PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO … · Módulos de 45 horas aula (independentes)....

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS GRADUADOS EM SERVIÇO SOCIAL

EMENTÁRIO

2º SEMESTRE DE 2020

Rua Ministro Godoi, 969, Perdizes - 05015-000 - São Paulo - SP - [email protected] www.pucsp.br/pos/ssocial

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Programa de Estudos Pós Graduados em Serviço Social

SUMÁRIO

ATIVIDADE/DISCIPLINA PÁG.

ASSISTÊNCIA SOCIAL: POLÍTICA E GESTÃO II ............................................................04

FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL II .......................................................................04

O MÉTODO EM MARX ......................................................................................................05

PARADIGMAS CONTEMPORÂNEOS, PPRÁTICAS PROFISSIONAIS E

TRANSDISCIPLINARIDADE II...........................................................................................06

POLÍTICA SOCIAL II .........................................................................................................07

SEMINÁRIOS TEMÁTICOS: SENSO COMUM E REACIONARISMO ..............................08

SEMINÁRIOS DE PESQUISA I .........................................................................................09

SERVIÇO SOCIAL E COTIDIANO PROFISSIONAL II ......................................................10

SOCIEDADE CIVIL E SUJEITOS COLETIVOS ................................................................11

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM APROFUNDAMENTO MARXISTA: ESTADO

E LUTA DE CLASSES: NEOCOLONIALISMO E IMPERIALISMO ...................................11

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE CRIANÇA E ADOLESCENTE: A

PROTEÇÃO INTEGRAL NOS 30 ANOS DO ECA – II ......................................................12

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ENSINO E QUESTÕES

METODOLÓGICAS EM SERVIÇO SOCIAL: PRÁTICAS SOCIAIS E AS EXPRESSÕES

http://www.pucsp.br/


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DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR..............................................................................................12

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ÉTICA E DIREITOS HUMANOS: AS

IMPLICAÇÕES DA PANDEMIA PARA A ÉTICA PROFISSIONAL E OS DIREITOS

HUMANOS .........................................................................................................................13

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE IDENTIDADE : PESQUISA,

RESISTÊNCIA E CRIAÇÃO ..............................................................................................14

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE MOVIMENTOS SOCIAIS:

ARTICULAÇÃO DAS LUTAS E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E NA

AMÉRICA LATINA .............................................................................................................15

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE POLÍTICAS SOCIAIS: OS IMPACTOS

DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA GESTÃO DO FUNDO PÚBLICO NO ÂMBITO

DAS POLÍTICAS SOCIAIS: NEOLIBERALISMO, KEYNESIANISMO REVISITADO,

“ORÇAMENTO DE GUERRA” E PERSPECTIVAS EM FACE DA DESIGUALDADE

SOCIAL NO CONTEXTO DA CRISE CAPITALISTA ........................................................16

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE SEGURIDADE E ASSISTÊNCIA

SOCIAL: PANDEMIA: VISIBILIDADE /INVISIBILIDADE E RECONHECIMENTO

SOCIAL................................................................................................................................17

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE TRABALHO E PROFISSÃO: O

TRABALHO DE ASSISTENTES SOCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO

CORONAVÍRUS E AS TECNOLOGIAS DIGITAIS ............................................................19



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ASSISTÊNCIA SOCIAL: POLÍTICA E GESTÃO II

PROFA. DRA. ALDAÍZA DE OLIVEIRA SPOSATI

HORÁRIO: 2ª FEIRAS DAS 16H00 ÀS 19H00

CRÉDITOS: 3

EMENTA: A disciplina Assistência Social: Política e Gestão II se dedica à

análise internacional das formas de proteção social reconhecidas como

assistência social e serviços sociais. No primeiro semestre de 2015 dará

prioridade à proteção social na América Latina e as semelhanças e diferenças

na proteção social em nosso continente.

Neste segundo semestre de 2020 e face a situação da pandemia da COVID 19

iremos analisar a proteção social latinoamericana a partir a presença da

proteção social a população dos paises sob exame.

FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL II

PROFA. DRA. MARIA CARMELITA YAZBEK

HORÁRIO: 3ª FEIRAS DAS 09H00 ÀS 12H00

CRÉDITOS: 3

EMENTA: O curso Fundamentos do Serviço Social será oferecido em dois

Módulos de 45 horas aula (independentes).

Sugere-se que todos os mestrandos cursem o módulo I e que todos os

doutorandos cursem o módulo II.

O Módulo II terá como proposta programática a análise da polêmica

teórico/metodológica do Serviço Social na contemporaneidade, entendendo-a

como expressão da incorporação pela profissão de matrizes fundamentais de

conhecimento do social na sociedade burguesa. Este Módulo abordará

também, os paradigmas emergentes e seu lugar no debate atual da profissão.



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PROGRAMA DO CURSO

Unidade II – (Módulo II)

A relação História, Teoria e Método no Serviço Social.

O processo de constituição das principais matrizes na Produção teórica do

Serviço Social.

O pensamento conservador e sua presença no acervo intelectual e no

exercício profissional do Serviço Social brasileiro

A ruptura com a herança conservadora.

A interlocução com o Marxismo e suas vertentes particulares.

A atualização do pensamento conservador: a matriz modernizadora e a

alternativa fenomenológica.

Autores contemporâneos e o pensamento pós-moderno e seus impactos

no Serviço Social.

O MÉTODO EM MARX

PROFA DRA. MARIA LUCIA SILVA BARROCO

HORÁRIO: 3ª FEIRA DAS 19H15 ÀS 22H15

CRÉDITOS: 3

EMENTA: A disciplina “O método em Marx” apresenta os pressupostos

ontológicos da perspectiva teórico-metodológica de Marx, percorrendo seu

processo investigativo através de aulas expositivas e da leitura de suas obras

fundamentais. Em seguida, resgata-se as principais formas de apropriação do

legado marxiano pelo pensamento marxista e os seus rebatimentos no Serviço

Social. O curso objetiva a capacitação teórico-metodológica dos (as) alunos

(as) para a pesquisa, numa perspectiva crítica e sócio- histórica da totalidade

social



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PARADIGMAS CONTEMPORÂNEOS, PRÁTICAS PROFISSIONAIS E

TRANSDISCIPLINARIDADE II

PROFA. DRA. MARIA LUCIA RODRIGUES


CRÉDITOS: 3

EMENTA: Reflete sobre as rápidas transformações do mundo contemporâneo,

analisando criticamente as tendências do agir profissional do Serviço Social e

de áreas do campo das ciências humanas. Destaca as dificuldades no

exercício da prática profissional especialmente a intervenção. A disciplina

propõe o diálogo com diferentes pensadores de diferentes áreas do saber para

examinar as certezas e incertezas que impregnam o mundo contemporâneo.

METODOLOGIA: O curso é desenvolvido através de aulas expositivas,

seminários, leituras, discussão de textos, filmes e vídeos. A orientação

pedagógica destaca também a importância dos temas de interesse dos

participantes que poderão ser trabalhados através de oficinas da prática, em

sala de aula. A avaliação resultará de exercício reflexivo individual e coletivo

(sobre temas do programa) em data previamente estabelecida.

PROGRAMA

1. Intervenção Profissional e a Questão de Métodos – Reflexos

Pandêmicos

Reflexões em torno da intervenção no Serviço Social

Subjetividade e Profissão: transversalidades da intervenção: pandêmia -

razão, emoção, espiritualidade

Entre o pensamento e a ação – estratégias em movimento

a) contribuições metodológicas: atendimento sócio-individual

b) os trabalhos com grupos têm significado hoje para o Serviço Social?

