Portaria PGR nº 41 , de 2 5 de janeiro de 2016

DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO

CADERNO ADMINISTRATIVO

DMPF-e Nº 17/2016

Divulgação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Procurador-Geral da República

ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO

Vice-Procuradora-Geral da República

LAURO PINTO CARDOSO NETO Secretário-Geral

DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO

SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 - Brasília/DF

Telefone: (61) 3105-5100 http://www.pgr.mpf.mp.br

SUMÁRIO

Página Atos do Procurador-Geral da República ............................................ 1 Secretaria Geral .................................................................................. 2 Secretaria de Administração .............................................................. 2 Secretaria de Gestão de Pessoas ......................................................... 3 Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ....................................... 3 Procuradoria Regional da República da 1ª Região ............................. 7 Procuradoria Regional da República da 2ª Região ............................. 8 Procuradoria da República no Estado do Amapá ............................. 15 Procuradoria da República no Estado da Bahia ............................... 15 Procuradoria da República no Estado do Ceará ............................... 18 Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo .................. 19 Procuradoria da República no Estado de Goiás ............................... 19 Procuradoria da República no Estado do Maranhão ........................ 21 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso .................... 21 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul ......... 22 Procuradoria da República no Estado do Pará ................................. 23 Procuradoria da República no Estado do Paraná .............................. 23 Procuradoria da República no Estado de Pernambuco ..................... 24 Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro .................. 25 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte ....... 27 Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.................. 39 Procuradoria da República no Estado de São Paulo ......................... 40 Expediente ....................................................................................... 41

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

##ÚNICO: | ADMIN-PGR - 15440| PORTARIA Nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 50, inciso II, da Lei Complementar nº

75, de 20/5/1993, e o art. 11, parágrafo único, da Portaria PGR/MPU nº 70, de 29/9/2015, e tendo em vista o disposto no art. 56, inciso XXVIII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5/5/2015, e o que consta no Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.000605/2016-11, resolve:

Art. 1° Delegar competência aos Procuradores-Chefes das unidades do Ministério Público Federal para autorizarem, em caráter excepcional e por ato devidamente fundamentado, a condução de veículos oficiais por outros servidores lotados no respectivo órgão, além dos ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, observados os termos da Lei nº 9.327, de 9/12/1996.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS

##ÚNICO: | ADMIN-PGR - 15328| DECISÃO DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Referência: Processo Administrativo PGR/MPF 1.00.000.004637/2015-12. Interessada: Isabel Alves Pires. Assunto: Pensão civil

Considerando os termos do Parecer da Assessoria Jurídica em Matéria Administrativa e o que consta no presente processo, nego provimento ao recurso, por ausência amparo legal para a concessão da pensão pretendida, a qual depende de determinação judicial. Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se.

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS

Procurador-Geral da República

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 17/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 2

SECRETARIA GERAL GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL

##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 15645| DESPACHO Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Procedimento de Gestão Administrativa PGR/MPF nº 1.00.000.000583/2016-99. ASSUNTO: Isenção do Imposto de Renda na Fonte.

INTERESSADA: IZA MARIA SILVA, matrícula 11745. Servidora aposentada. DECISÃO: Tendo em vista o que consta do processo e as informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, CONCEDO a isenção do Imposto de Renda na Fonte e a incidência da contribuição para o PSS sobre as parcelas que superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, incidentes sobre os proventos de aposentadoria a partir de 27/07/2015, data consignada na Ata de Isenção de Imposto de Renda, em conformidade com o disposto no art. 6º, inciso II, e § 4º, inciso I, alínea c, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 1500, de 29/10/2014, publicada no DOU de 30/10/2014, de acordo com o art. 39, inciso XXXIII e § 5º, inciso III, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/1999, e de acordo com o § 21, do art. 40, da Constituição Federal, incluído pela EC nº 47/2005. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

FLÁVIO OLIVEIRA BARBOZA

Secretário-Geral do MPF em exercício

GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO ##ÚNICO: | ADMIN-SGMPFADJ - 15538|

DESPACHO Nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.000542/2016-01. ASSUNTO: Ajuda de Custo. INTERESSADO: IGOR DA SILVA SPINDOLA, matrícula nº 24.870-3. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e, tendo em vista o disposto no artigo 53 e seguintes da Lei nº 8.112/1990, no Decreto n° 4.004/2001 e na Portaria PGR/MPU 424/2013, DEFIRO ao interessado o pagamento de ajuda de custo correspondente a uma remuneração do cargo efetivo, acrescida do cargo em comissão CC-2, com base no mês de dezembro de 2015, mês de deslocamento para a sede de exercício, em decorrência de sua nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, na Procuradoria da República no Estado de São Paulo, com mudança de domicílio de Marabá (PA) para São Paulo (SP), conforme Portaria PR-SP nº 1.337, de 16/12/2015, publicada no DOU de 17/12/2015. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

FLÁVIO OLIVEIRA BARBOZA Secretário-Geral Adjunto do MPF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ##ÚNICO: | ADMIN-SA - 16285|

PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Designação de fiscais de Instrumento Negocial

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 74, inciso XI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do citado Instrumento Negocial: Fiscal Administrativo: IRAÍDES FREIRE ARAGÃO, matrícula 6661. Fiscal Administrativo Substituto: PLÍNIO SANTANA MIRANDA BRITO, matrícula20626. Fiscal Técnico: RAFAEL PAULINO DE QUEIROZ, matrícula 25988. Fiscal Técnico Substituto: GALEANDRO BRAGA LORENZINI, matrícula 26120. Instrumento Negocial: Termo de Contrato nº 80/2015. Empresa: CLIMÁTICA ENGENHARIA EPP – CNPJ: 02.604.476/0001-67. Objeto: prestação de serviços de balanceamento do sistema de distribuição de água gelada do sistema de climatização. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO MÁRIO MENDONÇA DE GÓIS

##ÚNICO: | ADMIN-SA - 16131| ATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

PROPONENTE: LEONARDO SANTOS DA COSTA SUBSECRETÁRIO SUPRIDO: JOSE FIRMINO DE MELO JUNIOR MATRÍCULA: 27274

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas de pequeno vulto e pronto pagamento, dentro dos limites estabelecidos na

Portaria MF nº 95/2002 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de materiais e serviços de competência da Subsecretaria de Articulação e Registro de Preços.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto nº 93.872/86, Decreto nº 5.992/06, Decreto nº 5.355/05, Decreto nº 6.370/08, Portaria MF nº 95/02, Portaria MP nº 41/2005, Portaria MF nº 448/2002, Macrofunção 02.11.21, Manual SIAFI., Portaria PGR 358/1998.



NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

33.90.30 – Material de Consumo R$ 2.000,00dois mil reais 33.90.39 – Prestação de Serviço R$ 2.000,00dois mil reais

PROCESSO1.00.000.001134/2016-68 DATA DA CONCESSÃO:26/01/2016 PERÍODO DE APLICAÇÃO:26/01/2016a 24/04/2016 PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS:25/04/2016a 24/05/2016 AUTORIZO a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de fatura e saque, no Cartão de

Pagamento do Governo Federal – CPGF. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

LÚCIO MÁRIO MENDONÇA DE GÓIS

Secretário de Administração Ordenador de Despesa

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

GABINETE DA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS ##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 15709|


A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria SG/MPF nº 497, de 8 de junho de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

1.Dispensar, a partir de 13 de janeiro de 2016, THEREZA LIVRAMENTO SISNANDO ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Medicina/Psiquiatria, matrícula nº 12901, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Clínicas Médicas, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

2.Designar THEREZA LIVRAMENTO SISNANDO ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Medicina/Psiquiatria, matrícula nº 12901, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Assistência Médica, FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

VALDELUCE DA COSTA AMARAL

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE

JUNTA MÉDICA OFICIAL ##ÚNICO: | ADMIN-SSIS - 15655|

RETIFICAÇÃO Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Retificar licença médica de MARIA ELIANE MENEZES DE FARIAS, matrícula 51, publicada no DMPF-e n° 235, de 16/12/2015. Onde se lê 05/12/2015 a 16/12/2015, leia-se 05/12/2015 a 18/12/2015. Excluir licença médica de MARIA ELIANE MENEZES DE FARIAS, matrícula 51, referente ao período de 17/12/2015 a 27/12/2015,

publicada no DMPF-e nº 15, de 22/01/2016.

##ÚNICO: | ADMIN-SSIS - 16084| RETIFICAÇÃO Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Retificar licença médica de LUCIANO RODRIGUES MIRA, matrícula 10925, publicada no DMPF-e n° 213, de 13/11/2015. Onde se lê 06/10/2015 a 06/10/2015, leia-se 06/11/2015 a 06/11/2015. Retificar licença médica de NANCY RODRIGUES PASSOS DA SILVA, matrícula nº 9942, referente ao período de 07/12/2015 a

18/12/2015, publicada no DMPF-e. nº 237, de 18/12/2015. Onde se lê Artigo 202/203, leia-se Artigo 83.

ATESTADO MÉDICO SEQ. MAT. NOME LOTAÇÃO CARGO / FUNÇÃO ARTIGO DIAS PERÍODO 1 12493 AMANDA

FERREIRA ALENCAR STUDART MENDES

GABPR1-AWCS ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 10 18/01/2016-27/01/2016

2 20207 AMARILDO LUCAS DE SOUZA

NUCONF/SA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 15/01/2016-15/01/2016

3 23713 ANA DA SILVA SANTOS

SEBP/PRPA 202/203 2 11/01/2016-12/01/2016


DMPF-e Nº 17/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 4 4 11997 ANA PAULA

SALES BARRETO SECDF/PRRJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 1 21/01/2016-

21/01/2016 5 24070 ANDRE BARBOSA

ZAMITH GABPRM3-LFPLG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 1 15/01/2016-

15/01/2016 6 25969 ANDRE BARROS

MARTINS DIMEC/SEA/SG ANALISTA DO

MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL 202/203 2 18/01/2016-

19/01/2016 7 23894 ANDRE LUIZ

RIBEIRO SALVADOR

NUCIV/PRMT TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 90 05/01/2016-03/04/2016

8 3141 ANTONIO CARLOS DOS ANJOS

DEA/PRBA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 15 11/12/2015-25/12/2015

9 25217 BERNARDINO AMAZONAS DE CASTRO BATISTA

SAC/PRPA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 7 21/01/2016-27/01/2016

10 14676 BRUNO CRUZ PINHEIRO

ASSMULT/PFDC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 30/07/2015-30/07/2015

11 27791 CARLOS EDUARDO MACHADO DE CARVALHO PLAUTO

DICAD/SGP ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA

202/203 3 18/01/2016-20/01/2016

12 24009 CARLOS GLEUDSTTON VASCONCELOS DE MORAES

GABPRM1-EMF ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 7 05/01/2016-11/01/2016

