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Ministrio da Sade

Gabinete do Ministro

PORTARIA N 930, DE 10 DE MAIO DE 01

Define as diretrizes e objetivos para a organizao da ateno integral e humanizada ao recm-nascido grave oupotencialmente grave e os critrios de classificao e habilitao de leitos de Unidade Neonatal nombito do

Sistema nico de Sa!de "SUS#$

O MINISTRO DE ESTADO DA SADE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso II do art !" da#onstitui$o, e

#onsiderando o art %&& da #onstitui$o 'ederal(

#onsiderando o art )* da +ei n !&!&, de )- de sete.bro de )--&(

#onsiderando o Decreto n "/&!, de %! de 0unho de %&)), que re1ula.enta a +ei n !&!&, de )--&, 2ara dis2or sobrea or1ani3a$o do S4S, o 2lane0a.ento da sa5de, a assist6ncia 7 sa5de e a articula$o interfederati8a(

#onsiderando a +ei n !&*-, de )9 de 0ulho de )--&, que dis2e sobre o Estatuto da #riana e do Adolescente(

#onsiderando a di8is$o de res2onsabilidades sanit:rias no;.bito do S4S(

#onsiderando a M=MS, de )% de 0ulho de %&&", que i.2le.enta o M?todo #an1uru(

#onsiderando a Resolu$o @ RD# ANISA n ", de %B de fe8ereiro de %&)&, que dis2e sobre os requisitos .Cni.os2ara funciona.ento de 4nidades de Tera2ia Intensi8a(

#onsiderando a

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III @ inte1ralidade da assist6ncia(

I @ aten$o .ulti2rofissional, co. enfoque nas necessidades do usu:rio(

@ aten$o hu.ani3ada( e

I @ estC.ulo 7 2artici2a$o e ao 2rota1onis.o da .$e e do 2ai nos cuidados ao rec?.@nascido

Art B S$o ob0eti8os da aten$o inte1ral ao rec?.@nascido 1ra8e ou 2otencial.ente 1ra8e

I @ or1ani3ar a Aten$o a Sa5de Neonatal 2ara que 1aranta acesso, acolhi.ento e resoluti8idade(

II @ 2riori3ar aes que 8ise. 7 redu$o da .orbi.ortalidade 2erinatal e neonatal e que 2ossibilite. odesen8ol8i.ento saud:8el do rec?.@nascido e sua inte1ra$o na fa.Clia e sociedade(

III @ 1arantir acesso aos diferentes nC8eis da assist6ncia neonatal, 2or .eio da .elhoria da or1ani3a$o do acesso aosser8ios e a.2lia$o da oferta de leitos e. unidades neonatal(

I @ indu3ir a for.a$o e qualifica$o de recursos hu.anos 2ara a aten$o ao rec?.@nascido, que de8er: ultra2assar

eclusi8a.ente a 2reocu2a$o t?cnica=tecnolP1ica, incor2orando os referenciais conceituais e or1ani3acionais doS4S( e

@ indu3ir a i.2lanta$o de .ecanis.os de re1ula$o, fiscali3a$o, controle e a8alia$o da assist6ncia 2restada aosrec?.nascidos 1ra8es ou 2otencial.ente 1ra8es no S4S

#AANIHAKLO DOS +EITOS DE 4NIDADES NEONATA+

Art / A 4nidade Neonatal ? u. ser8io de interna$o res2ons:8el 2elo cuidado inte1ral ao rec?.@nascido 1ra8e ou2otencial.ente 1ra8e, dotado de estruturas assistenciais que 2ossua. condies t?cnicas adequadas 7 2resta$o deassist6ncia es2eciali3ada, incluindo instalaes fCsicas, equi2a.entos e recursos hu.anos

Q ) As 4nidades Neonatal de8e. articular u.a linha de cuidados 2ro1ressi8os, 2ossibilitando a adequa$o entre aca2acidade instalada e a condi$o clCnica do rec?.@nascido

Q % Os rec?.@nascidos que necessite. dos cuidados es2ecCficos de 4nidade Neonatal e que se encontre. e. locaisque n$o dis2onha. destas unidades de8e. receber os cuidados necess:rios at? sua transfer6ncia 2ara u.a 4nidadeNeonatal, que de8er: ser feita a2Ps estabili3a$o do rec?.@nascido e co. trans2orte sanit:rio adequado, reali3ado 2or2rofissional habilitado

Art * As 4nidades Neonatal s$o di8ididas de acordo co. as necessidades do cuidado, nos se1uintes ter.os

