsimar Duarte Lourencon 2654342/01 5 13/01/2018Gladis Maria Madruga Rodrigues 1773704/01 8 13/01/2018Gorete de Avila Vargas 2435730/01 8 13/01/2018Heloisa Helena Gomes Vieira 1771990/02 8 27/01/2018Ioni Goncalves Ramalho 2378078/01 7 08/01/2018Ivani Bierhals Harter 2859912/01 4 26/01/2018Izabel Cristina dos Santos Ribeiro 1302221/02 10 22/01/2018Janete Terezinha Silva de Souza 1594192/01 9 04/01/2018Liliane Rodrigues Correa Gonçalves 2861739/01 4 26/01/2018Maiara Mendonca Vincenci 1228943/02 8 27/01/2018Marcia Silva Calvete 2861747/01 4 28/01/2018Maria Paula Conceição das Neves 2860392/01 4 26/01/2018Marilia da Silveira Coelho 2411644/02 4 26/01/2018Marli Irgang Gonzaga 1465899/02 12 05/01/2018Melânia Buchweitz Klug 2865750/01 4 26/01/2018Nubia Jaqueline Milach Lettninn 2561204/01 5 11/01/2018Olga Rejane Barboza Coelho 1814966/01 8 21/01/2018Renato da Conceicao Almeida 1269810/01 12 14/01/2018Rita de Cacia Marques Rodrigues Medeiros 2691019/01 5 18/01/2018Rosana Correa Vernetti 1814990/01 8 21/01/2018Roselaine Gutknecht Pereira 2862263/01 4 29/01/2018Sinval Martins Farina 3740714/01 7 19/01/2018Terezinha Thurow Levien 4352548/01 8 27/12/2017Valeria das Neves Vieira Oliveira 2860325/01 4 23/01/2018Vanira Machado de Quadro 2922550/02 2 14/01/2018Vera Lucia Pinheiro Fernandes 2944332/01 4 05/01/2018

06 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAna Claudia de Carvalho Rodrigues 1677314/01 21/01/2013 a 19/01/2018Carla Regina Simon Ebert 2388839/01 02/02/2013 a 31/01/2018Claudia Cristine Fanfa dos Santos 2388626/01 01/02/2013 a 30/01/2018Doraci Janete de Oliveira da Silva 1858289/01 30/01/2013 a 28/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 55 Diário Oficial

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Joelma de Oliveira 2981181/01 16/01/2013 a 14/01/2018Jose Francisco Weber 1232479/02 20/01/2013 a 18/01/2018Keli Petry da Silva 3645860/02 15/01/2013 a 13/01/2018Luciana Gil Elias 2388529/01 31/01/2013 a 29/01/2018Mara Suzete da Silva 1619810/01 24/01/2013 a 22/01/2018Marcia Liane dos Santos Lopes 2527642/03 16/01/2013 a 14/01/2018Maria Nancy Azambuja Rocha 1620916/02 31/01/2013 a 29/01/2018Nilce Bernardete de Mello Moraes 2386089/01 11/01/2013 a 09/01/2018Sandra Goreti Silveira 2388600/01 01/02/2013 a 30/01/2018Suzana Maria Wink da Silva 2388618/01 01/02/2013 a 30/01/2018Suzete Schroeder Henn 2388910/01 02/02/2013 a 31/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAdriana Prates Rezende 4212940/01 6 26/01/2018Andria Ferreira Rosa 2477300/02 4 22/01/2018Carla Cristiane Oliveira 2508222/02 5 22/01/2018Carla Dalana Wachholz 2859726/01 4 22/01/2018Carla Inês Schwaickhardt 2859793/01 4 28/01/2018Carla Marisa Wegner 2370638/01 7 09/01/2018Elisete Kieslich Didone 2474220/01 6 08/01/2018Ernani Luiz Bohnenberger 2350882/01 7 04/01/2018Goreti de Melo 1616129/01 9 09/01/2018Helena Brandt 2440814/01 5 07/01/2018Iris Lenz Ziani 1658913/01 8 07/01/2018Mara Geovania Freitas da Fonseca Erpen 2860821/01 4 19/01/2018Maria Luiza Machado Jardim 3755584/01 6 28/01/2018Marilene Lucia Guterres 3547175/02 2 10/01/2018Marina Jussara Rodrigues 1772120/01 10 24/01/2018Mauro Luiz Klafke 948390/02 7 30/11/2017Mirela Zacharias 2378230/01 8 14/01/2018Nevio Jose Faccin 1667416/01 10 30/01/2018Rita Silene da Luz Guterres 2858738/01 4 22/01/2018Rosane Teresinha Lehmen 1775820/01 7 19/01/2018Silvana Matte Lisbôa 3123324/02 4 25/01/2018Simone de Oliveira Pasini 2495180/02 5 02/01/2018Suzete Schroeder Henn 2388910/01 9 10/01/2018Terezinha Cereza de Brum 1765477/01 8 28/01/2018Vera Lucia Mainardi 1379950/02 8 26/01/2018Yur Maria Sperb 2472562/03 4 06/01/2018

07 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAlessandra do Nascimento Palma 2355000/02 16/01/2013 a 14/01/2018Anelise Curcino Chiodelli 1741829/01 28/01/2013 a 26/01/2018Angela Rita de Figueiredo Rizzardi 1762494/02 23/01/2013 a 21/01/2018Caciana dos Santos 3782883/01 28/01/2013 a 26/01/2018Cleusa Maria Cacenote Miotto 2386984/01 23/01/2013 a 21/01/2018Debora Borilli 2981203/01 16/01/2013 a 14/01/2018Deonilde Sorgato Dal Pra 2388227/01 26/01/2013 a 24/01/2018Eliane Ribeiro 2388774/01 30/01/2013 a 28/01/2018Joisse Marcante Zanon 2386461/01 15/01/2013 a 13/01/2018Liliam Varzeletti Rodrigues 3771431/01 28/01/2013 a 26/01/2018Maria Ligia Silva Martins 1872974/02 18/01/2013 a 16/01/2018Marinez Zanette Mezzomo 2386968/01 23/01/2013 a 21/01/2018Mauricio Stahlirk Maciel 3777944/01 03/01/2013 a 01/01/2018Neusa Maria Orzechowski 1765990/03 28/01/2013 a 26/01/2018Rejane Soeli Ebertz 2386470/01 15/01/2013 a 13/01/2018Rosenei dos Santos Silva Bringhenti 3783170/01 28/01/2013 a 26/01/2018Suzana Pertile 3777952/01 03/01/2013 a 01/01/2018Tereza Dalla Rosa 2988755/02 28/01/2013 a 26/01/2018Tiago Augusto Pires 3742164/02 28/01/2013 a 26/01/2018Viviane Sozo Fattini 1667530/01 27/01/2013 a 25/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAdemir Inacio Rodighero 1591312/01 11 08/01/2018Alexandre da Rosa Vieira 2662892/01 4 31/01/2018Celi Dors Bonetto 3755703/01 3 13/01/2018Claudia Tomasetto Marcon 1453416/02 9 28/01/2018Euclides Kuyava 2406594/01 6 11/01/2018Fabiana Carneiro Luz 2908115/02 4 22/01/2018Farida Lucia Teston 2636956/01 5 23/01/2018Glauce de Fatima Dias 2408473/01 7 05/01/2018Ivana Borilli Bordin 2645661/01 8 16/01/2018Jacinta Gatto 1617273/01 9 02/01/2018Jose Olivio Guth 1117971/02 9 26/01/2018Liane Barreto Hoffmann Maciel 1826654/01 7 16/01/2018Lucimar Rimoldi dos Santos 3546691/02 2 04/01/2018Marcia Scariot 2467577/01 7 31/01/2018Noemia Lucia Vidi Bilibio 3558274/02 3 12/01/2018

08 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. Quinquênio

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 56 Diário Oficial

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Ana Paula de Franceschi Salles 2978458/02 26/01/2013 a 24/01/2018Angela Maria da Silva Canef 2385740/01 06/01/2013 a 04/01/2018Arcangela Maria Fantinel Girard 2388340/01 26/01/2013 a 24/01/2018Claudia da Silva Teixeira Simas 2388367/01 30/01/2013 a 28/01/2018Elaine Maria Buriol 1611160/02 24/01/2013 a 22/01/2018Eliane Peripolli Sanfelice 1731190/01 06/01/2013 a 04/01/2018Ercilia Maria de Moura Garcia Luiz 1028910/02 10/01/2013 a 08/01/2018Evanir Maica de Freitas 2388570/01 31/01/2013 a 29/01/2018Frederico Santos Ferreira 2906007/02 16/01/2013 a 14/01/2018Ivo Antonio Hohemberger 3780376/01 14/01/2013 a 12/01/2018Janine da Silva Strubinsky 1760564/01 11/01/2013 a 09/01/2018Laurenita Maria Bulegon Löbler 1741640/01 30/01/2013 a 28/01/2018Magda Katia de Andrades Silva 2388189/01 26/01/2013 a 24/01/2018Marta Elena dos Santos Serra 2385589/01 08/01/2013 a 06/01/2018Mirian Raquel de Andrades Avila 2388197/01 26/01/2013 a 24/01/2018Sheila Andreia Ruwer 2380625/02 30/01/2013 a 28/01/2018Sheila Marinho de Menezes 3673995/02 25/01/2013 a 23/01/2018Silvana Nunes Santos 2385643/01 11/01/2013 a 09/01/2018Sonizete Chechi 1625349/01 15/01/2013 a 13/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAna Paula de Franceschi Salles 2978458/01 7 02/01/2018Carla Marileia Morais Brum 1734253/01 7 21/01/2018Clebio Tadeu Callegaro da Silveira 775800/01 12 02/01/2018Dilce Cardoso 2964988/01 8 29/01/2018Edinara Quinhones Machado Lombardo 2774771/02 2 10/01/2018Elisete Arli Wehner Flores 1671626/01 8 04/01/2018Evanise Streck Aguirre 1627783/01 8 10/01/2018Jocemara Bulegon Ferreira 1771400/01 8 20/01/2018Jocleia da Rocha Lopes 2395673/01 6 01/01/2018Leila Maria Toller Correia 1559974/01 9 07/01/2018Mara Lopes Robaina 2623838/01 6 16/01/2018Marinês Cargnin Steffanello 1620290/01 9 28/01/2018Neuza Maria Wiedenhoft Marafiga 2394073/01 6 01/01/2018Silvia Barbosa da Silva 2487209/02 4 29/01/2018Vilsa Roseli Lopes da Costa Corrêa 1824457/02 8 13/01/2018

09 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioElaine Francisco Lencina 1196162/02 20/01/2013 a 18/01/2018Liliane Soares Mello Ritta 2322528/01 29/01/2013 a 27/01/2018Livani Stolte Bock 2679477/01 03/01/2013 a 01/01/2018Mariangela Patias Moura 1732552/01 14/01/2013 a 12/01/2018Tais Niederauer 2553210/02 29/01/2013 a 27/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAdriana Regina Tramontini da Silva 2637200/01 6 18/01/2018Ana Maria Fagundes Violi 1464248/02 5 28/01/2018Carmen Regina Lupatini 1597930/02 7 16/01/2018Maristela Taetti Rossato 2640562/01 7 05/01/2018Nadir Pereira Serquevitio 1907328/01 8 13/01/2018Tania Cavalheiro Kryzozun 2480239/01 5 16/01/2018

10 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAna Beatriz Macedo Goulart 1451677/02 01/02/2013 a 30/01/2018Clelia Rosane Fortelini Rodrigues 2386127/01 12/01/2013 a 10/01/2018Edina Marisa Ravalia de Oliveira 2386135/01 11/01/2013 a 09/01/2018Elzira Dias Machado 3780384/01 07/01/2013 a 05/01/2018Luis Antonio Martins Soares 1863860/01 31/01/2013 a 29/01/2018Maria Alice Siqueira Moraes Pellenz 1736213/01 23/01/2013 a 21/01/2018Maria Liliana Serpa de Oliveira 2386216/01 12/01/2013 a 10/01/2018Marta Terezinha da Costa Silva 2386143/01 12/01/2013 a 10/01/2018Marta Yolanda Martinez Albeche 1622102/02 07/01/2013 a 05/01/2018Mirta Magali Lopes Passi 2389940/01 31/01/2013 a 29/01/2018Sonia Piffero Berttim 1463403/02 01/02/2013 a 30/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAlci da Silveira Ferner 1264974/02 7 06/01/2018Claudia Maria Goncalves Fabricio 1905570/02 7 26/01/2018Izabel Cristina Brazeiro Carrazoni 2370921/01 7 14/01/2018Maria Helena Goncalves da Silva 2357674/01 8 23/01/2018Mariana Rosa Moraes 2634171/02 6 13/01/2018Mariane Greco Sant' Ana 2654261/01 5 23/01/2018Sonia Vilhalba 2709163/01 6 14/01/2018Stefania Helena Ibarra da Costa 2523086/01 7 11/01/2018

11 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAdriana Dada de Andrade 2483670/02 12/01/2013 a 10/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 57 Diário Oficial

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Adriane Lipert Bittencourt 1632442/01 03/01/2013 a 01/01/2018Dilvane Moro 2385899/01 05/01/2013 a 03/01/2018Eliane Maria dos Santos Moura 1641506/02 05/01/2013 a 03/01/2018Eloiza Monteiro Gomes de Souza 1667572/02 27/01/2013 a 25/01/2018Jocély Peixoto Osorio da Rosa 2678772/01 20/01/2013 a 18/01/2018Karla da Silva Ferreira 2386380/01 16/01/2013 a 14/01/2018Lilia Maria dos Santos Oliveira 1528246/02 01/02/2013 a 30/01/2018Mara Rosane Linhares Scheffer Leal 1256300/02 23/01/2013 a 21/01/2018Margarete Lopes Larrosa 2386119/01 12/01/2013 a 10/01/2018Maria Lorena Salla 1155520/01 01/02/2013 a 30/01/2018Michele Lima Farias 2542706/02 03/01/2013 a 01/01/2018Rosilaine Silva dos Santos 2358514/02 22/01/2013 a 20/01/2018Selma da Rosa Famer 1736566/01 22/01/2013 a 20/01/2018Silvia Regina Ramos Bitencourt 1528866/02 01/02/2013 a 30/01/2018Simone Machado da Silva 3787400/01 28/01/2013 a 26/01/2018Soraia Aparecida Rosa da Rocha 1528300/02 16/01/2013 a 14/01/2018Suzana Harter Dewes 2385872/01 10/01/2013 a 08/01/2018Terezinha Pizoni Marques Ribeiro 2386585/01 10/01/2013 a 08/01/2018Zenir Leao Minho 1752669/02 10/01/2013 a 08/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAngela Maria da Silveira Maciazeki Prudencio 3900592/01 4 30/01/2018Camila Carlos Borges Evaldt 2522683/04 6 01/01/2018Catia Silene Fraga Barbosa 1905805/01 8 28/01/2018Cinthia Fernanda Santos Martins 1658204/01 7 08/01/2018Cláudia Rosane da Silva Costa 2417189/03 3 14/01/2018Daniela da Rosa de Matos 3888630/01 3 29/01/2018Elisangela de Lima Pereira Cardoso 2501333/02 6 21/01/2018Jocély Peixoto Osorio da Rosa 2678772/01 5 18/01/2018Josenaida Monteiro Malheiros 1855824/01 8 12/01/2018Marcio Monteiro Borges 2386224/02 4 30/01/2018Maria Lizeia Bauer Lentz 2508648/01 5 05/01/2018Simone Machado de Oliveira 2476231/02 5 20/01/2018Tania Mara Quadros de Medeiros 2370697/01 7 23/01/2018Tatiana Ponte Branco Daniel 2367297/03 7 27/01/2018Tereza Coser 2356775/01 8 04/09/2017

12 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioArlete Rosane de Fraga Guedes 1526758/01 19/01/2013 a 17/01/2018Cinara Cesar Cidade 2386321/01 19/01/2013 a 17/01/2018Leny Teresinha Barbosa Ribas 3480518/02 22/01/2013 a 20/01/2018Marli Medeiros Ferreira 2386356/01 19/01/2013 a 17/01/2018Odete Ruszkowski Pereira 1478214/02 03/01/2013 a 01/01/2018Solange Clarinda de Souza Vidal dos Anjos 1547968/01 06/01/2013 a 04/01/2018Vanessa Beiersdorf Duarte 2702550/01 22/01/2013 a 20/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAline Peldomo Kubischewski 2654920/01 5 25/01/2018Anabel Morais 2659352/01 8 31/01/2018Cristiane Daniel Vieira 2646293/01 6 27/01/2018Deise Castro Silva 2681072/01 5 30/01/2018Letícia Flores Gomes 1908855/02 8 29/01/2018Lucia Marilia Blanco Tissot 1480014/02 10 12/01/2018Mara Rosani da Silva Moura 3055035/02 1 17/01/2018Maristela Pires Boeira Dias 1784110/01 9 06/01/2018Renata Osielski 2820102/04 1 17/01/2018Rosangela Barbosa Pacheco 1022237/02 8 10/01/2018Soli dos Reis Hugo 2557860/01 7 04/01/2018Vera Lucia da Silva Almeida 1617850/01 10 23/01/2018

13 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioCleidi Mary Silva Paz 2386631/01 11/01/2013 a 09/01/2018Isolda Maria Gomes Rosa Guedes 2385384/01 03/01/2013 a 01/01/2018Rosane Dutra de Dutra 1733117/01 03/01/2013 a 01/01/2018Tania Regina de Deus Barcelos Avila 2388383/01 01/02/2013 a 30/01/2018Valeria Thibaut Lucas Severo 2388707/01 02/02/2013 a 31/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseBeatriz Regina Pereira de Moura Deibler 2787938/02 4 30/01/2018Geisibel Honorio 3081931/01 3 16/01/2018Manoel Francisco Duarte Antunes 1264109/02 9 04/01/2018Marcia Soares Irala Borges 1772015/02 5 31/01/2018Mari Beatriz da Silva Pecanha 2356546/01 9 27/01/2018Patricia Gonçalves Silva 1728539/02 4 29/01/2018Rubens Lunelli 1053019/02 9 04/01/2018Sônia Velasques Ribeiro 1625330/02 7 21/01/2018

14 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 58 Diário Oficial

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LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAlda Luciana Lunardi Lemos 1735756/01 30/01/2013 a 28/01/2018Angela Rodrigues Colla de Almeida 2387573/01 24/01/2013 a 22/01/2018Bernadete Thum 1605062/02 14/01/2013 a 12/01/2018Cleusa Regina Vieira 1736000/01 30/01/2013 a 28/01/2018Elita Marlene Tonin 1474413/02 11/01/2013 a 09/01/2018Luciana Genro da Silva Miranda 2468964/01 29/01/2013 a 27/01/2018Márcia Inês Frohlich 1733141/01 03/01/2013 a 01/01/2018Nadia Nara Tavares dos Santos 2385961/01 12/01/2013 a 10/01/2018Sabiana Gilsane Muhlen dos Santos 3782948/01 24/01/2013 a 22/01/2018Simone Rebellato Correa 2388588/01 02/02/2013 a 31/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseDaysi Mauren Wobeto Basso 1481240/01 9 18/01/2018Fabiane Habowski 2847566/03 2 02/01/2018Flavia Hitomi Takei de Mattos 2859688/01 4 30/01/2018Leila Marisa Bortoli Dalcin 2418339/01 7 13/01/2018Maria Cinara Sanches Menchik 2859483/01 4 28/01/2018Marlisa Sedineia Preusse 2860457/01 4 30/01/2018

15 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAline Jacuboski 3778908/01 03/01/2013 a 01/01/2018Claudia Maria Isotton Pagliosa 2387590/01 19/01/2013 a 17/01/2018Diana Hilda Pichler 695068/02 04/01/2013 a 02/01/2018Elsi Teresinha Simionato Peliser 1911686/01 08/01/2013 a 06/01/2018Ilse Dlugokenski 2385775/01 08/01/2013 a 06/01/2018Ivani Ines Trentin Zanella 2387077/01 22/01/2013 a 20/01/2018Janice Andrighetti 1791125/02 17/01/2013 a 15/01/2018Loreni da Rosa Pascoal 1658581/01 01/02/2013 a 30/01/2018Mara Teresinha Rodrigues Terra 1651609/02 30/01/2013 a 28/01/2018Marli Ferreira da Silva 2385694/01 09/01/2013 a 07/01/2018Maura Maria Pelin Bruschi 1560239/01 11/01/2013 a 09/01/2018Morgane Fatima Senhori Soares 2387603/01 26/01/2013 a 24/01/2018Nilza Ivete Barancelli Muterlle 696447/02 26/01/2013 a 24/01/2018Patricia Simoneti Sbardelotto 1836692/02 20/01/2013 a 18/01/2018Rita Dall Agnol Mazutti 1120840/02 22/01/2013 a 20/01/2018Rosangela Baldin Dal Prá 2387662/01 24/01/2013 a 22/01/2018Sirlei Devens Bielski 1218565/02 24/01/2013 a 22/01/2018Terezinha Ivani Lazzarotto de Marques 2385759/01 08/01/2013 a 06/01/2018Vera Lucia Amadey 2385716/01 09/01/2013 a 07/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAdriana Abrahao Basso 2406896/01 4 22/01/2018Aldo Jose Colcente 1526600/02 12 31/01/2018Angela Marfisa Hofmann Molossi 2861364/01 4 30/01/2018Cesar Marcos Santin Beatrici 1715968/01 11 15/01/2018Claivete de Marco 1544683/01 8 05/01/2018Cleunice Fátima Corrêa Dallagnol 2954958/02 2 08/01/2018Cristiane Ransolin 2924668/03 3 02/01/2018Denilse Pilonetto Minosso 1895613/01 7 31/01/2018Gisele Julianotti 2784556/03 4 28/01/2018Ivanir Teresinha Auler Baldissera 3131467/02 2 12/01/2018Jacely Aparecida Eggers 1775251/01 9 03/01/2018Joseni Dias de Mattos 1786326/02 8 16/01/2018Jâine Maria Webber 2435306/02 4 29/01/2018Larissa Parmeggiani Torres 2860538/01 4 29/01/2018Marcia Montemezzo 1765124/01 8 09/01/2018Marco Antonio Mussoi 1003518/02 7 30/01/2018Marinez Teresinha Persici 3550540/02 2 08/01/2018

16 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAna Maria Comachio Salami 2386909/01 25/01/2013 a 23/01/2018Anete Taffarel 1451693/02 25/01/2013 a 23/01/2018Catia Maria Armelin Peruzzo 2387638/01 26/01/2013 a 24/01/2018Eliane Maria Ferri Mattei 2388219/01 26/01/2013 a 24/01/2018Eliane Rigon 2388944/01 02/02/2013 a 31/01/2018Ilaine Fatima Ghidini 1616412/02 26/01/2013 a 24/01/2018Isabel Minozzo Balzan 1221485/02 28/01/2013 a 26/01/2018Magda Bristot Dall Cero 2388200/01 26/01/2013 a 24/01/2018Marilene Tonus Pauletto 1579258/02 25/01/2013 a 23/01/2018Naira Maria Artifon Bisinella 1410644/02 02/02/2013 a 31/01/2018Nelci Zacaron 2386810/01 25/01/2013 a 23/01/2018Rosângela Ayres Pereira 2386950/01 25/01/2013 a 23/01/2018Solange Canevese 2386828/01 25/01/2013 a 23/01/2018Solange Ravison 2385511/01 04/01/2013 a 02/01/2018Vera Maria Testa de Oliveira 2386895/01 25/01/2013 a 23/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseCirlene Maciel Macedo 1917471/01 8 08/01/2018Clarice Maria Molon Cichelero 1878395/01 8 25/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 59 Diário Oficial

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Denise Soppelsa Costi 2386836/01 6 23/01/2018Gilmar Caio 2545527/01 6 28/01/2018Izaura Vitoria Alberton 1783840/01 8 27/01/2018Neiva Morello Michelin 1452304/02 9 09/01/2018

17 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioJussara Mello Hubner 1733990/01 21/01/2013 a 19/01/2018Marino Jacob Goerlach 1595814/02 16/01/2013 a 14/01/2018Nilson Roque Weis 1638017/01 01/02/2013 a 30/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseBeatriz Marili Marzari Bigolin Wiedemann 1606425/01 10 03/01/2018Clair Thume Buuron 1782185/01 7 17/01/2018Cristiane Elise Koop 2859823/01 4 23/01/2018Eladio Jose Hendges 2378302/01 8 04/01/2018Geni Hoisler da Silva 1787870/01 10 31/01/2018Jaime Roberto Marmitt Schmidt 1897080/02 5 14/12/2017Marlei Dal Ben Gomes 1621750/02 10 10/01/2018Marlene Vieira Hentz 1821504/01 8 24/01/2018Nadir Rosa Bernardi Jacobuk 1622463/01 10 06/01/2018Sandra Chitolina 2542250/01 6 31/01/2018Sonia Lorena Aver 1625268/02 7 20/01/2018Tania Beatriz Georgi 1625500/01 8 25/01/2018Tatiane Facchinello Chitolina 1822039/01 8 25/01/2018Tatiane Mattiazzi 2780585/02 4 30/01/2018

18 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAdalzira Silveira Legemann 1758756/01 20/01/2013 a 18/01/2018Debora Barnes da Silveira 2388502/01 30/01/2013 a 28/01/2018Eligia do Couto Nunes 2388545/01 30/01/2013 a 28/01/2018Emerson Braga da Costa 3596443/02 16/01/2013 a 14/01/2018Rejane Pereira Paes 2679400/01 24/01/2013 a 22/01/2018Rosemere Silveira Rodrigues 2389053/01 30/01/2013 a 28/01/2018Silese Baes Canabarro 1814427/01 01/02/2013 a 30/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAlda Maurem Barrios Goncalves 833614/02 7 19/01/2018Carla Rosana da Silva Gauterio 7424469/01 4 30/01/2018Claudia Beatriz Quadros da Silva 1628402/02 8 17/01/2018Claudia Peres Antunes 2640678/01 5 31/01/2018Claudio Luis Canez Scursone 2862247/01 4 27/01/2018Flora Judith das Neves Costa 4233301/01 1 24/01/2018Inez do Nascimento Espirito Santo 2861925/01 4 30/01/2018Kellen de Vargas Lemos 2862212/01 4 27/01/2018Marcia Rejane Dias Soares 1655612/01 10 05/01/2018Maria Madalena Alves Barboza 1815040/01 8 20/01/2018Mariloiva Costa Borges 2768763/02 4 30/01/2018Miriam Rosane Caetano Leite 1815237/01 7 31/01/2018Nalde Jaqueline Correa Pereira 2793571/01 8 10/01/2018Rejane Pereira Paes 2679400/01 5 22/01/2018Veronica Cunha Barcellos 2862093/01 4 27/01/2018Vlademir Amaral da Silva 2813203/01 5 18/12/2017

19 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioBelis Lenir Gonçalves Gonzales 2388642/01 30/01/2013 a 28/01/2018Clelia Aparecida Berriel Nunes 2388170/01 30/01/2013 a 28/01/2018Eliane Possebon Caon 1411586/02 18/01/2013 a 16/01/2018Evanir Maria Trindade 2386976/01 25/01/2013 a 23/01/2018Janelise Pires Cardoso 2388480/01 29/01/2013 a 27/01/2018Marta Elena Lima Pereira 2388898/01 02/02/2013 a 31/01/2018Miriam Rodriguez Mariano 1283413/02 02/02/2013 a 31/01/2018Rosele Juracy Conde Rodrigues 1306480/02 11/01/2013 a 09/01/2018Sandra Rosane Vigil Klusener 1762141/02 08/01/2013 a 06/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAdriana Fernandes Romeiro da Silva 2435926/01 3 30/01/2018Aida Valeria Batista 2616874/02 5 30/01/2018Ana Maria Gomes Moreira 3518442/02 1 28/01/2018Catia dos Santos da Rosa 2563240/01 5 15/01/2018Elza da Silva Montoli 1534092/02 5 30/01/2018Guilherme Nei da Silva Elguy 1091859/02 8 20/07/2015Leandro Guasque Beron 1916467/02 6 14/01/2018Mario Cezar Evangelho Ruchiga 1575619/02 6 12/01/2018Myrta Kras Soares 2534517/01 5 01/01/2018Vera Lucia Pires Muller 2476258/01 8 08/11/2017Wainer Viana Machado 1088556/01 8 27/09/2007Wainer Viana Machado 1088556/01 9 26/09/2010

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 60 Diário Oficial

Page 61: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Wainer Viana Machado 1088556/01 10 05/01/2017

20 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioLiane Beatriz Sell Giehl 3781666/01 21/01/2013 a 19/01/2018Neusa Vicente Lazaroto 3781674/01 21/01/2013 a 19/01/2018Ofelia Albarello Tolfo 1306375/01 16/01/2013 a 14/01/2018Silvania de Souza de Almeida 2467267/02 19/01/2013 a 17/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseDaniela Raimondi Tonin 3224775/03 3 20/01/2018Edelmiro Barth 1677292/02 10 29/01/2018Edilia Catarina Raimondi Zanatta 1657003/01 9 05/01/2018Ester Cristine Emmert 1649957/02 9 06/01/2018Everaldo de Quadros Frois 2644800/02 4 22/01/2018Gladis Maria Saldanha da Silveira Pereira 2859149/01 4 21/01/2018Ieda Bertoletti Ribeiro 1616331/01 10 14/01/2018Leandro Garcia Febras 2859360/01 4 21/01/2018Lizete de Fátima Facin 2445646/04 4 22/01/2018Maria Soeli Cosman 2397030/03 9 19/01/2018Marilde Broch 2534088/02 4 28/01/2018Rosa Mariza Fraga 2622700/02 6 04/01/2018Rozeni Centenaro Delavy 2715848/01 8 31/01/2018Silvania de Souza de Almeida 2467267/02 5 17/01/2018Sirlei Silva Zimmer 2747294/02 5 08/01/2018Vanda Cristina Tonial Negrello 2721481/02 3 13/01/2018Zaire Beatriz Weissheimer 1812858/02 4 22/01/2018

21 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioCeres Mari Picinin Marchezan 1274538/02 12/01/2013 a 10/01/2018Iara Cristina Roos 2389134/01 02/02/2013 a 31/01/2018Ivonete Maria Freese Kolinski 1872087/01 28/01/2013 a 26/01/2018Leda Regina Ferst 2412462/02 19/01/2013 a 17/01/2018Nadir Teresinha Hartmann 2386771/01 24/01/2013 a 22/01/2018Renita Ines Cavalini 2389045/01 02/02/2013 a 31/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAntoninho Oliverio Vivian 1087037/02 8 28/01/2018Clarice Ana Favaretto Dudel 1654659/02 8 13/01/2018Claudia Adelina Arnt 1767674/01 8 18/01/2018Irineu Almir Malheiros Trautmann 2865211/01 4 23/01/2018Ivo Adair Hentges 1780956/02 10 24/01/2018Mozarte Roberto dos Santos 1896709/02 7 28/01/2018Rosangela Maria Schmitz Alves 2859920/01 4 23/01/2018Rosangela Mattioni 2635941/02 4 23/01/2018Rosinei Wiedemann Graupe 2859556/01 4 28/01/2018Tania Maria da Costa 1452762/02 10 07/01/2018

23 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioClarice de Fatima Kramer 1734520/01 10/01/2013 a 08/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseJorge Heitor Bueno Maciel 1467581/01 7 23/01/2018José Jader Rodrigues do Prado 1662503/02 8 23/01/2018Juliana Abgail Avila Brhem 2392909/01 6 08/01/2018Jussara Soares Santos 1466372/01 10 29/01/2018Lucimeri da Silva Santos 2643839/01 6 30/01/2018Marines dos Santos Becker 1673246/01 8 12/01/2018Renato Rufino da Costa 1856804/02 7 04/01/2018Viviane Pires Waltrick 1913425/02 6 21/01/2018

24 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAngelita Cattani Pereira 1745352/01 30/01/2013 a 28/01/2018Carla Simone Gomes Azevedo 2385830/01 10/01/2013 a 08/01/2018Maria Isabel Cruz Arbelo 2386933/01 16/01/2013 a 14/01/2018Marisa Prates Fortes 1410318/02 16/01/2013 a 14/01/2018Nelci Terezinha Rubert 1642804/02 23/01/2013 a 21/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAndrea Carvalho Ribeiro 2435136/01 5 16/01/2018Catieli da Rosa Peiter 3766381/01 4 01/01/2018Cleusa Teresinha de Bona Bernardi 1458159/02 9 03/01/2018Fatima Beatriz de Castro Santos 1630822/02 4 07/01/2018Giovani de Moraes 1914251/01 8 07/01/2018Mari Lucia Bavaresco Marion 1620185/02 9 24/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 61 Diário Oficial

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Maria Ines Speth Eichner 2726769/01 6 02/01/2018Morgana Maria Fantinel 1859480/01 8 31/01/2018Selma Marques Duarte 2384736/01 7 26/01/2018Sirlene Martins da Silva 1564730/02 9 09/01/2018Stael Teresinha da Rocha Bueno 1203010/02 7 21/01/2018

25 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAdriana Bombonato Rech 2386445/01 16/01/2013 a 14/01/2018Andreia Dal Molin 1732048/01 06/01/2013 a 04/01/2018Cirlei Ivoni Schuvaab Prediger 1725017/01 03/01/2013 a 01/01/2018Elenice Isabel de Mattos 2388871/01 02/02/2013 a 31/01/2018Eunice Camilotti Santin Signor Trilha 1823370/02 24/01/2013 a 22/01/2018Glaci Lurdes Vaccari Tatim 1574914/02 22/01/2013 a 20/01/2018Janice Seibel Stolte 2386879/01 24/01/2013 a 22/01/2018Marelise da Silveira Borges 2386437/01 16/01/2013 a 14/01/2018Maria Goretti Hunhoff Severo 2386453/01 15/01/2013 a 13/01/2018Marluza de Freitas Borges 2981750/01 23/01/2013 a 21/01/2018Sandra Zortéa Zat Grando 3777499/01 04/01/2013 a 02/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAna Jaci Carvalho Pedroso 2355205/02 6 03/01/2018Angelica da Rosa 2911930/03 1 20/01/2018Cenira de Moraes Ortiz 1837818/01 6 09/01/2018Daniela Ravazio 3132072/01 4 29/01/2018Elenara Gonçalves Pinto 1908650/02 10 04/01/2018Mara Cristina Carlet Provensi 1583310/01 10 22/01/2018Maria Amalia Brum Lamaison 1728296/02 8 12/01/2018Rejane Neiland Krug 2941490/01 1 19/01/2018Rogerio Jose Moesch 1623761/02 8 02/01/2018

27 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioCarla Elvira Millao dos Santos 2386267/01 10/01/2013 a 08/01/2018Edina Maria Pacheco Prates 1800515/02 03/01/2013 a 01/01/2018Elaine Rocha Blauth 2353806/01 29/01/2013 a 27/01/2018Jaqueline Neves Lopes Serrati 2387611/01 25/01/2013 a 23/01/2018Jorge Luis Teixeira de Souza 2388723/01 24/01/2013 a 22/01/2018Liane Dias Escossi 2386402/01 24/01/2013 a 22/01/2018Lidia Goreti Avila da Rosa 2386488/01 22/01/2013 a 20/01/2018Marcia da Cruz Porciuncula 2388251/01 30/01/2013 a 28/01/2018Maria Bernadete Padilha Zardo Vedana 1384805/02 21/01/2013 a 19/01/2018Maria Bernadete Padilha Zardo Vedana 1384805/01 21/01/2013 a 19/01/2018Rosane Rodrigues Leite 2386666/01 30/01/2013 a 28/01/2018Sadeliér Lummertz Borba 3787125/01 18/01/2013 a 16/01/2018Sandra Margarete Veiga do Nascimento 3787192/01 18/01/2013 a 16/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAna Cristina Massing dos Reis 1836480/01 8 25/01/2018Carla Adriana Ramires Monteiro 3847861/03 1 18/01/2018Claudio Luiz Klein 1642979/01 9 27/01/2018Cláudia Eliane Forgiarini da Rosa 2388286/01 6 26/01/2018Giovani Ivankio 2443937/03 1 18/01/2018Jucelani Souza Lopes 2493250/01 8 17/01/2018Maria Zoraide da Silva Matos 2371022/01 7 31/01/2018Reginaldo Adornes Monteiro 2399580/01 6 07/01/2018Vera Lucia Marques Oliveira 1814354/01 8 10/01/2018

28 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioCleia da Silva Lopes 1903586/02 09/01/2013 a 07/01/2018Evanilda Spaniol Geiger 2386046/01 01/02/2013 a 30/01/2018Hugo Macedo Leffa 2990458/02 16/06/2008 a 14/06/2013Liana Costa de Macedo 2793806/02 18/01/2013 a 16/01/2018Maria Eliza Canabarro da Silva 2386690/01 23/01/2013 a 21/01/2018Rogeria Vasconcelos da Silva 1441876/01 27/01/2013 a 25/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAdriana Lopes da Rosa 1596357/03 6 09/01/2018Ana Flavia Fava Alberti 2529262/02 4 21/01/2018Carla Adriana dos Santos 4217861/01 1 03/01/2018Carlos Augusto Rodrigues Machado 1247450/01 8 17/01/2018Cassio Melero 4219252/01 1 11/01/2018Cecilia Garcia 1441833/02 10 30/01/2018Cesar Claudio de Melo 2859513/01 4 27/01/2018Daniel Jonatas da Silveira 1587242/01 9 13/01/2018Eneida Ferreira Pinto 1908308/01 7 27/01/2018Fabiana Medeiros Gamba 1795228/01 9 04/01/2018Ledi Ana Cavedon 1849824/01 8 04/12/2017Maria Ester Nunes de Almeida 1673564/01 8 30/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 62 Diário Oficial

Page 63: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Marjori Muzykant Palhares Barbosa 1781391/01 8 28/01/2018Nolma Teresinha de O. Schuaste de Almeida 1829157/01 8 21/01/2018Patricia Tessaro da Rocha 1767925/01 8 17/01/2018Patrícia Cristina de Oliveira 1815288/01 8 17/01/2018Rosana Ribeiro da Silva 2522128/02 5 12/01/2018Roselaine Almeida Medeiros 2645807/01 7 29/01/2018Rosemary de Oliveira Silveira 2386330/01 7 02/12/2017Sandra Mara Nunes Dias 2379953/01 6 04/01/2018Tania Pereira Araujo 1816012/01 8 21/01/2018Tatiana Geraldino Pinto 2563657/04 1 18/01/2018Valquiria Gomes Daudt 2860333/01 4 30/01/2018Virginia Silva Lemos 1807129/01 8 16/01/2018Wilson Antonio da Rosa 3934780/01 7 03/01/2018

32 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioIvonete Cleci Cardoso Dorneles 1011219/02 08/01/2013 a 06/01/2018Neiva Portela Barcelos 1780654/01 29/01/2013 a 27/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAlessandra Grundmann Fioravanti 2780941/02 5 25/01/2018Edison Luiz Reck Bortolas 1836307/02 10 22/01/2018Elenita dos Santos Miranda 2544431/01 6 27/01/2018Jose Valdir Ferraz Ramos 3933059/01 10 07/01/2018Maria de Lourdes Sarturi Zaionso 2521130/01 6 07/01/2018Marlei Vatilna de Oliveira da Silva 1202626/02 10 25/01/2018Marlonar Marques Sengbusch 2765829/02 5 21/01/2018Marlusa Klimek Netto de Morais 3214184/02 2 15/01/2018Sandra Rosangela Matos Nimitti 1911287/01 8 17/01/2018

35 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioClaudia Souza Ozorio 1637070/02 24/01/2013 a 22/01/2018Ingrid Schlabendorff de Andrade 2373670/01 11/01/2013 a 09/01/2018Maristela Loureiro da Rosa 2679256/01 03/01/2013 a 01/01/2018Roselaine Carneiro Gavioli 2386747/01 16/01/2013 a 14/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseCleuza Fontela Faccin 2401533/02 1 31/01/2018Ieda Maria Turchetti Abade 1156306/02 8 25/01/2018Maristela Loureiro da Rosa 2679256/01 5 01/01/2018

36 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioRosane Muller Friedrich 1676067/02 11/01/2013 a 09/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseElaine Cristina Libardi Andreatta 1627341/02 9 18/01/2018Geni de Fátima Zawatski Dallepiane 1784617/01 8 12/01/2018Sandra Gelati 1822055/02 9 27/01/2018Vera Lucia Pompeo 2534533/01 5 13/01/2018

39 Coordenadoria Regional de Educação

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAdriane Schmidt de Souza 1626620/01 02/02/2013 a 31/01/2018Eleandra Beatriz Bozetti Schneider 1864564/01 29/01/2013 a 27/01/2018Rejane Elisa Zorzi Schio 1734547/01 20/01/2013 a 18/01/2018

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAngela Maria Padua 1612212/01 8 13/01/2018Clarines Cristina da Rosa 2444305/02 6 14/01/2018Clissia Schwantz 2942305/02 4 27/01/2018Griselda Maria Scholze Blau 2640953/01 5 16/01/2018Judite Neri Koche 1802909/01 9 08/01/2018Juliano Barbosa de Oliveira 2860236/01 4 26/01/2018Marivania Tres 1807048/01 9 03/01/2018Odete Teresinha Raimondi 1074075/02 6 13/01/2018Rosana Bergmeyer 1527126/01 9 10/01/2018Simone Fiorese Weiss 2436302/02 7 30/01/2018

Concede aos servidores regidos pelo Estatuto dos Servidores da Polícia Civil, as vantagens previstas na Lei 7366/80, artigos 42 e 43, alterado pela Lei 10007/93, artigo 5º, observado o disposto na Constituição Federal/88, artigo 37, inciso XIV, alterado pela Emenda Constitucional 19/98 :

Policia Civil

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAmanda Fontoura 3627551/02 2 15/05/2016

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 63 Diário Oficial

Page 64: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Boney Luis Machado de Mattos 3154483/02 2 08/12/2017Elton Miranda Chaves 2915588/02 5 08/12/2017Fernando da Silva Flores 2878658/02 5 12/06/2017Lisandra Ferreira Dornelles Fraga da Silva 3220630/02 2 21/09/2016Luana da Silva Legramante 2881454/02 3 08/12/2017Marcel Falcão Camargo 3084353/04 2 12/06/2017Thiago Ferreira dos Santos 3637697/02 2 05/12/2015

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAlsione Lemos Vargas 1749218/01 13/01/2013 a 11/01/2018Amauri Ribeiro Franco 1734458/01 14/01/2013 a 12/01/2018Amilto Jose Ferreira Pascotin 1747100/01 13/01/2013 a 11/01/2018Angelo Natal Dezordi Filho 1747126/01 13/01/2013 a 11/01/2018Antonio Cesar Dal Castel 1749277/01 13/01/2013 a 11/01/2018Antonio Dagoberto Paranhos Silva 1749285/01 13/01/2013 a 11/01/2018Antonio Garcia dos Santos 1747150/01 13/01/2013 a 11/01/2018Antonio Regis Moreira Costa 1749307/01 16/01/2013 a 14/01/2018Bernadete Teixeira Pillar 1736701/01 27/01/2013 a 25/01/2018Bernardo Antonio Vezzaro 1746812/01 20/01/2013 a 18/01/2018Carlo Lucian Kohler 1746855/01 13/01/2013 a 11/01/2018Carlos Alberto Brandão Diniz de Oliveira 1746871/01 13/01/2013 a 11/01/2018Celso de Miranda Monteiro 1749528/01 13/01/2013 a 11/01/2018Clairton Francia Morch 1747096/01 13/01/2013 a 11/01/2018Claudia Cristina do Amaral Santos 1747118/01 13/01/2013 a 11/01/2018Claudio Luis Ribeiro Marcelino 1747215/01 13/01/2013 a 11/01/2018Claudio Rogerio Maidana 1755269/01 13/01/2013 a 11/01/2018Cristiano Correa Machado 2709724/01 14/01/2013 a 12/01/2018Daniel Jardim Montes Blanco 1747282/03 13/01/2013 a 11/01/2018Daniele Jacques Paludo 1749552/01 13/01/2013 a 11/01/2018Dirceu Brezolin 1747363/01 13/01/2013 a 11/01/2018Edson Edilnei Heinle 1747479/01 20/01/2013 a 18/01/2018Elias Bertoque dos Santos 1749170/01 13/01/2013 a 11/01/2018Erasmo Carlos Gerlach 2518678/02 16/01/2013 a 14/01/2018Evandro de Castro Marques 1881442/01 03/01/2013 a 01/01/2018Fernando Rodrigues Barreto Regis 1798650/01 24/01/2013 a 22/01/2018Flavia Cristina Frederes Breckmann 1747606/01 13/01/2013 a 11/01/2018Flavia Warth 1747622/01 13/01/2013 a 11/01/2018Francisco Gilberto Diel 1747207/01 13/01/2013 a 11/01/2018Francisco Rodrigues Batista 1747223/01 13/01/2013 a 11/01/2018Francisco Touguinha Lisboa 1750658/01 13/01/2013 a 11/01/2018Gelson Jesus de Oliveira Morais 1889826/01 30/01/2013 a 28/01/2018George Neri Pautes Batista 1747274/01 13/01/2013 a 11/01/2018Glenio Davi do Canto Brum 1747371/01 13/01/2013 a 11/01/2018Humberto Albuquerque da Rocha 1747398/01 13/01/2013 a 11/01/2018Ivonir Altair Drachenberg 1747428/01 13/01/2013 a 11/01/2018Jeferson Borges Correa 1750402/01 13/01/2013 a 11/01/2018Jeferson de Farias Xavier 1747517/01 13/01/2013 a 11/01/2018Joao Antonio Bortolini Marques 1750380/01 13/01/2013 a 11/01/2018Joel Luis Anacleto de Castro 1747673/01 13/01/2013 a 11/01/2018Joel Luz dos Santos 1747681/01 13/01/2013 a 11/01/2018Jorge Antonio Marques Machado 1747789/01 13/01/2013 a 11/01/2018Jorge Luis Goncalves Mendes 1747843/01 13/01/2013 a 11/01/2018Jorge Luis Moreira 1747886/01 13/01/2013 a 11/01/2018Jose Antonio Garcia Neto 1747940/01 13/01/2013 a 11/01/2018Jose Carlos Toledo Fernandes 1747967/01 13/01/2013 a 11/01/2018Jose Ubiratan Soares 1748106/01 13/01/2013 a 11/01/2018Jucimar Luis Tavares de Menezes 1747690/01 20/01/2013 a 18/01/2018Julio Cesar Pinto Vila Nova 1749765/01 13/01/2013 a 11/01/2018Jurair Jose Dieminger 1747754/01 13/01/2013 a 11/01/2018Lealdina Marcia Mello da Silva 1747819/01 13/01/2013 a 11/01/2018Loriovaldo Pelufo de Souza 1043366/01 23/01/2013 a 21/01/2018Luis Afonso Silva Castro 1750712/01 13/01/2013 a 11/01/2018Luis Jeronimo Alves Roscoff 1748076/01 13/01/2013 a 11/01/2018Luiz Airton de Souza 1749919/01 13/01/2013 a 11/01/2018Luiz Claucio Primaz 1889540/01 26/01/2013 a 23/01/2018Marcos Andre Coelho Grupelli 1750011/01 13/01/2013 a 11/01/2018Marcos Mayer 1748335/01 20/01/2013 a 18/01/2018Maria de Lourdes Jardim Machado 3778142/02 07/01/2013 a 05/01/2018Marines Trevisan 1738542/01 13/01/2013 a 11/01/2018Marino Franceschi 1748440/02 31/01/2013 a 29/01/2018Marino Jose Becker 1748467/01 13/01/2013 a 11/01/2018Mauri Zimmer 1748513/01 13/01/2013 a 11/01/2018Maxwell Oertizen Pereira 1749790/01 13/01/2013 a 11/01/2018Milton Carlos Stein 1749811/01 13/01/2013 a 11/01/2018Neiva Maria Zanotto 2715317/01 12/01/2013 a 10/01/2018Norberto Borges Reichmann Junior 1465511/01 13/01/2013 a 11/01/2018Patrice Francisco Silva Nunes 1750003/01 13/01/2013 a 11/01/2018Paulo Roberto Roese 1748475/01 13/01/2013 a 11/01/2018Paulo Rogerio Leffa Vieira 1750070/01 13/01/2013 a 11/01/2018Pedro Martins 1750119/01 13/01/2013 a 11/01/2018Ramao Otavio de Bairros Soares 1748530/01 13/01/2013 a 11/01/2018Renato Almeida Bejoso 1748556/01 13/01/2013 a 11/01/2018Renato Luis da Cunha Machado 1750135/01 13/01/2013 a 11/01/2018Ricardo Batista Heckler 1750372/01 13/01/2013 a 11/01/2018Ricardo de Souza Salamon 1738186/01 13/01/2013 a 11/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 64 Diário Oficial