13 1123 CARMEN SANTANNA

PR-RJ PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 1 21/01/2016-21/01/2016

14 12073 CINTIA DE CASSIA NETA RAMOS

GABSUB51-CFS 202/203 1 19/01/2016-19/01/2016

15 26589 CUSTODIO MOURA CASTRO DO NASCIMENTO

SPDFBSB/SEAP ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL

202/203 1 22/01/2016-22/01/2016

16 16598 DANIELE MARTINS PINTO

SUBJUR/PRM-RS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 5 04/01/2016-08/01/2016

17 25977 DANIELE RODRIGUES TEIXEIRA

GABPR3-NCR ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 2 20/01/2016-21/01/2016

18 26546 DANILO CARNEIRO CATUNDA ESMERALDO

DDM/SGP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 3 19/01/2016-21/01/2016

19 26846 DEBORAH GONCALVES FEITAL

ASSREV/5A.CAM ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 2 14/01/2016-15/01/2016

20 24972 DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS VIANA

GABPR3-RLBB TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 21/01/2016-21/01/2016

21 10510 EDUARDO HENRIQUE SOARES

DIA/SEA ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ARQUITETURA

202/203 4 17/01/2016-20/01/2016

22 10510 EDUARDO HENRIQUE SOARES

DIA/SEA ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ARQUITETURA

202/203 2 15/01/2016-16/01/2016

23 5311 FABIA XAVIER CARTAXO SALGADO

GABSUB53-ACPL TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 19/01/2016-19/01/2016

24 21939 FABIOLA GEOFFROY VEIGA CORTE REAL

ASSMULT/PFDC 202/203 2 29/09/2015-30/09/2015

25 16659 FELIPE REYES DE CASTRO

GABPR35-RCL TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 14/01/2016-14/01/2016


DMPF-e Nº 17/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 5 26 3411 FLAVIA

GONCALVES MAIA DA SILVA

NUDSS11/CD4/STI ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST.

202/203 1 12/01/2016-12/01/2016

27 26411 FRANCISCO CHAGAS DA SILVA

GABSUB29-MGMF

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 15/01/2016-15/01/2016

28 26411 FRANCISCO CHAGAS DA SILVA

GABSUB29-MGMF

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 20/01/2016-20/01/2016

29 3160 FRANCISCO NUNES DA SILVA

DGA/SEJUD TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 19/01/2016-19/01/2016

30 6045 GEANE BATISTA DE VASCONCELOS

OUVIDORIA/MPF ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA

202/203 1 21/01/2016-21/01/2016

31 2849 GILBERTO MACIEL NOGUEIRA

SERAF/PRRJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 19/01/2016-19/01/2016

32 11539 GILBERTO RODRIGUES MIRA

DISOT/SE/PRRJ TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 1 21/01/2016-21/01/2016

33 27486 GLEICE MAYANE COSTA E SILVA

GABPR9-FMS ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 6 11/01/2016-16/01/2016

34 24385 GRACIEL MARQUES TARAO

GABPRM2-APFGA 202/203 3 11/01/2016-13/01/2016

35 6257 GUILHERME DOS SANTOS SOUZA

SAC/PRRS ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 1 20/10/2015-20/10/2015

36 25272 GUSTAVO HENRIQUE LIMA HASS GONCALVES

SE/PRTO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 21/01/2016-21/01/2016

37 24817 HAISSA FIALHO LIMA DOS SANTOS

GABPR4-MLN ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 8 20/01/2016-27/01/2016

38 1435 IGOR MIRANDA DA SILVA

PRM-SINOP PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 9 02/12/2015-10/12/2015

39 4024 IRINEIA MARQUES WANDERLEY

NUCIV/PRRR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 5 14/12/2015-18/12/2015

40 4024 IRINEIA MARQUES WANDERLEY

NUCIV/PRRR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 15 28/11/2015-12/12/2015

41 20530 IZABELE CAROLINE DA COSTA BELARMINO

AS/GABPRE/PRAC 202/203 1 21/01/2016-21/01/2016

42 14804 JANDIRO HOMERO DE FREITAS JUNIOR

COOR/PRM-RJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 19/01/2016-20/01/2016

43 17577 JEAN MATHEOS TESSARI WAGNER

COOR/PRM-PR TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 1 08/01/2016-08/01/2016

44 7023 JEFFERSON MELLO DE CASTRO

COOR/PRM-RJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 18/01/2016-18/01/2016

45 22494 JONAS BRANDALISE XAVIER

GABPR14-JSK TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 09/11/2015-09/11/2015

46 9533 JORGE JUAN PORTELLA LEQUES

COOR/PRM-RS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 3 06/01/2016-08/01/2016

47 5817 JOSE ALEXANDRE PIMENTA LOPES

DEA/PRRJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 3 12/01/2016-14/01/2016


DMPF-e Nº 17/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 6 48 26131 JUAN BENJAMIN

SUGASTI SPDFBSB/SEAP ANALISTA DO

MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA AGRONÔMICA

202/203 60 14/01/2016-13/03/2016

49 24121 KARINE RABELLO BORGES

CGP/PRRS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 04/11/2015-04/11/2015

50 24646 KARLA GRAZIELLE BARROS RODRIGUES POVOA

DIART/SA/SG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 15/01/2016-15/01/2016

51 9819 LILIAN DE ANDRADE GONCALVES SOUZA

SEART/PRPA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

202/203 2 30/09/2015-01/10/2015

52 26523 LUCAS LELIS LOPES

GABPR8-LBM 202/203 1 15/01/2016-15/01/2016

53 23990 LUCIANA PORTUGAL MARIANO

SADM/PRM-PR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 07/01/2016-08/01/2016

54 3123 LUCIANA QUEIROZ MOREIRA DE MORAES

GABSUB63-DCEF ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 15 15/01/2016-29/01/2016

55 24589 LUIZ FELIPE COSTA MATOS

SECOM/PGR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 7 12/01/2016-18/01/2016

56 7470 LUIZ GOMES DA SILVA

SETRAN/PRPE 202/203 56 19/10/2015-13/12/2015

57 51 MARIA ELIANE MENEZES DE FARIAS

PGR SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

223/I 15 07/01/2016-21/01/2016

58 26689 MARIANA SERRANO GERMANI

DICRIM/PRRS ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 15 04/01/2016-18/01/2016

59 20181 MAURICIO ANTUNES BORBA

GABSUB31-MPA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 20/01/2016-21/01/2016

60 11741 MICHELLE DE CARVALHO SILVA

SGD/PRPI TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 20/01/2016-20/01/2016

61 27386 MICHEYLANE LIMA MENDES

GABPR3-LVSM ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 2 07/01/2016-08/01/2016

62 27386 MICHEYLANE LIMA MENDES

GABPR3-LVSM ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 5 11/01/2016-15/01/2016

63 23579 NEWTON DE BRITO SOARES JUNIOR

GABPR3-JRLF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 12/01/2016-12/01/2016

64 6299 PATRICIA LIZ MESQUITA MENEZES DE LA ROQUE ALMEIDA

SPDFBSB/SEAP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 3 19/01/2016-21/01/2016

65 25881 PAULO ANDRE ARAGAO BRITO

ASSPA/PR-MA ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADE

202/203 21 07/12/2015-27/12/2015

66 26612 PRISCILA MORAES REGO DA SILVA

SJUR/PRM-RJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 19/01/2016-19/01/2016

67 21363 PRISCILLA BARRETO DE ARAUJO NORONHA

DICGC/PRBA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 3 09/12/2015-11/12/2015

68 24961 RICARDO BRUN SOUZA

GABPRM3-ARA ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 4 12/01/2016-15/01/2016

69 24388 RODRIGO CESAR PACHECO

GABPRM1-FDC 202/203 1 13/01/2016-13/01/2016

70 20099 ROSA HELENA DA SILVA

GABSUB44-OBF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 22/01/2016-22/01/2016


DMPF-e Nº 17/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 7 71 7286 ROSANGELA

MAGARAO PONCIONI

SUFIS/SSIN 202/203 15 15/01/2016-29/01/2016

72 11135 ROSENILTON DE MATTOS CARVALHO

NUART/PRRJ TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

202/203 1 21/01/2016-21/01/2016

73 13923 SAMARA CARNEIRO FERNANDES

SELOG/PRPI TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 8 11/11/2015-18/11/2015

74 13923 SAMARA CARNEIRO FERNANDES

SELOG/PRPI TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 06/11/2015-06/11/2015

75 9839 SANDRA ALVES CARVALHO SILVA

SAC/PRBA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 10/12/2015-11/12/2015

76 12169 SANDRO CESAR GOULART

ASSPA/PR-RJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 7 13/01/2016-19/01/2016

77 23017 SIDCLAY NUNES CARVALHO

SAA/PRM-RJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 13/01/2016-13/01/2016

78 5763 SOSTENES PINTO LEITE JUNIOR

GABPC TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

202/203 2 12/01/2016-13/01/2016

79 4437 SUELY DE ARAUJO MASALA

GABSUB5-CSM TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 13/01/2016-14/01/2016

80 4660 TEREZA MARIA FONTELES DE SOUZA CAMPOS


202/203 1 21/01/2016-21/01/2016



202/203 1 08/01/2016-08/01/2016



202/203 9 11/01/2016-19/01/2016

83 27470 THAIS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA

GABSUB47-PHTN ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 1 19/01/2016-19/01/2016

84 27926 THIAGO DONATELLI FIGUEIRA

PRM-CACHOEIRO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 12/01/2016-13/01/2016

85 24804 TIAGO JERONIMO LOPES

COOR/PRM-PB TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 04/12/2015-04/12/2015

86 17962 VALERIA REGINA DA SILVA

SEBP/PRMA ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA

202/203 1 20/01/2016-20/01/2016

87 12662 VANESSA FRAGA LIMA DE MELO

GABPR7-FMA ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 7 13/01/2016-19/01/2016

88 24736 VANESSA PADOIN

GABPRM2-PMCS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 11/01/2016-11/01/2016

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-PRR1 - 1836| LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

Em 25 de janeiro de 2016

Processo Administrativo MPF/PRR1 nº 1.01.000.000188/2015-98. ASSUNTO: Licença para Capacitação. INTERESSADO:

ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 20.288-6. DECISÃO: Tendo em vista o disposto no art. 33, XXIII, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, e na Portaria PGR Nº 786, de 29 de setembro de 2015, DEFIRO a licença para capacitação no período de 10/02/2016 a 10/03/2016 (30 dias), referente ao quinquênio aquisitivo de 24/06/2006 a 22/04/2011, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, e na Portaria PGR/MPU nº 42, de 25 de junho 2014, PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, inclusive quanto ao disposto no art. 11 da Portaria PGR/MPU nº 42, de 25 de junho de 2014.

RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO

Procuradora-Chefe Regional



PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 1460| PORTARIA Nº 61, DE 22 DE JANEIRO DE 2016

Concede folga compensatória por exercício de plantão à Procurador Regional da República da Procuradoria Regional da República – 2ª Região.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 787, de 09 de outubro de 2015, e tendo em vista o disposto na Resolução CSMPF nº 159, de 6 de outubro de 2015 e na Portaria PRR2 n°430, de 09 de dezembro de 2015,

RESOLVE: Art. 1º. Conceder folga compensatória ao Procurador Regional da República da Procuradoria Regional da República da 2ª Região em

virtude do exercício de plantão realizado nos dias abaixo indicados.

AQUISIÇÃO GOZO ÚNICO

MEMBRO PORTARIA DE

PLANTÃO

INÍCIO FIM DIAS INÍCIO FIM DIAS

CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO| 2º OFÍCIO

PRR2 134/2015

17/10/2015 18/10/2015 2 11/02/2016 12/02/2016 2 1097/2016

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Dê-se ciência ao(s) membro(s) interessado(s), à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se.


Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2 e altera a Portaria PRR2 n° 045/2016.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 787, de 09 de outubro de 2015, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014,

RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria

Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo.

MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO

INÍCIO FIM SALDO DIAS

SALDO AJUSTADO

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA ÚNICO

LUIZ FERNANDO

VOSS CHAGAS LESSA|

46º OFÍCIO

FÉRIAS 18/01/2016 31/01/2016 14 14 RODÍZIO GERAL

JAN - 33274/2015

LUIZ FERNANDO

VOSS CHAGAS LESSA|

46º OFÍCIO

FÉRIAS 01/02/2016 02/02/2016 02 02 MÔNICA CAMPOS DE

RÉ | 44º OFÍCIO

FEV NCC 33274/2015

LUIZ FERNANDO

VOSS CHAGAS LESSA|

46º OFÍCIO

FÉRIAS 03/02/2016 06/02/2016 04 04 NEIDE MARA C.C. DE

OLIVEIRA | 45º OFÍCIO

FEV NCC 33274/2015

LUIZ FERNANDO

VOSS CHAGAS LESSA|

46º OFÍCIO

FÉRIAS 01/02/2016 06/02/2016 06 06 MÔNICA CAMPOS DE

RÉ | 44º OFÍCIO

FEV NCC 33274/2015



Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se.


Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2.




MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO


SALDO AJUSTADO

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA ÚNICO

JOÃO MARCOS DE MELO

MARCONDES | 15º OFÍCIO


JAN - 33298/2015

JOÃO MARCOS DE MELO

MARCONDES | 15º OFÍCIO

FÉRIAS 01/02/2016 03/02/2016 03 03 ALOÍSIO FIRMO

GUIMARÃES DA SILVA | 27º

OFÍCIO

FEV CÍVEL 33298/2015








MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO

INÍCIO FIM SALDO

DIAS

SALDO AJUSTADO

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA ÚNICO

MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO

| 43º OFÍCIO


JAN - 33284/2015



MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO

| 43º OFÍCIO


FEV - 33284/2015

Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de

Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.







MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO


SALDO AJUSTADO

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA ÚNICO

SILVANA BATINI

CESAR GÓES| 42º OFÍCIO

FÉRIAS 26/01/2016 31/01/2016 06 06 PAULO ROBERTO

BERÉNGER ALVES

CARNEIRO| 33º OFÍCIO

JAN CRIMINAL 33295/2015

SILVANA BATINI

CESAR GÓES| 42º OFÍCIO

FÉRIAS 01/02/2016 04/02/2016 04 04 PAULO ROBERTO

BERÉNGER ALVES

CARNEIRO| 33º OFÍCIO

FEV CRIMINAL 33295/2015











MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO


SALDO AJUSTADO

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA ÚNICO

CELSO DE ALBUQUERQUE

SILVA| 21º OFÍCIO


JAN - 33260/2015

CELSO DE ALBUQUERQUE

SILVA| 21º OFÍCIO

FÉRIAS 01/02/2016 03/02/2016 03 03 LUÍS CLAUDIO PEREIRA

LEIVAS| 1º OFÍCIO










MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO


SALDO AJUSTADO

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA ÚNICO

JOSÉ AUGUSTO

SIMÕES VAGOS| 34º

OFÍCIO


JAN - 33267/2015

JOSÉ AUGUSTO

SIMÕES VAGOS| 34º

OFÍCIO

FÉRIAS 01/02/2016 04/02/2016 04 04 GISELE ELIAS DE

LIMA PORTO LEITE| 29º

OFÍCIO

FEV CRIMINAL 33267/2015






O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento


DMPF-e Nº 17/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 12 Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 787, de 09 de outubro de 2015, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014,



MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO


SALDO AJUSTADO

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA ÚNICO

CARLOS ALBERTO GOMES DE

AGUIAR| 37º OFÍCIO


JAN - 33254/2015

CARLOS ALBERTO GOMES DE

AGUIAR| 37º OFÍCIO


FEV - 33254/2015









MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO


SALDO AJUSTADO

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA ÚNICO

PAULO FERNANDO CORREA| 10º

OFÍCIO


JAN - 33290/2015

PAULO FERNANDO CORREA| 10º

OFÍCIO

FÉRIAS 01/02/2016 04/02/2016 04 04 ROBERTO DOS SANTOS

FERREIRA | 16º OFÍCIO






DMPF-e Nº 17/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 13 ##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 1457|


Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2 e altera Portaria PRR2 n° 025, de 11 de janeiro de 2016.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 787, de 09 de outubro de 2015, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014,



MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO


SALDO AJUSTADO

MEMBRO SUBSTITU

TO

MÊS EXERCÍ

CIO

LISTA ÚNICO

MAURÍCIO AZEVEDO

GONÇALVES| 8º OFÍCIO

FÉRIAS 11/01/ 2016

16/01/2016

06 06 CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR |

37º OFÍCIO

JAN COMPLEMENTAR

33281/2015

MAURÍCIO AZEVEDO


FÉRIAS 18/01/2016

20/01/2016

03 03 ANDREA HENRIQUES SZILARD

| 18º OFÍCIO

JAN CÍVEL 33281/2015

MAURÍCIO AZEVEDO


FÉRIAS 21/01/2016

21/01/2016

01 01 RODÍZIO GERAL

JAN - 33281/2015

MAURÍCIO AZEVEDO


FÉRIAS 22/01/2016

22/01/2016

01 01 ANDRÉ TERRIGNO BARBEITA

S| 07º OFÍCIO


MAURÍCIO AZEVEDO


FÉRIAS 25/01/2016

27/01/2016


S| 07º OFÍCIO


MAURÍCIO AZEVEDO


FÉRIAS 28/01/2016

29/01/2016

02 02 RODÍZIO GERAL

JAN - 33281/2015

MAURÍCIO AZEVEDO


FÉRIAS 25/01/2016

29/01/2016


S| 07º OFÍCIO






DMPF-e Nº 17/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 14 ##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 1458|






MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO


SALDO AJUSTADO

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA ÚNICO

BIANCA MATAL| 24º

OFÍCIO


JAN - 33253/2015

BIANCA MATAL| 24º

OFÍCIO

FÉRIAS 01/02/2016 04/02/2016 04 04 LUIS CESAR SOUZA DE

QUEIROZ | 12º OFÍCIO










MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO


SALDO AJUSTADO

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA ÚNICO

DENISE LORENA DUQUE

ESTRADA| 11º OFÍCIO


JAN - 33263/2015

DENISE LORENA DUQUE

ESTRADA| 11º OFÍCIO

FÉRIAS 01/02/2016 04/02/2016 04 04 JOÃO RICARDO DA

SILVA FERRARI | 20º

OFÍCIO






JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS

##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 1461| LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO


O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL da PRR/2ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO, no uso de sua competência legal, conforme

Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e Portaria PGR nº 769, de 12 de dezembro de 2012, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:

DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO

INICIAL PERÍODO

SUSPENSO / INTERROMPIDO

Conceder Doutor(a) Jaime Arnoldo Walter 431 PRR2ª REGIÃO - PRR/2ª REGIÃO -

RIO DE JANEIRO

19/10/2005 a 17/10/2010

06/04/2016 a 13/04/2016

JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-AP - 985|


Retifica o art. 1º da Portaria PR/AP nº 159, de 2 de julho de 2015.

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SG/MPF n.º 382, de 5 de maio de 2015, RESOLVE:

Art. 1º Retificar a tabela do art. 1º da Portaria PR/AP n.º 159, de 2 de julho de 2015, que estabelece a escala de plantões de membros da Procuradoria da República no Estado do Amapá, alterada pela Portaria PR/AP N.º 245, de 30 de setembro de 2015, pela Portaria PR/AP nº 251, de 6 de outubro de 2015, e pela Portaria PR/AP nº 265, de 26 de fevereiro de 2015, referente ao 2º semestre de 2015, da seguinte forma:

Onde se lê:

21/01/2016 a 27/01/2016 André Estima de Souza Leite Leia-se:

21/01/2016 a 25/01/2016 André Estima de Souza Leite 26/01/2016 a 27/01/2016 Ricardo Augusto Negrini

Art. 2º Os demais artigos permanecem com a redação original. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANDRÉ ESTIMA DE SOUZA LEITE

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-BA - 3089| PORTARIA Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e da

competência delegada pela Portaria PGR/MPF Nº 740, de 25 de setembro de 2014, e considerando o teor do ATO CONJUNTO PGR/CASMPU Nº 01/2014, de 25 de setembro de 2014, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPU Nº 1 de 25 de setembro de 2014, resolve:

Art 1º Designar os Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da PR/BA nos períodos indicados:



