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PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - DIÁRIAS PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 7, de 11 de janeiro de 2018 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.726/2017, R E S O L V E: autorizar o procedimento com vistas à restituição de R$148,70 (cento e quarenta e oito reais e se- tenta centavos), pago a maior ao JUIZ DO TRABALHO, LUCIANO ATHAYDE CHAVES, lotado no TRT DA 21ª REGIÃO, em conformidade com a Portaria TRT7. PRESIDÊNCIA nº 511/2017, publicada no DEJT nº 2356/2017, tendo em vista que o valor do adicional de deslocamento pago aos juízes quando de seus deslocamentos a outros Estados é no valor de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos). MARIA JOSÉ GIRÃO Presidente do Tribunal DISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2402, DE 25.01.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO. PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 9, de 12 de janeiro de 2018 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 92/2018, R E S O L V E: Conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lotado na 02ª VT DE SOBRAL, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 21 a 22/01/2018, a fim de presidir as audiências da Justiça Itinerante no dia 22/01/2018; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga- mento das diárias. MARIA JOSÉ GIRÃO Presidente do Tribunal DISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2402, DE 25.01.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO. PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 13, de 17 de janeiro de 2018 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô- nico (PROAD) nº 86/2018, R E S O L V E Conceder à DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRT 7ª REGIÃO, MARIA JOSE GI- RÃO, lotada no GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 05 a 08/02/2018, a fim de participar da solenidade de posse do Exmo. Dr. Francisco Luciano de Azevedo Frota, no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, dia 06/2/2018 às 12h e participar da 1ª Reunião Extraordinária do COLEPRECOR, no período de 07 a 08/2/2018; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia ante- rior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.

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PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - DIÁRIAS

PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 7, de 11 de janeiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.726/2017,R E S O L V E:autorizar o procedimento com vistas à restituição de R$148,70 (cento e quarenta e oito reais e se-tenta centavos), pago a maior ao JUIZ DO TRABALHO, LUCIANO ATHAYDE CHAVES, lotado no TRT DA 21ª REGIÃO, em conformidade com a Portaria TRT7. PRESIDÊNCIA nº 511/2017,publicada no DEJT nº 2356/2017, tendo em vista que o valor do adicional de deslocamento pago aos juízes quando de seus deslocamentos a outros Estados é no valor de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos).MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2402, DE 25.01.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 9, de 12 de janeiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 92/2018,R E S O L V E:Conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lotado na 02ª VT DE SOBRAL, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 21 a 22/01/2018, a fi m de presidir as audiências da Justiça Itinerante no dia 22/01/2018; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2402, DE 25.01.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 13, de 17 de janeiro de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 86/2018,R E S O L V EConceder à DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRT 7ª REGIÃO, MARIA JOSE GI-RÃO, lotada no GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 05 a 08/02/2018, a fim de participar da solenidade de posse do Exmo. Dr. Francisco Luciano de Azevedo Frota, no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, dia 06/2/2018 às 12h e participar da 1ª Reunião Extraordinária do COLEPRECOR, no período de 07 a 08/2/2018; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia ante-rior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.

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Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃODISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2396, DE 17.01.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 14, de 19 de janeiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 206/2018,R E S O L V E:Conceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR, DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA, lotado no GABINETE DA CORREGEDORIA, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), para viajar, por meio de veículo ofi cial, de FOR-TALEZA/CE a TIANGUÁ/CE, no período de 01 a 02/02/2018, a fi m de participar da Correição na Vara do Trabalho daquele Município, na condição de Desembargador Corregedor. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2402, DE 25.01.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 15, de 19 de janeiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 156/2018,R E S O L V E:Conceder ao JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO, lotado no GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo ofi cial, de FORTALEZA/CE a TIANGUÁ/CE, no período de 23 a 25/01/2018, a fi m de fazer visita institucional, acompanhan-do a comissão de vistoria das unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do TRT da 7ª Região para o biênio 2016-2018, nas Varas de Crateús, Sobral e Tianguá. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2402, DE 25.01.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 16, de 22 de janeiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 220/2018,

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R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, FÁBIO MELO FEIJÃO, lotado na 14ª VT DE FORTALEZA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 23 a 25/01/2018, a fi m de presidir as audiências da Vara do Trabalho daquele Município. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2402, DE 25.01.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 17, de 22 de janeiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 220/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, FÁBIO MELO FEIJÃO, lotado na 14ª VT DO TRABALHO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 30/01 a 01/02/2018, a fi m de presidir as audiências da Vara do Trabalho daquele Município. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2402, DE 25.01.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 18, de 22 de janeiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 220/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, FÁBIO MELO FEIJÃO, lotado na 14ª VT DE FORTALEZA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 06 a 08/02/2018, a fi m de presidir as audiências da Vara do Trabalho daquele Município. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2402, DE 25.01.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 21, de 24 de janeiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela

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de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 270/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO, LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA, lotado no TRT 3ª REGIÃO, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), para viajar, por meio aéreo, de BELO HORIZONTE/MG a FORTALEZA/CE, no período de 21 a 24/02/2018, a fi m de ministrar o curso “Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista”, nos dias 22 (13h às 17h) e 23 (08 às 17h) de fevereiro de 2018; tendo em vista o horário de início e término do evento, a vinda se dará no dia anterior e o retorno no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2402, DE 25.01.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 22, de 24 de janeiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 268/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lotado na 02ª VT DE SOBRAL, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 04 a 05/02/2018, a fi m de presidir as audiências da Justiça Itinerante no dia 05/02/2018; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2402, DE 25.01.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 23, de 24 de janeiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 259/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR, DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA, lotado no GABINETE DA CORREGEDORIA, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 05 a 08/02/2018, a fi m de participar da solenidade de posse do Exmo. Dr. Francisco Luciano de Azevedo Frota, no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, dia 06/2/2018 às 12h e participar da 1ª Reunião Extraordinária do COLEPRECOR, no período de 07 a 08/2/2018; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.

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MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2402, DE 25.01.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 28, de 24 de janeiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 294/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR, PLAUTO CARNEIRO PORTO, lotado em seu próprio GABI-NETE, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 21 a 23/02/2018,a fi m de participar da 16ª Reunião Ordinária do COLEOUV, dias 22 e 23/02/2018, no TRT10ª Região; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2405, DE 30.01.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 31, de 31 de janeiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 258/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO, lotado no GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 06 a 08/02/2018, a fi m de participar da solenidade de posse do Exmo. Dr. Fran-cisco Luciano Frota no cargo de Conselheiro do CNJ, dia 06/0/2018 e da 1ª Reunião Extraordinária do COLEPRECOR, dias 07 e 08/02/2018; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2409, DE 05.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 37, de 27 de fevereiro de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 762/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO, JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, lotado na 1ª VT DE SOBRAL, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três

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reais), para viajar, por meio de veículo oficial, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 18 a 19/02/2018, a fim de presidir as audiências da Justiça Itinerante no dia 19/02/2018; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2424, DE 28.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 38, de 08 de fevereiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 748/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR, JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, lotado no GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e qua-torze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 26 a 27/02/2018, a fim de representar o TRT da 7ª Região na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, às 17h, no dia 26/02/2018; tendo em vista o horário de térmono do evento, o retorno se dará no dia posterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2422, DE 26.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 43, de 20 de fevereiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 834/2018,R E S O L V EConceder ao Juiz do Trabalho Substituto, RONALDO SOLANO FEITOSA, lotado na DIRETO-RIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NOR-TE/CE, no período de 18 a 22/02/2018, a fim de presidir a 3ª VT do Cariri, no período de 19/02 a 20/03/2018. Tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (do-mingo).Viagem custeada com recursos destinados/pertinentes a a serviço. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias com adicional de deslocamento.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2422, DE 26.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 44, de 20 de fevereiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela

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de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 834/2018,R E S O L V EConceder ao Juiz do Trabalho Substituto, RONALDO SOLANO FEITOSA, lotado na DIRETO-RIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$106,00 (cento e seis reais), para viajar por meio de veículo próprio na ida e por meio aéreo no retorno, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 25/02 a 01/03/2018, a fim de pre-sidir a 3ª VT do Cariri, no período de 19/02 a 20/03/2018. Viagem custeada com recursos destinados a serviço. Tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (domingo).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias com meio adicional de deslocamento.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2422, DE 26.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 45, de 20 de fevereiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 834/2018,R E S O L V EConceder ao Juiz do Trabalho Substituto, RONALDO SOLANO FEITOSA, lotado na DIRETO-RIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$106,00 (cento e seis reais), para viajar por meio aéreo, de Fortaleza/CE a Juazeiro do Norte/CE, e retorno por meio de veículo proprio, no período de 04 a 09/03/2018, a fim de presidir a 3ª VT do Cariri, no período de 19 /02 a 20/03/2018. Viagem custeada com recursos destinados a serviço. Tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (domingo).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias com meio adicional de deslocamento.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2422, DE 26.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 46, de 20 de fevereiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 834/2018,R E S O L V EConceder ao Juiz do Trabalho Substituto, RONALDO SOLANO FEITOSA, lotado na DIRETO-RIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$106,00 (cento e seis reais), para viajar por meio de veículo próprio, de Fortaleza/CE a Juazeiro do Norte/CE e retorno por meio aéreo, no período de 11 a 14/03/2018, a fim de presidir a 3ª VT do Cariri, no período de 19 /02 a 20/03/2018. Viagem custeada com recursos destinados a serviço. Tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (domingo).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias com meio adicional de deslocamento.MARIA JOSÉ GIRÃO

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Presidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2422, DE 26.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 47, de 20 de fevereiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 834/2018,R E S O L V EConceder ao Juiz do Trabalho Substituto, RONALDO SOLANO FEITOSA, lotado na DIRETO-RIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$106,00 (cento e seis reais), para viajar por meio aéreo, de Fortaleza/CE a Juazeiro do Norte/CE, e retorno por maio de veículo próprio, no período de 18 a 21/03/2018, a fim de presidir a 3ª VT do Cariri, no período de 19 /02 a 20/03/2018. Viagem custeada com recursos destinados a serviço. Tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (domingo).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias com meio adicional de deslocamento.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2422, DE 26.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº48, de 21 de fevereiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 325/2018,R E S O L V EConceder ao Juiz Titular de Vara do Trabalho, CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, lotado na 2ª VT DE MARACANAÚ, 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), para viajar por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 21 a 22/02/2018, a fim de participar da 1ª Reunião dos Ges-tores Regionais do Trabalho Seguro que ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2018, como Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Viagem custeada com recursos destinados a serviço. Tendo em vista o horário de início das atividades, a ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias com adicional de deslocamento.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2422, DE 26.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 49, de 27 de fevereiro de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 881/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR, DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA, lotado no GAB. DA CORREGEDORIA, 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$385,00 (trezentos

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e oitenta e cinco reais), para viajar por meio de veículo oficial, de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, no período de 22 a 23/02/2018, a fim de participar da Correição na Vara do Trabalho daquele Município, na condição de Desembargador Corregedor.Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2424, DE 28.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 50, de 21 de fevereiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 987/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR, ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO, lotado em seu Gabinete, 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze), para via-jar por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 26 a 27/02/2018, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF, no dia 26 de fevereiro do corrente ano e do jantar, razão do retorno no dia posterior ao evento. Viagem custeada com recursos destinados/pertinentes a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias e adicional de deslocamento.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2422, DE 26.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 51, de 21 de fevereiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 904/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR, DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA, lotado no GABINETE DA CORREGEDORIA, 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 26 a 27/02/2018, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF, no dia 26 de fevereiro do corrente ano e do jan-tar de adesão à noite, razão do retorno no dia posterior ao evento. Viagem custeada com recursos destinados/pertinentes a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2422, DE 26.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 52, de 21 de fevereiro de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela

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de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 992/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR, PLAUTO CARNEIRO PORTO, lotado em seu Gabinete, 1,5 (uma e meia) diárias, com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze), para viajar por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 26 a 27/02/2018, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF, no dia 26 de fevereiro do corrente ano, e do jantar de adesão à noite, razão do retorno no dia posterior ao evento. Viagem custeada com recursos destinados/pertinentes a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias e adicional de deslocamento.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2422, DE 26.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 61, de 27 de fevereiro de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 858/2018,R E S O L V EConceder à DESEMBARGADORA DO TRT 7ª REGIÃO, MARIA ROSELI MENDES ALEN-CAR, lotada em seu próprio GABINETE, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a SÃO PAULO/SP, no período de 28/02 a 03/03/2018, a fim de participar da “57ª Assembléia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA”, do encerramento do “VI Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo” e visitar às instalações da EJUD2, nos dias 01 e 02/03/2018; tendo em vista o horária de início dos eventos, a ida se dará no dia anterior e o retorno no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2424, DE 28.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 62, de 27 de fevereiro de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 896/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR DO TRT DA 7ª REGIÃO, FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, lotado em seu próprio GABINETE, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a SÃO PAULO/SP, no pe-ríodo de 28/02 a 03/03/2018, a fim de participar do encerramento do “VI Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo” e visitar às instalações da EJUD2, nos dias 01 e 02/03/2018; tendo em vista o horária de início dos eventos, a ida se dará no dia anterior e o retorno no dia posterior (sábado).