Page 65: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Roberto Carlos Machado Farias 1748599/01 13/01/2013 a 11/01/2018Ronaldo Dalveny dos Santos Rolim 1750364/01 13/01/2013 a 11/01/2018Rosangela Santos da Cruz 1748670/01 13/01/2013 a 11/01/2018Salvador Reus de Souza 1748823/01 13/01/2013 a 11/01/2018Silvano Roberto Boff 1748998/01 13/01/2013 a 11/01/2018Tatiana Barreira Bastos 2776081/01 12/01/2013 a 10/01/2018Tatiane Meirelles das Neves 2951738/02 20/01/2013 a 18/01/2018Teresinha Girardi 1750224/01 13/01/2013 a 11/01/2018Umberto Julnei Brito 1888498/01 26/01/2013 a 23/01/2018Valdecir Fidelis Ferreira 1748688/01 13/01/2013 a 11/01/2018Valdir Alberto Favero 1748769/01 13/01/2013 a 11/01/2018Vanderlei Girardi 1748858/01 13/01/2013 a 11/01/2018Vanderson Bamberg 1748874/01 13/01/2013 a 11/01/2018Wanderlei Ferreira Pes 1750267/01 13/01/2013 a 11/01/2018Zuleika da Silva Iung 1749102/01 13/01/2013 a 11/01/2018

Concede aos servidores regidos pelo Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, as vantagens previstas na Lei Complementar 10098/94, artigos 99 alterado pelas Leis Complementares 10530/95 e 10845/96, 115 e 150, observado o disposto na Constituição Federal/88, artigo 37, inciso XIV, alterado pela Emenda Constitucional 19/98 :

Secr. do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAlexandre Teixeira Pereira 4448740/01 6 24/01/2018Clarissa Bertoldo Bandeira 4376188/01 1 16/01/2018Krysleine Flores Nepomuceno 4232046/01 1 21/01/2018Luciana Dalsasso 3083780/01 4 19/01/2018Marcia Duarte Einloft 2939240/02 1 24/01/2018Natalia Rosa Delazeri 3173461/01 3 23/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseAlexandre Teixeira Pereira 4448740/01 15 24/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAdriana Batista Obetine 2981394/01 27/01/2013 a 25/01/2018Adão Zimmermann 3167755/01 06/01/2013 a 04/01/2018

Gabinete do Governador

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseErno Luiz Fleck 4233735/01 1 28/01/2018Lisiane Rosa da Silveira 4234022/01 1 28/01/2018Maristela Almeida Cunha 1648926/01 9 15/01/2018Regina de Souza Ferreira 1870882/01 8 29/01/2018Sonia Maria Tizoni 1425129/01 12 10/02/2018Walmir Jose Francoes 2225557/02 1 28/01/2018Évison Osvaldo Nickele Cordova 2402238/01 10 12/06/2017

Secretaria da Casa Civil

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseClaiton Ferreira da Silva 4436709/01 4 23/01/2018Daniela Laitano 2678942/02 5 12/01/2018Giovana Chagas Rodrigues 2678012/02 5 03/01/2018Jesse James Marquezotti Selistre 3531651/03 1 02/01/2018Luiz Cezar Moreira de Campos 3533263/04 3 06/01/2018Marcelo Ferst de Andrade 3460860/03 6 22/12/2017Marcos Fromming 3797317/02 8 21/01/2018Nei Carlos Ferreira Souza 2954010/04 3 18/01/2018Paulo Renato Jaguarao Silva da Rosa 3083063/05 2 18/01/2018Ricardo Luiz Vidal Verdi 917354/03 10 20/01/2018Roberto Arruée Witter 3792730/03 1 30/10/2017

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseDaniela Laitano 2678942/02 15 12/01/2018Giovana Chagas Rodrigues 2678012/02 15 03/01/2018Hananias Mesaque Amaral da Silva 3331172/05 25 18/09/2017Marcelo Ferst de Andrade 3460860/03 15 22/12/2017

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAlessandra Spies Baumgartner 3781631/01 22/01/2013 a 20/01/2018Daniela Laitano 2678942/02 14/01/2013 a 12/01/2018Fernando Galarça da Silva 3782646/02 01/02/2013 a 30/01/2018Giovana Chagas Rodrigues 2678012/02 05/01/2013 a 03/01/2018

Gabinete do Vice‑Governador

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseLisiane Bersch Bergmann 4229460/01 1 05/01/2018Marina Santos Maciel 4232178/01 1 12/01/2018Ubiratan Jose Franco Avila 4232160/01 1 05/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 65 Diário Oficial

Page 66: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Casa Militar

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseMara Lucia Sirianni 1739689/01 25 11/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioMara Lucia Sirianni 1739689/01 13/01/2013 a 11/01/2018

Secretaria de Comunicação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAndrea Caroline de Moura Martins 2856280/02 1 25/01/2018Gabriela Alcantara da Silva 4231236/01 3 05/01/2018Marcelo Pinto Ribeiro 4232089/01 1 25/01/2018Mariana Muniz de Moura 4235924/01 1 24/01/2018

Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAbdon Barretto Filho 4233379/01 1 14/01/2018Alvaro Luis de Melo Machado 2354748/01 11 03/01/2018Giselda Marques Camargo 2372460/01 7 21/01/2018Jairo Back 2545497/01 5 06/01/2018Joao Wianey Tonus 4243820/01 3 09/01/2018Maria Salete de Lemos 1872460/01 8 08/01/2018Paulo Cesar Brasil do Amaral 2372924/02 1 28/01/2018Sara Sirianni 1816250/01 8 20/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseJairo Back 2545497/01 15 06/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioHosana Colovini da Silva 2883147/03 03/01/2013 a 01/01/2018Marcos Pereira 1893670/02 21/01/2013 a 19/01/2018

Secretaria da Segurança Pública

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseJoao Luiz Lacerda Centena 1095625/02 5 19/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseJoao Luiz Lacerda Centena 1095625/02 15 19/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioJoao Luiz Lacerda Centena 1095625/02 21/01/2013 a 19/01/2018

Superintendência dos Serviços Penitenciários

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAdriana Borella Rosado 2526549/01 6 26/01/2018Adriano Gonçalves Alencastro 3170586/02 5 30/01/2018Alan Augusto Kasper 4224345/01 2 16/01/2018Alcino Martins Pinto 2900750/02 5 15/01/2018Alencar Sebastiany 2451760/01 6 08/01/2018Alessandro de Oliveira Severo 4220668/01 5 08/01/2018Alexandre Menezes da Silva 4225759/01 1 29/01/2018Ana Caroline Silva Ferreira 4216300/01 3 09/01/2018Ana Caroline Silva Ferreira 4216300/01 4 31/01/2018Ana Paula de Lima 2669749/01 5 02/01/2018Andre Luiz Fonseca Prado 2619660/03 7 03/01/2018Caio Flavio Saldanha Velasques 2313472/02 9 04/01/2018Claudio Andrade da Silva 1754467/01 9 30/01/2018Claudiomir Damião Comassetto 2898195/02 4 04/01/2018Cleonice Zimpel 4206088/01 2 21/01/2018Daltro Klimick Bressan 3171965/02 4 31/01/2018Dervana Faria Amaro da Silva 2620642/01 6 30/01/2018Ederson Martins Lima 2899922/02 5 14/01/2018Fabiana Conter Godinho da Luz 3169308/02 3 30/01/2018Fabio Adelar Heberle Romero 3513700/02 5 12/01/2018Fernando Lannes Villela 4203437/01 2 29/01/2018Gabriela Schlottfeldt Granata 4202430/01 3 30/01/2018Higor Serra Flores 4226178/01 1 24/01/2018Hilario Oliviecki 2620006/01 7 05/01/2018Icilio Gonçalves Dutra da Silveira 1808320/01 9 31/01/2018Jair Silva de Souza 2898888/02 5 06/01/2018Jair de Freitas Caminha 3171930/02 3 06/01/2018Joel Saldanha Liscano 1759779/01 11 14/01/2018Joicemar Goncalves Meireles 2525461/01 6 22/01/2018José Nilton de Oliveira 3170985/02 4 31/01/2018José Ulisses Brittes Nordin Garcia 4223721/01 1 03/01/2018Juliano de Moraes 4225007/01 3 09/10/2017

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 66 Diário Oficial

Page 67: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Julio Verner Severo Alves 1806688/01 9 01/01/2018Laercio Lanes de Lanes 4201914/01 5 29/01/2018Leandro Bernardo da Silva 3172902/02 5 30/01/2018Leandro Teixeira dos Santos 3171086/02 4 23/01/2018Leonardo Brum Silveira 2897784/02 6 15/01/2018Luciana Dimpério 3784240/01 3 31/01/2018Luciana Gimenez Ramos 2669765/01 5 27/01/2018Lucineia Brum do Nascimento 2454246/01 6 21/01/2018Magda Rosane da Silveira Pires 2669536/01 5 17/01/2018Maiquel Oliveira de Oliveira 4226232/01 1 08/01/2018Marceli Amaral de Menezes 3515095/02 3 17/01/2018Marcelo Dutra do Nascimento 3169847/02 4 31/01/2018Marcio Andre Paiva Alves 2423847/02 7 13/01/2018Maria Luiza Ribeiro Coelho 2438151/01 6 23/01/2018Maria Stella Sá Freitas 4219996/01 1 12/01/2018Maria do Carmo Ribeiro Fogaça 4352092/01 1 19/01/2018Mônica Marluzi Pereira de Cunha 3784100/01 2 10/01/2018Neil Vaz de Moraes 2461269/01 8 07/01/2018Niura Dacia Dutra da Silva 1790463/01 9 06/01/2018Orlei Fagundes 2853663/01 1 07/12/2008Pablo Cristiano Monteiro Cardoso 3171060/02 5 30/01/2018Pablo Oliveira de Souza 2900980/02 4 17/01/2018Patricia Nunes 2454580/01 6 24/01/2018Paulo Roberto Becker da Silveira 4202880/01 4 14/01/2018Paulo Roberto Marins da Silva 2899213/02 5 18/01/2018Paulo Rodrigo dos Passos Schmitt 2349426/01 7 26/01/2018Ricardo Borges Vincent 3171167/02 4 31/01/2018Ricardo Rodrigo Cordeiro Vargas 3172643/02 4 21/01/2018Robinson Reyme Saraiva da Cunha 1502905/01 11 18/01/2018Rogerio Novoa Bolico 2525917/01 6 20/01/2018Rose Andréia Somavilla 2669587/01 5 16/01/2018Sabrina Azevedo Wagner Benetti 2853167/01 5 03/01/2018Sandro Madri Avila 3171850/02 4 31/01/2018Sandro Onicino Machado da Silva 3171124/02 4 31/01/2018Suelen Maete Correa Porciuncula 4206452/02 1 20/01/2018Valeria Lunardini Cardoso 2852977/01 5 01/01/2018Vanderson Oliveira Guedes 2898543/02 6 05/01/2018Volnei Batista da Silveira Fortes 2455625/01 8 28/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseAdriano Gonçalves Alencastro 3170586/02 15 30/01/2018Air Rosemar Moreira de Oliveira 1806203/01 25 05/01/2018Alcino Martins Pinto 2900750/02 15 15/01/2018Alessandro de Oliveira Severo 4220668/01 15 08/01/2018Alexandre Moura de Paula 2331454/03 25 18/01/2018Ana Paula de Lima 2669749/01 15 02/01/2018Antonio Carlos Moneiro Gasparini 2348837/01 25 01/01/2018Artur Jesus da Silva Rabassa 1738208/01 25 19/01/2018Benito Gabriel 1808656/01 25 21/01/2018Carlos Alberto Tolotti 1754343/01 25 29/01/2018Celina de Fatima dos Santos Melo 1808575/01 25 21/01/2018Celso Gorski 1759353/01 25 27/01/2018Ederson Martins Lima 2899922/02 15 14/01/2018Elaine Martins dos Santos Costa 1754629/01 25 27/01/2018Fabio Adelar Heberle Romero 3513700/02 15 12/01/2018Georgete dos Santos Toniolo 1737694/01 25 13/01/2018Gilberto Henz Raymundo 1759418/01 25 27/01/2018Jair Silva de Souza 2898888/02 15 06/01/2018Joao Adolfo de Souza Guerreiro 1754459/01 25 27/01/2018Laercio Lanes de Lanes 4201914/01 15 29/01/2018Leandro Bernardo da Silva 3172902/02 15 30/01/2018Leila Evonere Frescura Seckler 1759116/01 25 27/01/2018Luciana Gimenez Ramos 2669765/01 15 27/01/2018Magda Rosane da Silveira Pires 2669536/01 15 17/01/2018Nadia Helena Villarinho da Silva 1754998/01 25 27/01/2018Nestor Paulo Figur 1738577/01 25 02/01/2018Pablo Cristiano Monteiro Cardoso 3171060/02 15 30/01/2018Paulo Roberto Marins da Silva 2899213/02 15 18/01/2018Rose Andréia Somavilla 2669587/01 15 16/01/2018Roselaine Aparecida Gonçalves Saccol 1787284/02 25 28/01/2018Sabrina Azevedo Wagner Benetti 2853167/01 15 03/01/2018Sidnei da Silva Gomes 1759507/01 25 27/01/2018Valeria Lunardini Cardoso 2852977/01 15 01/01/2018Valter Luis Marcuzzo 1812432/01 25 17/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAmandio Caetano Machado 1759582/01 29/01/2013 a 27/01/2018Andre Luiz Fonseca Prado 2619660/03 24/01/2013 a 22/01/2018Celso Gorski 1759353/01 29/01/2013 a 27/01/2018Claudiomir Miguel Acosta Lopes 1754513/01 29/01/2013 a 27/01/2018Dalva Regina Nunes Bitencourt 1759655/01 29/01/2013 a 27/01/2018Daniela Pereira dos Santos Pinto 2897156/02 06/01/2013 a 04/01/2018Elaine Martins dos Santos Costa 1754629/01 29/01/2013 a 27/01/2018Gilberto Henz Raymundo 1759418/01 29/01/2013 a 27/01/2018Gilberto Medeiros Martins 2349000/01 01/02/2013 a 30/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 67 Diário Oficial

Page 68: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Gilberto Pereira dos Santos 1732390/02 07/01/2013 a 05/01/2018Giovani Rodrigo Diemer 1759914/01 29/01/2013 a 27/01/2018Honorio Ricardo Ribes Obelheiro 2525550/01 26/01/2013 a 24/01/2018Joao Adolfo de Souza Guerreiro 1754459/01 29/01/2013 a 27/01/2018Joceli Saraiva 2309955/02 03/01/2013 a 01/01/2018João Manoel Garcez 2901560/02 08/01/2013 a 06/01/2018Leila Evonere Frescura Seckler 1759116/01 20/01/2013 a 18/01/2018Luis Fernando Portella Dias 1619381/01 28/01/2013 a 26/01/2018Marcelo da Costa Sais 2453860/01 03/01/2013 a 01/01/2018Marcio Cleber Dutra 1759906/01 29/01/2013 a 27/01/2018Marcio Renato Souza da Silva 1754688/01 29/01/2013 a 27/01/2018Marco Aurelio Dutra Ozorio 1759060/01 29/01/2013 a 27/01/2018Marcos Roberto de Azevedo 2622025/01 02/02/2013 a 31/01/2018Mariele Bentele Pedersen 2705176/01 06/01/2013 a 04/01/2018Mario Erivelto Ribas Campos 1754858/01 29/01/2013 a 27/01/2018Mauricio de Souza Pletz 1754939/01 29/01/2013 a 27/01/2018Medora Adolfina Campão Delabari 2454262/01 30/01/2013 a 28/01/2018Múcio Beck de Carvalho 1753835/01 29/01/2013 a 27/01/2018Nelson Daros 2527014/01 31/01/2013 a 29/01/2018Paulo Fernando Soares Machado 1759892/01 29/01/2013 a 27/01/2018Paulo Silvio Alves dos Santos 1759949/01 29/01/2013 a 27/01/2018Rita Maristela Michelon Pires 1759035/01 29/01/2013 a 27/01/2018Robinson Reyme Saraiva da Cunha 1502905/01 03/01/2013 a 01/01/2018Rodrigo Bonoto Dutra Pereira 2901064/02 07/01/2013 a 05/01/2018Solange Conceicao Stadler Normann 2593491/01 12/01/2013 a 10/01/2018Ubirajara de Oliveira Lima 2703599/01 25/01/2013 a 23/01/2018

Brigada Militar

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseJonica Remor 2678330/02 5 12/01/2018Nelson Francisco Bentele Vieira 1920987/01 12 31/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseJonica Remor 2678330/02 15 12/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioCarlos Eduardo Bonilla Falkenberg 1921517/01 31/01/2013 a 29/01/2018Jonica Remor 2678330/02 14/01/2013 a 12/01/2018Luiz Roberto Cardoso 1930907/01 27/01/2013 a 25/01/2018Silvio Lima da Silva 1920731/01 27/01/2013 a 25/01/2018Valeria Conceicao Nunes da Silva 1520385/01 20/01/2013 a 18/01/2018

Policia Civil

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseDelarai Duarte Borowski 1342401/01 12 24/01/2018Jairo Nathan Trombka 1428950/01 12 17/01/2018Karina Staub Rodrigues 3391574/03 4 20/01/2018Paulo Fernando da Silva Galdino 1920960/01 8 19/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseSandra de Fatima Almeida Batista 1653717/01 25 12/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioIlse Marli Plautz 1655817/01 27/01/2013 a 25/01/2018Joice Regina Moro 1847848/01 28/01/2013 a 26/01/2018Mariangela do Prado Iracet 1446592/01 15/01/2013 a 13/01/2018Sandra de Fatima Almeida Batista 1653717/01 13/01/2013 a 11/01/2018

Instituto‑Geral de Perícias

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAna Paula Garcia Rodrigues 2373629/01 7 25/01/2018Andre Ricardo Pereira da Rosa 1916890/01 8 27/01/2018Andrei Roehrs Portinho 3780325/01 3 17/01/2018Angelica Mrozinski Francois Barcelos 2378256/01 7 08/01/2018Cleide Aida Cony de Souza 2373637/01 7 24/01/2018Cristoph Sandi 2373599/01 7 25/01/2018Dayse Rosa de Farias 2601796/01 12 25/01/2018Dirce Maria Scalon 2374064/01 7 28/01/2018Fabiana de Souza Mello 2373777/01 7 26/01/2018Getulio Thomaz de Vargas 2422506/01 7 27/01/2018Mateus Josué de Lima Effell 2920174/02 4 20/01/2018Miriam Cristina dos Santos Borba 2602504/01 12 21/01/2018Rosangela da Silva Bett 2373645/01 7 24/01/2018Sami Abder Rahim Jbara El Jundi 2616262/04 4 27/01/2018Ubiratã Pereira Cordonet 2373610/01 7 24/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAdriana Farias Braum Pereira 3714187/02 08/01/2013 a 06/01/2018Amanda Balbinotto Dal Magro 3714322/02 08/01/2013 a 06/01/2018Amâncio Romanelli Ferreira 3714195/02 08/01/2013 a 06/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 68 Diário Oficial

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Ana Carolina Fafreldines Albert 3714209/02 14/01/2013 a 12/01/2018Ana Celina Fagundes F. Barcellos Coutinho 3713962/02 08/01/2013 a 06/01/2018Andrei Roehrs Portinho 3780325/01 08/01/2013 a 06/01/2018André Viegas Jacques 3780333/01 08/01/2013 a 06/01/2018Carmela Ciocari Liberali 3713989/02 16/01/2013 a 14/01/2018Catia Tatiana Kochemborger Moura Fert 3714217/02 08/01/2013 a 06/01/2018Denis Paulo Araújo de Casser 3714330/02 08/01/2013 a 06/01/2018Dimitrius Catasblancas 3714004/02 08/01/2013 a 06/01/2018Dorval Miele Junior 3714349/02 08/01/2013 a 06/01/2018Fabio Py Tortelli 3714241/02 08/01/2013 a 06/01/2018Fernanda Dalcin 3714365/02 08/01/2013 a 06/01/2018Francisco Paz de Menezes 3714373/02 08/01/2013 a 06/01/2018Guilherme Antônio Behr 3714268/02 08/01/2013 a 06/01/2018Henrique Bueno Machado 2388472/01 09/01/2013 a 07/01/2018Igor Pessato da Silva 3714675/02 08/01/2013 a 06/01/2018Irascema Maria Girardi de Azevedo 1180517/01 09/01/2013 a 07/01/2018Jaber Yusef Sleiman 3714713/02 08/01/2013 a 06/01/2018Joao Clovis Ribeiro Velho 2599058/01 01/02/2013 a 30/01/2018Kelly Silva dos Santos 3714276/02 08/01/2013 a 06/01/2018Lilian Mengue 3714020/02 08/01/2013 a 06/01/2018Lucas Szekir Klassmann 3714314/02 08/01/2013 a 06/01/2018Maria Luisa Bergman Natorf 1702904/01 26/01/2013 a 24/01/2018Mileni Silva Wittzorecki 3507602/03 08/01/2013 a 06/01/2018Márcio Oliveira Silva 3780163/01 08/01/2013 a 06/01/2018Rogério Gomes Saldanha 2388430/01 09/01/2013 a 07/01/2018Sami Abder Rahim Jbara El Jundi 2616262/04 08/01/2013 a 06/01/2018Sandra Ramos da Silva Tomazi Leal 2642620/04 30/01/2013 a 28/01/2018Sarita Pittol Muller 3714810/02 08/01/2013 a 06/01/2018Silvia Fernandes da Silva 1918370/01 28/01/2013 a 26/01/2018Vanessa Garcia Pires 3714870/02 08/01/2013 a 06/01/2018Yasunobu Aihara 2379708/01 04/01/2013 a 02/01/2018

Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAna Maria de Aveline Berte 1874624/01 8 03/01/2018Carlos Cezar Milani 4232909/01 3 07/01/2018Katiuscia Ramos de Freitas 2680157/01 5 26/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseKatiuscia Ramos de Freitas 2680157/01 15 26/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAndre da Silva Machado 1744305/02 20/01/2013 a 18/01/2018Angela Maria Rosado Telles 1750992/01 31/01/2013 a 29/01/2018Denise Prestes Brum 1894358/03 28/01/2013 a 26/01/2018Katiuscia Ramos de Freitas 2680157/01 28/01/2013 a 26/01/2018Maria Oraidi de Oliveira Nascente 1743228/01 16/01/2013 a 14/01/2018

Secretaria da Fazenda

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAdroaldo Scandolara Mauricio 1643010/01 9 08/01/2018Agenor Canal 1643002/01 9 14/01/2018Alexandre Silva de Castro 4232739/01 1 26/01/2018Allan Rogério Amorim 1794515/01 8 31/01/2018Anaí Silva Saibert 1868810/01 11 14/01/2018Antonio Jonnas Pereira de Oliveira 1359991/01 12 05/01/2018Carla Regina Scherer Braun 3813550/01 2 13/01/2018Carlos Mario Lima de Souza 1659928/01 9 15/01/2018Diego da Silveira Peracchi de Barcellos 2679701/01 5 26/01/2018Donato Luiz Hubner 1856880/01 10 16/01/2018Doris Jung Piccinini 1866338/01 9 22/01/2018Douglas Andre Kleveston Soliman 4367456/01 5 29/01/2018Felipe Conter Leite 4232755/02 1 26/01/2018Fernando Antonio Pezzi 1638947/01 9 06/01/2018Flavio Rangel Kreisig 1762320/01 11 30/01/2018Idralev Samuel dos Santos Custodia 4367499/01 7 25/01/2018Jairo Peres Zorzato 1762338/01 11 08/01/2018Joao Carlos de Alcantara 2832755/01 10 31/01/2018Jose Alfredo Santos Amarante 1478052/01 10 16/01/2018Juliana Borchardt Blasi 1589946/01 10 30/01/2018Katy Maria Nicol 1638955/01 9 06/01/2018Leonardo dos Santos Branco 4232623/01 1 26/01/2018Luis Claudio Polydoro 1677578/01 9 16/01/2018Luiz Carlos Barreto 1860747/01 11 11/01/2018Marcia Elisa Schroh 1638939/01 9 06/01/2018Marco Aurelio Aurich 1437704/01 12 12/01/2018Newton Ney Rocha de Lima 1866257/01 9 27/01/2018Otávio Augusto de Farias Bettanin 1438123/01 11 20/01/2018Paulo Roberto Siegle 2407817/01 8 27/01/2018Pedro Henrique Buissa de Carvalho 4281519/01 2 10/01/2018Ricardo Valle Tovo 2383659/01 10 29/01/2018Rodrigo Moreira Machado 4232763/01 1 26/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 69 Diário Oficial

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Sandra Heloisa de Oliveira Lopes 1859064/01 8 14/01/2018Thiago Thomazinho 3813380/01 2 12/01/2018Valdir Acosta Simon 1646117/01 11 26/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseConrado Ranzolin Filho 3509354/01 25 04/01/2018Diego da Silveira Peracchi de Barcellos 2679701/01 15 26/01/2018Douglas Andre Kleveston Soliman 4367456/01 15 29/01/2018Elen Cati Xavier 1728172/01 25 04/01/2018Eli Paulo Zanella 1795015/01 25 13/01/2018Joao Benck Fernandes 1768930/01 25 29/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAna Carmen Azpiroz 1661019/01 10/01/2013 a 08/01/2018Carlos Salomao Schultes 1361082/01 30/01/2013 a 28/01/2018Daniel Nery Pelissari 1747304/01 20/01/2013 a 18/01/2018Diego da Silveira Peracchi de Barcellos 2679701/01 28/01/2013 a 26/01/2018Elen Cati Xavier 1728172/01 06/01/2013 a 04/01/2018Eliane Conceicao Goncalves Machado 1332210/01 24/01/2013 a 22/01/2018Fatima Liete de Castilhos 1190709/01 28/01/2013 a 26/01/2018Jose Nilton Teixeira 1795058/01 31/01/2013 a 29/01/2018Ricardo Antonio Ehlers Paixao 2592746/01 09/01/2013 a 07/01/2018Rogerio Silveira Rangel 1868926/01 12/01/2013 a 10/01/2018Vilmar Medeiros da Costa 1736620/01 20/01/2013 a 18/01/2018

Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAdilson Nunes Bacelar 2863995/03 5 07/12/2017Air Madruga 1345419/01 12 29/01/2018Alessandro Brito Malinowski 4232968/01 1 12/01/2018Aline Castagnino Molina 4235061/01 1 19/01/2018Artemio de Souza Bettiolo 1351893/01 12 26/01/2018Carolina Bremm 3626229/02 2 28/01/2018Claudia Dal Molin Soares 4232569/01 1 13/01/2018Cleidson da Silva 3048233/02 4 28/01/2018Cramer Roberto da Costa 1278690/01 12 18/01/2018Cristhian dos Santos Teixeira 4232550/01 1 03/01/2018Cristine Cerva 3048195/02 4 21/01/2018Dejair Jose Tomazzi 1430661/01 12 31/01/2018Diego Braga Schneider 4230302/02 1 12/01/2018Diego Viedo Facin 7423071/01 5 04/01/2018Diogenes Capra 2585715/01 12 04/01/2018Edson Rogerio Viero 2863669/02 5 04/10/2017Eduardo Nemoto Vergara 2372568/01 9 23/01/2018Elder Joel Coelho Lopes 3048179/02 4 12/01/2018Emanuel Pereira Boeira 4227662/01 1 05/12/2016Emanuel Pereira Boeira 4227662/01 2 12/08/2017Emeli Bernardi 4232925/01 1 05/01/2018Fabio Ribeiro Tentardini 4232518/01 1 10/01/2018Fabio de Jesus Monteiro de Barros 3889572/01 3 22/01/2018Fabricio Silva Nunes 4232852/01 1 03/01/2018Filippo Cogo Mendes 7423438/03 3 07/12/2017Gelson de Oliveira Marian 7423284/02 5 20/01/2018Grazielle Vieira Cristofari 4232607/01 1 07/01/2018Ivo Jorge Dal Pai 2864673/02 4 04/01/2018Joao Jose de Avila Nunes 3048241/02 4 12/01/2018Joseila Maldaner 3607577/03 2 28/01/2018Larissa Bueno Ambrosini 3626253/02 2 28/01/2018Laura Lopes de Almeida 3626261/02 2 28/01/2018Liane Mathias Brum 2892162/01 4 26/01/2018Liese de Vargas Pereira 4232917/01 1 17/01/2018Lucas Brunelli de Moraes 3626571/02 2 28/01/2018Paulo Henrique Souza da Silva 3625893/02 2 28/01/2018Rafael Anzanello 3626202/02 2 28/01/2018Rafael Massa 4232844/01 1 10/01/2018Rafael Perotoni 4234596/02 1 18/01/2018Ramiro Benedetti Borba 2864010/02 5 01/01/2018Ricardo Augusto Felicetti 4232992/01 1 24/01/2018Ricardo Luiz Flach 1353543/01 11 14/01/2018Rogerio Ferreira Aires 3625940/02 2 28/01/2018Roque Fernando Pinheiro Bica 2861208/02 5 18/01/2018Rosana Matos de Morais 3626652/02 2 29/01/2018Samuel Mazzinghy Alvarenga 3626032/02 2 28/01/2018Sidia Witter Freitas 4234588/02 1 31/01/2018Sonia Regina de Mello Pereira 3625974/02 2 28/01/2018Vanderlei Silva dos Santos 2863049/02 4 04/10/2015Viviane da Silva Brum 4232658/01 1 14/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseAdilson Nunes Bacelar 2863995/03 15 07/12/2017Diego Viedo Facin 7423071/01 15 04/01/2018Edson Rogerio Viero 2863669/02 15 04/10/2017Gelson de Oliveira Marian 7423284/02 15 20/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 70 Diário Oficial

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Nara Regina Martins Taveira 1743171/01 25 13/01/2018Ramiro Benedetti Borba 2864010/02 15 01/01/2018Roque Fernando Pinheiro Bica 2861208/02 15 18/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioBernardete Dagios Cappellesso 2593440/01 05/01/2013 a 03/01/2018Elvira Aparecida Domingues Costa de Bem 1745824/01 08/01/2013 a 06/01/2018Fabio Martins 757144/01 23/01/2013 a 21/01/2018Ismael Andreazza 2604043/01 26/01/2013 a 24/01/2018Nara Regina Martins Taveira 1743171/01 15/01/2013 a 13/01/2018Silvio Luiz Hellwig 1743783/01 23/01/2013 a 21/01/2018Simone Rodrigues Ferreira 3780490/01 17/01/2013 a 15/01/2018

Secr. de Desenv. Econômico, Ciência e Tecnologia

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseBianca Jaqueline Hoffmann da Cunha Verissimo 2857138/03 4 02/01/2018Karla Ribeiro Studzinski 1816373/01 8 28/01/2018Marcelo Lopes Flores 3826716/03 1 01/01/2018Suzana Arigony Sperry 2679680/01 5 30/01/2018Tatiane Moreira Sarubbi 3767450/03 1 28/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseSuzana Arigony Sperry 2679680/01 15 30/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAdalva Raquel Rodrigues Goulart 989010/01 28/01/2013 a 26/01/2018Joana Jorgina da Conceiçao Flores 3782611/01 31/01/2013 a 29/01/2018Marcia Cristina de Souza Nunes 1342479/01 25/01/2013 a 23/01/2018Suzana Arigony Sperry 2679680/01 01/02/2013 a 30/01/2018Vanessa Wroblewski Biz 3170861/02 01/02/2013 a 30/01/2018

Secretaria de Minas e Energia

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseJose Francisco Pereira Braga 4235282/01 1 24/01/2018

Secretaria dos Transportes

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseCarla Danieli Giacomelli de Oliveira 3626300/02 1 07/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseLigia Villagran Barreto Alves 1920766/01 25 30/01/2018

Secretaria da Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAna Lucia Silva Kulmann 1885871/02 5 11/01/2018Iara Silvia Lucas Wortmann 393843/04 1 03/01/2018Marcio Machado da Silva 2858541/03 4 14/01/2018Marili Maieski Rodrigues 531570/04 1 10/01/2018Silvana Silva Aguiar 1472194/01 10 29/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseAna Lucia Silva Kulmann 1885871/02 15 11/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAndré Vanzelotti Pereira 2524422/01 31/01/2013 a 29/01/2018Inez Wunsch 1362887/02 23/01/2013 a 21/01/2018Maria da Graca Soares Fernandes 1362410/01 17/01/2013 a 15/01/2018

01 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseCleo Vaz Correa 1809431/01 8 10/01/2018Daniele Marquetti 1809547/01 8 18/01/2018Fatima Arlei Pires Costa 1852973/01 6 31/01/2018Luciana Goncalves Cavalheiro Morel 1855212/01 5 24/01/2018Maria Berenice Silva Oliveira 1810600/01 8 26/01/2018Maristela de Fátima Nunes Santana 4240642/01 1 18/01/2018Nara Marli Goulart da Silva 1601644/01 9 06/01/2018Roseli Paula de Jesus 1809032/01 8 01/01/2018Silvia Adriana Goulart Fernandes 1807331/01 8 11/01/2018Zuleica Santos Machado 1809253/01 10 11/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseAlberto Nunez 1777483/01 25 28/01/2018Ana Diva Santos de Oliveira 1735861/01 25 30/01/2018Andrea Zucolotto Rocha Plucani 1778803/01 25 20/01/2018Auracelia Pereira da Silva 1734962/01 25 20/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 71 Diário Oficial

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Benta Regina Clezar Correa 1740210/01 25 29/01/2018Fabio Lemos Pereira 1733710/01 25 08/01/2018Heliomar Rodrigues de Vargas 1778269/01 25 06/01/2018Janete Alves Vieira 1736680/01 25 14/01/2018Jonni Celso Richter 1778200/01 25 13/01/2018Jose Wilson Dias Aquino 1601946/01 25 21/01/2018Leonir Soares Rivaldo 1778668/01 25 06/01/2018Lucia Souza Dias 1734210/01 25 11/01/2018Lucia dos Santos Ferreira 1734105/01 25 07/01/2018Luciana Goncalves Cavalheiro Morel 1855212/01 15 24/01/2018Luciana Soares da Cruz 1734245/01 25 16/01/2018Maria Antonia Melo de Lima 1783440/01 25 21/01/2018Maria Augusta Rodrigues Costa 1735241/01 25 08/01/2018Maria Lucia de Matos Conceicao 1734970/01 25 11/01/2018Maria Luisa Davila Maciel 1740741/01 25 22/01/2018Maria Simone da Fontoura Oliveira 1742949/01 25 25/01/2018Marisa Rench 1733699/01 25 15/01/2018Neida Franco de Freitas da Silva 1733591/01 25 07/01/2018Neiva Silvana Nunes Damasceno 1740024/01 25 30/01/2018Rejane Maria Antonioli 1704583/01 25 22/01/2018Rosane Cardozo Costa 1733524/01 25 05/01/2018Sandra Regina Marinho 1734369/01 25 22/01/2018Sara Mariglay de Mello Kroth 1733796/01 25 12/01/2018Selma Soares 1733427/01 25 23/11/2017Simone Moura dos Santos 1777394/01 25 13/01/2018Sonia Maria Machado Passos 1777998/01 25 15/01/2018Tania Regina Soares dos Santos 1777629/01 25 01/01/2018Terezinha Pacheco Rodrigues 1734598/01 25 19/01/2018Vera Lucia Rodrigues Costa 1733702/01 25 07/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAlmecy de Araujo Lima 1734946/01 16/01/2013 a 14/01/2018Beatriz Regina Frainer 2744724/01 23/01/2013 a 21/01/2018Fabio Lemos Pereira 1733710/01 10/01/2013 a 08/01/2018Maria Augusta Rodrigues Costa 1735241/01 10/01/2013 a 08/01/2018Maria Lucia de Matos Conceicao 1734970/01 13/01/2013 a 11/01/2018Maria Simone da Fontoura Oliveira 1742949/01 27/01/2013 a 25/01/2018Rosangela Oliveira Azevedo 2735938/01 03/01/2013 a 01/01/2018Rosemeri dos Santos Goulart 2732831/01 10/01/2013 a 08/01/2018Sara Mariglay de Mello Kroth 1733796/01 14/01/2013 a 12/01/2018Selma Soares 1733427/01 10/01/2013 a 08/01/2018Sonia Regina Andrade de Paula 1732960/01 10/01/2013 a 08/01/2018

02 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAna Elisabeth Rigon Carneiro Duarte 1724762/01 9 03/01/2018Celso Duarte Machado 1734415/01 9 23/01/2018Helenise Avila Juchem 791830/03 1 10/01/2018Lorisete Catarina da Silva 1851632/01 5 30/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseAna Lucia Fernandes de Oliveira 1732773/01 25 06/01/2018Avanir Oliveira 1733842/01 25 15/01/2018Celia Rosane Pacheco 1734342/01 25 22/01/2018Cledy do Carmo Lino 1706519/01 25 22/01/2018Lorisete Catarina da Silva 1851632/01 15 30/01/2018Nageana Maria Galetto Rosa 1730355/01 25 10/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAna Lucia Fernandes de Oliveira 1732773/01 28/01/2013 a 26/01/2018Avanir Oliveira 1733842/01 17/01/2013 a 15/01/2018Celso Duarte Machado 1734415/01 15/01/2013 a 13/01/2018Denise Marques 1613987/01 06/01/2013 a 04/01/2018Margarete dos Santos 1735845/01 31/01/2013 a 29/01/2018Romilda Schmitz da Motta 1741004/01 27/01/2013 a 25/01/2018Solange Mallmann dos Santos 2775077/01 25/01/2013 a 23/01/2018

03 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAldeci de Souza Rosa 2766523/01 7 02/01/2018Claudia Maria Nunes Machado 1813340/01 8 14/01/2018Jose Pacheco da Silva 2750457/01 5 09/01/2018Luciana Flores Hoy 1808079/01 8 02/01/2018Rivone Salete Peruchini 1566091/01 10 12/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseCleonice Steffler 1783106/01 25 28/01/2018Cleusa Janete Schmidt Richter 1783351/01 25 20/01/2018Jose Pacheco da Silva 2750457/01 15 09/01/2018Nair Helena Patussi Rampanelli 1780476/01 25 13/01/2018Nara Conceicao Gamalho Camara 1782673/01 25 20/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 72 Diário Oficial

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Rosangela Lucca 1783114/01 25 27/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioRosmari Sbaraini 2543826/01 28/01/2013 a 26/01/2018

04 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseEloá Ferreira de Oliveira 2748657/02 7 23/01/2018Paula Marilei Barbosa de Oliveira 2740001/01 6 12/01/2018Pedro Gladimir Noronha 1813447/01 8 10/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseClaudia Voges Prux Thomas 1783297/01 25 27/01/2018Eugenia Aparecida dos Santos Braga 2511983/01 25 30/01/2018Nair Furtado Vieira 1737309/01 25 25/01/2018Rosa Terezinha Duarte de Lima 1715429/01 25 22/01/2018Rozimara de Carvalho Silva 1780514/01 25 17/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioMaria Jucara Perochin 2513307/01 13/01/2013 a 11/01/2018Maria Milena Wasem dos Santos Pinheiro 1734423/01 20/01/2013 a 18/01/2018

05 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseCarlos Harry Hirschmann 1594982/01 12 24/01/2018Luiza Otilia Buss 2805880/01 5 17/01/2018Nara Mariza Lima Pires 1689282/01 7 27/01/2018Rita de Cassia Larroza Davila 2773210/01 6 22/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseAlda Maria Rodrigues Brum 1781294/01 25 24/01/2018Alvani Valadão Duarte 1736019/01 25 22/01/2018Ana Claudia Batalha Alves 1753746/01 25 17/01/2018Ana Gorete Sias Maiski 1781308/01 25 24/01/2018Carlos Alberto Sarcony Priotto 1734393/01 25 05/01/2018Eliane Goncalves Vilela 1829882/01 25 28/01/2018Elizabeth Sinnott Teixeira 1742035/01 25 21/01/2018Eva Borges de Avila 1833472/01 25 29/01/2018Fernanda Mascarenhas Ladeira 1777793/01 25 10/01/2018Ivani Maria Waskow Lübke 1827200/01 25 30/01/2018Lucia Helena Dias Vieira 1834703/01 25 28/01/2018Luiza Otilia Buss 2805880/01 15 17/01/2018Maria Regina Cardoso Pereira da Silva 1786393/01 25 24/01/2018Marisa Fernanda Gonçalves Meireles 1740962/01 25 23/01/2018Nereida Mar do Couto Pereira 1779141/01 25 11/01/2018Patricia Freitas Alves 1777769/01 25 10/01/2018Patricia Soares Ferreira 1786601/01 25 24/01/2018Rita Cilene Mota Domingues 1740504/01 25 21/01/2018Vera Lucia Moreira da Silva 1742752/01 25 13/11/2017

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioCarlos Alberto Sarcony Priotto 1734393/01 07/01/2013 a 05/01/2018Cleusa Lani da Silva Lopes 1734288/01 07/01/2013 a 05/01/2018Gilma Schiavon Mendez 1739786/01 23/01/2013 a 21/01/2018

06 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseGilvane Diettrich Heisler 2739631/01 5 09/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseBerta Rosa dos Santos Schmidt 1778641/01 25 08/01/2018Elisete dos Santos Ferreira Mariano 1778595/01 25 28/01/2018Gilvane Diettrich Heisler 2739631/01 15 09/01/2018Gleci de Franceschi Schneider 1781928/01 25 20/01/2018Jaci Moraes dos Santos 1736710/01 25 18/01/2018Janéte Foster 1740466/01 25 25/01/2018Margarete Rosa Isidoro 1740202/01 25 25/01/2018Neisa Ivete Rutsatz 2932369/01 25 06/01/2018Rosalia Catarina Cardoso dos Santos 1777386/01 25 08/01/2018Vera Lucia Eckstein Ferreira 1736116/01 25 25/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioJaci Moraes dos Santos 1736710/01 20/01/2013 a 18/01/2018Leonardo Francisco Andrade de Souza 1735519/01 17/01/2013 a 15/01/2018Margarete Rosa Isidoro 1740202/01 27/01/2013 a 25/01/2018Wereni Ferreira da Silva 1741152/01 27/01/2013 a 25/01/2018

07 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 73 Diário Oficial

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AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseDenise Gorete Maffessoni Rodrigues 1809555/01 8 14/01/2018Elza Terezinha Bernardi da Rocha 2933756/01 3 28/01/2018Maria Luiza Teixeira Sampaio Antoniolli 1503600/01 10 23/01/2018Maria de Fatima Bocussi da Maia 1809962/01 8 14/01/2018Marisa Terezinha Franciozi Parizotto 1811606/01 8 05/01/2018Marlene Conci 1811630/01 8 06/01/2018Vania Maria Bettinelli Tumelero 2742349/02 6 26/01/2018Vanusa Silva de Camargo 1812742/01 8 03/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseLuziana Paula Lopes dos Santos 1777327/01 25 28/01/2018Marines Teresinha Fabris 1777246/01 25 23/01/2018Needi Marisa Maturana Bohrer 1809679/01 25 01/01/2018Neide Maria Alves 1735624/01 25 28/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioElisandra Bresolin 1731440/01 13/01/2013 a 11/01/2018Jacqueline Moret Ghizzoni 1736558/01 27/01/2013 a 25/01/2018Neiva Carmen Soccol Formagini 1735616/01 16/01/2013 a 14/01/2018

08 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseCarmen Rejane Cananeia Flores 1598392/01 9 05/01/2018Jussara Francelina Dias Trindade 1484818/01 10 17/01/2018Luciane Sudati da Silva 1810871/01 8 01/01/2018Marinez Carmen Facco 2800845/01 5 27/01/2018Rodrigo Tassinari 2761882/01 7 11/01/2018Sonia Regina de Oliveira Barboza 1714503/01 9 08/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseAdriana Soares dos Santos 1736450/01 25 19/01/2018Carmen Suzete da Cruz Lima 1720520/01 25 06/01/2018Cledia Penteado Simoes 1736892/01 25 28/01/2018Gleidi de Oliveira Witzel 1781561/01 25 30/01/2018Isabel Cristina Golfeto Schroeder 1734652/01 25 14/01/2018Jairo Adriano Araujo de Araujo 1737104/01 25 20/01/2018Joao Edison Vulfe Nötzold 1731173/01 25 27/01/2018Maria Helena Correa Braga 1729500/01 25 27/01/2018Marinez Carmen Facco 2800845/01 15 27/01/2018Marta Helena Bresolin Machado 1780824/01 25 09/01/2018Rosane Siqueira Pellegrini 1732919/01 25 14/01/2018Rosimari Maria Becker de Souza 1787241/01 25 28/01/2018Salete da Silva Dutra 1737228/01 25 21/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAdriana Soares dos Santos 1736450/01 21/01/2013 a 19/01/2018Claudia Medianeira Dias da Silva 1736876/01 20/01/2013 a 18/01/2018Cledia Penteado Simoes 1736892/01 30/01/2013 a 28/01/2018Dilce Terezinha da Silva Ferreira 1736582/01 23/01/2013 a 21/01/2018Eulalia da Rosa Jardim 1732803/01 06/01/2013 a 04/01/2018Irene Toniolo Rodrigues 1731114/01 09/01/2013 a 07/01/2018Isabel Cristina Golfeto Schroeder 1734652/01 16/01/2013 a 14/01/2018Iza Magarete Garcia Zanini 1739921/01 27/01/2013 a 25/01/2018Jairo Adriano Araujo de Araujo 1737104/01 22/01/2013 a 20/01/2018Rosane Siqueira Pellegrini 1732919/01 16/01/2013 a 14/01/2018Sirlei da Luz Machado 1737260/01 20/01/2013 a 18/01/2018

