POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 1 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE...
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POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL?
GILSON CARVALHO 1
POR QUE MAIS
DINHEIRO PARA A
SAÚDE NO BRASIL?
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ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO
MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA QUE ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO,
REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR.
TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA
GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84JARDIM DAS COLINAS - CEP 12242140
São José dos Campos - SPTEL. 0 –XX- 12- 39217874
[email protected] ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE
WWW.IDISA.ORG.BR
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FINANCIAMENTO DE QUE SAÚDE?
DE QUE MODELO DE FAZER
SAÚDE?
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GILSON CARVALHO 4
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O SUS LEGAL:CF-194-200; LEIS 8080,8142,8689…
SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
OBJETIVOS:
1) IDENTIFICAR e DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES;
2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE
DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO,
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE
FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR,
EXECUTAR
CAMINHO: S
US
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GILSON CARVALHO 6
O SUS LEGAL:CF-194-200; LEIS 8080,8142,8689…
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS
UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE –
INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA
GERENCIAIS
REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO –
COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE
CAMINHO: SUS
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FEITOS SUS – 2009 FONTE: DATASUS-10/4/2010TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS 3,4 biATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS) 1,6 BIAÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA) 535 miCONSULTAS + ATENDIMENTOS 1,2 biVACINAS 133,6 miATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1,8 BI
INTERNAÇÕES 11,1 miINTERNAÇÕES CIRÚRGICAS (PARTOS=2,2;CIR.=3,2mi) 5,4 miINTERNAÇÕES CLÍNICAS 5,7 miTERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA) 11 miEXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS 495 miIMAGEM: RX (55 mi); TOMO (1,8mi); U. SOM (13 mi) RM (380mil); Med. Nuclear (314 mil) 71 miMEDICAMENTOS 634 miÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS 3,5 miFISIOTERAPIAS 40 miSAÚDE BUCAL (AB-77 MI) TOTAL INCLUINDO CIRURGIAS 239 mi
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ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2009FONTES
R$ BI% PP % TOT
%PIB
FEDERAL 58 46 22 1,9ESTADUAL 34 27 13 1,0MUNICIPAL 35 27 13 1,1TOTAL PÚBLICO 127 100 47 4,0PLANOS SEGUROS 64 45 24 2,0GASTO DIRETO 24 17 9 0,8MEDICAMENTOS 55 38 20 1,7TOTAL PRIVADO 143 100 53 4,5TOTAL BRASIL 270 100 8,5
FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB 2009 3,14 TRI;GASTO DIRETO=
PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
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GASTO SAÚDE BRASIL – 2009
PÚBLICO R$127 BI(MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35)
PRIVADO R$ 143 BI(PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-
55)
TOTAL - R$ 270 BI
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ÍNDICE EJ & RGGASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE - 2009
R$1,82 POR DIA
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RENÚNCIA FISCAL SAÚDE DA UNIÃO BRASIL-2009
BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO2009
R$ BI
IRPF - DESPESAS MÉDICAS 3,1IRPJ - ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS: MÉDICA,ODONTO, FARMACÊUTICA 2,3ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2,1INDÚSTRIA FARMACÊUTICA (MEDICAMENTOS) 5,1TOTAL BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO P/SAÚDE 12,6FONTE: 2009 – ESTIMATIVA DO MF
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A VIRADA PÚBLICO-PRIVADO: ANALISANDO COM RENÚNCIA FISCAL:
ATUAL GASTO PRIVADO = R$143 biSUBTRAIR RF DO IR (5,5 BI) = R$136,5 bi
ATUAL GASTO PÚBLICO=127 biACRESCENTAR RF do IR= 5,5 = R$132,5 bi
ACRESCENTAR RF de FILANTRÓPICAS (2,1bi) e RF IPI MEDICAMENTOS (5,1 bi) = R$139,7 bi
RESULTADO FINAL APLICADA RENÚNCIA FISCALPRIVADO = R$ 136,5 bi (49%)PÚBLICO = R$ 139,7 bi (51%)TOTAL = R$ 276,2 bi (100%)
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A VIRADA PÚBLICO-PRIVADO: RESULTADO FINAL APLICADA RENÚNCIA FISCAL
PRIVADOR$136,5 bi (49%)
PÚBLICOR$139,7 bi (51%)
TOTALR$276,2 bi (100%)
PC PÚBLICO (140 bi/191 mi hab.)R$733 (US$531)
PC PRIVADO (R$64 bi/43
mi/beneficiários)
R$1.488 (US$992)
PÚBLICO+PRIVADO (276,2 bi/191
mi)
R$1.446 (US$ PPP-1007)
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GASTO REVISADO SAÚDE BRASIL – 2009
PÚBLICO R$140 BI(MS-84; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35)
PRIVADO R$ 137 BI(PLANOS-58,5; PRIVADO PURO-24; REMÉDIOS-49,9)
TOTAL - R$ 277 BI
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GILSON CARVALHO 15
QUESTÕES:QUAL O MONTANTE DE
RECURSOS NECESSÁRIOS AO PÚBLICO PARA
GARANTIR O SISTEMA UNIVERSAL?