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Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2424, DE 28.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 63, de 27 de fevereiro de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 896/2018,R E S O L V EConceder à DESEMBARGADORA DO TRT 7ª REGIÃO, REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, lotada em seu próprio GABINETE, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a SÃO PAU-LO/SP, no período de 28/02 a 03/03/2018, a fim de participar do encerramento do “VI Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo” e visitar às instalações da EJUD2, nos dias 01 e 02/03/2018; tendo em vista o horária de início dos eventos, a ida se dará no dia anterior e o retorno no dia poste-rior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2424, DE 28.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 64, de 27 de fevereiro de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 683/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, MATEUS MIRANDA DE MORAES, lotado na VT DE LIMOEIRO DO NORTE, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), que viajou, por meio de veículo próprio, de LIMOEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 22 a 24/02/2018, e participou do curso “Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista”, nos dias 22 (das 13h às 17h) e 23 (das 8h às 17h) de fevereiro de 2018, na sala de aula da Escola Judicial; tendo em vista o horária de término do evento, o retorno se deu no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2424, DE 28.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 65, de 27 de fevereiro de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, §

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8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 683/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lotado na 02ª VT DE SOBRAL, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), que viajou, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 22 a 24/02/2018, que participou do curso “Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista”, nos dias 22 (das 13h às 17h) e 23 (das 8h às 17h) de fevereiro de 2018, na sala de aula da Escola Ju-dicial; tendo em vista o horária de término do evento, o retorno se deu no dia posterior (sábado).Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2424, DE 28.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 66, de 27 de fevereiro de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 683/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, JAIME LUÍS BEZERRA ARAÚJO, lo-tado no FÓRUM TRABALHISTA DE SOBRAL, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), que viajou, por meio de veículo próprio, de SO-BRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 22 a 24/02/2018, e participou do curso “Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista”, nos dias 22 (das 13h às 17h) e 23 (das 8h às 17h) de feve-reiro de 2018, na sala de aula da Escola Judicial; tendo em vista o horária de término do evento, o retorno se deu no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2424, DE 28.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 67, de 27 de fevereiro de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 683/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, LÚCIO FLÁVIO APOLIANO RIBEIRO, lotado na VT DE TIANGUÁ, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), que viajou, por meio de veículo próprio, de TIANGUÁ/CE a FORTALEZA/CE, no período de 22 a 24/02/2018, e participou do curso “Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista”, nos dias 22 (das 13h às 17h) e 23 (das 8h às 17h) de fevereiro de 2018, na sala de aula da Escola Judicial; tendo em vista o horária de término do evento, o retorno se deu no dia posterior (sábado).

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Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2424, DE 28.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 68, de 27 de fevereiro de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 683/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA TITULAR DE VARA, REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA, lotada na 02ª VT DA REGIÃO DO CARIRI, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), que viajou, por meio aéreo, de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALE-ZA/CE, no período de 22 a 24/02/2018, e participou do curso “Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista”, nos dias 22 (das 13h às 17h) e 23 (das 8h às 17h) de fevereiro de 2018, na sala de aula da Escola Judicial; tendo em vista o horária de término do evento, o retorno se deu no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2424, DE 28.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 69, de 27 de fevereiro de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 764/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, JAIME LUÍS BEZERRA ARAÚJO, lo-tado no FÓRUM TRABALHISTA DE SOBRAL, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SO-BRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 04 a 05/03/2018, a fim de presidir as audiências da Justiça Itinerante no dia 05/03/2018; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2424, DE 28.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 70, de 27 de fevereiro de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibili-dade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 258/2018,

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R E S O L V EConceder ao JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO, lotado na PRESIDÊNCIA, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$548,82 (quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em complementação às diárias concedidas por meio da Porta-ria TRT7.Presidência 31/2018, publicada no DEJT 2409/2018, de 05/02/2018, apuradas a menor.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento do adicional de deslocamento.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2424, DE 28.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 71, de 27 de fevereiro de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 737/2018,R E S O L V EConceder à COLABORADORA JUÍZA DO TRABALHO, WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, lotada no TRT 18ª REGIÃO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e ses-senta e seis reais e cinqüenta centavos), para viajar, por meio aéreo, de GOIÂNIA/GO a FORTA-LEZA/CE, no período de 11 a 13/03/2018, a fim de ministrar o Módulo 03 do Curso Formação de Conciliadores e Mediadores do TRT7, no dia 12/03/2018, das 8h às 17h; tendo em vista o horário de início e término das atividades, bem como a disponibilidade de vôos, a vinda se dará no dia anterior (domingo) e o retorno no dia posterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2424, DE 28.02.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 83, de 01 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1061/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRT DA 7ª REGIÃO, DURVAL CÉ-SAR DE VASCONCELOS MAIA, lotado no GABINETE DA CORREGEDORIA, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), para viajar, por meio de veículo oficial, de FORTALEZA/CE a QUIXADÁ/CE, no dia 02/03/2018, a fim de participar da Correição na Vara do Trabalho daquele Município, na condição de Desembargador Corregedor. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2428, DE 06.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

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PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 84, de 01 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1076/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRT DA 7ª REGIÃO, DURVAL CÉ-SAR DE VASCONCELOS MAIA, lotado no GABINETE DA CORREGEDORIA, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), para viajar, por meio de veículo oficial, de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, no período de 08 a 09/03/2018, a fim de participar da Correição na Vara do Trabalho daquele Município, na condição de Desembargador Corregedor. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2428, DE 06.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 85, de 01 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1125/2018,R E S O L V EConceder à DESEMBARGADORA DO TRT DA 7ª REGIÃO, REGINA GLÁUCIA CAVAL-CANTE NEPOMUCENO, lotada em seu próprio GABINETE, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 15 a 16/03/2018, a fim de participar da 1ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais, dia 16/03/2018, das 8h30min às 15h; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2428, DE 06.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 86, de 01 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1.075/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRT DA 7ª REGIÃO, DURVAL CÉ-SAR DE VASCONCELOS MAIA, lotado no GABINETE DA CORREGEDORIA, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a NATAL/RN, no período de 17 a 20/04/2018, a fim de partici-par da 2ª reunião do COLEPRECOR dias 18(09h30min às 17horas), 19(09h30min às 12 horas) e

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20(09h30min às 12 horas) de abril de 2018; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior.Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2428, DE 06.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA Nº 92, de 06 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o PROAD 6.329/2017,R E S O L V Eretifi car a Portaria nº 08, de 11 de janeiro de 2018, desta Presidência, publicada no DOU de 18.01.2018, determinando que onde se lê: “a contar de 18.01.2017”, leia-se: “a contar de 18.01.2018”.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2429, DE 07.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 94, de 06 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 834/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, RAFAELA SOARES FERNANDES, lotada na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE CE, no período de 27/02 a 01/03/2018, a fi m de presidir a 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2431, DE 09.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 95, de 06 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disp nibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 834/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA TRABALHO SUBSTITUTA, RAFAELA SOARES FERNANDES, lotada na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 06 a 07/03/2018, a fi m de presidir a 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri. Viagem custeada com recursos destinados serviço.

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Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2431, DE 09.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 96, de 06 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 834/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA TRABALHO SUBSTITUTA, RAFAELA SOARES FERNANDES, lotada na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 20 a 22/03/2018, a fi m de presidir a 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2431, DE 09.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 97, de 07 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 834/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, FABRÍCIO AUGUSTO BEZERRA E SIL-VA, lotado no DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a QUIXADÁ/CE, no período de 13 a 16/03/2018, a fi m de presidir a Vara do Trabalho daquele Município. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2431, DE 09.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 98, de 07 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 834/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA, lotada na 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA, 3,5 (três e meia) diárias, no valor

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unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a QUIXADÁ/CE, no período de 27/02 a 02/03/2018, a fi m de presidir a Vara do Trabalho daquele Município. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2431, DE 09.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 99, de 07 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1209/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lotado na 02ª VT DE SOBRAL, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 11 a 12/03/2018, a fi m de presidir as audiências da Justiça Itinerante no dia 12/03/2018; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2429, DE 07.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 100, de 07 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1187/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR DO TRT DA 7ª REGIÃO, FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, lotado em seu próprio GABINETE, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no perí-odo de 15 a 16/03/2018, a fi m de participar da 1ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais, para a efetivação do planejamento e execução das atividades realizadas pelo programa, dia 16/03/2018; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2429, DE 07.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 101, de 07 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato

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TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1.179/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRT 7ª REGIÃO, DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA, lotado no GABINETE DA CORREGEDORIA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aé-reo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 20 a 22/03/2018, a fi m de participar da 1ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR nos dias 21 (de 9h30min às 17h) e 22 de março de 2018 (de 9 às 12h); tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2429, DE 07.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 102, de 07 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 951/2018,R E S O L V EConceder à COLABORADORA JUÍZA DO TRABALHO TITULAR DE VARA, ROBERTA CORREA DE ARAÚJO, lotada no TRT DA 6ª REGIÃO, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), para viajar, por meio aéreo, de RECIFE/PE a FORTALEZA/CE, no período de 19 a 20/03/2018, a fi m de ministrar o Módulo 04 do curso “Formação de Conciliadores e Mediadores” no dia 20 de março de 2018, das 8h às 17h; tendo em vista o horário de início do evento, a vinda se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2429, DE 07.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 103, de 07 de março de 2018 (Retifi cada)O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1022/2018,R E S O L V EConceder ao COLABORADOR JUIZ DO TRABALHO, FÁBIO RODRIGUES GOMES, lotado no TRT 1ª REGIÃO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), para viajar, por meio aéreo, de RIO DE JANEIRO/RJ a FORTA-LEZA/CE, no período de 22 a 24/03/2018, 05 a 07/04/2018, a fi m de ministrar o curso A Reforma Trabalhista e as Alterações no Direito Individual do Trabalho, nos dias 22 (13 às 17h) e 23 (8h às 17h) de março de 2018; tendo em vista o horário do término do evento, o retorno se dará no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).

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Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2431, DE 09.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.(*) Portaria retifi cada pela portaria da PRESI n°252/2018 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2480, 23 mai. 2018. Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, p. 1.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 104, de 07 de março de 2018 (*) Tornada sem efeitoO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1073/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA TITULAR DE VARA, LAURA ANÍSIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, lo-tada na VT DE CRATEUS, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de CRATEÚS/CE a FORTALEZA/CE, no período de 11 a 13/03/2018, a fi m de participar do Módulo 03 do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores que será realizado no dia 12 de março de 2018, das 8h às 17h; tendo em vista o horário de início e do término do evento, a vinda se dará no dia anterior (domingo) e a volta no dia posterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2431, DE 09.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.(*) Portaria tornada sem efeito pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2434, 14 mar. 2018. Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, p. 8.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 105, de 07 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 858/2018,R E S O L V EConceder à DESEMBARGADORA DO TRT DA 7ª REGIÃO, MARIA ROSELI MENDES ALEN-CAR, lotada em seu próprio GABINETE, 1 (um) adicional de deslocamento, no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), em complementação às diárias concedidas por meio da Portaria TRT7. Presidência 61/2018, publicada no DEJT 2424/2018, de 28/02/2018, apuradas a menor.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2431, DE 09.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 106, de 07 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato

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TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 834/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA TRABALHO SUBSTITUTA, MARIA RAFAELA DE CASTRO, lotada na DI-RETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio de rodoviário, de FORTALEZA/CE a QUIXADÁ/CE, no período de 06 a 09/03/2018, a fi m de presidir a Vara do Trabalho daquele Município. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2431, DE 09.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 107, de 07 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 896/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR DO TRT DA 7ª REGIÃO, FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, lotado em seu próprio GABINETE, 1 (um) adicional de deslocamento, no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), em complementação às diárias concedidas por meio da Portaria TRT7. Presidência 62/2018, publicada no DEJT 2424/2018, de 28/02/2018, apuradas a menor.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2431, DE 09.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 108, de 07 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 896/2018,R E S O L V EConceder à DESEMBARGADORA DO TRT DA 7ª REGIÃO, REGINA GLÁUCIA CAVALCAN-TE NEPOMUCENO, lotada em seu próprio GABINETE, 1 (um) adicional de deslocamento, no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), em complementação às diárias concedidas por meio da Portaria TRT7. Presidência 63/2018, publicada no DEJT 2424/2018, de 28/02/2018, apuradas a menor.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2431, DE 09.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 114, de 13 de março de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1384/2018,

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R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR, DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA, lotado no GABINETE DA CORREGEDORIA, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), para viajar, por meio de veículo oficial, de FORTA-LEZA/CE a QUIXADÁ/CE, no dia 14/03/2018, a fim de participar da solenidade de entrega da reforma nas instalações do Fórum Desembargador do Trabalho Manoel Arízio de Castro. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2434, DE 14.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 115, de 13 de março de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1383/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR, DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA, lotado no GABINETE DA CORREGEDORIA, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), para viajar, por meio de veículo oficial, de FORTA-LEZA/CE a SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, no dia 16/03/2018, a fim de participar da Correição da Vara do Trabalho daquele Município, na condição de Desembargador-Corregedor. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pa-gamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2434, DE 14.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 117, de 13 de março de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1302/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA TITULAR DE VARA, CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIO-GENES RIBEIRO, lotada na VT DE IGUATU, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de IGUA-TU/CE a FORTALEZA/CE, no período de 15 a 17/03/2018, a fim de participar do curso “Os Re-flexos da Sentença Trabalhista na Área Previdenciária”, no dia 16/03/2018, das 08h às 17h, na sala de aula da EJUD7; tendo em vista o horário de início e término do evento, bem como a distância entre as cidades, a vinda se dará no dia anterior e a volta no dia posterior (sábado). Viagem custe-ada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2439, DE 21.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

