PORTARIA GAB. Nº 040/2014 DECRETO Nº 426/2014 Nomeia … · Art. 2º - O presente decreto deverá...

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PORTARIA GAB. Nº 040/2014

Nomeia Comissão Técnica para realizar estudo e deliberar acerca da

elaboração de selo social, objetivando oferecer benefício a

empresas que venham a apoiar projetos direcionados à criança e ao

adolescente.

O PREFEITO DE BARREIRAS, Estado da Bahia, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1o. Fica constituída a Comissão Técnica, composta dos seguintes

servidores, que sob a presidência do primeiro, terá a incumbência de

realizar estudo e deliberar acerca da elaboração de selo social,

objetivando oferecer benefício a empresas que venham a apoiar projetos

direcionados à criança e ao adolescente, como apoio a micro e pequenas

empresas que promovam a contratação de adolescentes aprendizes, ou

empresas de médio e grande porte que venham estabelecer benefícios

aos adolescentes contratados como aprendizes, nos moldes da lei

10097/00:

Presidente: ADALTO DE ARAÚJO SOARES, Assessor Especial de

Comunicação Social;

Membro: LUIZ CARLOS PIEDADE DE HOLANDA, Secretário de

Relações Comunitárias;

Membro: JUVENIL MÁRCIO DE OLIVEIRA, Assessor Chefe Especial;

Membro: JOÃO LUIZ DE SOUZA FILHO, Assessor da Secretaria do

Trabalho e Promoção Social.

Art. 2o. A Comissão Técnica terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para

apresentar o parecer acerca do tema, contado a partir desta data.

Art. 3o. Ficam retroagidos os efeitos desta portaria ao dia 07 de fevereiro

de 2014.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2014

Antonio Henrique de Souza Moreira

Prefeito de Barreiras

DECRETO Nº 426/2014

Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura

Municipal.

O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique

de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e

71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº

1.063/2014.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear o senhor Maxsuel dos Santos de Jesus, para

provimento do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo

NH5, lotado na Secretaria de Saúde.

Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos

Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.

Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de abril de

2014.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2014.



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Municipal.




1.063/2014.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear o senhor Hudson Alves da Silva, para provimento do

Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na

Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.









Municipal.




1.063/2014.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear o senhor Gelson Fernandes Vieira, para provimento do

Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na

Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.









Municipal.




1.063/2014.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear o senhor Wecslei Duarte de Souza, para provimento do

Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na

Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.




2014.







Municipal.




1.063/2014.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear a senhora Camila Suellen Passos de Souza, para

provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,

lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.




2014.





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Municipal.




1.063/2014.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear a senhora Carlene Saldanha do Nascimento Miranda,

para provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo

NH7, lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento

Econômico.




2014.







Municipal.




1.063/2014.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear a senhora Tatiane Vilas Boas Pereira, para provimento

do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotada na

Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.




2014.







Municipal.




1.063/2014.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear a senhora Kezia Simoneide Timóteo de Melo, para

provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,

lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.




2014.





TERMO DE POSSE

Aos dezesseis dias do mês de abril de 2014, frente ao Excelentíssimo

Senhor Prefeito de Barreiras/BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,

toma posse no Cargo do Concurso Público de Provimento efetivo para a

categoria de Farmacêutico, homologado no Diário Oficial do Município

de Barreiras, nº 686 de 12 de maio de 2008, o Srº José Palmeira da

Silva Neto, CPF 990.577.195-69, RG 0651943906 SSP/BA, filho de

Aliomar Palmeira Carvalho e Ivani Freitas Carvalho, oportunidade em que

foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das

responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso

de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da

administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as

que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado

Empossado pelo Exmo. Srº Prefeito Municipal. O empossado apresenta

em anexo a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência de

Impedimentos Legais ou Acúmulo de Cargos. E para constar, foi lavrado

o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, Antonio

Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.

Barreiras, 16 de abril de 2014.



José Palmeira da Silva Neto

Empossado

Testemunhas:

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 – PROC. ADM. nº 077/2014 - OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para

atender as necessidades dos programas do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria do Trabalho e Promoção Social do Município

Barreiras, conforme especificações constantes no Edital de convocação e seus Anexos - Data de Abertura: 05 de maio 2014 - Horário: 09hs00 min -

Maiores informações, sede da Prefeitura com a comissão de licitação, na Av. Cleriston Andrade, nº 729, centro Barreiras/BA ou (0**77) 3614-7114 -

Giltamar Pereira Tavares – Pregoeiro, Decreto nº 020/2013 - Barreiras (BA), 16 de abril de 2014.

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