Universidade de Braslia

Departamento de Lnguas Estrangeiras e Traduo (LET)

Prtica de Traduo ING-PORT: Textos jurdicos

Professora: Alessandra Ramos de Oliveira Harden

Aluno: Moiss Junio Gonalves de Carvalho (11/0133609)

PORTIFOLIO

Braslia, Distrito Federal, 30 de junho de 2015

Texto I

Streaming vai se tornar maneira mais popular e legal de ouvir msica | Notcias

JusBrasil

Publicado por Alexandre Atheniense

STREAMING

Download para qu?

http://alexandreatheniense.jusbrasil.com.br/noticias/2638816/streamingvaisetornarmaneira

maispopularelegaldeouvirmusica? ref=topic_feed 2/4

Hbito de ouvir msica direto na internet ganha flego com aumento do nmero de

assinantes de servios mveis.

Esquea o CD, o MP3 player, o iPod e companhia limitada. Em 2016, ouvir msica

diretamente na internet, dispensando o download das faixas, ser a maneira mais popular de

consumir canes sob demanda. E o melhor: tudo legalmente.

A aposta de um novo estudo da ABI Research, instituto de pesquisa em mercado global de

tecnologia, baseado em Nova York. Os sites que permitem ouvir msica por streaming

chamam ateno com a expanso da banda larga e acenam para aplicativos que levam suas

playlists direto para o celular.

At o fim de 2011, o nmero de assinantes de servios mveis de streaming deve chegar a

5,9 milhes, de acordo com a ABI. Essa fatia vai ultrapassar 161 milhes em 2016,

representando crescimento anual perto de 95%.

A mobilidade justamente a fronteira que vai impulsionar o crescimento dos servios de

streaming de udio. Com eles, possvel, por exemplo, sincronizar playlists entre o

computador e os aplicativos em dispositivos mveis: nenhuma das mquinas armazena nada.

Assim, os arquivos no ocupam espao e podem ser acessados em qualquer lugar. possvel

comear a ouvir uma playlist em casa, a partir do computador, e continuar na academia, com

o telefone, por exemplo.

O streaming um caminho sem volta. uma forma legal de fazer distribuio de servios

de mdia, opina Alexandre Atheniense , advogado especialista em direito tecnolgico. Isso

permite consumir esses contedos no celular. Ningum vai baixar um CD inteiro no celular,

por streaming mais rpido, e bem menos chato.

Para a ABI, gravadoras e produtores musicais que se descabelam para conter a pirataria

podem ganhar, com os servios de streaming, oportunidade de monetizar muito do consumo

que correria solto, sem base de receita, com os downloads ilegais. Com a popularizao, os

preos de assinaturas para planos mais completos, em servios como o Netflix e o Spotfy,

tambm tendem a diminuir.

Nos Estados Unidos, servios de streaming como Pandora ou o recm lanado Amazon

Cloud Player chamam a ateno. Ns testamos alguns dos servios que funcionam no Brasil

e permitem a criao de contas gratuitas para criar playlists e ouvir msicas online.

S EMOO

Vai receber amigos para cozinhar em casa? Acabou de acordar? Est calmo? Triste? Para

cada uma dessas situaes, h uma playlist j criada no Stereomood. O site se define como

uma rdio emocional gratuita, que sugere msicas que melhor se encaixem nos humores ou

atividades dirias das pessoas.

Mais que uma rdio online, uma ferramenta para criar playlists para cada ocasio e

compartilhar emoes por meio da msica. Uma nuvem de tags na pgina principal torna as

playlists mais populares acessveis a todos que acessam o site mesmo sem cadastro algum

j possvel usufruir dessas compilaes preparadas anteriormente por outras pessoas que j

usam o site.

Para criar suas prprias playlists, preciso fazer o cadastro gratuito. O Stereomood se torna

excelente plataforma para conhecer novas msicas. Tambm possvel navegar por artistas

e lbuns, depois de conhecer as playlists.

Ponto para o bom humor dos criadores de listas de msicas batizadas com nomes curiosos,

como Ocupado como uma abelha, ou oportunos, como Jantar luz de velas, Fazendo

amor ou Afrodisaca.

A grande maioria das sugestes, seguindo a onda da maior parte dos usurios do site criado

na Itlia, so de msicas internacionais. A exceo destacada na capa a lista Saudade.

Com o nome mais em lngua portuguesa possvel, ali a bossa nova reina.

www.stereomood.com

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Grooveshark uma plataforma de compartilhamento de msicas online, com mais de 22

milhes de adeptos no mundo todo. Um dos objetivos expressos mudar a indstria da

msica de forma que eles parecem to teimosos em considerar. Com isso, o sistema permite

que as pessoas subam as msicas, mas no permite que outros possam baixar o contedo e

armazenar os arquivos.

A nossa legislao no tem nenhuma flexibilizao quanto a isso, explica Atheniense . O

especialista em direito tecnolgico diz que o simples ato de subir o arquivo de msica j

uma infrao lei brasileira de direitos autorais: Hoje vivemos uma era da cultura digital,

mas a legislao ainda est na era do papel.

