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2014/2015

Assumindo-se como Júnior Empresa, a IFJ é uma associação sem fins lucrativos, composta

e orientada por estudantes, que desenvolve projetos nas suas áreas de estudo (Direito e

Criminologia). Com a aplicação dos saberes no horizonte, trata-se de uma Junior que visa

potenciar a experimentação do Direito e da Criminologia num plano distinto daquele que nos toca

nas salas de aula. Pretende-se uma abordagem essencialmente prática, sem esquecer os

ensinamentos teóricos. Os problemas próprios do Direito e da Criminologia reclamam soluções

que vão para além do que é oferecido pelo plano de estudos, dada a complexidade que certas

matérias progressivamente têm vindo a atingir. Assim sendo nós, juristas e criminólogos

aprendizes e atentos a esta evolução, devemos investir numa formação sólida, mas globalizante

nas suas componentes. O nosso principal propósito é, desta feita, procurar a possibilidade de

aplicar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso, completá-los e contactar com o

mercado de trabalho, fomentando a excelência, empreendedorismo e dinamismo nos jovens

universitários.

A IFJ foi criada em 2008 e tem, desde aí, a sua sede na Rua dos Bragas, freguesia de

Cedofeita, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

O nosso interesse norteia-se, em parte, em nos aliar a entidades que desenvolvem a sua

prática nas áreas do Direito e Criminologia, e tal engloba sociedades de advogados, associações,

A Iuris FDUP Junior:

Portefólio de

Apresentação

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A Organização Interna:

A IFJ é composta por quatro departamentos com âmbitos de actuação específicos, mas que

trabalham conjuntamente e de forma coordenada, no sentido de se complementarem.

Nesta linha, o Departamento Comercial, sendo responsável pela representação externa da IFJ,

estabelece contacto com sociedades de advogados, empresas e outras entidades, concretizando assim um

dos objetivos primordiais desta júnior empresa: realizar contactos com o exterior que possibilitem uma

aproximação dos estudantes universitários ao mercado de trabalho; o Departamento de Projectos

Permanentes ocupa-se dos projectos que, em regra, se repetem ano após ano ou que exigem um plano a

longo-prazo para a sua realização. Tal actuação concretiza-se na realização de eventos, tais como

conferências, workshops, cursos, feira do emprego, com vista a promoção de um maior conhecimento dos

estudantes universitários e do restante público nas diversas áreas; o Departamento Jurídico e Legislativo

tem como função específica a feitura especializada de diplomas e de documentos estruturantes da IFJ,

bem como de outras júnior-empresas; Fica a cargo deste departamento a promoção e realização de traba-

A actuação, mais frequente, da IFJ resume-se aos seguintes âmbitos:

Recolha de dados, jurisprudência e legislação.

Promoção e realização de estudos e artigos científicos, relativamente a questões jurídicas e

a matérias da área da Criminologia.

Cooperação com outras Júnior Empresas, auxiliando quanto a aspectos jurídicos, quer

relativamente a questões essencialmente organizatórias (como revisão de estatutos e

regulamentos), quer quanto a outros projetos que lhes caibam elaborar.

Realização de conferências, workshops e cursos nas nossas áreas de estudos e promoção

de realização de estágios, promovendo o enriquecimento profissional e curricular dos

estudantes.

Estabelecimento de contactos com possíveis parceiros e elaboração de

protocolos/parcerias.

empresas, organizações não governamentais, entidades formadoras, centros de investigação e

também entidades que necessitem de serviços jurídicos. Por outro lado, pretendemos levar o nosso

projecto a toda a comunidade universitária, actuando, assim, ao lado de outras júnior-empresas,

fomentando a vertente empreendedora que, também, nos caracteriza.

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-lhos de investigação, sempre que solicitados ou por nós promovidos juntamente com outras

entidades; e por fim o Departamento de Recursos Humanos, responsável pelo recrutamento de

novos colaboradores e toda a logística associada, bem como pela garantia do bom relacionamento

e integração entre todos os membros. Garante uma continuidade sustentada da nossa estrutura.