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PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 119, de 13 de março de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1302/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, LÚCIO FLÁVIO APOLIANO RIBEIRO, lotado na VT DE TIANGUÁ, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de TIANGUÁ/CE a FORTALEZA/CE, no período de 15 a 17/03/2018, a fim de participar do curso “Os Reflexos da Sentença Trabalhista na Área Previdenciária”, no dia 16/03/2018, das 08h às 17h, na sala de aula da EJUD7; tendo em vista o horário de início e término do evento, bem como a distância entre as cidades, a vinda se dará no dia anterior e a volta no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2439, DE 21.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 120, de 13 de março de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1302/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lotado na 02ª VT DE SOBRAL, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 15 a 17/03/2018, a fim de participar do curso “Os Reflexos da Sentença Trabalhista na Área Previdenciária”, no dia 16/03/2018, das 08h às 17h, na sala de aula da EJUD7; tendo em vista o horário de início e término do evento, bem como a distância entre as cid des, a vinda se dará no dia anterior e a volta no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2439, DE 21.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 121, de 13 de março de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1302/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, MATEUS MIRANDA DE MORAES, lotado na VT DE LIMOEIRO DO NORTE, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de LIMOEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 15 a 17/03/2018, a fim de participar do curso “Os Reflexos da

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Sentença Trabalhista na Área Previdenciária”, no dia 16/03/2018, das 08h às 17h, na sala de aula da EJUD7; tendo em vista o horário de início e término do evento, bem como a distância entre as cidades, a vinda se dará no dia anterior e a volta no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2439, DE 21.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 122, de 14 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1477/2018,R E S O L V EConceder à DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRT DA 7ª REGIÃO, MARIA JOSE GI-RÃO, lotada na PRESIDÊNCIA, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$385,00 (trezentos e oiten-ta e cinco reais), para viajar, por meio de veículo oficial, de FORTALEZA/CE a QUIXADÁ/CE, no período de 14/03/2018, a fim de participar da solenidade de inauguração das reformas executadas na Vara do Trabalho daquele Município. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pa-gamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2434, DE 14.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 125, de 20 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1320/2018,R E S O L V EConceder à DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRT DA 7ª REGIÃO, MARIA JOSE GIRÃO, lotada no GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 20 a 22/03/2018, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR nos dias 21(de 9h30min às 17h) e 22 de março de 2018(de 9 às 12h); tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2439, DE 21.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 126, de 20 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, §

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8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 5676/2017,R E S O L V Eautorizar o procedimento com vistas à restituição de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), referente ao valor do adicional de deslocamento, paga a maior ao JUIZ AU-XILIAR DA PRESIDÊNCIA, PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO, lotado na PRESIDÊN-CIA, em conformidade com a Portaria TRT7. PRESIDÊNCIA nº 514/2017, publicada no DEJT nº 2356/2017, tendo em vista que o mesmo declarou que utilizou veículo oficial no traslado aeropor-to-hotel-aeroporto, conforme consta no doc. 20 dos autos.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2439, DE 21.03.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 130, de 26 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1678/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR DO TRT DA 7ª REGIÃO, PLAUTO CARNEIRO PORTO, lotado em seu próprio GABINETE, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seis-centos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a PORTO ALEGRE/RS, no pe-ríodo de 25 a 27/04/2018, a fim de participar da “17ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da JT” COLEOUV, dias 26 e 27/04/2018, na Escola Judicial do TRT4; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2444, DE 02.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 132, de 27 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1235/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR DO TRT DA 7ª REGIÃO, FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, lotado em seu próprio GABINETE, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), que viajou, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a SÃO PAU-LO/SP, no período de 21 a 25/03/2018, e participou do “2º Simposio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”, de 22 a 24/03/2018; tendo em vista o horário de início e término do evento, a ida se deu no dia anterior e a volta no dia posterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.

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JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2444, DE 02.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 133, de 27 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1235/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO, lotado no GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), que viajou, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a SÃO PAULO/SP, no período de 21 a 25/03/2018, e participou do “2º Simpo-sio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”, de 22 a 24/03/2018; tendo em vista o horário de início e término do evento, a ida se deu no dia anterior e a volta no dia posterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2444, DE 02.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 134, de 27 de março de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1235/2018,R E S O L V EConceder à DESEMBARGADORA DO TRT DA 7ª REGIÃO, MARIA ROSELI MENDES ALENCAR, lotada em seu próprio GABINETE, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), que viajou, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a SÃO PAU-LO/SP, no período de 21 a 25/03/2018, e participou do “2º Simposio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”, de 22 a 24/03/2018; tendo em vista o horário de início e término do evento, a ida se deu no dia anterior e a volta no dia posterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2444, DE 02.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 139, de 02 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1823/2018,

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R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR, DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA, lotado no GABINETE DA CORREGEDORIA, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$385,00 (tre-zentos e oitenta e cinco reais), para viajar, por meio de veículo oficial, de FORTALEZA/CE a LIMOEIRO DO NORTE/CE, no período de 12 a 13/04/2018, a fim de participar da Correição da Vara do Trabalho daquele Município, na condição de Desembargador-Corregedor. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2450, DE 10.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 140, de 05 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1789/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR, DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA, lotado no GABINETE DA CORREGEDORIA, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), para viajar, por meio de veículo oficial, de FORTA-LEZA/CE a SOBRAL/CE, no período de 03 a 06/04/2018, a fim de participar das Correições na 1ª VT de Sobral/CE(dias 03 e 04/04) e na 2ª VT de Sobral/CE(dias 04 a 06/04). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2449, DE 09.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 142, de 05 de abril de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1877/2018,R E S O L V EConceder à DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRT 7ª REGIÃO, MARIA JOSÉ GI-RÃO, lotada no GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a NATAL/RN, no período de 17 a 20/04/2018, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do CO-LEPRECOR, no período 18 a 20/04/2018; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a disponibilidade de vôos, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2448, DE 06.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

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PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 144, de 05 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1891/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, MARIA RAFAELA DE CASTRO, lotada na SECRETARIA DA CORREGEDORIA, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), que viajou, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, no período de 20 a 21/03/2018, e presidiu as audiências da Vara do Trabalho daquele Município. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2451, DE 11.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 145, de 05 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1891/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, MARIA RAFAELA DE CASTRO, lotada na SECRETARIA DA CORREGEDORIA, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), que viajou, por meio rodoviário, de FORTALEZA/CE a CRA-TEÚS/CE, no período de 25 a 26/03/2018, e presidiu as audiências da Vara do Trabalho daquele Município; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se deu no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2448, DE 06.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 146, de 05 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1891/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, MARIA RAFAELA DE CASTRO, lotada na SECRETARIA DA CORREGEDORIA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), que viajou, por meio rodoviário, de FORTALEZA/CE a CRA-TEÚS/CE, no período de 01 a 03/04/2018, a fim de presidiu as audiências da Vara do Trabalho daquele Município; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se deu no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2448, DE 06.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

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PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 149, de 09 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1975/2018,R E S O L V EConceder à DESEMBARGADORA DO TRT 7ª REGIÃO, MARIA ROSELI MENDES ALEN-CAR, lotada em seu próprio GABINETE, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 09 a 10/04/2018, a fim de participar de reuniões preparatórias para o Congresso “Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho”, que será promovido pela EJUD7; tendo em vista o horário de término do evento, o retorno se dará no dia posterior. Viagem custeada com recursos destinados serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2451, DE 11.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 150, de 09 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1975/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO, lotado no GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 09 a 10/04/2018, a fim de participar de reuniões preparatórias para o Congresso “Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho”, que será promovido pela EJUD7; ten-do em vista o horário de término do evento, o retorno se dará no dia posterior.Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2451, DE 11.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 151, de 09 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1866/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO, JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, lotado na 1ª VT DE SOBRAL, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 08 a 09/04/2018, a fim de presidir as audiências da Justiça Itinerante no dia 09/04/2018; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (domingo).

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Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2451, DE 11.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 155, de 09 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1888/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lotado na 02ª VT DE SOBRAL, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três re-ais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 08 a 09/04/2018, a fim de participar da reunião de Análise da Estratégia do TRT 7ª Região, no dia 09/04/2018; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a distância entre as cidades, a vinda se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2451, DE 11.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 156, de 09 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1888/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA DO TRABALHO, SUYANE BELCHIOR PARAIBA DE ARAGÃO, lotada na 01ª VT DE SOBRAL, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cin-quenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 08 a 09/04/2018, a fim de participar da reunião de Análise da Estratégia do TRT 7ª Região, no dia 09/04/2018; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a distância entre as cidades, a vinda se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2451, DE 11.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 157, de 09 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1888/2018,R E S O L V E

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Conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, MARCELO LIMA GUERRA, lotado na VT DE QUI-XADA, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 08 a 09/04/2018, a fim de participar da reunião de Análise da Estratégia do TRT 7ª Região, no dia 09/04/2018; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a distância entre as cidades, a vinda se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2451, DE 11.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 158, de 09 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1867/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO, JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, lotado na 1ª VT DE SO-BRAL, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 20 a 21/05/2018, a fim de presidir as audiências da Justiça Itinerante no dia 21/05/2018; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2451, DE 11.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 159, de 09 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1739/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA DO TRABALHO, ROBERTA CORREA DE ARAÚJO, lotada no TRT 6ª REGIÃO, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), para viajar, por meio aéreo, de RECIFE/PE a FORTALEZA/CE, no período de 09 a 10/04/2018, a fim de ministrar a PARTE 02 do módulo 04 do curso “Formação de Conci-liadores e Mediadores”, no dia 10/4/2018; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a disponibilidade de vôos, a vinda se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2451, DE 11.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

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PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 160, de 09 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1721/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, lo-tado no FÓRUM TRABALHIOSTA DE SOBRAL, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), que viajou, por meio de veículo próprio, de SO-BRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 05 a 07/04/2018, e participou do curso “A Reforma Trabalhista e as Alterações no Direito Individual do Trabalho”, nos dias 05(13h às 17h) e 06(8h às 17h) de abril de 2018, na sala de aula da Escola Judicial; tendo em vista o horário de término do evento, bem como a distância entre as cidades, o retorno se deu no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2451, DE 11.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 161, de 09 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1721/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA TITULAR DE VARA, CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIO-GENES RIBEIRO, lotada na VT DE IGUATU, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), que viajou, por meio de veículo próprio, de IGUA-TU/CE a FORTALEZA/CE, no período de 05 a 07/04/2018, e participou do curso “A Reforma Trabalhista e as Alterações no Direito Individual do Trabalho”, nos dias 05(13h às 17h) e 06(8h às 17h) de abril de 2018, na sala de aula da Escola Judicial; tendo em vista o horário de término do evento, bem como a distância entre as cidades, o retorno se deu no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2451, DE 11.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 162, de 09 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1721/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, LÚCIO FLÁVIO APOLIANO RIBEIRO, lotado na VT DE TIANGUÁ, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), que viajou, por meio de veículo próprio, de TIANGUÁ/CE a FORTALEZA/CE, no pe-ríodo de 05 a 07/04/2018, e participou do curso “A Reforma Trabalhista e as Alterações no Direito Individual do Trabalho”, nos dias 05(13h às 17h) e 06(8h às 17h) de abril de 2018, na sala de aula

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da Escola Judicial; tendo em vista o horário de término do evento, bem como a distância entre as cidades, o retorno se deu no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2451, DE 11.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 163, de 09 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1721/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, MATEUS MIRANDA DE MORAES, lotado na VT DE LIMOEIRO DO NORTE, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), que viajou, por meio de veículo próprio, de LIMOEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 05 a 07/04/2018, e participou do curso “A Reforma Trabalhista e as Alterações no Direito Individual do Trabalho”, nos dias 05(13h às 17h) e 06(8h às 17h) de abril de 2018, na sala de aula da Escola Judicial; tendo em vista o horário de término do evento, bem como a distância entre as cidades, o retorno se deu no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2451, DE 11.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 164, de 10 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1888/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO, LÚCIO FLÁVIO APOLIANO RIBEIRO, lotado na VT DE TIANGUÁ, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze re-ais), que viajou, por meio rodoviário, de TIANGUÁ/CE a FORTALEZA/CE, no período de 08 a 09/04/2018, e participou da reunião de Análise da Estratégia do TRT 7ª Região, no dia 09/04/2018; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a distância entre as cidades, a vinda se deu no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2451, DE 11.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 165, de 18 de abril de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, §

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8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 2.094/2018,R E S O L V EConceder ao COLABORADOR, DANILO GONÇALVES GASPAR, JUIZ DO TRABALHO, lo-tado no TRT 5ª REGIÃO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), para viajar, por meio aéreo, de SALVADOR/BA a FORTALEZA/CE, no período de 18 a 20/04/2018, a fim de ministrar o curso - Os Reflexos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo e no Direito Processual do Trabalho - nos dias 19(8h às 17h) e 20(8h às 12h); tendo em vista o horário de início do evento, a vinda se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2456, DE 18.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 171, de 18 de abril de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1989/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lotado na 02ª VT DE SOBRAL, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 06 a 07/05/2018, a fim de presidir as audiências da Justiça Itinerante no dia 07/05/2018; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2456, DE 18.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 173, de 18 de abril de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1986/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lotado na 02ª VT DE SOBRAL, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 22 a 23/04/2018, a fim de presidir as audiências da Justiça Itinerante no dia 23/04/2018; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.

