UNIVERSIDADE DE SO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CINCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE CINCIA POLTICA

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM CINCIA POLTICA

PPOOLLTTIICCAA DDEE SSEEGGUURRAANNAA PPBBLLIICCAA NNOO BBRRAASSIILL

NNAA PPSS--TTRRAANNSSIIOO DDEEMMOOCCRRTTIICCAA::

DDEESSLLOOCCAAMMEENNTTOOSS EEMM UUMM MMOODDEELLOO RREESSIISSTTEENNTTEE

Ligia Maria Daher Gonalves

Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Cincia Poltica, do Departamento de Cincia Poltica da Faculdade de Letras, Filosofia e Cincias Humanas da Universidade de So Paulo, para obteno do ttulo de Mestre em Cincia Poltica.

(Verso revisada)

Orientador: Prof. Dr. Adrian Gurza Lavalle

So Paulo

2009

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UNIVERSIDADE DE SO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CINCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE CINCIA POLTICA

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM CINCIA POLTICA

PPOOLLTTIICCAA DDEE SSEEGGUURRAANNAA PPBBLLIICCAA NNOO BBRRAASSIILL

NNAA PPSS--TTRRAANNSSIIOO DDEEMMOOCCRRTTIICCAA::

DDEESSLLOOCCAAMMEENNTTOOSS EEMM UUMM MMOODDEELLOO RREESSIISSTTEENNTTEE

Ligia Maria Daher Gonalves

So Paulo

2009

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Para meu filho Ricardo,

por tornar tudo pleno de sentido.

Para meus pais,

Janette (in memorian) e Luiz.

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Agradecimentos

Um dos momentos mais preciosos ao se concluir um processo que exigiu

grande esforo aquele em que temos a possibilidade de manifestar nossa gratido

pela vida e pelas pessoas. Esta pesquisa de mestrado, que se desenvolveu com

muito desejo, em meio a outras demandas da vida, me d agora a oportunidade de

expressar meu enorme agradecimento e reconhecimento:

Ao Rico, meu filho, fonte maior de inspirao, por ser a pessoa bacana, atenta

e sensvel que . Obrigada pela pacincia, pela torcida, pelas palavras simples e

sensatas e pelos sorrisos marotos que me animaram e me fortaleceram tantas

vezes. Obrigada pela alegria de cada momento que dividimos.

Ao meu pai, Luiz, pelo exemplo de fora de vontade, por seu apoio constante,

pelos conselhos nos momentos em que eu precisava ouvi-los e pelo rigor com que

sempre tratou as palavras, fazendo-me mais atenta a elas.

minha me, Janette, sempre to presente no meu corao e nos meus

pensamentos, por seus ensinamentos e por todos os seus gestos amorosos e

encorajadores, que continuam me estimulando a seguir em frente.

Andra Rodrigues Pinto, por partilhar comigo h quase 40 anos todos os

momentos importantes da minha vida. Por acreditar em mim e no meu trabalho e

pelas infinitas vezes em que me ouviu com amor e pacincia, sem nunca me deixar

entregar os pontos. Minha gratido pelos laos fraternos que nos unem.

minha irm Lilian, pelos bons momentos compartilhados juntamente com

Araken, Gui, Xan e Gabi e pelo prazer do convvio cotidiano com os meninos nos

ltimos anos.

Cristina Kfouri, Eduardo, Fabinho e Laurinha, pela disponibilidade e pelo

carinho que, indiferente a mudanas de rumo, permaneceu entre ns.

Aos amigos de todas as horas: Maruzania Soares, Izabela Tamaso, Ceclia

Baro Alegretti, Tercio Redondo, Claudia Boto, Ana Claudia Paulo e Ana Lucia

Pastore, pelo forte sentimento de bem-querer que nos une h tantos anos.

Izabela, agradeo, ainda, por ter me estimulado a iniciar este percurso,

pelos incentivos que se seguiram e por ter, com sua maior experincia acadmica,

lanado luzes em momentos de impasse.

v

Agradeo tambm Ceclia pela verso do resumo para o ingls e ao Tercio

pela reviso final da dissertao. A ambos, meu reconhecimento pelo trabalho

cuidadoso que fizeram em meio a tantos outros afazeres.

Aos amigos Juliana Delfino, Renata rtico, Ftima Dagostino e Pedro

Aguerre, pela ajuda, de diferentes maneiras, em etapas distintas deste processo.

Aos meus companheiros de consultoria no PNUD/Ministrio da Justia, pela

agradvel convivncia durante o ano de 2008.

Ao Prof. Vicente Trevas, por ter estimulado minha reflexo em vrias

oportunidades e por ter chamado minha ateno para importantes aspectos

federativos que envolvem a poltica de segurana pblica e que foram determinantes

para a reconstruo de meu objeto de pesquisa.

