Porto Alegre, 05 de junho de 2012 Acompanhamento de políticas públicas para melhoria de desempenho...
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Porto Alegre, 05 de junho de 2012
Acompanhamento de políticas públicas para
melhoria de desempenho e de resultados
IX SERGOP Seminário Rio-Grandense sobre Orçamento Público
Planejamento e gestão
Estratégica
Gestão Financeira, fiscal
e não fiscal
Orçamento estratégico
Programas e Projetos
Avaliação e Monitoramento
12
3
5
0
4
Gestão integrada: Plano-Orçamento-Finanças
Programa de Governo
Visãode
longo prazo
OrientaçãoOrientaçãoEstratégica deEstratégica de
MinistériosMinistérios
OperacionalOperacional
OrientaçãoOrientaçãoEstratégicaEstratégicade Governode Governo
Estratégia de Estratégia de desenvolvimento desenvolvimento em base territorialem base territorial
Objetivos de Governo
Políticas Públicas
Programas
Estrutura do Plano Plurianual
Gestão Estratégica
GestãoOperacional
215
Decreto nº 2.829 outubro 1998, base legal do modelo de integração Plano Plurianual e Orçamento
Elementos essenciais do modelo Todas as ações organizadas em programas Cada programa com um gerente Indicadores de resultado para cada programa Orientação Estratégica do Presidente Conjunto de programas limitado pela previsão de
recursos fiscais Avaliação dos programas e do Plano
Integração Plano Plurianual e Orçamento por resultados como Instrumentos de Melhoriada Gestão Pública
Problema Objetivo + Indicador
Causas
C 1
C 2
C 3
SOCIEDADE(PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS)
Ações
A 1
A 2
A 3
Programa baseadono marco lógico (política pública na forma do gasto)
O desafio dos indicadores e das ações não-orçamentárias
Ações do programa segundo as fontes de recursos
Ações orçamentárias Fiscal e Seguridade Investimento das Estatais
Ações não orçamentárias Fundos (ex. FGTS, FAT) Renuncia Fiscal Agencias Oficiais de Crédito (ex.CAIXA, BNDES) Parceria setor privado (ex. concessões) Parcerias Públicos Privadas (PPP) Contrapartidas de Estados e Municípios ETC.
Programascom impacto direto na
sociedade
Governo
SOCIEDADE
Programas de apoio às políticas e
áreas especiais
Tipos de programas
215
91
SemIndicadores,nem monitoramento,nem avaliação
comIndicadores,monitoramentoe avaliação
Ações
A 1
A 2
A 3
Problema
Causas
C 1
C 2
C 3
SOCIEDADE(PESSOAS, FAMÍLIAS,
EMPRESAS)
Programa
Objetivo +
Indicador
Estrutura dos ministérios
?
Gestão por programas e organizações
Modelo integrado de gestão: Plano e Orçamento - Monitoramento
Monitoramento de apenas duas variáveis: desempenho físico e restrições
Princípio da co-responsabilidade pelo desempenho
Resolução de restrições sistêmicas do Governo
Responsabilização em dois níveis: Gerente de Programa, responsável por resultados Coordenador de Ação, responsável pelo desempenho físico
Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPLAN)
Gestão intensiva, com centralização dos recursos orçamentários: exemplo PAC; liberação de recursos de acordo com o desempenho
Modelo de gestão do Plano e do Orçamento - Avaliação
Avaliação anual dos programas com impacto na sociedade Auto-avaliação com meta-avaliação do órgão cabeça de sistema (no
Governo Federal é o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) Avaliação participativa
Avaliação como aprendizagem para a equipes Avaliação como forma de repactuar o programa com a sociedade Publicação e envio do Relatório Anual de Avaliação ao Congresso Avaliação de projetos de investimentos Avaliação de programas selecionados
Desafio 1: qualidade do Gasto
Depende de 4 requisitos:
Agenda de gestão como prioridade de Governo
Governança pública – transparência e controle social
Gerente com autonomia e flexibilidade para exercitar a inovação gerencial
Incentivos para promover a busca de resultados – bonificação, prestígio
Desafio 2: Integração Plano e Orçamento e orçamento por resultados
Depende de 2 requisitos:
Gestão por programas: execução orçamentária e financeira e responsabilização
Uso efetivo dos resultados do monitoramento e da avaliação
Sistema de monitoramento de programas
Manter os princípios do SIGPLAN para os Programas com impacto direto na sociedade
Desempenho físico de ações orçamentárias e não orçamentárias
Gestão de restrições sistêmicas
Manter os princípios do monitoramento dos programas e investimentos estratégicos
Recursos não contingenciáveis Recursos com remanejamento flexível de acordo com o
desempenho (não pertencem ao Ministério) Remanejados com justificativa ao Congresso
Apenas duas informações:
evolução física do gasto
restrições na execução
Sistema de informações gerenciais
Sistema de avaliação criado por lei ou incluído na lei complementar de finanças
Sistema de Avaliação composto de: Comissão de Avaliação Unidades de Avaliação e Monitoramento por Ministério Rede de instituições pré-qualificadas
Missão do Sistema Dar parecer sobre proposta de novos programas Diretrizes para auto-avaliação anual dos programas Uso obrigatório de formas de avaliação participativa de dois em
dois anos Avaliação profunda de programas selecionados Avaliação de projetos de investimentos Definição de estímulos à melhoria do desempenho
Execução orçamentária e financeira por programa
Contingenciar por programa e não por Ministério – responsabilidade solidária pelo impacto do corte, exige informações precisas e transparentes de resultados
Remanejamento livre ao nível das ações, considerando o valor do programa, exclusive despesas de pessoal e obrigatórias
Execução obrigatória das emendas individuais, todas egressas de banco de projetos, com compromisso plurianual
Programas multissetoriais operando os recursos dos demais setores por meio do destaque orçamentário
Unidade de Entrega do alto governo
Apoiar a definição de prioridades de governo
Alinhar indicadores de desempenho e metas para as prioiridades
Coordenar a elaboração de planos de entrega: otimização de processos, responsáveis, riscos a serem evitados, etc
Apoiar na execução das prioridades
Acompanhar o progresso da execução, identificar gargalos e antecipar soluções
Lider do executivo deve ter total conhecimento da situação
Unidade de Entrega não tem hierarquia superior, tem posição de pareceria com as organizações executoras