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JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2456, DE 18.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 174, de 18 de abril de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1472/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA TRABALHO SUBSTITUTA, MARIA RAFAELA DE CASTRO, lotada na SECRETARIA DA CORREGEDORIA, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), que viajou, por meio de rodoviário, de FORTALEZA/CE a QUIXADÁ/CE, no período de 06 a 09/03/2018, e presidiu as audiências da Vara do Trabalho daquele Municí-pio; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se deu no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2457, DE 19.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 175, de 18 de abril de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 2229/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRT 7ª REGIÃO, DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA, lotado no GABINETE DA CORREGEDORIA, 1,5 (um e meia) di-árias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a RECIFE/PE, no período de 14 a 15/05/2018, que será homenageado com a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, na categoria Mérito Judiciário, cerimônia que ocorrerá no dia 14/05/2018, às 17 horas; tendo em vista o horário de término do evento, o re-torno se dará no dia posterior . Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2457, DE 19.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 176, de 18 de abril de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 2190/2018,

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R E S O L V EConceder à JUÍZA TITULAR DE VARA, CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIO-GENES RIBEIRO, lotada na VT DE IGUATU, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de IGUA-TU/CE a FORTALEZA/CE, no período de 18 a 20/04/2018, a fim de participar do curso “Os Re-flexos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo e no Direito Processual do Trabalho”, nos dias 19(8h às 17h) e 20(8h às 12h) de abril de 2018, no auditório da EJUD7; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a distância entre as cidades, a vinda se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2457, DE 19.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 177, de 18 de abril de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 2190/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lotado na 02ª VT DE SOBRAL, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 18 a 20/04/2018, a fim de participar do curso “Os Reflexos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo e no Direito Processual do Trabalho”, nos dias 19(8h às 17h) e 20(8h às 12h) de abril de 2018, no auditório da EJUD7; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a distância entre as cidades, a vinda se dará no dia anterior . Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2457, DE 19.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 178, de 18 de abril de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 2230/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRT 7ª REGIÃO, DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA, lotado no GABINETE DA CORREGEDORIA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 16 a 18/05/2018, a fim de realizar correições nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho do Cariri. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.

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JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2457, DE 19.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 179, de 18 de abril de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 2233/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR DO TRT 7ª REGIÃO, PLAUTO CARNEIRO PORTO, lota-do em seu próprio GABINETE, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a ARACAJU/SE, no pe-ríodo de 12 a 15/06/2018, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Correg dores da JT - COLEPRECOR, nos dias 13 a 15/06/2018; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a disponibilidade de vôos, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2457, DE 19.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 180, de 19 de abril de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 2244/2018,R E S O L V EConceder à DESEMBARGADORA DO TRT 7ª REGIÃO, REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, lotada em seu próprio GABINETE, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a SÃO PAULO/SP, no período de 15 a 18/05/2018, a fim de participar do IV Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário, dias 16 a 18/05/2018; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2457, DE 19.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 181, de 19 de abril de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 2244/2018,

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R E S O L V Eautorizar o procedimento com vistas à restituição de R$152,32 (cento e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), pago indevidamente ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR, DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA, lotado no GABINETE DA CORREGEDORIA, em confor-midade com a Portaria TRT7. Presidência nº 115/2018, publicada no DEJT nº 2434/2018, tendo em vista o despacho doc. 16 dos autos, informando que, “O magistrado ou servidor não fará jus a diárias quando: I - não houver pernoite fora da localidade de exercício: a) o deslocamento se der entre municípios limítrofes ou da mesma região metropolitana”.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2457, DE 19.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 185, de 20 de abril de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 2292/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR DO TRT 7ª REGIÃO, EMMANUEL TEÓFILO FURTADO, lotado em seu próprio GABINETE, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seis-centos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a ARACAJU/PE, no período de 12 a 15/06/2018, a fim de participar como Corregedor deste Tribunal, da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, no período de 13 a 15/06/2018; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior.Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2459, DE 23.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 186, de 20 de abril de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 1979/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR DO TRT 7ª REGIÃO, FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SIL-VA, lotado em seu próprio GABINETE, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze centavos), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a SÃO LUÍS/MA, no período de 24 a 26/05/2018, a fim de participar da solenidade de entrega das comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário, dia 25/05/2018 à tarde e pela manhã encontro/reunião com membros do Tribunal para planejamento de divulgação e plano de ações envolvendo a Justiça do Trabalho; tendo em vista o horário de início e término dos eventos, a ida se dará no dia anterior e a volta no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.

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JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2457, DE 19.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 188, de 23 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2323/2018,R E S O L V E:Conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CAR-NEIRO, lotado na 4ª VT DE FORTALEZA, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 23 a 27/04/2018, a fim de exercer a titularidade da 2ª Vara do Tra-balho do Cariri, no período de 21 a 29/04/2018. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2462, DE 26.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 189, de 23 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2247/2018,R E S O L V E:Conceder ao DESEMBARGADOR, SÉRGIO TORRES TEIXEIRA, lotado no TRT 6ª REGIÃO, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar, por meio aéreo, de RECIFE/PE a FORTALEZA/CE, no período de 10 a 11/05/2018, a fim de atuar como conferencista no 5º painel do Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho, às 16h15min do dia 10/05/2018; tendo em vista a disponibilidade da agenda do palestrante, bem como o horário de término da palestra, a volta se dará no dia posterior. Viagem custeada com recursos destinados a para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2462, DE 26.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 190, de 23 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2247/2018,R E S O L V E:Conceder ao PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, RONALDO CURADO FLEURY, lo-tado no MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO DF, 1,5 (um e meia) diárias, no valor

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unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar, por meio aéreo, de BRASÍLIA/DF a FORTALEZA/CE, no período de 10 a 11/05/2018, a fim de atuar como conferencista no 5º painel do Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho, às 16h15min do dia 10/05/2018; tendo em vista a disponibilidade da agenda do palestrante, bem como o horário de término da palestra, a volta se dará no dia posterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2462, DE 26.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 191, de 23 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2247/2018,R E S O L V E:Conceder à JUÍZA DO TRABALHO APOSENTADA, MARIA DA GRAÇA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA, lotada no TRT DA 5ª REGIÃO, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), para viajar, por meio aéreo, de SALVADOR/BA a FORTALEZA/CE, no período de 10 a 11/05/2018, a fim de atuar como debatedora no 8º painel Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho, dia 11/05/2018 pela manhã; tendo em vista o horário de início da palestra, a vinda se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2462, DE 26.04.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 192, de 26 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2404/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR, EMMANUEL TEÓFILO FURTADO, lotado em seu pró-prio GABINETE, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 22 a 24/05/2018, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedo-res - COLEPRECOR, que ocorrerá nos dias 23 e 24/05/2018; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior.Viagem custeada com recursos destinados serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2465, DE 02.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

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PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 193, de 26 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2321/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR, PLAUTO CARNEIRO PORTO, lotado em seu próprio GA-BINETE, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 22 a 24/05/2018, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, que ocorrerá nos dias 23 e 24/05/2018; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2465, DE 02.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 194, de 26 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2400/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, HERMANO QUEIROZ JÚNIOR, lotado na 02ª VT DE CAUCAIA, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 07 a 08/05/2018, a fim de participar de Reunião dos Gestores Regionais do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho, no dia 08/05/2018; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2465, DE 02.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 195, de 26 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2309/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, MARIA RAFAELA DE CASTRO, lotada na CORREGEDORIA, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquen-ta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), que viajou, por meio rodoviário, de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, no período de 19 a 20/04/2018, e presidiu a Vara daquele Município.Viagem custeada com recursos destinados a serviço.

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Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2465, DE 02.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 196, de 26 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2375/2018,R E S O L V EConceder ao MINISTRO DO TST, LUIZ PHILIPPE VIERA DE MELLO FILHO, lotado no TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de BRASÍLIA/DF a FORTALEZA/CE, no período de 09 a 12/05/2018, a fim de presidir a Solenidade de abertura e participar do Ato Solene de encerramento do Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho; tendo em vista a disponibilidade da agenda do Ministro, bem como o horário de encerramento do Congresso, a vinda se dará no dia anterior e a volta no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2465, DE 02.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 200, de 30 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2336/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, HERMANO QUEIROZ JÚNIOR, lotado na 02ª VT DE CAUCAIA, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BELO HORIZONTE/MG, no período de 02 a 05/05/2018, a fim de participar “XIX Congresso Nacional dos Magis-trados da Justiça do Trabalho” XIX Conamat, de 02 a 05/05/2018; tendo em vista o horário de término do evento, bem como a disponibilidade de vôos, a volta se dará no dia posterior (sábado).Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2465, DE 02.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 201, de 30 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2336/2018,

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R E S O L V EConceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, lotada na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor uni-tário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BELO HORIZONTE/MG, no período de 02 a 05/05/2018, a fim de participar “XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho” XIX Conamat, de 02 a 05/05/2018; tendo em vista o horário de término do evento, bem como a disponibilidade de vôos, a volta se dará no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2465, DE 02.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 202, de 30 de abril de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2336/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA TITULAR DE VARA, ROSSANA TÁLIA MODESTO GOMES SAMPAIO, lotada na 01 VT DE MARACANAÚ, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BELO HORIZONTE/MG, no período de 02 a 05/05/2018, a fim de participar “XIX Congres-so Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho” XIX Conamat, de 02 a 05/05/2018; tendo em vista o horário de término do evento, bem como a disponibilidade de vôos, a volta se dará no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2465, DE 02.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 204, de 02 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1455/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO, lotado no GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$353,00 (tre-zentos e cinquenta e três reais), que viajou, por meio de veículo oficial, de FORTALEZA/CE a QUIXADÁ/CE, no dia 14/03/2018, e participou da solenidade de inaugurção das reformas execu-tadas na Vara do Trabalho daquele Município.Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.

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MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2468, DE 07.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 205, de 02 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2341/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR DO TRT 7ª REGIÃO, PLAUTO CARNEIRO PORTO, lota-do em seu próprio GABINETE, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscen-tos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 16 a 18/05/2018, a fim de participar do curso II Fórum Aprimore: Competências e Governança de Pessoas, que será realizado no STJ, nos dias 17 e 18/05/2018; tendo em vista o horário de início das atividades, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2468, DE 07.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 206, de 02 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2490/2018,R E S O L V EConceder ao MINISTRO DO TST, JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA, lotado no GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TST, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de BRASÍLIA/DF a FORTALEZA/CE, no perí-odo de 11 a 12/05/2018, a fim de participar e presidir a solenidade de encerramento do Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho, no dia 11/05/2018; tendo em vista o horário de término das atividades, o retorno se dará no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destina-dos para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2468, DE 07.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 208, de 03 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2303/2018,R E S O L V EConceder ao COLABORADOR, AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, MINISTRO DO TST, lotado no TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitá-

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rio de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar, por meio aéreo, de BRASÍLIA/DF a FORTALE-ZA/CE, no período de 10 a 12/05/2018, a fim de atuar como conferencista no 9º painel do Congres-so Luso-brasileiro de Direito do Trabalho, às 14h do dia 11/05/2018, bem como participar do Ato Solene de Encerramento do evento às 17h15min do mesmo dia; tendo em vista o horário de início e término das atividades, a vinda se dará no dia anterior o retorno no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados/ pertinentes para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2468, DE 07.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 209, de 03 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2303/2018,R E S O L V EConceder à COLABORADORA, KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, MINISTRA DO TST, lo-tada no TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de BRASÍLIA/DF a FORTALEZA/CE, no período de 10 a 12/05/2018, a fim de participar de conferência e do encerra-mento do Congresso Luso Brasileiro de Direito do Trabalho; tendo em vista o horário de término das atividades, o retorno se dará no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2468, DE 07.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 210, de 03 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2450/2018,R E S O L V EConceder à COLABORADORA, ROBERTA CORREA DE ARAÚJO, JUÍZA DO TRABALHO, lotada no TRT DA 6ª REGIÃO, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhen-tos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), para viajar, por meio aéreo, de RECIFE/PE a FORTA-LEZA/CE, no período de 07 a 10/05/2018, a fim de ministrar o curso “Noções Básicas de Processo do Trabalho”, nos dias 08 (8h às 17h) e 09 (8h às 12h) de maio/2018, na sala de aula da Escola Ju-dicial e atuar como debatedora durante o Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho, no dia 10 de maio/2018; tendo em vista o horário de início das atividades, a vinda se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2468, DE 07.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

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PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 212, de 03 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1891/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, MARIA RAFAELA DE CASTRO, lotada na SECRETARIA DA CORREGEDORIA, 1 (um) adicional de deslocamento, no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), em complementação às diárias concedidas por meio da Portaria TRT7. Presidência 145/2018, publicada no DEJT 2451/2018, de 11/04/2018, apuradas a menor.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2468, DE 07.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 213, de 03 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1891/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, MARIA RAFAELA DE CASTRO, lotada na SECRETARIA DA CORREGEDORIA, 1 (um) adicional de deslocamento, no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), em complementação às diárias concedidas por meio da Portaria TRT7. Presidência 146/2018, publicada no DEJT 2451/2018, de 11/04/2018, apuradas a menor.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2468, DE 07.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 214, de 04 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1823/2018,R E S O L V Eautorizar o procedimento com vistas à restituição de R$497,14 (quatrocentos e noventa e sete reais e quatorze centavos), pago em duplicidade ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR, DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA, lotado no GABINETE DA CORREGEDORIA, em confor-midade com a Portaria TRT7. Presidência nº 139/2018, publicada no DEJT nº 2450/2018, tendo em vista que houve a informação no doc. 11 dos autos, que a Portaria do doc. 03 deveria ser ignorada.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2469, DE 08.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 215, de 07 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2585/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA TITULAR DE VARA, CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIO-GENES RIBEIRO, lotada na VT DE IGUATU, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de

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R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de IGUA-TU/CE a FORTALEZA/CE, no período de 09 a 12/05/2018, a fim de participar do “Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho”, que será realizado nos dias 10 e 11/05/2018, das 8h às 17h, no Gran Mareiro Hotel; tendo em vista o horário de início e término das atividades, bem como a distância entre as cidades, a vinda se dará no dia anterior e a volta no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2469, DE 08.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 216, de 07 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2585/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA TITULAR DE VARA, LAURA ANÍSIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, lota-da na VT DE CRATEUS, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cin-quenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de CRATEÚS/CE a FORTALEZA/CE, no período de 09 a 12/05/2018, a fim de participar do “Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho”, que será realizado nos dias 10 e 11/05/2018, das 8h às 17h, no Gran Mareiro Hotel; tendo em vista o horário de início e término das atividades, bem como a distância entre as cidades, a vinda se dará no dia anterior e a volta no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2469, DE 08.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 217, de 07 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2585/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lotado na 02 VT DE SOBRAL, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 09 a 12/05/2018, a fim de participar do “Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho”, que será realizado nos dias 10 e 11/05/2018, das 8h às 17h, no Gran Mareiro Hotel; tendo em vista o horário de início e término das atividades, bem como a distância entre as cidades, a vinda se dará no dia anterior e a volta no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2469, DE 08.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

