PORTAL ACADÊMICO MESTREMIDIA Disciplinas do Curso de Direito Acompanhe as atualizações.

PORTAL ACADÊMICO MESTREMIDIAhttp://www.mestremidia.com.br/ead

Disciplinas do Curso de Direito

Acompanhe as atualizações dos respectivos links:

- Direito Civil – Teoria Geral do Direito;- Direito Internacional Privado;- Direito Internacional Público;- História do Direito.

www.mestremidia.com.br 29/06/2008

Introdução Conceitual 2

Copyright © 2008. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora.

INTRODUÇÃO CONCEITUAL

Rosinete Cavalcante da costaMestre em Direito: Relações Privadas e Constituição

Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi)Professora da Faculdade Nacional (FINAC)

Advogada e Consultora Jurídica



HISTÓRIA

1. Conceito

• “A história é a memória da humanidade, mas não é suficiente recodar para ser historiador.”



2. Objeto

• O homem: o estudo da História concentra-se no Ser Humano e a sucessão temporal de seus atos.

HISTÓRIA



3. Importância do studo da História (Paul Veyne)

HISTÓRIA

• “Primeiramente o fato de pertencermos a um grupo nacional, familiar… pode fazer com que o passado desse grupo tenha um atrativo particular para o nós:”.

• “A segunda razão é a curiosidade, seja anedótica ou acompanhada de uma exigência da inteligibilidade”.



4. Conceito de Direito

• Em sentido comum: “conjunto de normas para a aplicação da justiça e a minimização de conflitos de uma dada sociedade.”

• É o Ser Humano quem faz o Direito e é para ele que o Direito é feito.

HISTÓRIA



HISTÓRIA DO DIREITO

4. Ponto em comum entre o Direito e a História

• O homem é naturalmente o produtor da cultura.

• Os Direitos dos povos esquivalem precisamente ao seu tempo e se explicam no espaço de sua gestação.



HISTÓRIA DO DIREITO

5.1. Objetivos do Estudo da História do Direito

a) Auxilia na compreensão das conexões que existem entre a sociedade, suas características, e o direito que produziu.

b) Auxilia ao autoconhecimento não somente pessoal ou social, mas também no exercício de tarefas profissionais.

c) Ensina não somente o que o Direito tem “feito”, mas o que o Direito é.



AS TAREFAS DA HISTÓRIA DO DIREITO

6. Tarefas: Verificar a:

• 6.1. História das fontes:Pergunta-se: a) O que vale mais? O costume ou a lei?b) O que realmente está em vigor?c) Onde buscar a hierarquia das fontes?

• Estes são alguns dos problemas que podemos minimamente perceber hoje, o que não dizer do direito anterior.




6.2. História da cultura• Historiar a cultura jurídica é historiar o modelo literário, os gêneros, as inovações na exposição da matéria. Pergunta-se:

1) Será que todos têm a mesma cultura?

2) O advogado de pequenas causas lê as mesmas coisas que o estudante de uma faculdade inovadora?

3) O que cada um deles lê?

• Transportemos estas questões para o passado e vemos o quanto de campo de pesquisa há de ser ainda levantado.




6.3. História das instituições:• As instituições são e foram influentes na vida jurídica.

• Pergunta-se: 1) Como faziam as partes para apelar dassentenças no Brasil colonial?

2) Quais as divisões de poderes entre os sistemas formais de controle social, e os sistemas informais: vizinhança, igreja, família? Se o juiz não chegava em toda a parte, o padre passava com maior frequência ou não.

3) Que espécie de costume e de relação entre costume e lei se fez no Brasil pré-colonial?



Temos, pois, uma história a investigar e ela só nos interessa quando formos capazes de abordá-la com perguntas, tais como:

1) O que é história?2) O que é História do Direito?3) Quais pontos história e Direito têm em comum?4) Qual o objetivo do estudo de História do Direito?5) O passado seria história?6) Todo o passado? Tudo no passado?7) É possível a história das baleias e/ou dos macacos”?8) Qual o objetivo do Ser Humano estudar o próprios Ser

Humano? Por que isto nos é tão caro? Por que é tão importante mesmo para as pessoas comuns?

ALGUNS QUESTIONAMENTOS



Referências:

• CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

• WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

• LOPES, José Reinaldo de. O Direito na História: Lições Introdutórias. 2. ed. São Paulo: Max Limond, 2002.




A todos obrigada por terem assistido a aula sobre a “Formação do Direito nas Sociedades Primitivas”, da Disciplina de História do Direito.


PORTAL ACADÊMICO MESTREMIDIA Disciplinas do Curso de Direito Acompanhe as atualizações.

Documents

Transcript of PORTAL ACADÊMICO MESTREMIDIA Disciplinas do Curso de Direito Acompanhe as atualizações.