Por uma AB acessível, cuidadora e resolutiva - Alzira Jorge

V Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica

Mesa Redonda Por uma AB acessível, cuidadora e resolutiva

Alzira de Oliveira Jorge

SES MG

TRILHA PARA A CONVERSA

COM O QUE CHEGAMOS

O QUE ENCONTRAMOS

PERSPECTIVAS FUTURAS

ATENÇÃO BÁSICA – POR ONDE IR

Diretrizes do Programa de Saúde do Governo

Defender a Saúde como Direito de todos e Dever do Estado;

Planejamento e Regionalização: Fortalecer e Integrar o Setor Saúde como Fator de Desenvolvimento Regional: ‘Ouvir para governar’ e ‘Descentralizar para desenvolver’;

Garantir a aplicação dos 12% da arrecadação dos impostos em Ações e Serviços Públicos de Saúde, e lutar pelo financiamento adequado e suficiente para o SUS;

Melhorar a qualidade de vida da população e superar as desigualdades, com investimentos na implementação do SUS como sistema público e universal;

Assegurar a gestão participativa e o controle social nas políticas de Estado.


• Fortalecimento Institucional Regionalizado para EfetivaDescentralização:

Construir os sistemas regionais de saúde, a partir dodiagnóstico dos vazios assistenciais e do plano regional deinvestimentos (intervir nas filas de espera para consultasespecializadas e exames, cirurgias eletivas e internações deurgência).

• Atenção Especializada:Implantar os Centros de Especialidades nas Regionais deSaúde nas especialidades mais demandadas e instituirmecanismos supra municipais de apoio diagnósticoprogressivo.


• Atenção Hospitalar:

Reestruturar a rede hospitalar própria;Fortalecer os hospitais regionais;Apoiar técnica e financeiramente os hospitais conveniadosao SUS;Revisar a política de apoio aos Hospitais de Pequeno Porte(HPP).

• Redes Temáticas Regionais e Universais no Estado, emtodos os seus componentes

• Vigilância em Saúde e Ações Coletivas


• Promoção à Saúde e Articulação Intersetorial:Desenvolver ações interdisciplinares para a melhoria da qualidade de vida;Impulsionar e construir parcerias nos territórios vulneráveis na açãocompartilhada de todos os setores do governo e da população para aelaboração de planos intersetoriais para intervenção sobre os determinantesdas situações de risco existentes, articulando as políticas urbanas e sociais.

• Assistência Farmacêutica e Hemoterápica;

• Complexo Industrial da Saúde:Incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitaçãotecnológica para fortalecer o complexo produtivo e de ciência, tecnologia einovação em saúde como vetor estruturante para o desenvolvimentoeconômico, social e sustentável em Minas Gerais.Promover a capacitação e estimular a produção local de produtosestratégicos para o SUS.


• Tele assistência e Tele-educaçãoAmpliar e aprimorar em MG o Projeto Nacional deTelessaúde e o Tele Minas Saúde.

• Formação e Educação PermanenteImplantar o Plano Estadual de Educação Permanente para todosos profissionais e gestores do SUS, incluindo a implementação davertente mineira da Universidade Aberta do SUS (Unasus) comreestruturação e ampliação do papel da Escola de SaúdePública/MG, com caráter regional, em parceria e articulação comas diversas Universidades e Escolas Técnicas do Estado;

Ampliar o apoio da Secretaria Estadual de Saúde ao ProgramaMais Médicos.


• Regulação Assistencial

Aperfeiçoar os sistemas de regulação da assistênciaambulatorial, especializada e hospitalar, fortalecendo eintegrando os Complexos Reguladores Regionais.

• Relação com os Trabalhadores e Gestão Participativa.


• Atenção Básica

Aprimorar os serviços de Atenção Básica para fortalecê-los comoordenadores e coordenadores dos sistemas de saúde

Fortalecer a APS em todos os municípios, com participação direta e efetivado Estado no financiamento suplementar de custeio, a partir docofinanciamento substantivo estadual das Equipes de Saúde da Família

Complementar com recursos financeiros e técnicos o Requalifica UBS doGoverno Federal

Complementar o PMAQ apoiando e incentivando a remuneração variávelpor desempenho

Ampliar os NASF como forma de ampliar a resolutividade da APS noterritório

Apoiar o Programa Mais Médicos, instituindo e efetivando carreira regionalpara os profissionais de saúde, reduzindo a relação equipe deESF/população

Situação encontrada pela nova gestão –

O QUE ENCONTRAMOS

O QUE ENCONTRAMOS

A saúde não se configurando efetivamente como prioridadepolítica

O “choque de gestão” na saúde em Minas Gerais deixou de investira quantia de R$ 7,6 bilhões em Ações e Serviços Públicos de Saúde(ASPS) de recursos do Estado – 12% só em 2012 após TermoAjustamento Conduta pelo Tribunal de Contas do Estado

Falta de transferência de recursos de custeio federais e estaduaisdesde 09/2014, com comprometimentos dos serviços hospitalares,especializados e de atenção básica, com alguns programas comoRede Cegonha e alguns incentivos como PRO-HOSP cominsuficiência de repasses há mais de 6 meses, apesar de váriosrecursos estarem na conta do FES.