Profa. Marta Arretche e ao Prof. Rogrio Arantes pelas observaes feitas

no meu exame de qualificao, contribuindo para a correo de rumos e para que eu

pudesse delinear melhor meu objeto.

A pesquisa em nada avanaria sem as pessoas e instituies que se

dispuseram a colaborar. Agradeo enormemente a todos aqueles que

disponibilizaram textos e informaes, que me concederam entrevistas e que

responderam ao questionrio.

Muitos foram os aprendizados nessa longa e inacabada jornada de direitos

humanos e de segurana pblica. Agradeo a todos os profissionais que conheci e

aos amigos que fiz nesta trajetria.

Aos funcionrios do Departamento de Cincia Poltica, em especial Vivian,

sempre disposta a orientar sobre os trmites burocrticos do mestrado.

Ao meu orientador, Adrian Gurza Lavalle, agradeo por ter aceitado me

orientar j no curso do processo e pelo olhar rigoroso e exigente, to desesperador

quanto estimulante, que me fez repensar e reescrever muitas vezes.

Por fim, um agradecimento especial a Benedito Domingos Mariano, pelo

inestimvel apoio. Por ter possibilitado que eu conciliasse atividades acadmicas e

profissionais no incio deste percurso, pelas observaes feitas quando da leitura da

ltima verso deste trabalho e por ter facilitado meu acesso aos membros da

Coordenao Nacional da 1. CONSEG. Obrigada pela confiana profissional em

mim depositada e pelas discusses sobre o tema ao longo de vrios anos.

vi

Resumo

A presente dissertao analisa as mudanas implementadas na agenda da

segurana pblica na ps-transio democrtica e os motivos pelos quais o modelo

de segurana pblica no Brasil to resistente a reformas. O cenrio democrtico

testemunhou a entrada de novos atores na comunidade da poltica, e, a partir de

ento, novas e velhas vises acerca do tema passaram a coexistir. Apesar da crise

da segurana pblica, explicitada nas dcadas de 1980-1990, nenhuma das

propostas de reforma estrutural do modelo da poltica obteve xito at o momento, o

que pode ser explicado pela ausncia de uma ampla coalizo em torno de uma

agenda mnima de reformas e pelo padro de dependncia da trajetria da poltica.

As mudanas possveis nesse contexto, embora sejam insuficientes para conformar

um novo modelo de poltica, tm provocado deslocamentos em algumas das

caractersticas histricas do sistema de segurana pblica, promovendo pequenas

alteraes na sua dinmica federativa.

Palavras-chave: poltica de segurana pblica; reforma da poltica de

segurana; neoinstitucionalismo histrico; federalismo; comunidade da poltica.

vii

Abstract

This dissertation analyzes the changes to the agenda of public security in

Brazil after its democratic transition. It also addresses the reasons why the Brazilian

policy model of public security might be so resistant to reforms. The new democratic

scenario witnessed new actors entering the policy community and brought together

old and new views on the subject. In spite of the crisis in the public security, which

was brought to light in the 1980s and 1990s, none of the proposals for structural

reform of the policy model have hitherto been successful. Such a failure might be

explained by the absence of a broad coalition around a minimum agenda of reforms

and also by the path dependence of the public security policy. The possible changes

in this context, despite being insufficient to forge a new policy model, have led to

shifts in some of the historical features of the system of public security, promoting

small changes in its federative dynamics.

Keywords: public security policy; public security policy reform; historical neo-

institucionalism; federalism; policy community.

viii

Lista de abreviaturas e siglas

ABC Associao Brasileira de Criminalstica

ADEPOL Associao dos Delegados de Polcia do Brasil

ADPF Associao Nacional dos Delegados de Polcia Federal

AMEBRASIL Associao Nacional dos Oficiais Militares Estaduais

ANASPRA Associao Nacional de Entidades Representativas de Praas Policiais

e Bombeiros

CAF Comit de Articulao Federativa

CF Constituio Federal

CeSEC Centro de Estudos de Segurana e Cidadania

CISMEL Consrcio de Segurana Pblica e Cidadania de Londrina e Regio

Metropolitana

COBRAPOL Confederao Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis

CRISP Centro de Estudos de Criminalidade e Segurana Pblica

CON Coordenao Nacional Executiva da 1. CONSEG

CONASP Conselho Nacional de Segurana Pblica

CNCG Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polcias Militares e dos

Corpos de Bombeiros Militares

CNGM Conselho Nacional das Guardas Municipais

CONSEG Conferncia Nacional de Segurana Pblica

CONSESP Conselho Nacional dos Secretr