c) a produção do cuidado em Serviço Social e suas mediações



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d) o diálogo e o corpo; a observação; a escuta

e) a entrevista, o acolhimento, a visita domiciliar

Estratégias de ação e de emancipação – relação entre SUAS, CRAS,

CREAS e outros

2. Questões de Ética – Sigilo, Resistência, Autonomia; ‘A coragem da

verdade’ (Parrhesia em Foucault)

POLÍTICA SOCIAL II

PROF. DR. ADEMIR ALVES DA SILVA


CRÉDITOS: 3

EMENTA: Com esta disciplina busca-se estudar e compreender as políticas

sociais brasileiras pela abordagem de suas principais instituições, marcos

programáticos e tendências segundo os paradigmas conservador, liberal,

social-democrático e neoliberal nas diferentes conjunturas sócio-históricas,

abrangendo as primeiras medidas, a era Vargas, o período da ditadura militar,

o período pós-Constituição de 1988 até a atualidade, centrando-se neste

último, marcado pelas (contra)reformas neoliberais e pela estratégia de

austeridade e ajuste fiscal com as medidas regressivas quanto aos direitos

sociais e a precarização do trabalho, no contexto da crise capitalista.

Temáticas para o 2o semestre de 2020

Reforma da Previdência: da Ley Eloy Chaves à reforma de 2019

Sistema Único de Saúde: do projeto de reforma sanitária à pandemia do

Coronavírus

Política Migratória: do Estatuto do Estrangeiro à nova Lei de Migração de

2017



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Sistema Penitenciário: da Lei de Execução Penal aos projetos de

privatização.

SEMINÁRIOS TEMÁTICOS: SENSO COMUM E REACIONARISMO

PROF. DR ANTONIO CARLOS MAZZEO

HORÁRIO: 4ª FEIRA DAS 09H00 ÀS 12HS

CRÉDITOS: 3

OBJETIVO: Este seminário, de caráter propedêutico, tem por objetivo oferecer

ao discente uma aproximação crítica em relação à problemática das

construções do pensamento conservador, a partir da reprodução dos sensos

comuns nas sociedades contemporâneas, como produto das formas ideo-

societais irracionalistas resultantes das concepções cosmológicas reificadas e

pseudoconcretas.

DESENVOLVIMENTO DOS SEMNIÁRIOS: Os seminários serão

desenvolvidos através de exposições orais do docente, com a referência

imediata aos textos da bibliografia de cada unidade (cuja leitura é indispensável

para o aproveitamento da disciplina), com a ampla e livre participação dos

estudantes.

AVALIAÇÃO: A avaliação do aproveitamento discente terá por base um

trabalho, individual, de caráter monográfico e incidente sobre unidade

programática de livre escolha do discente, a ser apresentado ao fim da

disciplina.

PROGRAMA

1.Os Pressupostos Teóricos do Irracionalismo e do Conservadorismo

. Caracterização Conceptuial da Cosmologia da Forma sociometabólica do

Capital



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. A Filosofia Burguesa e a crise

. Imperialismo e Irracionalismo

. A Crise estruutural do Capital e a Ofensiva Neoliberal

2. Breve Caracterização do Pensamento Cotidiano, do Fascismo, do

Neofascismo como base do Senso Comum

3. O Pensamento Reacionário Brasileiro

. Antecedentes

a) A Formação do Estado Nacional Escravista

b) Caracteroização do Liberalismo Brasileiro

c) O Racismo cientificista

d) A Presença de Oliveira Vianna

c) Autocracia Burguesa, Colonial-Bonapartismo e Modernização-Reacionário-

Dependente

4. Breves Considerações sobre o Neoliberalismo

SEMINÁRIOS DE PESQUISA I

PROF. CAROLA CARBAJAL ARREGUI


CRÉDITOS: 3

EMENTA: Como espaço de formação de pesquisadores, a disciplina promove

atividades para discussão e análise das abordagens e técnicas de pesquisa,

dialogando com a produção científica do Programa de Pós-Graduação em

Serviço Social da PUC/SP e do Serviço Social e das Ciências Sociais, em

geral. Tendo como referência os projetos de pesquisa dos mestrandos e

doutorandos é concebida como espaço acadêmico que fomenta o

aprofundamento, debate e apropriação dos aspectos teórico-metodológicos e

técnico-operacionais relativos ao processo de pesquisa.