I @ 4nidade de Tera2ia Intensi8a Neonatal 4TINF(

II @ 4nidade de #uidado Inter.edi:rio Neonatal 4#INF, co. duas ti2olo1ias

aF 4nidade de #uidado Inter.edi:rio Neonatal #on8encional 4#IN#oF( e

bF 4nidade de #uidado Inter.edi:rio Neonatal #an1uru 4#IN#aF

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Q ) A 4#IN#a so.ente funcionar: e. unidade hos2italar que conte co. 4#IN#o, de for.a anea ou co.osubcon0unto de leitos de u.a 4#IN#o

Q % O con0unto de leitos de #uidados Inter.edi:rios 4#IN#o e 4#IN#aF ser: co.2osto de %=9 de leitos de4#IN#o e )=9 de 4#IN#a

Q % O con0unto de leitos de #uidados Inter.edi:rios, 4#IN#o e 4#IN#a, conter:, no .Cni.o, )=9 u. teroF deleitos de 4#IN#a No8a reda$o dada 2ela M=MS n 99!- de 9&)%%&)9F

Q 9 A 4nidade Neonatal que contar co. leitos de 4TIN, 4#INco e 4#INca de8er: contar co., no .Cni.o, )& de3Fleitos totais e. a.biente contC1uo, co.2artilhando a .es.a equi2e 2re8ista 2ara 4TIN de que trata os arts )9 e )BIncluCdo 2ela M=MS n 99!- de 9&)%%&)9F

Q B Na abertura de 4nidades Neonatais que contar co. leitos de 4TIN, 4#INco e 4#INca co. .Pdulos de )& de3Fleitos, de8er: ser considerada a 2ro2or$o 2re8ista no 2ar:1rafo 5nico do art * IncluCdo 2ela M=MS n 99!-de 9&)%%&)9F

Q / A 4nidade Neonatal ter: custeio de acordo co. a ti2olo1ia de cada leito, na 2ro2or$o de B quatroF leitos de4TIN 2ara B quatroF leitos de 4#IN#o e % doisF leitos de 4#IN#a IncluCdo 2ela M=MS n 99!- de9&)%%&)9F

Art !

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II @ controle de ilu.ina$o(

III @ cli.ati3a$o(

I @ ilu.ina$o natural, 2ara as no8as unidades(

@ 1arantia de li8re acesso a .$e e ao 2ai, e 2er.an6ncia da .$e ou 2ai(

I @ 1arantia de 8isitas 2ro1ra.adas dos fa.iliares( e

II @ 1arantia de infor.aes da e8olu$o dos 2acientes aos fa.iliares, 2ela equi2e .?dica, no .Cni.o, u.a 8e3 aodia

Art )%

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eF equi2a.ento 2ara infus$o contCnua e controlada de fluidos bo.ba de infus$oF 9 tr6sF equi2a.entos 2or leito,co. reser8a o2eracional de ) u.F 2ara cada 9 tr6sF leitos(

fF con0unto de nebuli3a$o, e. .:scara ) u.F 2ara cada leito(

1F con0unto 2adroni3ado de beira de leito contendo estetoscP2io, fita .?trica, ressuscitador .anual ti2o bal$o auto@infl:8el co. .:scara e reser8atPrio ) u.F con0unto 2ara cada leito, co. reser8a o2eracional de ) u.F 2ara cada %doisF leitos(

hF bande0as contendo .aterial a2ro2riado 2ara os se1uintes 2rocedi.entos 2un$o lo.bar( drena1e. liquPrica e.siste.a fechado, di:lise 2eritoneal, drena1e. tor:cica co. siste.a fechado( traqueosto.ia( acesso 8enoso 2rofundo,incluindo cateteri3a$o 8enosa central de inser$o 2erif?rica

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F .ateriais 2ara as2ira$o traqueal e. siste.as aberto e fechado(

I @ 1arantia de acesso aos se1uintes ser8ios 7 beira do leito, 2restados 2or .eios 2rP2rios ou 2or ser8iosterceiri3ados

aF assist6ncia nutricional(

bF tera2ia nutricional enteral e 2arenteralF(

cF assist6ncia far.ac6utica(

dF assist6ncia clinica 8ascular e cardio8ascular(

eF assist6ncia clinica neurolP1ica(

fF assist6ncia clinica orto2?dica(

1F assist6ncia clinica urolP1ica(

hF assist6ncia clinica 1astroenterolP1ica(

iF assist6ncia clinica nefrolP1ica, incluindo he.odi:lise(

iF assist6ncia clCnica nefrolP1ica, incluindo tera2ia renal substituti8a( No8a reda$o dada 2ela M=MS n 99!-de 9&)%%&)9F

