Jacobina-BA

Imprensa EletrônicaVEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA17 DE JUNHO DE 2011

ANO VEDIÇÃO 333

Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS

Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo.

Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS

Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES

Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02: Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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> Caderno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Públicas> Caderno 03: Licitaões e Contratações> Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA17 DE JUNHO DE 20112

PORTARIA Nº. 304 DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. VALTERMIR DOS SANTOS VIEIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 330, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador

com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. ADAILTA CARNEIRO SOARES DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 331, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. ADELINA PEREIRA DE SANTANA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Atos Normativos

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 332, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. ADEMAR CARNEIRO SOARES, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 333, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. ALBERTINA DE ARAÚJO PEREIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 334, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 335, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

17 DE JUNHO DE 2011

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. AUCÉLIA DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 336, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. CARLOS IRAN BATISTA DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 337, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da

função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. CLODOALDO NUNES DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 338, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. DIVALDINA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 339, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA17 DE JUNHO DE 20114

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina 5 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. DIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 340, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. DURVAL ARISTIDES DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 341, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. EDILSON PEREIRA DE ALENCAR, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 342, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. EDINALVA BISPO DE OLIVEIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

17 DE JUNHO DE 2011

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 343, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. EDINEUZA ARAÚJO FERREIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 344, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. ELIZETE ROCHA DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 345, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. ELIZETINA MARIA DE JESUS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 346, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. EUNICE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA17 DE JUNHO DE 20116

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina 7JOSEFINA DE OLIVEIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 347, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. FRANCINEIDE LUIZA DE JESUS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 348, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. GILMAR FERNANDES AMORIM, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 349, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. GIVALDO ALVES DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 350, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

17 DE JUNHO DE 2011

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. HAMILTON RODRIGUES SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 351, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. HÉLIO SANTOS RIBEIRO, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 352, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. IRAILDES DE SOUZA CARVALHO, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 353, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. JANICE MARIA DE JESUS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA17 DE JUNHO DE 20118

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina 9PORTARIA Nº. 354, DE 09 DE MAIO DE 2011.

Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. JOÃO MATOS DE OLIVEIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 355, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ CARLOS REIS DA PAZ, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 356, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ EULICIO PEREIRA DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 357, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ VALTER DA SILVA FERREIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

17 DE JUNHO DE 2011

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 358, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. JOSEFA BERNADETE FERREIRA BARBOSA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 359, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. JOSELÂNDIA

GOMES DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 360, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. JOSENILTON PINHEIRO DE QUEIROZ, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 361, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA17 DE JUNHO DE 201110

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina 11R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. JOSEVAN DOS SANTOS MARQUES, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 362, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. JOSILDE ROCHA DO NASCIMENTO, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 363, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. JUDITE NEVES, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 364, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MAGDA OLIVEIRA COSTA LIMA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

17 DE JUNHO DE 2011

PORTARIA Nº. 365, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. MANOEL CRUZ DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 366, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARGARIDA MARIA DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 367, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 368, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA CELMA FREITAS ALMEIDA DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA17 DE JUNHO DE 201112

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina 13

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 369, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA CRISTINA DE JESUS MOREIRA MARCELINO, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 370, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA DA

CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 371, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA DA GLÓRIA DAS NEVES, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 372, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

17 DE JUNHO DE 2011

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 373, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA IRAILDES NUNES MAGALHÃES ARAÚJO, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 374, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 375, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA ODETE ALVES DO NASCIMENTO, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 376, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA17 DE JUNHO DE 201114

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina 15 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA VALDINEIDE REIS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 377, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIVALDA ARAÚJO DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 378, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIVALDA SILVA DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 379, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MAURITA DE OLIVEIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

17 DE JUNHO DE 2011

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 380, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. MESSIAS PEREIRA LIMA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 381, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. NIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

LEI Nº. 1014, DE 27 DE ABRIL DE 2011. DENOMINA DE ARISTON SOUZA DA SILVA, O CEMITÉRIO DO DISTRITO DO JUNCO, MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica denominado de ARISTON SOUZA DA SILVA, o Cemitério no Distrito do Junco, Município de Jacobina.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 23 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

Roberval Henrique FerreiraSecretário da Administração Geral

LEI Nº. 1015, DE 27 DE ABRIL DE 2011.DENOMINA DE MANOEL NUNES SOBRINHO, O CDC (CENTRO DIGITAL DA CIDADANIA) ANEXO AO COLÉGIO CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES NO DISTRITO DE CAATINGA DO MOURA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica denominado de Manoel Nunes Sobrinho, o CDC – Centro Digital da Cidadania, anexo ao Colégio César Augusto Rabello Borges no Distrito de Caatinga do Moura, neste Município.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 23 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

Roberval Henrique FerreiraSecretário da Administração Geral

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA17 DE JUNHO DE 201116

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃOCONTRATO 033/2011 REFERENTE CONVITE Nº 006/2011. Obj: fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Jacobina: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina.

Contratado: M. A. DANTAS & CIA LTDA. Valor: R$ 14.742,00.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO

CONTRATO 034/2011 REFERENTE CONVITE Nº 006/2011. Obj: fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Jacobina: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratado: LUCILIA MOTA CARNEIRO ARAUJO - ME. Valor: R$ 2.218,00.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 109/2011 REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011. Obj: fornecimento de uma retroescavadeira, nova, ano e modelo de fabricação 2011, para atender às necessidades da Prefeitura de Jacobina: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratado: MARCOSA S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 230.000,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 118/2010 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 06 (seis) meses: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: J.D. SILVA BACELAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 273/2010 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: MARIA JOSÉ DA MOTA & CIA LTDA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

17 DE JUNHO DE 2011 17

Atos Administrativos