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A conferência subordinada ao tema “Mobbing ou Assédio Sexual no

Trabalho”, contou com ilustres convidados como o Sr. Dr. Juiz Pedro Freitas

Pinto (Juiz do Tribunal do Trabalho do Porto) e o Dr. Nuno Cerejeira Namora

(Advogado especialista em Direito do Trabalho); a moderar contámos com a

Professora Dr.ª Maria Regina Redinha. A organização de uma conferência

dentro deste tema teve como intuito dar a conhecer uma realidade eventual

do mundo do trabalho e como é que se deve proceder quando confrontados

com uma situação desta natureza.

Projetos

2010/2011 Contando com convidados como o Dr. Pedro Marinho

Falcão (Advogado especialista em Direito Fiscal e Docente

Universitário), Dr. Domingos Fernandes (Inspetor Tributário

e Docente no Ensino Superior) e Dra. Suzana Costa

(Advogada especialista em Direito Fiscal e Docente

Universitária), esta conferência permitiu aos presentes um

aprofundamento do entendimento do panorama

económico e financeiro do nosso País.

O Dr. Domingos Fernandes referiu-se às alterações do

Orçamento de Estado no domínio do IRS (referindo as

modificações em termos de uniformização do regime de

residentes noutros Estados-membros da U.E. (art.17º - A do

CIRS), reformas relativas a pensões (art.53º CIRS), ao valor

de aquisição a título oneroso de bens imóveis (art.46º CIRS),

ao alargamento das taxas liberatórias (art. 71º CIRS)); IMT,

nomeadamente as isenções; e IVA. Por sua vez, o Dr. Pedro

Marinho Falcão abordou as alterações ao orçamento de

Estado numa perspectiva crítica, centrando-se ainda no

procedimento e processos tributários.

Mobbing ou Assédio Sexual no

Trabalho

As Alterações introduzidas ao

Orçamento de Estado de 2011

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Neste workshop abordou-se, especialmente, o caso

Face Oculta. O orador, Dr. Pedro Marinho Falcão, expôs o

caso de uma forma mais extensiva e concreta como

interveniente directo no caso. O tema abordado é de tal

maneira atual e de interesse geral que contamos com a

presença de um canal televisivo (RTV) para reportar a

actividade. Este projeto contou com a parceria da Associação

de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do

Porto e a Sociedade Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho

Falcão & Associados.

Workshop de Direito do Desporto

No mês de Abril de 2011 a IFJ organizou

dois workshops de Direito do Desporto

subordinados aos temas “Órgãos Jurisdicionais

de Conflito no Futebol”, ministrado pelo Dr.

Duarte Costa e o “Regime Jurídico das

Federações Desportivas”, com o Dr. Alexandre

Miguel Mestre, abrindo assim portas a uma área

tão recente no nosso ordenamento.

Projetos 2011/2012

Criminalidade Fiscal

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Devido ao significativo aumento do número de juniores

empresas em Portugal tornou-se, mais do que nunca, oportuna a

criação de um evento que promovesse a partilha de conhecimento

e experiências dos juniores empresários nacionais. Esta ambição

encontrou resposta no jeniAL (Junior Enterprise Nacional

Integration – Attitude and Leadership), um espaço onde o principal

objetivo é proporcionar aos seus participantes um conjunto de

workshops e conferências de diversos temas que se ligam

diretamente ao empreendedorismo jovem e à capacidade de

trabalho. Destina-se, assim, a todos os júnior-empresários cujas

juniores empresas integram a JADE Portugal e não federadas.

Em 2012, a IFJ ficou encarregue da organização do evento

que se realizou em Leiria entre os dias 30 de Março e 1 de Abril .

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Projetos

2012/2013

O Seminário sobre as recentes alterações ao Código

do Trabalho teve lugar no dia 6 de Dezembro na FDUP.