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PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 218, de 07 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2585/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, MARCELO LIMA GUERRA, lotado na VT DE QUI-XADA, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de QUIXADÁ/CE a FORTALEZA/CE, no período de 09 a 12/05/2018, a fim de participar do “Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho”, que será realizado nos dias 10 e 11/05/2018, das 8h às 17h, no Gran Mareiro Hotel; tendo em vista o horário de início e término das atividades, bem como a distância entre as cidades, a vinda se dará no dia anterior e a volta no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2469, DE 08.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 219, de 07 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2585/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA TITULAR DE VARA, REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA, lotada na 02 VT DA REGIÃO DO CARIRI, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTA-LEZA/CE, no período de 09 a 11/05/2018, a fim de participar do “Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho”, que será realizado nos dias 10 e 11/05/2018, das 8h às 17h, no Gran Mareiro Hotel; tendo em vista o horário de início das atividades, bem como a distância entre as cidades, a vinda se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2469, DE 08.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 220, de 07 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2570/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, LÚCIO FLÁVIO APOLIANO RIBEIRO, lotado na VT DE TIANGUÁ, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cin-quenta e três reais), que viajou, por meio de veículo próprio, de TIANGUÁ/CE a FORTALEZA/CE, no período de 03 a 05/05/2018, e participou do curso “Pje – Versão KZ - Magistrados” no dia

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04/05/2018, das 08h às 17h, na sala de informática da EJUD7; tendo em vista o horário de início e término do curso, bem como a distância entre as cidades, a vinda se deu no dia anterior e a volta no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2470, DE 09.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 221, de 07 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1819/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA TITULAR DE VARA, LAURA ANÍSIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, lota-da na VT DE CRATEUS, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cin-quenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de CRATEÚS/CE a FORTALEZA/CE, no período de 16 a 18/05/2018, a fim de ministrar o curso “A Reforma Trabalhista na Prática” no dia 17/05/2018, das 8h às 17h, no auditório da Escola Judicial; tendo em vista o horário de iní-cio e término do curso, bem como a distância entre as cidades, a vinda se dará no dia anterior e a volta no dia posterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2470, DE 09.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 222, de 07 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2585/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, LÚCIO FLÁVIO APOLIANO RIBEIRO, lotado na VT DE TIANGUÁ, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de TIANGUÁ/CE a FORTALEZA/CE, no período de 09 a 12/05/2018, a fim de participar do “Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Tra-balho”, que será realizado nos dias 10 e 11/05/2018, das 8h às 17h, no Gran Mareiro Hotel; tendo em vista o horário de início e término das atividades, bem como a distância entre as cidades, a vinda se dará no dia anterior e a volta no dia posterior (sábado).Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2470, DE 09.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

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PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 225, de 08 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2626/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO, FABRÍCIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA, lotado na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor uni-tário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), que viajou, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a LIMOEIRO DO NORTE/CE, no período de 1º a 04/05/2018, e presidiu a Vara daquele Município, no período de 02 a 04/05/2018; tendo em vista o horário de início das audiên-cias, bem como a distância entre as cidades, a ida se deu no dia anterior (feriado).Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2470, DE 09.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 233, de 09 de maio de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 2414/2018,R E S O L V EConceder à DESEMBARGADORA PRESIDENTE, MARIA JOSE GIRÃO, lotada no GABINE-TE PRESIDÊNCIA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 22 a 24/05/2018, a fim de para participar da 3ª Reunião Ordinário do Colégio de Presidentes e Corregedo-res - COLEPRECOR, no dia 23(09H às 17H) e 24/05/2018 (09H às 12H), no auditório do Tribunal Superior do Trabalho; tendo em vista o horário de início da reunião, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2472, DE 11.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO. PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 247, de 16 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2758/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, PAULO RÉGIS MACHADO BOTE-LHO, lotado no GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 22 a 24/05/2018, a fim de participar da 3ª Reunião do COLEPRE-COR nos dias 23 e 24/05/2018; tendo em vista o horário de início das atividades, a ida se dará no dia anterior.

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Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2477, DE 18.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 248, de 16 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2634/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO, ANTÔNIO CÉLIO MARTINS TIMBÓ COS-TA, lotado na 8ª VT DE FORTALEZA, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio rodoviário, de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, no período de 24 a 25/05/2018, a fim de presidir a Vara do Trabalho daquele Município, dia 25/05/2018; tendo em vista o horário de início das audiências, bem como a distância entre as cida-des, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2477, DE 18.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 249, de 16 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2695/2018,R E S O L V EConceder à DESEMBARGADORA DO TRT 7ª REGIÃO, REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, lotada em seu próprio GABINETE, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRA-SÍLIA/DF, no período de 23 a 25/05/2018, a fim de participar da 2ª Reunião Nacional e Regional da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem dia 24/05/2018 pela manhã; tendo em vista o horário de início e término das atividades, bem como o pagamento pela Enamat da passagem de retorno e das demais diárias do Seminário sobre Hermenêutica Constitu-cional e Direito Social, nos dias 24 e 25 de maio de 2018, (24/5, às 17h, e 25/5, das 9h às 17h), a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2477, DE 18.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 251, de 17 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela

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de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2755/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, KARLA YACY CARLOS DA SILVA, lotada na 13ª VT DE FORTALEZA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhen-tos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 23 a 25/05/2018, a fim de participar da 2ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Apren-dizagem, que será realizada no dia 24/05/2018; tendo em vista o horário de início e término da reunião, a ida se dará no dia anterior e a volta no dia posterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2477, DE 18.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 252, de 22 de maio de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo (PRO-AD) nº 1.022/2018,R E S O L V ERetificar a Portaria TRT7. PRESIDÊNCIA nº 103/2018, publicada no DEJT nº 2431/2018, em 09/03/2018, de Concessão de Diárias ao COLABORADOR JUIZ DO TRABALHO, FÁBIO RO-DRIGUES GOMES, lotado no TRT 1ª REGIÃO, para registrar que onde se lê: “no período de 22 a 24/03/2018”, leia-se “no período de 05 a 07/04/2018”.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2480, DE 23.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA Nº 257, de 22 de maio de 2018O VICE - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei nº. 8.112/1990, c/ a redação dada pela de nº. 8.270/1991, e tendo em vista o Processo 173/2018 e PROAD Nº 870/2017,R E S O L V Econceder o Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informa-ção do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, RAFAEL IGOR ALEXANDRE VASCO, para exercer a função comissionada FC2, de Secretário Especializado, do Setor de Apoio ao usuário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, pelo prazo de um ano, a contar de 19.06.2017.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice - Presidente do Tribunalno exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2479, DE 22.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 259, de 22 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela

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de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico nº 2939/2018,R E S O L V E:Conceder à JUÍZA TITULAR DE VARA, LAURA ANÍSIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, lotada na VT DE CRATEUS, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de CRATEÚS/CE a FORTALEZA/CE, no período de 23 a 26/05/2018, a fi m de participar do curso “Gestão Ágil e Desenvolvimento de Times no Judiciário”, nos dias 24 e 25/05/2018, das 8h às 16h, no auditório da EJUD7; tendo em vista o horário de início e término do curso, bem como a distância entre as cidades, a vinda se dará no dia anterior e o retorno no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2484, DE 29.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 260, de 22 de maio de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 2866/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA DO TRABALHO, DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, lotada na DI-RETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NOR-TE/CE, no período de 21 a 22/05/2018, a fim de ministrar o curso “Reforma Trabalhista”, nos dias 21(13 às 17h) e 22(8h às 17h) de maio de 2018, no Fórum Trabalhista do Cariri. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2480, DE 23.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 261, de 22 de maio de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 2943/2018,R E S O L V EConceder à DESEMBARGADORA DO TRT 7ª REGIÃO, MARIA ROSELI MENDES ALEN-CAR, lotada em seu próprio GABINETE, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a MANAUS/AM, no período de 14 a 16/06/2018, a fi m de participar da “58ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA”, nos dias 14 e 15/06/2018; tendo em vista o horário de término das atividades, o retorno se dará no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).

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Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2480, DE 23.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 262, de 22 de maio de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 2943/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR DO TRT 7ª REGIÃO, FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR, lotado em seu próprio GANINETE, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALE-ZA/CE a MANAUS/AM, no período de 14 a 16/06/2018, a fi m de participar da “58ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA”, nos dias 14 e 15/06/2018; tendo em vista o horário de término das atividades, o retorno se dará no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2480, DE 23.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 263, de 22 de maio de 2018O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 2584/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, lotado na 02ª VT DE MARACANAÚ, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 23 a 25/05/2018, a fi m de participar da reunião dos gestores nacionais e regionais do Programa Trabalho Seguro que ocorrerá dia 24/05/2018, no TST, das 14h às 18h; tendo em vista o horário de início e término da reunião, a ida se dará no dia anterior o retorno no dia posterior. Viagem custeada com recursos destinados ao Programa Trabalho-Seguro (serviço).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2480, DE 23.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 271, de 25 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela

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de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1455/2018,R E S O L V E:autorizar o procedimento com vistas à restituição de R$832,68 (oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), pago a maior ao JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO, por equívoco na planilha de cálculo referente à Portaria TRT7. Presi-dência nº 204/2018, publicada do DEJT nº 2468/2018, onde constou o valor de R$969,00, quando deveria ter sido R$132,32.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2488, DE 04.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 272, de 25 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2375/2018,R E S O L V E:autorizar o pagamento do valor de R$57,00 (cinquenta e sete reais), pago a menor ao MINISTRO DO TST, LUIZ PHILIPPE VIERA DE MELLO FILHO, lotado no TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, por equívoco na planilha de cálculo referente à Portaria TRT7. Presidência nº 196/2018, publicada do DEJT nº 2465/2018, onde constou o valor de R$2.063,46, quando deveria ter sido R$2.120,46.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2484, DE 29.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 273, de 28 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1678/2018,R E S O L V E:autorizar o procedimento com vistas à restituição de R$114,00 (cento e quatorze reais), referente ao valor do adicional de deslocamento, paga a maior ao DESEMBARGADOR DO TRT DA 7ª REGIÃO, PLAUTO CARNEIRO PORTO, lotado em seu próprio GABINETE, em conformidade com a Portaria TRT7. PRESIDÊNCIA nº 130/2018, publicada no DEJT nº 2444/2017, tendo em vista que o mesmo declarou que utilizou veículo ofi cial no traslado aeroporto-hotel-aeroporto, conforme consta no doc. 15 dos autos.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2484, DE 29.05.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 278, de 30 de maio de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3150/2018,R E S O L V E:Conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lotado na 02ª VT DE SOBRAL, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais),

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para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 10 a 11/06/2018, a fi m de presidir as audiências da Justiça Itinerante no dia 11/06/2018; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2488, DE 04.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 281, de 05 de junho de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3204/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, NAIRA PINHEIRO RABELO DE ALEN-CAR, lotada na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, nos dias 05 e 06/06/2018, a fi m de presidir a 1ª Vara do Trabalho do Cariri, no período de 04/06 a 12/07/2018. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2490, DE 06.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 282, de 05 de junho de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3204/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, NAIRA PINHEIRO RABELO DE ALEN-CAR, lotada na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 12 a 14/06/2018, a fi m de presidir a 1ª Vara do Trabalho do Cariri, no período de 04/06 a 12/07/2018. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2490, DE 06.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 283, de 05 de junho de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela

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de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3204/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, NAIRA PINHEIRO RABELO DE ALEN-CAR, lotada na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 26 a 28/06/2018, a fi m de presidir a 1ª Vara do Trabalho do Cariri, no período de 04/06 a 12/07/2018. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2490, DE 06.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 284, de 05 de junho de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3204/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, NAIRA PINHEIRO RABELO DE ALEN-CAR, lotada na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 10 a 12/07/2018, a fi m de presidir a 1ª Vara do Trabalho do Cariri, no período de 04/06 a 12/07/2018. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2490, DE 06.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 286, de 05 de junho de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2731/2018,R E S O L V Eautorizar o procedimento com vistas à restituição de R$106,00 (cento e seis reais), referente a 50% do valor do adicional de deslocamento pago a maior à JUÍZA TITULAR DE VARA, REGIANE FER-REIRA CARVALHO SILVA, lotado na 02ª VT DA REGIÃO DO CARIRI, em conformidade com a Portaria TRT7. PRESIDÊNCIA nº 241/2018, publicada no DEJT nº 2474/2018, tendo em vista que a Magistrada solicitou apenas o valor referente ao trecho de ida, conforme informa o doc. 04 dos autos.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2490, DE 06.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 294, de 07 de junho de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela

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de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº (PROAD) nº 3211/2018,R E S O L V E:Conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, lotado na 1ª VT DE SOBRAL, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 17 a 18/06/2018, a fi m de presidir as audiências da Justiça Itinerante no dia 18/06/2018; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2492, DE 08.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 295, de 07 de junho de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3211/2018,R E S O L V E:Conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, lotado na 1ª VT DE SOBRAL, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 08 a 09/07/2018, a fi m de presidir as audiências da Justiça Itinerante no dia 09/07/2018; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2492, DE 08.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 296, de 07 de junho de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3211/2018,R E S O L V E:Conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, lotado na 1ª VT DE SOBRAL, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 26 a 27/08/2018, a fi m de presidir as audiências da Justiça Itinerante no dia 27/08/2018; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2492, DE 08.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