TEM CAMINHOS PARA DEFINIR ESTE VALOR?
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QUAL O VOLUME DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A SUSTENTABILIDADE
DO SUS?
1.VOLUME DE DINHEIRO PC DE OUTROS PAÍSES ;
2.VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES ;
3.GASTO DO SETOR PRIVADO NO BRASIL PARA A COBERTURA DE SUA POPULAÇÃO
4.PROPOSTAS IMEDIATAS – 2010-2011
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1. VOLUME DE RECURSOS PC DE OUTROS PAÍSES
GASTOS PER CAPITA DE GRUPOS DE PAÍSES - OMS - 2007
INDICADORESPC-US-
PUB PC-US-PRIPC-
USPPPVALORES PAÍSES
MÍNIMO 2 15 17MÉDIO 263 171 434
MÁXIMO 5212 2073 7285REGIÕES DA OMS
ÁFRICA 63 74 137AMERICAS 1437 1609 3046
ÁSIA-SUDOESTE 36 68 104EUROPA 1401 474 1875
MEDITERRANEO-ESTE 137 134 271OESTE PACÍFICO 330 201 531
GRUPOS POR RENDABAIXA RENDA 28 39 67
BAIXA MÉDIA RENDA 76 105 181ALTA MÉDIA RENDA 419 338 757
ALTA RENDA 2492 1653 4145MUNDO 493 369 863
FONTE - OMS - ESTUDOS GC
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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 1818
1. ESTIMATIVA GASTO PÚBLICO PER CAPITASAÚDE BRASIL COMPARADO OUTROS PAÍSES–
2006 ALGUMAS SIMULAÇÕES DE PER CAPITA MÉDIO- PAÍSES E REGIÕES MUNDO -2007 APLICADOS BRASIL 2009
ESTIMATIVASPC-2009US PPP
POP BR MILHÕES
EST. 2009 R$BI
ESTIMATIVA GERAL 2000
191
573ESTIMATIVA
GERAL 1500 430ALTA RENDA 2492 714
EUROPA 1401 401AMERICAS 1437 412
MUNDO 493 141FONTE: WHO - IBGE - ESTUDOS GC
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PAÍSES SELECIONADOS - GASTOS SAÚDE COMO % PIB - 2007
PAÍSES %PIB-PUB
%PIB PRI
%PIB TOT
PAÍSES %PIB-PUB
%PIB PRI
%PIB TOT
USA 7,1 8,6 15,7 BRASIL 5,0 3,4 8,4FRANÇA 7,8 3,2 11,0 FINLÂNDIA 6,1 2,1 8,2SUÍÇA 7,6 3,2 10,8 ISRAEL 6,6 1,4 8,0
ALEMANHA 5,8 4,6 10,4 URUGUAI 4,7 3,3 8,0CUBA 2,3 8,1 10,4 JAPÃO 3,6 4,4 8,0
CANADÁ 8,3 1,8 10,1 IRLANDA 5,2 2,4 7,6ÁUSTRIA 7,5 2,6 10,1 ÁFRICA 5,0 1,2 6,2
ARGENTINA 5,9 4,1 10,0 CHILE 4,4 1,8 6,2PORTUGAL 8,1 1,9 10,0 MÉXICO 4,4 1,5 5,9
DINAMARCA 4,1 5,7 9,8 EQUADOR 4,9 0,9 5,8BÉLGICA 7,4 2,0 9,4 VENEZUELA 4,7 1,1 5,8ISLÂNDIA 6,0 3,3 9,3 PARAGUAI 3,8 1,9 5,7SUÉCIA 4,1 5,0 9,1 RÚSSIA 2,2 3,2 5,4
NOVA ZELÂNDIA 3,7 5,3 9,0 HAITI 4,2 1,1 5,3AUSTRÁLIA 6,8 2,1 8,9 BOLÍVIA 2,0 3,0 5,0HOLANDA 4,1 4,8 8,9 CHINA 2,2 2,1 4,3NORUEGA 4,1 4,8 8,9 ÍNDIA 3,1 1,0 4,1
ITÁLIA 5,0 3,7 8,7 MÔNACO 3,2 0,8 4,0ÁFRICA SUL 7,2 1,4 8,6 EMIR.ÁRABES 0,7 2,0 2,7ESPANHA 6,4 2,1 8,5 ANGOLA 1,0 1,5 2,5
REINO UNIDO 5,1 3,3 8,4 FONTE: OMS - 2010 - ESTUDOS GC
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2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS;
PAÍSES SAÚDE % PIB -2007
AUSTRÁLIA 8,9ÁUSTRIA 10,1BÉLGICA 10,2CANADÁ 10,1
DINAMARCA 9,8FINLÂNDIA 8,2
FRANÇA 11ALEMANHA 10,4
FONTE: OCDE