09 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAdair Francisco dos Santos 1719351/01 9 19/01/2018Edilaine Permpmacker da Silva Lang 2751305/01 5 04/01/2018Joel de Lima Miranda 1879162/01 8 23/01/2018Regina Maria da Silva Viana 1877950/01 8 07/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseAna Cristina Dal Forno dos Santos 1733001/01 25 04/01/2018Brasil Grzechcczinski da Rosa 1731289/01 25 02/01/2018Carlos Eugenio Marques Valadao 1732447/01 25 08/01/2018Edilaine Permpmacker da Silva Lang 2751305/01 15 04/01/2018Janice Hahn Dickel 1733052/01 25 11/01/2018Luis Otavio Soares Marisco 1802950/01 25 31/01/2018Maria Ercilia da Rosa Telles 1731955/01 25 03/01/2018Rejane Nair Leal Barreto 1732897/01 25 05/01/2018Simone Vissoto Santos 1731670/01 25 04/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioCarlos Eugenio Marques Valadao 1732447/01 10/01/2013 a 08/01/2018Claudia Adriana Ferretto da Silveira 1732498/01 13/01/2013 a 11/01/2018Hildebrando Renato de Oliveira 1734237/01 09/01/2013 a 07/01/2018Janete Teresinha Boer da Costa 1734750/01 23/01/2013 a 21/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 74 Diário Oficial

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Janice Hahn Dickel 1733052/01 13/01/2013 a 11/01/2018Rejane Nair Leal Barreto 1732897/01 07/01/2013 a 05/01/2018Simone Vissoto Santos 1731670/01 06/01/2013 a 04/01/2018Zaira Rejane Guterres Menezes 1734784/01 23/01/2013 a 21/01/2018

10 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseLedi Palmeira Vargas 1514237/01 10 23/01/2018Luciana Hyppolito Karsburg 3725057/02 1 10/01/2018Sara Elizeth Duzac Cardoso 1325671/02 1 10/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseKatia Pedroso Brandolt 1734717/01 25 31/01/2018Maria do Carmo Jaques 1735446/01 25 24/01/2018Vania Aimon Moncalves 1783254/01 25 21/01/2018Vera Beatris Pinto Pereira 1825836/01 25 06/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioCelina Maria Oliveira Paim 1734067/01 13/01/2013 a 11/01/2018

11 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseSonia Rechenmacher Camargo 2768615/01 6 03/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseGiovani Fernandes da Luz 1767305/01 25 03/01/2018Marilu Pereira Grandini 1732978/01 25 18/01/2018Maristela Amaral da Silva 1785400/01 25 28/01/2018Onisete Raulino da Cunha 1733320/01 25 11/01/2018Vandecí Teresinha Passos Batista 1732862/01 25 14/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioEdemar Liperte Leal 1733508/01 15/01/2013 a 13/01/2018Lidia Milanezi Ferri 1696661/01 27/01/2013 a 25/01/2018Maria Adir dos Santos Paraiba 1737201/01 27/01/2013 a 25/01/2018Marilu Pereira Grandini 1732978/01 20/01/2013 a 18/01/2018Noeli Alves da Silva 1830473/01 12/01/2013 a 10/01/2018Onisete Raulino da Cunha 1733320/01 13/01/2013 a 11/01/2018Vandecí Teresinha Passos Batista 1732862/01 16/01/2013 a 14/01/2018

12 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseInajara de Souza Nunes 1795660/01 8 12/01/2018Solange Terezinha Paixao 2426757/01 6 21/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseErica Adriana Custodio Barbosa 1732455/01 25 07/01/2018Fatima Jaçanã Alencastro Silva 1781065/01 25 20/01/2018Ilse de Jesus Meireles Melo 1778331/01 25 27/01/2018Nara Soeli da Silva Froes 1752502/01 25 15/01/2018Rosina Barreto Castro 1781081/01 25 20/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioDoris Adriane Meine 1732463/01 07/01/2013 a 05/01/2018Marcia Ines de Sousa 1740130/01 24/01/2013 a 22/01/2018

13 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseErico Barros de Moraes 1805584/01 8 06/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseEda Marlei dos Santos Santurion 1732382/01 25 06/01/2018Maria Elenice Pazinato Nunes 1779150/01 25 09/01/2018Marisa Marta Franciscatto 1780743/01 25 28/01/2018Rosane Cougo da Silveira 1782851/01 25 29/01/2018Silesia Munhoz Calcada 1740431/01 25 26/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAnay Francisca Silveira Urquiza 1742060/01 31/01/2013 a 29/01/2018Dioneia Vasconcellos Soares Dias 1733133/01 03/01/2013 a 01/01/2018Eda Marlei dos Santos Santurion 1732382/01 08/01/2013 a 06/01/2018Glenir Antunes Casartelli 1744925/01 31/01/2013 a 29/01/2018Isabel Cristina Pereira Brasil 1742183/01 30/01/2013 a 28/01/2018Itajai Andrade Krause 1733753/01 03/01/2013 a 01/01/2018Joao Francisco Belem Alves 1744020/01 30/01/2013 a 28/01/2018Jose Volnei Meira Nunes 1731181/01 16/01/2013 a 14/01/2018Silesia Munhoz Calcada 1740431/01 28/01/2013 a 26/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 75 Diário Oficial

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14 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseCarmen Regina Dezordi 1804707/01 8 10/01/2018Patricia Karkow 2928310/01 4 08/01/2018Silvia Mazanti Maciel 2747910/01 7 25/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseJuvelina dos Santos Ribeiro 1736035/01 25 18/01/2018Liliana Grass de Freitas 1735837/01 25 21/01/2018Loreni Busato dos Reizes 1735810/01 25 15/01/2018Maria Celeste Pereira Ramos Paiva 1735772/01 25 15/01/2018Marli Maria Feix Hoffmann 1735918/01 25 18/01/2018Nair Moreira Siqueira Milke 1736159/01 25 19/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioLoreni Busato dos Reizes 1735810/01 17/01/2013 a 15/01/2018Maria Celeste Pereira Ramos Paiva 1735772/01 17/01/2013 a 15/01/2018Marli Maria Feix Hoffmann 1735918/01 20/01/2013 a 18/01/2018Nair Moreira Siqueira Milke 1736159/01 21/01/2013 a 19/01/2018Terezinha Zenaide Ferreira 1735853/01 17/01/2013 a 15/01/2018Vera Lucia Carre 1736086/01 21/01/2013 a 19/01/2018

15 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseJanice Salete Federle 1565311/01 10 05/01/2018Lidiane Baroni 2746433/02 4 18/12/2017Marcia Rampanelli Mezomo 2896664/01 5 28/01/2018Maria Cristina Freiberger 2771306/01 4 16/01/2018Silvia Rita Marmentini 2752107/01 4 20/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseAnilda Sandri Pereira 1736329/01 25 26/01/2018Dolores Pietrobon 1737082/01 25 20/01/2018Elaine Maria Colla 1737090/01 25 20/01/2018Elsa Speiorin Machado 1737147/01 25 21/01/2018Elza da Luz 1737180/01 25 20/01/2018Marcia Rampanelli Mezomo 2896664/01 15 28/01/2018Silvia Regina de Freitas 1735357/01 25 15/01/2018Sirley de Oliveira Posser 1737422/01 25 26/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioDolores Pietrobon 1737082/01 22/01/2013 a 20/01/2018Elaine Maria Colla 1737090/01 22/01/2013 a 20/01/2018Enilce Terezinha Hoffmann de Andrade 1732692/01 13/01/2013 a 11/01/2018Lorita Menin Nogueira 1737252/01 24/01/2013 a 22/01/2018Maria Luiza Schuster 1737015/01 28/01/2013 a 26/01/2018Silvia Regina de Freitas 1735357/01 17/01/2013 a 15/01/2018Sueli Maria Badalotti Petkovicz 1700340/01 16/01/2013 a 14/01/2018

16 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAdenise Maria Darold Crestani 1812564/01 8 11/01/2018Leonir Olimpio Razador 1391399/03 1 10/01/2018Olmiro Miguel Langendolff Feltrin 2892421/01 4 03/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BasePalmira Marilene Dall Agnol Paloschi 1782991/01 25 29/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioCleunice Tochetto Pomatti 1745301/01 31/01/2013 a 29/01/2018Sandra Chiari da Silva 1734385/01 13/01/2013 a 11/01/2018

17 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseElizeu Antonio Ritter 1810375/01 11 23/01/2018Magda Fernanda Alves 2814307/02 1 17/01/2018Maria Maristela Massuda Grenzel 1587102/01 10 03/01/2018Nelci Jek 1708155/01 9 28/01/2018Rose Meri Dal Lago 1473115/01 10 02/01/2018Zalmir Oliveira dos Santos 1804723/01 10 27/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseClaudete Fatima Jehle Grutzmann 1733249/01 25 14/01/2018Denise Maria de Souza Carvalho 1736248/01 25 20/01/2018Evani Ferrari Ramos 1733826/01 25 13/01/2018Ilga Goral Hoff 1733265/01 25 15/01/2018Ivane Bervian Fritzen 1734474/01 25 19/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 76 Diário Oficial

Page 77: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Ivete Polanski Abegg 1735993/01 25 28/01/2018Lenir Maria Meinerz 1734504/01 25 17/10/2017Leontina Belmonte 1733940/01 25 20/01/2018Maria Erami Brum Ribas 1735551/01 25 25/01/2018Maria Inês Lauxen 1739409/01 25 22/01/2018Maria Regina Mousquer Zimmermann 1736540/01 25 19/01/2018Maria Salete Buratti Pagliari 1780581/01 25 14/01/2018Marli da Silva Massulini 1739417/01 25 20/01/2018Nadir da Silva Talaski 1734792/01 25 18/01/2018Regina Izabel dos Santos Panerai 1780484/01 25 17/01/2018Rozângela Martins Ribeiro 1735420/01 25 19/01/2018Sofia Knopka Ostapiuck 1739425/01 25 29/01/2018Velci Maria Tusset Pawlowski 1739441/01 25 25/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioClaudete Fatima Jehle Grutzmann 1733249/01 16/01/2013 a 14/01/2018Evani Ferrari Ramos 1733826/01 15/01/2013 a 13/01/2018Ivete Polanski Abegg 1735993/01 30/01/2013 a 28/01/2018Jacinta Terezinha Seger 1734725/01 22/01/2013 a 20/01/2018Lenir Maria Meinerz 1734504/01 22/01/2013 a 20/01/2018Loraci Schenkel 1734490/01 21/01/2013 a 19/01/2018Maria Edi de Souza 1739387/01 31/01/2013 a 29/01/2018Maria Regina Mousquer Zimmermann 1736540/01 21/01/2013 a 19/01/2018Marli Maria Wust Haag 1739450/01 31/01/2013 a 29/01/2018Sofia Knopka Ostapiuck 1739425/01 31/01/2013 a 29/01/2018Velci Maria Tusset Pawlowski 1739441/01 27/01/2013 a 25/01/2018

18 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAdriana Pinheiro de Pinheiro 2763524/01 6 20/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseCarla Rosana Gautério da Silva 1729675/01 25 01/01/2018Cleusa Maria Goncalves Larrosa 1739794/01 25 28/01/2018Eva da Conceicao Virtude Bica 1682172/01 25 25/01/2018Joao Batista Costa Mattos 1730070/01 25 08/01/2018Lea de Mello Alves Lopes 1728776/01 25 10/01/2018Noeli Barros da Silva 1730371/01 25 05/01/2018Noris Beatriz Silva da Silva 1777807/01 25 23/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioCleusa Maria Goncalves Larrosa 1739794/01 30/01/2013 a 28/01/2018Vera Maria Chagas da Silva 1729918/01 16/01/2013 a 14/01/2018

19 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseGislaine Gisler Grecelle 949558/03 1 10/01/2018Rosali Rodrigues 839973/03 1 10/01/2018Silvia Maria Maciel Simas Ferreira 1805436/01 6 18/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseAlexandre Oliveira Marquez 1737368/01 25 25/01/2018Carlos Renato de Oliveira Ribeiro 1816691/01 25 26/01/2018David Oliveira Machado 1734539/01 25 14/01/2018Edilamar Fiuza de Souza 1736256/01 25 25/01/2018Gilse Rejane dos Santos Nogueira 1736639/01 25 20/01/2018Maria Ione Schaf Machado 1740334/01 25 19/01/2018Maria Jesus Souza Ramos 1742159/01 25 25/01/2018Maria de Lourdes da Silva 1739298/01 25 26/01/2018Odilon Goncalves Prates 1734610/01 25 13/01/2018Paulo Cesar Santos Rodrigues 1737848/02 25 07/01/2018Silvia Andrea Curte Reis 1731904/01 25 01/01/2018Vera Regina Fernandes 1732749/01 25 09/01/2018Volcimara Silveira dos Santos 1782428/01 25 21/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAlexandre Oliveira Marquez 1737368/01 27/01/2013 a 25/01/2018David Oliveira Machado 1734539/01 16/01/2013 a 14/01/2018Gilse Rejane dos Santos Nogueira 1736639/01 22/01/2013 a 20/01/2018Maria Ione Schaf Machado 1740334/01 21/01/2013 a 19/01/2018Maria Jesus Souza Ramos 1742159/01 27/01/2013 a 25/01/2018Neuza Maria Mendonca Silveira 1710966/01 29/01/2013 a 27/01/2018Odilon Goncalves Prates 1734610/01 15/01/2013 a 13/01/2018Silvia Andrea Curte Reis 1731904/01 03/01/2013 a 01/01/2018Valmir de Menezes Menezes 1729454/01 20/01/2013 a 18/01/2018

20 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAndréa Goulart Flores Outeiro de Freitas 1811436/01 8 03/01/2018Angela Maria Balestrin 2760231/01 6 26/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 77 Diário Oficial

Page 78: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Gilvania Prestes Figueiro 1812912/01 8 24/01/2018Lorene Ramos Bueno 1795120/01 9 07/01/2018Luci Mari Souchie 2763362/01 6 08/01/2018Marco Tulio Vidal Mendes 2765179/01 6 09/01/2018Maria Ines Cardoso da Silva 1812866/01 8 17/01/2018Sergia Andreia dos Santos Amaral 1811100/01 8 08/01/2018Valdinei Pires da Silva 2863235/01 4 29/01/2018Vera Luci Martins 1786911/01 9 04/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseAdelina Maria de Toni 1777653/01 25 17/01/2018Elenir de Paulo Weyh 1782819/01 25 17/01/2018Maurinilso da Rosa Correa 1816004/01 25 26/01/2018Sirlei Inês Crestanello de Freitas 1834533/01 25 05/01/2018Susana Almeida da Silva 1736663/01 25 21/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioDaniela Antonia Weissheimer Severiano 2761793/01 25/01/2013 a 23/01/2018Luiz Carlos Ribeiro da Conceicao 1733060/01 08/01/2013 a 06/01/2018Marcia Regina Bortoluzzi 1733087/01 14/01/2013 a 12/01/2018

21 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseTeresa de Fatima Schio 1838903/01 5 02/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseHerdana Cristiane Adiers Prochnow 1783238/01 25 15/01/2018Marisa Dorneles 1736043/01 25 18/01/2018Nilsa Borowski 1829920/01 25 30/01/2018Ortenila Pereira da Silva 1830015/01 25 30/01/2018Teresa de Fatima Schio 1838903/01 15 02/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioDalila da Silva Oliveira 1516213/01 28/01/2013 a 26/01/2018

23 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseClara Rejane Padilha Camargo 1806050/01 8 10/01/2018

24 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseCarlos Aldoci da Luz Porto 1498355/01 10 30/01/2018Ivangela Costa Beber Weber 2765187/01 5 29/01/2018Madalena Limberger Maieron 2770709/01 9 20/01/2018Manoel Ghiringhelli Felix 4247205/01 1 31/01/2018Raquel Silveira Weber 2527111/01 6 17/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseAna Alice Loreto de Moraes 1732374/01 25 30/01/2018Claudio Marcio Menezes 1734229/01 25 25/01/2018Ivangela Costa Beber Weber 2765187/01 15 29/01/2018Leni Sarajani Azevedo 1779184/01 25 06/01/2018Luciana Dornelles da Silva 1719971/01 25 26/01/2018Roseli de Fatima Pereira de Freitas 1733311/01 25 29/01/2018Simone da Silva 1732595/01 25 28/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAlzemiro Gomes da Silva 1732536/01 31/01/2013 a 29/01/2018Alzira Kohls 1731572/01 07/01/2013 a 05/01/2018Carla Rejane Cassol 1731149/01 14/01/2013 a 12/01/2018Claudio Marcio Menezes 1734229/01 27/01/2013 a 25/01/2018Jucemar Goncalves da Costa 1732609/01 27/01/2013 a 25/01/2018Luciana Dornelles da Silva 1719971/01 28/01/2013 a 26/01/2018Margareth Silva dos Santos 1734920/01 27/01/2013 a 25/01/2018Maria Beatriz de Moraes 1732579/01 31/01/2013 a 29/01/2018Maria Cristina Pereira de Almeida 1731165/01 09/01/2013 a 07/01/2018Maria Palmira Scotta 1730878/01 13/01/2013 a 11/01/2018Naura Lucia Nunes da Silva 1732633/01 21/01/2013 a 19/01/2018Simone da Silva 1732595/01 30/01/2013 a 28/01/2018Zaida Rodrigues 1734024/01 15/01/2013 a 13/01/2018

25 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseJaqueline Pedroso Palludo 1860127/01 6 12/01/2018Justina Ines Galera 1812203/01 8 18/01/2018Marcelia Zenaide Borges Bohrer 1812955/01 8 11/01/2018Maria Aparecida Cardoso Corrêa 1812882/01 8 04/01/2018Maria Herondina de Morais Gheller 947733/03 1 10/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 78 Diário Oficial

Page 79: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Maria de Lourdes Dal Bosco Teixeira 1841343/01 9 16/01/2018Nilza Brum dos Santos 1830252/01 9 14/01/2018

27 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseMarajuara Carvalho Azambuja 1813820/01 8 17/01/2018Neiva Erotildes Siqueira Dornelles 1809504/01 8 05/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseDalva Mariza da Costa 1779397/01 25 07/01/2018Sara Raquel Walter Quinhones 1734202/01 25 13/01/2018Vanda Elisa Vieira Pinheiro 1735411/01 25 29/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioMaria Ereni Dias Homem 1743490/01 18/01/2013 a 16/01/2018Noelci Zanella Dambros 1735314/01 22/01/2013 a 20/01/2018Vanda Elisa Vieira Pinheiro 1735411/01 31/01/2013 a 29/01/2018

28 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseEduardo Pereira Coelho 2929856/01 3 25/01/2018Lenisia Prado da Silva Fontanella 1878093/01 7 10/01/2018Mariangela Martins de Menezes 1877968/01 8 06/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseAna Lucia da Silva Brandao 1740270/01 25 28/01/2018Clair Borges Rodrigues 1779710/01 25 13/01/2018Elizethe Melo Andrade 1778137/01 25 09/01/2018Expedito Manganelli 1736779/01 25 25/01/2018Jaci Flores Luz 1778153/01 25 08/01/2018Maira Rosane Martini Pereira 1736949/01 25 25/01/2018Maria Gorete Almeida Nascimento 1736914/01 25 25/01/2018Maria Oneide Ribeiro Justo 1739875/01 25 28/01/2018Maria de Fatima Boaventura Ernesto 1717022/01 25 02/01/2018Paulo Raimundo de Candido 1736868/01 25 14/01/2018Solange Maria Fraga Damasceno 1779672/01 25 15/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioExpedito Manganelli 1736779/01 27/01/2013 a 25/01/2018Maira Rosane Martini Pereira 1736949/01 27/01/2013 a 25/01/2018Maria Oneide Ribeiro Justo 1739875/01 30/01/2013 a 28/01/2018Marisa Caregnato e Silva 1430262/01 16/01/2013 a 14/01/2018Sirlei Beatriz Cardoso do Nascimento 2600455/01 29/01/2013 a 27/01/2018

32 Coordenadoria Regional de Educação

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseIvone Machry Paveglio 1736078/01 25 19/01/2018Lucia Fonseca Feijó 1827405/01 25 01/01/2018Renita Antunes de Matos 1741128/01 25 28/01/2018Rosa Helena Lopes Walcher 1709496/01 25 26/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioIvone Machry Paveglio 1736078/01 21/01/2013 a 19/01/2018Odete Ribeiro Pillan 1741101/01 31/01/2013 a 29/01/2018Renita Antunes de Matos 1741128/01 30/01/2013 a 28/01/2018

35 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAssis Brasil Pedroso Ferreira 1485210/01 10 10/01/2018Elenice Margarida Torbitz 1813927/01 8 03/01/2018Leonidia Ereci Vargas Lopes 1495135/01 10 19/01/2018Rogerio Pereira Lamas 2753960/01 5 28/01/2018Tania Therezinha Schorn Carpes 1118153/02 1 10/01/2018Valmir Correa Paludett 1853554/01 5 22/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseAna Maria Ortiz Belmonte 1729411/01 25 07/01/2018Elvina Isabel Damasceno Monteiro 1732102/01 25 04/01/2018Ieda Maria da Silveira Lehr 1811363/01 25 09/01/2018Jorge Augusto Fonseca de Moraes 1732080/01 25 10/01/2018Neide Margarete Prates Lamberti 1739760/01 25 26/01/2018Neiva Teresinha Fiorin Nunes 1781545/01 25 14/01/2018Rogerio Pereira Lamas 2753960/01 15 28/01/2018Tania de Fatima Machado Nunes 1732110/01 25 04/01/2018Valmir Correa Paludett 1853554/01 15 22/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioElvina Isabel Damasceno Monteiro 1732102/01 06/01/2013 a 04/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 79 Diário Oficial

Page 80: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Eva Clelia Galvam Hitter 1735950/01 27/01/2013 a 25/01/2018Izaac dos Santos Robalo 1564803/01 15/01/2013 a 13/01/2018Nelci Nich Cazarotto 1737376/01 22/01/2013 a 20/01/2018Rejane Assuncao da Silva 1732129/01 06/01/2013 a 04/01/2018Solange Terezinha Madalozzo Nascimento 1732056/01 06/01/2013 a 04/01/2018

36 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseCirlei dos Santos Leal 2932091/01 5 23/01/2018Claudio da Cruz Souza 2696525/02 1 10/01/2018Elvani Zervieski 2637537/01 5 22/01/2018Inês Maria Silva 1616579/01 10 07/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseArlete Teresinha Schmalz Feistel 1740920/01 25 27/01/2018Cenira Avila Kuhne 1741187/01 25 27/01/2018Cirlei dos Santos Leal 2932091/01 15 23/01/2018Denise Maria Spies Filipim 1741292/01 25 26/01/2018Elair Maristela Dias Renz 1740890/01 25 27/01/2018Elvani Zervieski 2637537/01 15 22/01/2018Glaci Paulina Aozane 1740873/01 25 27/01/2018Renate Clarice Seifert 1733362/01 25 19/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioCenira Avila Kuhne 1741187/01 29/01/2013 a 27/01/2018Denise Maria Spies Filipim 1741292/01 28/01/2013 a 26/01/2018Elair Maristela Dias Renz 1740890/01 29/01/2013 a 27/01/2018Glaci Paulina Aozane 1740873/01 29/01/2013 a 27/01/2018Renate Clarice Seifert 1733362/01 21/01/2013 a 19/01/2018

39 Coordenadoria Regional de Educação

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseDeloir Federici 1815601/01 8 19/01/2018Jane Ionara Vargas 1809717/01 8 03/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseAgda Signor 1734601/01 25 13/01/2018Claudemir Jose Maritan 1773810/01 25 08/01/2018Edemar Schnornberger 1734580/01 25 21/01/2018Jovita Araujo 1734440/01 25 13/01/2018Marines Spier Santos 1734776/01 25 21/01/2018Onelia Schuika 1736809/01 25 25/01/2018Rosana Fatima Siveris Maccari 1736850/01 25 25/01/2018Rosicler Carbonari 1734733/01 25 19/01/2018Sandra Aparecida Lopes Mattos 1803026/01 25 23/01/2018Silvana da Silva 1736957/01 25 25/01/2018Sirlei de Fatima Cardoso de Quadros 1736973/01 25 27/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAgda Signor 1734601/01 15/01/2013 a 13/01/2018Edemar Schnornberger 1734580/01 23/01/2013 a 21/01/2018Marines Spier Santos 1734776/01 23/01/2013 a 21/01/2018Rosana Fatima Siveris Maccari 1736850/01 27/01/2013 a 25/01/2018Rosicler Carbonari 1734733/01 21/01/2013 a 19/01/2018Salete Maria Locatelli Ongaratto 1734849/01 30/01/2013 a 28/01/2018

Secretaria da Saúde

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAdriana Barison 1859307/01 6 25/01/2018Adriano Soares Gularte 2524759/01 6 17/01/2018Alan Johnny Carminatti 4232488/01 1 26/01/2018Aldo Fernando Somavilla Duarte 1754130/01 8 11/01/2018Alvaro Gustavo Wagner Junqueira 2490781/01 9 15/01/2018Ana Cristina Cazorla Martins 1919415/01 7 20/01/2018Ana Cristina Goncalves de Mattos 1232614/01 12 12/01/2018Ana Cristina da Silva Rodrigues Arias 2443538/01 6 13/01/2018Anderson Alberto Gonçalves Alves 4199863/01 5 28/01/2018André Dalcin 4231198/01 1 11/01/2018Angela Denise Souza Leite 2431262/01 6 19/01/2018Angela Maria da Rosa 2444178/02 6 11/01/2018Antonella dos Santos Pons 4231384/01 1 13/01/2018Asta Wasem Johann 2504545/02 7 11/01/2018Bruno de Oliveira Vendrusculo 4229304/01 1 11/01/2018Camila Ubirajara Silva 3081915/01 3 19/01/2018Carlos Alberto Bernardes Sutil 2438720/02 6 07/01/2018Carolina de Azevedo Fernandes 4231872/01 1 19/01/2018Claudia Maria de Souza Lima Gomes de Freitas 2524910/01 10 08/01/2018Cláudia Maria Castro Soligo da Silveira 1893777/01 7 12/01/2018Cristina de Souza Ramos 2440555/02 6 28/01/2018Dejanira dos Santos Pereira 1733125/01 9 07/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 80 Diário Oficial

Page 81: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Denise Lemes da Veiga 2484811/01 11 23/01/2018Djeniffer Rodrigues Coradini 4228960/01 1 12/01/2018Dora Valeria Bocchi Barlem 2676850/01 5 02/01/2018Doris Clarita Buttenbender 1878204/01 10 05/01/2018Edor Valdir Schmitz 1288768/02 7 26/01/2018Elci Palma 1168045/01 12 27/01/2018Eunice da Silva Chaves 2443295/01 6 14/01/2018Fabiane Luz de Carvalho 4228260/01 1 07/01/2018Fatima Terezinha de Oliveira Fadine 1275917/01 12 10/01/2018Geraldo Alfredo Dal Mollin 1881647/01 7 23/01/2018Gicele Torres Pedroso Vargas 3924610/01 3 24/01/2018Gilmar Luiz Colombelli 2429926/01 9 08/01/2018Gilney da Rosa Liemes 1263757/01 12 09/01/2018Giovana Coletto Soares Ahlert 4231341/01 1 24/01/2018Glauber Costa de Oliveira 4232461/01 1 10/01/2018Graciella da Silva Campello 4229126/01 1 10/01/2018Iliane Rezer Bertao 1583573/01 9 09/01/2018Iona da Silva Oliveira 4431081/01 1 26/01/2018Iona da Silva Oliveira 4431081/01 2 30/01/2018Irajane Kusbick Monteiro 2443767/01 6 06/01/2018Jairo Cardoso Alves 1901788/01 6 18/01/2018Jessica Camila de Sousa Rosa 4228065/01 1 03/01/2018Jessica da Silveira Heimann 4228618/01 1 03/01/2018João Guilherme Cramer Flores 4234359/01 1 28/01/2018Juliana Pacheco de Freitas 4228987/01 1 06/01/2018Julio Cesar Rodrigues 2524740/02 6 22/01/2018Leda Maria Peres Mendes 1918338/01 8 14/01/2018Liara Saldanha Brites 4229118/01 1 07/01/2018Lisiane Lobler 4230922/01 1 20/01/2018Lisiane Nunes da Fontoura 2853930/01 4 09/01/2018Loiva Maria Nubias Moreira 1643851/01 9 12/01/2018Loraine da Rosa Machado 3733343/02 1 10/01/2018Lucas Tadeu Copatti 4229282/01 1 04/01/2018Luciana Angelica Kovalski 2443775/01 6 19/01/2018Lucianne Saldanha Caiaffo 2677075/01 5 09/01/2018Luciano Barros Zini 4228600/01 1 03/01/2018Luis Claudio da Cruz Deodoro 2474174/01 9 24/01/2018Luiz Augusto Salin Fernandes 1302418/01 12 27/01/2018Luiz Carlos Illafont Coronel 2943280/02 1 20/01/2018Mara Inez Alves Gomes 4229169/01 1 09/01/2018Marco Antonio da Cunha Weber 1462300/01 10 26/01/2018Marcos Costa da Silva 4232690/03 1 21/01/2018Margarida Maria Angst da Silva 1814281/01 8 30/01/2018Maria Claudete de Vargas 2443252/01 6 11/01/2018Maria Ines Gallina 1388827/01 12 19/01/2018Maria Solange Ferreira 2443260/01 6 11/01/2018Maria da Gloria Funk 2660113/01 6 07/01/2018Marta Conte 1316419/01 12 22/01/2018Marta Klein Hoffmann 3082601/01 3 24/01/2018Mauricio Flamarion Cunha Aguiar 1801104/01 8 30/01/2018Mauro Monti Belmonte 1877879/01 8 23/01/2018Meiri Brum Lima Sampaio 4231775/01 1 21/01/2018Nilce Lourdes Moretto Porto 1240307/01 12 26/01/2018Otavio Silveira Zanol 3081435/02 1 21/01/2018Otavio dos Santos Simoes 4232496/01 1 11/01/2018Patricia Agnoletto Braga 2443325/01 6 01/01/2018Patricia Ligocki Silva 2676982/01 5 06/01/2018Priscila Furlanetto Viero 4200675/01 2 15/03/2017Priscila Furlanetto Viero 4200675/01 3 07/10/2017Raissa Barbieri Ballejo Canto 4228073/01 1 05/01/2018Regina Bones Barcellos 3107728/03 2 04/01/2018Rosani Francisca Ferrazza Wociechoski 2326027/01 8 06/01/2018Sandra Maria da Silva 1702068/01 7 26/01/2018Scheila Ernestina Lima 1679805/01 9 10/01/2018Simone Andrea Hein 3533824/01 3 12/01/2018Suedy de Oliveira Maciel 1811690/01 6 15/01/2018Trajano Alfonso 1877313/01 8 23/01/2018Vera Lucia Silva da Silva Macedo 1295683/01 12 24/01/2018Vera Lucia Trevisol 2443562/01 6 29/01/2018Vitor Hugo Neres Salvador 1269585/01 12 09/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseAnderson Alberto Gonçalves Alves 4199863/01 15 28/01/2018Dennison Silveira Paixao Coelho 1917986/01 25 10/01/2018Dora Valeria Bocchi Barlem 2676850/01 15 02/01/2018Ermelindo da Silva Lopes 2421720/01 25 19/01/2018Fabiane Steinmetz 1730592/01 25 01/01/2018Jauro Jose de Souza 1750429/02 25 11/01/2018Jose Moacir Pereira Marchi 1871889/01 25 08/01/2018Lucianne Saldanha Caiaffo 2677075/01 15 09/01/2018Maria Conceicao Moglia da Silveira 1869450/01 25 25/01/2018Mônica Pôrto Pandolfo 1790200/01 25 27/11/2017Patricia Ligocki Silva 2676982/01 15 06/01/2018Roseli Kripka 1886185/01 25 15/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 81 Diário Oficial

Page 82: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAna Elisa Clezar 1636308/02 25/01/2013 a 23/01/2018Andrea Costa Barcellos 2610906/01 16/01/2013 a 14/01/2018Cristine Rien Morais 2439808/02 24/01/2013 a 22/01/2018Dora Valeria Bocchi Barlem 2676850/01 04/01/2013 a 02/01/2018Fabiane Steinmetz 1730592/01 03/01/2013 a 01/01/2018Fabio Pinto Rossettini 2982102/01 27/01/2013 a 25/01/2018Flavio Vicente Medaglia 2981580/01 26/01/2013 a 24/01/2018Jose Altamir Vargas Ferreira 1920553/01 08/01/2013 a 06/01/2018Kátia Maria Minuzzi Brodt 2981254/01 13/01/2013 a 11/01/2018Lourdes Sirlei Rodrigues Fritz 1283650/01 27/01/2013 a 25/01/2018Luciane Silveira Aguiar 1744321/01 16/01/2013 a 14/01/2018Luiz Antonio Caetano 1069039/01 01/02/2013 a 30/01/2018Luiz Arno Lauer 710083/01 08/01/2013 a 06/01/2018Marco Antonio da Cunha Weber 1462300/01 28/01/2013 a 26/01/2018Neiva Strejevitch 2430622/02 17/01/2013 a 15/01/2018Regina Bones Barcellos 3107728/03 08/06/2009 a 06/06/2014Rute Carneiro Prates 3202232/01 30/01/2013 a 28/01/2018Sonia Eloisa Oliveira Freitas 1170775/01 28/01/2013 a 26/01/2018Tissiane Chagas Lopes 2956772/01 03/01/2013 a 01/01/2018Valquiria Petry Pereira da Silva 1876007/01 01/02/2013 a 30/01/2018Vera Lucia da Silva Oliveira 647772/02 04/01/2013 a 02/01/2018Victor Hugo Costa Palma 2980010/01 13/01/2013 a 11/01/2018

Secr.de Obras Públicas, Irrigação e Desenv. Urbano

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseGlauco Kruger Compazzi 3081370/02 3 13/01/2018Juliana Cagliari Stefani 3081346/02 3 14/01/2018Lourdes Camargo Bubols 3081397/02 3 13/01/2018Sheila Cristina Benedetti 3081133/02 3 15/01/2018

Secr. de Modernização Adm. e dos Recursos Humanos

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAna Paula Tondo Meirelles 3788962/03 1 18/01/2018Barbara Marins Teixeira 4230825/01 1 19/01/2018Bruna Adami Rodrigues 4230809/01 1 19/01/2018Carmem Brana Rivas Lima 3596761/02 1 19/01/2018Eduardo Serpa Junior 3047083/02 1 21/01/2018Eneida Teresinha Heinrich Fichtner 2874032/02 5 28/01/2018Fernanda Blehm de Bithencourt 4232259/01 1 20/01/2018Gelson Luiz Guarda 2149753/02 1 25/01/2018Henrique Rodrigues Cabral 1011898/03 1 04/12/2017Hislaine Silva da Conceicao 3897796/02 1 19/01/2018Inez Moi Antoniolli 4234537/01 1 28/01/2018Lia Fraga da Silva 4213181/02 1 19/01/2018Paulo Roberto Machado da Cunha 3928802/02 1 19/01/2018Roberta Sartorio 2875756/02 3 12/01/2018Thais Padilha 3803643/02 1 19/01/2018Vanina Machado Petenuzzo 3790835/02 1 19/01/2018

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseEneida Teresinha Heinrich Fichtner 2874032/02 15 28/01/2018Lourenco Stein da Silva 1747894/02 25 14/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAlexandre Costa Mercio 1676830/01 29/01/2013 a 27/01/2018Bruno Martins Bonnamain de Lima 3782093/01 29/01/2013 a 27/01/2018Dinamir Antônio Crestani 3780880/01 21/01/2013 a 19/01/2018Leticia Luzzatto 3448371/02 28/01/2013 a 26/01/2018Milena Amaral Santos 3780899/01 21/01/2013 a 19/01/2018Roberto Arjonas Silveira 2591251/01 30/01/2013 a 28/01/2018

Secr. de Des. Social, Trab., Justiça e Dir. Hum.

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAntonio Lavall 4233611/01 1 25/01/2018Ariane Viegas de Fraga 4240618/01 1 19/01/2018Ataides Leandro Miranda da Silva 4230280/01 1 13/01/2018Maibí de Araújo Velasque 4373219/01 1 17/01/2018Maria Elizabeth Rosa Pereira 1101331/02 1 28/01/2018Patricia Roberta Viana Patta 2856220/02 4 01/01/2018

Secr. de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAndre Borba Affonso 4232445/01 1 20/01/2018Carlos Pereira da Rosa 1268902/03 3 16/01/2018Emanuelle Cavazini Magiero 4228529/01 1 03/01/2018Itamar Antonio Pelizzaro 4236025/01 1 24/01/2018Maluza Machado Feltrin 4228510/01 1 03/01/2018Marlon Hilgert Arenhardt 4230256/01 1 13/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 82 Diário Oficial

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Neusa Barbosa Castro 4228502/01 1 03/01/2018

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioLuiz Eduardo Clipes 1736752/01 08/01/2013 a 06/01/2018

Protocolo: 2018000062045Assunto: Dispensa pela SARHExpediente: 18/2000‑0014664‑2Nome: Jaime Leo CarangacheId.Func./Vínculo: 699390/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Técnico em Assuntos Sociais e EconômicosLotação: Secretaria da Saúde

Dispensa, a pedido, a contar de 01/02/2018, em razão de aposentadoria pelo INSS em 13/03/2012.

Protocolo: 2018000062046Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Adriana SchiefelbeinId.Func./Vínculo: 2515717/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 16/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000062047Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Cristina Crossetti VidalId.Func./Vínculo: 3767914/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 16/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000062048Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Barbara SchizziId.Func./Vínculo: 3755452/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 19/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000062049Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Eliane WeberId.Func./Vínculo: 2626837/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 15/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000062050Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Geani Beatriz Tessmann RuschId.Func./Vínculo: 2949571/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 15/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000062051Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Giana Friedrich Gomes da Silva

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 83 Diário Oficial

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Id.Func./Vínculo: 4209460/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 15/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000062052Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Glaucia Feiten CostaId.Func./Vínculo: 2629941/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 19/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000062053Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Isabel Daiane Weber Machry RodriguesId.Func./Vínculo: 3753522/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 15/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000062054Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Nathana FernandesId.Func./Vínculo: 3743012/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 19/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000062055Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Patrícia Santos de LimaId.Func./Vínculo: 3761690/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 15/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000062056Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Simone Rech da SilvaId.Func./Vínculo: 1774131/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 19/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000062057Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Suzane Dubou SerafimId.Func./Vínculo: 3761606/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 16/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000062058Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tatiane Moraes Silvano

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 84 Diário Oficial

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Id.Func./Vínculo: 2665298/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 05/12/2017, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000062059Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2000‑0002196‑3Nome: Albertina RoncuniId.Func./Vínculo: 1259180/02Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Farmacêutico BioquímicoLotação: Secretaria da Saúde

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 04/04/2016, página 5, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000062060Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1404‑0000049‑4Nome: Cesar Rocha UrtassumId.Func./Vínculo: 1476840/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Agência de Guaíba

CONCEDE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000062061Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1900‑0088854‑5Nome: Dina Nunes de SouzaId.Func./Vínculo: 1779656/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ B‑IILotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar da publicação, o ato publicado no D.O.E. de 24/08/2017, página 35.

Protocolo: 2018000062062Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1500‑0024330‑8Nome: Edgar ZimmerId.Func./Vínculo: 1347713/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços RuraisLotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 09

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000062063Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2200‑0000056‑1Nome: Flavio Vinicius Gomes BoppId.Func./Vínculo: 1316303/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: EngenheiroLotação: SOSH ‑ 8ª Coord.Reg.de ObrasPúb.sediada em Santa Maria

CONCEDE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000062064Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1404‑0056554‑2Nome: Flôr Elisa Moraes de Oliveira LopesId.Func./Vínculo: 1865846/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ DLotação: SEFAZ ‑ Seção de Recursos Humanos

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 85 Diário Oficial

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CONCEDE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000062065Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/2000‑0138787‑7Nome: Francisco Carlos Alves QuirogaId.Func./Vínculo: 1190296/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços Sanitários IVLotação: Secretaria da Saúde

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000062066Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/0801‑0000140‑4Nome: Joao Carlos da SilvaId.Func./Vínculo: 1130854/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Operador de Máquina de ContabilidadeLotação: SEFAZ ‑ Afastados

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 24/01/2017, página 9, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000062067Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1205‑0003312‑2Nome: Josué FranciscoId.Func./Vínculo: 2604620/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 17Lotação: SMARH ‑ Afastados

CONCEDE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000062068Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/2400‑0006108‑0Nome: Luis Roberto da Costa AnzzulinId.Func./Vínculo: 2597357/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Departamento de Administração do Caff

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 04/03/2016, página 14, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000062069Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1205‑0000034‑3Nome: Marilu SilvaId.Func./Vínculo: 1730630/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Administrativo Auxiliar ‑ D‑IILotação: IGP ‑ Departamento de Identificação

CONCEDE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000062070Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/2000‑0191669‑1Nome: Neli SchlotefeldtId.Func./Vínculo: 1316001/02Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Agente de Saúde PúblicaLotação: Secretaria da Saúde

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 86 Diário Oficial

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RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 13/01/2016, página 15, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000062071Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1204‑0020578‑9Nome: Sandra Oliveira RamosId.Func./Vínculo: 2601001/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000062072Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 16/2000‑0003902‑0Nome: Sandra Terezinha KerstingId.Func./Vínculo: 1789279/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auxiliar de Atividades de Apoio ‑ NF 1‑DLotação: SES ‑ 01 Coordenadoria Regional de Saúde

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 08/04/2016, página 22, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000062073Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1204‑0018586‑9Nome: Solange Maria Bernardi DutraId.Func./Vínculo: 1340328/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços AdministrativosLotação: PC ‑ DP de Ibiaçá ‑ 15ª RP/DPI

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 01/03/2016, página 15, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000062074Assunto: Incorporação de Função Gratificada/AS/GDExpediente: 001854‑1205/15‑6Nome: Paulo Ernesto HerrmannId.Func./Vínculo: 676705/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Perito Criminal ‑ EspLotação: IGP ‑ Aposentado RPPS‑RS Repartição Simples Civil

DETERMINA A INCORPORAÇÃO aos vencimentos, a contar de 15/02/2017, da parcela de 80% (oitenta por cento) da função gratificada de Chefe de Divisão, FG‑10, nos termos da Lei Complementar nº 10.098/94, art. 102, combinado com o art. 88, parágrafo 1º da referida Lei, com redação alterada pela Lei Complementar nº 10.530/95, art. 2º e com a Lei Complementar nº 10.845/96, art. 2º, acrescida da gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista na Lei 10.717/96, percebendo, face opção, o valor da gratificação que ora incorpora, a pedido, conforme protocolo de 15/02/2017.

Protocolo: 2018000062075Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1200‑0000201‑0Nome: MARCOS VINÍCIUS BRAUN RODRIGUESCargo/Função: ENGENHEIRO ‑ ÁREA ENGENHARIA DA PRODUÇÃOLotação: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ‑ SSP

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 19/12/2017, página 13, referente à nomeação, em razão de haver optado por nomeação em última chamada.

Protocolo: 2018000062076Assunto: NomeaçãoExpediente: 17/1202‑0009580‑7Nome: MATHEUS HAINZENREDER SCHAFCargo/Função: AGENTE PENITENCIARIOLotação: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 02/01/2018, página 05, referente à nomeação, em razão do não comparecimen

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 87 Diário Oficial

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to dentro do prazo legal.

Protocolo: 2018000062077Assunto: NomeaçãoExpediente: 17/1900‑0090180‑0Nome: SIMONE BRUNH CARDOSOCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II : Interação com o EducandoLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 28ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 20/12/2017, página 38, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2018000062078Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1205‑0000385‑7Nome: SOPHIA KELBERT NITSCHKECargo/Função: ARQUIVISTALotação: INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS ‑ IGP

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 31/01/2018, página 46, referente à nomeação, em razão de haver optado por nomeação em última chamada.

Protocolo: 2018000062079Assunto: NomeaçãoExpediente: 17/1202‑0009580‑7Nome: THOBIAS DAL PONTECargo/Função: AGENTE PENITENCIARIOLotação: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 02/01/2018, página 05, referente à nomeação, em razão do não comparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2018000062080Expediente: 17 1202 0009580 7

O Secretário da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, no uso da delegação de competência constante noDecreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, artigo 4º, inciso X, DECLARA SEM EFEITO a nomeação dos abaixo relacionadospara o cargo de Agente Penitenciário Administrativo, publicada no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2018, por opção em últimachamada.

ROBSON SOUZA DE ALMEIDAFERNANDO KAPPER KROLOWMILENE DORNELLES LUZARDODENIS RENATO DELAVISUELEN CAROLINE JABLONSKI CRUZCAMILA GERMANN MEIRERISADORA CARLOTTO MINOZZOMIGUEL SEVERO NUNESVAGNER DA SILVA

Registre-se e publique-se.

Protocolo: 2018000062081Expediente: 17 1202 0009580 7

O Secretário da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, no uso da delegação de competência constante noDecreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, artigo 4º, inciso X, DECLARA SEM EFEITO a nomeação dos abaixo relacionadospara o cargo de Agente Penitenciário, publicada no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2018, por opção em última chamada.

ZOZIMO CARLOS RAMONDA JÚNIORFABIO NOBREGA POSCHIIRO JOSE ANGER DA VEIGA

Registre-se e publique-se.

Protocolo: 2018000062082Assunto: NomeaçãoExpediente: 17/1202‑0009580‑7Nome: RENATO BOKLIS GOLBSPAN

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 88 Diário Oficial

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Cargo/Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ADMINISTRATIVOLotação: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 02/01/2018, página 04, referente à nomeação, em razão do não comparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2018000062083Assunto: TriênioExpediente: 18/1900‑0007141‑2Nome: Fatima Maria do Espirito SantoId.Func./Vínculo: 1788442/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 14/03/1996, para declarar que faz jus a concessão do triênio 1, a contar de 31/12/1995.

Protocolo: 2018000062084Assunto: TriênioExpediente: 18/1900‑0007141‑2Nome: Fatima Maria do Espirito SantoId.Func./Vínculo: 1788442/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 03/04/1998, para declarar que faz jus a concessão do triênio 2, a contar de 04/01/1999.

Protocolo: 2018000062085Assunto: TriênioExpediente: 18/1900‑0007141‑2Nome: Fatima Maria do Espirito SantoId.Func./Vínculo: 1788442/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 09/04/2001, para declarar que faz jus a concessão do triênio 3, a contar de 03/01/2002.

Protocolo: 2018000062086Assunto: TriênioExpediente: 18/1900‑0007141‑2Nome: Fatima Maria do Espirito SantoId.Func./Vínculo: 1788442/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 08/04/2004, para declarar que faz jus a concessão do triênio 4, a contar de 02/01/2005.