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SERVIÇO SOCIAL E COTIDIANO PROFISSIONAL II

PROFA DRA. MARIA LUCIA MARTINELLI


CRÉDITOS: 3

EMENTA: A disciplina centra-se no estudo do trabalho profissional cotidiano do

Assistente Social, em uma perspectiva ético-política.

Analisa as determinações societárias contemporâneas em suas relações com

as demandas que se expressam no cotidiano institucional, situando as

possibilidades teórico-metodológicas e técnico-operativas de realização do

trabalho cotidiano na perspectiva da ética e dos direitos humanos.

TEMA: O trabalho profissional cotidiano: determinações contemporâneas

OBJETIVOS: Analisar o trabalho profissional do Assistente Social,

considerando tanto as determinações contemporâneas que sobre ele incidem,

bem como as demandas e requisições que se instituem em face de tais

conjunturas de crise.

Evidenciar suas expressões no cotidiano de vida dos sujeitos, imprimindo

novos sentidos e tensões no trabalho cotidiano do Assistente Social.

Explorar criticamente a dimensão técnico-operativa do trabalho profissional,

mobilizando instrumentos e meios para a realização da intervenção.

METODOLOGIA: O Curso é realizado através de proposta pedagógica que

pressupõe a ativa participação dos discentes nas diferentes atividades, tendo

em vista subsidiá-los em novas leituras de seu cotidiano profissional, de modo

a lançar luzes sobre sua importância como terreno fecundo da ação

profissional, como um campo aberto de mediações.

A avaliação se realiza ao longo do curso, considerando-se a participação no

conjunto das atividades, a assiduidade, bem como a elaboração individual de

ensaio de reflexão sobre alguma das temáticas estudadas que mais

diretamente se relacione com sua dissertação ou tese. Para avaliação do



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ensaio, os principais critérios serão a perspectiva crítica da análise e o uso de

referenciais teóricos trabalhados ao longo do Curso.

SOCIEDADE CIVIL E SUJEITOS COLETIVOS

PROFA. DRA. ROSANGELA DIAS OLIVEIRA DA PAZ

HORÁRIO: 2ª FEIRA DAS 19H00 AS 22H00

CRÉDITOS: 3

EMENTA: A disciplina tem como objetivo problematizar a diversidade de

acepções do termo sociedade civil, das suas origens liberais às formulações

que assume no debate de autores clássicos e contemporâneos. Busca situar a

constituição de sujeitos coletivos, em particular os movimentos sociais, como

expressão da luta pela hegemonia entre distintos projetos societários, no

processo de correlação de forças entre grupos e classes sociais, como também

entre o Estado, sociedade civil e mercado. Contempla o estudo e a análise das

diferentes teorias europeias, americanas e latino-americanas sobre

movimentos sociais e, particularmente, sobre o processo histórico de

constituição dos movimentos sociais brasileiros e suas expressões

contemporâneas.

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM APROFUNDAMENTO

MARXISTA: ESTADO E LUTA DE CLASSES: NEOCOLONIALISMO E

IMPERIALISMO

PROFA. DRA. MARIA BEATRIZ COSTA ABRAMIDES


CRÉDITOS: 3

EMENTA: Discutir os fundamentos sócio-históricos do Estado capitalista; sua

origem e seu desenvolvimento tanto na modernidade como na

contemporaneidade, aqui expressos o neocolonialismo e o imperialismo bem



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como o processo permanente da luta de classes anticapitalista, anti-imperialista

na direção emancipatória

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE CRIANÇA E

ADOLESCENTE: A PROTEÇÃO INTEGRAL NOS 30 ANOS DO ECA - II

PROFA. DRA. EUNICE TERESINHA FAVERO


CRÉDITO: 3

EMENTA: “A política para crianças, adolescentes e jovens tem sido palco de

contínuos e intensos confrontos de concepções e de práticas, especialmente

em torno da doutrina de proteção integral preconizada no Estatuto da Criança e

do Adolescente (ECA). A despeito dos avanços alcançados após a sua

promulgação, são recorrentes e cada vez mais acentuados os movimentos com

vistas a alterações e retrocessos na legislação e na política social da área em

desacordo com os princípios estabelecidos na Constituição Federal e no ECA.