Beneficiando do protocolo com a sociedade de advogados

Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados

e em colaboração com a Associação de Estudantes, a IFJ

proporcionou uma conferência que contou com a presença

de ilustres oradores: Dr. Nuno Cerejeira Namora e o Dr. Vítor

Peixoto. Mais um evento realizado a pensar nos estudantes

da faculdade, com o propósito de proporcionar uma

constante atualização dos seus conhecimentos,

imprescindível nos dias que correm.

A conferência “Os Direitos do Consumidor no

Comércio Electrónico” insere-se no âmbito do

protocolo da IFJ com a DECO – Associação Portuguesa

para a Defesa do Consumidor. Contou com a presença

da Dr.ª Cristiana Santos que elucidou a audiência sobre

um tema que, cada vez mais, tem assumido uma

crescente importância – o comércio electrónico. A

oradora abordou essencialmente os direitos do

consumidor na contratação e a respectiva

regulamentação legal, bem como acerca da

identificação de fraudes.

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No âmbito do protocolo celebrado com a Sociedade de

Advogados Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho

Falcão & Associados, e em conjunto com a Associação

de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade

do Porto, teve lugar na Faculdade de Direito da

Universidade do Porto uma conferência subordinada ao

tema “A Tributação dos Contribuintes segundo os sinais

exteriores de riqueza”.

No âmbito do protocolo celebrado com a

Junior Achievement Alumni Portugal foi

realizada uma formação interna relacionada

com um tema familiar a ambas as associações:

o empreendedorismo.

As Jornadas do Direito do Desporto foi um evento

promovido pela Iuris FDUP Junior em parceria com a

Sociedade de Advogados Azevedo Brandão &

Associados e que contou com o apoio da Associação

Portuguesa de Direito do Desporto. Este evento teve a

presença de inúmeras figuras marcantes da área que

discutiram temas da actualidade juridico-desportiva,

tais como “O Novo Regime Jurídico das Sociedades

Desportivas”, “Fundo dos Jogadores: Que Futuro” e a

“Justiça Desportiva”.

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Em resultado do protocolo celebrado com a

Amnistia Internacional, teve lugar na Faculdade de

Direito da Universidade do Porto, uma conferência

intitulada “O Futuro dos Direitos Sociais: A

Ratificação do protocolo facultativo ao PIDESC”

que teve a participação não só do Presidente da

Amnistia Internacional como de alguns docentes da

FDUP.

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Projetos

anuais FDUP Career Days

Este é uma das iniciativas de carácter anual com maior

dimensão, organizada pela IFJ, a Associação de

Estudantes da FDUP e ainda pelo Gabinete do

Estudante, Empregabilidade e Alumni (GEEA FDUP).

Consistindo em várias conferências de participação

gratuita, este projeto revela-se uma excelente

oportunidade para os juristas e criminólogos da FDUP

conhecerem e contactarem diretamente com as diversas

saídas profissionais disponíveis no mercado de trabalho

atual.

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Estágios de Verão

Beneficiando de protocolos com diversas

entidades, em colaboração com a Associação d e

Estudantes da nossa Faculdade, a IFJ promove todos

os anos diversos estágios de Verão, permitindo aos

nossos estudantes um contacto direto com a sua

possível futura profissão.

Ao longo do mês de Março é realizado o Curso

de Medicina Legal a cargo do Professor Doutor

Pinto da Costa, um dos mais evidentes

prelectores nesta área. Os temas abrangidos

focam-se no Conceito e Abrangência da

Medicina Legal; Criminalidade Sexual;

Perspectivas Biológicas da Investigação

Criminal; Psiquiatria Forense e Avaliação do

Dano Pós-Traumático.

Todos os anos é evidente a grande adesão de

estudantes das mais variadas áreas.

Curso de Medicina Legal

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Parcerias

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Contactos

Sede Faculdade de Direito da Universidade do Porto Morada Rua dos Bragas, 223, 4050-123 Porto, Portugal Gabinete

www.iurisfdupjunior.com

/iurisfdupjunior

iuris.geral@gmail.com

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