RELATÓRIO TRIMESTRAL

EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENÇÃO A POPULAÇÃO EM

SITUAÇÃO DE RUA EM MACEIÓ

SAÚDE

PERÍODO: AGOSTO A OUTUBRO DE 2015

EIXO I – SAÚDE

Nº AÇÃO ÓRGÃO

RESPONSÁVEL PRAZO

STATUS DA

AÇÂO

PROPOSTA

JUSTIFICATIVA

01

Implantar duas novas equipes de Con-

sultório na Rua (pactuadas no âmbito

do Plano Crack)

SMS 2015 Não

Executada

- Carência de Recursos Humanos

- Impossibilidade de contratação devido à Lei de

Responsabilidade Fiscal e ao TAC

02

Estruturar e qualificar os serviços exis-

tentes no âmbito da Rede de Atenção à

Saúde, garantindo o acesso das pessoas

em situação de rua, especialmente: 06

equipes de Consultório na Rua, 01

CAPS AD III, 03 CAPS II, 01 CAPSi,

UBS e Unidades especializadas)1

SMS 2015-2016 Parcialmente

executada

- Unidades de Saúde em processo de construção e

reforma

- O6 (seis) equipes de Consultório na Rua em atuação

permanente, principalmente, nas áreas com maior

concentração de pessoas em situação de rua . Destas, 3

estão em locais provisórios e 04 com equipes

incompletas. Em média, são realizados 2.445

atendimentos mensais.

- 01 CAPS AD III (24 horas) em funcionamento

- 01 CAPS II Rostan Silvestre em processo de

requalificação para CAPS III (24 horas)

- Projeto de Organização da Atenção Básica do 8º

Distrito Sanitário com atendimento à população em

situação de rua

- Projeto Saúde Mental Itinerante para qualificação e

fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

- Impossibilidade de contratação devido à Lei de

Responsabilidade Fiscal e ao TAC firmado com o

Ministério Público Estadual

03

Implantar e estruturar dois CAPS AD

III (pactuadas no âmbito do Plano

Crack)

SMS 2015-2016

- Em processo de construção (Locais: Conjunto Santo

Eduardo-Poço, Benedito Bentes)

* Existência de algumas pendências quanto a

documentação e contrapartida financeira do munícipio

04

Implantar e estruturar as três Unidades

de Acolhimento (02 adulto e 01

infanto-juvenil) pactuadas com o

Ministério da Saúde2

SMS 2015-2016

- Em processo de construção (Locais: Jacintinho e

Conjunto Santo Eduardo - Poço)

* A obra da UAI do Jacintinho foi iniciada, no entanto

parou devido ao atraso na parcela do Governo Federal (

fotos anexa)

* As UAAs do Santo Eduardo ainda não foram iniciadas.

05

Propor a discussão e organização do

fluxo de atendimento em Urgência e

Emergência a População em Situação

de Rua

SMS 2015-2016 Em andamento

- Reunião realizada junto ao Serviço Social do Hospital

Geral do Estado para apresentação dos serviços da rede

(agosto de 2015).

- Realização de reunião do Grupo Condutor da RAPS

com a participação da equipe do Consultório na Rua e

representante da Rede de Urgência e Emergência (SMS)

para discussão do atendimento das pessoas em situação

de rua com sofrimento mental, dentre outros assuntos;

06

Garantir a emissão do cartão SUS para

população em situação de rua sem a

exigência de documentação necessária

SMS 2015 Executada - Emissão garantida por meio de pactuação entre

Consultório na Rua e o Setor de Cartão SUS

07

Garantir o acesso da PSR a exames de

média e alta complexidade,

considerando as especificidades dessa

população

SMS 2015 Parcialmente - Acesso dificultado pela falta de documentação,

principalmente, na rede conveniada.

08

Promover formação permanente para

os profissionais servidores envolvidos

no atendimento a PSR com eixos temá-

ticos como: direitos, processo saúde-

doença, linhas de cuidado e outros

SMS

(Departamento de

Educação

Permanente da

Saúde) e

SEMARPH

2015-2017 Em andamento

- Ações previstas no Planejamento Anual da SMS – 2015

- Participação de 21 profissionais das equipes de

Consultório na Rua e 01 profissional da Unidade básica

de Saúde no Curso de Aperfeiçoamento “Atenção

Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Rua”

ofertado pelo Ministério da Saúde e FIOCRUZ

- Participação de 04 profissionais das equipes de

Consultório na Rua no curso promovido pela Campanha

Nacional Criança Não é de Rua, tendo como objetivo

principal disseminar os subsídios para a elaboração de

uma Política Nacional de Atenção às Crianças e

Adolescentes em Situação de Rua

- Participação de Agentes Comunitários de Saúde e

Técnicos de Enfermagem na Formação em Saúde

Mental, crack e outras drogas “Caminhos do Cuidado”

(Ministério da Saúde)

- Participação de Técnicos da Saúde Mental no Curso

Álcool e outras drogas, da coerção à coesão ofertado

pelo Sistema Universidade Aberta / UNA-SUS

- Realização de formação em Serviço – CAPS AD III

09

Implantar e estruturar o funcionamento

de 04 (quatro) Serviços Residenciais

Terapêuticos

SMS 2016-2017 Em andamento

- Processo aberto Edital em fase de avaliação pela

Assessoria Jurídica da SMS para realização de convênio

com entidade para execução do serviço. O serviço será

ofertado inicialmente para os egressos da Clínica de

Repouso José Lopes.

* Dificuldades para abrir as residências em decorrência

da morosidade na tramitação do processo e identificação

dos recursos para o investimento inicial nas residências

10

Favorecer a discussão da temática

“Atenção Integral à saúde de pessoas

em situação de rua” no âmbito da SMS

e secretarias afins.

SMS 2015-2016 Em execução

- Discussões sendo desenvolvidas em diferentes

espaços (Reuniões Técnicas, Conferências

Municipais, Comitês Intersetoriais e Grupos

Condutores, Universidades - graduação, pós-

graduação, residências, extensão e pesquisa).

11

Criar o Comitê Técnico de Saúde da

população em situação de rua no

âmbito da SMS

SMS 2015 Em andamento - Discussão iniciada em 2015 com criação prevista

para 2016.

12

Garantir às equipes da Rede de Atenção

Psicossocial (RAPS) a realização de

ações na lógica da Redução de Danos

SMS 2015-2017 Em andamento

- Proposta de retomada das discussões através da

realização de reuniões mensais do Grupo Condutor

da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) a partir de

julho de 2015 e através do Projeto Saúde Mental

Itinerante

- -

SUGESTÕES

1 - Manter essa ação para os serviços existentes, pontuando e quantificando os mesmos. Assim, vale retirar a ação de “Ampliar”.

2- Quantificar os serviços a serem implantados.

REGISTRO FOTOGRÁFICO

Reunião Grupo Condutor da RAPS – Atendimento de Urgência e Emergência

Reunião com a equipe de Apoio Matricial em Saúde Mental na Atenção Básica

Projeto Saúde Mental Itinerante - Visitas aos CAPS

Projeto Saúde Mental Itinerante - Visitas aos CAPS

Encontro da Equipe de Apoio Matricial em saúde mental- 6º e 8º Distritos

Encontro das Equipes de apoio Matricial em Saúde Mental – 6º e 8º Distritos

Capacitação em serviço - Agentes Sociais CAPS AD III

UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO-JUVENIL

JACINTINHO