Na perspectiva da intransigente defesa dos direitos das crianças, do/as

adolescentes, do/as jovens e de suas famílias, o Núcleo de Estudos e

Pesquisas sobre Crianças e Adolescentes se ocupa da investigação em torno

das questões da área, privilegiando o Sistema de Garantia de Direitos, de

modo a subsidiar as reflexões e as intervenções profissionais nos vários

âmbitos do poder público e da sociedade civil”.

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ENSINO E QUESTÕES

METODOLÓGICAS EM SERVIÇO SOCIAL: PRÁTICAS SOCIAIS E AS

EXPRESSÕES DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR

PROFA. DRA. MARIA LUCIA RODRIGUES


CRÉDITOS: 3



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EMENTA: No campo das práticas sociais persiste com mais força a

necessidade de discutir a Violência Intrafamiliar e a importância dos

conhecimentos correlatos para o exercício do Serviço Social. O Núcleo vai

privilegiar a temática destacando em suas reflexões a análise do trabalho

profissional, priorizando a ética e a construção de conhecimentos. O Núcleo

dará continuidade aos estudos de temas transversais que realiza e o

desenvolvimento do projeto de pesquisa coletiva: “Trajetória da história do

Serviço Social – diferentes visões e versões”, através do registro de “memórias

de protagonistas assistentes sociais”. Serão mantidas as reflexões sobre os

projetos de pesquisas dos discentes e as discussões sobre ensino e docência

em Serviço Social.

Integra a pauta das atividades do Núcleo: a discussão dos projetos de

dissertações e de teses dos participantes, a realização da: “Mesa Discente”,

“Diálogos Transversais”, “Oficinas de Cinema e do Conhecimento”.

Estudos em andamento: As diferentes metodologias em pesquisa e de

intervenção; A subjetividade na formação e na prática do Serviço Social;

Formação Docente em contexto de crise; Violência e seus desdobramentos.

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ÉTICA E DIREITOS

HUMANOS: AS IMPLICAÇÕES DA PANDEMIA PARA A ÉTICA

PROFISSIONAL E OS DIREITOS HUMANOS

PROFA. DRA. MARIA LUCIA SILVA BARROCO

HORÁRIO: 5ª FEIRA DAS 19H15 AS 22H15

CRÉDITOS: 3

EMENTA: O Núcleo de Estudos e Pesquisa em Ética e Direitos Humanos

(NEPEDH) oferece o aprofundamento teórico das formas de ser sócio culturais

e ético-políticas que incidem sobre a afirmação e a negação dos direitos

humanos na sociedade contemporânea, visando a formação de pesquisadores,

o fortalecimento de sua capacidade reflexiva, o adensamento do debate crítico



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do Serviço Social e a intervenção profissional dirigida à viabilização da ética e

dos direitos humanos. O NEPEDH é cadastrado no Diretório de Grupos de

Pesquisa do CNPq e suas atividades vinculam-se às pesquisas sobre o (neo)

conservadorismo e o irracionalismo desenvolvidas pela coordenadora.

Neste segundo semestre, levando em conta as inúmeras questões envolvidas

na pandemia vivida mundialmente, abordaremos as implicações

Éticas desse contexto para a vida social e para o trabalho do/a assistente

social.

.