Protocolo: 2018000062087Assunto: TriênioExpediente: 18/1900‑0007141‑2Nome: Fatima Maria do Espirito SantoId.Func./Vínculo: 1788442/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 17/05/2010, para declarar que faz jus a concessão do triênio 6, a contar de 01/01/2011.

Protocolo: 2018000062088Assunto: TriênioExpediente: 18/1900‑0007141‑2Nome: Fatima Maria do Espirito SantoId.Func./Vínculo: 1788442/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 29/05/2007, para declarar que faz jus a concessão do triênio 5, a contar de 02/01/2008.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 89 Diário Oficial

Page 90: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Protocolo: 2018000062089Assunto: TriênioExpediente: 18/1900‑0007141‑2Nome: Fatima Maria do Espirito SantoId.Func./Vínculo: 1788442/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 31/05/2013, para declarar que faz jus a concessão do triênio 7, a contar de 31/12/2013.

Protocolo: 2018000062090Assunto: TriênioExpediente: 18/1900‑0007141‑2Nome: Fatima Maria do Espirito SantoId.Func./Vínculo: 1788442/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 18/05/2016, para declarar que faz jus a concessão do triênio 8, a contar de 30/12/2016.

Protocolo: 2018000062091Assunto: TriênioExpediente: 16/1900‑0060847‑4Nome: Lourdes Maria Dresch EberhardtId.Func./Vínculo: 1204491/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

TORNA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 23/01/2017, referente a concessão do triênio 6, face regularização funcional.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

LicitaçõesProtocolo: 2018000062092

PREGÕES ELETRÔNICOSOBJETO: Aquisição de veículos.ABERTURA: 05/03/2018, às 09h EDITAL: 0130/2018 PROCESSO: 17/1200-0001980-5

OBJETO: Serviços de hospedagem em hotel com alimentação – SES/RS.ABERTURA: 05/03/2018, às 09h EDITAL: 0131/2018 PROCESSO: 17/2000-0099960-7

OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de ferramentas manuais (uso geral).ABERTURA: 07/03/2018, às 09h EDITAL: 0132/2018 PROCESSO: 18/2400-0000522-3

OBJETO: Registro de Preços fornecimento de equipamentos/materiais/acessórios p/uso comercial/industrial.ABERTURA: 07/03/2018, às 09h EDITAL: 0133/2018 PROCESSO: 18/2400-0000272-0

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais/suprimentos para informática.ABERTURA: 08/03/2018, às 09h EDITAL: 0134/2018 PROCESSO: 18/2400-0000265-8

OBJETO: Prestação de serviços de fonoterapia.ABERTURA: 07/03/2018, às 09h EDITAL: 0135/2018 PROCESSO: 17/1203-0009128-5

CONCORRÊNCIAOBJETO: Alienação de áreas localizadas na Rua Silva Só, nº 300 e Rua Felipe de Oliveira, nº 15 - Porto Alegre/RSABERTURA: 26/03/2018, às 10h EDITAL: 003/2018 PROCESSO: 000258-24.00/17-8

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 90 Diário Oficial

Page 91: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

ATO SEM EFEITOO Diretor do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público que FICA SEM EFEITO a publicação do TERMO DEHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 0096/2018, Processo Administrativo nº 18/2400-0000021-3, ocorrida noDiário Oficial do Estado/RS do dia 20/02/2018, página 37.

AVISO DE SUSPENSÃOPregão Presencial n.º 0001/2018 Processo Administrativo nº 17/1600-0000021-6

O Diretor do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, nouso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do Pregão Presencial nº 0001/2018, por solicitação daSecretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, para reavaliação do Edital, devendo a nova data sercomunicada através de publicação, conforme a legislação vigente.

HOMOLOGAÇÕESO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa oprocedimento licitatório conforme segue:Tomada de Preços nº 069/2017 – Processo Administrativo nº 013671-24.42/15-1Adjudicado para a empresa Paulo Adalberto Fucks da Veiga Júnior Eireli.Tomada de Preços nº 070/2017 – Processo Administrativo nº 17/2442-0000540-2Adjudicado para a empresa Paulo Adalberto Fucks da Veiga Júnior Eireli.Pregão Eletrônico n° 0019/2018– Processo Administrativo n° 17/1300-0001172-0Lotes 01 e 02 – LTA RH Informática Com Repr. Ltda.Pregão Eletrônico RP n° 0094/2018– Processo Administrativo n° 17/2400-0006034-2Lote 01 – Locmaq Locadora de Máquinas Ltda.Pregão Eletrônico n° 0095/2018– Processo Administrativo n° 17/2158-0001470-0Lote 01 – Bonifácio Coelho Louzada.Pregão Eletrônico RP n° 0096/2018– Processo Administrativo n° 18/2400-0000021-3Lote 01 – Pentax Medical Brasil Materiais e Equipamentos Ltda.Pregão Eletrônico n° 0103/2018– Processo Administrativo n° 17/1300-0001295-6Lote 01 – NTC N-CLEO de Tecn. e Conhecimento em Inf. Ltda.Pregão Eletrônico n° 0111/2018– Processo Administrativo n° 16/2000-0078924-0Lote 01 – Editora Jornalística Jarros Ltda.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário/CELIC/SMARH

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSILDO MÁRIO SZINVELSKI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor-GeralILDO MÁRIO SZINVELSKI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 7º andar - Ala SulPorto Alegre / RS / 90230-010

PortariasProtocolo: 2018000062093

PORTARIA DETRAN/RS Nº 098, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no municípiode Sarandi.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º14.479/2014, e;considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 e alterações;considerando a Portarias DETRAN/RS n.º 447/2017;considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 492/2017 e alterações;considerando o contido no SPI n.º 000937-24.44/18-4;considerando os processos SPD n.ºs 101680/2017; e,considerando o processo SPD n.ºs 110749/2017;RESOLVE:Art. 1º Divulgar o resultado da análise dos requerimentos apresentados, referentes à primeira etapa do processo de

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 91 Diário Oficial

Page 92: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

credenciamento de Centro de Remoção e Depósito – CRD no município de SARANDI, de acordo com os critériosestabelecidos nos artigos 2º, 3º e 4º da Portaria DETRAN/RS n.º 447/2017:

Processo Nome da Empresa Resultado Motivo

110749/2017 M.Petry Transportes - ME IndeferidoEm desacordo com: art. 2º, Portaria DETRAN/RS n.º152/2017 - empresário individual; incisos II, III, XI, art.4º - não apresentou.

Art. 2º Em conformidade com o estabelecido no parágrafo único, do art. 5º, da Portaria DETRAN/RS n.º 447/2017, caberárecurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação desta Portaria, não cabendo correção oucomplementação de documentação referente à 1ª etapa do processo de credenciamento.§ 1º Para o recurso previsto no caput deste artigo deverá, obrigatoriamente, ser utilizado o Requerimento para interposição derecurso, disponibilizado no site do DETRAN/RS (www.detran.rs.gov.br), em Credenciados – Documentação paraCredenciamento – CRD - Credenciamento de novos CRDs.§ 2º Recursos interpostos fora do prazo previsto serão indeferidos sem análise de mérito.§ 3º O recurso deverá ser encaminhado por via postal, para a Coordenadoria de Credenciamento, Rua Voluntários da Pátria, n.º1358, 5º andar, CEP 90230-010, Porto Alegre – RS ou pessoalmente nas unidades de atendimento presencial em Porto Alegre,localizadas no TudoFácil Centro, TudoFácil Zona Sul e TudoFácil Zona Norte.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski.

Protocolo: 2018000062094PORTARIA DETRAN/RS Nº 099, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no municípiode Teutônia.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º14.479/2014;considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 e alterações;considerando a Portarias DETRAN/RS n.º 443/2017;considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 492/2017 e alterações;considerando o contido no SPI n.º 000937-24.44/18-4;considerando os processos SPD n.ºs 109463/2017, 110741/2017; e,considerando o processo SPD n.ºs 101684/2017;RESOLVE:Art. 1º Divulgar o resultado da análise dos requerimentos apresentados, referentes à primeira etapa do processo decredenciamento de Centro de Remoção e Depósito – CRD no município de TEUTÔNIA, de acordo com os critériosestabelecidos nos artigos 2º, 3º e 4º da Portaria DETRAN/RS n.º 447/2017:

Processo Nome da Empresa Resultado Motivo109463/2017 Rubiel Car Ltda - ME Deferido

110741/2017 Ivanor Pinheiro IndeferidoEm desacordo com: art. 2º, Portaria DETRAN/RS n.º152/2017 - empresário individual; Incisos II, IX e XI,art. 4º - não apresentou.

Art. 2º Em conformidade com o estabelecido no parágrafo único, do art. 5º, da Portaria DETRAN/RS n.º 443/2017, caberárecurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação desta Portaria, não cabendo correção oucomplementação de documentação referente à 1ª etapa do processo de credenciamento.§ 1º Para o recurso previsto no caput deste artigo deverá, obrigatoriamente, ser utilizado o Requerimento para interposição derecurso, disponibilizado no site do DETRAN/RS (www.detran.rs.gov.br), em Credenciados – Documentação paraCredenciamento – CRD - Credenciamento de novos CRDs.§ 2º Recursos interpostos fora do prazo previsto serão indeferidos sem análise de mérito.§ 3º O recurso deverá ser encaminhado por via postal, para a Coordenadoria de Credenciamento, Rua Voluntários da Pátria, n.º1358, 5º andar, CEP 90230-010, Porto Alegre – RS ou pessoalmente nas unidades de atendimento presencial em Porto Alegre,localizadas no TudoFácil Centro, TudoFácil Zona Sul e TudoFácil Zona Norte.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski.

Protocolo: 2018000062095PORTARIA DETRAN/RS N.º 096 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.

Concede vantagem temporal à servidora.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da LeiEstadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o que consta no expediente de SPI n.° 5688-24.44/09-9;RESOLVE:Art. 1º Conceder o 5º Avanço 3%, bem como o Adicional de Tempo de Serviço de 15%, ambos data-base 18/12/2017, paraRAQUEL CLOS CESAR, Id. Funcional n.º 2637065/3.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 92 Diário Oficial

Page 93: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Protocolo: 2018000062096RERRATIFICA A PORTARIA DETRAN/RS Nº 558 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

Rerratifica concessão do adicional 25%.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da LeiEstadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; no que tange à Portaria DETRAN/RS n.º 558/17, publicada no D.O.E. de13/11/2017; e,considerando o que consta no expediente de SPI n.° 5696-24.44/09-5;RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR o item 2, referente a servidora ADRIANA LOPES RESTON, ID n.º 1634151/4: a data-base de concessão doadicional de tempo de serviço 25% é 02/08/2017, e não como constou.Art. 2º RATIFICAR as demais disposições.

Ildo Mário Szinvelski.

Diretoria TécnicaMAURO BORGES DELVAUX

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 6º andar - Ala Sul

EditaisProtocolo: 2018000062097

EDITAL DE NOTIFICAÇÕESO Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS - NOTIFICA todos interessados, em particular osproprietários (fiduciários e alienantes) dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, acomparecerem nos endereços dos respectivos CRDs, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, para tratarem daretirada de seus veículos dos mesmos, sob pena de tê-los leiloados na forma da legislação vigente, em especial, o dispostono art. 328 da Lei Federal nº 9.503/97 (CTB) e alterações e art. 4° da Resolução n° 623/2016 do CONTRAN, ou aindaencaminhados para reciclagem siderúrgica conforme preconiza a Portaria DETRAN/RS nº 383/09 e alterações. Antes, porém,deverão quitar os débitos existentes, sejam eles de IPVA, Multas, Taxas de Licenciamento e de Seguro Obrigatório. Outrossim,deverão também quitar, com o depósito citado, as despesas de remoção e depósito de seus veículos

Edital nº 0004/2018 – CRD KF RESGATEAVENIDA DOS ESTADOS, 1763 – PORTO ALEGRE/RS

PLACASACT1644 IBK2953 IFI9837 IJW7557 IME3939 IOI6244 IRW3647ADP1978 IBL7372 IFK7052 IJW7854 IMF0932 IOK5113 IRX0383AEA7786 IBM2724 IFL3393 IJZ4328 IMG7631 IOL9929 IRX5741AHN4496 IBN5514 IFN4902 IKA3292 IMG9266 IOO8173 IRY9132AHQ0942 IBP9230 IGC3985 IKE1415 IMH5784 IOO8343 ISA3537AIK9180 IBW0807 IGE0291 IKF1684 IMH6267 IOO9622 ISI1374AJC1493 IBW3024 IGE8495 IKF9424 IMI2631 IOP0775 ISI4190ALT5678 IBY8393 IGG6571 IKG2701 IMK6149 IOR4680 ISK0594ALT5678 ICA3301 IGH1414 IKI1810 IMQ1745 IOS9434 ISN4715AND2174 ICB1716 IGL2858 IKI4155 IMQ9477 IOU3891 ISR2192ASO2222 ICE0182 IGL5180 IKK6125 IMR1781 IOV5204 ISS5466BGO4004 ICE8608 IGM3713 IKM2643 IMS7874 IOW4409 ISU8516BLC1144 ICF7029 IGR4992 IKM3231 IMU8023 IOX6576 ITA6972BMQ2727 ICF7100 IGR6952 IKM9203 IMV4551 IOY4928 ITG8317BOL9258 ICG5503 IGS4742 IKO6131 IMV5814 IPD4940 ITI8827BOV1198 ICH6111 IGT7954 IKO6569 IMV9301 IPD6611 ITP4031BOW8654 ICI7986 IGV1138 IKO6841 IMV9517 IPD7972 ITP6305BTQ6521 ICP2603 IGV8902 IKQ1953 IMV9840 IPF8126 ITZ0227CCR1611 ICQ2496 IHF7596 IKT3856 INB6532 IPH1432 IUB8616CEL6251 ICQ4047 IHF8502 IKZ3028 IND6315 IPI1083 IUC2179CKI2437 ICR2189 IHG6865 IKZ9948 IND9729 IPJ5839 IUQ8562CMB0787 ICU0840 IHH7019 ILB8851 INE1689 IPM6886 IUR0345CPR2165 ICV8026 IHK6553 ILC6707 INF4355 IPO7636 IVF9467CPW7007 ICW2554 IHQ7051 ILE3768 INI8196 IPP3303 IWC1090CYB1867 ICW3107 IHR3279 ILE6984 INJ9709 IPP9157 IWO9554CYV2510 ICZ0708 IHR4794 ILE8943 INK1079 IPR1093 IWY9150DEC2378 IDB6413 IIE1940 ILE9634 INK9016 IPR5892 JMK5556DEH8377 IDD2733 IIF1046 ILG2777 INM2622 IPS1274 JNE8535DQA5520 IDK8049 III4097 ILG8318 INM9096 IPS8871 JOQ2640DSO8292 IDO6220 IIL3889 ILI8792 INQ6193 IPT0369 JPD5380DYX6148 IDO8837 IIL5845 ILJ3399 INR4763 IPV1133 JPK6394EEI6778 IDU8911 IIN1703 ILK7695 INR6238 IPY9603 KNH3765

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 93 Diário Oficial

Page 94: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

GPW1622 IDV0180 IIP9165 ILK7745 INS9866 IQG9908 LBX4476

GRI8790 IDV7165 IIS7683 ILL4520 INT4247 IQH2004 LQJ0580GTY5135 IEA3895 IIX4612 ILL5395 INU2773 IQH4067 LQW0198HRM6570 IEC0381 IIZ2177 ILL5644 INU2914 IQI2925 LXD0443HUL7953 IEH3860 IJE2939 ILM1673 INV8784 IQI4958 LYO8911HUS7717 IEI6979 IJF7607 ILM7024 INW5727 IQJ3722 LYT8600IAQ1301 IEJ0967 IJG3677 ILO3072 INY6185 IQK2536 LYY9827IAR0030 IEK0516 IJJ8756 ILO4670 INY9571 IQV8550 MAB1810IAS7488 IEM8927 IJN5851 ILP1418 INZ3718 IQW6118 MAW5601IAV7113 IEN1670 IJO3969 ILS3229 IOB6508 IRD6322 MBC6322IAW6129 IEO5809 IJP4232 ILS3240 IOC4221 IRF0937 MDS3201IAZ1166 IEP3939 IJP4561 ILS4115 IOC9037 IRI9459 MDT4503IBA8786 IEP7762 IJR7205 ILT6721 IOD3811 IRJ0973 MFL0368IBG7566 IFB5944 IJS2336 ILU0167 IOD5610 IRM1184 MIL1212IBH1497 IFD1986 IJT6797 ILZ4024 IOD7325 IRO1658IBH4465 IFE2105 IJU1072 IMB6142 IOE5162 IRO9342IBJ6008 IFH1536 IJV3287 IMD9898 IOF4283 IRU2422

Edital nº 0005/2018 – CRD SPEEDWAY GUINCHOSRUA JOAO MOREIRA MACIEL, 3250 – PORTO ALEGRE/RS

PLACASALR0482 ICN4644 IGW7850 IKK1159 IMO1887 IOB0647 ITX6558BJT1836 ICQ4579 IGX1892 IKO5393 IMP9284 IOC0754 IUA3368BMD4570 ICX0856 IHB6504 IKQ6849 IMQ9736 IOE2716 IUN8949BNF6856 ICX4508 IHE5611 IKQ8854 IMS7826 IOH7025 IUS4406BUT7739 ICY2869 IHL7943 IKR1918 IMT3906 IOO6006 IVB3152CMB4228 ICZ3158 IHO3313 IKR3695 IMT8270 IOP3390 IVL0322CWO3455 IDJ1172 IHO9780 IKR4918 IMV9454 IOQ1784 IVM0698CXN7186 IDM0521 IHX6003 IKS3161 IMW5648 IOX7309 IWU0410DVK8398 IDQ8854 IHX6308 IKT7981 IMX2788 IPF5424 JKX7879HGV8812 IDT4351 IHZ9436 IKX2080 IMX4657 IPF5442 JOM5673IAR1843 IEB5507 IIA6435 ILA3617 IMY6667 IPH1519 LQL1059IAS3464 IEF3087 IIO7660 ILC3059 INB4001 IPH9156 LWT1202IAU1040 IEI5741 IIP2914 ILG2616 INE2420 IPS0983 LXG3107IAX6164 IEM2494 IIQ1756 ILG7555 INF5185 IPU9113 LYI9815IAX6164 IEV4057 IIT2965 ILG8208 INJ3222 IPZ3590 MAE4073IAY9003 IEY6815 IIZ1477 ILI5854 INJ6238 IQD1195 MAQ7897IBB3602 IFA7275 IJC2139 ILK6799 INK0130 IQH3355 MBN3210IBD0540 IFC1450 IJF6442 ILL7984 INL5269 IQK8294 MBR1206IBF6562 IFG7075 IJJ1652 ILP3458 INO0142 IQN7557 MFH2091IBF7134 IFH4981 IJN3763 ILQ1516 INT2266 IQO6755 MJP2440IBI4640 IFS3496 IJW2243 ILS5971 INV8847 IQS1502 MKV8251IBL0471 IFS7730 IJY8086 ILU7291 INW3270 IQV5536 MVG6900IBW8866 IFW2017 IKF7478 ILU7810 INW6979 IQY4537 NSN8224IBX4224 IFZ8676 IKF9072 ILW5830 INX4171 IRE3096ICA7253 IGE0569 IKI1733 IMC4734 INX8883 IRN4632ICF8822 IGM0189 IKI9389 IMF6607 INZ9452 ISE4375ICG5418 IGS5587 IKJ5162 IMG8668 IOA3908 ITA4192ICM0088 IGW5496 IKJ6464 IMK7025 IOA5911 ITP7423

Edital nº 0006/2018 – CRD TRANSPORTES JAJA LTDAAV NESTOR JARDIM FILHO, nº 990 – ELDORADO DO SUL/RS

PLACASAAP2516 IBA7077 IDM7260 IFO7271 IIX6420 IMG8420 ISN4143AEF5205 IBJ5618 IDW5631 IFT2136 IJI7728 IMP8531 IUG9547AJT8291 IBJ9788 IDX2553 IGH5808 IJO8294 IMV4459 IWO0121AMO2584 IBO9775 IDX2553 IGT8018 IJQ7454 INA0274 JMY8508BGA7003 IBP5322 IEC0272 IHB0581 IJR0415 INC5935 JNE1659BKH6969 IBS5695 IEN3943 IHD9587 IKA3637 INX6626 JXU6407BMD2270 IBV7267 IEN4649 IHF7891 IKB7927 IOP6964 KFI5000BPJ0914 IBZ2752 IEP6583 IHJ2997 IKI5429 IOR8132 KLW2209CLC3490 ICG6274 IES5136 IHR1464 ILA4282 IPB1474 LWU0456CPA4387 ICL8750 IET7174 IHW2562 ILG9585 IPH4112 LZY4869CZX0803 ICP3558 IEV5064 IHY7527 ILP3162 IPJ5749 MHF8612

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 94 Diário Oficial

Page 95: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

HOM5215 ICW7335 IEX2633 IID6134 ILQ1362 IPN9426 OKI7670

IAS6698 ICY8844 IFA6294 IIG1671 ILY3941 IQJ7350IAT0653 IDA0426 IFE5727 IIN4928 IMC7572 IRX3406IAU3431 IDF9967 IFH2192 IIT9318 IMD3977 ISD6748

Edital nº 0007/2018 – CRD CAPITAO GUINCHORUA ITAJAI, 451 – GUAIBA/RS

PLACASAHZ4224 IBH4032 IEX0683 IHC2347 IKG9990 IND3805 IQS4491ANZ6565 IBJ8216 IEX7867 IHD7662 IKJ8222 INH5875 IRE6511BGC7004 IBJ9185 IEY1056 IHF8471 IKO5669 INI7775 IRF3348BIB0311 IBL3010 IFB5206 IHG9142 IKO9228 INM4200 IRF6680

BOW4096 IBM3792 IFF3228 IHI7223 IKU1617 INR0955 IRH7095BPE7867 IBN8608 IFG4111 IHM2098 IKW3130 INS9211 IRK1761BQH4962 IBT1730 IFG4111 IHN4816 IKW6138 INT3119 ISE8894BUM9211 IBT5698 IFJ7306 IHW1552 ILB3709 INV2058 ISK0564BYC2873 IBT7626 IFK2639 IIF8383 ILE0512 INW5749 ISZ0083BYD0163 IBY8812 IFK2719 IIG7884 ILF5390 INW9161 ITJ3516CEB1925 ICA5530 IFM9044 IIG9495 ILG8344 INX3034 IUS1274CJS0417 ICA6573 IFO0477 IIQ8162 ILG9137 IOF4649 IVM9555COF4647 ICD4718 IFO3350 IIU5483 ILI5533 IOF6241 IVX3848DLW6103 ICG2730 IFQ1554 IIU5795 ILJ3455 IOK3318 JNL9349DXY2901 ICH3106 IFR1436 IIW4540 ILL1656 ION7014 JNR4973GHB0037 ICL4214 IFY9568 IIY3731 ILM1267 IOQ4701 JTG5269GPG8493 ICP4633 IFZ1943 IIZ8196 ILN1753 IOQ6816 JYD4024GRN1093 ICT6743 IFZ4950 IIZ8905 ILP3988 IOS8207 LWU5029IAQ4684 ICW7550 IFZ7606 IJA6595 ILS5807 IOU2431 LWZ6955IAR1120 IDB7025 IGB5772 IJE7897 ILT5945 IOW3289 LYA7675IAR4848 IDH1069 IGE1827 IJG7201 ILU4936 IPD1737 LZM4253IAS3561 IDL5680 IGE5171 IJH1983 ILU5014 IPF1270 LZY0746IAU8412 IDM2351 IGN0753 IJH2462 ILZ4174 IPJ8212 MAC5569IAV0102 IDV1326 IGN9407 IJI7598 IMC1040 IPP1794 MAP5318IAV1830 IDX5391 IGO5021 IJJ5805 IMI0231 IPP2866 MCQ1741IAV2457 IDY3910 IGQ7788 IJK0564 IML8946 IPS7330 MCZ6979IAV5083 IEA0938 IGS3554 IJP1793 IMM2251 IQA9411 NYX0961IAV6208 IEA1456 IGV6678 IJV2309 IMQ1217 IQH0139IAX2068 IEG5506 IGX6888 IJW1685 IMR1849 IQH8774IAY7632 IEJ9734 IGY1325 IKA9452 IMS7225 IQI3990IAZ0622 IEQ1502 IGZ9833 IKC7012 IMV7157 IQI4156IBA8015 IEQ7773 IHA7461 IKD2014 IMV8839 IQO7437

Outras informações na internet, site do DETRAN/RS: www.detran.rs.gov.br, em Publicações Legais, Leilões - Veículos, Editaisde Notificação.

Ildo Mário Szinvelski,Diretor-Geral.

Conselho Estadual de TrânsitoLUIZ NOÉ SOUZA SOARES

EditaisProtocolo: 2018000062098

CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DERECURSOS DE PROCESSOS DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

O Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul ‑ CETRAN/RS, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Federal nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e Resolução nº 34/10 do CETRAN/RS e alterações, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal (SEDEX), NOTIFICA AO(S) CONDUTOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S) que foram INDEFERIDOS os respectivos recursos administrativos interpostos perante a segunda instância administrativa. Esgotado o direito de defesa na esfera administrativa, caso ainda esteja de posse da CNH, deverá Vossa Senhoria imediatamente entregar o documento de habilitação em qualquer Centro de Formação de Condutores do Estado para o cumprimento da penalidade de Cassação do Direito de Dirigir. Ficam advertidos desde já que, transcorrido o prazo de 48 horas sem que a CNH seja entregue, incorrerão em

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 95 Diário Oficial

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crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal. ENDEREÇO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO ‑ CETRAN/RS Av. Borges de Medeiros, 1555 ‑ 13º Andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, CEP, 90110‑150.

Nome do Condutor Nº da CNH Nº RecursoADEMIR CAGLIONI 3206889107 2017/0519580‑6ADEMIR JOSE DA SILVEIRA 895237451 2015/0024696‑4ADEMIR RODRIGUES 1475467858 2017/1257111‑7ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES 3781356000 2017/0842364‑8ALEXANDRE LAVI 1596307544 2017/0352270‑2ALEXANDRE LOUREIRO DOS REIS 4045938542 2017/0439578‑0ALEXANDRE MOOJEN WENNHOLZ 1233592304 2015/0674965‑8ALINE POLO 3468559492 2017/0362890‑0AMAURY LEOPOLDINO DE FREITAS 2352426342 2017/0692890‑4ANAIR TOBIAS 604429478 2017/0354871‑0ANDRE BARRETO VIANNA SKOLAUDE 196125126 2017/0751502‑6ANDRE CIRILO RIGOTTI 471519728 2017/0821515‑8ANDRE LUIS GATIBONI 3616389350 2017/1217556‑4ANDREIA BARCELLA VIEIRA DOS SANTOS DOMINGUES1956552272 2017/1165571‑6ANGELO DAL PUPO NETO 3901014483 2017/1151257‑5ANTONIO CARLOS TRINDADE 529407458 2017/0985310‑7ANTONIO LAMB 1568580425 2017/0662913‑3ANTONIO ROZA 1499853014 2017/0847211‑8ARAO JOSUE DA SILVA 3972101136 2017/0750733‑3ARI SIQUEIRA 451530708 2017/0106694‑7ARI TEIXEIRA LESSA 1404819005 2017/1199217‑8ARTHUR FRANCISCO BORBA 1918320036 2017/0954028‑1ATAIR DE VARGAS JACQUES 548207990 2017/0760785‑0AVANOR ROSA DE MATOS 1831058304 2016/1207653‑0BIANCA INES GARCIA DA SILVA BURGER 1923462485 2017/0734811‑1CARLOS RAIMUNDO BARIVIERA 4087517318 2017/0809355‑9CARLOS ROBERTO LIMA DE FREITAS 359288677 2015/0660853‑1CARLOS VALMOR STIEHL 1819036150 2017/0366598‑8CASSIO ANDRE SCHMITT 1501893033 2015/0645804‑1CASSIO PORTAL HEINZELMANN 355003719 2017/0960748‑3CELSO LUIS SIRTOLI 308657608 2017/1109839‑6CESAR ALEXANDRO ROSA MATIUZZI 574043380 2017/0767128‑1CEZAR CORREA RAMOS 2154102151 2017/0403419‑1CLEVERSON DA SILVA FLORAO 4630214562 2017/1132103‑6CLODOALDO SILVEIRA 2389026608 2017/0490826‑4DANIEL PIMENTEL CHABALGOITY 4424471549 2017/1124628‑0DENISE LAGUE SEHL 1765054970 2017/1176770‑0DEOCLECIO LIPPERT DOS SANTOS 712138406 2017/0927431‑0DIEGO DE VARGAS VASCONCELOS 3946158559 2017/0992395‑4DIEGO RAFAEL CAVALHEIRO LEMANSKI 5028113067 2017/1070833‑6DILON MENEZES ACOSTA 1679031500 2015/0573188‑7DIOGO WITCZAK DOS SANTOS 3498287824 2017/0457101‑4EDIMARCOS ANTUNES 4731276572 2017/0542785‑5EDION PEREIRA LEITE 1294993882 2017/0745361‑6EDNEI ENCK 687230549 2017/1029133‑8EDUARDO LUIZ PEREIRA 856901880 2017/0929129‑0EDUARDO PEREIRA SARAIVA 395023902 2015/0578794‑7ELAINA LEMOS BINA 4731950013 2017/0944460‑6ELOI PEREIRA DA SILVA 2196323981 2017/1110729‑8ERASMO CARLOS DOS SANTOS 665494334 2017/1217524‑6ERNEI CAMILO GRETHE 1413688553 2017/0549996‑1EVANDIR GODINHO RAMOS 191666320 2017/0728178‑5EVANDRO PACIFICO DOS SANTOS 1957001721 2015/0579381‑5EVERTON GUEDES CARNEIRO 4824978724 2017/0876702‑9FABIO HENRIQUE VARGAS MORAES 465677389 2015/0658096‑3FABIO JUNIOR PIRES MOREIRA 3959803241 2017/1141811‑0FABIO SCHREIBER AVALI 4123756772 2017/0927375‑5FABRICIO DA ROSA JACQUES 1826532845 2017/0772733‑3FABRICIO NUNES 4541529200 2017/0826164‑8FELIPE PIMENTEL MONTEIRO 3634083683 2017/1009367‑6FERNANDA ROSA DA SILVA 4562786231 2017/1159160‑2FERNANDO ROBERTO CANTON 3623062272 2017/0767137‑0FLAVI FERREIRA LISBOA FILHO 223157634 2017/0571207‑0FLORIANO ROSALINO 1433141212 2017/0891427‑7FRANCISCO EDUARDO ANTONIUK DOS SANTOS 588709043 2017/0967258‑7GABRIEL BURGEL LEDUR 3624327312 2017/0501613‑8GELSON LUIS DE VARGAS LABANDEIRA 2410603584 2017/0967239‑0GUILHERME CORDEIRO 3783304807 2017/0793874‑1HELIO JUNIOR KAIPER 5514334422 2017/1054625‑5HERMINDO BRUM NETO 1919200976 2017/1124134‑2HERNI JARDIM MAGALHAES 238274549 2017/0793540‑8HILSON MARTINS DE ARAUJO 2825606790 2017/0921012‑5IRINEU WISNIEWSKI 1631868840 2017/0415427‑8JACINTHO TREVIZANI 414107178 2017/0809331‑1JAIR MARTINS 413585260 2017/0744929‑5JAIRTON ARAUJO EHLERS 1895084324 2017/0804434‑5JANDIR GOMES DOS SANTOS 4545130859 2017/0422114‑5JAQUELINE FERNANDES DE MATOS 1243540383 2017/0412505‑7JEAN DANIEL SANTOS 4291854390 2017/0468877‑9

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 96 Diário Oficial

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JERONIMO DE SOUZA SILVA 5226649849 2015/0656893‑9JOAO ALFREDO DIEDRICH NETO 3300853326 2016/0707801‑5JOAO CARLOS ELY 2354303508 2015/0669537‑0JOAO ELISEU BIASSUSI 4065727319 2015/0628305‑5JOAO PEDRO COFFY PIRES 1180002678 2017/1125924‑1JOAQUIM DEVANIR NASCIMENTO RODRIGUES 1233603852 2015/0638367‑0JOCENIR DORNELES DOS SANTOS 3410948456 2017/1151103‑0JONATHAN OLIVEIRA DOS SANTOS 4575889008 2017/0926563‑9JORGE MIGUEL ALVES DA CUNHA 3412253535 2017/0724088‑4JOSE ANTONIO DA CUNHA 228716322 2015/0576196‑4JOSE LUIS SOARES PILLAR 263297483 2017/1194636‑2JOSE ROBERTO FARIAS RODRIGUES 3506574284 2017/0897092‑4JUARES CRISTANI 1534200675 2017/1789060‑1JULIANO DA CUNHA DORNELLES 2122264905 2017/1038087‑0JULIANO DE OLIVEIRA 3496227650 2017/0772713‑9JULIANO LOURENCO 3364318448 2015/0653569‑0JULIANO MORAES COLARES 4278403401 2015/0575859‑9JULIANO RIBEIRO ADAMY 917497303 2017/0535400‑9JULIO CESAR VIEIRA 1776977796 2017/0371464‑4JUSSARA ZANETTI 403054773 2015/0627401‑3LAERTE FREDERICO BROCHIER 189596500 2017/0471502‑4LAISIR DE JESUS MEDEIROS 3106452850 2017/0767133‑8LEANDRO RODRIGUES DOS REIS 3484302702 2015/0568988‑0LEOVAL ROBERTO DE LIMA SOUZA 2164885795 2017/0398818‑3LOEZI DE SOUZA GODOY 433437900 2017/0772726‑0LUCAS PEIXOTO DOS SANTOS 5096135708 2017/0734913‑4LUCIANA PIRES PEREIRA 1027866185 2017/0457066‑2LUCIANO SILVA DE SOUZA 3090289184 2017/0981180‑3LUIZ JOAO MARCELINO 688856799 2017/1110624‑0LUZARDO SILVA DA ROSA 2175936155 2017/0902388‑0MAGDA REGINA ADAM 1982133494 2017/0496242‑0MAICON CORREA FRANCISCO 5016641370 2017/0952410‑3MARCELO FERREIRA BEHNCK 2940183051 2017/1332745‑7MARCELO SCHULTES 1113345483 2017/0960158‑2MARCIO DA ROSA YUNG 371167388 2017/1143349‑7MARCOS BRUM PEIXOTO 399517470 2015/0676958‑6MARCUS VINICIUS CRISTOFARI KUPKA 4160917301 2017/0455700‑3MARIO ANTONIO MENDES MAIA 1762325873 2017/1195426‑8MARTA DOS SANTOS CUNHA 244406319 2017/0527989‑9MATHEUS FELIPE MAZZURANA 4044071996 2017/0457090‑5MAURICIO JOSE ROLIM DA SILVA 4619126159 2017/0940717‑4MAURICIO PETERSEN DOS SANTOS 2241635037 2017/0519915‑1MIGUEL ANGELO BOTTON 973790983 2017/1771142‑1MILTON APARECIDO VIEIRA 2426274240 2017/1217323‑5MILTON DA SILVA STELTER 2023077896 2015/0655085‑1MILTON ROQUE BALDISSERA 196570999 2017/0732449‑2NELCI DA FONTOURA FIGUEREDO 6316706022 2017/0897311‑7NELSON HENRIQUE PIRES RAMIRES 1175305499 2017/0542805‑3ONIR ELTON GOMES 4187231099 2017/1198205‑9ORLANDO GASPAROTTO 790300275 2017/0817371‑4OSMAR BOFF HAINZENREDER 519107380 2017/0423157‑4OSMAR JOAO NUNES 1861221779 2017/1110758‑1OTAVIO MARCHESE ARTIGAS DOS SANTOS 5138087228 2017/1259676‑4PATRICK TEIXEIRA 3820382882 2017/0793894‑6PAULO HENRIQUE NEGRINI BERNARDES 4485106943 2017/0510841‑5PAULO JUAREZ VICENTE 186778846 2017/0757034‑5PAULO LAERCIO KAEFER 625462847 2015/0645090‑3PAULO ROBERTO BONEBERGER PORTO 308939147 2017/0869476‑5PEDRO VAGNER LUZ DA SILVA 5124988891 2017/0781528‑3PRISCILA BRAIR BECKER 3841008370 2017/0931536‑9RANGEL MUMBACH VIEIRA 4247836603 2017/1132474‑4RENATO LUIS DOS SANTOS 4527139247 2017/0682898‑5RICARDO CAMPAO DA SILVA 258807644 2017/1274551‑4RICARDO DOS SANTOS MAZOCA 571500366 2017/1232492‑6RICARDO GOMES DA SILVA 1619236538 2015/0675353‑1RODRIGO COELHO MEDINA 436687830 2017/1199427‑8RODRIGO FELIPE DE MELO 3464919667 2017/1217583‑1SANDRO JUNIOR DE MORAES FERNANDES 1038962707 2017/1261256‑5SANDRO SOUZA DE CASTRO 431878001 2017/0630320‑3SIDNEI RECH 822942312 2017/1162848‑4SINVAL GONCALVES VERONEZ 1540416000 2015/0631749‑9VAGNER MEDINA SILVA 2476211207 2015/0669253‑2VAGNO LEOMAR MADRUGA 504758040 2015/0156687‑3VALDEMIRO KITTLAUS 703340330 2016/1074723‑2VANDERLEI MARIA GIRELLI 531652461 2015/0657048‑8VERNEI DOS SANTOS PEREIRA 258407260 2016/1246736‑9WILLIAM SAMUEL DA SILVA SILVESTRE 4782835800 2017/0902381‑3 Porto Alegre, 19 de Fevereiro de 2018 Luiz Noé Souza Soares,

Presidente do CETRAN/RS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 97 Diário Oficial

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MÁRCIO DELLA VALLE BIOLCHIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 17º e 21º andares

Porto Alegre / RS / 90119-900

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN

Av. Borges de Medeiros, 261 - 2º andar - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90020-021

Recursos HumanosProtocolo: 2018000062099

Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2551‑0000078‑7Nome: Odir Antonio DellagostinId.Func./Vínculo: 4373871/01Tipo Vínculo: dirigenteCargo/Função: Diretor‑Presidente ‑ N/ALotação: FAPERGS ‑ Presidência

AUTORIZA, o afastamento do servidor, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo. Localidade de destino: Brasília/DF. Período de afastamento: 01/03/2018. Evento e justificativa: Participar da 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GT CNPq ‑ CONFAP) formado pela Diretoria de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) por meio de presidentes de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa.Condição: Com direito a passagens aéreas de ida e volta e a percepção de diárias regulamentares.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃORONALD KRUMMENAUER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioRONALD KRUMMENAUER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

PortariasProtocolo: 2018000062100

Súmula de ato de Designação de Fiscais de Contrato -1ª CRE

Na data de hoje foram indicados para Fiscal de Contrato como Titular Viviana Cardama Guedes, ID 1551361/01 e comosuplente Rosângela Prado de Assis ID 1598333/01, servidores da 1ªCRE, município de Porto Alegre/RS, conforme Portaria nº05/2014 - DO: 10.01.2014-P15 e Ato de Designação de Fiscal de Contrato.

Protocolo: 2018000062101PORTARIA Nº 54/2018

Altera a designação da Escola Estadual de Educação Básica Júlio César Ribeirode Souza, localizada no município de Alvorada.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 90, incisos I eIII, da Constituição Estadual, tendo em vista os termos da Deliberação nº 705/2016, do Conselho Estadual de Educação, e oque consta no expediente administrativo n° 16/1900-0032911-7,

DETERMINA:

Art. 1º Fica alterada a designação da Escola Estadual de Educação Básica Júlio César Ribeiro de Souza,localizada no município de Alvorada, criada pelo Decreto nº 10, de 20 de janeiro de 1940, para Instituto Estadual de EducaçãoJúlio César Ribeiro de Souza, na área de abrangência da 28ª Coordenadoria Regional de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, emespecial a Portaria nº 174, de 19 de julho de 2017.

Contratos

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 98 Diário Oficial

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Protocolo: 2018000062102Assunto: ContratoExpediente: 17/1900‑0083670‑7

Contratação Nº 2017/021739

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Summus Const Ltda, CNPJ: 14.400.830/0001‑10; INTERVENIENTE: Secretaria de Obras Saneamento e Habitacao; OBJETO: Recuperação de muro de divisa de alvenaria de tijolos 06 furos e concreto armado que ruiu completamente com o forte temporal ocorrido na cidade.; PRAZO: 30 dias ; VIGÊNCIA: 11º dia a contar da OIS ; VALOR: R$ 25.395,92 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 6292; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência ou calamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93

Protocolo: 2018000062103ASSUNTO: SÚMULA DE TERMO RESCISÃO AMIGAVEL AO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº92/2016 – SEDUC – C.E. JACOB ARNT – BOM RETIRO DO SUL / RS.PROCESSO: 47677-1900/15-0

O Secretário da Educação do Estado do Rio Grande do Sul e da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, no uso desuas atribuições legais, RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia Nº92/2016 - SEDUC, firmado com empresa CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA, no município de BOM RETIRO DOSUL/RS, com base no artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme consta nos autos do processo em epigrafe.

Protocolo: 2018000062104ASSUNTO: SÚMULA DE TERMO RESCISÃO AMIGAVEL AO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº60/2016 – SEDUC – E.E.E.F. JOÃO EDUARDO WITT SCHMITZ – SANTIAGO / RS.PROCESSO: 47796-1900/16-8

O Secretário da Educação do Estado do Rio Grande do Sul e da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, no uso desuas atribuições legais, RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia Nº60/2016 - SEDUC, firmado com empresa TETTOSUL ENGENHARIA LTDA, no município de SANTIAGO/RS, com base no artigo79, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme consta nos autos do processo em epigrafe.

Recursos HumanosProtocolo: 2018000062105

Assunto: AdmissãoExpediente: 17/1900‑0078243‑7Nome: Juliano SantosCPF: 67901891068 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 03/11/2017, Pág. 18, em virtude de desistência.

Protocolo: 2018000062106Assunto: AdmissãoExpediente: 17/1900‑0039797‑5Nome: MARINEZ LOPES BERTOLCPF: 63900491020 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

PRORROGA o ato de Admissão registrado no D.O.E. de 09/06/2017, Pág. 24, ATÉ 31/01/2018, por necessidade de ensino.

Protocolo: 2018000062107Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0008000‑4Nome: ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOSCPF: 01839892013 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 05ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Química, RT 18 horas, município Turuçu, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000062108Assunto: Carga HoráriaExpediente: 17/1900‑0089559‑2Nome: Deisy Sharlene Arruda MoralesId.Func./Vínculo: 3687252/01

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 99 Diário Oficial

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Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 11/05/2012, Pág. 22, para declarar que ampliou a carga horária de 28 para 29 horas semanais, a contar de 22/11/2017.

Protocolo: 2018000062109Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0007760‑7Nome: Elisa Zorzi TomazoniId.Func./Vínculo: 4406184/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 09/06/2017, Pág. 23, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horas semanais, a contar de 02/01/2018.

Protocolo: 2018000062110Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0007818‑2Nome: GILMARA SCHROEDERId.Func./Vínculo: 4252560/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 6a CRE

REVOGA, a contar de 22/01/2018 , o ato registrado no D.O.E. de 2/10/2015, Página 20 , referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2018000062111Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0004184‑0Nome: HELENA MARIA DA ROSAId.Func./Vínculo: 988138/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 5a CRE

CONVOCA, a contar de 27/11/2017 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigo 117, face a APOSENTADORIA da id.func. 155000402 , registrado na Página 13, D.O.E de 01/07/2016.

Protocolo: 2018000062112Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0008820‑0Nome: Ieza Margarida Duarte TelesId.Func./Vínculo: 1274627/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 01/10/2013, o ato registrado no D.O.E. de 21/5/2013, Pág. 46, referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99.

Protocolo: 2018000062113Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0004903‑4Nome: JESICA HENCKEId.Func./Vínculo: 2907933/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 5a CRE

CONVOCA, no período de 27/12/2017 a 25/01/2018, por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55,56,57, alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da id.func. 170220301 , registrado na Página 28, D.O.E de 14/07/2017.

Protocolo: 2018000062114Assunto: ConvocaçãoExpediente: 17/1900‑0066698‑4Nome: MAICON FERNANDO OLIVEIRA BARBOSAId.Func./Vínculo: 3958728/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 5a CRE

CONVOCA, no período de 09/08/2017 a 07/09/2017, por 10 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55,56,57,

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 100 Diário Oficial

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alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da id.func. 116205501 , registrado na Página 22, D.O.E de 31/05/2017.

Protocolo: 2018000062115Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0001795‑7Nome: MARIA CRISTINA CUNHA DA SILVAId.Func./Vínculo: 2864029/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 5a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 22/11/2016, Pág. 12, referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigos 117, para declarar que, a contar de 15/09/2017 ,deverá ser alterada de 10 para 20 horas semanais.

Protocolo: 2018000062116Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0007774‑7Nome: MARIA DE FATIMA FABRES CASTROId.Func./Vínculo: 1662759/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 6a CRE

CONVOCA, a contar de 01/02/2018 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigo 117, face a APOSENTADORIA da id.func. 154003301 , registrado na Página 12, D.O.E de 16/01/2017.

Protocolo: 2018000062117Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0007675‑9Nome: REJANE PEREIRA PAESId.Func./Vínculo: 2679400/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 18a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 5/10/2017, Pág. 26, referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigo 117, para declarar que, no período de 02/01/2018 a 12/02/2018 ,deverá ser alterada de 10 para 20 horas semanais.

Protocolo: 2018000062118Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0007686‑4Nome: VLADIMIR TERRA ROSAId.Func./Vínculo: 2538369/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 18a CRE

CONVOCA, no período de 09/06/2017 a 22/12/2017, por 10 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55,56,57, alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da id.func. 80520302 , registrado na Página 12, D.O.E de 04/07/2016.

Protocolo: 2018000062119Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Adriana Cristina FelisId.Func./Vínculo: 4400550/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 02/01/2018 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 01/06/2017, Pág. 17,.

Protocolo: 2018000062120Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Adriana Santos de FragaId.Func./Vínculo: 3491218/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Especialista de Educação ‑ Orientador Educacional ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 09/02/2018.

Protocolo: 2018000062121Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 101 Diário Oficial

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Nome: Aires Macedo PereiraId.Func./Vínculo: 3782271/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 01/02/2018.

Protocolo: 2018000062122Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Alana Rigo DeonId.Func./Vínculo: 4410432/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 19/02/2018.

Protocolo: 2018000062123Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Carolina Lopes de JesusId.Func./Vínculo: 3883647/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 15/02/2018.

Protocolo: 2018000062124Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Andreia Santos da CostaId.Func./Vínculo: 3559700/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 31/01/2018.

Protocolo: 2018000062125Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Angela Berto de AnhaiaId.Func./Vínculo: 3642917/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 15/02/2018.

Protocolo: 2018000062126Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Bruna Fatima Hoffmann RechId.Func./Vínculo: 4366840/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 15/02/2018.

Protocolo: 2018000062127Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Daniela de Medeiros Bittencourt da RosaId.Func./Vínculo: 3555216/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 05/02/2018.