OFÍCIO SUBSTITUIDO/TITULAR

PERÍODO A SER SUBSTITUÍDO

OFÍCIO SUBSTITUTO/TITULAR MOTIVO DO AFASTAMENTO

4º Ofício Criminal Geral Ruy Nestor Bastos Mello

01/02/2016 a

05/02/2016

1º Ofício PRM/ Alagoinhas Eduardo da Silva Villas Boas

Exclusividade Eleitoral

Portaria PGR nº 144, de 25/02/15

10/02/2016 a

12/02/2016

1º Ofício PRM/ Alagoinhas Eduardo da Silva Villas Boas



15/02/2016 a

21/10/2016

20º Ofício Custos Legis Cláudio Alberto Gusmão Cunha



22/02/2016 a

29/02/2016

1º Ofício Criminal Especializado André Luiz Batista Neves



5º Ofício Criminal Geral

Oliveiros Guanais de Aguiar Filho

01/02/2016 a

05/02/2016

3º Ofício Criminal Geral Danilo José Matos Cruz

Designação suspensa pela Portaria PGR/MPF Nº 739, de 25/09/14

10/02/2016 a

12/02/2016

3º Ofício Criminal Geral Danilo José Matos Cruz


15/02/2016 a

21/10/2016

12º Ofício Combate a Corrupção Ovídio Augusto Amoedo Machado


22/02/2016 a

29/02/2016

2º Ofício Criminal Especializado Caroline Rocha Queiroz


6º Ofício Criminal Geral

Nara Soares Dantas Kruscheswsky

15/02/2016 a

21/02/2016

7º Ofício Criminal Geral Juliana de Azevedo Moraes

Férias

22/02/2016 a

29/02/2016

11º Ofício Combate à Corrupção Melina Castro Montoya Flores

Férias

7º Ofício Criminal Geral Juliana de Azevedo Moraes

01/02/2016 a

04/02/2016

6º Ofício Criminal Geral Nara Soares Dantas Kruscheswsky


8º Ofício Combate à Corrupção Flávia Galvão Arruti

10/02/2016 a

19/02/2016

13º Ofício de Tutela Coletiva Leandro Bastos Nunes

Férias

10º Ofício Combate à Corrupção

Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente

01/02/2016 a

05/02/2016

17º Ofício Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Bartira Araujo Goes

Licença Maternidade

10/02/2016 a

12/02/2016

17º Ofício Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Bartira Araujo Goes

Licença Maternidade

15/02/2016 a

26/02/2016

9º Ofício Combate à Corrupção Ana Paula Carneiro Silva

Férias

13º Ofício de Tutela Coletiva Leandro Bastos Nunes

22/02/2016 a

02/03/2016

19º Ofício Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Domenico D'Andrea Neto

Férias

14º Ofício de Tutela Coletiva Fábio Conrado Loula

15/02/2016 a

29/02/2016

18º Ofício Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Pablo Coutinho Barreto

Férias



Ofício de Tutela Coletiva

Vago

01/02/2016 a

05/02/2016

14º Ofício de Tutela Coletiva Edson Abdon Peixoto Filho

Ofício Vago

10/02/2016 a

12/02/2016


Ofício Vago

15/02/2016 a

21/02/2016


Ofício Vago

22/02/2016 a

29/02/2016

8º Ofício Combate à Corrupção Flávia Galvão Arruti

Ofício Vago

20º Ofício Custos Legis Cláudio Alberto Gusmão Cunha

01/02/2016 a

05/02/2016

14º Ofício de Tutela Coletiva Fábio Conrado Loula

Férias

Art. 2º. Na forma do art. 27 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e seus parágrafos, o Procurador da República designado

para atuar em substituição ficará responsável por todos os feitos e audiências relativos ao ofício com titular afastado. Parágrafo Único. Ocorrendo simultaneamente audiências do ofício do Procurador da República designado e do ofício perante o qual

ele atua em substituição, esta última será realizada pelo substituto ordinário, mediante compensação. Art. 3º Será responsabilidade dos Procuradores da República designados para substituições encaminhar à Chefia de Gabinete da

PR/BA o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na intranet PR/BA).

Art. 4º Dê-se ciência ao Secretário Estadual, às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas.

Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.


Dispõe sobre a gestão, fiscalização e acompanhamento dos contratos administrativos relativos à prestação de serviços no âmbito da PR/BA e PRM's, bem como designa gestores e fiscais dos respectivos contratos.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Portaria MPF/SG nº 110, de 6 de fevereiro de 2015, que regulamenta a gestão e fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo Ministério Público Federal e considerando a necessidade de definir os procedimentos de gestão documental e fiscalização dos contratos administrativos, no âmbito desta unidade, resolve:

Art. 1º Designar os Fiscais do respectivo contrato:

CONTRATO 01/2016 CONTRATADA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE CNPJ: 61.600.839/0001-55

OBJETO Selecão e encaminhamento de 11 (onze) aprendizes de Auxiliar de Serviços Administrativos, inscritos em Programa de Aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica.

PR/BA Titular NADJA PEREIRA DE SOUZA – Matrícula 21445

Substituto ADA BARBOSA MARIANI DA SILVEIRA – Matrícula 16898 Art. 2º Para fins desta portaria, a DICGC - DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL ficará encarregada da

gestão documental do referido contrato. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.




Art. 1º Designar o Doutor CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS, Procurador da República lotado na PRM/Feira de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder cumulativamente pelo 1º e 3º Ofícios da PRM/Feira de Santana, no período de 22/02/2016 a 02/03/2016, tendo em vista o afastamento do Procurador da República Samir Cabus Nachef Junior, titular do 3º Ofício, para fruição de férias.



Art. 2º Designar o Doutor MARCOS ANDRÉ CARNEIRO SILVA, Procurador da República lotado na PRM/Feira de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder cumulativamente pelo 2º e 3º Ofícios da PRM/Feira de Santana, no período de 03/03/2016 a 12/03/2016, tendo em vista o afastamento do Procurador da República Samir Cabus Nachef Junior, titular do 3º Ofício, para fruição de férias.




Art. 1º Designar o Doutor CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS, Procurador da República lotado na PRM/Feira de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder cumulativamente pelo 1º e 3º Ofícios da PRM/Feira de Santana, no período de 23/03/2016 a 01/04/2016, tendo em vista o afastamento do Procurador da República Samir Cabus Nachef Junior, titular do 3º Ofício, para fruição de férias.

Art. 2º Designar o Doutor MARCOS ANDRÉ CARNEIRO SILVA, Procurador da República lotado na PRM/Feira de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder cumulativamente pelo 2º e 3º Ofícios da PRM/Feira de Santana, no período de 02/04/2016 a 11/04/2016, tendo em vista o afastamento do Procurador da República Samir Cabus Nachef Junior, titular do 3º Ofício, para fruição de férias.

OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR FILHO

##ÚNICO: | ADMIN-BA - 3198| LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO

Em 25 de Janeiro de 2016

O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705/2012,

em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:

DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL

PERÍODO SUSPENSO /

INTERROMPIDO Conceder Doutor(a) Ana Paula Carneiro Silva 1041 PR-BA -

PROCURADORIA DA REPÚBLICA -

BAHIA

15/12/2009 a 13/12/2014

09/05/2016 a 13/05/2016

OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR FILHO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA CEARÁ

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-CE - 2473|


Altera o artigo 1º da Portaria Gab/Chefia nº 671, de 16 de dezembro de 2015.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,

Considerando a interrupção de férias efetuada pelo Procurador da República Francisco Alexandre de Paiva Forte, RESOLVE: Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria Gab/Chefia nº 671, de 16 de dezembro de 2015, publicada no DMPF-e - ADMINISTRATIVO

de 17/12/2015, Página 25, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Designar o Procurador da República PATRÍCIO NOÉ DA FONSECA para atuar em substituição no 1º Ofício da Procuradoria

da República no Município de Limoeiro do Norte no período de 07 a 24 de janeiro de 2016.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

##ÚNICO: | ADMIN-CE - 2474| PORTARIA Nº 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Designa Procurador da República para atuar em substituição no 1º Ofício na PRM de Juazeiro do Norte.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, considerando o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PR/CE nº 499/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014,

Considerando os termos da Portaria PGR/MPF nº 102, de 9 de fevereiro de 2015, publicada no D.O.U. nº 29, seção II, pág. 59, de 11 de fevereiro de 2015, que designa a Procuradora da República Lívia Maria de Sousa para oficiar na Procuradoria da República no Ceará no período de 19 de fevereiro de 2015 a 19 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:



Art. 1º Designar o Procurador da República CELSO COSTA LIMA VERDE LEAL para atuar em substituição no 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte no período de 25 a 31 de janeiro de 2016.

Art. 2º Será responsabilidade do gabinete do Procurador designado para substituição encaminhar à Divisão de Gestão de Pessoas da PR/CE o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.

Art. 3º Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e Documentação - COJUD e à Divisão de Gestão de Pessoas – DIGEP. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SAMUEL MIRANDA ARRUDA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-ES - 2027| PORTARIA Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Prorroga a Designação Procuradora da República para atuar na substituição do Ofício do MPF/ES, nos termos das Portarias MPF/ES Nº 245, de 14.07.2015 e Nº 392, de 12.11.2015.

O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014, nas Portarias MPF/ES Nºs 245/2015 e 392/2015, e na delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar até o dia 29 de janeiro de 2016 a designação da Procuradora da República Renata Maia da Silva, realizada por meio da Portaria n.º 13, de 14 de janeiro de 2016, publicada no DMPF-e n.º 9/2016-Administrativo, no dia 15 de janeiro, para substituir o 1º Ofício Cível-Criminal-PRM Cachoeiro de Itapemirim.

Art. 2º. Nos termos do art. 18, § 1º, da Portaria MPF/ES Nº 245/2015, será responsabilidade do Gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Divisão de Gestão de Pessoas da PR/ES o formulário constante do Anexo I, da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 4º. Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e de Documentação e à Divisão de Gestão de Pessoas.

##ÚNICO: | ADMIN-ES - 2076| PORTARIA DE 25 DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da

competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: Nº 40 – Dispensar CAROLINE PINHEIRO SIMMER, Matrícula nº 24706, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-

Administrativo/Administração, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo – FC-1, da Procuradoria da República no Município de Linhares/ES.



competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: Nº 42 - Dispensar LEANDRO VICENTE PRATTI, Matrícula nº 20122, Ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Apoio

Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, da Seção de Contratações e Gestão Contratual, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.



competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: Nº 43 – Designar MARINA CAMPOREZ, Matrícula nº 27433, ocupante do cargo de Técnico Administrativo/Apoio Técnico-

Administrativo/Administração, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, da Seção de Contratações e Gestão Contratual, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

JULIO DE CASTILHOS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-GO - 2649|


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, II, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no § 1º, do art. 3º, da Portaria PR/GO n. 24, de 05 de fevereiro de 2014, que fixa o


DMPF-e Nº 17/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 20 período de realização do inventário anual nos gabinetes dos membros da Procuradoria da República em Goiás e das Procuradorias da República nos municípios do interior,

RESOLVE Art. 1º Expedir a presente portaria para fixar as datas específicas em que os gabinetes dos membros da Procuradoria da República em

Goiás serão inventariados no ano de 2016. Art. 2º O inventário ocorrerá nos gabinetes dos membros da Procuradoria da República em Goiás, observando-se o quadro abaixo:

GABINETE/PROCURADOR DA REPÚBLICA DATA DO INVENTÁRIO

Divino Donizette da Silva 02/02/2016

Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros 02/02/2016

Marcelo Ribeiro de Oliveira 02/02/2016

Bruno Baiocchi Vieira 02/02/2016

Viviane Vieira de Araújo 02/02/2016

Cláudio Drewes José Siqueira 03/02/2016

Mariane Guimarães de Mello Oliveira 03/02/2016

Ailton Benedito de Souza 03/02/2016

Léa Batista de Oliveira 03/02/2016

Marcello Santiago Wolff 03/02/2016

Alexandre Moreira Tavares dos Santos 04/02/2016

Goethe Odilon Freitas de Abreu 04/02/2016

Marco Túlio de Oliveira e Silva 04/02/2016

Raphael Perissé Rodrigues Barbosa 04/02/2016

Helio Telho Corrêa Filho 04/02/2016

Mário Lúcio Avelar 04/02/2016

Daniel de Resende Salgado 04/02/2016

Art. 3º Nas Procuradorias da República dos municípios do interior, fica a cargo do Procurador-Coordenador a fixação das datas

específicas em que os gabinetes dos membros serão inventariados, no ano de 2016, observando-se o art. 3º, caput, da Portaria PR/GO nº 24, de 05 de fevereiro de 2014.