Ouvir, por outro lado, no infrao. O site tem mecanismo de busca poderoso por faixa,

artista ou lbum. O player online funciona com tecnologia Flash o que o deixa de fora de

brinquedinhos da Apple, como o iPhone ou o iPad. Em contrapartida, est presente em apps

para Blackberry e Android.

Com o objetivo de permitir que as pessoas se conectem por meio da msica, outro ponto forte

do Grooveshark a integrao para compartilhamento via Facebook, Twitter e

StumbleUpon. Com poucos cliques, possvel atrelar as contas dessas plataformas e contar

aos seus amigos suas descobertas musicais mais recentes. O pice dessa histria o widget

em flash para publicao em blogs do WordPress a ferramenta cola, no blog, uma janelinha

do Grooveshark, permitindo aos visitantes do blog ouvir a seleo musical do blogueiro.

www.grooveshark.com

NO ANDROID E NO IPHONE Rdio online multiplataforma em que voc o programador

musical. Assim a Jango Radio, servio de streaming musical gratuito que, apesar de

algumas restries, sai na frente no quesito mobilidade, com apps que permitem sincronia

bacana entre o que se ouve no computador e o que se continuar ouvindo no telefone.

Para salvar playlists, o mesmo esquema: cadastro gratuito. Assim, quando voc faz o login

no computador ou configura os dados da conta no celular, o sistema consegue reconhecer o

usurio e carregar suas listas de msicas.

A viso geral multiplataforma permite que o servio, pago com publicidade, esteja acessvel

tanto em iPhones quanto em Androids. Enquanto a briga por plataformas ainda

emocionante, esta de fato, a melhor soluo marcar presena nas principais. claro que as

verses mobile so inferiores ao website completo, mas no nada seriamente

comprometedor.

A Jango Radio permite a personalizao de suas prprias estaes, oferece recomendaes

baseadas nas msicas e artistas que cada usurio classifica como melhores. Da lista geral,

permite que cada um defina canes para tocar sempre, s vezes ou nunca.

Em contrapartida, bom experimentar j avisado das limitaes: no permite ouvir mais de

uma vez a mesma msica nem retroceder a faixas anteriores. Alguns artistas tm poucas

msicas disponveis e impossvel cancelar a conta pessoal diretamente preciso mandar

um email para os administradores para fazer isso. www.jango.com

O QUE EST TOCANDO AGORA

Se houvesse uma lista daqueles apps mgicos que deixam as pessoas boquiabertas, o Shazam

certamente seria top 5. Imagine que voc est sentado em um caf qualquer e o DJ comea a

tocar uma msica incrvel. Tudo o que deve fazer pegar o telefone, abrir o app e deixar que

ele grave o som ambiente por 10 segundos. Pouco depois, surge na tela do telefone o nome

da cano, do artista, a imagem da capa do lbum e uma lista de vdeos no YouTube, com o

clipe da msica.

A pesquisa feita em uma base de dados com mais de 10 milhes de msicas. Algumas

vezes, vale dizer, no encontra correspondncia. O Shazam fechou parceria com o site sueco

de msicas online Spotify restrito Europa. Ali, voc encontra a msica no Shazam e pode

comprla, a partir do telefone, no Spotify.

Para lembrar depois, vale usar o Facebook ou o Twitter como bookmark o app integrado

a essas mdias, permitindo postar, na hora, o nome do artista que voc acaba de descobrir

com o Shazam. Para testar, o app gratuito (nessa modalidade permite cinco descobertas

musicais) e a assinatura custa a partir de US$0,99 por ano. Disponvel em Windows Phone

7, iPhone, iPad, Android, Nokia e Blackberry.

Alexandre Atheniense

advogado, professor, perito, blogueiro na rea de Direito Digital

Advogado especialista em Direito Digital. Scio de Sette Cmara Correa e Bastos

Advogados. Coordenador da Ps Graduao em Direito de Tecnologia da Informao na

ESA OABSP.

Conselheiro Fiscal da Sucesu Minas. Membro do Internet Society. Perito

especializado na rea de Direito Digital

TEXTO II

29/06/2015 Servios de msica online revolucionam direitos autorais | EBC

http://www.ebc.com.br/cultura/2014/01/servicosdemusicaonlinerevolucionamdireitosautora

is

Cultura

Servios de msica online revolucionam direitos autorais

Criado em 19/01/14 10h39 e atualizado em 19/01/14 11h30

Por Wellton Mximo Edio:Talita Cavalcante Fonte:Agncia Brasil

Braslia - Que discos levar para uma ilha deserta? Atualmente, a resposta poderia ser todas as msicas do mundo. Por meio dos servios de streaming (execuo online), um acervo

ilimitado de canes pode ser ouvido pela internet. Basta pagar uma mensalidade para ter

acesso a msicas de todos os estilos e de todas as pocas no computador, no celular, no tablet

e at em determinados tipos de televiso.