O QUE ENCONTRAMOS

Mais de 4.000 convênios em aberto (2010-2014) sendo 2048convênios só em 2014

1,5 bilhões em restos a pagar de 2014. Na atenção Básica – execuçãomenor que 30% .

Não alinhamento com políticas federais – programas alternativos –VIVA VIDA/MÃES MINAS, SAÚDE EM CASA, FARMÁCIA DE MINAS:programas restritivos, limitados e incompletos. Mães Minas – Call center sem qualquer articulação com pontos

de atenção – 30% gestantes por telefone – Recursos federais emapenas 7 das 13 regiões de saúde

SAMU Regionais – em apenas 55 municípios – 40% população Assistência Farmacêutica – DESABASTECIMENTO com 165 itensLOGÍSTICA – operador terceirizado ineficiente (MP, TCE e CGE).Convênio mal planejado, distribuições atrasadas em 4-5 meses,entregas erradas, inventários discrepantes, armazenagem etransporte inadequado - REFÉM

O QUE ENCONTRAMOS

As Regiões de Saúde em Minas Gerais com muitas dificuldades operacionais e políticas – sem poder nenhum e papel apenas cartorial sem nenhuma autonomia – quadros sem qualificação;

Fragilidade do Estado como Coordenador e mediador dos sistemas regionais de saúde;

Processo de judicialização da saúde com hipertrofia da estrutura egastos sem controle – valor mais alto que APS

Estrutura hierárquica e centralizadora

Em Minas não existe nenhuma política de saúde com cobertura plena em todas as Regiões do Estado;

O QUE ENCONTRAMOS

O atendimento às Urgências no Estado apresentam lacunasassistenciais importantes e, ainda, com a Rede de Atenção à Urgênciae Emergência (RUE) implantada apenas em poucas regioes;

Poucos SAMUs regionais implantados, poucas UPAs concluídas e emfuncionamento e frágil retaguarda Hospitalar;

Saúde Mental: embora 76 regiões ampliadas de saúde de MG tenhampactuado o compromisso de implantação dos componentes da Redede Atenção Psicossocial até o final de 2014, essa negociação não seefetivou pela falta de participação das equipes técnicas locais nesseprocesso.

Queixa de falta de participação de trabalhadores e usuários na gestãoda SES.

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O QUE ENCONTRAMOS NA ATENÇÃO BÁSICA

Pulverização da Atenção Básica na estrutura da SES: açõesdesenvolvidas de forma fragmentada em váriassuperintendências, diretorias e coordenações: promoção,saúde bucal, saúde mental, pré-natal

Baixa priorização institucional da Atenção Básica naestrutura organizacional com poucas pessoas para operarconstrução de UBS e o monitoramento da distribuicão doincentivo financeiro.

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Co-financiamento insuficiente Programa de Bônus por Desempenho com poucos resultados 2ª e 3ª parcelas em atraso (R$ 57 milhões)

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Principal política indutora da organização da AtençãoBásica foi o programa de infra-estrutura. Editais lançadosem 2012 e 2013, em 2014 não houve mais recursos.

177 novas UBS contempladas por edital com baixaexecução, mas 160 por convênio;

Parcelas em atraso

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Baixo impacto das políticas indutoras na expansão dasequipes de saúde da família

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Perspectivas Futuras em Minas Gerais


Aplicação dos 12% na saúde

Fortalecimento e empoderamento das regiões de saúde

Construção dos sistemas regionais e integrados de saúde – Redes de atenção plenamente implantadas

Implantar Centros de Especialidades

Implantação de nova política de atenção hospitalar considerando as necessidades de saúde dos territórios e integrando os diversos serviços já existentes

Promoção da saúde efetiva e articulação intersetorial

Assistência farmacêutica adequada e acessível a todos

Aprimoramento e oferta de projeto ampliado de Telessaúde e Tele-Educação para apoio aos municípios

Instituir processo de educação permanente para todo o estado – ESP MG

ESTADO COMO COORDENADOR E MEDIADOR DOS SISTEMAS REGIONAIS DE SAÚDE NUM PROCESSO DE

APOIO E PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS

Cenários e Perspectivas da Atenção Básica em Minas Gerais


Reestruturação organizacional visando reagrupar as políticas de Atenção Primária

Recolocar a SES como indutora da organização da Atenção Básica nos municípios

Apoiar o desenvolvimento do programa Mais Médicos no estado, inclusive no ordenamento das redes de formação de novos profissionais e no apoio à formação em escala de médicos de família

Rever os valores dos incentivos repassados aos municípios para o desenvolvimento das atividades da Atenção Básica, reduzindo o baixo cofinanciamento estadual

Buscar implantar no estado de Minas Gerais uma Atenção Básica humanizada e cuidadora dentro dos princípios do acesso, integralidade, resolutividade e coordenação do cuidado.

Alzira de Oliveira JorgeSecretária Adjunta de Saúde – SES/MG

[email protected]

Maria Aparecida TurciSuperintendente de Atenção Primária em Saúde

[email protected]

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