0F assist6ncia clinica he.atolP1ica(

UF assist6ncia clinica he.otera2ica(

lF assist6ncia clinica oftal.olP1ica(

.F assist6ncia clinica otorrinolarin1olP1ica(

nF assist6ncia clinica de infectolo1ia(

oF assist6ncia clinica cir5r1ica 2edi:trica(

2F assist6ncia 2sicolP1ica(

qF assist6ncia endocrinolP1ica(

rF ser8io de laboratPrio clinico, incluindo .icrobiolo1ia e he.o1aso.etria(

sF ser8io de radio1rafia .P8el(

tF ser8io de ultrassono1rafia 2ort:til(

uF ser8io de endosco2ia di1esti8a alta e baia(

8F ser8io de fibrobroncosco2ia(

VF ser8io de dia1nPstico clCnico e notifica$o co.2ulsPria de .orte encef:lica(

F ser8io de eletroencefalo1rafia

XF ser8io de assist6ncia social IncluCdo 2ela M=MS n 99!- de 9&)%%&)9F

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt3389_30_12_2013.htmlhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt3389_30_12_2013.htmlhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt3389_30_12_2013.htmlhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt3389_30_12_2013.htmlhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt3389_30_12_2013.htmlhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt3389_30_12_2013.html

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@ 1arantia de acesso, no 2rP2rio estabeleci.ento hos2italar ou e. outro co. acesso for.ali3ado, aos se1uintesser8ios de dia1nPstico e tera26utica

aF cirur1ia cardio8ascular(

bF cirur1ia 8ascular(

cF cirur1ia neurolP1ica(

dF cirur1ia orto2?dica(

eF cirur1ia urolP1ica(

fF resson;ncia .a1n?tica(

1F to.o1rafia co.2utadori3ada(

hF anato.ia 2atolP1ica(

iF a16ncia transfusional %B horas(

0F assist6ncia clinica de 1en?tica

I @ equi2e .Cni.a for.ada nos se1uintes ter.os

aF ) u.F .?dico res2ons:8el t?cnico co. 0ornada .Cni.a de B horas di:rias co. certificado de habilita$o e.Neonatolo1ia ou TCtulo de Es2ecialista e. Medicina Intensi8a

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Q ) 4. .es.o 2rofissional .?dico 2oder: acu.ular a res2onsabilidade t?cnica e o 2a2el de .?dico co. 0ornadahori3ontal, 2re8istos nos incisos I e II do ca2ut

Q ) O .es.o 2rofissional .?dico 2oder: acu.ular, na .es.a unidade neonatal, a res2onsabilidade t?cnica e o 2a2elde .?dico co. 0ornada hori3ontal de &B quatroF horas, 2re8istos nos incisos I e II do Zca2utZ No8a reda$o dada 2elaM=MS n 99!- de 9&)%%&)9F

Q % O coordenador de fisiotera2ia 2oder: ser u. dos fisiotera2eutas assistenciais

Subse$o IIDa 4TIN Ti2o III

Art )B

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II @ rec?.@nascido sub.etido 7 cirur1ia de .?dio 2orte, est:8el, a2Ps o 2Ps@o2eratPrio i.ediato e. 4TIN

Art )"

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uF ter..etro ) u.F 2ara cada leito IncluCdo 2ela M=MS n 99!- de 9&)%%&)9F

I @ equi2e .Cni.a for.ada nos se1uintes ter.os

aF ) u.F res2ons:8el t?cnico co. 0ornada .Cni.a de B horas di:rias, co. certificado de habilita$o e. neonatolo1iafornecido 2ela Sociedade rasileira de

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cF assist6ncia far.ac6utica(

dF assist6ncia clinica 8ascular e cardio8ascular(

eF assist6ncia clinica neurolP1ica(

fF assist6ncia clinica orto2?dica(

1F assist6ncia clinica urolP1ica(

hF assist6ncia clinica 1astroenterolP1ica(

iF assist6ncia clinica nefrolP1ica, incluindo he.odi:lise(

0F assist6ncia clinica he.atolP1ica(

UF assist6ncia clinica he.otera2ica(

lF assist6ncia clinica oftal.olP1ica(

.F assist6ncia clinica otorrinolarin1olP1ica(

nF assist6ncia clinica de infectolo1ia(

oF assist6ncia clinica cir5r1ica 2edi:trica(

2F assist6ncia 2sicolP1ica(

qF assist6ncia endocrinolP1ica(

rF ser8io de laboratPrio clinico, incluindo .icrobiolo1ia e he.o1aso.etria(

sF ser8io de radio1rafia .P8el(

tF ser8io de ultrassono1rafia 2ort:til(

uF ser8io de endosco2ia di1esti8a alta e baia(

8F ser8io de fibrobroncosco2ia(

VF ser8io de dia1nPstico clCnico e notifica$o co.2ulsPria de .orte encef:lica(

F ser8io de eletroencefalo1rafia(

XF ser8io de assist6ncia social IncluCdo 2ela M=MS n 99!- de 9&)%%&)9F

II @ 1arantia de acesso, no 2rP2rio estabeleci.ento hos2italar ou e. outro co. acesso for.ali3ado, aos se1uintesser8ios de dia1nPstico e tera26utica

aF cirur1ia cardio8ascular(

bF cirur1ia 8ascular(

cF cirur1ia neurolP1ica(

dF cirur1ia orto2?dica(

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt3389_30_12_2013.htmlhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt3389_30_12_2013.html