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PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 297, de 07 de junho de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3205/2018,R E S O L V E:Conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEI-RO, lotado na 4ª VT DE FORTALEZA, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, nos dias 17 a 21/06/2018, a fi m de presidir a 3ª Vara do Trabalho do Cariri, no período de 18/06 a 17/07/2018; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃODISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2492, DE 08.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 298, de 07 de junho de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3205/2018,R E S O L V E:Conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CAR-NEIRO, lotado na 4ª VT DE FORTALEZA, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 24 a 28/06/2018, a fi m de presidir a 3ª Vara do Trabalho do Cariri, no período de 18/06 a 17/07/2018; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2492, DE 08.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 299, de 07 de junho de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3205/2018,R E S O L V E:Conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CAR-NEIRO, lotado na 4ª VT DE FORTALEZA, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 04 a 06/07/2018, a fi m de presidir a 3ª Vara do Trabalho do Cariri, no período de 18/06 a 17/07/2018. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra

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de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2492, DE 08.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 300, de 07 de junho de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3205/2018,R E S O L V E:Conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CAR-NEIRO, lotado na 4ª VT DE FORTALEZA, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 08 a 12/07/2018, a fi m de presidir a 3ª Vara do Trabalho do Cariri, no período de 18/06 a 17/07/2018; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.MARIA JOSÉ GIRÃOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2492, DE 08.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 315, de 13 de junho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3408/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO MATEUS MIRANDA DE MORAES, lotado na VT DE LIMOEIRO DO NORTE, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de LIMOEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 14 a 15/6/2018, a fim de participar do curso PJe–Versão KZ – Magistrados, no dia 15 de junho de 2018, de 8h- 12h e das 13h-17h, na Sala de informática da Ejud7. Tendo em vista o horário de início das atividades, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados/pertinentes à capacitação.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2496, DE 14.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 316, de 13 de junho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3408/2018,R E S O L V EConceder à JUÍZA DO TRABALHO LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, lotada na VT DE CRATEUS, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta

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e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de CRATEÚS/CE a FORTALEZA/CE, no período de 14 a 16/6/2018, a fim de participar do curso PJe–Versão KZ–Magistrados, no dia 15 de junho de 2018, de 8h-12h e das 13h-17h, na Sala de informática da Ejud7. Tendo em vista o horário de início e término das atividades e a distância entre as cidades, a ida será no dia anterior ao evento e o retorno no dia posterior, sábado. Viagem custeada com recursos destinados/pertinentes a capacitação.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2496, DE 14.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 319, de 14 de junho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3038/2018,R E S O L V E:Conceder à Juíza do Trabalho, LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, lotada na VT DE Crateús, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar por meio de veículo próprio, de CRATEÚS/CE a FORTALEZA/CE, no período de 28 a 29/5/2018, e conceder a Juíza do Trabalho, SUYANE BELCHIOR PARAIBA DE ARA-GÃO, lotada na 1ª VT de Sobral, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 28 a 29/5/2018, a fim de Participarem da 3ª Jornada de Direito Material e Pro-cessual do Trabalho de 2018, nos dias 28 e 29 de maio de 2018, na Escola Judicial, em Fortaleza/CE. Viagem custeada com recursos destinados à capacitação.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2499, DE 19.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº. 320/2018, de 14 de junho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXER-CÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº. 3327/2018,R E S O L V E,Conceder aos Desembargadores do TRT7, FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA e FER-NANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajarem por meio de Aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 27 a 30/6/2018, uma vez que foram convocados para parti-cipar da Assembléia Geral Extraordinária do COLEOUV e da 18ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, no período de 28 e 29 de junho de 2018, na ENAMAT, em Brasília/DF. e tendo em vista o horário de início das atividades, a ida se dará no dia anterior e o retorno no dia posterior A Viagem será custeada com recursos pertinentes a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTO

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Presidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2498, DE 18.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº. 323, de 18 de junho de 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº. 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº. 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº. 3038/2018,R E S O L V E, conceder:1. ao JUÍZ DO TRABALHO, JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, lotado no Fórum Trabalhista de Sobral e ao JUÍZ DO TRABALHO, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lotado da 2ª VT de Sobral, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajarem por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 27 a 30/5/2018, a fim de participarem da 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho de 27 a 30/5/2018;2. ao JUIZ DO TRABALHO, LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO, lotado na VT de Tianguá, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar por meio de veículo próprio, de TIANGUÁ/CE a FORTALEZA/CE, no período de 27 a 30/5/2018, a fim de participar da 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho de 27 a 30/5/2018;3. ao JUIZ DO TRABALHO, CLOVIS VALENCA ALVES FILHO, lotado na 3ª VT do Cariri, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar por meio de veículo próprio, de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 27 a 30/5/2018, a fim de participar da 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho de 27 a 30/5/2018.Viagem custeada com recursos destinados para capacitação. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restandoautorizado o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2499, DE 19.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº. 332, de 19 de junho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº. 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº. 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e tendo em vista o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3206/2018,R E S O L V E,conceder aos magistrados LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, lotada na VT DE CRATEUS, NAIRA PINHEIRO RABELO DE ALENCAR, lotada na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA FORTUNA, lotado na 7ª VT DE FOR-TALEZA, IVANIA SILVA ARAUJO, lotada na 10ª VT DE FORTALEZA, ANTONIO TEOFILO FILHO, lotado na 12ª VT DE FORTALEZA e MARIA RAFAELA DE CASTRO, lotada na DIRE-TORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), para viajarem por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a SÃO PAULO/SP, no período de 18 a 20/06/2018, a fi m de Participarem do 58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.

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PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TRT 7ª RegiãoDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2500, DE 20.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 336, de 25 de junho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2948/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO, CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, lotado na 2ª VT DE MARACANAÚ, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a PORTO ALEGRE/RS, no período de 25 a 28/06/2018, a fim de participar do Congresso 2018 da ISMA-BR-A International Stress Management Association, nos dias 26 a 28/06/2018; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados ao Programa Trabalho-Seguro (capacitação).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2504, DE 26.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 340, de 27 de junho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2244/2018,R E S O L V Eautorizar o procedimento com vistas à restituição de R$76,00 (setenta e seis reais), referente a 50% do valor do adicional de deslocamento pago a maior à DESEMBARGADORA DO TRT 7ª RE-GIÃO, REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, lotada em seu próprio GABINE-TE, em conformidade com a Portaria TRT7. PRESIDÊNCIA nº 180/2018, publicada no DEJT nº 2457/2018, tendo em vista que a Magistrada informou através do doc. 19, que foi utilizado veículo oficial para seu deslocamento no trajeto aeroporto/hotel, na cidade de São Paulo/SP.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2507, DE 29.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 341, de 27 de junho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3318/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, lo-tado no FÓRUM DO TRABALHO DE SOBRAL, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 15 a 16/07/2018, a fim de presidir as audiências da Justiça Itine-rante no dia 16/07/2018; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a distância entre

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as cidades, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2507, DE 29.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 342, de 27 de junho de 2018A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrô-nico (PROAD) nº 3753/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT 7ª REGIÃO, PLAUTO CARNEIRO PORTO, lotado no GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 07 a 09/08/2018, a fim de participar da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de presidentes e Corregedores dos TRTs, exercício 2018, dias 08 e 09/08/2018; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2507, DE 29.06.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 346, de 03 de julho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3683/2018,R E S O L V E:Conceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRT 7ª REGIÃO, EMMANUEL TE-ÓFILO FURTADO, lotado no GABINETE DA CORREGEDORIA, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de FOR-TALEZA/CE a SÃO PAULO/SP, no período de 25 a 28/09/2018, a fim de participar da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho - exercício 2018, que está agendada para os dias 26 (9h30min às 17h), 27 (9h30min.) e 28 de setembro (9h30min às 12h); tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2510, DE 04.07.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 347, de 04 de julho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela

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de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2643/2018,R E S O L V E:autorizar o procedimento com vistas à restituição de R$938,46 (novecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), pago a maior à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, KARLA YACY CARLOS DA SILVA, lotada na 13ª VT DO TRABALHO DE FORTALEZA, por equívoco na planilha de cálculo referente à Portaria TRT7. Presidência nº 227/2018, publicada do DEJT nº 2474/2018, onde constou o valor de R$1.952,60, quando deveria ter sido R$1.014,14.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2510, DE 04.07.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 348, de 04 de julho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3807/2018,R E S O L V E:Conceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRT 7ª REGIÃO, EMMANUEL TE-ÓFILO FURTADO, lotado no GABINETE DA CORREGEDORIA, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 07 a 09/08/2018, a fim de participar da 5ª Reu-nião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 08 (9 às 17 horas) e 09 (9 às 12 horas) de agosto de 2018; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2511, DE 05.07.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 349, de 09 de julho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3926/2018,R E S O L V E:Conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, TIAGO BRASIL PITA, lotado na 2ª VT DE MARACANAÚ, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), que viajou, por meio veículo próprio, de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, no período de 03 a 05/07/2018, e presidiu a Vara do Trabalho daquele Município; tendo em vista o horário de início das audiências, bem como a distância entre as cidades, a ida se deu no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2515, DE 11.07.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 359, de 13 de julho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela

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de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 4005/2018,R E S O L V E:Conceder à JUÍZA TITULAR DE VARA, LAURA ANÍSIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, lotado na VT DE CRATEUS, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cin-quenta e três reais), para viajar, de CRATEÚS/CE a SOBRAL/CE, no período de 18 a 20/07/2018, a fi m de ministrar o curso “A Reforma Trabalhista – Parte Processual” no dia 19 de julho de 2018, das 8h-12h e das 13h-15h, no Fórum Trabalhista daquele Município; tendo em vista o horário de início e término do evento, bem como a distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior e a volta no dia posterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2518, DE 16.07.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 360, de 13 de julho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 4077/2018,R E S O L V E:Conceder ao JUIZ DO TRABALHO, JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, lotado no FÓRUM DO TRABALHO DE SOBRAL, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no pe-ríodo de 29 a 30/07/2018, a fi m de presidir as audiências da Justiça Itinerante no dia 30/07/2018; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2518, DE 16.07.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 367, de 17 de julho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3.408/2018,R E S O L V E:autorizar o procedimento com vistas à restituição de R$449,14 (quatrocentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), pago ao JUIZ DO TRABALHO MATEUS MIRANDA DE MORAES, lotado na VT DE LIMOEIRO DO NORTE, em conformidade com a Portaria TRT7. Presidência nº 315/2018, publicada no DEJT nº 2496/2018, tendo em vista o doc. 22 dos autos, solicitando que seja providenciada a devolução dos valores de diárias pagos ao magistrado, uma vez que o mesmo não participou do curso em alusão.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2520, DE 18.07.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

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PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 369, de 18 de julho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3.926/2018,R E S O L V E:Conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, TIAGO BRASIL PITA, lotado na 2ª VT DE MARACANAÚ, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), que viajou, por meio veículo próprio, de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, no período de 10 a 13/07/2018, e presidiu a Vara do Trabalho daquele Município. Viagem custeada com re-cursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2520, DE 18.07.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA Nº 375, de 24 de julho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o PROAD 3.918/2018,R E S O L V Eretifi car a Portaria TRT7 nº 352/2018, disponibilizada no DEJT de 11/7/2018, determinando que onde se lê: “na Divisão de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação”, leia-se: “na Seção de Desenvolvimento, vinculada à Divisão de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação”.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2526, DE 26.07.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 376, de 25 de julho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 4.151/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, lotado na 18ª VT DE FORTALEZA, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (tre-zentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (du-zentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, de 30/07 a 02/08/2018, a fim de presidir a 1ª Vara do Trabalho do Cariri, no período de 31/07 a 11/08/2018; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2527, DE 27.07.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.DISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2528, DE 30.07.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 377, de 25 de julho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela

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de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 4151/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, lotado na 18ª VT DE FORTALEZA, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (tre-zentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (du-zentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 06 a 09/08/2018, a fim de presidir a 1ª Vara do Trabalho do Cariri, no período de 31/07 a 11/08/2018; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior.Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2527, DE 27.07.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.DISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2528, DE 30.07.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 378, de 26 de julho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 4.544/2018,R E S O L V EConceder à COLABORADORA E JUÍZA DO TRABALHO, ROBERTA CORREA DE ARAÚ-JO, lotada no TRT 6ª REGIÃO, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$589,00 (qui-nhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), para viajar, por meio aéreo, de RECIFE/PE a FORTALEZA/CE, no período de 15 a 17/08/2018, a fi m de ministrar o curso “Ciclo de Estudos sobre Despesas Processuais”, nos dias 16 e 17 (8h às 12h) e (13h30m às 17h30m) de agosto/2018; tendo em vista o horário de início do evento, a vinda se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2528, DE 30.07.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 380, de 27 de julho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 4546/2018,R E S O L V EConceder ao COLABORADOR E MINISTRO, ALEXANDRE LUIZ RAMOS, lotado no TRIBU-NAL SUPERIOR DO TRABALHO, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$624,00 (seis-centos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar, por meio aéreo, de BRASÍLIA/DF a FORTALEZA/CE, no período de 09 a 10/08/2018, a fi m de ministrar Aula Magna no dia 10/08/2018, das 10h às 12h, no Fórum Autran Nunes; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a disponibilidade de vôos, a vinda se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).