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE IDENTIDADE : PESQUISA,

RESISTÊNCIA E CRIAÇÃO

PROFA. DRA. MARIA LUCIA MARTINELLI


CRÉDITOS: 3

EMENTA: O Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Identidade -NEPI- é um

espaço pedagógico interdisciplinar, de formação de pesquisadores em Serviço

Social e áreas afins. Centra seus estudos e pesquisas em metodologias de

natureza qualitativa que possibilitem a análise da realidade social, a partir do

trabalho com a fonte oral, na sua interação com as demais fontes, inclusive de

base quantitativa.

Situa a pesquisa com fonte oral como metodologia de análise da realidade

capaz de alcançar a experiência dos sujeitos no seu viver histórico cotidiano e

na elaboração de seus modos de vida.

Ao longo do semestre, a partir da interlocução com autores que trabalham a

dimensão política da pesquisa e a situam no contexto de resistência e criação,

serão realizados exercícios críticos de reflexão coletiva e apresentação de

pesquisas pertinentes.



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OBJETIVO: Com base em metodologia essencialmente participativa, o objetivo

do Núcleo no semestre será aprofundar a reflexão sobre a dimensão política da

fonte oral e seu alcance e significado na realização da pesquisa e no trabalho

profissional cotidiano.

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE MOVIMENTOS SOCIAIS:

ARTICULAÇÃO DAS LUTAS E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E

NA AMÉRICA LATINA

PROFA. DRA. ROSANGELA DIAS OLIVEIRA DA PAZ


CRÉDITOS: 3

EMENTA:Os estudos e debates do NEMOS no 2º semestre de 2020

focalizarão as produções teóricas sobre movimentos sociais no Brasil e na

América Latina no contexto de desmonte dos direitos e das políticas sociais,

bem como o conhecimento das articulações políticas e de resistência na

América Latina nos anos 2000, buscando discutir tendências e as formas de

organização dos movimentos sociais.

Pretende-se também concluir duas pesquisas em curso: MARCAS DO

TRABALHO SOCIAL NA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

NA CIDADE DE SÃO PAULO: MEMÓRIA, IMPASSES E DESAFIOS DA

ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL e SERVIÇO SOCIAL E

MOVIMENTOS SOCIAIS: UM ESTUDO NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO

PROFISSIONAL.

Daremos início ao projeto de pesquisa: PROCESSOS, TRAJETÓRIAS E

NARRATIVAS DE FORMAÇÃO POLÍTICA – JUVENTUDES E MOVIMENTOS

SOCIAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO.

.



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NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE POLÍTICAS SOCIAIS: OS

IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA GESTÃO DO FUNDO

PÚBLICO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS SOCIAIS: NEOLIBERALISMO,

KEYNESIANISMO REVISITADO, “ORÇAMENTO DE GUERRA” E

PERSPECTIVAS EM FACE DA DESIGUALDADE SOCIAL NO CONTEXTO

DA CRISE CAPITALISTA

PROF. DR. ADEMIR ALVES DA SILVA


CRÉDITOS: 3

EMENTA: O Nucleo de Estudos e Pesquisas em Politica Social dedica-se ao

estudo, analise e compreensao das políticas sociais, concebidas como

estratégias de mediação das relações entre Estado, sociedade civil e mercado,

na arena de lutas por acesso a riqueza. Seu objeto são os processos de

produção, acesso, apropriacao e fruicao da riqueza social. Considerando-se

que, na agenda da política social os niveis local, regional, nacional e

supranacional da questao social se entrecruzam e se determinam mutuamente,

trata-se de perquirir os fatores de configuração da crise capitalista

contemporanea e das alternativas frente a mesma, admitindo-se o liame entre

política e economia capitalista e a frequente sujeição da primeira a ultima.

