CONTAMINAÇÃOHá pouco mais de 40 anos a bióloga norte-americana Rachel Calson escreveu um livro que trouxe uma justa preocupação para todo o mundo. Intitulada “Primavera Silenciosa”, essa obra alertava para o perigo do emprego abusivo e descontrolado de inseticidas não biodegradáveis, como o DDT, o BHC e outros muito conhecidos do grupo dos hidrocarbonetos clorados. Uma substância não biodegradável, ou recalcitrante, como alguns chamam, é aquela que não apodrece, não se decompõe. Naturalmente, o termo se refere a compostos orgânicos.

Uma regra que se aplica aos compostos orgânicos existentes na natureza é a seguinte: todo composto originado de uma atividade biológica, isto é, todo composto orgânico de origem natural, é também suscetível de se decompor biologicamente. Em outras palavras, todo composto que a natureza produz, ela mesma se encarrega de reciclar.

No entanto, desde que o homem descobriu a maneira de produzir compostos orgânicos em laboratórios e depois na indústria - os chamados produtos orgânicos sintéticos -, começaram a ser introduzidos no meio ambiente substâncias que a natureza (os microorganismos decompositores ) não consegue destruir. É o caso de inúmeros materiais plásticos, detergentes sintéticos, inseticidas, herbicidas etc. Tais compostos químicos, não sendo destruídos, não permitem a reciclagem de seus elementos químicos e, portanto, quebram as cadeias alimentares. Eles vão se acumulando no meio ambiente e, se tiverem propriedades tóxicas, contaminando esse meio: solo, água, lençóis subterrâneos etc.Há porém um risco muito maior apontado por Rachel Carson em seu livro: o aumento geométrico da concentração desses compostos tóxicos ao longo das próprias cadeias de alimentação. Os microorganismos resistentes á sua toxidade podem absorvê-los do meio, mas não podendo degradá-los porque são recalcitrantes -, vão acumulando-os em suas células; os seres que se alimentam desses primeiros os ingerem já concentrados e, por comerem muitos microorganismos durante suas vidas, acumulam concentrações muito maiores, e assim por diante.

Rachel Carson narra a história impressionante de um lago nos Estados Unidos, o lago Clear, em que foi aplicada uma pequena quantidade de inseticida organoclorado para destruir um mosquito que molestava os pescadores. A quantidade de inseticida era tão baixa que logo desapareceu das águas do lago sem deixar aparente vestígio. Porém meses mais tarde, começaram a aparecer mortas certas aves, chamadas mergulhões, que se alimentavam dos peixes desse lago. As aves mortas foram analisadas e, para surpresa geral, apresentaram concentrações altíssimas do inseticida, embora menores que as encontradas nos mergulhões; os crustáceos tinham menos que os peixes, e as algas revelaram concentrações uma centena de vezes maiores que as aplicadas no lago, porém menores que as encontradas nos crustáceos.Da mesma forma que uma bola de neve

cresce a medida que rola montanha abaixo, também a concentração desses agrotóxicos aumenta ao longo da cadeia alimentar..... e é bom lembrar que no final dessa cadeia se acha o homem.

"Cada folha reluzente, todas as praias arenosas, cada véu de neblina nas florestas escuras, cada clareira e todos os insetos a zumbir são sagrados nas tradições e na consciência do meu povo. (…) Para ele [o homem branco] um torrão de terra é igual a outro. Porque ele é um estranho que vem de noite e rouba da terra tudo quanto necessita. A terra não é sua irmã, mas sim sua inimiga, e depois de exauri-la ele vai embora. (…) Sua ganância empobrecerá a terra e vai deixar atrás de si os desertos. (…) O ar é precioso para o homem vermelho. Porque todos os seres vivos respiram o mesmo ar — animais, árvores, homens. Não parece que o homem branco se importe com o ar que respira. Como um moribundo ele é insensível ao mau cheiro.

POLUIÇÃO

(…) Vi milhares de bisões apodrecendo nas pradarias abandonados pelo homem branco que os abatia a tiros disparados do trem. Sou um selvagem e não compreendo como um fumegante cavalo de ferro possa ser mais valioso do que um bisão que nós, os índios, matamos apenas para sustentar a nossa própria vida. O que é o homem sem os animais? Se todos os animais acabassem, os homens morreriam de solidão espiritual, porque tudo quanto acontece aos animais pode também afetar os homens. Tudo está relacionado entre si. Tudo quanto fere a terra fere também os filhos da terra. (…) De uma coisa sabemos, que o homem branco talvez um dia venha a descobrir: o nosso Deus é o mesmo Deus.

