Por que estamos aqui?

• Os Peritos Federais Agrários são

Engenheiros Agrônomos lotados no

Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária – Incra

• Cerca de 1100 profissionais em todo o

país, entre ativos e aposentados

(cerca de 700 estão na ativa)

Áreas de atuação dos PFAs

• Fiscalização da função social

• Regularização fundiária

• Avaliação de imóveis rurais de interesse público

• Cadastro Rural: SNCR / CNIR

• Acompanhamento do mercado de terras

• Desenvolvimento de assentamentos

Histórico

Formação: profissionais concursados do

DASP e contratados pelos Projetos

2002: criação da Carreira (Lei 10.550/2002)

2011: I Congresso Nacional dos PFAs: A

política agrária para o Século XXI

2016: II CNPFA: Governança agrária como

política de Estado

Convicções desses 3 dias

• A Governança das Terras é política indispensável para o país

• A insegurança jurídica da propriedade causa prejuízos econômicos e sociais ao país

• É preciso integrar os sistemas e informações públicas

• Precisamos de um cadastro forte, consistente e que subsidie o Estado na tomada de decisões

Mas… Como fazer?

• Ouvimos experiências diversas

• Abdicação de alguns agentes públicos

• Esforços para a criação do CNIR

• Nos últimos anos a questão tem ganhado importância e adeptos

• SRB e a CNA interessados

• Outros segmentos da sociedade civil e da academia

• Mas conseguimos enxergar um futuro claro?

A realidade é conhecida

• Resultado de um processo longo de

secundarização desse tema

• Sistemas autônomos e não integrados

• Insegurança jurídica

• Institucionalidade esquisofrênica e falha

• Ambiente político instável

A mea culpa do Incra…

• O órgão tem como missão o ordenamento da estrutura fundiária no país, mas a abandonou

• Tem atuado, desde 1970, como orquestra de uma nota só

• 70 a meados de 80: colonização na Amazônia

• Década de 90 e 2000: obtenção de terras e desenvolvimento de PAs

• Desde 2010, decadência completa da política de reforma agrária

• 2015: Decreto zero

Decretos de desapropriação – 1985 a 2015

Com a MP 759/2016, mudou algo?

• A ordem do dia no Incra é TITULAÇÃO

• É importante, é regularização fundiária e parte do escopo da governança de terras

• Mas está sendo feita de forma açodada

• A PPR da titulação é temerária

• O Incra sequer tem banco de informações de Mercado de Terras

• Enquanto isso, o ordenamento fundiário vive de migalhas do orçamento

Vamos apontar para o futuro

• O Incra ainda pode ser resgatado para

lidar com isso?

• Pregar a Governança de Terras como

política de Estado

• Construção de um arranjo institucional

• Enquanto Carreira, queremos e podemos

atuar

Vamos apontar para o futuro

• A continuidade de políticas essenciais,

como a reforma agrária e a regularização

fundiária, precisarão ser precedidas de um

cadastro e serão fruto de uma governança

de terras integrada

• Do contrário, as políticas e as instituições

estão fadadas ao fracasso

• Vamos construir juntos?

Sávio Silveira Feitosa

Diretor Presidente

presidente@sindpfa.org.br | (61) 3327-1210