Protocolo: 2018000062128Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 102 Diário Oficial

Page 103: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Nome: Darcione Dias MartinsId.Func./Vínculo: 3671020/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 19/02/2018.

Protocolo: 2018000062129Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Edison Hummes MarquesId.Func./Vínculo: 3962792/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 15/02/2018.

Protocolo: 2018000062130Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elenice Perassolo WinterId.Func./Vínculo: 3666867/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 14/02/2018.

Protocolo: 2018000062131Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gabriela BianchiniId.Func./Vínculo: 3901386/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 19/02/2018.

Protocolo: 2018000062132Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gerson Rafael PachecoId.Func./Vínculo: 4383931/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 14/02/2018.

Protocolo: 2018000062133Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0006933‑7Nome: Iria Therezinha PadoanId.Func./Vínculo: 1737279/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1994 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 27/04/1993, Bol. 3100, para Fins de Regularização Funcional.

Protocolo: 2018000062134Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ivonice Mesquita SigalesId.Func./Vínculo: 3689905/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 05/02/2018.

Protocolo: 2018000062135Assunto: Dispensa

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 103 Diário Oficial

Page 104: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Expediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Jessica Roberta SozoId.Func./Vínculo: 4298160/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 16/02/2018.

Protocolo: 2018000062136Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Joice Teresinha Machado PereiraId.Func./Vínculo: 3656438/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 15/02/2018.

Protocolo: 2018000062137Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Josiane Rauch Guth RodriguesId.Func./Vínculo: 3824837/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 15/02/2018.

Protocolo: 2018000062138Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Karla Farina MarmentiniId.Func./Vínculo: 4400720/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 07/02/2018.

Protocolo: 2018000062139Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Leandro Alexandre da SilvaId.Func./Vínculo: 3952657/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 15/02/2018.

Protocolo: 2018000062140Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Leticia Nunes KlausId.Func./Vínculo: 4433734/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 15/02/2018.

Protocolo: 2018000062141Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lindamar Oliveira PioId.Func./Vínculo: 2875926/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 16/02/2018.

Protocolo: 2018000062142Assunto: Dispensa

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 104 Diário Oficial

Page 105: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Expediente: 18/1900‑0007074‑2Nome: Marcia Regina Alves Borges RosaId.Func./Vínculo: 2188775/81Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1995 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 30/03/1994, Bol. 3317,para fins de Regularização Funcional.

Protocolo: 2018000062143Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcos GarciaId.Func./Vínculo: 3913244/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 15/02/2018.

Protocolo: 2018000062144Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0007217‑6Nome: Maria Inocencia M da SilvaId.Func./Vínculo: 951536/80Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente de PortariaLotação: Secretaria da Educação ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1995, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 07/06/1994, Bol. 6014, para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2018000062145Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Terezinha Munari BauerId.Func./Vínculo: 3600505/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 01/02/2018.

Protocolo: 2018000062146Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marilus Moreira MartinsId.Func./Vínculo: 3127095/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 15/02/2018.

Protocolo: 2018000062147Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Melissa Soares MendonçaId.Func./Vínculo: 4304128/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 19/02/2018.

Protocolo: 2018000062148Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Nilmar Luís ArenhardtId.Func./Vínculo: 4286472/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 14/02/2018.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 105 Diário Oficial

Page 106: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Protocolo: 2018000062149Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Olenka Bica de SouzaId.Func./Vínculo: 3064816/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 05/02/2018.

Protocolo: 2018000062150Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Paulo Alexandre SchneiderId.Func./Vínculo: 4437780/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 14/02/2018.

Protocolo: 2018000062151Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Quismara de Cassia Nervo PaimId.Func./Vínculo: 1522078/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 04/01/2018.

Protocolo: 2018000062152Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rejane Lisete Schilling KnewitzId.Func./Vínculo: 3653129/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 16/02/2018.

Protocolo: 2018000062153Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Roberto Dall AgnolId.Func./Vínculo: 3619850/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 14/02/2018.

Protocolo: 2018000062154Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0008274‑0Nome: Roselaine Medianeira TurchielloId.Func./Vínculo: 1156470/81Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1995, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 30/03/1994, Bol. 3317, para fins de Regularização Funcional.

Protocolo: 2018000062155Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0008274‑0Nome: Roselaine Medianeira TurchielloId.Func./Vínculo: 1156470/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1994, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 27/04/1993, Bol. 3100, pa

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 106 Diário Oficial

Page 107: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

ra Fins de Regularização Funcional.

Protocolo: 2018000062156Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosi Meri Mesquita da RozaId.Func./Vínculo: 3753018/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 14/02/2018.

Protocolo: 2018000062157Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosi Regina RoeseId.Func./Vínculo: 3862720/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 19/02/2018.

Protocolo: 2018000062158Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosmari Vargas BertinId.Func./Vínculo: 3582680/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 29/01/2018.

Protocolo: 2018000062159Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sandrieli VanotId.Func./Vínculo: 3621626/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries finais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 01/02/2018.

Protocolo: 2018000062160Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Taiana Fernanda Martins SeveroId.Func./Vínculo: 3731588/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 16/02/2018.

Protocolo: 2018000062161Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Viviane Medianeira Ienssen da SilvaId.Func./Vínculo: 3724638/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 15/02/2018.

Protocolo: 2018000062162Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0005217‑5Nome: Elaine Maria Roman LiseId.Func./Vínculo: 2441934/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 107 Diário Oficial

Page 108: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

PRORROGA, no período de 01/03/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição da Prefeitura Municipal de Aratiba, a fim de continuar exercendo a função de Diretora, na EMEI Pingo de Gente, mediante permuta com a Professora Evani Rita Pedrini, Id. Func. 2941457/02, RT 20h.

Protocolo: 2018000062163Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0003126‑7Nome: Magda Teresinha Lotice FritzenId.Func./Vínculo: 1772880/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Sarandi, a fim de continuar exercendo a função de Professora, na Escola Especial Bem‑Me‑Quer, com ônus para o Órgão de origem, mediante contrapartida.

Protocolo: 2018000062164Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0005775‑4Nome: Patricia FabrisId.Func./Vínculo: 2374196/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Nova Prata, a fim de continuar exercendo a função de Professora, na Escola de Educação Especial Morada da Ternura, com ônus para o Órgão de origem, mediante contrapartida.

Protocolo: 2018000062165Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0004638‑8Nome: Paula Raquel BealId.Func./Vínculo: 1841769/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Garibaldi, a fim de continuar exercendo a função de Professora, na Escola Especial Bem‑Me‑Quer, com ônus para o Órgão de origem, mediante contrapartida.

Protocolo: 2018000062166Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0006939‑6Nome: Queila SusinId.Func./Vínculo: 2702290/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

COLOCA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, a Professora, RT 20h, à disposição da Prefeitura Municipal de São Marcos, a fim de exercer a função de Diretora, na EMEF Francisco Doncatto, mediante permuta com a Professora Mariza de Fátima Rodrigues da Rosa, RT 20h, nos termos do Decreto nº 36.603/96, art. 1º, § 1º.

Protocolo: 2018000062167Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0004630‑2Nome: Viviane Foppa RabaioliId.Func./Vínculo: 1632183/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Garibaldi, a fim de continuar exercendo a função de Professora, na Escola Especial Bem‑Me‑Quer, com ônus para o Órgão de origem, mediante contrapartida.

Protocolo: 2018000062168Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0078973‑3Nome: Adriane Bierhals PujolId.Func./Vínculo: 3958957/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 108 Diário Oficial

Page 109: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 18/09/2014 a 18/09/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062169Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0078973‑3Nome: Agnesse Radmann GonzalezId.Func./Vínculo: 3481417/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 09/06/2014 a 09/06/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062170Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0005572‑7Nome: Ana Cristina Souza PasqualiId.Func./Vínculo: 3682056/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 17/09/2014 a 17/01/2018, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062171Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0088927‑4Nome: Andre Pinho PeterId.Func./Vínculo: 3551350/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/08/2014 a 15/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062172Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0062946‑9Nome: Andreia Henn dos SantosId.Func./Vínculo: 3104320/05Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 21/07/2014 a 21/07/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062173Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0060464‑4Nome: Angelica da RosaId.Func./Vínculo: 2911930/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 27/07/2014 a 27/07/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062174Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0089744‑7Nome: Aramis Salmentao de LeonId.Func./Vínculo: 2824027/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 109 Diário Oficial

Page 110: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 21/10/2014 a 21/11/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062175Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0005192‑6Nome: Ariane Scolari AscariId.Func./Vínculo: 3911489/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 11/07/2014 a 05/01/2018, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062176Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0078973‑3Nome: Arlei Pereira da SilvaId.Func./Vínculo: 3885879/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 05/05/2014 a 05/05/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062177Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0090390‑0Nome: Camila Benso da SilvaId.Func./Vínculo: 3809803/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 30/04/2014 a 29/10/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062178Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0088923‑1Nome: Carla Regina Mendes KresmaruchId.Func./Vínculo: 2736802/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 20/11/2014 a 18/11/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062179Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0002492‑9Nome: Catia Regina Vial RibeiroId.Func./Vínculo: 4211707/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 20/11/2014 a 18/11/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062180Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0090342‑0Nome: Claudia Buznello da Silva EisenId.Func./Vínculo: 2626187/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 110 Diário Oficial

Page 111: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/08/2014 a 13/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062181Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0084553‑6Nome: Cristiane Vieira BoniniId.Func./Vínculo: 3207811/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 30/04/2014 a 30/10/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062182Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0085458‑6Nome: Daiane Pereira GuerreiroId.Func./Vínculo: 3649326/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 19/11/2014 a 18/11/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062183Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0076834‑5Nome: Danieli Barroco de QuadrosId.Func./Vínculo: 3694879/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 25/11/2013 a 25/11/2016, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062184Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0002497‑0Nome: Deise Ana LoriniId.Func./Vínculo: 2755920/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 18/09/2014 a 16/09/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062185Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0078973‑3Nome: Edinara Miritz SefrinId.Func./Vínculo: 2754223/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/08/2014 a 14/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062186Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0059845‑8Nome: Elenice Maurer FlorianoId.Func./Vínculo: 3932664/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 111 Diário Oficial

Page 112: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/08/2014 a 14/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062187Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0078973‑3Nome: Eliete Catarina SimonId.Func./Vínculo: 2701472/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/07/2014 a 14/07/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062188Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0060464‑4Nome: Elza Rosani Hubner FerrariId.Func./Vínculo: 3892735/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 17/08/2014 a 17/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062189Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0078973‑3Nome: Fabiano dos Santos SantosId.Func./Vínculo: 3935221/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/08/2014 a 14/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062190Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0086479‑4Nome: Fabio Machado RibeiroId.Func./Vínculo: 2742799/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 21/11/2014 a 21/11/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062191Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0060464‑4Nome: Fatima Elizete Nunes TavaresId.Func./Vínculo: 2482061/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/08/2014 a 14/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062192Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0060464‑4Nome: Fernanda Miguelina dos SantosId.Func./Vínculo: 2771918/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 112 Diário Oficial

Page 113: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/08/2014 a 14/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062193Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0078973‑3Nome: Flavio Jose VivianId.Func./Vínculo: 3799077/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 09/10/2014 a 09/10/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062194Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0079565‑2Nome: Franciel Jose LoveraId.Func./Vínculo: 3809455/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 18/09/2014 a 16/09/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062195Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0059845‑8Nome: Gabrieli da SilvaId.Func./Vínculo: 3935140/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/08/2014 a 14/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062196Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0007587‑6Nome: Gessi Machado RodriguesId.Func./Vínculo: 4198727/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 21/10/2014 a 22/10/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062197Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0089605‑0Nome: Giliane Kuhn da RosaId.Func./Vínculo: 3508935/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 24/02/2014 a 29/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062198Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0008128‑0Nome: Gisele da Rocha TechemayerId.Func./Vínculo: 2907178/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 113 Diário Oficial

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DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 02/12/2014 a 03/01/2018, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062199Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0060464‑4Nome: Graziela Franceschini DorigonId.Func./Vínculo: 2941686/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 09/08/2014 a 09/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062200Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0089323‑9Nome: Guanair dos Santos DiogoId.Func./Vínculo: 3957365/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 17/09/2014 a 23/09/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062201Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0006176‑0Nome: Haline de Borba VargasId.Func./Vínculo: 3958752/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 17/09/2014 a 17/09/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062202Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0078973‑3Nome: Handerson Luiz Hugo BatistaId.Func./Vínculo: 3910318/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/07/2014 a 14/07/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062203Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0087351‑3Nome: Ione Valeria Mendes PereiraId.Func./Vínculo: 2534550/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/07/2014 a 04/09/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062204Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0078973‑3Nome: Isabel Cristina Ozorio da ConceicaoId.Func./Vínculo: 2809400/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 114 Diário Oficial

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DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 18/07/2014 a 18/07/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062205Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0078973‑3Nome: Isabel Cristina Ozorio da ConceicaoId.Func./Vínculo: 2809400/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 09/06/2014 a 09/06/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062206Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0076407‑2Nome: Jesse Jesus DalbertoId.Func./Vínculo: 2770539/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/07/2014 a 15/10/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062207Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0063878‑6Nome: Juceline Leidens de LimaId.Func./Vínculo: 3908879/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 23/08/2014 a 23/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062208Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0061657‑0Nome: Larissa Costanzi PaimId.Func./Vínculo: 3612848/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/07/2014 a 13/07/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062209Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0060464‑4Nome: Leila Piva da SilvaId.Func./Vínculo: 3932656/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/08/2014 a 14/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062210Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0078973‑3Nome: Lisiane Tessmann BraatzId.Func./Vínculo: 3691098/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 115 Diário Oficial

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DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/08/2014 a 14/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062211Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0063878‑6Nome: Lucas Cogo MendesId.Func./Vínculo: 3604799/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 22/07/2014 a 22/07/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062212Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0089337‑9Nome: Lucimara Alves MacielId.Func./Vínculo: 3085732/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 06/06/2014 a 04/06/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062213Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0063878‑6Nome: Marcia Denise de AndradeId.Func./Vínculo: 3875652/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 24/02/2014 a 23/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062214Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0007740‑2Nome: Mari Teresinha Reppetto VieiraId.Func./Vínculo: 3226034/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/08/2014 a 15/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062215Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0007768‑2Nome: Maria Marta da Silva RoskopfId.Func./Vínculo: 4198395/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 21/10/2014 a 22/10/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062216Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0082151‑3Nome: Marta Ivane Pauleski PivettaId.Func./Vínculo: 3949125/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 116 Diário Oficial

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DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 01/08/2014 a 20/09/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062217Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0063878‑6Nome: Medianeira Gueller VivianId.Func./Vínculo: 2779307/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 24/02/2014 a 23/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062218Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0076834‑5Nome: Muriel Rodrigues de FreitasId.Func./Vínculo: 3589919/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 20/12/2012 a 20/12/2015, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 40.503/00, art. 15, parágrafo 1° e 2°, legislação vigente na época.

Protocolo: 2018000062219Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0060464‑4Nome: Pamela ArenhardtId.Func./Vínculo: 3560597/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/07/2014 a 14/07/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062220Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0078973‑3Nome: Paulo Renato Castro de FragaId.Func./Vínculo: 2922894/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/08/2014 a 14/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062221Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0078973‑3Nome: Renata Dias FernandesId.Func./Vínculo: 3236340/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/07/2014 a 14/07/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062222Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0089761‑7Nome: Rita Tanani Vargas CunaId.Func./Vínculo: 3720659/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 117 Diário Oficial

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DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 21/10/2014 a 05/11/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062223Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0059845‑8Nome: Rochele dos Santos GuidalliId.Func./Vínculo: 3651371/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/08/2014 a 14/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062224Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0090109‑6Nome: Rosangela Dalla CorteId.Func./Vínculo: 4212088/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 24/11/2014 a 25/11/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062225Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0089326‑3Nome: Rosimeri Melo da SilvaId.Func./Vínculo: 2953021/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 17/03/2014 a 15/03/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062226Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0090373‑0Nome: Rosinara Melleo CoelhoId.Func./Vínculo: 4213882/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 20/10/2014 a 20/10/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062227Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0081306‑5Nome: Sabrina Alves AndriolaId.Func./Vínculo: 2793148/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 17/09/2014 a 17/09/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062228Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0007398‑9Nome: Shana Cecilia RechId.Func./Vínculo: 3581381/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 118 Diário Oficial

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DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 26/12/2012 a 15/01/2018, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 40.503/00, art. 15, parágrafo 1° e 2°, legislação vigente na época.

Protocolo: 2018000062229Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0082253‑6Nome: Simone Martinez CattelanId.Func./Vínculo: 3753301/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 05/05/2014 a 01/11/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062230Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0079286‑6Nome: Taise Morgana PresottoId.Func./Vínculo: 3955907/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 18/09/2014 a 16/09/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062231Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0002647‑6Nome: Talita Lirio dos SantosId.Func./Vínculo: 3956717/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 17/09/2014 a 24/09/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062232Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0006080‑1Nome: Vanessa dos Reis DominguesId.Func./Vínculo: 3765113/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 22/08/2014 a 22/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062233Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0078973‑3Nome: Vania Patricia Mette StorckId.Func./Vínculo: 3935299/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/08/2014 a 14/08/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062234Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0078973‑3Nome: Yasmin Lorane Souza dos Santos MoraisId.Func./Vínculo: 3814068/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 119 Diário Oficial

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DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 18/09/2014 a 18/09/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000062235Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006622‑2Nome: ADRIANA ARGENTA DUTRAId.Func./Vínculo: 2474786/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 02/01/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN OLIVA LORENTZ SCHUMACHER, padrão III, em FORMIGUEIRO. referente à designação publicada em 18/01/2016, pág. 103.

Protocolo: 2018000062236Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006034‑8Nome: ALINE CURTINAZ DA ROCHAId.Func./Vínculo: 3226573/04Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 02/01/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED IMACULADA CONCEICAO, padrão V, em BENTO GONCALVES. referente à designação publicada em 24/02/2017, pág. 47.

Protocolo: 2018000062237Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007690‑2Nome: ANA GRACIELI NOVAIS MOREIRA,Id.Func./Vínculo: 2863219/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN GETULIO VARGAS, padrão III, em CONDOR, referente à designação publicada em 13/01/2016, pág. 21.

Protocolo: 2018000062238Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0005091‑1Nome: ANA MARIA ZUBERId.Func./Vínculo: 2709660/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 27/12/2017, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST IND EM ANTONIO KASIN MIG, padrão III, em REDENTORA. referente à designação publicada em 01/02/2016, pág. 21.

Protocolo: 2018000062239Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006648‑6Nome: ANA PAULA TEIXEIRA COLOMBOId.Func./Vínculo: 7423861/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 01/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ROQUE GONZALES, padrão V, em PORTO ALEGRE, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso I, alterada pela Lei 11695/01, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato.

Protocolo: 2018000062240Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006648‑6Nome: ANA PAULA TEIXEIRA COLOMBOId.Func./Vínculo: 7423861/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ROQUE GONZALES, padrão V, em PORTO ALEGRE, referente à designação publicada em 01/12/2017, pág. 72.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 120 Diário Oficial

Page 121: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Protocolo: 2018000062241Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0004252‑8Nome: ANDRE LUIS PACHECOId.Func./Vínculo: 1766821/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 20/12/2017, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CRISTOVAO COLOMBO, padrão V, em PORTO ALEGRE, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000062242Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0005275‑2Nome: ANDREIA DALPIAZ PRESTESId.Func./Vínculo: 1803646/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 23/01/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CRISTO REI, padrão V, em SAO LEOPOLDO, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 38, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81.

Protocolo: 2018000062243Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008296‑1Nome: ANGELA MARIA MULLER SOARESId.Func./Vínculo: 2373475/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 22/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED FERNANDO FERRARI, padrão V, em CAMPO BOM. referente à designação publicada em 19/02/2016, pág. 31.

Protocolo: 2018000062244Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 17/1900‑0090549‑0Nome: Angela Teixeira RoswagId.Func./Vínculo: 2652919/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado na Pág. 55, publicado no D.O.E. de 19/01/2018, referente à designação para a função de vice‑diretor substituto legal interino, para declarar que é vice‑diretor interino comum e não como constou.

Protocolo: 2018000062245Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0005028‑8Nome: CLAUDIA TEREZINHA SELLE BECKERId.Func./Vínculo: 1613367/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 23/01/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN MARIA MEDIANEIRA, padrão III, em SAPUCAIA DO SUL. referente à designação publicada em 10/08/2016, pág. 26.

Protocolo: 2018000062246Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 17/1900‑0083667‑7Nome: Cledes Voloski BabiczId.Func./Vínculo: 1199978/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Professor do Ensino PrimárioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

TORNA SEM EFEITO o ato registrado na Pág. 62, publicado no D.O.E. de 08/12/2017, em virtude de ter constado indevidamente.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 121 Diário Oficial

Page 122: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Protocolo: 2018000062247Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 17/1900‑0088902‑9Nome: Cledes Voloski BabiczId.Func./Vínculo: 1199978/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Professor do Ensino PrimárioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, para fins de regularização funcional, a contar de 15/12/1988, da função de diretor do estabelecimento de ensino E.E. de 1º Grau Incompleto General Osório, padrão I, em Getúlio Vargas.

Protocolo: 2018000062248Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007064‑5Nome: CLEIDE DE FATIMA LUNCKS DE ALMEIDAId.Func./Vínculo: 3765539/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 05/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ANTONIO CONSELHEIRO, padrão III, em SANTANA DO LIVRAMENTO, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso I, alterada pela Lei 11695/01, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato.

Protocolo: 2018000062249Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007064‑5Nome: CLEIDE DE FATIMA LUNCKS DE ALMEIDAId.Func./Vínculo: 3765539/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 05/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ANTONIO CONSELHEIRO, padrão III, em SANTANA DO LIVRAMENTO, referente à designação publicada em 25/01/2016, pág. 19.

Protocolo: 2018000062250Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0005648‑0Nome: CRISTIANE XAVIER PAIM SILVAId.Func./Vínculo: 2660482/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 26/01/2018, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL HENRIQUE EMILIO MEYER, padrão V, em CAXIAS DO SUL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000062251Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0005648‑0Nome: CRISTIANE XAVIER PAIM SILVA,Id.Func./Vínculo: 2660482/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 26/01/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL HENRIQUE EMILIO MEYER, padrão V, em CAXIAS DO SUL, referente à designação publicada em 22/12/2015, pág. 62.

Protocolo: 2018000062252Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006551‑0Nome: DELIANI STRECK PUHLMANNId.Func./Vínculo: 1851390/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC BASICA EST DR PAULO DEVANIER LAUDA CIEP, padrão V, em SANTA MARIA, referente à designação publicada em 28/01/2016, pág. 23.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 122 Diário Oficial

Page 123: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Protocolo: 2018000062253Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0005609‑0Nome: DIEGO MONDADORIId.Func./Vínculo: 3226590/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 22/01/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED SAO RAFAEL, padrão V, em FLORES DA CUNHA. referente à designação publicada em 20/01/2016, pág. 24.

Protocolo: 2018000062254Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007690‑2Nome: DILVA MIRIAM FREESId.Func./Vínculo: 1599550/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 01/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN GETULIO VARGAS, padrão III, em CONDOR, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso III, alterada pela Lei 11695/0 devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato.

Protocolo: 2018000062255Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006152‑2Nome: Elga Luciana MarionId.Func./Vínculo: 1614614/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, para fins de regularização funcional, a contar de 01/03/2005, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino E.E.E.F. Berto Dal Molin, padrão III, em Segredo.

Protocolo: 2018000062256Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0005648‑0Nome: FABIANE ZANETTINIId.Func./Vínculo: 1839918/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 26/01/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL HENRIQUE EMILIO MEYER, padrão V, em CAXIAS DO SUL. referente à designação publicada em 22/12/2015, pág. 66.

Protocolo: 2018000062257Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0005648‑0Nome: FABIANE ZANETTINIId.Func./Vínculo: 1839918/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 26/01/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL HENRIQUE EMILIO MEYER, padrão V, em CAXIAS DO SUL, nos impedimentos legais e eventuais do diretor MICHELE BIONDO, ID. FUNC. 249156701, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000062258Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0001637‑3Nome: FELIPI VIDAL FRAGAId.Func./Vínculo: 3173143/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 08/01/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ANDRE LEAO PUENTE, padrão V, em CANOAS. referente à designação publicada em 10/11/2017, pág. 68.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 123 Diário Oficial

Page 124: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Protocolo: 2018000062259Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0001637‑3Nome: FELIPI VIDAL FRAGAId.Func./Vínculo: 3173143/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 08/01/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ANDRE LEAO PUENTE, padrão V, em CANOAS, nos impedimentos legais e eventuais do diretor MARIA LUCIANA CARLOS BRITTES, ID. FUNC. 247292901, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000062260Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008055‑1Nome: FLAVIA GOULART LOPESId.Func./Vínculo: 2352788/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 09/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN SAO VICENTE DE PAULO, padrão II, em PELOTAS. referente à designação publicada em 12/01/2018, pág. 82.

Protocolo: 2018000062261Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0004252‑8Nome: HILTON JORGE MACHADOId.Func./Vínculo: 1638564/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 20/12/2017, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CRISTOVAO COLOMBO, padrão V, em PORTO ALEGRE, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 38, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81.

Protocolo: 2018000062262Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0004252‑8Nome: HILTON JORGE MACHADO,Id.Func./Vínculo: 1638564/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 20/12/2017, da função de diretor interino do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CRISTOVAO COLOMBO, padrão V, em PORTO ALEGRE, referente à designação publicada em 21/12/2017, pág. 77.

Protocolo: 2018000062263Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007472‑1Nome: ICARO DOS SANTOS LANGAROId.Func./Vínculo: 3769640/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 02/01/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED IMACULADA CONCEICAO, padrão V, em BENTO GONCALVES. referente à designação publicada em 24/02/2017, pág. 47.

Protocolo: 2018000062264Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007624‑4Nome: JAIR FRIDOLINO LUNKES STAUDTId.Func./Vínculo: 2640090/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 09/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED EDMUNDO PILZ, padrão V, em SANTA ROSA. referente à designação publicada em 30/12/2015, pág. 57.

Protocolo: 2018000062265

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 124 Diário Oficial

Page 125: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008299‑6Nome: JAQUELINE DOS SANTOSId.Func./Vínculo: 1865323/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 19/02/2017, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN NILO CARLITO KOETZ, padrão III, em PAROBE, referente à designação publicada em 20/01/2016, pág. 27.

Protocolo: 2018000062266Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007674‑0Nome: JONES CONCULATTOId.Func./Vínculo: 2772531/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 31/01/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN GEN BENTO GONCALVES DA SILVA, padrão III, em BENTO GONCALVES. referente à designação publicada em 22/12/2015, pág. 70.

Protocolo: 2018000062267Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008391‑7Nome: Jurema Conceicao FeioId.Func./Vínculo: 998486/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA, para fins de regularização funcional, o ato registrado na Pág. 27, publicado no D.O.E. de 11/12/2006, referente à dispensa da função de vice‑diretor, para declarar que a data do a contar é 01/03/2006 e não como constou.

Protocolo: 2018000062268Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006393‑2Nome: JUSSARA REOLONId.Func./Vínculo: 1226363/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 01/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN 29 DE OUTUBRO, padrão III, em PONTAO, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso I, alterada pela Lei 11695/01, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato.

Protocolo: 2018000062269Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006393‑2Nome: JUSSARA REOLONId.Func./Vínculo: 1226363/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN 29 DE OUTUBRO, padrão III, em PONTAO, referente à designação publicada em 08/09/2017, pág. 23.

Protocolo: 2018000062270Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006189‑1Nome: KATIA CILENE OLEA LEALId.Func./Vínculo: 2538040/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN JOAO GOULART, padrão III, em SAO BORJA. referente à designação publicada em 23/12/2015, pág. 43.

Protocolo: 2018000062271Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006189‑1

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 125 Diário Oficial

Page 126: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Nome: KATIA CILENE OLEA LEALId.Func./Vínculo: 2538040/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 01/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN JOAO GOULART, padrão III, em SAO BORJA, nos impedimentos legais e eventuais do diretor MARA LUCIA DORNELLES DA ROSA, ID. FUNC. 172670601, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000062272Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006189‑1Nome: LISIANE MARASCAId.Func./Vínculo: 2535203/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 26/01/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN JOAO GOULART, padrão III, em SAO BORJA, referente à designação publicada em 23/12/2015, pág. 44.

Protocolo: 2018000062273Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006394‑0Nome: LIZ CRISTIANI PEREIRA VELOZId.Func./Vínculo: 1727338/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II‑ADM ESC. ‑ C‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 31/01/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino JARD D INFANCIA DOMINGOS JOSE DE ALMEIDA, padrão II, em URUGUAIANA, referente à designação publicada em 14/04/2016, pág. 43.

Protocolo: 2018000062274Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007430‑6Nome: LUCIANA CRESTANA DOS SANTOS POLETOId.Func./Vínculo: 3115615/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL SAO MARCOS, padrão V, em SAO MARCOS, referente à designação publicada em 28/01/2016, pág. 27.

Protocolo: 2018000062275Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008066‑7Nome: LURDES DAL FORNO PASQUALETO,Id.Func./Vínculo: 2778696/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, conforme Portaria publicada no DOE 06/02/2018 Pág. 35, a contar de 06/02/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN ARNALDO BALLVE, padrão III, em CRUZ ALTA, referente à designação publicada em 28/01/2016, pág. 27.

Protocolo: 2018000062276Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007264‑8Nome: MAGDA MONICA FASSINA CECON,Id.Func./Vínculo: 2468441/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 07/02/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN FLORA RAQUELE SPEZIA, padrão I, em ILOPOLIS, referente à designação publicada em 12/07/2017, pág. 40.

Protocolo: 2018000062277Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006844‑6Nome: MARCIA SPEZIAId.Func./Vínculo: 3776964/01Tipo Vínculo: EFETIVO

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 126 Diário Oficial

Page 127: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Cargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 05/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN IRMA BRANCA, padrão III, em LAJEADO. referente à designação publicada em 16/05/2017, pág. 45.

Protocolo: 2018000062278Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008027‑6Nome: MARIA HELENA KRAUSE,Id.Func./Vínculo: 1911040/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 15/02/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN WALTER DREYER, padrão III, em VERA CRUZ, referente à designação publicada em 24/12/2015, pág. 46.

Protocolo: 2018000062279Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0004639‑6Nome: MARISETE SILVEIRA DOS SANTOS RIBEIROId.Func./Vínculo: 2701634/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 19/01/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN EMILIO TARRAGO ASSUMPCAO, padrão III, em CAPAO DA CANOA, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso I, alterada pela Lei 11695/01, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato.

Protocolo: 2018000062280Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0004639‑6Nome: MARISETE SILVEIRA DOS SANTOS RIBEIROId.Func./Vínculo: 2701634/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 19/01/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN EMILIO TARRAGO ASSUMPCAO, padrão III, em CAPAO DA CANOA, referente à designação publicada em 12/02/2016, pág. 34.

Protocolo: 2018000062281Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007168‑4Nome: MARLEI ANDRIOLLO PARADYNSKI,Id.Func./Vínculo: 2406756/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 06/02/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN ALICE COUTO, padrão III, em IJUI, referente à designação publicada em 22/06/2017, pág. 31.

Protocolo: 2018000062282Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0004252‑8Nome: MERANIA IZABEL TAVARES FERREIRAId.Func./Vínculo: 2729849/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 20/12/2017, da função de vice‑diretor interino do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CRISTOVAO COLOMBO, padrão V, em PORTO ALEGRE. referente à designação publicada em 12/01/2018, pág. 89.

Protocolo: 2018000062283Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0005648‑0Nome: MICHELE BIONDOId.Func./Vínculo: 2491567/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 127 Diário Oficial

Page 128: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

DESIGNA, a contar de 26/01/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL HENRIQUE EMILIO MEYER, padrão V, em CAXIAS DO SUL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso I, alterada pela Lei 11695/01, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato.

Protocolo: 2018000062284Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0005648‑0Nome: MICHELE BIONDOId.Func./Vínculo: 2491567/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 26/01/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL HENRIQUE EMILIO MEYER, padrão V, em CAXIAS DO SUL, referente à designação publicada em 22/12/2015, pág. 78.

Protocolo: 2018000062285Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0003967‑5Nome: Moacir AgostiniId.Func./Vínculo: 2441047/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado na Pág. 59, publicado no D.O.E. de 19/01/2018, referente à designação para a função de diretor, para declarar que a data do a contar é 08/01/2018 e não como constou.

Protocolo: 2018000062286Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007168‑4Nome: NEIVA ELISANE DA CRUZId.Func./Vínculo: 2645840/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 06/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN ALICE COUTO, padrão III, em IJUI, referente à designação publicada em 22/06/2017, pág. 31.

Protocolo: 2018000062287Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007168‑4Nome: NEIVA ELISANE DA CRUZId.Func./Vínculo: 2645840/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 06/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN ALICE COUTO, padrão III, em IJUI, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso I, alterada pela Lei 11695/01, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato.

Protocolo: 2018000062288Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007252‑4Nome: Nelci Terezinha Costa da SilvaId.Func./Vínculo: 1792270/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA, para fins de regularização funcional, o ato registrado no Boletim 21454, publicado no D.O.E. de 17/12/1997, referente à dispensa da função de vice‑diretor, para declarar que é na matrícula 23172304 e não como constou.

Protocolo: 2018000062289Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007605‑8Nome: NISE MIRIAM SCHMIDT ESSYId.Func./Vínculo: 1547305/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 128 Diário Oficial

Page 129: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

DESIGNA, a contar de 09/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN PROFESSORA HILDA KOETZ, padrão III, em SAO PEDRO DO SUL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso I, alterada pela Lei 11695/01, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato.

Protocolo: 2018000062290Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007605‑8Nome: NISE MIRIAM SCHMIDT ESSYId.Func./Vínculo: 1547305/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 09/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN PROFESSORA HILDA KOETZ, padrão III, em SAO PEDRO DO SUL, referente à designação publicada em 21/12/2017, pág. 83.

Protocolo: 2018000062291Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008027‑6Nome: NORBERTO TATSCHId.Func./Vínculo: 1873059/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 15/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN WALTER DREYER, padrão III, em VERA CRUZ, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso I, alterada pela Lei 11695/01, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato.

Protocolo: 2018000062292Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008027‑6Nome: NORBERTO TATSCHId.Func./Vínculo: 1873059/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 15/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN WALTER DREYER, padrão III, em VERA CRUZ, referente à designação publicada em 24/12/2015, pág. 51.

Protocolo: 2018000062293Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008020‑9Nome: PATRICIA MACHADO NEVESId.Func./Vínculo: 1813463/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: AGENTE EDUC.III‑AUX.AD‑EM EXT ‑ B‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 15/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN GEN BENTO GONCALVES DA SILVA, padrão III, em BENTO GONCALVES. referente à designação publicada em 07/03/2016, pág. 17.

Protocolo: 2018000062294Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006391‑6Nome: PATRICIA PEREIRA MALTAId.Func./Vínculo: 2661047/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 01/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED FRANCISCO CANQUERINI, padrão V, em VIAMAO, nos impedimentos legais e eventuais do diretor SANDRA MARIA PINTO FURTADO, ID. FUNC. 293270901, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000062295Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006391‑6Nome: PATRICIA PEREIRA MALTA,Id.Func./Vínculo: 2661047/01

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 129 Diário Oficial

Page 130: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED FRANCISCO CANQUERINI, padrão V, em VIAMAO, referente à designação publicada em 01/02/2016, pág. 40.

Protocolo: 2018000062296Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0005275‑2Nome: RAFAEL FELDENSId.Func./Vínculo: 1913743/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 23/01/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CRISTO REI, padrão V, em SAO LEOPOLDO. referente à designação publicada em 06/01/2016, pág. 59.

Protocolo: 2018000062297Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0005275‑2Nome: RAFAEL FELDENSId.Func./Vínculo: 1913743/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 23/01/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CRISTO REI, padrão V, em SAO LEOPOLDO, nos impedimentos legais e eventuais do diretor ANDREIA DALPIAZ PRESTES, ID. FUNC. 180364601, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000062298Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 17/1900‑0090549‑0Nome: Rafaella Gautério Rache da SilvaId.Func./Vínculo: 2920301/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado na Pág. 60, publicado no D.O.E. de 19/01/2018, referente à designação para a função de vice‑diretor interino, para declarar que é vice‑diretor substituta legal interino e não como constou.

Protocolo: 2018000062299Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0004252‑8Nome: REJANE WIEBBELLING AGUIARId.Func./Vínculo: 2447541/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 20/12/2017, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CRISTOVAO COLOMBO, padrão V, em PORTO ALEGRE, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000062300Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0004639‑6Nome: RENATA SILVA DOS SANTOS,Id.Func./Vínculo: 3770842/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 19/01/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN EMILIO TARRAGO ASSUMPCAO, padrão III, em CAPAO DA CANOA, referente à designação publicada em 12/02/2016, pág. 35.

Protocolo: 2018000062301Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008027‑6Nome: ROSANE MARIA MUELLER DA SILVAId.Func./Vínculo: 1525670/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ E‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 130 Diário Oficial

Page 131: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

DESIGNA, a contar de 15/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN WALTER DREYER, padrão III, em VERA CRUZ, nos impedimentos legais e eventuais do diretor NORBERTO TATSCH, ID. FUNC. 187305901, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000062302Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0004252‑8Nome: SAMANTHA LIEGE LARA CANDIDOId.Func./Vínculo: 2617480/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 20/12/2017, da função de vice‑diretor substituto legal interino do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CRISTOVAO COLOMBO, padrão V, em PORTO ALEGRE, referente à designação publicada em 21/12/2017, pág. 83.

Protocolo: 2018000062303Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0004252‑8Nome: SAMANTHA LIEGE LARA CANDIDOId.Func./Vínculo: 2617480/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 20/12/2017, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CRISTOVAO COLOMBO, padrão V, em PORTO ALEGRE, nos impedimentos legais e eventuais do diretor HILTON JORGE MACHADO, ID. FUNC. 163856402, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000062304Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006391‑6Nome: SANDRA MARIA PINTO FURTADOId.Func./Vínculo: 2932709/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II‑ADM ESC. ‑ A‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 01/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED FRANCISCO CANQUERINI, padrão V, em VIAMAO, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso I, alterada pela Lei 11695/01, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 , conforme disposto na Lei 12028/2003 e para complementar mandato.

Protocolo: 2018000062305Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006391‑6Nome: SANDRA MARIA PINTO FURTADOId.Func./Vínculo: 2932709/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II‑ADM ESC. ‑ A‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED FRANCISCO CANQUERINI, padrão V, em VIAMAO, referente à designação publicada em 01/02/2016, pág. 43.

Protocolo: 2018000062306Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007264‑8Nome: SIMONE GIROTTOId.Func./Vínculo: 1911937/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 07/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN FLORA RAQUELE SPEZIA, padrão I, em ILOPOLIS, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso III, alterada pela Lei 11695/0 devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato , complementando a carga horária referente à função com a Id. Func. 1911937/02.

Protocolo: 2018000062307

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 131 Diário Oficial

Page 132: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006648‑6Nome: TAIS PRATES SILVA AUGUSTO PINHEIRO,Id.Func./Vínculo: 2802490/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ROQUE GONZALES, padrão V, em PORTO ALEGRE, referente à designação publicada em 19/02/2016, pág. 49.

Protocolo: 2018000062308Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008185‑0Nome: TATIANE MATTIAZZIId.Func./Vínculo: 2780585/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 07/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN MERCEDES MOTTA, padrão III, em SANTA ROSA, referente à designação publicada em 30/12/2015, pág. 74.

Protocolo: 2018000062309Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007064‑5Nome: VANDA ELIZABETH GOMES PAULOId.Func./Vínculo: 2646455/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 05/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ANTONIO CONSELHEIRO, padrão III, em SANTANA DO LIVRAMENTO, nos impedimentos legais e eventuais do diretor CLEIDE DE FATIMA LUNCKS DE ALMEIDA, ID. FUNC. 376553901, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000062310Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0005520‑4Nome: VERA REGINA CACCIAMANI SOUSAId.Func./Vínculo: 1582046/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED DR AUGUSTO DUPRAT, padrão V, em RIO GRANDE, referente à designação publicada em 30/12/2015, pág. 75.

Protocolo: 2018000062311Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006399‑1Nome: VIVIAN MILLARCH KIPPERId.Func./Vínculo: 2478080/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 19/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL ENGENHEIRO PAULO CHAVES, padrão V, em MARATA, nos impedimentos legais e eventuais do diretor ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA, ID. FUNC. 245561701, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000062312Assunto: Licença para Acompanhar CônjugeExpediente: 18/1900‑0004908‑5Nome: Janete Maria ZimmermannId.Func./Vínculo: 1727923/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ C‑IIILotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE licença para acompanhar o cônjuge, no período de 06/02/2018 a 05/02/2020, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 147, devendo manter suas contribuições para o IPERGS, conforme as Leis 12065/04, 12066/04 e 12134/04.

Protocolo: 2018000062313Assunto: Licença para Acompanhar CônjugeExpediente: 17/1900‑0085918‑9

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 132 Diário Oficial

Page 133: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Nome: Ligia Ines KorzekwaId.Func./Vínculo: 1705652/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ B‑ILotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

RENOVA, no período de 13/01/2018 a 12/01/2020, o ato registrado no D.O.E. de 14/12/2015, Pág. 34, que concedeu a licença para acompanhar o cônjuge, nos termos da Lei Complementar 10098/94, artigo 147, parágrafo 2º, devendo manter suas contribuições para o IPERGS, conforme as Leis 12065/04, 12066/04 e 12134/04.

Protocolo: 2018000062314Assunto: Licença para Desempenho Mandato ClassistaExpediente: 18/1900‑0006071‑2Nome: Nina Rosa Ventimiglia XavierId.Func./Vínculo: 1554689/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação

Revoga a contar de 01/02/2018, o ato registrado no D.O.E de 26/12/2017, Pag. 2692, referente a Licença para Desempenho de Mandato Classista.

Protocolo: 2018000062315Assunto: Licença para Desempenho Mandato ClassistaExpediente: 18/1900‑0006071‑2Nome: Nina Rosa Ventimiglia XavierId.Func./Vínculo: 1554689/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação

CONCEDE licença para desempenho de mandato classista, no período de 01/02/2018 a 05/01/2020, considerando eleição para o cargo de 1ª Vice‑Presidente, na Associação dos Supervisores de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, gestão 2018/2020, nos termos da Lei nº 15042/2017.

Protocolo: 2018000062316Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0077334‑9Nome: Andreia Reis D'AvilaId.Func./Vínculo: 4453859/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 30/01/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 31/10/2017, Pág. 21.

Protocolo: 2018000062317Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0001545‑8Nome: Andréia Feiten SerpaId.Func./Vínculo: 4453190/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 29/01/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 09/01/2018, Pág. 48.

Protocolo: 2018000062318Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0080368‑0Nome: Celestina Maria RodriguesId.Func./Vínculo: 3666468/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 24/01/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 14/11/2017, Pág. 47.

Protocolo: 2018000062319Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0083290‑6Nome: Daiane Silva RosaId.Func./Vínculo: 4453760/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 05/02/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 28/11/2017, Pág. 96.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 133 Diário Oficial

Page 134: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Protocolo: 2018000062320Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0001430‑3Nome: Davenir da Silveira ViganonId.Func./Vínculo: 3683494/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando ‑ A‑IILotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 19/01/2018, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 20/12/2017, Pág. 38.

Protocolo: 2018000062321Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0082832‑1Nome: Erminia CagninId.Func./Vínculo: 4453875/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 26/01/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 24/11/2017, Pág. 64.

Protocolo: 2018000062322Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0007890‑5Nome: Flavio da Silva CesarId.Func./Vínculo: 1476866/02Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente Especial II ‑ CC09Lotação: Secretaria da Educação

DECLARA EMPOSSADO em 08/02/2018, o nomeado através do ato registrado no Boletim n.° 042/2018, D.O.E. de 08/02/2018.

Protocolo: 2018000062323Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0002137‑7Nome: Gerson GarciaId.Func./Vínculo: 4454111/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 26/01/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 10/01/2018, Pág. 75.

Protocolo: 2018000062324Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0001237‑8Nome: Graziele Campos Moura ChuasteId.Func./Vínculo: 4453522/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 31/01/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 10/01/2018, Pág. 75.

Protocolo: 2018000062325Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0008514‑6Nome: Jessica Maria KollingId.Func./Vínculo: 4455452/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente III ‑ CC06Lotação: Secretaria da Educação

DECLARA EMPOSSADO em 09/02/2018, o nomeado através do ato registrado no Boletim n.° 022/2018, D.O.E. de 09/02/2018.

Protocolo: 2018000062326Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0081800‑8Nome: Karine de Souza Chaves ValmorbidaId.Func./Vínculo: 4453719/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 30/01/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 21/11/2017, Pág. 49.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 134 Diário Oficial

Page 135: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Protocolo: 2018000062327Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0007990‑1Nome: Karoline Oliveira BarcelosId.Func./Vínculo: 4454740/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente III ‑ CC06Lotação: Secretaria da Educação

DECLARA EMPOSSADO em 09/02/2018, o nomeado através do ato registrado no Boletim n.° 022/2018, D.O.E. de 09/02/2018.

Protocolo: 2018000062328Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0084555‑2Nome: Karolline Neves CarvalhoId.Func./Vínculo: 4452992/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 29/01/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 04/12/2017, Pág. 41.

Protocolo: 2018000062329Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0008277‑5Nome: Leonardo Bohn MarinhoId.Func./Vínculo: 4455118/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente III ‑ CC06Lotação: Secretaria da Educação

DECLARA EMPOSSADO em 09/02/2018, o nomeado através do ato registrado no Boletim n.° 022/2018, D.O.E. de 09/02/2018.

Protocolo: 2018000062330Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0087014‑0Nome: Lisiane Santos de OliveiraId.Func./Vínculo: 4453387/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 05/02/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 13/12/2017, Pág. 389.

Protocolo: 2018000062331Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0006679‑6Nome: Nilo Fernando AlbuquerqueId.Func./Vínculo: 4438183/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 10/01/2018, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 20/10/2017, Pág.07, Ensino Médio, Disciplina Filosofia.

Protocolo: 2018000062332Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0000347‑6Nome: Ramiro Oliveira SantosId.Func./Vínculo: 4453360/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 16/01/2018, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 20/12/2017, Pág. 38.

Protocolo: 2018000062333Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0008279‑1Nome: Sandra Beatriz MauatId.Func./Vínculo: 1216066/04Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Diretor de Departamento ‑ CC11Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 135 Diário Oficial

Page 136: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

DECLARA EMPOSSADO em 08/02/2018, o nomeado através do ato registrado no Boletim n.° 021/2018, D.O.E. de 08/02/2018.

Protocolo: 2018000062334Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0007781‑0Nome: Tanize Bidart VieiraId.Func./Vínculo: 4454391/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente III ‑ CC06Lotação: Secretaria da Educação

DECLARA EMPOSSADO em 15/02/2018, o nomeado através do ato registrado no Boletim n.° 022/2018, D.O.E. de 09/02/2018.

Protocolo: 2018000062335Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0077338‑1Nome: Vanesa Camara de LimaId.Func./Vínculo: 2875314/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 31/10/2017, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 31/10/2017, Pág. 21, Ensino Médio, Disciplina Química.

