Por uma Política de Redução do Consumo de Drogas e da violência: Pressupostos

Essenciais

Sérgio de Paula Ramos

Psiquiatra e Psicanalista

Doutor em Medicina pela UNIFESP

Presidente da Associação Brasileira de Estudos sobre o Álcool e outras Drogas (ABEAD)

Coordenador da Unidade de Dependência Química do Hospital Mãe de Deus de Porto Alegre

J. Snow e a

Prevenção do Cólera

O caso da bomba d’água de Broad Street

Entre 1845-1852 a Southpark and Vauxhall Water Company e a Lambeth Waterworks Company distribuiram água poluída do rio Tamisa. Em 1852 a Lambeth desloca o seu ponto de captação de água para uma posição a montante, permitindo a distribuição de água mais limpa, isto é, com melhor perfil microbiológico. A concorrente Southpark manteve o mesmo ponto de captação.

Companhia Fornecedora

População em 1851

Número de mortes por Cólera

Taxa de mortalidade por 100.000 habitantes

SouthWark 167.654 844 5,0

Lambeth 19.133 18 0,9

Álcool e Violência

36,2% dos suicidas tem alcoolemia + (Carlini-Cotrim, 1998)

47,7% das pessoas que se envolveram em agressões físicas nos últimos 12 meses disseram-se sob efeito do álcool (Wells & Graham, 2003)

55,7% das mulheres agredidas, em casa, pelos maridos, informaram que o mesmo estava alcoolizado no momento da agressão ( Lemes, 2001)

72,6% dos processos criminais o autor ou a vítima estavam alcoolizados (Duarte, 2000)

81,8% das vítimas fatais em acidentes de trânsito apresentaram alcoolemia + (Oliveira, 1997)

O Álcool é hoje, para a violência, o que a água daquele poço foi

para o Cólera

Droga % Álcool M: 77,3

F: 60,6 Nicotina (Tabaco) M: 46,2

F: 36,3 Qqr outra droga M+F: 19,4

Fonte: Carlini et al., 2002

Prevalência de uso na vida de álcool, nicotina (tabaco) e “outras drogas” nas 107 cidades do Brasil com mais de 200 mil habitantes

PREVALÊNCIA DE USO NA VIDA DE “OUTRAS DROGAS” (OU SEJA, QUE

NÃO ÁLCOOL E NICOTINA) NAS 107 CIDADES DO BRASIL COM MAIS DE

200 MIL HABITANTES

Droga %

Maconha 6,9 Solventes 5,8 Orexígenos 4,3 Benzodiazepínicos 3,3 Cocaína 2,3 Xaropes 2,0 Estimulantes 1,5 Opiáceos 1,4 Anticolinérgicos 1,1 Alucinógenos 0,6 Barbitúricos 0,5 Crack 0,4 Esteróides 0,3 Merla 0,2 Heroína 0,1

Fonte: Carlini et al., 2002

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1987 1989 1993 1997 2002

álcool tabaco maconha solventes cocaina

Evolução da prevalência de consumo de álcool, nicotina, maconha e cocaína, em adolescentes escolarizados na rede pública de ensino na cidade de Porto Alegre, nos anos de 1987, 1989, 1993 e 1997 CEBRID e (Ramos &

Saibro, 2002)

Porcentagem de moradores, nos EUA, que reportaram uso de drogas ilícitas no últimomês, por grupo etário, 1991-1998

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idade 18-25

idade 12-17

idade 26-34

idade 35+

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O uso de drogas e a história pessoalEstudos longitudinais sugerem a seguinte ordem

temporal

Pré-escola

3o grau

Pequenos atos delinqüentes

Uso de álcool e tabaco

Atos delinqüentes + sérios

Uso de maconha

Uso de outras drogas

Comportamento antisocial persistente

Minha marcha pessoal:

1) As palestras em escolas e empresas (início dos anos 80)

2) O Projeto Valorização da Vida (1987)

3) A capacitação do Professor como agente de Prevenção(90)4) O Projeto Veranópolis (2004)

6) A rede de pais, a inclusão do entorno social e os “novos” paradigmas (2006)

5) O ativismo político para a mudança das políticas públicas (2005 a…)

Faces de uma Política

Redução doacesso

prevenção

oferta X procura

Por uma Política Efetiva sobre o Álcool

1) Bebidas alcoólicas não deveriam ser consideradas como um bem de consumo qualquer, mas sim como algo que causa problemas econômicos, sociais e de saúde para o bebedor e para a sociedade como um todo

2) Os problemas gerados pelo consumo de álcool são maiores que o alcoolismo.