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Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2528, DE 30.07.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 382, de 30 de julho de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 4.077/2018,R E S O L V Eautorizar o procedimento com vistas à restituição de R$480,86 (quatrocentos e oitenta reais e oiten-ta e seis centavos), pago a maior ao JUIZ DO TRABALHO, JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, lotado no FÓRUM DO TRABALHO DE SOBRAL, por equívoco na planilha de cálculo referente à Portaria TRT7. Presidência nº 360/2018, publicada do DEJT nº 2518/2018, onde constou o valor de R$969,00, quando deveria ter sido R$488,14.PLAUTO CARNEIRO PÔRTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2529, DE 31.07.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 386, de 01 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 4.528/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, KONRAD SARAIVA MOTA, lotado na VT DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a SOBRAL/CE, no período de 05 a 07/08/2018, a fi m de ministrar o curso “Impactos da Reforma Trabalhista no Processo do Trabalho – Teoria e Prática” nos dias 06 e 07/08/2018, das 8h-17h e das 8h-12h, respectivamente, no Fórum Trabalhista daquele Município; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2530, DE 01.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 387, DE 02 DE AGOSTO DE 2018A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 4.341/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT 7ª REGIÃO, PLAUTO CARNEIRO PORTO, lotado no GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor

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unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a NAVEGANTES/SC, no período de 21 a 23/09/2018, a fi m de participar da solenidade de abertura dos jogos da XVII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, em Blumenau, SC, no dia 22/09/2018; tendo em vista o horário de início e término do evento, que ocorrerá no sábado, a ida se dará no dia anterior e a volta no dia posterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaPORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 388, de 02 de agosto de 2018DISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2532, DE 03.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 388, de 02 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 4.842/2018,R E S O L V EConceder à DESEMBARGADORA DO TRT 7ª REGIÃO, MARIA ROSELI MENDES ALENCAR, lotado em seu próprio Gabinete, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 07 a 09/08/2018, a fi m de participar da 2ª RAE-JTReunião de Análise da Estratégia da Justiça do Trabalho, dias 08 e 09/08/2018; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2532, DE 03.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 390, de 03 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3.979/2018,R E S O L V E:Conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA FORTUNA, lotado na 7ª VT DE FORTALEZA, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a PORTO ALEGRE/RS, no período de 15 a 18/08/2018, a fi m de participar do “Seminário de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação”, nos dias 16 e 17/08/2018; tendo em vista o horário de início e término do evento, bem como a disponibilidade de vôos, a ida se dará no dia anterior e a volta no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2533, DE 06.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

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PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 392, de 6 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 4.742/2018,R E S O L V EConceder à Juíza Titular da Vara do Trabalho de Crateús, LAURA ANÍSIA MOREIRA E SOUSA PINTO, 1,5(uma e meia)diárias, no valor unitário de R$353,00(trezentos e cinqüenta e três reais), para viajar por meio de veículo próprio, de Crateús/CE a Fortaleza/CE, no período de 2 a 3/08/2018, a fi m de participar da Ofi cina Planejamento Pedagógico, que ocorrerá no dia 02/08/2018. Viagem custeada com recursos destinados a capacitação.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2534, DE 07.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 393, de 07 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o PROAD nº 4.864/2018,R E S O L V Econceder ao Desembargador FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar, a serviço, por meio Aéreo, de FORTALEZA/CE a RECIFE/PE, no período de 29/08/2018 a 1º/09/2018, a fi m de participar da 19ª Reunião Ordinária do COLEOUV, agendada para os dias 30 e 31/08/2018, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Recife – PE, com ida no dia anterior em razão do horário de início do evento e volta no dia posterior (sábado) em razão do horário de término do evento e disponibilidade de vôos. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2535, DE 08.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.DISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2536, DE 09.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 396, de 08 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº. 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária e o PROAD nº 4.938/2018,R E S O L V EConceder aos Juízes Titular de Vara, CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIOGENES RIBEIRO, lotada no VARA DO TRABALHO DE IGUATU, LUCIO FLAVIO APOLIANO RI-BEIRO, lotado na VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ e LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lotado no 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajarem por meio Veículo Próprio, a FORTA-LEZA/CE, no período de 15 a 18/08/2018, a fi m de participarem do “Ciclo de Estudos sobre Des-pesas Processuais”, que acontecerá nos dias 16 e 17/08/2018, na sala de aula da Escola Judicial, com ida no dia anterior e volta no dia posterior em razão da distância entre as cidades.

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Viagem custeada com recursos destinados a capacitação.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2536, DE 09.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 397, de 08 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária e o PROAD nº 4.938/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZA DO TRABALHO TITULAR, REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA, lotada na 2ª VT FÓRUM DO DA REGIÃO DO CARIRI, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar por meio Aéreo, de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 15 a 18/08/2018, a fi m de participar do “Ciclo de Estudos so-bre Despesas Processuais”, que acontecerá nos dias de 16 e 17/08/2018, na sala de aula da Escola Judicial, com ida no dia anterior e volta no dia posterior em razão da distancia entre as cidades. Viagem custeada com recursos destinados a capacitação.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2536, DE 09.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 398, de 10 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 4970/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, lotado no FÓRUM AUTRAN NUNES, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar por meio Aéreo de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NOR-TE/CE, no período de 13 a 14/08/2018, para atuação nos dias 13 e 14/08/2018 junto a 1ª VT do Trabalho do Cariri, em razão do afastamento da Juíza Titular. Viagem custeada com recursos des-tinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2553, DE 03.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 402, de 13 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária e o PROAD nº 4.938/2018,

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R E S O L V ERetifi car a PORTARIA DA PRESIDÊNCIA nº 397/2018, publicada no DEJT nº 2536/2018, em 09/08/2018, de Concessão de Diárias à JUIZA DO TRABALHO TITULAR, REGIANE FERREI-RA CARVALHO SILVA, lotada na 2ª VT DO FÓRUM DA REGIÃO DO CARIRI, para registrar que onde se lê: “com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais)”, leia-se “com adicional de deslocamento no valor unitário de R$106,00 (cento e seis reais)”.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2538, DE 13.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 404, de 16 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 4.978/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, NEY FRAGA FILHO, lotado na 16ª VT de FORTALEZA/CE, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar por meio Aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 21 a 22/8/2018, a fi m de atuar na 1ª VT do Cariri, no período de 21 a 22 de agosto de 2018. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2543, DE 20.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº. 405, de 17 de agosto de 2018.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 4.982/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, MAURO ELVAS FALCAO CARNEIRO, lotado na 13ª VT de FORTALEZA, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (tre-zentos e cinquenta e três reais), para viajar por meio de Veículo Próprio, de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, no período de 23 a 24/8/2018, a fi m de presidir à Vara do Trabalho de Crateús, no dia 24.8.2018, em razão do impedimento/suspeição da juíza titular; em decorrencia da distância entre os municípios o deslocamento ocorrerá no dia anterior. Viagem custeada com recursos des-tinados a serviço. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2543, DE 20.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 406, de 17 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.023/2018,

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R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA DO TRT 10ª REGIÃO, DENILSON BANDEIRA COE-LHO, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cin-quenta centavos), para viajar por meio Aéreo de BRASÍLIA/DF a FORTALEZA/CE, no período de 30 a 31/08/2018, para atuar como colaborador, a fi m de ministrar o curso “Teoria e Prática do JusRedator como Ferramenta de Auxílio na Elaboração de Decisões Judiciais”, no dia 31/8/2018, das 8h-12h e das 13h-17h. A vinda será no dia anterior em razão do horário de início do evento. Viagem custeada com recursos destinados a capacitação(URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2543, DE 20.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 407, de 17 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº. 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.124/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR DO TRABALHO, JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicio-nal de deslocamento no valor de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar por meio Aéreo de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 19 a 21/08/2018, a fi m de participar da Reunião dos Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho, no período de 20 a 21/8/2018. Em razão do horário de início do evento a ida será no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2543, DE 20.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 408, de 17 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.082/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, lo-tado na 1ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar por meio veículo Próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 09 a 10/09/2018, a fi m de realizar justiça itinerante no município de Cruz/CE no dia 10/09/2018 e, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais) para viajar por meio veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 21 a 22/10/2018, a fi m de realizar justiça itinerante no município de Cruz/CE no dia 22/10/2018. Em razão do horário de início das audiências a ida será no dia anterior. Viagem cus-teada com recursos destinados a serviço. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTO

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Presidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2543, DE 20.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 409, de 17 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.000/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lota-do na 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar por meio Veículo Próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 19 a 20/08/2018, a fi m de realizar justiça itinerante no município de Cruz/CE no dia 20/08/2018; em razão do horário de início das audiências a ida será no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADA NO DEJT Nº 2552, DE 31.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº. 411, de 21 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.096/2018,R E S O L V E,Conceder ao DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA, 2,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de desloca-mento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar por meio Aéreo de FOR-TALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 4 a 6/09/2018, a fi m de participar da VI Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias, nos dias 5 e 6 de setembro de 2018, com ida no dia anterior em razão do horário de início do evento. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2548, DE 27.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 412, de 21 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº. 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº. 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 4.980/2018,R E S O L V EConceder à JUIZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, MARIA RAFAELA DE CASTRO, lotada na CORREGEDORIA, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquen-ta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar por meio aéreo de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, a fi m de atuar na 1ª Vara do Trabalho do Cariri, no período de 27 a 30.8.2018; 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no

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valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, a fi m de atuar na 1ª Vara do Trabalho do Cariri, no período de 03 a 06/09/2018; 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar por meio aéreo de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, a fi m de atuar na 2ª Vara do Trabalho do Cariri no período de 10 a 11/09/2018. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2548, DE 27.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 413, de 21 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.148/2018,R E S O L V EConceder ao DESEMBARGADOR FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JU-NIOR 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar por meio aéreo de FORTALEZA/CE a CAMPINAS/SP, no período de 12 a 15/09/2018, a fi m de participar da “59ª Assembléia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA”, nos dias 13 e 14/09/2018; a ida no dia anterior e volta no dia posterior em razão da disponibilidade de vôos. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2548, DE 27.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 414, de 21 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.148/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO, lotado na 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), para viajar por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a CAMPINAS/SP, no período de 12 a 15/09/2018, a fi m de participar da “59ª Assembléia Ge-ral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA”, nos dias 13 e 14/09/2018; a ida no dia anterior e volta no dia posterior em razão da disponibilidade de vôos. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2549, DE 28.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

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PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 416, de 22 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.132/2018,R E S O L V E conceder:1. a JUÍZA TITULAR DE VARA, CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIOGENES RIBEIRO, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar por meio de veículo próprio, de IGUATU/CE a FORTALEZA/CE, no período de 22 a 25/08/2018, para participar do Curso “ Direito Sindical: o que foi e o que esperar?, nos dias 23 e 24/08/2018, a ida no dia anterior em razão do horário de início do evento e retorno dia posterior em razão de distancia entre as cidades;2. a JUÍZA TITULAR DE VARA, LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar por meio de veículo próprio, de CRATEÚS/CE a FORTALEZA/CE, no período de 22 a 25/08/2018, para participar do Curso “ Direito Sindical: o que foi e o que esperar?, nos dias 23 e 24/08/2018, a ida no dia anterior em razão do horário de início do evento e retorno dia posterior em razão de distancia entre as cidades;3. ao JUIZ TITULAR DE VARA, LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar por meio de veículo próprio, de TIANGUÁ/CE a FORTALEZA/CE, no período de 22 a 25/08/2018, para par-ticipar do Curso “Direito Sindical: o que foi e o que esperar?, nos dias 23 e 24/08/2018, a ida no dia anterior em razão do horário de início do evento e retorno dia posterior em razão de distancia entre as cidades.Viagens custeadas com recursos destinados a capacitação.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2548, DE 27.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 415, de 22 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.240/2018,R E S O L V EConceder à Desembargadora MARIA ROSELI MENDES ALENCAR, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 26 a 28/08/2018, a fi m de participar de Reunião Preparatória para o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que se realizará nos dias 27 e 28/08/2018; a ida no dia anterior em razão da distancia entre as cidades. Viagem custeada com recursos destinados a serviço. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2555, DE 05.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 417, de 22 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela

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de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.170/2018,R E S O L V EConceder ao Desembargador do TRT 3ª Região, SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), para via-jar por meio Aéreo, de BELO HORIZONTE/MG a FORTALEZA/CEARA, no período de 18 a 20/08/2018, a fi m de ministrar, como colaborador, a palestra “Trabalho Seguro:Violências no Local de Trabalho”, no dia 19/09/2018, à 14:00h, na sala de aula da EJUD; a vinda será no dia anterior em razão da indisponibilidade de vôos diretos em horário compatível com o desempenho das atividades no evento e o retorno será no dia posterior em razão de indisponibilidade de vôos compatíveis com o horário de término do evento.Viagem custeada com recursos destinados para capacitação.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2548, DE 27.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 420, de 29 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.261/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lotado na 2ª VARA DO TRABALHO DO FÓRUM DO TRABALHO DE SOBRAL, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar em veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 02 a 03/09/2018, a fi m de realizar a justiça itinerante na cidade de Cruz/CE, no dia 03/09/2018; tendo em vista o horário de inìcio das audi-ências será necessária a ida no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2551, DE 30.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 422, de 29 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.280/2018,R E S O L V E:1.Conceder à JUIZA DO TRABALHO, CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIOGE-NES RIBEIRO, lotada NA VARA DO TRABALHO DE IGUATU, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar em veículo próprio, de IGUATU/CE a FORTALEZA/CE, no período de 30/08 a 1º/09/2018, a fi m de participar do curso “TEORIA E PRÁTICA DO JUSREDATOR COMO FERRAMENTA DE AUXÍLIO NA ELABO-RAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS”, no dia 31/08/2018; tendo em vista o horário de início e término do evento a ida será no dia anterior e a volta no dia posterior;2. Conceder à JUIZA DO TRABALHO, LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, lo-tada na VARA DO TRAVALHO DE CRATEÚS, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de