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosJOSÉ ADILSON SANTOS ANTUNES

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900

Recursos HumanosProtocolo: 2018000062336

Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Andreia Farias BuenoId.Func./Vínculo: 3955281/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 29/11/2017, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc de Educ Básica Prof Justino Costa Quintana, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000062337Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carina da Silva BernardiId.Func./Vínculo: 1673351/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 31/07/2017, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund João Blos, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000062338Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carina KraemerId.Func./Vínculo: 2471710/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 22/12/2017, o ato registrado no D.O.E. de 08/12/2017, Pág. 70, referente a Gratificação de Unidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2018000062339Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Claudia Maria Maia GarciaId.Func./Vínculo: 1587293/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 136 Diário Oficial

Page 137: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 30/10/2017 a 29/12/2017, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund Prof Aurora Peixoto de Azevedo, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000062340Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Iraci Elena LucasId.Func./Vínculo: 2700395/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 16/11/2017, o ato registrado no D.O.E. de 30/08/2017, Pág. 18, referente a Gratificação de Unidocência, no(a) Convocação.

Protocolo: 2018000062341Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Janaina Sousa Soares DantasId.Func./Vínculo: 4397355/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 01/09/2017, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund Visconde de São Leopoldo, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000062342Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Katia Antunes FioravanteId.Func./Vínculo: 3931692/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 11/12/2017, o ato registrado no D.O.E. de 16/12/2016, Pág. 19, referente a Gratificação de Unidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2018000062343Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Leila Gressler WeckerId.Func./Vínculo: 4397517/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 01/09/2017, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund General João Borges Fortes, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000062344Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Luciene Vilant DiasId.Func./Vínculo: 4381238/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 11/05/2017 a 08/08/2017, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund Almeida Júnior, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000062345Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Luciene Vilant DiasId.Func./Vínculo: 4381238/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 137 Diário Oficial

Page 138: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

CONCEDE, a contar de 09/08/2017, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund Almeida Júnior, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000062346Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 17/1000‑0010471‑9Nome: Lúcia Oliveira de AndradeId.Func./Vínculo: 2954478/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

por decisão judicial da 12ª Procuradoria Regional de Ijuí, processo nº 060/3.14.0000482‑0, reconhece o período de 11/06/2009 até 06/04/2017, no provimento, a gratificação de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, pelo exercício em regência de classe unidocente do currículo por atividades, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000062347Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 17/1000‑0010471‑9Nome: Lúcia Oliveira de AndradeId.Func./Vínculo: 2954478/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

por decisão da 12ª Procuradoria Regional de Ijuí, processo nº 060/3.14.0000482‑0, reconhece a contar de 07/04/2017, no provimento, a gratificação de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, pelo exercício em regência de classe unidocente do currículo por atividades, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000062348Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Michele Tais Guerreiro Vieira MatioloId.Func./Vínculo: 3606090/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 13/07/2017, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund José Garibaldi, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000062349Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mirla Deicke de FariasId.Func./Vínculo: 3772098/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 02/01/2018, o ato registrado no D.O.E. de 05/08/2016, Pág. 21, referente a Gratificação de Unidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2018000062350Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Natalia Veit WinterId.Func./Vínculo: 3574121/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 21/09/2017, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est Prof Jacob Milton Bennemann, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000062351Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tatiana Mrozinski SiekierskiId.Func./Vínculo: 2543370/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 138 Diário Oficial

Page 139: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

REVOGA, a contar de 22/02/2018, o ato registrado no D.O.E. de 10/05/2016, Pág. 73, referente a Gratificação de Unidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2018000062352Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Terezinha Prestes da Trindade SchwingelId.Func./Vínculo: 1654101/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 22/02/2017, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio Prof Hermínia G Marques, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

SECRETARIA DA SAÚDEJOÃO GABBARDO DOS REIS

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

GabineteJOÃO GABBARDO DOS REIS

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

ContratosProtocolo: 2018000062353

CONT. Nº 066/2018, Processo: nº 020832-2000/16-3, celebrado em 14-02-2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e a TELEALARME BRASIL EIRELI - TELEALARME BRASIL. OBJETO: Prestação deserviços de vigilância monitorada, a ser realizado na 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, situada na Rua Saldanha Marinho,nº. 428, Centro - LAJEADO/RS. PREÇO: O preço mensal referente à execução dos serviços contratados é de R$ 460,00(quatrocentos e sessenta reais). PRAZO: O prazo de duração do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da datadefinida na ordem de início dos serviços. RECURSO: 0006 / U.O: 20.01 / Atividade: 6591..0016 / Elemento: 3.3.90.39.3989 /Empenho: 18000331925/ Data do Empenho: 14/01/2018.

Protocolo: 2018000062354CONT. Nº 070/2018, Processo: nº 17/2000-0191320-0, celebrado em 16-02-2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e o LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - EPP -CITOANÁLISES UNIDADE GENERAL CÂMARA/RS. OBJETO: Serviços técnico-profissionais especializados na ÁREA DEANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do município de GeneralCâmara/RS, pertencente à 2ª CRS, dentro dos limites quantitativos aproximados fixados, conforme a Tabela de Procedimentosdo SUS, não excedendo a 13.572 ao ano. PREÇO: A CONTRATANTE pagará, mensalmente, à CONTRATADA, pelos serviçosefetivamente prestados, a importância correspondente ao número de exames mensais realizados, de acordo com a tabela doMS em vigor e os limites quantitativos aproximados explicitados na Cláusula Primeira - Do Objeto, estimada em até R$5.089,50. PRAZO: O presente Contrato será vigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado e vigorarápelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. RECURSO: 1681 e/ou 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8065 / Elemento: 3.3.90.39.3988 / Empenho: 18000280694 / Datado Empenho: 29/01/2018.

Protocolo: 2018000062355A.R.P. Nº 016/2018, Processo: Nº 17/2000-0166504-4, celebrada em 16-02-2018, realizada pela Secretaria da Saúde do Estadodo Rio Grande do Sul e INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos deuso humano, conforme especificações e quantidades estimadas: Lidocaína 20 mg/ml - 2% (Cloridrato) - Gel SEM vaso.PREÇO: R$ 27.470,10. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data dapublicação da súmula no DOE. RECURSO SES: 0006, 1865 / U.O: 20.95 / Atividade: 6182, 6286 / RECURSO FPERGS: 0001 /U.O: 48.01/ Atividade: 4607 / RECURSO HBMPOA: 0001, 0006, 0170, 8008 e 1165 / U.O: 1203 e 1260 / Atividade: 6132 e 6565/RECURSO SUSEPE: 0001, 0143 e 0194 / U.O: 12.02 e 12.96 / Atividade: 6128 e 8136 / Natureza da despesa: 339091, 339030.

A.R.P. Nº 020/2018, Processo: Nº 17/2000-0166504-4, celebrada em 16-02-2018, realizada pela Secretaria da Saúde do Estadodo Rio Grande do Sul e RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano,conforme especificações e quantidades estimadas: Sal para reidratação oral (pó), com composição e concentração mínima:Cloreto de Sódio 1,0 g; Cloreto de Potássio 0,4 g; Citrato de Sódio 0,8 g; Glicose 6,0 g . PREÇO: R$ 5.624,00. PRAZO DEVALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE.RECURSO SES: 0006, 1865 / U.O: 20.95 / Atividade: 6182, 6286 / RECURSO FPERGS: 0001 / U.O: 48.01/ Atividade: 4607 /RECURSO SUSEPE: 0001, 0143 e 0194 / U.O: 12.02 e 12.96 / Atividade: 6128 e 8136 / RECURSO FASE: 0001 ou 7095 / U.O:

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 139 Diário Oficial

Page 140: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

58.01 / Atividade: 4350 / Natureza da despesa: 339091, 339030.

Protocolo: 2018000062356CONT. Nº 003/2018, Processo: nº 17/2000-0184894-7, celebrado em 16-02-2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e o LABORATÓRIO PORTÃO LTDA. - EPP. OBJETO: Serviços técnico-profissionais especializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, paraatender a demanda do município de Portão e Capela de Santana/RS, pertencente à 1ª CRS, dentro dos limites quantitativosaproximados fixados, conforme a Tabela de Procedimentos do SUS, não excedendo a 37.768 ao ano. PREÇO: ACONTRATANTE pagará, mensalmente, à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondenteao número de exames mensais realizados, de acordo com a tabela do MS em vigor e os limites quantitativos aproximadosexplicitados na Cláusula Primeira - Do Objeto, estimada em até R$ 14.163,00(Quatorze mil cento e sessenta e três reais).PRAZO: O presente Contrato será vigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado e vigorará peloprazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. RECURSO: 1681 e/ou 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8065 / Elemento: 3.3.90.39.3988 / Empenho: 18000036428 / Datado Empenho: 17/01/2018.

Protocolo: 2018000062357CONT. Nº 015/2018, Processo: nº 17/2000-0185616-8, celebrado em 16-02-2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e o LABORATÓRIO SOMMER LTDA. - ME. OBJETO: Serviços técnico-profissionaisespecializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender ademanda do município de Getúlio Vargas/RS, pertencente à 15ª CRS, dentro dos limites quantitativos aproximados fixados,conforme a Tabela de Procedimentos do SUS, não excedendo a 10.000 ao ano. PREÇO: A CONTRATANTE pagará,mensalmente, à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente ao número de examesmensais realizados, de acordo com a tabela do MS em vigor e os limites quantitativos aproximados explicitados na CláusulaPrimeira - Do Objeto, estimada em até R$ 3.750,00 (Três mil e setecentos e cinquenta reais). PRAZO: O presente Contrato serávigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado e vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo serprorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. RECURSO: 1681 e/ou 0006 /U.O: 20.95 / Atividade: 8065 / Elemento: 3.3.90.39.3988 / Empenho: 18000067788 / Data do Empenho: 17/01/2018.

Protocolo: 2018000062358CONT. Nº 029/2018, Processo: nº 17/2000-0186592-2, celebrado em 16-02-2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e a CLÍNICA FISIOSAÚDE CAMPINAS LTDA. - ME. OBJETO: Serviços técnico-profissionais especializados na ÁREA DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL, a serem prestados ao indivíduo que delesnecessite, para atender a demanda do município de Jacutinga/RS, pertencente à 11ª CRS, dentro do limite aproximado de até16 consultas e de até 167 atendimentos de fisioterapia, por mês, conforme a tabela de quantitativos fixados e conforme aTabela de Procedimentos do SUS, não excedendo a 201 consultas e 2.011 atendimentos de fisioterapia ao ano. PREÇO: ACONTRATANTE pagará, mensalmente, à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondenteao número de exames mensais realizados, de acordo com a tabela do MS em vigor e os limites quantitativos aproximadosexplicitados na Cláusula Primeira - Do Objeto, estimada em até R$ 1.019,30 (um mil e dezenove reais e trinta centavos).PRAZO: O presente Contrato será vigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado e vigorará peloprazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. RECURSO: 1681 e/ou 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8065 / Elemento: 3.3.90.39.3988 / Empenho: 18000168343 / Datado Empenho: 16/01/2018.

Protocolo: 2018000062359INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº 17/2000-0197434-9.OBJETO: Para atender a demanda de serviços de análises clínicas do município de Rolante/RS pertencente á 1ª CRS.CONTRATADA: LABORATÓRIO BOM PASTOR LTDA - EPP.CNPJ: 89.667.927/0003-55.MUNICÍPIO: Rolante/RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 20 de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2018000062360INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº 18/2000-0013763-5.OBJETO: Para atender a demanda de serviços de análises clínicas do município de Doutor Mauricio Cardoso/RS pertencente á14ª CRS.CONTRATADA: ELIANE DE LOURDES KAYSER BOCK - ME.CNPJ: 03.945.583/0001-11.MUNICÍPIO: Doutor Maurício Cardoso/RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 19 de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 140 Diário Oficial

Page 141: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Protocolo: 2018000062361INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº 17/2000-0202556-1.OBJETO: Para atender a demanda de serviços de análises clínicas do município de Crissiumal/RS pertencente á 17ª CRS.CONTRATADA: FISIOCLINICA FONTANA LTDA - ME.CNPJ: 20.002.836/0001-32.MUNICÍPIO: Crissiumal/RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 20 de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2018000062362INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº 18/2000-0001696-0.OBJETO: Para atender a demanda de serviços de análises clínicas dos municípios de Campinas do Sul e Cruzaltense/RSpertencente á 11ª CRS.CONTRATADA: ODAIR DE TONI LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP.CNPJ: 92.453.968/0004-34.MUNICÍPIO: Campinas do Sul/RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 20 de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2018000062363T.A. Nº 041/2018, ao Contrato nº 02/2017; Processo: nº 16/2069-0001509-7, celebrado em 16/02/2018, entre o Estado do RioGrande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e a ELEVADORES ALCER LTDA. - EPP - ELEVADORESALCER. OBJETO: PRORROGAR de 20 de fevereiro de 2018 até 20 de fevereiro de 2019, o prazo previsto na Cláusula Quarta –Do Prazo e INCLUIR na Cláusula Sexta- Do Pagamento, o “Parágrafo Único". RECURSO: 0006, 0142, 0182 / U.O: 20.95 /Atividade: 4381 / 6193 / 6275 / 6277 / 9048 / Elemento: 3.3.90.39.3931 / Empenho: 18000513407 / Data do Empenho:08/02/2018. .

Protocolo: 2018000062364T.A. Nº 042/2018, ao Contrato nº 03/2017; Processo: nº 16/2069-0002224-7, celebrado em 20/02/2018, entre o Estado do RioGrande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e a GITEL SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. OBJETO:PRORROGAR de 20 de fevereiro de 2018 até 20 de fevereiro de 2019, o prazo previsto na Cláusula Quarta – Do Prazo eINCLUIR na Cláusula Sexta- Do Pagamento, o “Parágrafo Único". RECURSO: 0006, 0142, 0182 / U.O: 20.95 / Atividade: 4381 /6193 / 6275 / 6277 / 9048 / Elemento: 3.3.90.39.3924 / Empenho: 18000649509 / Data do Empenho: 16/02/2018.

Protocolo: 2018000062365Assunto: ContratoExpediente: 009879‑2000/06‑5

Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2014/022858

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Soc Beneficiente Hospital Sao Jose, CNPJ: 88.962.675/0001‑62; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços médico‑hospitalares e Procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite. Parágrafo Único ‑ Os serviços do Contrato estão referidos a uma base territorial populacional, conforme Plano de Saúde da CONTRATANTE, com vistas à sua distritalização, e serão ofertados com base nas indicações técnicas do planejamento da saúde mediante compatibilização das necessidades da demanda e a disponibilidade de recursos financeiros.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. Nº 027/2018, ao Contrato nº 758/2014; Processo: nº 9879‑2000/06‑5, celebrado em 15‑02‑2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e a SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ ‑ HOSPITAL SÃO JOSÉ. CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAR os valores constantes na Cláusula Sétima " Dos Recursos Financeiros, do Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: ALTERAR as despesas do presente Termo Aditivo. EFICÁCIA: O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.; VALOR: R$ 1.337.540,32 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1681, UO: 20.95 Projeto: 8521 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/758/2014. Número Empenho: 18000464314; 18000464421.

Recursos HumanosProtocolo: 2018000062366

Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/2000‑0017340‑2Nome: Daiana da Silva ViegasId.Func./Vínculo: 3199371/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico em Saúde ‑ NT 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

REDUZ a carga horária de trabalho para 20 horas semanais, a contar de 07/02/2018, pelo prazo de 01 (um) ano.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 141 Diário Oficial

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Departamento AdministrativoGILBERTO FATURI GINDRI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

ResoluçõesProtocolo: 2018000062367

RESOLUÇÃO Nº 031/18 - CIB / RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Resolução CIT nº 13, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinadoao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS;a Portaria nº 788, de 15 março de 2017, que regulamenta a aplicação das emendas e propostas voluntárias que adicionaremrecursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica,com base no disposto no Art. 40, § 6º, da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, e dá outras providências;a Portaria Interministerial nº 38, de 9 de março de 2017 e nº 65, de 30 de março de 2017 que dispõem sobre o processo ecronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento no sistema de Gestão de convênios e Contratosde Repasse e dá outras providências;a necessidade de apresentação dos Projetos Técnicos de Transporte Sanitário Eletivo nos termos do Capítulo IV, Art. 15, 16,17, 19 e 20 da Portaria nº 788/2017;a pactuação realizada na Reunião Extraordinária da CIB/RS, de 16/02/2018.RESOLVE:Art. 1º –Aprovar os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, destinados ao deslocamento deusuários para realização de procedimentos de caráter eletivo, dos municípios citados no Anexo desta Resolução, paraaquisição de veículos, por meio de recursos oriundos de Emendas Parlamentares, cadastradas no Sistema de Gerenciamentode Objetos e Proposta do Fundo Nacional de Saúde.Parágrafo Único – os projetos técnicos ora aprovados deverão ser revisados à medida que se alterem as referênciasassistenciais pactuadas entre os gestores.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2018.ANEXO - RESOLUÇÃO Nº 031/18 - CIB / RS

Nº MUNICÍPIO TIPO DEPROPOSTA TIPO DE RECURSO Nº PROPOSTA ENTIDADE VALOR

PROPOSTA

1 Amaral Ferrador EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 11948.838000/1170-05

FUNDO MUNICIPALDE SAUDE 210.000,00

2 BagéEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 11821.226000/1170-08 FUNDO MUNICIPALDE SAUDE

190.000,00

3 Bagé EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 11821.226000/1170-12 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 190.000,00

4 Barão do Triunfo EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 13895.181000/1170-07 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 242.000,00

5 Barra Funda EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 11986.059000/1170-01 FUNDO MUNICIPAL

DA SAUDE 190.000,00

6 Barros Cassal EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 12063.448000/1170-03 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 295.000,00

7Bom Retiro doSul

EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 12218.782000/1177-10

FUNDO MUNICIPALDA SAUDE BOMRETIRO DO SUL

190.000,00

8 Butiá EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 12113.820000/1170-20 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE - BUTIA 190.000,00

9 Cacequi EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 13893.378000/1170-02 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE - CACEQUI 295.000,00

10 Campo BomEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 11310.2660001/117003FUNDO MUNICIPALDE SAUDE - CAMPOBOM

190.000,00

11 Campos BorgesEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 11700.631000/1170-03FUNDO MUNICIPALDA SAUDE DECAMPOS BORGES

242.000,00

12 Capão do LeãoEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 11826.769000/1170-09FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DO CAPAODO LEAO

242.000,00

13 Capão do LeãoEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 11826.769000/1170-14FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DO CAPAODO LEAO

242.000,00

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 142 Diário Oficial

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14 CaraáEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL12140.784000/1170-08 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE DE CARAA210.000,00

15 Casca EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 12232.778000/1170-05 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 242.000,00

16 ChiapetaEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 12131.923000/1170-03FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DECHIAPETTA

190.000,00

17 Chuí EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 11589.184000/1170-07 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 380.000,00

18 Chuvisca EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 11342.353000/1170-01 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 190.000,00

19 CidreiraEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 13417.345000/1170-07FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DECIDREIRA

190.000,00

20 Colinas EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 12018.688000/1170-04 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 190.000,00

21 Encantado EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 12149.722000/1170-05 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 190.000,00

22 Fagundes Varela EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 11227.908000/1170-02 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 190.000,00

23 Fontoura Xavier EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 12100.530000/1170-06 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 190.000,00

24 GuabijuEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 12060.111000/1170-07FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DEGUABIJU

190.000,00

25 GuaporéEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 11614.175000/1170-02FUNDO MUNICIPALDE SAUDE-GUAPORE-

190.000,00

26 Imigrante EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 11749.956000/1170-01 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 190.000,00

27 Imigrante EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 11749.956000/1170-02 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 190.000,00

28 Itaqui EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 12187.0880001/170-21 FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE 242.000,00

29 Itapuca EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 12850.559000/1170-01 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 190.000,00

30 Itatiba do SulEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 12043.944000/1170-05FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DE ITATIBADO SUL

190.000,00

31Lagoa dos TrêsCantos

EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 13540.084000/1170-12

FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DE LAGOADOS TRES CANTOS

190.000,00

32 Lagoa VermelhaEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 12066.913000/1170-01FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DE LAGOAVERMELHA

432.000,00

33 Liberato SalzanoEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 10530.466000/1170-03FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DELIBERATO SALZANO

190.000,00

34 Maçambará EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 12200.704000/1170-01 FUNDO MUNICIPAL

DA SAUDE 190.000,00

35 Mampituba EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 12083.468000/1170-02 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 190.000,00

36 MormaçoEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 11937.793000/1170-03FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DEMORMACO

190.000,00

37 Morro Router EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 11787.446000/1170-02 FUNDO MUNICIPAL

DA SAUDE 210.000,00

38 Não me ToqueEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 11870.064000/1170-08FUNDO MUNICIPALDE SAUDE - NAO-ME-TOQUE

190.000,00

39 Nova Araçá EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 14428.126000/1170-02 FUNDO MUNICIPAL

DA SAUDE 190.000,00

40 Nova CandeláriaEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 12272.490000/1170-02FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DE NOVACANDELARIA

190.000,00

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 143 Diário Oficial

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41 Novo Hamburgo EQUIPAMENTOEMENDA -

INDIVIDUAL 11416.036000/1170-14FUNDO MUNICIPALDE SAUDE 190.000,00

42 Novo MachadoEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 12267.672000/1170-05FUNDO MUNICIPALDA SAUDE - NOVOMACHADO

190.000,00

43 Novo TiradentesEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 11483.873000/1177-04FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DE NOVOTIRADENTES

190.000,00

44Palmeira dasMissões EQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 13550.555000/1170-04 FUNDO MUNICIPALDE SAUDE 242.000,00

45 PanambiEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 12056.244000/1170-03FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DEPANAMBI-RS

380.000,00

46 PejuçaraEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 11822.817000/1170-07FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DEPEJUCARA

210.000,00

47 Pinhal EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 13779.929000/1170-09 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 190.000,00

48 Planalto EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 11782.685000/1170-02 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE PLANALTO 190.000,00

49 Porto MauáEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 11945.207000/1170-08FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DE PORTOMAUA

190.000,00

50 Quaraí EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 11302.881000/1170-01 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 190.000,00

51 Restinga SecaEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 12250.708000/1170-01FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DERESTINGA SECA

190.000,00

52 Rio PardoEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 12389.111000/1170-16FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DE RIOPARDO

242.000,00

53Santo Antonio daPalma

EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 12482.248000/1170-05

FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DE SANTOANTONIO DO PALMA

190.000,00

54 São JeronimoEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 12143.932000/1170-03FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DE SAOJERONIMO RS

190.000,00

55São José doHerval

EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 13868.425000/1177-02

FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DE SAOJOSE DO HERVAL

190.000,00

56São José doNorte EQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 12071.532000/1170-16 FUNDO MUNICIPALDE SAUDE 242.000,00

57 São MarcosEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 12117.217000/1170-06FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DE SAOMARCOS - RS

210.000,00

58São Miguel dasMissões EQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 11351.926000/1170-07 FUNDO MUNICIPALDE SAUDE 190.000,00

59 São NicolauEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 12336.125000/1170-05FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DE SAONICOLAU

190.000,00

60 SegredoEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 11916.291000/1170-15FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DESEGREDO

190.000,00

61 Serafina CorreaEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 11726.967000/1170-01FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DESERAFINA CORREA

242.000,00

62 Simimbu EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 10555.899000/1170-03 FUNDO MUNICIPAL

DA SAUDE 210.000,00

63 Tapera EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 11715.379000/1170-02 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE - TAPERA 242.000,00

64 Tapes EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 11722.887000/1170-05 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 190.000,00

65 Teutonia EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 12124.074000/1170-03 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 190.000,00

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 144 Diário Oficial

Page 145: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

66 Teutonia EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 12124.074000/1170-04 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 242.000,00

67 Toropi EQUIPAMENTOEMENDA -

INDIVIDUAL 12219.714000/1170-03FUNDO MUNICIPALDA SAUDE 190.000,00

68 TramandaíEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 10574.385000/1170-03FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DETRAMANDAI

190.000,00

69 TramandaíEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 10574.385000/1170-12FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DETRAMANDAI

190.000,00

70 Três Cachoeiras EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 11959.356000/1170-03 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 242.000,00

71 Três Passos EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 11204.902000/1170-07 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 190.000,00

72 Trindade do SulEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 12184.126000/1170-12FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DETRINDADE DO SUL

210.000,00

73 TupandiEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 12200.907000/1177-02FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DETUPANDI

190.000,00

74 UbietaamaEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 12385.537000/1170-07FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DEUBIRETAMA

190.000,00

75 Viamão EQUIPAMENTO EMENDA -INDIVIDUAL 12026.322000/1170-04 FUNDO MUNICIPAL

DE SAUDE 190.000,00

76 Vila FloresEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 12056.520000/1170-04FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DE VILAFLORES

210.000,00

77 Xangri-láEQUIPAMENTO EMENDA -

INDIVIDUAL 11217.412000/1170-05FUNDO MUNICIPALDE SAUDE - XANGRI-LA

190.000,00

DiversosProtocolo: 2018000062368

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, aCoordenação da 8ª CRS da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna públicoa seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário:Processo nº.: 17/2000-0055690-0Autuado: Associação Beneficente Santa Rosa de LimaCNPJ ou CPF: 97.448.294/0001-50Data da Autuação: 24 de março de 2017.Localidade: Arroio do TigreDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: artigo 17; 47 da RDC 63/2011, artigo 11; 28; 37; 38; 52; 54; 56; 60;67; 69; 73; 74; 95; 97 da RDC 15/2012. As infrações estão tipificadas no Artigo 10, inciso II, da Lei Federal nº 6437/77.Decisão Final: O autuado não interpôs o 2º recurso, tornando a penalidade de Multa definitiva.Data da decisão final: 06 de dezembro de 2017.Penalidade Imposta: Multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Protocolo: 2018000062369Em cumprimento ao art. 37, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da Divisão de VigilânciaSanitária da 4ª CRS - Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a(s) seguinte(s) DECISÃO(ÕES)FINAL(IS) em Processo(s) Administrativo(s) Sanitário(s).

Autuado: UNIMED SANTA MARIA/RS – COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAUDE LTDA.Data da Autuação: 06 E 12/12/2017CNPJ ou CPF: 87.497.368/0003-57Processo nº: 18/2000-0002864-0Localidade: Santa Maria/RSTipificação da Infração: 1) RDC/ANVISA nº 15/2012 de 15/03/2015 , seção IV - da Infra Estrutura , art. 47 , item III; seção VIII - daDesinfecção Química, art. 86; RDC/ANVISA nº 63 de 25/11/2011, Capítulo II- Das Boas Praticas de Funcionamento, artigo 6º.Decisão Final: Sem apresentar recurso foi mantida a penalidade do coordenadorData da Decisão Final: 28/01/2018Penalidade Imposta: Advertência

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 145 Diário Oficial

Page 146: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Protocolo: 2018000062370EDITAL DE RETIFICAÇÃO

Torna sem efeito o edital publicado no D.O.E. em 19/02/2018.O novo edital passa a ter a seguinte redação:SECRETARIA DA SAÚDE- 1ªCRSEm cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação do Núcleo Regionalde Vigilância em Saúde da 1ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande doSul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrada na data 16/02/2018.Autuado: L&B Serviços Radiológicos Ltda-MEData da Autuação: 12/07/2017CNPJ: 05.071903/0001-87Localidade: Taquara/RSProcesso nº: 17/2000-0114721-3Data da Decisão:22/11/2017Dispositivos legais transgredidos e Tipificação da Infração:1)infringindo item 3.4,Capitulo 3 da Portaria nº 453 de 01/06/1998-MS c/c artigo 10,Seção III, Capítulo II da RDC nº63 de 25/11/2011-ANVISA;2)infringindo subitem a, item 3.5, Capítulo 3 daPortaria 453,01/06/1988-MS c/c item 1.6 Parte I da RDC nº 50 de 21/02/2002-ANVISA, em face da constatação da seguinteirregularidade: 1)estar funcionando sem estar devidamente licenciado pela Vigilância Sanitária.Data da Decisão: o autuado não interpôs recurso, torna-se definitiva a decisão proferida no dia 22/11/2017.Decisão Final: Julgada procedente a autuação.Penalidade imposta: INTERDIÇÃO DEFINITIVA

Protocolo: 2018000062371Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação do Núcleo Regionalde Vigilância em Saúde da 9ª CRS da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃOFINAL em Processo Administrativo Sanitário:Processo n.: 17/2000-0183766-0Autuado: Mercado Preço BaixoCNPJ: 12695848000161Data da Autuação: 16 de novembro de 2017Localidade: Colorado/RSDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Lei 8078/90, art. 18, parágrafo 6, inc. I e II; Decreto 23.430/74, art.350, inc. I, II, III e IV, art. 355, art. 356, art. 433 inc X, XII, art. 436, art. 517 inc. II. Tipicadas no Artigo 10, incisos IV, XXIX e XVIII, daLei Federal nº6437/77.Decisão Final: Não foi interposto recurso à autoridade superior, tendo sido mantida a penalidade. Julgada procedente aautuação.Penalidade Imposta: Advertência

Protocolo: 2018000062372Em cumprimento ao disposto no art. 37 da Lei Federal 6437/77, a coordenação da da 16ª CRS da Secretaria da Saúde doEstado do Rio Grande do Sul, torna pública a(s) seguinte(s) DECISÃO(ÕES) FINAL(IS) em Processo(s) Administrativo(s)Sanitário(s).

Processo nº: 17/2000-0149061-9Autuado: Paulo Blomker de Souza – Supermercado e açougue.Data da autuação: 13/09/2017CNPJ: 97246425/0001-17Localidade: Fazenda Vilanova/RSData de decisão: 20/10//2017Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Artigos 350, incisos II e III, 360, 365, 366, 432, p. Único, 433 inciso III,436, 499, p. Único do Decreto Estadual 23.430/74 c/c RDC ANVISA 259/02 ITEM 3.1, ALÍNEAS “f” e “g”, c/c Lei 8078/90 CDC, art.18, § 6º, I e artigo 10, incisos IV e XVIII, da Lei Federal 6437/77.Decisão final: Não foi interposto recurso à autoridade superior, tendo sido mantida a penalidade. Julgada procedente aautuação.Penalidade Imposta: Interdição parcial do estabelecimento (padaria) e multa de R$ 5000,00.

Direção GeralFRANCISCO BERND

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Recursos HumanosProtocolo: 2018000062373

Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0017908‑7

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 146 Diário Oficial

Page 147: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Nome: Julce Clara da SilvaId.Func./Vínculo: 1918613/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 18/03/2018 a 23/03/2018.Evento e justificativa: 8º Fórum Mundial da Água.Condição: Sem ônus.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERVICTOR HUGO ALVES DA SILVA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioVICTOR HUGO ALVES DA SILVA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

PortariasProtocolo: 2018000062374

Assunto: PortariaExpediente: 17/1100‑0002238‑8

Portaria SEDACTEL nº 09/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no item 8.1 do Edital SEDACTEL nº 27/2017, Processo Administrativo n.º 17/1100‑0002238‑8, RESOLVE designar os servidores públicos abaixo relacionados para formarem a Comissão de Seleção referente ao Edital mencionado acima: a) João Wianey Tonus (ID Funcional nº 4243820/01); b) Marcio Lontra Pinheiro (ID Funcional n° 4437322/02); c) Marcos Aurelio Alves (ID Funcional nº 3471101/02); e d) Gustavo Ferenci (ID Funcional nº 4399528/01).

Protocolo: 2018000062375Assunto: PortariaExpediente: 17/1100‑0001379‑6

Portaria SEDACTEL nº 10/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais,DESIGNA a servidora Siena M. Blanco da Silva ‑ ID 2359839 para atuar como fiscal, e a servidora Débora Snel ‑ ID 3810054, como suplente do Termo de Cooperação Técnica a ser firmado entre esta Secretaria e o município de Chuí objetivando projeto de gestão e implementação do Centro de Informações Turísticas de Chuí.

FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGREROGERIO BEIDACKI

Rua 24 de Outubro, 850, sala 305, Moinhos de VentoPorto Alegre / RS / 90510-000

Divisão de Gestão de PessoasIVO ABRAHÃO NESRALLA

Rua 24 de Outubro, 850 - Bairro Moinhos de VentoPorto Alegre / RS / 90510-000

Recursos HumanosProtocolo: 2018000062376

Assunto: AvançoExpediente: 18/1157‑0000002‑2Nome: Edson Silveira PeixotoId.Func./Vínculo: 3013189/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Músico de Orquestra Sinfônica ‑ Músico FilaLotação: FOSPA ‑ Divisão de Orquestra Sinfônica

O Presidente da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre ‑ Fospa, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE avanço 09, conforme Art.99, caput, da Lei Complementar nº 10.098/94, a contar de 20.02.2018.

Protocolo: 2018000062377Assunto: Concessão de Licença PrêmioExpediente: 18/1157‑0000035‑9

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 147 Diário Oficial

Page 148: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Nome: Fernanda Estorti de CastroId.Func./Vínculo: 3034364/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assessor de Superintendência ‑ CC10Lotação: FOSPA ‑ Divisão de Finanças e Contabilidade

O Presidente da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre no uso de suas atribuições legais, CONCEDE licença‑prêmio quinquênio de 18/02/2013 a 17/02/2018, nos termos da Lei Complementar nº 10.098/94, art. 150.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICACEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioCEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000

Recursos HumanosProtocolo: 2018000062378

Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1202‑0000754‑7Nome: Alcina IsquierdoId.Func./Vínculo: 2619520/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

O Secretário de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 2º, inciso lll do Decreto nº 40879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Dourados /MSPeríodo de afastamento:21/02/2018 a 22/02/2018.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000062379Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1202‑0000754‑7Nome: Alfredo Armstrong Gonçalves SantosId.Func./Vínculo: 4206509/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

O Secretário de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 2º, inciso lll do Decreto nº 40879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Dourados /MSPeríodo de afastamento:21/02/2018 a 22/02/2018.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000062380Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1202‑0000754‑7Nome: Joao Ismael da Costa ChavesId.Func./Vínculo: 3539202/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

O Secretário de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 2º, inciso lll do Decreto nº 40879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Dourados /MSPeríodo de afastamento:21/02/2018 a 22/02/2018.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000062381Assunto: Revogação de Ato ‑ CVMIExpediente: 18/1203‑0000301‑2Nome: Eliezer Silva da SilvaId.Func./Vínculo: 2208156/02Tipo Vínculo: cvmi

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 148 Diário Oficial

Page 149: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Lotação: Governo do Estado

, REVOGA A PEDIDO, a contar de 21/12/2017 e de acordo com legislação vigente, os efeitos do ato que designou o 2º Sgt RR ELIEZER SILVA DA SILVA, Id. Func. 2208156/2, para o Corpo Voluntario de Militares Estaduais Inativos " CVMI.

Protocolo: 2018000062382Assunto: Revogação de Ato ‑ CVMIExpediente: 18/1203‑0000349‑7Nome: Jose Luiz KlafkeId.Func./Vínculo: 2177021/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

, REVOGA EX‑OFÍCIO, a contar de 12/12/2017, em conformidade ao que estabelece o Art. 6, da Lei nº 10.297, de 16 de novembro de 1994, os efeitos do ato que designou o 2º Sgt. RR JOSE LUIZ KLAFKE, Id. Func. 2177021/2, para o Corpo Voluntario de Militares Estaduais Inativos " CVMI.

BRIGADA MILITARANDREIS SILVIO DAL LAGO - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarANDREIS SILVIO DAL LAGO - CEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-002

Recursos HumanosProtocolo: 2018000062383

Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 009209‑1203/17‑3Nome: Alex Zandona da RochaId.Func./Vínculo: 3161480/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/AJ/39ºBPM

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 29/11/2016, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EM AÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.

Protocolo: 2018000062384Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 009959‑1203/17‑0Nome: Altair Derli Tamiosso NadalonId.Func./Vínculo: 2120623/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 23/06/2017.

Protocolo: 2018000062385Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 048694‑1203/14‑2Nome: Andre Rogerio de Azevedo BernardesId.Func./Vínculo: 2273330/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPC/9°BPM/3ªCia

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 26/07/2014, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EM AÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.

Protocolo: 2018000062386Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 010471‑1203/17‑1Nome: Andressa Lange BernardesId.Func./Vínculo: 3703851/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/VRS/32ºBPM

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 13/03/2017.

Protocolo: 2018000062387Assunto: Acidente de Serviço

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 149 Diário Oficial

Page 150: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Expediente: 009957‑1203/17‑4Nome: Debora Cavalheiro CarneiroId.Func./Vínculo: 3152324/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/Serra/1ºBPAT

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 06/04/2017, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EM AÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.

Protocolo: 2018000062388Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 010667‑1203/17‑2Nome: Diego BelcaminoId.Func./Vínculo: 2685892/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/Serra/1ºBPAT/2ªCia/3°Pel

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 21/11/2016, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EM AÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.

Protocolo: 2018000062389Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 010485‑1203/17‑4Nome: Luan Rosa SaraivaId.Func./Vínculo: 3710840/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPM/17°BPM

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 31/07/2015, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EM AÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.

Protocolo: 2018000062390Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 009251‑1203/17‑0Nome: Tamires OchsId.Func./Vínculo: 3703746/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/P/38ºBPM/1ºCia/3ºPel/4ºGPM

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 10/01/2017, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EM AÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.

Protocolo: 2018000062391Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 010470‑1203/17‑9Nome: Tiago Augusto KuhnId.Func./Vínculo: 3699498/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/Serra/1ºBPAT/1ªCia/3°Pel

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 10/06/2017, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EM AÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.

Protocolo: 2018000062392Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 010663‑1203/17‑1Nome: Tiago MarchesanId.Func./Vínculo: 2886600/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/Serra/1ºBPAT/1ªCia/POE/2ºGPM

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 23/06/2017.

EditaisProtocolo: 2018000062393

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 150 Diário Oficial

Page 151: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUALNA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPM-1

SPI nº 828-12.03/12-7SPI nº 9646-12.03/16-7

EDITAL DA/DRESA nº SD-P 133/2014 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/ BM(POLÍCIA OSTENSIVA – CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO)

O Diretor Administrativo e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DIVULGAM o Resultado da Sindicância da Vida Pregressa realizada porforça de Decisão Judicial Transitada em Julgado da candidata abaixo relacionada do Concurso Público para o cargo de MilitarEstadual na graduação de Soldado QPM1 (Polícia Ostensiva), realizada em atendimento à Convocação efetuada através doEdital DA/DRESA nº SD-P 130/2014, publicado no DOE nº 011, de 16 de janeiro de 2018:

I – Candidata Convocada para a Sindicância da Vida Pregressa e que efetivou o Processo com Posse/Inclusão e exercício naBrigada Militar a contar de 19 de fevereiro de 2018:

Nº Ord. Nome da Candidata Class. Geral Processo1 MARINA SANTOS DE OLIVEIRA 1647 70063189500

Porto Alegre, RS, 20 de fevereiro de 2018.

José Henrique Gomes Botelho – Cel QOEMDiretor Administrativo da Brigada Militar

Elemar Linei de Mello Fernandes - Maj QOEMChefe da DRESA

Protocolo: 2018000062394ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUALNA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPM-1

SPI nº 828-12.03/12-7SPI nº 9646-12.03/16-7

EDITAL DA/DRESA nº SD-P 134/2014 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/ BM(POLÍCIA OSTENSIVA – CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO)

O Diretor Administrativo e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DIVULGAM o Resultado da Sindicância da Vida Pregressa realizada porforça de Decisão Judicial Transitada em Julgado do candidato abaixo relacionado do Concurso Público para o cargo de MilitarEstadual na graduação de Soldado QPM1 (Polícia Ostensiva), realizada em atendimento à Convocação efetuada através doEdital DA/DRESA nº SD-P 131/2014, publicado no DOE nº 026, de 07 de fevereiro de 2018:

I – Candidato Convocado para a Sindicância da Vida Pregressa e que efetivou o Processo com Posse/Inclusão e exercício naBrigada Militar a contar de 19 de fevereiro de 2018:

Nº Ord. Nome do Candidato Class. Geral Processo/Comarca

1 WILLIAM PORTO 1139001/1.16.0149889-7

Porto Alegre

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 151 Diário Oficial

Page 152: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Porto Alegre, RS, 20 de fevereiro de 2018.

José Henrique Gomes Botelho – Cel QOEMDiretor Administrativo da Brigada Militar

Elemar Linei de Mello Fernandes - Maj QOEMChefe da DRESA

Protocolo: 2018000062395ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOCONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - CSPM DA BRIGADA MILITAR

SPI nº 008123-12.03/11-6

EDITAL DA/DRESA nº CSPM 92 - 2011/2012

(Carreira de Nível Superior)

O Diretor Administrativo e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAM por força de decisão judicial transitada em julgado aMilitar Estadual abaixo relacionada para a realização da 3ª Fase – Exame de Capacitação Física do Concurso Público deprovas e títulos para ingresso no CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR que dá acesso à Carreira de Militares Estaduais deNível Superior da Brigada Militar, conforme Edital DA/DReSA nº CSPM 01 – 2011/2012, publicado no DOE nº 250, de 29 dedezembro de 2011:

I – CONVOCAÇÃO PARA A 3ª FASE - EXAME DE CAPACITAÇÃO FÍSICA – DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO:

A Militar Estadual deverá comparecer na data, local e horário, conforme abaixo discriminado, com antecedência mínima de 30(trinta) minutos do horário para o início da realização do Exame, portando documento de identidade com foto, trajando calçãoe/ou abrigo, camiseta e tênis para a realização da 3ª Fase – Exame de Capacitação Física (Corrida), conforme decisão judicial.

A descrição pormenorizada do exercício está prevista no ANEXO III do Edital de Abertura do Concurso.

Data: 21 de Março de 2018 (quarta-feira)Local: Ginásio da Academia de Polícia Militar (APM), sito a Av. Cel Aparício Borges, nº 2001, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS.Horário: 9h

Nº Ordem Posto/Grad. Nome Id. Func. Processo

1 Cap QOEM MARIANA TIGIK HOFFMANN 3448797001/3.12.0038581-6

71006477913(recurso inominado)

Porto Alegre, RS, 20 de fevereiro de 2018.

José Henrique Gomes Botelho – Cel QOEMDiretor Administrativo da Brigada Militar

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 152 Diário Oficial

Page 153: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Elemar Linei de Mello Fernandes - Maj QOEMChefe da DRESA

Departamento AdministrativoJOSE HENRIQUE GOMES BOTELHO - CEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-002

Recursos HumanosProtocolo: 2018000062396

Assunto: AgregaçãoExpediente: 18/1203‑0002733‑7Nome: Nelson Newton Molina de CamposId.Func./Vínculo: 2311348/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ DA/Afastados

AGREGA ao QOBM, a contar de 01/02/2018, com base na LC 10.990/97, Art 92, parágrafo 1º, Inciso I, haja vista ter sido colocado à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

POLÍCIA CIVILEMERSON WENDT

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete do Chefe de PolíciaEMERSON WENDT

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

PortariasProtocolo: 2018000062397

PORTARIA Nº 29/2018

Designa os docentes que atuarão no Curso de Capacitação paramultiplicadores do Papo de Responsa - RS.

O Delegado de Polícia Emerson Wendt, Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suasatribuições, em conformidade com o § 5º do art. 36 do Regulamento da Academia de Polícia Civil, aprovado pelo Decreto nº53.091, de 23 de junho de 2016, DESIGNA os abaixo relacionados para ministrarem aula no Curso de Capacitação paramultiplicadores do Papo de Responsa – RS, no ano de 2018.

NOME ID PROF/COORDBruna Alves da Silva 3938050 ProfessoraDébora Prestes Vernes 3407578 ProfessoraLoren Kircher de Vasconcellos 3560015 ProfessoraMárcia Silva dos Santos 3217140 ProfessoraPatrícia Tolotti Rodrigues 2776308 CoordenadoraRoberto Chaves de Almeida Não servidor Professor ConvidadoSônia Maria Dall’Igna 1287699 ProfessoraViviane Nery Viegas 3130401 Professora

Publique-se e Cumpra-se.

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2018.

Emerson Wendt,Delegado de Polícia,Chefe de Polícia.

PROA nº 18/1204-0001301-0

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 153 Diário Oficial

Page 154: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

ContratosProtocolo: 2018000062398

Assunto: ContratoExpediente: 18/1204‑0000589‑0

Contratação Nº 2018/020201

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Mw Seguranca Ltda, CNPJ: 11.525.620/0001‑60; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada, diariamente, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, inclusive nos sábados, domingos e feriados, para a sede da Academia Civil Integrada de Segurança Pública " ACISP, em Porto Alegre/RS, conforme especificações do Anexo I " Termo de Referência.; PRAZO: 21/02/2018 até 19/08/2018; VALOR: R$ 57.058,65 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.02 Projeto: 6128 Natureza Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 0001, UO: 12.02 Projeto: 6128 Natureza Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 0120, UO: 12.04 Projeto: 6134 Natureza Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 0001, UO: 12.05 Projeto: 2984 Natureza Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 0001, UO: 12.60 Projeto: 6029 Natureza Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 8013, UO: 12.96 Projeto: 8136 Natureza Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 0143, UO: 12.96 Projeto: 8136 Natureza Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 0194; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência ou calamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Número do contrato no órgão: 009/2018 ‑ SFEC‑DCC‑DAP

Protocolo: 2018000062399Assunto: ContratoExpediente: 18/1204‑0001971‑9

Contratação Nº 2018/020234

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Rede Nacional de Aprendizagem Promocao Social, CNPJ: 37.381.902/0001‑25; OBJETO: Contratação de serviços de administração na condição de agente de integração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a estudantes de curso de educação superior, educação profissional e ensino médio regularmente matriculados e com frequência efetiva, num total de 848 vagas, com o objetivo de otimizar o conhecimento, garantindo a economicidade nas ações de qualificação do serviço público, através da seleção e indicação de candidatos a bolsas de estágio que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.; PRAZO: 21/02/2018 até 20/02/2019; VALOR: R$ 600.000,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 6029 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 8013; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 922/2017/CELIC; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Contrato de Prestação de Serviços Continuados sem Dedicação Exclusiva de mão de obra nº 010/2018

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMROGÉRIO BRASIL UBERTI

Av. Borges de Medeiros, 1555Porto Alegre / RS / 90110-150

Diretoria de Administração e FinançasPABLO PECOITS XAVIER

ResoluçõesProtocolo: 2018000062400

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 8027

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, órgão deliberativo Colegiado do DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DERODAGEM – DAER/RS, conforme disposto na Lei Estadual nº 11.090, de 22 de janeiro de 1998 e alterações, contidas na LeiEstadual nº 13.423, de 05 de abril de 2010 e regulamentado pelo Decreto nº 47.199, de 27 de abril de 2010, reunido nesta data;

CONSIDERANDO o que consta no processo DAER nº18/0435-0000966-1 que versa sobre a proposta de atualização da tabelade serviços prestados a terceiros pelo DAER

R E S O L V E:

-aprovar a atualização da tabela de serviços prestados a terceiros pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem,conforme Minuta às folhas 14/22, Parecer da Superintendência de Assuntos Jurídicos e Relato inclusos no expediente n.º18/0435-0000966-1.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, em 09 de fevereiro de 2018.