Principais Metas

1. Afetar o mercado do álcool

2. O nível e os padrões de consumo

3. A ocorrência de problemas álcool-relacionados

Melhores Práticas (Babor, 2003)

• Idade mínima para a compra de álcool

• Monopólio governamental para a venda de álcool

• Restrições de horário para a venda de álcool

• Restrições a densidade de bares

• Taxação álcool - PREÇO

•Pontos de checagem de sobriedade

•Diminuir limites alcoolemia

•Suspenção administrativa de cartas de motorista

•Intervenção Breve

Melhores Práticas

Medidas Propostas que contam com Apoios Relevantes

idade mínima para o consumo

campanhas de esclarecimento público

programas escolares educacionais

limites de concentração máxima de álcool para dirigir (diminuir para pessoas acima de 25 anos, zerar para os de 18 a 25)

Medidas Propostas que Afetam o Mercado das Bebidas Alcoólicas

aumento da taxação (inclusive de forma diferenciada para fermentados e destilados)

diminuição da acessibilidade (licenças para pontos de venda, horários de venda, restrição à áreas específicas em supermercados, etc.)

proibição de publicidade e patrocínios de eventos esportivos e artísticos-culturais

Diadema: Homicídios por 1000 Residentes

Diadema: Homicídios por 1000 Residentes

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ap—s a regulamenta¨‹oantes da regulamenta¨‹o

Laranjeira, 2004

Homicídios (Laranjeira, 2007)

• Número de vidas salvas (em 4 anos) : 528

• Média antes da lei 22 mortes por mês, logo depois caiu para 12

• Diminuição de 133 mortes por ano numa cidade de 360 mil habitantes

• Ou seja 25 mortes por grupo de 100.000, antes da lei 103 mortes/100.000

Violência Contra as Mulheres (Laranjeira, 2007)

• N de Agressões Prevenidas : 423(4 anos)

• % Redução de agressões : 25,8%

Principais Protagonistas na Arena

Interesses Comerciais

Mídia

Comunidade Científica

Interesse Público de Grupos e ONGs

Opinião Pública

Governos

Coalizações

Nossos desafios

Reconhecer que os determinantes na arena são, como sempre, principalmente econômicos

Geração de dados econômicos.

Articulação com interesses econômicos contrariados, por ex., seguradoras de saúde, de automóveis, etc.

Elaboração de uma agenda mínima, sem grandes conflitos

Resumo

1) Álcool não é um produto qualquer e seu uso por adolescentes precede o de outras drogas

2) Taxação é eficaz desde que não exceda o limite fomentador de produção clandestina

3) É possível controlar a disponibilidade da venda das bebidas alcoólicas e seu controle tem baixo custo

4) Licença para pontos de venda é eficaz

5) Álcool é o principal agente em acidentes de trânsito e violência

6) Certeza de punição diminui consumo no volante

7) Proibição da publicidade baixa consumo a médio e longo prazo

Conclusões:

1) Prevenir o consumo de drogas é algo possível e todos os esforços têm excelente relação custo/benefício.

2) Um programa efetivo deve incluir tanto ações de redução da acessibilidade quanto de prevenção em escola e empresas. Esses programas dão poucos resultados, a médio e longo prazo, se implementados isoladamente.

Mas, para que consigamos algo nesta área, é necessário que

tenhamos a coragem de contrariar interesses econômicos, como fez o

Dr. J. Snow, no século XIX.

Muito Obrigado

serramos@terra.com.br