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R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar em veículo próprio, de CRATEÚS/CE a FORTALEZA/CE, no período de 30/08 a 1º/09/2018, a fi m de participar do curso “TEORIA E PRÁTICA DO JUSREDATOR COMO FERRAMENTA DE AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS”, no dia 31/08/2018; tendo em vista o horário de início e término do evento a ida será no dia anterior e a volta no dia posterior;3. Conceder ao JUIZ DO TRABALHO, LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO, lotado na VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar em veículo próprio, de TIANGUÁ/CE a FORTA-LEZA/CE, no período de 30/08 a 1º/09/2018, a fi m de participar do curso “TEORIA E PRÁTICA DO JUSREDATOR COMO FERRAMENTA DE AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS”, no dia 31/08/2018; tendo em vista o horário de inìcio e término do evento a ida será no dia anterior e a volta no dia posterior;4. Conceder ao JUIZ DO TRABALHO, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lotado na 2ª VARA DO TRABALHO DO FÓRUM DO TRABALHO DE SOBRAL, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar em vículo próprio, de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 30/08 a 1º/09/2018, a fi m de participar do curso “TEORIA E PRÁTICA DO JUSREDATOR COMO FERRAMENTA DE AUXÍLIO NA ELABO-RAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS”, no dia 31/08/2018; tendo em vista o horário de inìcio e término do evento a ida será no dia anterior e a volta no dia posterior;5. Conceder ao JUIZ DO TRABALHO, JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, lotado no FÓRUM DO TRABALHO DE SOBRAL, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar em veículo próprio, de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 30 a 31/08/2018, a fi m de participar do curso “TEORIA E PRÁTICA DO JUSREDA-TOR COMO FERRAMENTA DE AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS”, no dia 31/08/2018; tendo em vista o horário de inìcio do evento a ida será no dia anterior;6. Conceder à JUIZA DO TRABALHO, REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA, lotada na 2ª VARA DO TRABALHO DO FÓRUM DO TRABALHO DO CARIRI, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar por meio aéreo, de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 30 a 31/08/2018, a fi m de partici-par do curso “TEORIA E PRÁTICA DO JUSREDATOR COMO FERRAMENTA DE AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS”, no dia 31/08/2018; tendo em vista o horário de inìcio do evento a ida será no dia anterior. A magistrada dispensou a compra de passagens aére-as de ida e volta. Viagens custeadas com recursos destinados para capacitação.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2551, DE 31.08.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 423, de 31 de agosto de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 4.987/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, FABRÍCIO AUGUSTO BEZERRA E SIL-VA, lotado no FÓRUM AUTRAN NUNES, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), viagem por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a BATURITE/CE, no período de 28 a 29/08/2018, onde atuou no dia 28/08/2018, presidindo as au-diências na Vara do Trabalho de Baturité, em virtude da declaração de suspeição da juíza titular, conforme Portaria SCR TRT7 nº 113/2018; o retorno se deu no dia seguinte, em face da realização de pauta completa. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.

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Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2554, DE 04.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 425, de 04 de setembro de 2018O DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO,no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.441/2018,R E S O L V E:1. Conceder ao DESEMBARGADOR DO TRT, PLAUTO CARNEIRO PORTO, RpMsPRESID (REPRESENTAÇÃO MENSAL DE PRESIDENTE), lotado na PRESIDÊNCIA, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), para viajar por meio de veículo ofi cial, de FORTALEZA/CE a SOBRAL/CE e TIANGUÁ/CE, no período de 5 a 6/09/2018, a fi m de realizar visitas presenciais da Alta Administração deste Tribunal às Varas do Trabalho do Fórum de Sobral e à Vara do Trabalho de Tianguá, pelo Projeto Integrar: O TRT7 Somos todos nós,Viagem custeada com recursos destinados a serviço;2. Conceder ao DESEMBARGADOR DO TRT, PLAUTO CARNEIRO PORTO, RpMsPRESID (REPRESENTAÇÃO MENSAL DE PRESIDENTE), lotado na PRESIDÊNCIA, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), com adicional de des-locamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE e IGUATU/CE, no período de 12 a 13/09/2018, a fi m de realizar visitas presenciais da Alta Administração deste Tribunal às Varas do Trabalho do Fórum Cariri e A Vara do Trabalho de Iguatu, pelo Projeto Integrar: O TRT7 Somos todos nós. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVADesembargador do Tribunal, no exercício da PresidênciaDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2555, DE 05.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº. 427, de 06 de setembro de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.584/2018,R E S O L V EConceder à DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRT 7ª REGIÃO, REGINA GLAU-CIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$315,20 (trezentos e quinze reais e vinte centavos), para viajar por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 12 a 13/09/2018, a fi m de participar, como representante deste Tribunal, do I Seminário sobre Precatórios da Justiça do Trabalho, em Brasília/DF, no dia 13 de setembro de 2018; em razão do horário de início do evento a ida será no dia anterior. Viagem cus-teada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.

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PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2558, DE 11.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 428, de 06 de setembro de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.580/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ, LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cin-quenta e três reais), para viajar por meio de veículo próprio, de TIANGUÁ/CE a FORTALEZA/CE, no período de 12 a 15/09/2018, a fi m de participar do curso ”Panorama Geral dos Enunciados Aprovados na III Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho” nos dias 13 e 14/09/18, das 13h às 17h e 8h as 17h, na Sala de Aula da Ejud7; em razão da distancia entre as cidades a ida será no dia anterior e a volta será no dia posterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2558, DE 11.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº. 429, de 6 de setembro de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº. 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº. 339/2013, e verifi cada a informação no doc.21 do PROAD nº 4.864/2018,R E S O L V E,Autorizar o procedimento com vistas à restituição do adicional de deslocamento no valor de R$114,00 (cento e quatorze reais), do Desembargador FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, tendo em vista que foi disponibilizado carro ofi cial pela organização do evento. ÀDiretoria Geral para as providências necessárias ao desconto em folha de pagamento junto a Divisão de Pagamen-to de Pessoal.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2558, DE 11.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 433, de 6 de setembro de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº. 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº. 339/2013, e o PROAD nº 5.240/2018,R E S O L V ERetifi car a PORTARIA DA PRESIDÊNCIA nº 415/2018, publicada no DEJT nº 2555/2018, em 05.09.2018, de Concessão de Diárias à DESEMBARGAORA DO TRABALHO, MARIA RO-SELI MENDES ALENCAR, para registrar que onde se lê: “1,5 (uma e meia) diárias”, leia-se “2,5(duas e meia) diárias”.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2558, DE 11.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

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PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 434, de 06 de setembro de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.661/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, FABIO MELO FEIJAO, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 10 a 14/09/2018, a fi m de presidir a 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, no período de 10 a 24.9.2018, haja vista a aprovação da convocação do juiz titular, Dr.Clóvis Valença Alves Filho, a partir do dia 10.9.2018, segundo Resolução do Tribunal Pleno. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2558, DE 11.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 437, de 13 de setembro de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.661/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, FÁBIO MELO FEIJÃO, lotado na 14ª VT DE FORTALEZA, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, nos dias 16 a 20/09/2018, a fi m de presidir a 3ª Vara do Trabalho do Cariri, por ter sido designado para o período de 10 a 23/09/2018; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2562, DE 17.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 438, de 13 de setembro de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.670/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO, lotado na 9ª VT DE FORTALEZA, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (tre-zentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (du-zentos e doze reais), para viajar, por meio Aéreo, de FORTALEZA /CE a JUAZEIRO DO NORTE /CE, nos dias 23 a 27/09/2018, a fi m de presidir a 3ª Vara do Trabalho do Cariri, por ter sido desig-nado para o período de 24 a 14/10/2018; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados/ pertinentes a serviço.

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Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2562, DE 17.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 439, de 13 de setembro de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.670/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO, lotado na 9ª VT DE FORTALEZA, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NOR-TE/CE, nos dias 30/09 a 04/10/2018, a fi m de presidir a 3ª Vara do Trabalho do Cariri, por ter sido designado para o período de 24 a 14/10/2018; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2562, DE 17.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 440, de 13 de setembro de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.670/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO, lotado na 9ª VT DE FORTALEZA, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NOR-TE/CE, nos dias 07 a 11/10/2018, a fi m de presidir a 3ª Vara do Trabalho do Cariri, por ter sido designado para o período de 24 a 14/10/2018; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2562, DE 17.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 441, de 13 de setembro de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.559/2018,R E S O L V E

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Conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, LAURA ANÍSIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, VT DE CRATEUS, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de CRATEÚS/CE a FORTALEZA/CE, no período de 13 a 15/10/2018, a fi m de ministrar o curso “Panorama Geral dos Enunciados Aprovados na III Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho”, nos dias 13 e 14/09/2018, das 13h-17h e 8h-17h na Sala de Aula da Ejud7; tendo em vista o horário de término do evento, a volta se dará no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2562, DE 17.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 442, de 13 de setembro de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5671/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lotado na 2ª VT DE SO-BRAL, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três re-ais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 16 a 17/10/2018, a fi m de presidir as audiências da Justiça Itinerante no dia 17/09/2018; tendo em vista o horário de início do evento, bem como a distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2562, DE 17.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 443, de 13 de setembro de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.534/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, ANTÔNIO CÉLIO MARTINS TIMBÓ COSTA, lotado na 8ª VT DE FORTALEZA, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio rodoviário, de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, nos dias 17 a 20/09/2018, a fi m de presidir a Vara do Trabalho daquele Município, por ter sido desig-nado para o período de 18/09 a 02/10/2018. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2562, DE 17.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

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PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 444, de 13 de setembro de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.534/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, ANTÔNIO CÉLIO MARTINS TIMBÓ COSTA, lotado na 8ª VT DE FORTALEZA, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio rodoviário, de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, nos dias 24 a 27/09/2018, a fi m de presidir a Vara doTrabalho daquele Município, por ter sido designado para o período de 18/09 a 02/10/2018. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2562, DE 17.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 445, de 13 de setembro de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.534/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, ANTÔNIO CÉLIO MARTINS TIMBÓ COSTA, lotado na 8ª VT DE FORTALEZA, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$212,00 (duzentos e doze reais), para viajar, por meio rodoviário, de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, no período de 01 a 02/10/2018, a fi m de presidir a Vara do Trabalho daquele Município, por ter sido designado para o período de 18/09 a 02/10/2018.Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o paga-mento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2562, DE 17.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 446, de 13 de setembro de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº. 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº. 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária e o PROAD nº 4.980/2018,R E S O L V ERetifi car a PORTARIA DA PRESIDÊNCIA nº 412/2018, publicada no DEJT nº 2548/2018, em 27/08/2018, de Concessão de Diárias à JUIZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, MARIA RAFA-ELA DE CASTRO, para registrar que onde se lê: “período de 10 a 11/09/2018”, leia-se “período de 09 a 10/09/2018”.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2562, DE 17.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

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PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 447, de 17 de setembro de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5.751/2018,R E S O L V EConceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, LÚCIO FLÁVIO APOLIANO RIBEIRO, lotado na VT DE TIANGUÁ, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de TIANGUÁ/CE a FORTALEZA/CE, no período de 19 a 21/09/2018, a fi m de participar do curso “A Reforma Trabalhista e as Convenções Internacionais: aplicação de controle de convencionalidade”, que será realizado nos dias 20 e 21/09/2018, das 13h-17h e das 8h-17h, respectivamente, na sala de aula da Ejud7; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2562, DE 17.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 448, de 17 de setembro de 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verifi cada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 5772/2018,R E S O L V EConceder à DESEMBARGADORA DO TRT 7ª REGIÃO, REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, lotado no GABINETE DA VICEPRESIDÊNCIA, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a SÃO PAULO/SP, no período de 30/09 a 02/10/2018, a fi m de realizar visita institucional ao TRT da 2ª Região no período da manhã do dia 01/10/2018, bem como participar da posse dos no-vos dirigentes no período da tarde/noite; tendo em vista o horário de início e término dos eventos, a ida se dará no dia anterior (domingo) e a volta no dia posterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à com-pra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOPresidente do TribunalDISPONIBILIZADO NO DEJT Nº 2564, DE 19.09.2018, CADERNO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 7ª REGIÃO.


PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 20.10 de... · 2017. 7. 26. · PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 20.10.11 PORTARIA Nº 1491/PRES, de 19 de outubro de 2011. O PRESIDENTE

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 20.10 de... · 2017. 7. 26. · PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 20.10.11 PORTARIA Nº 1491/PRES, de 19 de outubro de 2011. O PRESIDENTE

Atividades diárias

Atividades diárias

PORTARIAS DA REITORIA - UFU

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Estudo de Diárias

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Refeições Diárias com Jesus

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VICE-PRESIDÊNCIA COMERCIAL 13/DEZ/16comercial.recordtv.com.br/files/2017/01/Gugu.pdf · Selo de Patrocínio ... oportunidades de mídia no portal como: Projetos Especiais, Diárias

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PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 15.08 · PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 15.08.11 Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXIV Nº 15 Agosto - 2011 5

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 15.08 · PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 15.08.11 Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXIV Nº 15 Agosto - 2011 5

134 palestras diárias

134 palestras diárias

SUMÁRIO de Servicos/… · PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 05.10.12 Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 12-19 Jun-Out/2012 5 PORTARIA No 1.271/PRES,

SUMÁRIO de Servicos/… · PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 05.10.12 Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 12-19 Jun-Out/2012 5 PORTARIA No 1.271/PRES,

VICE-PRESIDÊNCIA COMERCIAL 05/MAI/17comercial.recordtv.com.br/.../05/Programa-da-Sabrina.pdf4. Formatos de patrocínio, diárias e horas fixas são comercializados pelo período e

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Orações diárias

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