POR QUE CRESCE A

VIOLÊNCIA NO BRASIL ?

Luis Flavio Sapori

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Brasil

• A criminalidade violenta é o principal problema público da sociedade brasileira na atualidade.

E o fenômeno não se restringe mais às regiões metropolitanas

A interiorização da violência.

Da década de 1980 até o ano 2000 os municípios com população de 500 mil ou mais habitantes foram os que se destacaram no recrudescimento dos homicídios, acompanhados de perto pelos municípios com mais de 100 mil habitantes.

Desde então, identifica-se vigoroso crescimento da incidência dos homicídios nos municípios pequenos, especialmente com população entre 20 e 100 mil habitantes. A taxa de crescimento dos homicídios nesse segmento superou o patamar de 50 % entre 2000 e 2010, ao passo que nos municípios mais populosos houve estabilização ou mesmo crescimento modesto que não ultrapassou 10 %.

NÚMERO ABSOLUTO DE VÍTIMAS DE CRIMES LETAIS INTENCIONAIS

BRASIL

FONTE: Sistema de Informações sobre Mortalidade/DATASUS

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2014

TAXA DE CRIMES LETAIS INTENCIONAIS – BRASIL

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade/DATASUS

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15,0

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35,0

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2008

2009

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2011

2012

2013

2014

Taxas de crimes letais intencionais - Regiões do Brasil

Fonte : DATASUS

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40,0

1985

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2006

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2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Região Norte

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

1985

1986

1987

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1999

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2001

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2003

2004

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2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

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2014

Região Nordeste

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

Região Centro-Oeste

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

Região Sul

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

1985

1986

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1988

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1990

1991

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1994

1995

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1998

1999

2000

2001

2002

2003

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2006

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2008

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2010

2011

2012

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2014

Região Sudeste

0

5

10

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20

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45

50

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

ESTADO DE GOIÁS

A violência urbana no Brasil não se limita aos homicídios. Os crimes contra o

patrimônio, em especial os roubos, também devem ser considerados na análise.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou em 2013

cerca de 1.188.245 roubos, o que equivale à taxa de 589 roubos por 100 mil

habitantes.

Taxa de roubos por 100 mil habitantes - Países selecionados - 2011

0,0 100,0 200,0 300,0 400,0 500,0 600,0 700,0

Japão

Finlândia

Filipinas

Israel

Bulgaria

Nova Zelândia

Alemanha

Canada

Russia

Itália

Suécia

Estados Unidos

Colombia

Jamaica

Portugal

França

Paraguai

Brasil

Mexico

Fonte: UNODC. Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes

0

500

1000

1500

2000

2500

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

VÍTIMAS DE LATROCÍNIO – BRASIL

Número absoluto

FATORES DE RISCO DOS

HOMICÍDIOS NO BRASIL

Idade (jovens de 15 a 24 anos)

sexo ( homens )

raça ( negros)

espaço urbano (territórios de alta

vulnerabilidade social )

tipo de armamento ( arma de fogo)

• O recrudescimento da violência tem sido acompanhado

de nítida melhoria dos indicadores sociais.

»Queda na proporção de pobres

»Queda da miséria

» Avanços nos indicadores de saúde e educação

» Melhoria do IDH

Há um processo caracterizado por crescente inclusão social

Taxa de desemprego . Regiões Metropolitanas.

Fonte: IPEADATA

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2

4

6

8

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1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013

PROPORÇÃO DE PESSOAS EM EXTREMA POBREZA - BRASIL

Fonte: IPEADATA

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1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012

COEFICIENTE DE GINI - BRASIL

Fonte: IPEADATA

0,48

0,5

0,52

0,54

0,56

0,58

0,6

0,62

1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012

Desde o início dos anos 2000 houve um notável crescimento do contingente de brasileiros que ascenderam à classe média. Ela correspondia a 31 % da população brasileira em 1993 , passando a 60 % em 2014.

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0,1

0,2

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1990 1995 2000 2005 2010 2011 2012 2013 2014 2015

EVOLUÇÃO DO IDH - BRASIL

A crescente vitimização dos jovens de 15 a 24 anos é a chave para se compreender a deterioração da segurança pública na sociedade brasileira em décadas recentes.

a consolidação do tráfico de drogas, com destaque para o crack, e suas implicações na violência

os territórios urbanos com alta vulnerabilidade social tornaram-se o locus privilegiado da venda de drogas ilícitas estruturada em redes de bocas

a participação no varejo do tráfico de drogas tem oferecido aos jovens da periferia uma série de utilidades que não se restringem ao aspecto monetário

Estudo realizado em Belo Horizonte por Luis Flavio Sapori, Lucia Lamounier e Braulio Figueiredo constatou que entre 1995 e 2009 as motivações relacionadas com o “tráfico de drogas” saltaram de 8 % para 33 %, tornando-se a principal motivação dos homicídios na cidade.