Art. 4º Os procedimentos inerentes à realização do inventário anual serão executados conforme as orientações contidas no manual expedido pela Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal (art. 3°, § 4°, do Ato Ordinatório n. 2/2013), disponível no endereço eletrônico http://intranet.mpf.mp.br/areas-tematicas/corregedoria/atos-e-normas, e nas mensagens eletrônicas expedidas pela Coordenadoria Jurídica e de Documentação da PR/GO.

MARCELLO SANTIAGO WOLFF

##ÚNICO: | ADMIN-GO - 2651| PORTARIA Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

O SECRETÁRIO ESTADUAL SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições

conferidas no art. 41, XVIII, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e considerando o disposto na Portaria SG/PGR n° 110, de 06 de fevereiro de 2015, alterada pela Portaria SG/MPF nº 368, de 27 de abril de 2015, resolve:

Art. 1º Incluir alínea “y”, no inciso I, do art. 1º da Portaria nº 07, de 20 de janeiro de 2016, na forma seguinte: I - Na Procuradoria da República em Goiás


http://intranet.mpf.mp.br/areas-tematicas/corregedoria/atos-e-normas


ALÍNEA CONTRATO FISCAL SUBSTITUTO OBJETO

y 11/2015 Alciete Monteiro de Oliveira Lucas Machado Fraissat Conectividade sem Fio – Telefonia Móvel Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO ANTÔNIO BUENO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-MA - 1210| PORTARIA Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Altera a Portaria PR/MA nº 10, de 19 de janeiro de 2016, que designou substituição de ofício na PRM-Caxias.

Retifica a Portaria PR/MA nº 10, de 19 de janeiro de 2016, publicada na página nº 9 no Caderno Administrativo do Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e) nº 13/2016 , em 21 de janeiro de 2016.

Onde se lê: A vacância de titular no período de 7/1/2016 a 22/1/2016 no 1º Ofício da PRM/Caxias/MA, em razão do remoção de procurador da

República, gerará substituição ao titular do 2º Ofício da PRM/Caxias/MA, Dr. ANDRE LUIS CASTRO CASELLI. Leia-se: A vacância de titular no período de 7/1/2016 a 21/1/2016 no 1º Ofício da PRM/Caxias/MA, em razão do remoção de procurador da

República, gerará substituição ao titular do 2º Ofício da PRM/Caxias/MA, Dr. ANDRE LUIS CASTRO CASELLI. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 7 de janeiro de 2016.

##ÚNICO: | ADMIN-MA - 1305| PORTARIA Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

SUBSTITUIÇÃO DE OFÍCIOS NA PRM/IMPERATRIZ/MA.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO, no exercício de suas atribuições e, conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicado no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:

A vacância no período de 22/1/2016 a 26/1/2016 de titular no 1º Ofício da PRM/Balsas/MA, em razão de remoção de procurador, gerará substituição ao titular do 1º Ofício da PRM/Imperatriz/MA, Dr. PEDRO MELO POUCHAIN RIBEIRO.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22/1/2016.

JURACI GUIMARÃES JÚNIOR Procurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-MT - 1936|


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº786, de 29/09/2015, publicada no DOU – Seção 2, de 01/10/2015, resolve:

Art. 1º. Designar a servidora CINTHIA STEFFANE BENTO DE OLIVEIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº16342, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças.

Art. 2º. Dispensar a servidora MONICA ALVES FERREIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº23842, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças, a partir de 10/01/2016.

Art. 3º. Designar a servidora CINTHIA STEFFANE BENTO DE OLIVEIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº16342, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças.

##ÚNICO: | ADMIN-MT - 1904| PORTARIA Nº 10, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Designa Procurador da República para atuar em substituição em Ofício na PR/MT, nos termos da Portaria PR/MT nº165/2014, de 06 de outubro de 2014.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, considerando o disposto na Lei nº13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014, na Instrução Normativa SG/MPU nº01/2014, nas Portarias PR/MT nº100/2013 e nº165/2014, com lastro na delegação conferida pela Portaria PGR nº740/2014, resolve:



Art. 1º - Designar a Procuradora da República Valéria Etgeton de Siqueira para substituir no 1º Ofício de Cidadania da PR/MT, no período de 27/01 a 12/02/2016, em virtude da nomeação para exercer o Cargo de Secretário Executivo da 5ª CCR, do Procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz, com os efeitos a que se refere a Lei nº13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014.

Art. 2º – O membro do MPF designado para substituir será responsável por encaminhar para a Chefia de Gabinete da PR/MT o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor imediatamente. Art. 4º - Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, à Divisão de Gestão de Pessoas e aos gabinetes dos Procuradores

da República substituto e substituído. Publique-se, inclusive na intranet da PR/MT.

##ÚNICO: | ADMIN-MT - 1906| PORTARIA Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Designa Procurador da República para atuar em substituição em Ofício na PR/MT, nos termos da Portaria PR/MT nº165/2014, de 06 de outubro de 2014.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, considerando o disposto na Lei nº13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014, na Instrução Normativa SG/MPU nº01/2014, nas Portarias PR/MT nº100/2013 e nº165/2014, com lastro na delegação conferida pela Portaria PGR nº740/2014, resolve:

Art. 1º - Designar a Procuradora da República Samira Engel Domingos para substituir no Ofício de Tutela do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da PR/MT, no período de 27/01 a 05/02/2016, em virtude do gozo de férias do Procurador da República Marco Antônio Ghannage Barbosa, com os efeitos a que se refere a Lei nº13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014.

Art. 2º – O membro do MPF designado para substituir será responsável por encaminhar para a Chefia de Gabinete da PR/MT o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor imediatamente. Art. 4º - Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, à Divisão de Gestão de Pessoas e aos gabinetes dos Procuradores

da República substituto e substituído. Publique-se, inclusive na intranet da PR/MT.

GUSTAVO NOGAMI

##ÚNICO: | ADMIN-MT - 1943| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA


A União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal/Procuradoria da República em Mato Grosso reconhece a dívida no

valor de R$ 93,27 com a empresa CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544-0001-47, decorrente de despesa sem cobertura contratual com prestação de serviço de telefonia fixa longa distância na PRMT e PRMs vinculadas, devido à transição/instalação de nova operadora contratada. Processo nº 1.20.000.000123/2016-78.

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PIMENTA

Secretário Estadual PR/MT

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-MS - 1625|


Divulga dias de feriado e suspensão de expediente no MPF/MS no 1º semestre do ano de 2016.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, considerando os termos das Portarias PGR/MPU nº 755, de 18 de outubro de 2013 e SG/MPU nº 1, de 6 de janeiro de 2016, bem como o previsto na Portaria TRF 3ªRegião nº 2.360, de 23 de outubro de 2015, resolve:

Art. 1º Suspender o expediente das unidades do Ministério Público Federal no Estado de Mato Grosso do Sul nos seguintes dias do 1º semestre do ano de 2016:

DATA MOTIVO

1º de janeiro Confraternização Universal – feriado nacional

8 e 9 de fevereiro Carnaval – pontos facultativos

23 e 24 de março Feriado Legal no Judiciário Federal – pontos facultativos



25 de março Sexta-Feira Santa – feriado nacional

21 de abril Tiradentes – feriado nacional

22 de abril Expediente suspenso no Judiciário Federal

26 de maio Corpus Christi – feriado nacional

27 de maio Expediente suspenso no Judiciário Federal

Parágrafo único. As horas não trabalhadas nos dias 22 de abril e 27 de maio de 2016 serão abonadas, a não ser que por necessidade

de serviço a chefia imediata determine a compensação. Art. 2º O expediente no dia 10 de fevereiro de 2016 (Quarta-Feira de Cinzas) será das 13h às 18h nas unidades do Ministério Público

Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (fuso local), conforme expediente do judiciário local. Art. 3º Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão adotados pelas unidades do Ministério Público Federal em Mato

Grosso do Sul, observando o expediente do órgão judiciário local. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Publique-se no DMPF-e.

EMERSON KALIF SIQUEIRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA

##ÚNICO: | ADMIN-PA - 2468| PORTARIA N° 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da

atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015 resolve:

1. Dispensar o servidor EDINEU DA SILVA CARVALHEIRO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 4907, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção do Plan-Assiste, FC 02, da Procuradoria da República no Estado do Pará.

2. Designar a servidora HELENA DO SOCORRO MOTA DE CASTRO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 22124, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção do Plan-Assiste, FC 02, da Procuradoria da República no Estado do Pará.

##ÚNICO: | ADMIN-PA - 2478| PORTARIA N° 28, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da

atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor MAIR AUGUSTO CUNHA DO AMARAL, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 11878, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, FC 02, da Procuradoria da República no Estado do Pará.

2. Designar o servidor BERNARDINO AMAZONAS DE CASTRO BATISTA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 25217, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, FC 02, da Procuradoria da República no Estado do Pará.

NAYANA FADUL DA SILVA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO ##ÚNICO: | ADMIN-PR - 2920|

PORTARIA Nº 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/ nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto na Resolução n° 159, de 6 de outubro de 2015, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, e considerando a Portaria PRC/PR nº 926, de 10 de novembro de 2015, bem como as escalas de plantão regionalizado divulgadas pelas subseções judiciárias da Justiça Federal no Estado do Paraná, RESOLVE:

Designar o Procurador da República para responder pelo plantão regionalizado no período abaixo indicado:



REGIÃO 6 - PONTA GROSSA/TELÊMACO BORBA, GUARAPUAVA E UNIÃO DA VITÓRIA

PERÍODO PROCURADOR DA REPÚBLICA DESIGNADO

JANEIRO 23 e 24 PRM-MARINGA ADRIAN PEREIRA ZIEMBA

##ÚNICO: | ADMIN-PR - 3090| PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das

atribuições conferidas pelo art. no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), RESOLVE:

Designar BRUNO MAYER CORDEIRO, matrícula 26724-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de PRM – Nível 1, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Francisco Beltrão.


