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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha Ano V – Edição 1.159ª Quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Divulgação: Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Publicação: Quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 DECRETO DECRETO N.º 6385, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).” O PREFEITO DE CACHOEIRINHA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 67, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA Art. 1.º Nos termos da Lei n.º 3543, de 28 de dezembro de 2011, ficam nomeados membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) as pessoas abaixo identificadas: I) Representantes do Poder Executivo: a) Comissão de Administração Financeira do Fundo da Cultura de Cachoeirinha – FUCCA 1. Titular: Elisabete Generoso Couto 2. Suplente: Marcia Cristina Bilíao da Gama b) Funcionários da Secretaria da Cultura: 1. Titular: Isaias Figueiredo Muller 2. Suplente:Claudia Beatriz Maciel Ribas 3. Titular: Fernanda Capra Pansiera 4. Suplente:Guilherme Dias da Silva c) Secretária da Cultura: 1. Titular: Patricia Beatriz de Macedo Vianna 2. Suplente: Paulo Sérgio da Luz Pedroso d) Representantes Secretaria de Educação. Página 1 de 7

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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha Ano V – Edição 1.159ª Quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Divulgação: Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Publicação: Quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

DECRETO

DECRETO N.º 6385, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

“Nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).”

O PREFEITO DE CACHOEIRINHA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 67, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA

Art. 1.º Nos termos da Lei n.º 3543, de 28 de dezembro de 2011, ficam nomeados membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) as pessoas abaixo identificadas:

I) Representantes do Poder Executivo:

a) Comissão de Administração Financeira do Fundo da Cultura de Cachoeirinha – FUCCA

1. Titular: Elisabete Generoso Couto2. Suplente: Marcia Cristina Bilíao da Gama

b) Funcionários da Secretaria da Cultura:1. Titular: Isaias Figueiredo Muller2. Suplente:Claudia Beatriz Maciel Ribas3. Titular: Fernanda Capra Pansiera4. Suplente:Guilherme Dias da Silva

c) Secretária da Cultura:1. Titular: Patricia Beatriz de Macedo Vianna2. Suplente: Paulo Sérgio da Luz Pedroso

d) Representantes Secretaria de Educação.

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1.Titular: Roni Porto Dávila2.Suplente. Luciane de Castro

II) Representantes dos artistas, produtores e entidades culturais do município:

a) Música:1. Titular: Jaison Santos Vieira 2. Suplente: Jordana de Oliveira Farias

b) Dança:1.Titular: Luciane Elisa da Silva Bento

Suplente: Vago

c) Teatro e Circo: 1.Titular: Rudivan Mendes Droves

Suplente: Vago

d) Artes Visuais e Audiovisual:

1. Titular: Lais Rocha CardosoSuplente: Leda Maria Marques de Lemos

e) Folclore e Tradicionalismo:1. Titular: Giovana Motta Vidal Motta2. Suplente: Cledson da Rosa Motta

f) Livro, Leitura e Literatura:1. Titular: Talita Zagonel dos SantosSuplente.Vago

g) Patrimônio Cultural:1. Titular: Leonel José Morem Matias2. Suplente: Vago

h) Produtor, ativista ou agente cultural:1. Titular: Sônia Maria Zanchetta2. Suplente: Vago

i) Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos:1.Titular: Lucia Correa Monteiro2. Suplente: Vago

lll) Representante: UAMC União das Associações do Município de Cachoeirinha:1. Titular: Jessica Cacer de Souza2.Suplente: Rodrigo Barbon da Silva

Art. 2.º Os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) elegerão sua Diretoria, composta por um Presidente e um Secretário, sendo que todos exercerão um mandato de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição.

Art. 3.º Ficam revogados os Decretos:I) 5960, de 15 de dezembro de 2015;II) 5969 de 28 de dezembro de 2015;III) 6097 de 31 de agosto de 2016.

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Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CACHOEIRINHA, 16 DE JANEIRO DE 2018.

Miki BreierPrefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:

Juliano da Paz CarvalhoSecretário Municipal de Governança e Gestão

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LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2018

A PMC torna público o processo através do site: www.licitacoes-e.com.br. Nº 705160 – AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS PARA O FORNECIMENTO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura: 30 de Janeiro de 2018 às 08h. Disputa às 09h. Inf. fone: (51) 3041-7126.

MIKI BREIER – PREFEITO

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Extrato das Dispensas de Licitações e Inexigibilidade dos meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro/2017

Nº Processo Descrição do Produto ou Serviços Fornecedores ou Prestadores de Serviços

Valores

63/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO BÁSICO E DEMAIS PLANILHAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ECOTURISMO.