(…) Ele é Deus da humanidade inteira. E quer bem igualmente ao homem vermelho como ao branco. A Terra é amada por Ele. E causar dano à Terra é demonstrar desprezo pelo seu Criador. O homem branco também vai desaparecer, talvez mais depressa do que as outras raças. Ele continua poluindo a sua própria cama, e há de morrer numa noite, sufocado em seus próprios dejetos!"

Ao vermos hoje a quantidade de poluição gerada pela chamada "civilização", e os efeitos disso no meio ambiente e nos próprios seres humanos, chegamos a conclusão que a profecia do cacique Seathl já está se cumprindo. Nos Estados Unidos, só em relação ao lixo urbano, a produção anual é de 720 kg por habitante, ou seja, cada americano produz em média quase 2 kg de lixo por dia. Outros países do Primeiro Mundo não ficam muito abaixo dessa marca, e também nos países em desenvolvimento a situação não é muito melhor. Em junho de 1997, o Brasil estava produzindo 240 mil toneladas de lixo por dia.

Não é possível, porém, estimar a quantidade total de poluentes que é jogada no meio ambiente a cada hora em todo o mundo, nem os danos que a sujeira provocada pelo ser humano moderno já acarretou ao equilíbrio ecológico do planeta. Não há uma estatística sobre isso, porque a quantidade de poluentes é grande demais para ser mensurável. Vamos, porém, dar alguns exemplos concretos do que a negligência humana e seu desrespeito à natureza já acarretaram.

POLUIÇÃO VISUAL

Pode-se definir Poluição Visual como sendo qualquer tipo de "agressão" aos olhos da população. Lixo jogado em terrenos baldios, cartazes de campanhas políticas afixados em muros e pichação são bons exemplos de poluição visual que podemos ver todos os dias, em praticamente todas as cidades do Brasil. Mas existe um tipo de poluição que estamos tão acostumados que muitas vezes não vemos isto como poluição: são os fios de alta tensão e os cabos telefônicos colocados em postes.Principalmente nas grandes cidades, a grande quantidade de cabos de energia elétrica e fios telefônicos, sem contar os "gatos" nos postes, arrumados de qualquer jeito, causam um impacto enorme impacto e estragam ainda mais a vista. Ainda nestas cidades, principalmente nos centros históricos mal conservados, os maiores problemas são os cartazes de propaganda e as pichações. Pode-se tomar como exemplo cidades como São Paulo e Salvador e o centro antigo da cidade de São Paulo, respectivamente.

POLUIÇÃO SONORAVez por outra os meios de comunicação tratam de um tema importante e de interesse direto à saúde pública, que é a poluição sonora. Aliás, este problema afeta quase todos os centros urbanos e merece atenção de todos. Entretanto, raramente a poluição sonora é tratada sob o ponto de vista do meio ambiente e do direito ambiental, incluindo aí seu estudo como fonte poluidora, suas conseqüências à saúde pública e a proteção jurídica dos cidadãos. É o que tentaremos fazer.Como sabemos existem muitas formas de poluição, cada qual com seus efeitos danosos ao meio ambiente. Entre elas está a poluição sonora que também pode trazer gravíssimos danos principalmente ao ambiente humano.

A Lei 8.078/90, que trata do consumidor, em seu art. 9º e 10º, proíbe o fornecimento de produtos e serviços que desobedeçam às normas de proteção acústica. Constitui-se ainda crime "colocar no mercado, fornecer ou expor para fornecimento produtos ou serviços impróprios (Art. 62). Já a Resolução 008/93 – CONAMA estabelece limites máximos de ruídos a várias espécies de veículos automotores. Portanto, a poluição sonora por se tratar de um problema social e difuso deve ser combatida pelo poder público e por toda a sociedade, individualmente mediante ações judiciais de cada prejudicado ou pela coletividade através da ação civil pública (Lei 7.347/85), para a garantia ao direito ao sossego público. Este, o sossego público está resguardado no Art. 225, da Constituição Federal, que diz ser direito de todos o meio ambiente equilibrado, o que não se pode considerar como tal em havendo poluição sonora, quer doméstica, urbana, industrial ou no trabalho.