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eF cirur1ia urolP1ica(

fF resson;ncia .a1n?tica(

1F to.o1rafia co.2utadori3ada(

hF anato.ia 2atolP1ica(

iF a16ncia transfusional %B horas( e

0F assist6ncia clinica de 1en?tica

Art )- A 4#IN#o cu.2rir: os se1uintes requisitos de u.ani3a$o

I @ controle de ruCdo(

II @ controle de ilu.ina$o(

III @ cli.ati3a$o(

I @ ilu.ina$o natural, 2ara as no8as unidades(

@ 1arantia de li8re acesso a .$e e ao 2ai, e 2er.an6ncia da .$e ou 2ai(

I @ 1arantia de 8isitas 2ro1ra.adas dos fa.iliares( e

II @ 1arantia de infor.aes da e8olu$o dos 2acientes aos fa.iliares, 2ela equi2e .?dica, no .Cni.o, u.a 8e3 aodia

Se$o III

Ser8io de 4nidade de #uidado Inter.edi:rio Neonatal #an1uru 4#IN#aF

Art %& As 4#IN#a s$o ser8ios e. unidades hos2italares cu0a infra@estrutura fCsica e .aterial 2er.ita acolher .$e efilho 2ara 2r:tica do .?todo can1uru, 2ara re2ouso e 2er.an6ncia no .es.o a.biente nas %B 8inte e quatroF horas2or dia, at? a alta hos2italar

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@ estetoscP2io indi8idual ) u.F 2ara cada leito(

I @ .aterial e equi2a.ento 2ara reani.a$o ) u.F 2ara cada )/ quin3eF leitos, de acordo co. o estabelecido noAneo I a esta

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dF atuali3a$o das infor.aes referentes ao estabeleci.ento hos2italar no S#NES(

I @ an:lise da 2ro2osta e da res2ecti8a docu.enta$o 2ela #>OSeral de Siste.as de Infor.a$o do De2arta.ento de Re1ula$o, A8alia$o e

#ontrole de Siste.as #>SI=DRA#=SAS=MSF adotar as 2ro8id6ncias necess:rias 0unto ao De2arta.ento deInfor.:tica do S4S da Secretaria@Eecuti8a DATAS4S=SE=MSF, 2ara o cu.2ri.ento do dis2osto nesta

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II @ Material 2ara as2ira$o

aFSondas traqueais N *, ! e )& e 1:stricas curtas N * e !(

bFDis2ositi8o 2ara as2ira$o de .ecnio(

cFSerin1a de %& .l

III @ Material 2ara 8entila$o

aFreani.ador .anual neonatal bal$o auto@infl:8el co. 8olu.e .:i.o de "/& .l, reser8atPrio de O% e 8:l8ula deesca2e co. li.ite de 9&@B& c. %O e=ou .an.etroF(

bF8entilador .ec;nico .anual neonatal e. T(

cF.:scaras redondas co. coi. 2ara 2re.aturos ta.anho && e & e de ter.o )(

dFblender 2ara .istura oi16nio=ar( e

eFoC.etro de 2ulso co. sensor neonatal e banda1e. el:stica escura

I @ Material 2ara intuba$o traqueal

aFlarin1oscP2io infantil co. l;.ina reta n &&, & e )(

bFc;nulas traqueais se. balonete, de di;.etro unifor.e %,/= 9,&= 9,/ e B,& ..(

cF.aterial 2ara fia$o da c;nula tesoura, fita adesi8a e al1od$o co. S' &,-(

dF2ilhas e l;.2adas sobressalentes

@ Medicaes

aFadrenalina diluir e. S' &,- a )=)&&&& e. serin1a de /,& .l 2ara uso endotraquealF(

bFadrenalina diluir e. S' &,- a )=)&&&& e. serin1a de ),& .l 2ara uso endo8enosoF( e

cFe2ansor de 8olu.e S' &,- ou Rin1er@lactatoF e. % serin1as de %& .l

I @ Material 2ara cateteris.o u.bilical

aFca.2o fenestrado esterili3ado, cadaro de al1od$o e 1a3e(bF2ina ti2o UellX reta de )B c. e cabo de bisturi co. l;.ina No %)(

cF2orta a1ulha de )) c. e fio a1ulhado .ononXlon B&(

dFcateter u.bilical /' ou !' de

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dFsaco de 2olietileno de 9&/&c. e touca 2ara 2rote$o t?r.ica do 2re.aturo(

eFtesoura de 2onta ro.ba e cla.2eador de cord$o u.bilical