URBANA LOGISTICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - EPP

R$ 14.961,56

64/2017 AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL e-CPF TIPO A3 E TOKEN COM VALIDADE DE TRÊS ANOS PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA SENHOR JOSUÉ DA SILVA FRANCISCO.

SAFEWEB SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA

R$ 415,00

65/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE ESQUETE TEATRAL "O VALOR DA VIDA" PARA A JORNADA EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, O EVENTO SE REALIZARÁ NA UNIVERSIDADE CESUCA NO DIA 27/09/2017.

EVA ROSANE RAIMUNDO CELISTRE - ME

R$ 1.500,00

66/2017 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CANOS FLANGEADOS - PARA CONSERTO DA TUBULAÇÃO DA CASA DE BOMBAS DE DRENAGEM DA NILO PEÇANHA.

SANTOS & SANABRIA LTDA - ME R$ 3.940,00

67/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA PARA 04 RAMAIS E REVISÃO E CONSERTO DA CENTRAL TELEFÔNICA.

PRO-REDE TELECOMUNICACOES &

INFORMATICA LTDA

R$ 1.990,00

68/2017 SERVIÇO DE REVISÃO NA GARANTIA VEÍCULO AMBULÂNCIA, PLACA IXU6870 MARCA MERCEDES BENS.

SAVAR VEICULOS LTDA R$ 1.679,90

69/2017 AQUISIÇÃO DE CHAPAS DIVISÓRIAS PARA CONFECÇÃO DE GUICHÊS DE ATENDIMENTO PARA O ESCRITÓRIO DA JUNTA COMERCIAL E DA REDESIMPLES.

DELAMINAS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

R$ 769,00

70/2017 RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DO SOFTWARE PLEO VERSÃO 4.0 COM BANCO DE DADOS DE EDIFICAÇÕES E SANEAMENTO.

FRANARIN & CIA LTDA R$ 1.476,00

71/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DE FORMATURA DO PROERD, INCLUSO DECORAÇÃO E COQUETEL (ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS e UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS) PARA 380 ALUNOS FORMANDOS.

MICHAEL WILLIAM OLIVEIRA DOS SANTOS

R$ 5.020,00

72/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DA IMPRESSORA PLOTTER HP DESINJET 500, com fornecimento de peças.

GELSON LUIS DORE INFORMATICA - ME

R$ 1.380,00

INEXIGIBILIDADE

02/2017

AQUISIÇÃO DE 1.250 MUNIÇÕES CALIBRE .380 OGIVAL (380AUTO + P EXPO 85G GOLD HEX) E 200 MUNIÇÕES CALIBRE 12 BALOTE PARA A GUARDA MUNICIPAL.

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

R$ 10.794,00

INEXIGIBILIDADE

03/2017

CONTINUIDADE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MUNÍCIPE, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 086/1.10.00009465-3, EM TRÂMITE PERANTE A 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA/RS, A CLÍNICA DEVERÁ FAZER O ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, MEDICAMENTOSO, HIGIENE, VESTUÁRIO, ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, MONITORAMENTO, HOTELARIA E LAVANDERIA (pelo período de 12 meses).

INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL INAMEX

R$ 4.357,35

(valor mensal)

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EDITAL DE CHAMADA DE CANDIDATO

EDITAL Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2018

“Procede a chamada de candidatos

classificados no Concurso Público aberto

através dos Editais n.ºs 01/2016 e 02/2016.”

O SENHOR PREFEITO Municipal de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, PROCEDE à chamada de candidatos classificados no concurso público aberto através dos Editais nºs 01/2016 e 02/2016, em virtude de desistências ou não comparecimento de nomeados no Edital 017/2017, por substituição de servidores, exonerações, aposentadorias e/ou para suprimento de demanda técnica.

Ficam os candidatos abaixo relacionados convocados a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, no horário das 9h às 11h e 30min. e das 13h às 16h e 30 min., a fim de tratar dos assuntos referentes à nomeação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EDITAL 02/2016

CARGO: Engenheiro Ambiental CLASSIFICAÇÃO NÍVEL

Renan Fernando Tresoldi Thiesen 1º 07

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EDITAL 01/2016

CARGO: Fiscal Fazendário

CLASSIFICAÇÃO NÍVEL

Tasiana Klug da Silva 2º 06

Gilson Stuart dos Anjos Miki Breier

Secretário Municipal de Modernização Prefeito Municipal

Administrativa e Gestão de Pessoas

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