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 4º da Portaria PGR nº 708/2006: Considerando a realização de serviço de dedetização no edifício-sede da PRM/Jacarezinho, no dia 15/01/2016, a partir das 18 horas,

resolve: Dispensar os servidores Ilso Nei Fernandes Granville, matrícula 9591, Naira Denise Zanardo, matrícula 26452 e Rosângela Ito,

matrícula 27920, a partir das 18 horas do dia 15/01/2016 e DETERMINA que sejam adotadas as providências necessárias pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas junto ao sistema Grifo no sentido de registrar o ABONO das saídas antecipadas a partir do referido horário.


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da

competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 41, de 25 de janeiro de 2016 e, considerando o disposto na Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996 e na Portaria PGR nº 545, de 27 de agosto de 1996, bem como atendendo pedido expresso por meio do Ofício nº 618/2015/PRM/APU/GAB, resolve:

Art 1º Autorizar os servidores GRACIA REGINA NASCIMENTO GONÇALVES, matrícula 5989-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, e JOSÉ ANTONIO TASSI, matrícula 7716-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para, excepcionalmente, e no interesse exclusivo do serviço, dirigirem veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Apucarana, na ausência de servidor ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, observando as normas pertinentes a essa atividade.

Art. 2º A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação do servidor e não exime o condutor das responsabilidades decorrentes de possíveis danos ao patrimônio público.


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da

competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 41, de 25 de janeiro de 2016 e considerando o disposto na Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996 e na Portaria PGR nº 70, de 29 de setembro de 2015, bem como atendendo pedido expresso por meio do Ofício nº 36/2016/GAB/PRM/PVAI, resolve:

Art 1º Autorizar o servidor ISAAC KENZO KOURA, matrícula 25205-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para, excepcionalmente, e no interesse exclusivo do serviço, dirigir veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Paranavaí, na ausência de servidor ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, observando as normas pertinentes a essa atividade.

Art. 2º A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação do servidor e não exime o condutor das responsabilidades decorrentes de possíveis danos ao patrimônio público.

JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-PE - 2952|


O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;

RESOLVE:



Art. 1º – Dispensar FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO RODRIGUES, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/segurança institucional e transporte, matrícula n.º 4.387-7, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Transporte, FC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º – Designar FERNANDO PEREIRA DE AGUIAR, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/segurança institucional e transporte, matrícula n.º 5091-1, para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Transporte, FC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

LUIZ VICENTE DE MEDEIROS QUEIROZ NETO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO ##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 4858|


Altera parcialmente a Portaria PR/RJ/Nº 1.523/2015 que estabelece o plantão de janeiro a março de 2016.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria Nº JFRJ-PGD-2016/00001, da Justiça Federal , que altera as Varas Federais dos períodos de 28 a 31/03/2016 e 31/03 a 03/04/2016, resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente a Portaria PR-RJ Nº 1.523/2015 para estabelecer o plantão conforme tabela abaixo:

PROCURADORES PERÍODO VARAS FEDERAIS

ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA 28/03 a 31/03/2016 16º JEF do Rio de Janeiro

ALEXANDRE RIBEIRO CHAVES 31/03 a 03/04/2016 15º JEF do Rio de Janeiro Art. 2º Dê-se ciência à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 4778| PORTARIA Nº 100, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Altera a Portaria PR-RJ Nº 86/2016 e estabelece o período de designação do Procurador da República STANLEY VALERIANO DA SILVA para atuar em substituição no 2º ofício da PRM-Campos no período de 18 a 31 de janeiro de 2016

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria PR-RJ Nº 86/2016 (publicada no DMPF-e Nº 15/2016 – Administrativo de 25 de janeiro de 2016, Página 23) que designou o Procurador da República STANLEY VALERIANO DA SILVA para atuar em substituição no 2º ofício da PRM-Campos no período de 18 a 29 de janeiro de 2016 e considerando solicitação do Procurador da República STANLEY VALERIANO DA SILVA, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria PR-RJ Nº 86/2016 e designar o Procurador da República STANLEY VALERIANO DA SILVA (3º ofício/PRM-Campos) para atuar em substituição no ofício do Procurador da República EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA (2º ofício/PRM-Campos) no período de 18 a 31 de janeiro de 2016.

Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta Portaria publicada no DMPF-e.

Art. 3º Dê-se ciência à Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.


Altera a Portaria PR-RJ Nº 1035/2014 que dispõe sobre a participação de Procuradores da República nas listas de substituições de ofícios da PR-RJ.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no

uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria PR-RJ Nº 1035/2014 (publicada no DMPF-e Nº 184 – Administrativo de 07 de outubro de 2014, Página 44) que dispõe sobre a participação de Procuradores da República nas listas de substituições de ofícios da PR-RJ e considerando manifestação do Procurador da República RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria PR-RJ Nº 1035/2014 para incluir o Procurador da República RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS na Lista Principal do NCC (Anexo III) e na Lista Complementar da Área Criminal (Anexo IA).



Art. 2º Alterar a Portaria PR-RJ Nº 1035/2014 para excluir o Procurador da República RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS da Lista Principal da Área Criminal (Anexo I) e da Lista Complementar do NCC (Anexo IIIA).

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.


Altera a Portaria PR-RJ Nº 1685/2015 e cancela a designação da Procuradora da República CÍNTIA MELO DAMASCENO MARTINS para atuar em substituição no 5º ofício da PR-RJ no período de 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria PR-RJ Nº 1685/2015 (publicada no DMPF-e Nº 237 – Administrativo, de 21 de dezembro de 2015, página 70) que designou a Procuradora da República CÍNTIA MELO DAMASCENO MARTINS para atuar em substituição no ofício da Procuradora da República ARIANE GUEBEL DE ALENCAR no período de 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016 e considerando solicitação da Procuradora da República CÍNTIA MELO DAMASCENO MARTINS, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria PR-RJ Nº 1685/2015 cancelando a designação da Procuradora da República CÍNTIA MELO DAMASCENO MARTINS (6º Ofício/2ª VFC) para atuar em substituição no ofício da Procuradora da República ARIANE GUEBEL DE ALENCAR (5º Ofício/1ª VFC) no período de 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta Portaria publicada no DMPF-e.

Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS

##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 4771| DESPACHO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO DE JANEIRO, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 769/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço dos Membros do Ministério Público Federal, a seguir relacionados, RESOLVE:

DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL

PERÍODO SUSPENSO / INTERROMPIDO

Conceder Doutor(a) Daniela Masset Vaz

1122 PR-RJ - PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO DE JANEIRO

21/03/2007 a 18/03/2012

03/11/2016 a 14/11/2016

Conceder Doutor(a) Ana Claudia De Sales Alencar


19/09/2006 a 17/09/2011

25/04/2016 a 29/04/2016

Conceder Doutor(a) Daniela Masset Vaz


21/03/2007 a 18/03/2012

12/12/2016 a 19/12/2016

Conceder Doutor(a) Tatiana Pollo Flores


16/12/2009 a 14/12/2014

10/03/2016 a 18/03/2016

Conceder Doutor(a) Ariane Guebel De Alencar


05/06/2010 a 03/06/2015

01/12/2016 a 16/12/2016

Conceder Doutor(a) Ariane Guebel De Alencar


05/06/2010 a 03/06/2015

09/01/2017 a 03/02/2017

##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 5050| DESPACHO Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO DE JANEIRO, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 769/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço dos Membros do Ministério Público Federal, a seguir relacionados, RESOLVE:


DMPF-e Nº 17/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 27 DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO

INICIAL PERÍODO SUSPENSO /

INTERROMPIDO Conceder Doutor(a) Daniela Masset Vaz 1122 PR-RJ -

PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO DE JANEIRO

21/03/2007 a 18/03/2012

07/03/2016 a 11/03/2016

SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO ##ÚNICO: | ADMIN-RN - 1261|


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,

CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPF nº 740/2014 que delega aos Procuradores-Chefes competência para designar membros em substituição para fins de acumulação de ofícios no âmbito de suas respectivas unidades,

CONSIDERANDO a Portaria PR/RN nº 120/2014, que dispõe no âmbito da PR/RN sobre regras de substituição de ofícios, CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU nº 241, de 31 de março de 2015, que designa o Procurador da República Rodrigo Telles de

Souza, para atuar como auxiliar do Procurador-Geral da República, com prejuízo de suas funções na PR/RN, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 06 de abril de 2015;

RESOLVE: Art. 1º – Designar o Procurador da República VICTOR MANOEL MARIZ para atuar em substituição ao 3º Ofício, pelo período de

01/02/2016 a 15/02/2016, em razão da designação da Portaria PGR/MPU nº 241/2015. Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

##ÚNICO: | ADMIN-RN - 1264| PORTARIA Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO

NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPF nº 740/2014 que delega aos Procuradores-Chefes competência para designar membros em

substituição para fins de acumulação de ofícios no âmbito de suas respectivas unidades, CONSIDERANDO a Portaria PR/RN nº 120/2014, que dispõe no âmbito da PR/RN sobre regras de substituição de ofícios, RESOLVE: Art. 1º – Designar o Procurador da República PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR para atuar em substituição ao 4º

Ofício, pelo período de 01/02/2016 a 15/02/2016, em razão de licença maternidade da titular do referido ofício. Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.




substituição para fins de acumulação de ofícios no âmbito de suas respectivas unidades, CONSIDERANDO a Portaria PR/RN nº 120/2014, que dispõe no âmbito da PR/RN sobre regras de substituição de ofícios, RESOLVE: Art. 1º – Designar o Procurador da República KLEBER MARTINS DE ARAÚJO para atuar em substituição ao 5º Ofício, pelo

período de 11/02/2016 a 11/03/2016, por motivo de desoneração da Chefia administrativa da PR/RN. Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.




substituição para fins de acumulação de ofícios no âmbito de suas respectivas unidades,



CONSIDERANDO a Portaria PR/RN nº 120/2014, que dispõe no âmbito da PR/RN sobre regras de substituição de ofícios, CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU nº 241, de 31 de março de 2015, que designa o Procurador da República Rodrigo Telles de

Souza, para atuar como auxiliar do Procurador-Geral da República, com prejuízo de suas funções na PR/RN, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 06 de abril de 2015;

RESOLVE: Art. 1º – Designar a Procuradora da República CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA para atuar em substituição ao 3º

Ofício, pelo período de 16/02/2016 a 01/03/2016, em razão da designação da Portaria PGR/MPU nº 241/2015. Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,

CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPF nº 740/2014 que delega aos Procuradores-Chefes competência para designar membros em substituição para fins de acumulação de ofícios no âmbito de suas respectivas unidades,

CONSIDERANDO a Portaria PR/RN nº 120/2014, que dispõe no âmbito da PR/RN sobre regras de substituição de ofícios, RESOLVE: Art. 1º – Designar o Procurador da República FERNANDO ROCHA DE ANDRADE para atuar em substituição ao 11º Ofício, pelo

período de 01/03/2016 a 15/03/2016, em razão de férias da titular do referido ofício. Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.



NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º – Definir as lotações dos servidores das unidades da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, conforme Anexo I. Art. 2º – Determinar que as movimentações de servidores entre setores (alterações de lotação) sejam realizadas por meio de portaria. Art. 3º – Atribuir responsabilidade ao Núcleo de Gestão de Pessoas - NUGEP, para atualização e revisão do relatório de lotação dos servidores das unidades da PR-RN. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES

ANEXO I

GABPC – GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

Nome Vinculo Matrícula Cargo

ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAUJO 2 23090 Assessor Nível II

BRUNO GRANDE RODRIGUES 1 25814 Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil

CLAUDIO BOERIA DE ALMEIDA 1 6198 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO 2 26884 Assessor – Nível II

PEDRO AMORIM CARVALHO DE SOUZA 2 24558 Assessor – Nível II

RAISSA TABATA DA COSTA VALERIO 2 22715 Assessor – Nível II

RICHARDY VEDENOV ALVES DOS SANTOS 2 26556 Assessor – Nível II

SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO COUTINHO 2 24347 Assessor – Nível II

VANESSA PINTO MAIA 2 26313 Assessor – Nível II

VERA CRISTINA COSTA RODRIGUES 2 24579 Assessor – Nível II

CG – Chefia de Gabinete


CAROLINE CALDAS CORREIA 2 27237 Chefe de Gabinete – Nível II


DMPF-e Nº 17/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 29 WANDERLANGE DE SOUZA LIMA PESSOA 1 16066 Técnico do MPU/Apoio Técnico-

Administrativo/Administração

ASSJUR – Assessoria Jurídica


AMANDA KARINA BEZERRA GALDINO DE ARAÚJO GUEDES 2 11249 Assessor-Chefe – Nível II

CLEITON CUSTODIO 1 6598 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito

ASCOM – Assessoria de Comunicação Social


MISIA TALITA SILVA BULHÕES 2 12086 Assessor-Chefe – Nível II

WAGNER LOPES DE SOUZA 1 23805 Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Comunicação Social

SEPAD – Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada


FERNANDO LEANDRO FERNANDES 1 12740 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação

MAURICIO JOSÉ DE SOUZA 1 12740 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte

ROMILDO OLIVEIRA 1 4019 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte

RONALDO FERREIRA MENDONÇA 1 21066 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte

SEPGE – Seção de Planejamento e Gestão Estratégica


GRAZIELE SABINO GONÇALVES 3 17584 Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas

SE – SECRETARIA ESTADUAL


CRISTIANE DA SILVA FALCÃO 3 20488 Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública

MARCELA BEZERRA LOPES LISBOA DE OLIVEIRA 1 26225 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

MARCOS CÉSAR CABRAL GALVÃO 1 11066 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação

SESOT – Seção de Segurança Orgânica e Transporte


ADEMIR REIS DA SILVA 1 6859 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte

ALTAMIR MARCELO CARDOSO 1 5136 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte


DMPF-e Nº 17/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 30 CLEBER ALVES FERREIRA 3 14710 Técnico do MPU/Apoio Técnico-

Administrativo/Segurança Institucional e Transporte

EDGAR DANTAS NOBREGA 1 6781 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação

EDUARDO FERREIRA JUNIOR 1 23720 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte

EMERSON BRUNO DA SILVA ANTAS 1 27752 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte

FRANCISCO COSME NERIS DE MELO 1 7776 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte

GILVAN GONZAGA DO CARMO 1 19276 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte

HELIO DE SOUZA REVOREDO 1 3434 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte

JACOB FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO 1 19280 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte

JEFERSON VARELA DE ALMEIDA 1 11311 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte

JOÃO ANTÃO DO NASCIMENTO 1 4035 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte

LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA BEZERRA 1 6474 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

MARCELO AUGUSTO BUENO BARBOSA 1 4194 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte

SEPLAN – Seção do Plan Assiste


ANDREA GONÇALVES MIRANDA 1 4011 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

LUCIANA SILVEIRA DE MEDEIROS BARROS 1 6138 Analista do MPU/Técnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura

NADIR CHEIM GALVÃO 1 6240 Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública

RILVANIA GOMES DE MENEZES 1 7839 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

CA – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO


BRUNO UBIRATAN GONÇALVES DOS SANTOS SILVA 1 27667 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração


DMPF-e Nº 17/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 31 MANOEL FERNANDO DOS SANTOS MONTEIRO 1 27243 Técnico do MPU/Apoio Técnico-

Administrativo/Administração

RODRIGO AKIRA YAMASHITA 1 9896 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

SLDE – Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas


LUÍS CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA 1 6793 Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública

SEOF– Seção de Execução Orçamentária e Financeira


ALEXEI DE CASTRO SARAIVA 1 21249 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento

LUIZ HENRIQUE ALVES LOPES 1 4202 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

MARIA ELETONIA PEREIRA 1 4115 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

THIAGO TULIO MARQUES FONSECA FERREIRA 1 11071 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento

SECGC– Seção de Contratação e Gestão Contratual


HENRIQUE MEDEIROS CORTÊS 1 20239 Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública

SMSG – Setor de Manutenção e Serviços Gerais


HAMILTON HIROSHI KATO 1 17795 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

SELOG – Setor de Logística


CHIARLAN EMERCIRIANO SILVA ARAÚJO 1 11893 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

RICARDO AUGUSTO GOMES PINTO 1 23224 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

SUELY CONCEIÇÃO COLLYER 1 13084 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

NUGEP - NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS


MARIA JOSÉ DE FREITAS MAGALHÃES 1 21651 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

MARCIA MARIA DE AQUINO GOMES 1 13842 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

SEREG – Setor de Registro e Acompanhamento Funcional


VALTER MACEDO DE CARVALHO JUNIOR 1 23661 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração


DMPF-e Nº 17/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 32 SEST – Setor de Estágio


ALESSANDRA GURGEL GARCIA 1 22637 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

COINF – Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação


ALAN GUSTAVO SANTANA RIBEIRO 1 12682 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação

ANDRÉ LUIZ DA ROCHA SANTANA 1 10045 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

SEART – Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações


EINSTEIN DANTAS DE AGUIAR 1 6468 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação

RICARDO ARAÚJO PINTO 1 15673 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação

SETINF – Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Sustentação de Soluções


AMAURI FERREIRA DA SILVA 1 5794 Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas

COJUD - COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO


AECIO DE OLIVEIRA 1 5358 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

SEAC – Setor de Atendimento ao Cidadão


BRUNO NARCISO MEDEIROS SILVA 1 21519 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

CARLA PATRICIA DA SILVA 1 17040 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

DIANA CORREIA QUEIROGA 1 19942 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito

SEBP – Seção de Biblioteca e Pesquisa


CELIA SOUSA LOPES OLIVEIRA 1 5411 Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia

FLAVIO LADARIO PEREIRA BARROS 1 8770 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

JANO DE CARVALHO SERVIO FERREIA 1 2400 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

ROSANA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO 1 2659 Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia



SGD - Setor de Gestão Documental

Nome Vinculo /situação

Matrícula Cargo

ÂNGELO JOSE VALENÇA DE ANDRADE 1 4083 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

ANTÔNIO JOSÉ DAMASCENO BARBALHO 1 4099 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

FABIO DOS SANTOS CALDERON 1 14989 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

NUCIV– Núcleo Civil


Matrícula Cargo

HUMBERTO BARBOSA VIANA FILHO 1 3845 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação

JULIO CESAR SOUZA DOS SANTOS 1 21670 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

RUTH POLIANA BRAGA 1 22554 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

NUCRIM– Núcleo Criminal


Matrícula Cargo

ERIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA 1 14918 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

JOSÉ ADALBERTO MUNARETO 1 6575 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

RONALDO CANDIDO FILHO 1 18427 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

SEEXTJ – Setor Extrajudicial


Matrícula Cargo

GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DANTAS 1 11904 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

MARIA MAGNA BARBOSA RODRIGUES 1 27625 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

SILMARA FERREIRA MENDONÇA 1 2643 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

WAGNER GURGEL DE ARAÚJO SENA 1 5079 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

SELEI– Setor Eleitoral

Nome Matrícula Cargo

JERFFESON MACEDO 1 4099 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração



GABPR1-CMCLM


Matrícula Cargo

HELOISA AUGUSTA NERI CORREIA 1 14652 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito

MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA 1 14652 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

GABPR2-CBGF


Matrícula Cargo

INAMAR DANTAS NETO 1 15928 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito

POLLYANA SANTOS QUEIROGA 1 12156 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

GABPR3 - CACM


Matrícula Cargo

KATIA AVELINO DE SOUSA

1 14802 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

MARCELO VASCONCELOS DE GOIS 1 17485 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

GABPR4-PSDRJ


Matrícula Cargo

HAMILTON DE SOUSA ARAÚJO

1 16338 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito

JOSANIEL CABRAL DE OLIVEIRA 1 9827 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

GABPR5- IFFBB


Matrícula Cargo

ANDREA APRIGIO CEZAR CARDOSO


HERICK DIAS BARROS 1 15814 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito

GABPR6-FRA


Matrícula Cargo

CLAUDEMIR JOSE DA SILVA


ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO 1 24382 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito



GABPR7-RSCF


Matrícula Cargo

FABIO ALEXANDRE SILVESTRE DA SILVA


JAIRO SILVA MOISES 1 14617 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

GABPR8- GBCJ


Matrícula Cargo

HERBERT GURGEL CORREIA FILHO


RICARDO FROTA LEAL 1 19879 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

GABPR9 - RTS


Matrícula Cargo

GLAUCIA DE SOUSA ARAUJO


VICENTE OBERTO RODRIGUES 1 18785 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito

GABPR10 - VMM


Matrícula Cargo

ANA MARIA DE MOURA ARAUJO 1 27260 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito

VIVIANE DUARTE DIAS DE ARAUJO 1 7888 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

GABPR11- KMA


Matrícula Cargo

AURISMAR DE FRANÇA MONTEIRO


MARCIONILIA QUEIROZ CHAVES 1 15838 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

THIAGO HOMERO DIAS MEDEIROS DE MELO 1 22472 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direi