Eng.º Rogério Brasil UbertiDiretor-Geral

Engº Sívori Sarti da SilvaDiretor de Gestão e Projetos

Eng.º Walter Moreira Machado Junior

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 154 Diário Oficial

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Diretor de Operação Rodoviária

Eng.º Luciano Faustino da SilvaDiretor de Infraestrutura Rodoviária

OBS: A tabela de tarifas de serviços para terceiros vigente, esta disponível no site do DAER no link:“www.daer.rs.gov.br/tabela-de-tarifas-de-servicos”

EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/ANELSON LIDIO NUNES

Av. Borges de Medeiros, 261 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90020-021

Empresa Gaúcha de Rodovias S/ANELSON LIDIO NUNES

Av. Borges de Medeiros, 261 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90020-021

LicitaçõesProtocolo: 2018000062401

AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO Nº 004/2017 – EDITAL Nº 032/2017

A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A – EGR torna público o resumo da Ata de Reunião da CPL para análise e julgamentodos documentos de habilitação e abre prazo para apresentação de Planilha de Custos Unitários pela empresa DW EngenhariaLtda. Porto Alegre, 20/02/2018. Íntegra da Ata de Reunião da CPL no site www.egr.rs.gov.br.

Protocolo: 2018000062402AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

EDITAL 058/2017 LICITAÇÃO Nº 022/2017A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A., por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, COMUNICA que a licitaçãosupracitada será REABERTA e realizada na data de 16/03/2018 às 09:00h. Edital retificado disponível no sitewww.egr.rs.gov.br. Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2018.

ContratosProtocolo: 2018000062403

OITAVO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 066/2014 entre a EGR e CONSÓRCIO NOVO LITORAL SUL. Objeto: Registrar a 1ºAlteração do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio; e Reajuste do valor do Contrato, com base na CláusulaQuinta – Do Reajustamento do Preço, passando a ser o novo preço total de R$ 9.132.680,07. Processo 2829-04.96/14-4.

SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSMARIA HELENA SARTORI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete da SecretáriaMARIA HELENA SARTORI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

ContratosProtocolo: 2018000062404

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 08/2017

Processo: 17/2800-0000058-6.Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e DireitosHumanos e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos.Objeto: Tem por objeto alterar a Cláusula Nona – Dos prazos, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica prorrogada avigência do contrato firmado sob o nº 08/2017, por até 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2018 até 16/02/2019. Ratificam-se asdemais cláusulas do contrato original, que não colidam com o aditamento ora ajustado.Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes e demais legislações pertinentes a matéria.

FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 155 Diário Oficial

Page 156: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

GILBERTO FRANCISCO BALDASSOAv. Borges de Medeiros, 521 - 6º andar

Porto Alegre / RS / 90020-023

Gabinete da PresidênciaGILBERTO FRANCISCO BALDASSO

Av. Borges de Medeiros, 521 - 6º andarPorto Alegre / RS / 90020-023

ContratosProtocolo: 2018000062405

Processo nº 17/2159-0000110-4. Termo Aditivo nº 002/2018 ao Contrato de Locação nº 006/2017. Partes: FGTAS(locatária) e José Beloaldo Bettinelli e Irma Maria Borin Bettinelli (locadores). Objeto: prorrogação da vigência do contratode locação do imóvel destinado a Agência FGTAS/SINE na cidade de Passo Fundo-RS. Prazo: 18.01.2018 até 18.01.2019.Valor mensal provisório: R$ 8.704,00. Recurso: 7135. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.245/91.

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ LUIS BARBOSA GONÇALVES

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaJOSÉ LUIS BARBOSA GONÇALVES

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

PortariasProtocolo: 2018000062406

PORTARIA n.º 044/2018COMISSÃO DE SINDICÂNCIAO Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos doartigo 201 da Lei Complementar n.º 10.098, de 03/02/1994, DESIGNA as corregedoras Ariane Rey Alt Konzen, mat. 225.3, ID3001733/01, Priscila Sander Pommerening, mat. 1337.5, ID 3693260/01 e Claudia Ilha de Lima, matrícula 622.1, ID-2963159/01, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância referente ao Processo de n.° 2-2148/18-3Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2018.José Luis Barbosa GonçalvesPresidente

Protocolo: 2018000062407Portaria nº 43/18O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto desta Fundação, de acordo com o processo nº 18/2148-0000198-3 EXONERA a servidora Katia Leontina Souza dosSantos, ID nº 4238745/1, do cargo de Assistente de Direção de Estabelecimento, a contar de 19/02/2018.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2018.José Luis Barbosa GonçalvesPresidente

ResoluçõesProtocolo: 2018000062408

RESOLUÇÃO FUNDAÇÃO PROTEÇÃO N. 01/2018Porto Alegre 20 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre as normas, procedimentos e disposições recursais para oProcesso de Avaliação de Desempenho Funcional, referente ao ano de 2017,para os servidores da Fundação de proteção Especial do RS – FUNDAÇÃOPROTEÇÃO e dá outras providências.

Considerando que o Regulamento da Avaliação de Desempenho Funcional e a Concessão de Promoções dos Empregadosdesta Fundação, aprovado através do Decreto nº 51.929, de 23 de outubro de 2014, atende ao que estabelece a Lei estadual nº14.468, de 21 de janeiro de 2014, e alterações; e

Considerando que o processo da avaliação de Desempenho Funcional ainda está em fase de aprimoramento;

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 156 Diário Oficial

Page 157: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

O Presidente da Fundação de Proteção Especial do RS, em conformidade com o disposto no parágrafo primeiro de artigo 16do Decreto nº 51.929, de 23 de outubro de 2014, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º – A metodologia e o processo da Avaliação de Desempenho constantes da presente Resolução referem-se àsistemática avaliativa de todos os empregados do Quadro Permanente e compreende o ano de 2017.

Parárafo Único – A Avaliação de Desempenho servirá de ferramenta de gestão , visando acompanhamento funcional equalificação do atendimento institucional.

Art. 2º – A Avaliação será computada através dos dados constantes no histórico funcional, dos sistemas RHE e Fluidez, bemcomo dos pontos obtidos em conformidade com os Anexos I e II do Decreto nº 51.929/2014 e demais documentoscomprobatórios entregues pelo empregado.

Art. 3º – As promoções relativas ao ano de 2017 terão início com a observância do critério de antiguidade.

Art. 4º - Não poderá concorrer à promoção por merecimento o servidor que, no período de 730 (setecentos e trinta) diasimediatamente anterior ao mês de concessão de promoções, estiver cedido para outro órgão ou estiver afastado do exercíciode suas atribuições por período superior a 90 (noventa dias), corridos ou alternados, qualquer que seja a causa doafastamento.

Parágrafo Único – O servidor afastado em razão de acidente de trabalho ou licença-maternidade poderá concorrer, desde que oafastamento não ultrapasse 180 (cento e oitenta) dias.

Art. 5º - O tempo de afastamento do exercício do emprego superior a 90 (dias) em decorrência de gozo de quaisquer licençaspara o tratamento de interesses particulares, no período de 730 (setecentos e trinta) dias imediatamente anterior ao mês deconcessão de promoções, será abatido do tempo de permanência do empregado no nível salarial para fins de promoção porantiguidade.

Art. 6º – A aplicação da ferramenta da avaliação de desempenho 2017 ocorrerá em dois momentos distintos através do sitehttp://www.fpergs.fluidez.com.br/avaliar.

§ 1º - No primeiro momento, cada servidor deverá fazer sua autoavaliação dentro do prazo de 15 dias compreendido entre 21de fevereiro e 7 de março, conforme estabelecido no cronograma da avaliação de desempenho 2017.

§ 2º – No segundo momento, a chefia imediata, ou a chefia mediata na sua ausência, aplicará a ferramenta de avaliação dedesempenho a cada empregado e na sua presença, dando-lhe o respectivo "feedback", no prazo de 30 dias compreendidoentre 8 de março e 6 de abril de 2018, conforme cronograma da avaliação de desempenho 2017.

§ 3º – As duas etapas de aplicação da ferramenta da avaliação a que se referem os parágrafos anteriores deste artigo devemser realilzadas de forma justa e coerente, refletindo o efetivo desempenho no desenvolvimento das funções, considerando osquesitos de Desempenho Funcional estabelecidos no Decreto nº 51.929, que regulamenta o processo de avaliação naFundação Proteção.

§ 4º – A chefia fixará uma data para o empregado comparecer à avaliação, dentro do período de aplicação da ferramenta deavaliação, conforme cronograma da avaliação de desempenho 2017.

§ 5º – Se o empregado não puder comparecer, justificadamente, no período definido pela chefia, esta deverá fixar nova datapara a avaliação dentro dos prazos definidos. Caso não compareça novamente, fica a chefia imediata autorizada a realizar aavaliação sem a sua presença.

Art. 7º - A avaliação do Desempenho Funcional do(a) empregado(a) será realizado por sua chefia imediata ou, na suaausência, pela chefia mediata, no setor em que estiver lotado(a), conforme dispõe o Decreto nº 51.929/14.

§ 1º – A avaliação será realizada pelas diversas chefias, e/ou nas diferentes lotações do servidor durante o período avaliativo(01/10/16 a 30/09/17) à distância, sem feedback. Onde será computada a média aritmética entre as pontuações obtidas;

§ 2º – Somente haverá avaliação presencial pela chefia atual, esta sempre com "feedback" desde que o empregado(a) estejasob sua supervisão por, no mínimo, 30 (trinta) dias. Caso contrário, aplica-se o parágrafo anterior.

§ 3º - Os Diretores de Estabelecimento avaliarão todos os servidores a ele subordinados referente ao período avaliativo, de1º/10/2016 a 30/9/2017, com exceção dos agentes educadores/monitores, os quais serão avaliados pelos Chefes de Equipe,quando houver.

§ 4º - Os Chefes de Equipe avaliarão todos os Agentes Educadores de todos os plantões lotados no NAR/Abrigo sob suasupervisão durante o período avaliativo já referido.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 157 Diário Oficial

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§ 5º - A chefia que deixar de realizar a avaliação do empregado, injustificadamente, incorrerá em falta disciplinar de naturezagrave, apurável em processo administrativo específico.

Art. 8º – Quanto à promoção, esta se dividirá nos critérios de:I – antiguidade, eII – merecimento;

§ 1º O empregado será avaliado, tanto por antiguidade quanto por merecimento, dentro de seu respectivo plano e categoria,respeitados os seguintes percentuais estabelecidos em cada plano:

I – Plano de cargos e Salários de 1982, 20% (vinte por cento), sendo:a) 10% (dez por cento) por merecimento, eb) 10% (dez por cento) por antiguidade

II – Plano de Empregos, Funções e Salários de 2010, 20% (vinte por cento), sendo:a) 10% (dez por cento) por merecimento, eb) 10% (dez por cento) por antiguidade

III - Plano de Empregos, Funções e Salários de 2014, 30% (trinta por cento), sendo:a) 15% (dez por cento) por merecimento, eb) 15% (dez por cento) por antiguidade

§ 2º No critério da antiguidade, os dados serão computados, invariavelmente, até 31 de dezembro do ano a que se refere aavaliação.

§ 3º No critério do merecimento, o período avaliado compreenderá o período de 1º de outubro de 2016 a 30 de setembro de2017.

§ 4º Concorrerá à promoção o empregado que tenha cumprido 730 (setecentos e trinta) dias, inclusive, de efetivo exercício,conforme Parágrafo Único do art. 2º do Decreto nº 51.929/2014.

§ 5º Para classificação por antiguidade, serão apurados em dias todos os dados constantes no art. 4º do Decreto nº51.929/2014.

§ 6º O empregado que estiver no último nível da sua matriz salarial do seu respectivo plano participará da Avaliação deDesempenho, mas não concorrerá à promoção.

Art. 9º – Os certificados deverão ser apresentados no prazo estabelecido no cronograma da avaliação de desempenho 2017aos representantes dos núcleos da Coordenação de Qualificação Profissional e membros da Comissão de PromoçãoFuncional, os quais serão indicados pelas chefias dos respectivos núcleos.

§ 1º – Os empregados apresentarão os certificados na sede administrativa aos funcionários especificamente designados paraeste fim, os quais farão a conferência das cópia simples dos certificados apresentados com os originais e estes serãodevolvidos no ato, imediatamente após a verificação da autenticidade da cópia, sendo desnecessária autenticação em cartório;

§ 2º – Os certificados digitais, para fins de pontuação na presente Avaliação, devem apresentar o código de verificação paraconsulta de sua autenticidade, que será realizada no momento da entrega por servidor especificamente designado para estefim em computador/notebook com acesso à internet previamente disponibilizado pelo Núcleo de Informática – NINF;

§ 3º - O servidor deverá entregar os certificados com o formulário de entrega dos documentos preenchido com letra de forma,contendo os dados do curso (nome do curso, data de conclusão e carga horária);

§ 4º - – Não serão recebidos os certificados de cursos que possuam data de conclusão posterior ao período avaliativo corrente,isto é, posterior a 30/09/2017, os quais poderão ser apresentados pelo empregado na avaliação subsequente;

§ 5º – Os certificados deverão apresentar o nome completo do empregado(a), nome/título do curso, carga horária, data do inícioe da conclusão do curso e possuir assinatura do órgão emissor;

§ 6º – Para os certificados de cursos de graduação, pós-graduação ou cursos técnicos, devidamente reconhecidos pelo MEC,que não apresentem carga horária, será considerado o maior número de horas previsto no Anexo II do Decreto nº 51.929 (141hou +), desde que não tenham sido apresentados para fins de percepção do adicional de incentivo a capacitação.

Art. 10 - A Comissão de Promoção Funcional, nos termos do art. 13 do Decreto nº 51.929/14, será composta por empregadosindicados pela Fundação Proteção e pelo SEMAPI, os quais serão convocados pela Diretoria de Qualificação Profissional eCidadania - DQPC.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 158 Diário Oficial

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Art. 11 – Serão passíveis de recurso à Comissão de Promoção Funcional no prazo de 10 (dez) dias após a publicação de cadauma das etapas de concessão de promoções:

I – as decisões relativas a não inclusão na lista de empregados que concorrem a promoção;II – as decisões relativas às listagens prévias e preliminares por critério de merecimento;III – as decisões relativas às listagens prévias e preliminares por critério de antiguidade;IV – as decisões relativas à observância dos critérios de desempate na classificação dos candidatos.

§ 1º – Não são passíveis de oposição através de recurso as avaliações das chefias no Formulário de Desempenho Funcional.

§ 2º – A simples alegação genérica de injustiça ou insatisfação não constitui fundamento para a interposição de recurso.

§ 3º Os recursos deverão ser interpostos EXCLUSIVAMENTE por e-mail para: [email protected], observadosos prazos estabelecidos e informados os dados de identificação do servidor (Nome completo, matrícula, ID e CPF) em cadaetapa do processo.

§ 4º – Os recursos serão analisados e julgados dentro dos prazos fixados em cada etapa do processo, conforme cronogramada avaliação de desmepenho 2017.

Art. 12 – Poderá ser realizado, se necessário, treinamento operacional a todos os empregados que detenham o cargo dechefia, objetivando instrumentalizá-los para a melhor execução do processo de Avaliação de Desempenho Funcional, bemcomo os empregados que compuserem a Comissão de Promoção Funcional.

Art. 13 – Caso necessário, poderá ser constituído um Grupo de Trabalho – GT para operacionalizar a conferência dosformulários e documentos remetidos pelos empregados(as) referentes ao processo de avaliação de desempenho 2017 e olançamento dos dados para fins de cômputo dos pontos individuais.

Art. 14 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as resoluções anteriores.

Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2018.

Protocolo: 2018000062409- AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2017 -

Cronograma Avaliação de Desempenho 2017Etapas do Processo Avaliativo 2017 Prazo

Indicação de servidores membros da Comissão de Promoção Funcional 2017 (SEMAPI e Presidênciada Fundação Proteção) 17/01/2018

Publicação de servidores membros da Comissão de Promoção Funcional 2017. Portaria nº 031/18 -DOE 05/02/2018

Encaminhamento do quantitativo de servidores aptos à concorrência às promoções (antiguidade emerecimento) no Processo de Avaliação de Desempenho 2017 à Comissão de Promoção Funcional.

22/02/2018

Capacitação dos Avaliadores no Processo de Avaliação de Desempenho ano 2017: o NAD estarápresente nos Núcleos de Abrigos Residenciais e nos Abrigos Institucionais com o objetivo de orientar einstrumentalizar as chefias para o acesso à ferramenta de avaliação, divulgar a Resolução nº 01/2018 econversar com os servidores sobre a Avaliação de Desempenho.

27/02 a 05/03/2018

Capacitação dos Avaliadores no Processo de Avaliação de Desempenho ano 2017: capacitação dosavaliadores da sede administrativa com o objetivo de orientar e instrumentalizar as chefias para oacesso à ferramenta de avaliação, divulgar a Resolução nº 01/2018, e conversar com os servidoressobre a Avaliação de Desempenho.

26/02/2018

Aplicação da Ferramenta de Avaliação / Autoavaliação: cada servidor irá se autoavaliar, refletindo nodesempenho no desenvolvimento de suas funções, de forma justa e coerente, em relação a cadaquesito de Desempenho Funcional estabelecido no Decreto nº 51.929.

06/03 a 15/03/2018

Aplicação da Ferramenta de Avaliação / Avaliação do Avaliador e Feedback: cada chefia avaliará deforma imparcial e justa, visando, sempre, o desenvolvimento do empregado no desempenho de suasfunções, em relação aos quesitos de Desempenho Funcional estabelecidos no Decreto nº 51.929. Oavaliador e avaliado realizarão o diálogo sobre a autoavaliação e avaliação.

16/03 a 06/04/2018

Prazo para encaminhamento dos certificados referentes a qualificação profissional: que compreendea participação em cursos e em eventos correlatos ao emprego e a experiência funcional. 14/03 a 28/03/2018

Antiguidade 2017Divulgação da Listagem prévia dos concorrentes a promoção por antiguidade 2017. 16/04/2018Prazo de Recursos: serão encaminhados os requerimentos de recursos a Comissão de PromoçãoFuncional 2017 exclusivamente através do e-mail: [email protected] 17/04 a 26/04/2018

Devolução Recursos: serão devolvidas as respostas dos recursos aos servidores. 27/04 a 06/05/2018Divulgação da Listagem Preliminar dos servidores concorrentes a promoção por antiguidade 2017. 09/05/2018Prazo de Recursos: serão encaminhados os requerimentos de recursos a Comissão de PromoçãoFuncional 2017 exclusivamente através do e-mail: [email protected] 10/05 a 19/05/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 159 Diário Oficial

Page 160: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Devolução Recursos: serão devolvidas as respostas dos recursos aos servidores. 21/05 a 30/05/2018Divulgação da Listagem Final dos servidores promovidos por antiguidade 2017. 01/06/2018

Merecimento 2017Divulgação da Listagem prévia dos concorrentes a promoção por merecimento 2017. 06/06/2018Prazo de Recursos: serão encaminhados os requerimentos de recursos a Comissão de PromoçãoFuncional 2017 exclusivamente através do e-mail: [email protected] 07/06 a 16/06/2018

Devolução Recursos: serão devolvidas as respostas dos recursos aos servidores. 18/06 a 27/06/2018Divulgação da Listagem Preliminar dos servidores concorrentes a promoção por merecimento 2017. 02/07/2018Prazo de Recursos: serão encaminhados os requerimentos de recursos a Comissão de PromoçãoFuncional 2017 exclusivamente através do e-mail: [email protected] 03/07 a 12/07/2018

Devolução Recursos: serão devolvidas as respostas dos recursos aos servidores. 13/07 a 22/07/2018Divulgação da Listagem Final dos servidores promovidos por merecimento 2017. 25/07/2018Publicação dos servidores contemplados por antiguidade e merecimento no ano de 2017 no DOE. 31/07/2018

SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELANA MARIA PELLINI

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteANA MARIA PELLINI

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

Recursos HumanosProtocolo: 2018000062410

Assunto: AfastamentoExpediente: 18/0500‑0000730‑1Nome: Lilian Maiara ZenkerId.Func./Vínculo: 1600150/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assessor ‑ AS06Lotação: SEMA ‑ Gabinete

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Florianópolis/SC.Período de afastamento: 21/03/2018 a 23/03/2018 .Evento e justificativa: Participação como Jurada da 25ª Edição do Prêmio Expressão de Ecologia, organizado pela Editora Expressão.Condição: Com ônus

SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃOERNANI POLO

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioERNANI POLO

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

PortariasProtocolo: 2018000062411

PORTARIA N.º 108 / 2018

Dispõe sobre a vinculação da seção de Gestão dos Processos e da InformaçãoAgropecuária e a seção Administrativa de Processos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EIRRIGAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e: Tendo em vista o que consta no processo Administrativonº 17150000231776, Resolve:Art.1º Vincular hierarquicamente a seção de Gestão dos Processos e da Informação Agropecuária e a seção Administrativa deProcessos ao gabinete do Diretor do Departamento de Defesa Agropecuária.Art.2º Esta Portaria tem como finalidade uniformizar e agilizar o contencioso administrativo das áreas de fiscalização doDepartamento de Defesa Agropecuária.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 160 Diário Oficial

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Porto Alegre, 05 de janeiro de 2018.

ERNANI POLOSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação

P O R T A R I A N.º 459 / 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, E PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO no uso de suasatribuições e tendo em vista o que consta no processo 17/1500-0023884-3, designa Gerson Diefenthaeler Herter, id:4240251/01 como diretor do departamento de Irrigação CONTAR DE 30/11/2016.

Porto Alegre, 07/12/2017

Ernani PoloSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

P O R T A R I A N.º 460 / 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, E PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO no uso de suasatribuições e tendo em vista o que consta no processo 17/1500-0023884-3, designa Julio Cesar Porciuncula da Silva, id:4240251/05 como diretor do departamento de Irrigação subtituto nos impedimentos legais e eventuais do titular GersonDiefenthaeler Herter, id: 4240251/01; a contar de 28/03/2017.

Porto Alegre, 07/12/2017

Protocolo: 2018000062412PORTARIA 104/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, E PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO no uso de suasatribuições e tendo em vista o que consta no expediente 17/1500-0021778-1, DESIGNA GRAZIELLE VIEIRA CRISTOFARI,identificação funcional nº 4232607/01, como Supervisor Regional de Uruguaiana Substituto nos impedimentos legais eeventuais do titular Cristiane Santin Barzoni, ID: 2860783/01.

Porto Alegre, 15/02/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 161 Diário Oficial

Page 162: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Ernani PoloSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

ConvêniosProtocolo: 2018000062413

SÚMULA DE CONVÊNIO Nº 001/2018 – FPE Nº 042/2018

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e oMunicípio de Rondinha/RS. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento o estabelecimento de ações conjuntas de cooperaçãoentre as instituições signatárias, no âmbito do Programa DISSEMINA, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, no Municípiode Rondinha, com a finalidade de incrementar a qualidade genética da pecuária de carne e leite. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vintee quatro) meses, a contar da data de publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado medianteassinatura de Termo Aditivo, em conformidade com o expediente administrativo nº 17/1500-0024525-4.

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2018.

Carlos CarvalhoDiretor Administrativo

Protocolo: 2018000062414SÚMULA DE CONVÊNIO Nº 128/2017 – FPE Nº 3103/2017

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e oMunicípio de Caibaté/RS. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento o estabelecimento de ações conjuntas de cooperaçãoentre as instituições signatárias, no âmbito do Programa DISSEMINA, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, no Municípiode Caibaté, com a finalidade de incrementar a qualidade genética da pecuária de carne e leite. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte equatro) meses, a contar da data de publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado medianteassinatura de Termo Aditivo, em conformidade com o expediente administrativo nº 17/1500-0024161-5.

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2018.

Carlos CarvalhoDiretor Administrativo

PatrimôniosProtocolo: 2018000062415

SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº 050/2017PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, neste atorepresentada pelo seu Secretário Sr. Ernani Polo, denominada CEDENTE, e o Município de Rodeio Bonito/RS, neste atorepresentado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Arno Ferrari, denominado CESSIONÁRIA. OBJETO: Tem por objeto acedência dos seguintes bens, de propriedade da CEDENTE, com a finalidade de auxiliar na execução de ações relativas aoPrograma Estadual de Incremento da Qualidade Genética da Pecuária de Carne e Leite – DISSEMINA, conforme previsto noConvênio nº 004/2017 – FPE nº 505/2017. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 01/10/2019, a contar da data da publicação da súmula noDiário Oficial do Estado, em conformidade com o contido no expediente administrativo nº 17/1500-0018971-0.

PATRIMÔNIO BENS QUANTIDADE78012 Botijão para acondicionamento de sêmen 01

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2018.

Carlos CarvalhoDiretor Administrativo

Protocolo: 2018000062416SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº 076/2017

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, neste ato

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 162 Diário Oficial

Page 163: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

representada pelo seu Secretário Sr. Ernani Polo, denominada CEDENTE, e o Município de Charqueadas/RS, neste atorepresentado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Simon Heberle de Souza, denominado CESSIONÁRIA. OBJETO: Tem por objeto acedência dos seguintes bens, de propriedade da CEDENTE, com a finalidade de estimular e alavancar a agricultura familiar noMunicipio. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2018, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, emconformidade com o contido no expediente administrativo nº 010239-1500/14-0.

PATRIMÔNIO BENS QUANTIDADE76573 Distribuidor de Adubo Orgânico/Calcário TS 3000 RT 14/1838 01

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2018.

Carlos CarvalhoDiretor Administrativo

Protocolo: 2018000062417SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº 092/2017

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, neste atorepresentada pelo seu Secretário Sr. Ernani Polo, denominada CEDENTE, e o Município de Charqueadas/RS, neste atorepresentado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Simon Heberle de Souza, denominado CESSIONÁRIA. OBJETO: Tem por objeto acedência dos seguintes bens, de propriedade da CEDENTE, com a finalidade de estimular e alavancar a agricultura familiar noMunicipio. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2018, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, emconformidade com o contido no expediente administrativo nº 8665-1500/14-9.

PATRIMÔNIO BENS QUANTIDADE76516 Trator Agrícola MF 4275/2014 75 CV 0176517 Trator Agrícola MF 4275/2014 75 CV 01

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2018.

Carlos CarvalhoDiretor Administrativo

Protocolo: 2018000062418SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº 094/2017

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, neste atorepresentada pelo seu Secretário Sr. Ernani Polo, denominada CEDENTE, e o Município de Charqueadas/RS, neste atorepresentado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Simon Heberle de Souza, denominado CESSIONÁRIA. OBJETO: Tem por objeto acedência dos seguintes bens, de propriedade da CEDENTE, com a finalidade de estimular e alavancar a agricultura familiar noMunicipio. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2018, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, emconformidade com o contido no expediente administrativo nº 11688-1500/15-4.

PATRIMÔNIO BENS QUANTIDADE76571 Grade Hidráulica 01

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2018.

Carlos CarvalhoDiretor Administrativo

Protocolo: 2018000062419SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº 093/2017

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, neste atorepresentada pelo seu Secretário Sr. Ernani Polo, denominada CEDENTE, e o Município de Charqueadas/RS, neste atorepresentado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Simon Heberle de Souza, denominado CESSIONÁRIA. OBJETO: Tem por objeto acedência dos seguintes bens, de propriedade da CEDENTE, com a finalidade de estimular e alavancar a agricultura familiar noMunicipio. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2018, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, emconformidade com o contido no expediente administrativo nº 19884-1500/14-0.

PATRIMÔNIO BENS QUANTIDADE77539 Roçadeira- Distribuidor Central e Semi Lateral, com largura de corte 1,60m 0177525 Carreta Agrícola Metálica, com capacidade mínima 5000kg 01

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2018.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 163 Diário Oficial

Page 164: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Carlos CarvalhoDiretor Administrativo

Protocolo: 2018000062420SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº 099/2017

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, neste atorepresentada pelo seu Secretário Sr. Ernani Polo, denominada CEDENTE, e o Município de Capão do Cipó/RS, neste atorepresentado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Osvaldo Froner, denominado CESSIONÁRIA. OBJETO: Tem por objeto a cedênciados seguintes bens, de propriedade da CEDENTE, com a finalidade de estimular e alavancar a agricultura familiar noMunicipio. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2018, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, emconformidade com o contido no expediente administrativo nº 10241-1500/14-0.

PATRIMÔNIO BENS QUANTIDADE76591 Trator Agrícola MF 4275/4 Im 0176533 Ensiladeira Colhedeira de Forragem 0176562 Plantadeira Pantográfica de Arrasto GA 2500 A 01

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2018.

Carlos CarvalhoDiretor Administrativo

Recursos HumanosProtocolo: 2018000062421

Processo nº: 18150000029506

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO no uso de suas atribuições AUTORIZA OAFASTAMENTO de Carolina Bremm, IF 3626229/02, para, no período de 19/03/2018 a 23/03/2018, viajar ao URUGUAI, a fim departicipar do Congreso de la Asociación Uruguaya de Producción Animal e visita técnica nas áreas experimentais de pastagensdo INIA (Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria), em Tacuarembó, sem prejuízo dos vencimentos e demaisvantagens, SEM ÔNUS PARA O ESTADO.

Ernani PoloSECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

Departamento Administrativo

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 164 Diário Oficial

Page 165: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

CARLOS CARVALHOAv. Getúlio Vargas, 1384

Porto Alegre / RS / 90150-900

DiversosProtocolo: 2018000062422

NOTIFICAÇÃO

A Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Defesa Agropecuária, da Secretaria da Agricultura ,Pecuária e Irrigação (SEAPI) , em cumprimento ao disposto no artigo 174, parágrafo 1° do Decreto Estadual n°39688 de 30 deagosto de 1999 e considerando que não foi possível localizar os responsáveis legais da empresa ELISEU DA SILVA FARIASCNPJ n.º 17.294.552/0001-52, com endereço na Rua Silvestre Félix Rodrigues, nº 1223 (anteriormente localizado na RuaBraile S/N Bairro: Costa e Silva, no Município de Porto Alegre RS, para notificação da penalidade a ser aplicada, emdecorrência do Auto de Infração n° 11562 torna pública o Auto de Multa n° 027/17 do Processo Administrativo n° 16/1500-0003158-5.

AUTO DE Multa N.º 027/17

Ao(s) 14 dias do mês de março de 2017, no Município de Porto Alegre - RS, a autoridade de Inspeção Sanitária dosProdutos de Origem Animal da Secretaria da Agricultura e Pecuária abaixo nominada e assinada, considerou o Auto deInfração nº 11562 , onde foi constatada a infringência ao artigo 2º parágrafo 1º do Decreto Estadual 39.688 de 30 de agostode 1999 , em que incorreu ELISEU DA SILVA FARIAS ME, CNPJ n.º 17.294.522/0001-52, com endereço na Rua Silvestre FélçixRodrigues nº 1223 (anteriormente localizado na Rua Braile S/N, Bairro Costa e Silva, no Município de Porto Alegre – RS pelofato industrializar produtos de origem animal (derivados cárneos) sem registro em orgão de Inspeção Sanitária. Com baseno disposto pelo artigo 2º e 5º da Lei Estadual nº 10691/96, e pelo artigo 164, inciso I do Decreto Estadual nº 39.688/99, fazlavrar contra o infrator o presente auto, ficando o infrator advertido de que não deverá voltar a praticar tal infração, sob pena deincorrer em penalidade mais grave do que a ora aplicada, e desde já, citado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo,apresentar recurso à DIPOA.

PUBLIQUE-SE

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2018.

Coordenador(a) da DIPOA

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

Gabinete da PresidênciaGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

DiversosProtocolo: 2018000062423

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZDivisão de Recursos Humanos

Boletim n° 011/2018

Foram registrados nesta Divisão, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos:

1.0 Portaria n° 013/2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei nº 13.697, de 05/04/2011, e com base na delegação de competência conferida pela Portaria n° 128, de 24/07/2015,publicada no Diário Oficial do Estado n° 144, de 30/07/2015, CONCEDE, a servidora abaixo relacionada, avanço trienal,correspondente a 5% (cinco por cento), data de protocolo, conforme artigo 99, parágrafo 3° da Lei nº 10.098/94, combinado como disposto no inciso XIV do art. 37 da Constituição Federal de 05/10/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°19/98.

Id. Func. Nome do Servidor Avanço A/C de

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 165 Diário Oficial

Page 166: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

3027520/02 Claudia Helena Vargas Amaro da Silveira 7º 09/10/2017

1.1 Portaria n° 014/2018

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei nº 13.697, de 05/04/2011, e com base na delegação de competência conferida pela Portaria n° 128, de 24/07/2015,publicada no Diário Oficial do Estado n° 144, de 30/07/2015, CONCEDE a servidora CLAUDIA HELENA VARGAS AMARO DASILVEIRA, Identificação Funcional nº 3027520/02, Adicional por Tempo de Serviço de 15% (quinze por cento), a contar de09/10/2017, data de protocolo, conforme artigo 115 da Lei nº 10.098/94, combinado com o disposto no inciso XIV do art. 37 daConstituição Federal de 05/10/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98.

1.2 Portaria n° 017/2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei nº 13.697, de 05/04/2011, e com base na delegação de competência conferida pela Portaria n° 128, de 24/07/2015,publicada no Diário Oficial do Estado n° 144, de 30/07/2015, CONCEDE, aos servidores abaixo relacionados, avanço trienal,correspondente a 3% (três por cento), data de protocolo, conforme artigo 99, parágrafo 3° da Lei nº 10.098/94, combinado como disposto no inciso XIV do art. 37 da Constituição Federal de 05/10/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°19/98.

Id. Func. Nome do Servidor Avanço A/C de2954028/03 Fabiana Heloisa de Abreu Talasca 2º 11/01/20183871371/01 Renan Ramos da Rosa 2º 18/01/2018

1.3 Portaria n° 020/2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei nº 13.697, de 05/04/2011, e com base na delegação de competência conferida pela Portaria n° 128, de 24/07/2015,publicada no Diário Oficial do Estado n° 144, de 30/07/2015, CONCEDE, aos servidores abaixo relacionados, avanço trienal,correspondente a 3% (três por cento), conforme artigo 99, parágrafo 3° da Lei nº 10.098/94, combinado com o disposto noinciso XIV do art. 37 da Constituição Federal de 05/10/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 19/98.

Id. Func. Nome do Servidor Avanço A/C de3043193/02 Abilio Nogueira Dória 5º 24/01/20183042081/01 Carla da Cunha Prates 5º 29/01/20183026256/03 Mauricio Miguel Fischer 3º 10/06/20173047040/02 Tiago Sarmento Barata 2º 10/12/20173872009/01 Alessandro Campos da Cruz 2º 27/01/20184229517/01 Guinter Frantz 1º 06/01/20184234324/01 Viviano Schutz Bernardes 1º 24/01/20184234294/01 Simone Laci Machado 1º 24/01/20184234286/02 Maicon Lages Campelo 1º 24/01/20184233670/01 Luciana Gonçalves Oliveira 1º 24/01/20184233891/01 Juliana Zambrano Wageck 1º 24/01/20184233875/01 Gislaine Medeiros da Silva 1º 24/01/2018

1.4 Portaria n° 021/2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei nº 13.697, de 05/04/2011, e com base na delegação de competência conferida pela Portaria n° 128, de 24/07/2015,publicada no Diário Oficial do Estado n° 144, de 30/07/2015, CONCEDE, a servidora abaixo relacionada, avanço trienal,correspondente a 5% (cinco por cento), conforme artigo 99, parágrafo 3° da Lei nº 10.098/94, combinado com o disposto noinciso XIV do art. 37 da Constituição Federal de 05/10/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 19/98.

Id. Func. Nome do Servidor Avanço A/C de3027333/01 Janira Mostardeiro Foletto Moraes 9º 26/01/2018

1.5 Portaria n° 023/2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei nº 13.697, de 05/04/2011, e com base na delegação de competência conferida pela Portaria n° 128, de 24/07/2015,publicada no Diário Oficial do Estado n° 144, de 30/07/2015, CONCEDE, aos servidores abaixo relacionados, Adicional porTempo de Serviço de 15% (quinze por cento), conforme artigo 115 da Lei nº 10.098/94, combinado com o disposto no inciso XIVdo art. 37 da Constituição Federal de 05/10/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98.

Id. Func. Nome do Servidor A/C de3043193/02 Abilio Nogueira Dória 24/01/2018

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 166 Diário Oficial

Page 167: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

3042081/01 Carla da Cunha Prates 29/01/2018

Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2018.

Sandra MobusAdministradora CRA/RS-23312Id. Funcional nº 3949699/01Chefe da Divisão de Recursos Humanos

Protocolo: 2018000062424Assunto: InformativoExpediente: 18/1538‑0000385‑9

Diversos ‑ Informativo

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018

Estabelece a regulamentação de comprovação de diárias prevista no art. 2º, §2º, alínea "d", do Decreto nº 35.693/1994 no âmbito do Instituto Rio Grandense do Arroz ‑ IRGA e dá outras providências.A DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ ‑ IRGA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, da Lei nº 13.697/2001, tendo em vista o constante nos autos do Processo Eletrônico nº 18/15.38‑0000385‑9;CONSIDERANDO a necessidade de instituir e regulamentar a comprovação de diárias, nos termos do art. 2º, §2º, alínea "d", do Decreto nº 35.693/1994 no âmbito do Instituto Rio Grandense do Arroz;CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de servidores do IRGA para prestação de serviço em localidades diversas de suas lotações;DETERMINA:Art. 1º Fica instituída, na forma desta Instrução Normativa, a regulamentação do procedimento relativo à comprovação do período de deslocamento nos termos do disposto no art. 2º, §2º, alínea "d" do Decreto nº 35.693/1994 para todos os servidores do IRGA.Art. 2º Esta Instrução Normativa tem prazo determinado, possuindo validade de 90 (noventa) dias a contar de sua publicação no diário oficial para os dias relativos aos deslocamentos em que os servidores realizarão atividades.Art. 3º Os Núcleos de Assistência Técnica e Extensão que possuem alojamentos poderão ser utilizados pelos servidores em deslocamento. Art. 4º A comprovação do período de deslocamento para o período estabelecido no art. 2º poderá ser efetuada através de atestado de autoridade pública do destino, relacionada com o afastamento.§1º Entende‑se por autoridade pública de destino o servidor designado como responsável pelo NATE. §2º O atestado a ser disponibilizado ao servidor para fins de comprovação de período de deslocamento, como dispõe o Decreto nº 35.693/94, deverá conter a descrição das atividades realizadas, horários/dias e se houve ou não pernoite, referindo à ocorrência de dois ou mais dias de deslocamento. Art. 5º A autoridade que expedir o atestado para fins de comprovação de deslocamento do servidor deverá estar diretamente relacionada com a atividade a ser desenvolvida pelo servidor, bem como responsabilizada pelos termos postos no referido documento.Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

SALA DAS SESSÕES DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito.

Guinter Frantz, Renato Caiaffo da Rocha,Presidente. Diretor Administrativo.Maurício Miguel Fischer, Tiago Sarmento Barata,Diretor Técnico. Diretor Comercial.

Recursos HumanosProtocolo: 2018000062425

Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1538-0000767-6Nome: Manuel Henrique Fuchi AffonsoId.Func./Vínculo: 3026647/01Tipo Vínculo: EstatutárioCargo/Função: Técnico AgrícolaLotação: 2º NATE - PelotasCondição: Sem ônus

O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA e PECUÁRIA, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 2º, artigo 4º do Decreto nº40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor acima nominado, em caráter excepcional, sem prejuízo daremuneração e demais vantagens inerentes ao cargo.Localidade de destino: Ponta Grossa - PR.Período de afastamento: 20 a 22/02/2018.Evento e Justificativa: Participar do "Dia de Campo da Fundação ABC Ponta Grossa/PR”, objetivando capacitação técnica, cominformações e atualizações na área da pesquisa da cultura de soja, devido ao grande crescimento da importância em rotaçãocom arroz em áreas de várzea.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 167 Diário Oficial

Page 168: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Protocolo: 2018000062426Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1538-0000751-0Nome: Ivo MelloId.Func./Vínculo: 2935058/02Tipo Vínculo: EstatutárioCargo/Função: Coordenador Regional Fronteira OesteLotação: Departamento TécnicoCondição: Com ônus

O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA e PECUÁRIA, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 2º, artigo 4º do Decreto nº40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor acima nominado, em caráter excepcional, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao cargo.Localidade de destino: Brasília – DF.Período de afastamento: 26/02/2018 a 02/03/2018.Evento e Justificativa: Atender o Convite para participar do Evento "Os Agricultores no 8º Fórum Mundial da Água" e da 63ªReunião da Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços - CTGRHT, representando o IRGA, emBrasília.

Protocolo: 2018000062427Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1538-0000766-8Nome: Edinei Botelho VieiraId.Func./Vínculo: 438176/01Tipo Vínculo: EstatutárioCargo/Função: Técnico OrizíolaLotação: 11º NATE - Arroio GrandeCondição: Sem ônus

O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA e PECUÁRIA, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 2º, artigo 4º do Decreto nº40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor acima nominado, em caráter excepcional, sem prejuízo daremuneração e demais vantagens inerentes ao cargo.Localidade de destino: Ponta Grossa - PR.Período de afastamento: 20 a 22/02/2018.Evento e Justificativa: Participar do "Dia de Campo da Fundação ABC Ponta Grossa/PR”, objetivando capacitação técnica, cominformações e atualizações na área da pesquisa da cultura de soja, devido ao grande crescimento da importância em rotaçãocom arroz em áreas de várzea.

Protocolo: 2018000062428Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1538-0000765-0Nome: Roberto Carlos Doring WolterId.Func./Vínculo: 3950590/01Tipo Vínculo: EstatutárioCargo/Função: Técnico Superior OrizícolaLotação: 16º NATE - Santa Vitória do PalmarCondição: Sem ônus

O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA e PECUÁRIA, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 2º, artigo 4º do Decreto nº40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor acima nominado, em caráter excepcional, sem prejuízo daremuneração e demais vantagens inerentes ao cargo.Localidade de destino: Ponta Grossa - PR.Período de afastamento: 20 a 22/02/2018.Evento e Justificativa: Participar do "Dia de Campo da Fundação ABC Ponta Grossa/PR”, objetivando capacitação técnica, cominformações e atualizações na área da pesquisa da cultura de soja, devido ao grande crescimento da importância em rotaçãocom arroz em áreas de várzea.

Protocolo: 2018000062429Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1538-0000763-3Nome: Paulo TimmId.Func./Vínculo: 4381890/01Tipo Vínculo: EstatutárioCargo/Função: Técnico OrizícolaLotação: 25º NATE - JaguarãoCondição: Sem ônus

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 168 Diário Oficial

Page 169: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA e PECUÁRIA, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 2º, artigo 4º do Decreto nº40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor acima nominado, em caráter excepcional, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao cargo.Localidade de destino: Guarapuava - PR.Período de afastamento: 27/02/2018 a 01/03/2018.Evento e Justificativa: participar do Dia de Campo da Fundação Agrária de Pesquisa Agropecuária - FAPA, objetivandocapacitação técnica, com informações e atualizações na área da pesquisa da cultura de soja, devido ao grande crescimento daimportância em rotação com arroz em áreas de várzea.

Protocolo: 2018000062430Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1538-0000762-5Nome: Edegar Mateus BortowskiId.Func./Vínculo: 3873064/01Tipo Vínculo: EstatutárioCargo/Função: Técnico OrizícolaLotação: 33º NATE - Rio GrandeCondição: Sem ônus

O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA e PECUÁRIA, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 2º, artigo 4º do Decreto nº40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor acima nominado, em caráter excepcional, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao cargo.Localidade de destino: Guarapuava - PR.Período de afastamento: 27/02/2018 a 01/03/2018.Evento e Justificativa: participar do Dia de Campo da Fundação Agrária de Pesquisa Agropecuária - FAPA, objetivandocapacitação técnica, com informações e atualizações na área da pesquisa da cultura de soja, devido ao grande crescimento daimportância em rotação com arroz em áreas de várzea.

Protocolo: 2018000062431Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1538-0000764-1Nome: Otaviano Maciel Carvalho SilvaId.Func./Vínculo: 4381688/01Tipo Vínculo: EstatutárioCargo/Função: Técnico OrizícolaLotação: 16º NATE - Santa Vitória do PalmarCondição: Sem ônus

O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA e PECUÁRIA, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 2º, artigo 4º do Decreto nº40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor acima nominado, em caráter excepcional, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao cargo.Localidade de destino: Guarapuava - PR.Período de afastamento: 27/02/2018 a 01/03/2018.Evento e Justificativa: participar do Dia de Campo da Fundação Agrária de Pesquisa Agropecuária - FAPA, objetivandocapacitação técnica, com informações e atualizações na área da pesquisa da cultura de soja, devido ao grande crescimento daimportância em rotação com arroz em áreas de várzea.

Protocolo: 2018000062432Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1538-0000761-7Nome: Tiago SievertId.Func./Vínculo: 3871355/01Tipo Vínculo: EstatutárioCargo/Função: Técnico OrizícolaLotação: 2º NATE - PelotasCondição: Sem ônus

O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA e PECUÁRIA, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 2º, artigo 4º do Decreto nº40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor acima nominado, em caráter excepcional, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao cargo.Localidade de destino: Guarapuava - PR.Período de afastamento: 27/02/2018 a 01/03/2018.Evento e Justificativa: participar do Dia de Campo da Fundação Agrária de Pesquisa Agropecuária - FAPA, objetivandocapacitação técnica, com informações e atualizações na área da pesquisa da cultura de soja, devido ao grande crescimento daimportância em rotação com arroz em áreas de várzea.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 169 Diário Oficial

Page 170: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUIÇÃOPAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Cia Estadual de Energia Elétrica DistribuiçãoPAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

ContratosProtocolo: 2018000062433

3º TA ao Contrato nº 5000000224; Contratada: João Vicente Gomes Justo - ME. Objeto: Prorroga prazo de execução dosserviços. Valor: R$ 312.860,16. Data Ass.: 19/02/2017. Prazo: 05/05/2018 a 05/05/2019. 1º TA ao Contrato nº CEEE-GT/AG5000001095; Contratada: Orca Serviços Auxiliares Ltda-EPP; Objeto: Prorrogar o prazo deexecução dos serviços, por 12 meses a contar de 30/01/2018. Data de Assinatura: 30/01/2018. Valor Legal: R$ 131.000,00.Prazo de vigência: 30/01/2018 a 29/01/2019.2º TA ao Contrato: Nº CEEE-GT/AT/5000001052. Contratada: Tino Locações De Máquinas E Equipamentos LTDA. Objeto:Prorrogar o prazo de locação por mais 12 meses, a contar de 14/02/2018.Contrato nº 5000002313; Contratada: Terceiriza Distribuidora De Materiais Elétricos LTDA - EPP. Objeto: Serviços deatendimento de ocorrências emergenciais e serviços gerais em rede aérea de distribuição de energia elétrica, equipe média,Lote 02. Valor: R$ 4.880.691,00. Data Ass.: 14/02/2018. Prazo: 60 meses contador a partir da Autorização de Início dosServiços. Contrato nº 5000002312; Contratada: Projecre Construções Elétricas LTDA. Objeto: Serviços de atendimento de ocorrênciasemergenciais e serviços gerais em rede aérea de distribuição de energia elétrica, equipe média, Lote 01. Valor: R$4.194.832,80. Data Ass.: 14/02/2018. Prazo: 60 meses contador a partir da Autorização de Início dos Serviços. Contrato nº 5000002301; Contratada: Sumaia Rodrigues Zahran Redin – EPP. Objeto: Execução de serviços gerais em RD deenergia elétrica, âmbito da Gerência Regional Litoral Sul. Valor: R$ 2.715.540,00. Data Ass.: 09/02/2018. Prazo: 60 mesescontador a partir da Autorização de Início dos Serviços. Contrato nº 5000002373; Contratada: Maurízio Cia. LTDA. Objeto: Aquisição de Chaves Seccionadoras. Data Assinatura:19/02/2018. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 270.000,00.Contrato nº 5000002314; Contratada: Elétrica MF LTDA – ME. Objeto: Serviços de limpeza de faixa nas Linhas de Transmissão.Valor: R$ 2.444.000,00. Data Ass.: 14/02/2018. Prazo: 60 meses contador a partir da Autorização de Início dos Serviços.Contrato nº 5000002315; Contratada: Decor Emprrendimentos LTDA – ME. Objeto: Serviços de atendimento de ocorrênciasemergenciais, serviços comerciais e serviços de manutenção em RD, equipe leve, âmbito da Gerência Regional Centro Sul.Valor: R$ 2.652.000,00. Data Ass.: 14/02/2018. Prazo: 60 meses contador a partir da Autorização de Início dos Serviços.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOFLÁVIO FERREIRA PRESSER

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de LicitaçõesSAMUEL LUIS MARIA DA SILVA

LicitaçõesProtocolo: 2018000062434

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOA CORSAN, através da Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC, comunica o julgamento da fase de habilitação

da Concorrência nº 0004/2015 – SULIC/CORSAN:Empresas Habilitadas: ZAMBRANO Engenharia Ltda., SETE Construções EIRELI, EFICAZ Engenharia Ltda., GLASS Arquiteturae Construções Ltda., Instaladora Elétrica MERCÚRIO Ltda., M GM Construções Elétricas Ltda., DOLPHIN Soluções emEngenharia Ltda., ECOLUX Engenharia e Iluminação Ltda., MONTEBRÁS Montagens Elétricas Ltda., EBM – Empresa Brasileirade montagens Eletromecânicas Ltda. – ME.Empresas Inabilitadas: LOGIX´S Eletricidade e Automação Ltda., PAULO ADALBERTO Fucks da Veiga Junior EIRELI, YERGATAMontagens e Obras Ltda.

Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2018.Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

MINISTÉRIO PÚBLICOFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 170 Diário Oficial

Page 171: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Unidade de LicitaçõesFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210

LicitaçõesProtocolo: 2018000062435

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 016/2018 (PGEA nº 00677.000.008/2018) Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de recarga de gáse adequações do sistema de extinção de incêndio do Data Center principal do Ministério Público do Rio Grande do Sul,conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Data e horário de abertura das propostas: 06/03/2018, às 9horas. Data e horário de início da disputa de preços: 06/03/2018, às 14 horas. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Editaisdisponíveis na página: http://www.mprs.mp.br/licitacao/pregao_eletronico. Informações gerais: [email protected] Baselegal: Lei Estadual nº 13.191/09, Lei n.° 10.520/02, LC n.º 123/06 e Lei n.º 8.666/93.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2018.

Marly de Barros Monteiro,Pregoeira.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190

Gabinete da PresidênciaIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190

Atos AdministrativosProtocolo: 2018000062436

Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 000000‑0000/09‑4

Atos Administrativos ‑ Atos Administrativos

BOLETIM Nº 203/2018 " SEÇÃO II

O Diretor‑Geral do TCERS declarou inexigível a licitação para a contratação da empresa RIO GRANDE ENERGIA S/A, objetivando o fornecimento de energia elétrica para os Serviços Regionais de Auditoria de Caxias do Sul, Passo Fundo, Santo Ângelo e Frederico Westphalen. Processo nº 000322‑0200/18‑6. U.O. 0201, Atividade 6402, Classificação Econômica 3.3.90.39.3918. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

Súmula do 2º TAC, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE‑RS, e a Empresa White Cube Tecnologia da Informação Ltda. Proc. n° 012747‑0200/17‑9. Obj.: Prorroga o prazo de entrega por 45 dias. Base Legal: Art. 57, § 1º, II da LF nº 8.666/93.

Publique‑se. Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2018.

Sandro Correia de Borba,Diretor‑Geral.

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCARProtocolo: 2018000061018

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Tomada de Preços n.º: 002A/2018;Processo: 0240.1511/17-7;Vencedor: Eletro Industrial NN Ltda. – EPP – CNPJ: 94.003.365/0001-13;Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Casa Institucional da ASCAR-EMATER/RS, no Parque deExposições Assis Brasil;

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 171 Diário Oficial

Page 172: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Valor: R$ 367.747,69;Data da Homologação: 20/02/2018;Fonte de Recursos: Própria.

CODECA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SULProtocolo: 2018000060966

CODECA – Companhia de Desenvolvimento de Caxias do SulAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO 008/18 - TIPO: MENOR PREÇOSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSOBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS PARA CAIXA DE CÂMBIO EATON E PARA EIXO TRASEIRO(DIFERENCIAL) MERITOR DE CAMINHÕES MARCA IVECO, VOLKSWAGEM E FORD, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESABERTURA: 06 de março de 2018, às 09:00hs.Maiores informações poderão ser obtidas na Central de Licitações – CENLIC, sita na RSC 453 Km 141- Bairro Centenário.Fone (54) 3224-9300, em horário de expediente (8:00hs ás 12:00hs e 13:15hs ás 17:30hs).Caxias do Sul, 08 de fevereiro de 2018.Amarilda Bortolotto Cléo LavandoskiDiretora-Presidente Diretor Administrativo-Financeiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CREMERSProtocolo: 2018000060209

CREMERS

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Portaria nº 10/2018

Termo de posse de servidor do CREMERS..

O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul – Cremers, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julhode 1958, e considerando a homologação do Concurso Público Cremers nº 01/2017, a classificação da aprovada no referidocertame, e a nomeação da candidata através da Portaria nº 09/2018, DECIDE:

Dar posse a candidata nomeada abaixo relacionada:JESSICA SANTOS DA SILVEIRA– Assistente Pleno – Sede Porto Alegre – Posse em 19/02/2018.A candidata perfectibiliza este termo de posse no ato de apresentação para o efetivo exercício do cargo, na presente

data, com a assinatura do contrato na área de Recursos Humanos do CREMERS, sob pena de revogação da presente Portaria,com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público, os termos do item 12.6 do Edital de Abertura 01/2017.Registre-se. Publique-se.

Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2018.Dr. Fernando Weber Matos

Presidente.

DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉProtocolo: 2018000060988

EDITAL DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018

O Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb) torna público que, no dia 23 de março de 2018, às 09h30min, nasala de reuniões do Daeb, será realizada a licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, pelascondições estabelecidas no presente edital e seus anexos, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIAESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) RESERVATÓRIO METÁLICOPARAFUSADO, TIPO APOIADO, COM REVESTIMENTO VITRIFICADO, PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA TRATADA EINTERLIGAÇÃO DESTE COM O RESERVATÓRIO EXISTENTE, NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE BAGÉ, NO BAIRROHIDRÁULICA, EM BAGÉ, RS. Informações pelo telefone (53) 32407800 - Ramal 208 ou pelo e-mail: [email protected].

Volmir Oliveira SilveiraDiretor Geral do Daeb

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 172 Diário Oficial

Page 173: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Protocolo: 2018000060989

EDITAL DE LICITAÇÃO - AVISO REABERTURA SESSÃO PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017

O Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb) torna público que, no dia 06 de março de 2018, às 09h, na sala dereuniões do Daeb, será dado seguimento ao Pregão Presencial n.º 18/2017, com a abertura do envelope de Habilitação daEmpresa TTA – COMPONENTES ELETRICOS E SERVIÇOS – EIRELI, pelas condições estabelecidas no presente edital e seusanexos, para Fornecimento de Equipamentos e Quadro de Comando. Informações pelo telefone (53) 32407800 - Ramal208/221 ou pelo e-mail: [email protected].

Volmir Oliveira SilveiraDiretor Geral do Daeb

Protocolo: 2018000060990

EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018

O Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb) torna público que, no dia 05 de março de 2018, serárealizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, através do sitewww.pregaobanrisul.com.br, com início às 10 horas, pelas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos, paraAta de Registo de Preço Aquisição de Bombas Submersas, Quadros de Comando e demais equipamentos para Montagemde Poços Artesianos para Complementação de Abastecimentos. Informações pelo telefone (53) 32407800 - Ramal 208 oupelo e-mail: [email protected].

Volmir Oliveira SilveiraDiretor Geral do Daeb

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIOProtocolo: 2018000060992

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO

AVISO DE LICITAÇÕES

AVISO DE RESULTADO FINALTOPMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 PROCESSO Nº 004/2017Objeto: Aquisição de Fórmulas Enterais e Produtos Nutricionais para período de 06 (seis) meses .A Fundação de Saúde Pública São Camilo Esteio, através da CPL, comunica que está à disposição dos interessados oresultado final da licitação em epígrafeFUNDAMENTO: Lei n.º 8.666/93 e alterações posterioresInformações no Setor de Licitações, sito à Rua Castro Alves nº 948, Esteio RS. Fone: 51- 21268374 ou pelo e-mail:[email protected] das 08 às 17 hs.

Dilnei GarateDiretor Administrativo

MUNICÍPIO DE ALPESTREProtocolo: 2018000061997

Pregão Presencial 08/2018: Contratação de serviços de transporte escolar rural. Propostas: 06/03/2018, às 9h. Início Etapa deLances: 06/03/2018, após a análise e registro das propostas. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ouwww.alpestre.rs.gov.br. Informações:(55) 3796-1166 / 3796-1020. Alpestre, 20/02/2018. Rudimar Argenton, Prefeito

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SULProtocolo: 2018000061994

Pregão Presencial Nº 02/2018. Tipo menor preço global, para contratação de empresa para a prestação de serviços deagenciamento de estágios de estudantes, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, nodia 06/03/2018, às 14h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações no horário de expediente ou pelo fone: 54 3613-2176.Benjamin Constant do Sul /RS, 20/02/2018. Itacir Hochmann - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE BOM JESUSProtocolo: 2018000060985

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 173 Diário Oficial

Page 174: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Pregão Presencial 018/2018: Aquisição de gêneros alimentícios para almoço da terceira idade (menor preço por item).Abertura às 09hs do dia 06/03/2018. Pregão Presencial 019/2018: Aquisição de gêneros alimentícios para o CRAS (menorpreço por item). Abertura às 09hs do dia 07/03/2018. Editais: www.bomjesus.rs.gov.br, Informações no Setor de Licitações,(54)3237-1585. Bom Jesus, 21/02/2018. Frederico Arcari Becker, Prefeito

MUNICIPIO DE CANOASProtocolo: 2018000061013

EDITAL Nº 51/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2018Objeto: “contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de sepultamento, exumação, vigilância e portaria, limpeza econservação, manutenção dos cemitérios municipais e das capelas mortuárias, conforme termo de referência da SecretariaMunicipal de Serviços Urbanos”. Propostas: até as 09 h do dia 05/03/2018. Abertura: 09 h e 05 min do dia 05/03/2018. Disputa:10 h. do dia 05/03/2018. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALEProtocolo: 2018000060971

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL N° 014/2018.PREGÃO ELETRONICO N° 001/2018.O Município de Canudos do Vale - RS comunica realização de Licitação Pública para aquisição de Escavadeira Hidráulica.- Recebimento das propostas: do dia 22/02/2018 às 8:30 h. ao dia 06/03/2018 às 8:30 h.- Limite para impugnação ao edital: até o dia 02/03/2018 às 08:30 h.- Abertura das propostas: dia 06/03/2018, às 8:31 h.- Início da sessão de disputa de lances: dia 06/03/2018, às 9:00 h, exclusivamente no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br.Edital completo e informações, na Prefeitura, pelo telefone (51) 3616-1147.GABINETE DO PREFEITO - Em 21 de Fevereiro de 2018.LUIZ ALBERTO REGINATTO - Prefeito

MUNICÍPIO DE CHARRUAProtocolo: 2018000061996

Pregão Presencial nº 11/2018 . Retificação do Edital, conforme Termo de Retificação em inteiro teor no site www.charrua-rs.com.br. Data da abertura das propostas alterada para: 07/03/2018, às 9h. Leilão nº 01/2018. Leilão público de bensinservíveis de propriedade do Município. Data do leilão: 08/03/2018, às 09h. Edital em inteiro teor no site www.charrua-rs.com.br. Informações pelo fone: 54-3398-1065. Charrua, 20 de fevereiro de 2018. Valdésio Roque Della Betta. Prefeito.

MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SULProtocolo: 2018000060981

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL – RSAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018. Processo Administrativo nº 05/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL , no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados,que às 09:00 horas, do dia 06 do mês de março de 2018, serão abertos os envelopes do Pregão Presencial nº 04/2018, comobjeto: Aquisição de Tubos de Concreto, Tipo de Julgamento, menor preço, por item, Demais informações e cópias do Editalpoderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Administração, nos horários de expediente das 07:30 ás 11:30 e das 13:00às 17:00 horas, ou pelo fone (55) 3616.2217 ou 3616-2089, site www.cristaldosul.rs.gov.br mail: [email protected] Cristal do Sul-RS, 20 de fevereiro de 2018. CEZAR DE PELEGRIN – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDEProtocolo: 2018000060997

Tomada de Preços 01/2018: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal da Saúde. Abertura: 13/03/2018 às 10h.Pregão Presencial 01/2018: Aquisição de 01 rolo compactador (tipo menor preço por item). Abertura: 08/03/2018 às 10:30h.Ed i ta is : http://www.ervalgrande.rs.gov.br. Informações: [email protected]. Erval Grande 20/02/2018. SuzineiSchneider, Prefeito em exercício.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 174 Diário Oficial

Page 175: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHAProtocolo: 2018000060999

AVISO Nº 022/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.EDITAL Nº. 027/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.PREGÃOPRESENCIAL N. º 013/2018.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de todos os suprimentos (exceto papel),manutenção corretiva e preventiva, incluindo peças e serviços técnicos especializados, para 91 equipamentos do parque deimpressoras/multifuncionais/copiadoras monocromáticas e coloridas, de propriedade do município e, disponib ilização de 20multifuncionais laser novas, impressoras laser novas e jato de tinta, de primeiro uso e em linha de produção, em regime decomodato; para uma produção mensal estimada de 85.000 páginas monocromáticas e 4.000 coloridas, além de fornecimentode software de gerenciamento de impressões, para o Município de Estância velha/RS.Abertura: 09 de março de 2018 às08h30min. LOCAL DE ABERTURA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Estância Velha, sita na Rua Anita Garibaldi,n° 299 – Centro/EV. Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração através doDepartamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), no mesmo endereço e pelo Fone (51)35614050 e peloSITE:www.estanciavelha.rs.gov.br no link LICITAÇÕES.Estância Velha, 20 de fevereiro de 2018.MARIA IVETE DE GODOYGRADE.Prefeita Municipal. Registre-se e Publique-se.ÁUREA REGINA SILVA DE BRITO BAUER. Secretária daAdministração.

Protocolo: 2018000061007

AVISO Nº 023/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.EDITAL Nº. 015/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.TOMADA DEPREÇOS N. º 002/2018.Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de obra e engenharia comresponsabilidade técnica para construção da pista de skate, no município de Estância Velha/RS, com recursos oriundos doOrçamento Geral da União – Ministério do Esporte, contrato de repasse n° 838187/2016/me/caixa, operação n° 1035193-40/me/2016.Abertura: 13 de março de 2018 às 09h00min.LOCAL DE ABERTURA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipalde Estância Velha, sita na Rua Anita Garibaldi, n° 299 – Centro/EV. Edital e maiores informações poderão ser obtidas naSecretaria de Administração através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), no mesmo endereço e pelo Fone(51)35614050 e pelo SITE:www.estanciavelha.rs.gov.br no link LICITAÇÕES.Estância Velha, 20 de fevereiro de2018.MARIA IVETE DE GODOY GRADE.Prefeita Municipal.Registre-se e Publique-se.ÁUREA REGINA SILVA DE BRITOBAUER.Secretária de Administração

Protocolo: 2018000061993

AVISO Nº 024/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. EDITAL N°. 019/2018, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. PREGÃOPRESENCIAL N°. 007/2018. Objeto: Aquisição, EXCLUSIVA PARA EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR123/2006, de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Municípiode Estância Velha/RS.Abertura: 06 de março de 2018 às 08h30min. LOCAL DE ABERTURA: Sala de Licitações da PrefeituraMunicipal de Estância Velha, sita na Rua Anita Garibaldi, n° 299 – Centro/EV. Edital e maiores informações poderão ser obtidasna Secretaria de Administração através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), no mesmo endereço e pelo Fone(51)35614050 e pelo SITE:www.estanciavelha.rs.gov.br no link LICITAÇÕES.Estância Velha, 20 de fevereiro de2018.MARIA IVETE DE GODOY GRADE.Prefeita Municipal.Registre-se e Publique-se.ÁUREA REGINA SILVA DE BRITOBAUER.Secretária de Administração.

MUNICÍPIO DE ESTEIOProtocolo: 2018000060969

ERRATA III - Concorrência n. 007/2017 – Processo Administrativo 7271/2017.O prefeito municipal de esteio, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que foi feita a seguintealteração no edital epigrafado, referente ao “registro de preços para serviços de manutenção, recuperação e ampliação dosistema de drenagem pluvial do município de esteio – smosu”1. nos termos do art. 21, § 4º da lei federal 8666/93, a data parao abertura do envelope 02 proposta da licitação supra, prorroga-se a abertura para as 13h30min do dia 02 de março de 2018.Leonardo Duarte Pascoal - Prefeito Municipal

Protocolo: 2018000061888

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Esteio torna público, que será realizado as seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOSN. 07/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS NA UNIDADE DE SAÚDELOCALIZADA NA RUA VILLA LOBOS, Nº 1023, BAIRRO TAMANDARÉ - ESTEIO/RS – SMS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL:R$ 13.693,78 (treze mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). PRAZO DECONCLUSÃO: 10 (dez) dias corridos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS SERÁ: 13h30min do dia 12 demarço de 2018. TOMADA DE PREÇOS N. 09/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DEREFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS JARDIM PLANALTO – SMS. TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL, PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL:R$123.876,50 (cento e vinte e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO DE CONCLUSÃO: 90(noventa) dias corridos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS SERÁ: 13h30min do dia 13 de março de 2018.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 175 Diário Oficial

Page 176: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Cópia do Edital através do site http://www.esteio.rs.gov.br/, ou rua Engº Hener de Souza Nunes, 150, das 12h30min às 18h,de segunda à sexta-feira, demais informações pelo telefone (051) 3433-8151. Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE IGREJINHAProtocolo: 2018000061002

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018

Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 012/2018, com afinalidade de aquisição de um Trator Agrícola, novo, para a Secretaria de Agricultura e Interior, conforme Contrato de Repassen° 851495/2017 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, dotipo menor preço. O credenciamento, os envelopes contendo a proposta financeira e a documentação habilitadora serãorecebidos às 15:00 horas do dia 06/03/2018, na Sala de Licitações da Prefeitura. Cópia do Edital poderá ser obtida junto aosetor de Licitações durante o horário de expediente ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br ewww.igrejinha.rs.gov.br. Igrejinha, 15/02/2018.

Leandro Marciano Hörlle, Secretário de Administração e,Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal, Matrícula n° 6675

MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SULProtocolo: 2018000061914

MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL – EXTRATO DE EDITALPregão Presencial nº 002/2018. Tipo menor preço por item, para aquisição de insumo agrícola do tipo adubo orgânico, comabertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 06/03/2018, às 10h, na sala da Secretariade Administração do Município. Informações e cópia do Edital, pelo site www.itatibadosul-rs.com.br ou junto à Prefeitura sito àAvenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845. Fone (54)3528-1170, em horário de expediente. Itatiba do Sul, 20 de fevereiro de 2018.ADRIANA KÁTIA TOZZO, Prefeita Municipal.

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADAProtocolo: 2018000060970

Tomada de Preço 002/2018: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de canteiro central. Abertura:09/03/2018 às 14h. Edital: www.nalvorada.com.br. Nova Alvorada - RS, 19 de fevereiro de 2018. Luciano Maronezi, PrefeitoMunicipal.

MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLISProtocolo: 2018000061011

Súmula Julgamento TP Nº 02/2018. Vencedora: Brasfalto Pavimentação Ltda, c/ vl total de R$386.205,36; 2ª clas.: DalfovoTransp. e Terrapl. Ltda, c/ vl total de R$391.546,40 e 3ª clas.: Toniolo Busnello S/A – Túneis, Terrapl. e Pavim., c/ vl total deR$405.004,81. Abre-se o prazo previsto em Lei. Em 20/02/2018. Súmula Julgamento TP Nº 03/2018. Vencedora: BrasfaltoPavimentação Ltda, c/ vl total de R$526.329,01; 2ª clas.: Dalfovo Transp. e Terrapl. Ltda, c/ vl total de R$534.033,44 e 3ª clas.:Toniolo Busnello S/A – Túneis, Terrapl. e Pavim., c/ vl total de R$552.844,52. Abre-se o prazo previsto em Lei. Em 20/02/2018.Oraci de Freitas – Pres. Câmara Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito.

MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SULProtocolo: 2018000061022

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SULAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 02/2018 Objeto: Execução da obra de pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontalda estrada de acesso à comunidade São Valentim, em 17.261,40m² de área, em Nova Roma do Sul. Abertura: 26/03/2018,09h.Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br

DOUGLAS FÁVERO PASUCHPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SULProtocolo: 2018000060973

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 176 Diário Oficial

Page 177: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Pregão Presencial Nº 04/2018. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços, encaminhamento emonitoramento de Estágio através da operacionalização da Lei Nº 11.788/08. Abertura: 06/03/2018, às 14h. Pregão PresencialNº 06/2018. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na elaboração de projetos na áreacultural e turística. Abertura: 08/03/2018, às 14h. Pregão Presencial RP Nº 07/2018. Objeto: Registro de Preços paracontratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos municipais. Abertura: 05/03/2018, às14h. Editais à disposição na Prefeitura, Av. Duque de Caxias, 422, das 07:30h às 12h e das 13:30h às 17h, site:www.salvadordosul.rs.gov.br, e-mail: [email protected] ou fone: 51 3638-1221. Salvador do Sul, 20/02/2018.Marco Aurélio Eckert - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL - RSProtocolo: 2018000060961

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL – RS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018. Data de Abertura: 14 de Março de2018. Horário: 09:00 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul-RS,torna pública a realização de licitação, de critério de julgamento de menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa parafornecimento de mão-de-obra para construção de meio fio e pavimentação com paralelepípedos em Ruas do Município. Oedital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São Domingos do Sul e no site www.saodomingosdosul.rs.gov.br.Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Eduardo Cerbaro, nº 88, na cidade de São Domingos do Sul, ou pelo fone:(54) 3349 - 1300. Fernando Perin. Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SÃO JORGEProtocolo: 2018000060963

Tomada de Preços 001/2018: Aquisição de medicamentos p/ distribuição gratuíta, materiais ambulatoriais e laboratoriais.Abertura: 13/03/2018 às 9h, na Prefeitura. Edital: http://www.saojorge.rs.gov.br/. São Jorge, 19/02/2018. Jorge Pivotto, Prefeito

Protocolo: 2018000060964

Tomada de Preços 002/2014: Contratação de empresa p/ fornecimento de serviços de logística na área de saúde p/ serprestados no Município de Passo Fundo/RS. Abertura: 14/03/2018 às 9h, na Prefeitura. Edital: http://www.saojorge.rs.gov.br/.São Jorge, 19/02/2018. Jorge Pivotto, Prefeito

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULProtocolo: 2018000060962

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL : Pregão Presencial 012/2018 - A Comissão Licitação altera o item 1- da quantidadeestimada horas de serviço e item 11.3- Dotação orçamentária . Os demais itens continuam inalterados, mantém .ABERTURA:05.03.2018, às 09h. Edital em www.saopedrodosul.rs.gov.br. São Pedro do Sul,19.02.2018. Ziania Maria Bolzan, Vice-Prefeitano exercício do cargo Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDAProtocolo: 2018000061001

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE EVERIANO DE ALMEIDA/RS

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Nº: 4/2018.Edital: Pregão Nº: 2/2018.Tipo: Pregão Presencial.Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR ANO LETIVO 2018,REGÊNCIA: Decreto Municipal Nº 2446/2009 Lei Federal nº.10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal Nº:8.666/93 e suas alterações.Entrega dos Envelopes: 09:00 do dia 06/03/18.Abertura dos Envelopes: 09:01 do dia 06 de março de 2018.Maiores informações: Praça 12 de abril nº 117, Severiano de Almeida – RS, fone:(54) 3525-1122 ou pelo site:www.severianodealmeida.rs.gov.br

Severiano de Almeida, 20 de fevereiro de 2018.MILTO VENDRUSCOLO - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE TAQUARAProtocolo: 2018000060968

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 177 Diário Oficial

Page 178: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018Abertura: 09h00min do dia 08 de Março de 2018 / Tipo: Menor preço GLOBAL Objeto: EMPREITADA GLOBAL, com fornecimentode material e mão de obra, para execução de uma Praça no Distrito de Padilha. Data limite para cadastramento de empresas:Dia 05 de Março de 2018. Taquara, 20 de Fevereiro de 2018. TITO LIVIO JAEGER FILHO Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE TRÊS COROASProtocolo: 2018000061014

RETIFICAÇÃO DE EDITALO Município de Três Coroas/RS torna público à retificação do Edital de Chamamento Público n° 003/2017 –CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR, publicado em25/05/2017 e com abertura para credenciamento a partir do 25/05/2017, em razão da alteração do valor mensal descrito noitem 3 do Termo de Referência, o qual passa a ser R$ 535,55, por vaga turno integral e R$ 321,32, por vaga turno parcial. Editaldisponível em: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Correa, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br. Informações: (51)3546-7800. Três Coroas, 21 de fevereiro de 2018.

MUNICÍPIO DE VALE DO SOLProtocolo: 2018000060965

MUNICÍPIO DE VALE DO SOL - AVISO DE LICITAÇÃOO MUNICÍPIO DE VALE DO SOL, RS, torna público para conhecimento dos interessados que está procedendo a ChamadaPública nº 02/2018, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios daagricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11947/09 e Resolução FNDE nº 26/13. O prazopara a entrega dos envelopes será até as 10 horas do dia 08 de março de 2018 no setor de licitações. O Edital contendodetalhes poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br. Vale do Sol, 20 de fevereiro de 2018.

Maiquel Evandro Laureano Silva - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE WESTFÁLIAProtocolo: 2018000060994

PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA – RSPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018

O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Pregão Presencial, exclusivo paramicroempresa ou empresa de pequeno porte, tipo menor preço, para aquisição de palco móvel modulado. A data deencerramento das propostas e início dos lances será 07/03/2018, às 9h. O Edital encontra-se disponível no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura,sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail [email protected]. Westfália, 20 defevereiro de 2018.

Otávio Landmeier – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁProtocolo: 2018000060991

MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁTOMADA DE PREÇOS Nº 25-2018

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de março de 2018, às 13 horas,ocorrerá Tomada de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DUAS SALAS DE VIDRO NA E.M.E.I.LOBINHO GUARÁ, conforme n° de Edital 42-2018. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo através do sítiowww.xangrila.rs.gov.br. Xangri-Lá, 19 de fevereiro de 2018.

Cilon Rodrigues da SilveiraPrefeito Municipal

PREFEITURA DE VERANÓPOLISProtocolo: 2018000060993

Resultado Concorrência 001/2018: Vencedora: Rodovias do Sul Pavimentadora Ltda EPP.Chamamento Público nº 002/2018: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área da saúde em consultase exames especializados.Retifica ETP nº 003/2018: Obras no Canil Municipal. Onde constou abertura dia 01/03/2018, às 9h, conste dia 08/3/2018 às 9h ecadastro até 05/3/2018.

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 178 Diário Oficial

Page 179: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Retifica ETP nº 004/2018: Aquisição de combustíveis. Onde constou abertura dia 01/03/2018, às 9h, conste dia 08/3/2018 às14h e cadastro até 05/3/2018.Concorrência nº 004/2018: Registro de preços de material de construção e ferramental. Abertura dia 23/3/2018 às 9h.Informações: Fone (54) 3441-4534 ou Site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 20/02/2018. Waldemar De Carli - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFOProtocolo: 2018000060984

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFOAviso de Licitação – Modalidade Pregão Presencial Nº 004/2018, processo/protocolo nº233/2018, do Município de Barão doTriunfo – RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 06/03/2018, às 09:00horas, será realizado opregão presencial na modalidade menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE ACESSO À INTERNET, conforme item 02 do edital. Maiores informações e poderão ser obtidas na Prefeitura, sito a Av.Tassinari Cezare, 476, junto ao Setor de Licitações e cópias do edital através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão doTriunfo, 20 de fevereiro de 2018. Laureni Garcia Pagini. Prefeita Municipal em Exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2018000062000

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/18 - Contratação de empresa para fornecimento de material, mão de obra e responsabilidadetécnica, na implantação de iluminação pública na ciclovia da Avenida dos Municípios (trecho entre a Rua Machado de Assis eErno Emílio Mate), com instalação de postes luminárias, rede elétrica e comandos, conforme projeto (prancha 2), no municípiode Campo Bom, conforme memorial descritivo, planilha de orçamento e cronograma físico-financeiro. Data/horário de aberturados envelopes: 09/03/18, às 09h00min. Informações e retirada dos editais: Centro Administrativo Municipal, de segundas-feirasa quintas-feiras, das 12h30min ás 18h30min e nas sextas-feiras das 7h30min ás 13h30min, junto ao Departamento deCompras/Custos e Licitações, Avenida Independência, 800, Centro, Campo Bom/RS, telefone (51) 3598-8690 ou através dosite www.campobom.rs.gov.br. Campo Bom, 05 de fevereiro de 2018. Raul Oliveira Junior, Presidente da Comissão deLicitações.TOMADA DE PREÇOS Nº 003/18 - Contratação, com análise e julgamento por valor global e medições por custo unitário, comfornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para manutenção da rede elétrica, rede hidráulica, rede deesgoto, telhado, serviços de alvenaria e pintura predial no Complexo Cultural CEI, espaço Dr. Liberato, Conselho Tutelar,Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Escolas Municipais de EducaçãoInfantil – conforme Memorial Descritivo, planilha de orçamento e cronograma físico-financeiro. Data/horário de abertura dosenvelopes: 12/03/18, às 14h00min. Informações e retirada dos editais: Centro Administrativo Municipal, de segundas-feiras aquintas-feiras, das 12h30min ás 18h30min e nas sextas-feiras das 7h30min ás 13h30min, junto ao Departamento deCompras/Custos e Licitações, Avenida Independência, 800, Centro, Campo Bom/RS, telefone (51) 3598-8690 ou através dosite www.campobom.rs.gov.br. Campo Bom, 05 de fevereiro de 2018. Raul Oliveira Junior, Presidente da Comissão deLicitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADASProtocolo: 2018000060978

Prefeitura Municipal de CharqueadasO Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preçosnº 03/2018 tipo menor preço, Aquisição de Materiais de Construção,devendo ficar ao dispor de todas as secretarias quandohouver necessidade, pelo período de 12 meses. O credenciamento e a sessão serão realizados no sitewww.pregaobanrisul.com.br no dia 07/03/2018, às 10h do lote 01 ao 20 e às 14h do lote 21 ao 40 no dia 08/03/2018 às 10hdo lote 41 ao 60 e às 14h do lote 61 ao 80 no dia 09/03/2018 às 10h do lote 81 ao 103,devendo as propostas seremapresentadas no site indicado até às 09h do dia 05/03/2018.Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no sitewww.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 21 de Fevereiro de 2018.SimonHeberle de Souza- Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADOProtocolo: 2018000061012

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 04/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução depavimentação de passeios públicos em diversas ruas do Município, totalizando uma área de 4.727,97m², através do Contratode Repasse nº 764552/2011, firmado entre Ministério das Cidades e o Município de Gramado. Data de Abertura: Dia 09/03/18,às 09h. Edital disponível no site: www.gramado.rs.gov.br. João Alfredo de Castilhos Bertolucci, Prefeito Municipal

Protocolo: 2018000061021

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 179 Diário Oficial

Page 180: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO . O Município de Gramado, em conformidade com as Leis Federais n°8.666/93 e suas alterações, e n° 10.520/02, torna público a Revogação dos Editais a seguir: Tomada de Preços N° 34/2017 .Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequações na Escola Municipal de EducaçãoFundamental Nossa Senhora de Fátima. Tomada de Preços N° 31/2017 . Objeto: Contratação de empresa especializada paraexecução de serviços de pintura, manutenção e reforma do Pórtico do Município. Cópias das Revogações disponíveis no site:www.gramado.rs.gov.br. João Alfredo de Castilhos Bertolucci, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉProtocolo: 2018000061004

Prefeitura Municipal de Imbé/RSConcorrência nº 020/2.017 – Julgamento de impugnação - Abertura

Torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, cfe. Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores, aprocedencia da impugnação apresentada pela empresa Jane Campos Gonçalves e Cia. Ltda, havendo alteração somente noitem 1.0 – Objeto: onde lia-se“...,para Secretaria Municipal da Saúde.”, lê-se “..., para Secretaria Municipal de Educação eCultura.”, mantendo-se as demais clausulas, itens e anexos do Edital. Fica mantida a abertura para o dia 21/02/2018 às 14:30horas para Recebimento e Abertura da Concorrência nº 20/2017, referente a contratação de empresa para execução deprojeto para construção da E.M.E.F. Tiradentes, conforme Edital. No Anexo I da Prefeitura Municipal de Imbé, situado na Av.Paraguassú, 2017, Centro, Imbé/RS. Maiores informações no horário de expediente seg. à sex. das 08hs às 11:30hs edas13:30h às 18hs, fone (51) 3627-8544/8546.

Imbé, 21 de Fevereiro de 2.018.Pierre Emerim da Rosa – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBIProtocolo: 2018000060977

AVISO DE RETIFICAÇÃO. Pregão Presencial Nº 05/2018. Objeto: Fornecimento de peças e mão-de-obra para conserto deveículos. Abertura: 06/03/18, às 9h, no Setor de Licitações. HOMOLOGAÇÕES: Tomada de Preço Nº 01/2018. Contratado:Hambrecht & Loureiro Engenharia Ltda. CNPJ: 18.615.965/0001-54. Homologação: 19/02/18. Pregão Presencial Nº 02/2018.Contratado: Flores e Sagrillo Comércio de Veículos Ltda. CNPJ: 11.146.526/0001-09. Celvírio Fortes da Jornada, CNPJ:88.777.156/0001-24. Homologação: 19/02/18. Edital disponível no site: itacurubi.rs.gov.br, e-mail:[email protected]. José Rubem Loureiro Correia, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIAProtocolo: 2018000062003

Aviso de Licitações

O Município de Jóia torna público o seguinte edital:Pregão Presencial nº 07/2018: Aquisição de Peças e Serviços para conserto da Caminhonete Ford/ F350, ano 2010, placaIRF 3616. Abertura 05/03/2018, às 14h00min. Informações no site www.joia.rs.gov.br e fone (55) 3318-1300. Jóia - RS,20/02/2018. Adriano Marangon de Lima, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADOProtocolo: 2018000060967

PREGÃO ELETRONICO 03-07/2018-Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO EMONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS POÇOS ARTESIANOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A PORTARIA N.º2.914/11 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A sessão pública ocorrerá no dia 08 de março de 2018, às 14h00, no portalwww.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos podem ser obtidos através do portal www.lajeado.rs.gov.br ewww.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]/RS, 20 de fevereiro de 2018. Eliana Ahlert Heberle - CRA/RS 016176 – Coordenadora Especial de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SULProtocolo: 2018000061017

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços N° 01/2018. Processo Licitatório N° 09/2018. Objeto: Contratação de empresaespecializada prestadora de serviços de administração de Cartão Magnético/Vale Alimentação, para os servidores municipaisestatutários, celetistas, cargos em comissão e todos os quais a legislação específica contempla, no regime de Menor Preço.Edital e anexos no site: www.lavrasdosul.rs.gov.br, link “Licitações”, e no mural de avisos da Prefeitura. O credenciamentodeverá ocorrer até o 3° dia anterior ao fixado para o recebimento das propostas. Os interessados deverão apresentar a

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 180 Diário Oficial

Page 181: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Documentação de Habilitação e Propostas Financeiras até às 10h do dia 12/03/18, quando serão apreciados os documentosde habilitação e, quando for o caso, a Proposta Financeira, no Setor de Licitações, Rua Cel. Meza, 373. Sávio JohnstonPrestes, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI RSProtocolo: 2018000061953

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI-RSAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 022/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOSABERTURA: DIA 09 DE MARÇO DE 2018 ÁS 09H, NA SALA DE LICITAÇÕES.

DANIEL HINNAH Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIAProtocolo: 2018000061016

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICACHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar paraalimentação escolar da rede de educação básica pública do município de Santa Maria-RS, em atendimento ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Os projetos de venda das cooperativas COOPERCEDRO, UNICENTRAL,COOPERATIVA LANGUIRU LTDA e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA ALIANÇA LTDA foram classificados conforme atade resultado final remetida aos participantes. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações (55) 3921-7062.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHAProtocolo: 2018000061005

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2018 - Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto o Pregão EletrônicoNº. 009/2018, tipo menor preço por item, destinado a contratação de empresa para desinsetização, desratização e limpeza

e desinfecção de reservatórios d’água das Escolas da Rede Municipal, Secretaria Municipal da Educação e Setor deMaterial. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com

abertura no dia 07/03/2018 às 09 horas, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 08h45min domesmo dia. - Santo Antônio da Patrulha, 20 de fevereiro de 2018. - Edna Muniz dos Santos Reis - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMAProtocolo: 2018000061003

Tomada de Preços Nº 01/2018. Abertura: 16/03/2018, às 09h. Local: Secretaria Municipal de Administração. Critério dejulgamento de menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução do Plano de Prevenção contraIncêndios, com fornecimento de material e mão-de-obra. Edital no site: www.pmpalma.com.br. Informações na Prefeitura, Av.Vinte de Março, 808, ou pelo fone: 54 3394-1110. Lauro Gatto – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTEProtocolo: 2018000060976

MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO NORTE/RS

AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃOO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO NORTE, através da Comissão Municipal de Licitações e Contratos, torna público que ficaREVOGADO o edital de licitação referente ao Processo Administrativo nº.003/2018 – Tomada de Preços n°.001/2018, quevisava a contratação de empresa especializada para realizar o conserto do motor Mercury QSD 4.2 I 320 ES, da LanchaEsperança II, por razão de interesse público, nos termos do Art. n°.49 da Lei n° 8.666/1993, conforme justificativasapresentadas através do memorando nº154/2018, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde.

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 181 Diário Oficial

Page 182: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOSProtocolo: 2018000060998

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOSAVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Concorrência Pública nº. 003/2018Processo nº147/2018 Abertura:09.04.2018 às 09 hsObjeto: Pavimentação asfáltica e drenagem, em trechos da Avenida Venâncio Aires.

Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos-RS, no horário deexpediente ou pelo site www.saomarcos.rs.gov.br

Evandro Carlos KuwerPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGAProtocolo: 2018000061992

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunicaaos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 013/2018, cujo objeto é acontratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte para os integrantes dos projetos da Secretaria deAssistência Social. O recebimento da documentação e propostas será no dia 09 de março de 2018, às 13:00 horas, na Sededa Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessadospoderão obter cópia do edital no Departamento de Compras e Licitações, no mesmo endereço acima citado em seu horário deexpediente externo, das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, até o último dia que anteceder a data darealização da reunião de recebimento dos envelopes, ou através do site www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão serobtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 20 de fevereiro de 2018. Corinha Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPESProtocolo: 2018000060987

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES

Pregão Presencial nº 003/2018

Para Contratação de prestação de serviço para Transporte de Pacientes.O Município de Tapes torna público que estará recebendo até ás 9 horas do dia 06 de março de 2018, propostas, documentosde habilitação e credenciamento, referente ao Pregão Presencial nº 003/2018, que trata contratação de prestação de serviçopara transporte de pacientes que irão realizar consultas especializada e exames de alta complexidade e demaisprocedimentos médicos, nos Município de Porto Alegre e Guaíba. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tapes/RS, narua Cel. Pacheco, 198 ou, pelo telefone (051) 3672-5222, no horário das 08:30h. às 14h. O Edital estará disponível na PrefeituraMunicipal de Tapes ou no site (www.tapes.rs.gov.br. Tapes/RS, 20 de fevereiro de 2018. Silvio Rafaeli. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELAProtocolo: 2018000061023

Município de Tenente Portela / RSAviso de Licitação

Município de Tenente Portela, comunica a ABERTURA de Licitação – Modalidade: Pregão Presencial Nr. 18/2018 ( Para Ata deRegistro de Preços); Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE e de CONSUMO DIVERSOS , Data de Abertura:0 5 /0 3 /2 0 1 8 às: 9:00 horas. Publicação: www.tenenteportela.rs.gov.br – Linck: Licitações – Email:[email protected]. Fone: (55)3551-1454.

Município de Tenente Portela, comunica a ABERTURA de Licitação – Modalidade: Pregão Presencial Nr. 19/2018 ; Objeto:Contratação de SEGURO para Veículo Van Fiat Ducato 2016/17 – Ambulância UTI Móvel, Cfe Coberturas Atribuídas no Anexo 1do edital , Data de Abertura: 05/03/2018 às: 14:00 horas. Publicação: www.tenenteportela.rs.gov.br – Linck: Licitações – Email:[email protected]. Fone: (55)3551-1454.

Tenente Portela, 21 de Fevereiro de 2.018 -

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 182 Diário Oficial

Page 183: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

Clairton Carboni – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIAProtocolo: 2018000060982

JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018 - SRPO Município de Teutônia, através da Administração Municipal, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº001/2018 - SRP, tendo como objeto aquisição de pneus, câmaras e colarinhos, teve como vencedoras as empresas:BELLENZIER PNEUS LTDA. nos itens 05, 06, 09, 22, 24, 26, 34, 40 e 41; DARUI VM ZIMMERMANN ME, nos itens 18 e 32;GABRIEL ANDRES FLACH,nos itens 01, 02, 03, 08, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 25, 30, 44 e 46; MODELO PNEUS LTDA. nos itens04, 07, 10, 11, 14, 33, 36, 37, 38 e 45; PIPPI PNEUS LTDA. nos itens 12, 13, 27, 28, 29, 31, 35, 39, 42 e 43. Maiores informaçõespoderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Teutônia ou pelo telefone (51) 3762-7747 e ainda pelo [email protected] .

Teutônia, 20 de fevereiro de 2018.JONATAN BRÖNSTRUP

PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo: 2018000060995

JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017 - SRPO Município de Teutônia, através da Administração Municipal, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº021/2017, tendo como objeto aquisição de móveis, materiais e equipamentos, teve como vencedoras as empresas:ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI, nos itens 03, 04, 06, 13, 14, 15, 16, 17 e 21; ALCI N. BECKER & CIA. LTDA. nos itens 18, 22, 34,37 e 47; ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSP. LTDA. nos itens 01 e 20; ANA MARIA PIRES BELÉM, no item 48; CIRÚRGICASÃO FELIPE PROD. PARA SAÚDE LTDA. nos itens 02, 09 e 10; CMED SERVIÇOS TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA LTDA. nositens 19 e 23; DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. nos itens 24, 25, 26 e 27; ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.nos itens 07 e 08; LUCAS C. RUBEL ME, nos itens 29 e 31; MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES LTDA. no item11; NIVELATTO MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA. nos itens 32, 35 e 42; OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S. A., no item 05; PAULORICARDO ARTUS ME, nos itens 30, 33, 36, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45 e 46 e VENA VITA CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI, noitem 12. Item cancelado: 28. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Teutônia ou pelo telefone (51)3762-7747 e ainda pelo e-mail [email protected]

Teutônia, 20 de fevereiro de 2018.JONATAN BRÖNSTRUP

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFOProtocolo: 2018000062002

REVOGAÇÃO DE EDITAL - TOMA DA DE PREÇOS N.º 1/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES, COM APLICAÇÃO DEMATERIAIS NO PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADA UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA LOCALIDADE DA VILA TIETA

TERCEIRO DISTRITO TRIUNFO-RS.O Município de Triunfo comunica que o edital acima foi revogado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitaçõese Contratos, das 09h às 12h e das 13h às 16h40min, pelo fone (51) 3654-6315 ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOSProtocolo: 2018000062001

AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018. o município de Viadutos/RS, torna público que no dia 09/03/2018, às09:00 horas serão recebidos envelopes contendo documentos e propostas para a contratação de empresa para a prestaçãode serviços através de Projetos Esportivos para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto. A empresacontratada deverá disponibilizar profissional habilitado com especialização em “Gestão no esporte” ou “Metodologia do ensinodos esportes”, e observar o que segue quanto às modalidades esportivas, conforme exigências contidas no Edital. Maioresinformações e cópia do Edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Viadutos, sito à Rua Anastácio Ribeiro, nº 84, pelofone (54) 3395-1800 ou pelo site: www.viadutos.rs.gov.br, Viadutos/RS, 20 de Fevereiro de 2018, CLAITON DOS SANTOS BRUM,Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREProtocolo: 2018000060979

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 183 Diário Oficial

Page 184: Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018€¦ · Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018

Edital de pregão presencial para aquisição de materiais de consumo com recursos do SCFV – Serviço de Convivência eFortalecimento de Vínculos, às 09:00 horas do dia 05/03/2018. O edital encontra-se disponível no Setor de Licitações daPrefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações (55)3730-1020.Vista Alegre, 20 de fevereiro de 2018.Almar Antonio Zanatta. Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SULProtocolo: 2018000060958

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULMUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018

O Município de Santa Clara do Sul, torna público, para os interessados, de acordo com a Lei 8.666/93, que no dia 09 de marçode 2018, às 09 horas, junto ao Centro Administrativo, na Av. Emancipação, 615, serão recebidos e abertos os envelopesrelativos à Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 03/2018, que tem por objeto a contratação de empresa pararealizar pavimentação asfáltica de trecho da Avenida Paulo Décio Goergen.

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018. O Município de Santa Clara do Sul, torna público, para os interessados, de acordo com a Lei 8.666/93, que no dia 09 de marçode 2018, às 10h30min, junto ao Centro Administrativo, na Av. Emancipação, 615, serão recebidos e abertos os envelopesrelativos à Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 04/2018, que tem por objeto a contratação de empresa pararealizar pavimentação asfáltica de trecho da Avenida Emancipação e Canalização da Rua Guilherme Klein. Informações junto ao Centro Administrativo no endereço acima, telefone: (51) 3782-2250, no horário das 8h às 11h30min e das13h30min às 16h ou no site www.santaclaradosul-rs.com.br.

Santa Clara do Sul, 20 de fevereiro de 2018.

PAULO CEZAR KOHLRAUSCH Prefeito

Porto Alegre, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 184 Diário Oficial