PAÍSES SAÚDE % PIB 2007
IRLANDA 7,6ITÁLIA 8,7
MÉXICO 5,9HOLANDA 9,8NORUEGA 8,9ESPANHA 8,5SUÉCIA 9,1
INGLATERRA 8,4USA 16
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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2121
2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB POR GRUPOS DE PAÍSES
GASTOS PER CAPITA E COMO % DO PIB POR GRUPO DE PAÍSES - OMS - 2007
INDICADORES %PIB PUB %PIB PRIV %PIB- TOT
VALORES PAÍSESMÍNIMO 0,2 1,7 1,9MÉDIO 3,7 2,4 6,1
MÁXIMO 13,7 5,4 19,1REGIÕES DA OMS
AFRICA 2,9 3,3 6,2AMERICAS 6,4 7,2 13,6
ÁSIA-SUDOESTE 1,2 2,4 3,6EUROPA 6,6 2,2 8,8
MEDITERRANEO-ESTE 2,1 2,0 4,1OESTE PACÍFICO 4,0 2,5 6,5
GRUPOS POR RENDABAIXA RENDA 2,2 3,1 5,3
BAIXA MÉDIA RENDA 1,8 2,5 4,3ALTA MÉDIA RENDA 3,5 2,9 6,4
ALTA RENDA 6,7 4,5 11,2MUNDO 5,5 4,2 9,7
FONTE - OMS - ESTUDOS GC
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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2222
2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS;
ALGUMAS SIMULAÇÕES DE PERCENTUAL MÉDIOS MUNDO 2007 APLICADOS AO PIB BRASIL -2009
ESTIMATIVAS DE PC PÚBLICO
PIB-2009 R$TRI
% - 2007 OMS
EST. 2009 R$BI
ESTIMATIVA GERAL
3,125
10% 319
ESTIMATIVA GERAL 8% 250
ALTA RENDA 6,70% 209
EUROPA 6,60% 206
AMÉRICAS 6,40% 200
MUNDO 5,50% 172
FONTE: WHO - IBGE - ESTUDOS GC
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3. GASTO DO SETOR PRIVADO NO BRASIL PARA A COBERTURA DE SUA POPULAÇÃO
Os Planos e Seguros de Saúde declararam ter arrecadado R$64 bi para atender cerca de 43 milhões de usuários o que resultaria num valor per capita de R$ 1488.Se usássemos o mesmo per capita que os planos para atendimento de toda a população brasileira teríamos: R$1488 multiplicado pelos 191 milhões de brasileiros necessitaria o SUS de R$ 284 bi
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4. NECESSIDADES DE MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA ATENÇÃO BÁSICA - BASE: MS PLOA 2011
AÇÕES
LOA 2010
R$bi
PLOA 2011-R$bi
A MAIS R$BI
VALOR FINAL R$bi
GESTÃO-ADMINISTRAÇÃO 0,070 0,007 0,000 0,007PUBLICIDADE 0,008 0,008 0,000 0,008
PROESF 0,082 0,088 0,000 0,088PAB-FIXO 3,657 4,200 3,240 7,440
PAB-VARIÁVEL (ESF-ACS-SF) 5,928 6,746 2,739 9,485SAÚDE BUCAL -AB 0,078 0,085 0,083 0,168
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1,022 1,337 1,389 2,726ALIMENTAÇÃO-NUTRIÇÃO 0,039 0,042 0,039 0,081S.MENTAL-VOLTA P/CASA 0,015 0,018 0,015 0,033
S.MENTAL-NASF 3 – A.BÁSICA 0,090 0,000 0,287 0,287AB-SISTEMA PENITENCIÁRIO 0,008 0,013 0,008 0,021
FARMÁCIA BÁSICA 0,955 1,060 0,395 1,455ESTRUTURAÇÃO REDE AB 0,194 0,565 1,685 2,250
TOTAL 12,146 14,169 9,880 24,049 FONTE - MS-SPO - ESTUDOS GC
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POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL?