O economista Daniel Cerqueira, por sua vez, constatou em abrangente pesquisa que o aumento da demanda por armas e drogas nos últimos anos da década de 1980 ajuda a explicar a explosão de homicídios ocorrida nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo na virada da década e nos anos 1990.

A partir dos anos 2000, a expansão do mercado de drogas ilegais atingiu outros estados brasileiros, especialmente os nordestinos o que aumentou as taxas de homicídios.

A outra face da violência urbana no Brasil é a IMPUNIDADE, entendida como baixo grau de certeza e de severidade da punição.

baixa elucidação dos homicídios e de roubos

morosidade na fase processual

superlotação e baixo grau de profissionalização do sistema prisional

ineficiência da gestão nas secretarias estaduais de segurança pública

NOTIFICAÇÃO DE CRIMES À POLÍCIA (% SOBRE O TOTAL) - Brasil

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

TOTAL

ROUBO DE CARRO

ROUBO DE MOTO

FURTO DE MOTO

FURTO DE CARRO

SEQUESTRO

ROUBO DE OBJETO

FURTO DE OBJETO

AGRESSÃO

FRAUDE

OFENSA SEXUAL

DISCRIMINAÇÃO

Fonte: Pesquisa Nacional de Vitimização. DATAFOLHA e CRISP/UFMG.2013

Relação entre crimes registrados e crimes investigados pela Polícia –

Crimes de roubo e extorsão. Município de São Paulo

159578

145923150299

9759 9107 89446778 6510 6129

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100000

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140000

160000

180000

2009 2010 2011

BO's

IP instaurados

IP relatado com autoria

Fonte: Instituto Sou da Paz

A excessiva lentidão da justiça no processamento dos crimes de homicídios

o tempo médio entre o acontecimento de um homicídio e seu julgamento chega a 7,3 anos em cinco capitais do país.

Belo Horizonte, com 9,3, lidera o ranking,

Goiânia (8,3),

Recife (7,1),

Belém (6,2)

Porto Alegre (5,6)

De todos os homicídios que acontecem no Brasil, apenas 8% chegam aos tribunais anualmente

Destes 8% de casos, apenas 30% terminam em condenação — 70% são absolvidos ou arquivados

Fonte: Ludmila Ribeiro - O tempo do processo de homicídio doloso em cinco capitais. Ministério da Justiça .

2015

O uso abusivo da violência por parte dos agentes do Estado é um

importante complicador.

A violência, letal e não letal, da ação policial no Brasil, é muito

elevada. Há um excesso de mortes nas ações operacionais da

polícia, ainda que com importantes variações entre as unidades da

federação.

Segundo levantamento do Forum Brasileiro de Segurança Pública,

somente em 2012 cerca de 1.890 pessoas foram mortas pela ação

de policiais militares e civis em situações de confronto em todo o

país. Em termos comparativos, a letalidade da polícia brasileira é

cinco vezes superior à norte americana

O processo civilizador na sociedade

brasileira ainda está por acontecer. E a

persistente impunidade é um dos

obstáculos nesse sentido.

O Estado de Direito em nenhum momento

da história brasileira obteve o monopólio

efetivo da violência. A sociabilidade violenta

é traço marcante da história do Brasil,

incorporando tanto a relação Estado -

sociedade como também as relações entre

os indivíduos na sociedade

O QUE FAZER ?

A reversão desse quadro passa pela

efetiva priorização política da segurança

pública

◦ vontade política do governante

◦ alocação de recursos financeiros

◦ planejamento estratégico

◦ combinação de ações repressivas e preventivas

Diretrizes básicas

1) Ampliação da capacidade preventiva da Polícia mediante a focalização em hotspots

2) Ampliação da capacidade investigativa da Polícia mediante o fortalecimento dos Departamentos de Homicídios

3) Ampliação e profissionalização do sistema prisional e do sistema socioeducativo

4) Ampliação da capacidade de processamento das varas criminais e do Tribunal do Juri

5) Implementação de programa específico de prevenção social da criminalidade focado na juventude residente em territórios de alta vulnerabilidade social