Deriva daí o interesse em identificar os projetos societários em confronto e as

diferentes concepções acerca da crise das quais dependem as decisoes

relativas as políticas sociais. O propósito é contribuir para o combate as

desigualdades de renda, de gênero, étnico-racial e sócio-territorial, sob valores

democráticos e princípios universalistas de justiça social”



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NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE SEGURIDADE E

ASSISTÊNCIA SOCIAL: PANDEMIA: VISIBILIDADE /INVISIBILIDADE E

RECONHECIMENTO SOCIAL

PROFA DRA ALDAIZA DE OLIVEIRA SPOSATI

HORÁRIO: 2ª FEIRA DAS 09HS ÀS 12HS

CRÉDITO: 3

EMENTA: Noção de cobertura a demanda territorial por serviços

socioassitenciais, a relação entre agentes sociais que operam nomemso

teriotrio face ao reconhecimento social da demanda.Reconhecimento

insterintituiconal das desproteções sociais.

O NEPSAS-Núcleo de Seguridade e Assistência Social implantado no

Programa de Pós Graduação em Serviço Social da PUCSP em 1985, mantem-

se presente no currículo do PEPGSSO Sua trajetoria é pioneira na instalação

de um espaço academico de estudos e pesquisas sobre a política de

assistência social e do SUAS no campo da seguridade social. Suas atividades

fazem-no referência nacional para o campo da assistencia social. Em 2020- o

NEPSAS se propos a no primeiro semestre refletir sobre os serviços

socioassistenciais analisandoos sobo olhar da complementariedade. Mas

quando seria a terceira sessão do NEPSAS sobreveio a pandemia e o

isolamento social. A relação Suas e a COVID19 passou a ser desde então, o

tema central de discussão que foi gerado a partir datematica da proteção

social. Finalamente proteção social foi colaa nodeate pelo fato de que esta

sendo considerado que significaivaparte a popuação brasileira não tem

condição de praticar o isolamento social por precariedade de suas condições

de vida.Não tem reocnhecimento social como cidadãos.

Com isto nos indagamos quanto ao tratamento do usario como sujeito de

direitos e chagmos aconclusão quedeveriamos anlisá-lo como cidadão

usuário.



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Trata-se portanto o de colocar no centro da discussão os modos pelos quais

os serviços socioasitencias procedem o reconheicimento social dos cidadãos

seus usuàrios.

Com esta preocupçãop volta-se a algumas discussões previstas para 2020-1

que foram postergada pela pandemia. O direito ao acesso aos serviços

socioassistenciais se completa com o direito a uma “atenção” sem qualquer

tipo de censura moral por sua condição de pessoa em situação de desproteção

social. A ideia é a de que essa “atenção” seja revestida de aspectos formais e

minimos de padrões éticos “compliance”. Do ponto de vista do usuário, a

chegada dele a um serviço poderia já constituir um direito. A ideia não é só

discutir a responsabilidade pública do acesso aos direitos socioassistenciais,

mas refletir sobre as garantias minimas que os usuários poderão usufruir na

atenção recebida.

Será preciso distinguir a ocorrência de o tecnico processar um “atendimento”

e/ou processar uma “atenção” A ideia de atenção significa acesso a algo

substantivo que se aproxima do conceito de proteção social como o “contar

com”, uma certeza social de atenção.

Discutir as garantias minimas dos usuários dos serviços socioassistenciais

visando para além do acesso a direitos sociais a efetivação da ética na

prestação de serviços socioassistenciais publicos.

Busca-se desenvolver uma espécie de tipificação de compliance orientativa

nas relações entre o usuário e os serviços socioassistenciais. O termo

compliance é mais utilizado em gestão de empresas privadas, ele tem origem

no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma

instrução interna.1

É preciso tornar claro que a mais simples orientação, ou aconselhamento,

deverá ter sua contextualização a partir da realidade vivida pelo usuário,

levando em consideração as circunstâncias que levaram o usuário a acessar o

serviço, Esse momento estabelece a relação usuário e serviço e, essa relação

em si, deve ser revestida de garantias minimas de direitos ao usuário. (ainda



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que o serviço acessado não seja o mais “competente” para acolher a demanda

do usuário)

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE TRABALHO E PROFISSÃO:

O TRABALHO DE ASSISTENTES SOCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA

DO NOVO CORONAVÍRUS E AS TECNOLOGIAS DIGITAIS

PROFA. DRA RAQUEL RAICHELIS DEGENSZAJN


CRÉDITOS: 3

EMENTA: Desenvolver estudos e pesquisas, com base na teoria social

marxiana e marxista, sobre a nova morfologia do trabalho no capitalismo

contemporâneo e o serviço social na divisão social, sexual e técnica do

trabalho como uma especialização do trabalho coletivo. Aprofundar as

reflexões sobre a natureza e expansão do trabalho em serviços e a inserção

do/a assistente social neste “setor”, analisando os conteudos e a direção social

do trabalho, as novas formas de gestão e de organização do trabalho, os

processos de assalariamento a que está submetido/a, especialmente na esfera

estatal, problematizando as relações que se estabelecem entre o Estado, as

políticas sociais, a gestão do fundo público e a lei do valor.

TEMA DO SEMESTRE: O trabalho de assistentes sociais no contexto da

pandemia do novo coronavirus e as tecnologias digitais.

A eclosão da pandemia causada pelo novo coronavirus vem impactando

violentamente a vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras no mundo

inteiro, com demissões em massa, cortes nos salários, piora nas condições de

vida e incertezas quanto ao presente e ao futuro próximo. Assim como no resto

do mundo, os (as) trabalhadores (as) no Brasil estão sofrendo ainda mais com

o desemprego, queda nos salários, suspensão de contratos, precariedade de

moradia e serviços urbanos, aumento da pobreza. Embora essa situação não

tenha sido criada pela pandemia, ela certamente expõe a desigualdade



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histórica e estrutural da forma como o capitalismo se realizou na periferia

dependente, bem como a falência das políticas ultraneoliberais conduzidas

pelo (des) governo federal para enfrentar a crise social. As medidas de

isolamento social necessárias para controlar o alastramento exponencial da

doença e evitar o colapso dos sistemas de saúde, em especial do SUS,

levaram à disseminação de formas de trabalho já existentes, mas que nesse

contexto foram massificadas com o uso intensivo das TICs – Tecnologias de

Comunicação e Informação, pelo home office e as várias modalidades de

trabalho remoto, em todas as áreas e setores do mercado de trabalho. E para

aqueles (as) que continuam na linha de frente do trabalho presencial nas

diferentes políticas públicas, realizando o atendimento às populações mais

vulnerabilizadadas, encontramos trabalhadores e trabalhadoras precarizados

(as), com sinais de sofrimento, desgaste físico e mental, e sem estrutura

mínima para desenvolver o trabalho social, eles (elas) também, à exemplo dos

grupos atendidos, desprovidos (as) de proteção individual e coletiva contra os

riscos de contágio e adoecimento.

É em torno desse cenário e das complexas questões que ele desencadeia, que

impactam a morfologia contemporânea do trabalho e o trabalho de assistentes

sociais, que o NETRAB pretende desenvolver seus estudos e reflexões nesse

semestre. Tendo como referência a teoria social marxiana e os aportes de

autores clássicos e contemporâneos, serão analisadas, entre outras questões:

os processos de intensificação e precarização do trabalho, dos contratos e

salários; a perda de direitos e benefícios; as formas assumidas pelo trabalho

remoto em distintos espaços institucionais; as modalidades de controle e

gestão das atividades mediadas pelo uso intensivo das tecnologias digitais; o

rebatimento da incorporação massiva das TICs nas atribuições e competências

profissionais, na qualidade dos serviços, na vida e na saúde de assistentes

sociais e demais trabalhadores (as) nos âmbitos estatais e privados. Ao mesmo

tempo, buscando captar a dimensão contraditória presente nas TICs, serão

mapeados e problematizados seus contra-usos em favor do fortalecimento de

coletivos comprometidos com a crítica às tecnologias de vigilância e a



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apropriação de sua potência para alavancar projetos políticos desalienantes e

emancipatórios.

.


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