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4. NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA MAC
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEMAC cresceu 2000-2009 média
de 10,97%. 2009 = R$24,9 bi + 10,97% =
R$27,63 bi para 2010Menos R$ 0,93 bi que LOA 20102010 = R$27,63 + 10,97% = R$
30,66 bi Menos R$0,66 bi que o PLOA
2011
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POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL?
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4. NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA MED.COMP.ESPECIALIZADO
MEDICAMENTOS COMPONENTE ESPECIALIDADES
MCE cresceu 2000-2009 média 25,73%
2009= R$2,6 bi + 25,73% = R$3,27 para 2010
2010= R$2,4 bi (200 mi<2009) Menos R$0,67 bi que a LOA 2010
O que resultaria num déficit de 0,67 bi
2010 =R$3,27 bi + 25,73% = R$4,11.Menos R$0,84 bi que a PLOA 2011
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POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL?
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RESUMO DAS ESTIMATIVAS DE NECESSIDADES DE RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA DE AÇÕES DE
SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 GASTOS PÚBLICOS 2009 UEM R$127 BI
PÚBLICO 10% DO PIB - R$ 314 BI PÚBLICO 5,5% PIB – Média mundo R$ 172 bi
PC PLANOS R$ 284 BI PÉR CAPITA PÚBLICO DOS MAIOR
RENDAR$714 BI
PER CAPITA PÚBLICO EUROPA R$401 BI
PER CAPITA PÚBLICO AMÉRICAS R$412 BI
ESTIMATIVAS GC – PLOA 2011 (69 BI) AB + MAC + MCE (10+2,5)=82 bi
EST.=40 BI; MUN.=40 BI
União R$82 +
Estados/Municípios R$80=R$162 BI
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POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL?
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VISÃO DE FUTUROA INTEGRALIDADE É POSSÍVEL??? !!!...
INTEGRALIDADE MENOR E PIOR DO QUE HOJE… BASTA PERMANECERMOS NO MODELO ATUAL…
(ANTI-SUS OU PRÉ-SUS)E ESTAREMOS ANTECIPANDO A EXAUSTÃO DO SISTEMA E A
FRUSTRAÇÃO DO SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-FELICIDADE
INTEGRALIDADE MAIOR E MELHOR DO QUE HOJE…
BASTA MUDARMOS O MODELO ATUAL DE SAÚDE – PRATICANDO O SUS CONSTITUCIONAL E LEGAL -E ESTAREMOS ANTECIPANDO A CONQUISTA DO
SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-FELICIDADE
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NÃO CAIR NA FALÁCIA DA NÃO CAIR NA FALÁCIA DA PLANIECONOMOCRACIA PLANIECONOMOCRACIA
GOVERNAMENTAL:GOVERNAMENTAL:
GASTA-SE GASTA-SE MUITOMUITO E GASTA-SE E GASTA-SE MAL…MAL…
MAS CALIBRAR O DISCURSO NA MAS CALIBRAR O DISCURSO NA VERDADE DO: VERDADE DO:
GASTA-SE GASTA-SE POUCOPOUCO E GASTA-SE MAL E GASTA-SE MAL (MAU USO E USO ERRADO)(MAU USO E USO ERRADO)
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