PRE/RN


Matrícula Cargo

ANA CELIA ARAUJO DE MEDEIROS


JOSE WILLIAM DE MELO JUNIOR 1 14203 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito

LUCIANA DE OLIVEIRA NOBREGA MEDEIROS 1 7928 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito



PRDC/RN


Matrícula Cargo

RAFAEL EDUARDO CONCENTINO SEGUNDO 3 23869 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

COOR/PRM – Coordenadoria da PRM-MOSSORÓ


Matrícula Cargo

FLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS LUCAS


IREVAL NASCIMENTO DE CARVALHO 1 22722 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte

WALDEBERGSON LOPES OLIVEIRA 1 11674 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte

SADM/PRM – Setor Administrativo


Matrícula Cargo

FELIPE COELHO CAMPELO 1 26502 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

PATRICIA DE GOUVEIA MENDES 1 25418 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

SJUR/PRM – Setor Jurídico


Matrícula Cargo

KARLA KELLY DE SENA RODRIGUES 1 15771 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

LEANDRO SALES VASCONCELOS 1 21440 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

GABPRM1-EMF


Matrícula Cargo

CARLOS GLEUDSTTON VASCONCELOS DE MORAES 1 24009 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito

GABPRM2-AMT


Matrícula Cargo

FRANKLIN BERGSON GONÇALVES DA SILVA


COOR / PRM- Coordenadoria da PRM CAICÓ


Matrícula Cargo

LEONARDO PAES BRAGA 1 23999 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte


DMPF-e Nº 17/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 37 PAULO RICARDO SANTOS E ARAUJO 1 20240 Técnico do MPU/Apoio Técnico-

Administrativo/Tecnologia da Informação

GAB/PRM1 - BJRLL


Matrícula Cargo

ANDERSON MINELLE MAIA 1 27657 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito

LETICIO PEDROSA DE FEIGUEIREDO CRUZ 1 27637 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito

SADM/PRM - Setor Administrativo


Matrícula Cargo

FABIO ROBERTO DE SOUZA FREIRE


ROBSON MONSUESTO FONSECA DE SOUSA




Matrícula Cargo

JANINE MARANHÃO DE CAMPIELLO VARELLA 1 23726 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

COOR/PRM- Coordenadoria PAU DOS FERROS


Matrícula Cargo

JOSE NIVALDO DA SILVA


ANTONIO CLAUDIO BARROS 1 12525 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação



Matrícula Cargo

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA




Matrícula Cargo

NADSON RODRIGO GOMES CARDOSO 3 27200 Agente Fiscal Agropecuário do IDIARN

GABPRM1-AMSJ


Matrícula Cargo

CARLOS HEBERT BARBOSA CAMPOS


CRISTIAN ALVES DE SOUZA 1 27010 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito

JOÃO PAULO AZEVEDO DE ARAÚJO 1 27481 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito

ERWESON ITALO SOUSA MELO 2 26883 Assessor Nível II



COOR/PRM – Coordenadoria PRM-ASSU


Matrícula Cargo

POLLYANNA KEYLLA DO NASCIMENTO GOUVEIA DA SILVA


GABPRM1/VAQ


Matrícula Cargo

ANA ISABELLA ARAUJO MELO DA SILVA


DOUGLAS ROBERTO WINKEL SANTIN 1 28023 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito

VAGNER OLIVEIRA DE PAULA 1 24762 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito



Matrícula Cargo

GEOVANI ANDRE MORAES DA SILVA 1 24744 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração



Matrícula Cargo

RENATO LUIZ ARAUJO BEZERRA 1 21692 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação

COOR/PRM – Coordenadoria PRM-CEARÁ MIRIM


Matrícula Cargo

GABPRM1


Matrícula Cargo

MAIANA DUARTE DE SOUSA 1 22594 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito

MARLON DA SILVA CARNEIRO 1 24425 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

Legenda: 1- Servidor do quadro 2- Servidor cargo em comissão 3- Servidor cedido/ lotação provisória

Servidor com lotação provisória em outro órgão

Nome Lotação / situação Matrícula Cargo

TERESA MARIA ROCHA DA HORA TRT 7 – Ceará 11786 Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração

MÔNIKA ANDREA FRISHC Licença para acompanhar cônjuge

10030 Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito


DMPF-e Nº 17/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 39 ##ÚNICO: | ADMIN-RN - 1287|

SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

CONCEDO Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sendo R$ 600,00 (seiscentos reais) no elemento de despesa 3390.30.96 – MBIEST, R$ 400,00 (quatrocentos reais) no elemento de despesa 3390.39.96 – MBIEST, R$ 500,00 (quinhentos reais) no elemento de despesa 3390.30.96 – MSTEST, R$ 500,00 (quinhentos reais) no elemento de despesa 3390.39.96 – MSTEST e R$ 500,00 (quinhentos reais) no elemento de despesa 3390.36.96 – MBIEST, conforme o processo nº 1.28.000.000004/2016-27, em favor do servidor FRANCISCO COSME NERIS DE MELO, para aplicação no período de 07/01/2016 a 05/03/2016 e prestação de contas até 05/04/2016, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF - e/ou saque, com a finalidade de atender despesas miúdas de pronto pagamento em favor da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.

##ÚNICO: | ADMIN-RN - 1292| SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2016

CONCEDO Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), sendo R$ 600,00 (seiscentos reais) no

elemento de despesa 3390.30.96 – MSAET; R$ 600,00 (seiscentos reais) no elemento de despesa 3390.39.96 – MSAEST e R$ 300,00 (trezentos reais) no elemento de despesa 3390.39.96 – MSTEST, conforme o processo nº 1.28.000.000063/2016-03 em favor do servidor ANTÔNIO CLÁUDIO BARROS, para aplicação no período de 20/01/2016 a 20/04/2016 e prestação de contas até 20/05/2016, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF - e/ou saque, com a finalidade de atender despesas miúdas de pronto pagamento em favor da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.

##ÚNICO: | ADMIN-RN - 1297| SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.

CONCEDO Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), sendo R$ 600,00 (seiscentos reais) no

elemento de despesa 3390.30.96 – MSAEST, R$ 600,00 (seiscentos reais) no elemento de despesa 3390.39.96 – MSAEST, conforme o processo nº 1.28.000.000083/2016-76 em favor do servidor GEOVANE ANDRÉ MORAES DA SILVA, para aplicação no período de 25/01/2016 a 20/04/2016 e prestação de contas até 20/05/2016, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF - e/ou saque, com a finalidade de atender despesas miúdas de pronto pagamento em favor da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.

MARCOS CÉSAR CABRAL GALVÃO Secretário Estadual da PR/RN

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-SC - 2419|


Designa os integrantes do Comitê de Gestão Estratégica e de Integração do MPF/SC

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 3º da Portaria PRSC nº 306, de 1º de agosto de 2014, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros e servidores para comporem o Comitê de Gestão Estratégica e de Integração do MPF/SC: I – ROGER FABRE, matrícula 812-5, Procurador-Chefe; II – MARCELO DA MOTA, matrícula 788-9, Procurador-Chefe Substituto; III– ANDERSON LODETTI CUNHA DE OLIVIERA, matrícula 1055-3, Procurador da República representante das Procuradorias

da República nos Municípios; IV - MAXIMILIANO ELLER, matrícula 20787-0, Secretário Estadual; V – MARCOS KIMURA, matrícula 5508-5, Coordenador de Administração; VI – CYNTHIA DE MOURA ORENGO, matrícula 3041-4, Coordenadora de Gestão de Pessoas; VII – PAULO HENRIQUE CORREA DE MOURA, matrícula 17919-1, Coordenadora Jurídica e de Documentação; VIII – BIANQUINI SOUZA MARIA, matrícula 7864-6, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação; IX – RAFAEL FALCÃO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 17696-6, Assessor-Chefe de Planejamento e Gestão Estratégica; X - JOSÉ ROBERTO CARDOSO, matrícula 4310-9, Servidor da capital; XI – MAURÍCIO EING, matrícula 5268-0, Servidor do interior. § 1º Na ausência dos integrantes nominados nos incisos I, IV, V, VI, VII, VIII, IX, assumirão os respectivos substitutos legais. §2º Na ausência dos integrantes indicados nos incisos III, X e XI, assumirão os seguintes suplentes: a) RICARDO MARTINS BAPTISTA, matrícula 1082-1, Procurador da República representante das Procuradorias da República nos

Municípios-suplente; b) MARINA MELO CUNHA, matrícula 16950-1, Servidora da capital-suplente; c) ARNO REIS, matrícula 5876-9, Servidor do interior-suplente. Art. 2º Revogar a Portaria PR/SC nº 309, de 15 de junho de 2015, publicada no DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 18/06/2015,

Página 36.


DMPF-e Nº 17/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 40 ##ÚNICO: | ADMIN-SC - 2420|


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art.1º. Determinar a instauração de Sindicância Investigativa para apurar os fatos constantes do Processo Administrativo nº 1.33.000.001756/2014-83.

Art.2º. Designar CARLOS JOSE CORREA LUCCHESI, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 3363-4, PAULO HENRIQUE CORREA DE MOURA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 17919-1 e PAULO JOSE DAMAZIO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3256-5 para, sob a presidência do primeiro, comporem a citada Comissão.

Art. 3º. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

ROGER FABRE GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO

##ÚNICO: | ADMIN-SC - 2413| PORTARIA Nº 44, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no

uso das atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Designar o Procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi, com exercício na Procuradoria da República no Município de

Blumenau, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 3º ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau, no período de 26 de janeiro a 15 de fevereiro de 2016, em virtude de vacância do referido ofício.

MARCELO DA MOTA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-SP - 4698|


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:

1. Designar a servidora SANDRA OSÓRIO DE ANDRADE, Matrícula nº 20019-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo de substituto do Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Franca, no período de 25/01/2016 a 05/02/2016, por motivo de férias do titular e ausência de substituto eventual.

2. Designar a servidora IZIS ALINE DE SOUZA, Matrícula nº 26144-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo de substituto do Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto, no período de 19/01/2016 a 02/02/2016, tendo em vista licença por motivo de saúde do titular e ausência de substituto eventual.

3. Designar a servidora MARIA DO ROSÁRIO GIGLIO ROCHA, Matrícula nº 7953-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo de substituto do Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente, no período de 27/01/2016 a 05/02/2016, por motivo de férias do titular e ausência de substituto eventual.

THIAGO LACERDA NOBRE



EXPEDIENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA GERAL SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO

Diário do Ministério Público Federal - Eletrônico Nº 17/2016 Divulgação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 - Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

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Guilherme Rafael Alves Vargas Chefe Substituto da Divisão de Editoração e Publicação


Portaria PGR nº 41 , de 2 5 de janeiro de 2016

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