Usada em uma pea de servios de msica pela internet, a pergunta sobre a ilha deserta revela

que o streaming de canes est provocando uma revoluo no mercado musical. Segundo

especialistas, as inovaes no se limitam comodidade. O prprio sistema de direitos

autorais, dizem, poder encontrar o caminho para sair do impasse entre as gravadoras e as

mdias digitais.

Os servios de streaming permitem que a indstria e os provedores de internet enfim cheguem a um acordo sobre o pagamento de direitos autorais. O conceito de ter uma

assinatura que d direito a ouvir tudo, em qualquer lugar, no invalida o consumo individual

da msica e monetiza [leva dinheiro] para as gravadoras. Basta deixar de pagar para no ter

mais acesso, explica o advogado Sydney Sanches, presidente da Comisso de Direito Autoral e Propriedade Industrial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Segundo Sanches, sistemas de assinatura online como Deezer, Terra Napster e Spotify (em

fase de teste no Brasil) representam a terceira fase da distribuio digital de msicas. A

primeira, relata, consistia no controle do suporte fsico (LP e CD) pelas gravadoras, na poca

em que a indstria tentou proibir a qualquer custo a reproduo de canes pela internet. A

segunda, diz, surgiu em meados dos anos 2000, quando as gravadoras chegaram a um acordo

com algumas empresas e surgiram as pginas de download legalizado.

As ferramentas de streaming, ressalta o advogado, so mais flexveis que as lojas digitais de

msica. Nas lojas online, o suporte digital, mas o raciocnio ainda analgico. O usurio precisa comprar e armazenar cada cano, explica Sanches. O avano definitivo s veio com os servios de msicas online, que harmonizaram o conceito de internet e a distribuio

de contedos artsticos, completa.

Para o especialista em direito autoral Allan Rocha de Souza, professor da Universidade

Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), os servios online de assinatura mostram que tanto

as gravadoras como as empresas de internet esto amadurecendo e adaptando-se realidade

do sculo 21. A indstria comeou a oferecer opes em vez de apenas brigar com os sites, diz.

De acordo com o professor, a internet fez a indstria perder o controle sobre a produo de

contedos artsticos e criou uma demanda efetiva por acesso cultura. A indstria tentou reprimir num primeiro momento, o que gerou briga. Levou muitos anos para as gravadoras

se convencerem de que era necessrio encontrar outra soluo e passar a arrecadar com a

internet, declara.

Apesar das vantagens para o consumidor e de uma perspectiva para as gravadoras, Souza diz

que os servios de streaming ainda esto em fase inicial e precisam amadurecer. Acredito que essas ferramentas ainda no atendem demanda por cultura, seja por mensalidades altas,

seja pelo carter temporrio dos downloads. Alguns servios permitem que os usurios

baixem msicas para ouvirem quando estiverem desconectados, mas as bloqueiam assim que

ele sai do servio, critica.

Outro ponto de preocupao, destaca o professor, consiste na possvel invaso de privacidade

pelas empresas que oferecem os servios de streaming. As empresas detm a informao sobre o que cada um ouve. Isso abre brecha para comportamentos abusivos, como a insero

de anncios e sugestes personalizadas, adverte.

Em relao pirataria, Sydney diz que as ferramentas de assinatura online contribuem para

diminui-la, embora no sejam capazes de erradicar o consumo ilegal de msicas. Qualquer servio tem custos, que so pagos pelos consumidores. impossvel abolir a pirataria, que

de graa. O desafio, para os prximos anos, oferecer servios legais, de qualidade e de

baixo custo, analisa. Edio: Talita Cavalcante

Comentrios

Ao longo das ltimas dcadas, a internet tem proporcionado aos seus usurios uma vasta

gama de contedo multimidia. Entretanto, ao disponibilizar uma infinidade de albuns, livros,

canes em grande maioria gratuitamente acabou colocando em cheque a questo dos direitos

autorais.

O lucro auferido pela industria fonogrfica definitivamente caminha na casa dos bilhes,

porm o prejuzo causado pela pirataria na internet s vezes incalculvel. As cortes

americanas j presenciaram quedas de brao entre gigantes da msica e criadores de servios

de compartilhamento gratuito.

A titulo de exemplo, temos o software Napster que na dcada de 90 revolucionou a Internet

possibilitando download gratuito de msicas e filmes. As implicaes jurdicas vieram a

galope, pois Hollywood acabou encarcerando o jovem criador do software.

No intuito de resolver esse impasse entre as principais empresas do entretenimento e usurios

da internet, foi lanado o servio de streaming. Esse servio disponibilizado por vrias

marcas, isto , Apple Music, Spotify, Deezer, Google Play, etc.

um preo relativamente baixo, geralmente por volta de R$ 15-20 reais, o usurio tem

acesso a uma biblioteca musical de proproes gigantescas. Na maioria dos casos, o primeiro

e segundo ms de acesso so gratuitos, somente no terceiro ms o usurio passa a pagar pelo

servio.

Como foi mencionado em um dos artigos, utilizar o streaming parece ser a maneira mais

legal de ouvir msica na internet uma vez que a empresa responsvel consegue pagar os

royalties para os devidos artistas.