Políticas públicas de saneamento no Brasil e seus efeitos ...Políticas públicas de saneamento no...

Políticas públicas de saneamento no

Brasil e seus efeitos no cumprimento dos

ODM

Léo Heller

Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, UFMG

Utopia realizável?

• Na Utopia, as leis são pouco numerosas; a administração

distribui indistintamente seus benefícios por todas as classes

de cidadãos. O mérito é ali recompensado; e, ao mesmo

tempo, a riqueza nacional é tão igualmente distribuída que

cada um goza abundantemente de todas as comodidades da

vida.

(More, Thomas. A Utopia. 1518)

2

Estrutura

Notas sobre os ODM

Hipótese 1

A política de saneamento no

Brasil tem sido excludente

Hipótese 2

A exclusão não é aleatória:

afeta fortemente pobres e

minorias

Corolário

A exclusão é reprodutora da

inequidade

Necessidade de remoção

dos obstáculos a políticas

inclusivas

3

4

Objetivos de Desenvolvimento do

Milênio relacionados ao abastecimento

de água e ao esgotamento sanitário

(ODM 7, Meta 7c)

“Reduzir pela metade, até 2015, a

proporção de pessoas sem acesso

sustentável à água potável e ao

esgotamento sanitário seguros"

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

As metas

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

5

O padrão tecnológico

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

6

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

Conceito de déficit em saneamento básico

População queusa o serviço

coletivo

População total

População com oferta de

serviço coletivo

Pop. que recebe serviço com qualidade (Atendimento

adequado)

Pop. que recebe serviço com qualidade

inadequada (Atendimento

precário)

Pop. que tem solução sanitária

adequada (Atendimento

adequado)

Pop. que tem solução sanitária precária

(Atendimento precário)

População que usa solução

sanitária individual

Pop. que não usa o serviço

coletivo

Pop. sem solução sanitária

(Sem atendimento)

População sem oferta de

serviço coletivo

COMPONENTEATENDIMENTO ADEQUADO

DÉFICITAtendimento precário Sem atendimento

(x 1.000 hab) % ( 1.000 hab) % (1.000 hab) %

Abastecimento de água 118.616(1) 62,4 62.699 33,0 8.638(2) 4,5

Esgotamento sanitário 88.930(3) 46,8 83.797 44,1 17.226 9,1

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

8

As estatísticas

Argumentos

Hipótese 1. A política de saneamento no Brasil tem sido

excludente

Hipótese 2. A exclusão não é aleatória: afeta fortemente

pobres e minorias

Corolário. A exclusão é reprodutora da inequidade

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

9

Exclusão estrutural

http://ucatlas.ucsc.edu/health/under_5/under_5.html

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

10


http://ucatlas.ucsc.edu/income/rtioppp.html

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

11


http://www.sitesatlas.com/Thematic-Maps/Gini-index-(distribution-of-family-income).html

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

12

12/20

Desigualdade estrutural

13/20Dados do RDH 2009

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

13

Exclusão intrínseca ao setor

Abastecimento de águahttp://www.wssinfo.org/datamining/maps.html

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

14

Exclusão intrínseca ao setor

Esgotamento sanitáriohttp://www.wssinfo.org/datamining/maps.html

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

15

SISTEMA CANTAREIRA

Inequidade intrínseca ao

setor

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

16

17

Abastecimento de água da água da Região Metropolitana de São Paulo – 1995

Fonte: Tsutiya (2004)

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

18

19

Superfície de captação

CalhaTubulação

Cisterna

20

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

21

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

22

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

23

Proporção de distritos com

racionamento de água. 2000.

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

24

Desigualdades regionais

Fonte: IBGE, 2009 – PNAD 2008

Déficit de canalização interna de água em domicílios, segundo Brasil e

macrorregiões, e percentual por macrorregião, 2008

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

25

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas


26


ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

27


Minas Gerais

Municípios/Regiões

de Planejamento

Esgotamento Sanitário

Carência - 2000

28

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

Sobrecarências esgotamento

sanitário MG

Região de Planejamento ISC 1991 ISC 2000Norte 3,11 5,07Jequitinhonha/Mucuri 2,89 4,07Noroeste 2,59 3,73Rio Doce 2,00 2,60Centro-Oeste 1,52 1,67Mata 1,52 1,93Alto Paranaíba 1,41 1,47

Sul 1,30 1,67

Central 1,30 1,67Triângulo 1,00 1,00

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

29

Argumentos


excludente


pobres e minorias


ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

30

HDR 2006

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

31

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

32

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

33

As assimetrias brasileiras

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

abastecimento de agua esgotos

Mais de 200000

50.000 - 200.000

20.000 - 50.000

5.000 - 20.000

Ate 5.000

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100


IDH alto IDH medio IDH baixo

34

Tamanho da cidade (hab.) IDH municipal

Co

be

rtu

ra (

%)

Co

be

rtu

ra (

%)

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

As assimetrias brasileiras

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100


Municipal (administr. direta)

Municipal (autarquia)

Companhia estadual

Federal

Privado

35

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

<1 1 a 2 2 a 3 3 a 5 5 a 10 10 a 20 > 20

Renda média mensal domiciliar (SM)

Cob

ertu

ra (

%)

Água

Esgoto

Co

be

rtu

ra (

%)

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

Fonte: PNAD 2008 (IBGE, 2009)

Situação do abastecimento de água no Brasil por faixa de rendimento per capita mensal domiciliar e por anos de estudo, 2008

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

36

Minas GeraisPercentual de Carência em Abastecimento de Água por

Classe de Taxa de Mortalidade Infantil

34,028,8

13,116,4

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

45 a 55 35 a 45 25 a 35 10 a 25

Mortalidade Infantil (por mil)

(%)

Minas GeraisPercentual de Carência em Esgoto - Instalação Sanit ária

por Classe de Taxa de Mortalidade Infantil

57,5

22,5

33,3

52,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

45 a 55 35 a 45 25 a 35 10 a 25


(%)

Minas GeraisPercentual de Carência em Destino do Lixopor Classe de Taxa de Mortalidade Infantil

40,8

21,3

14,4

54,5

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

45 a 55 35 a 45 25 a 35 10 a 25


(%)

37

38

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

Argumentos


excludente


pobres e minorias


ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

39

ODM y temas de salud ambiental.

ODM Tema de salud ambiental Erradicar pobreza y hambre � mejor ambiente: personas saludables, capaces de

mejorar viviendas y romper ciclo pobreza/salud-enfermidad;

� mejores condiciones de saneamiento ambiental: menos parasitosis y diarrea infantil � menos desnutrición.

Universalizar educación primaria � < enfermedades: > frecuencia a la escuela; � instalaciones sanitarias en la escuela: >

frecuencia de chicas.

Equidad de genero y fortalecimiento de la mujer

� menor carga de enfermedades ambientalmente determinadas: > beneficio para mujeres!

� mejores condiciones de saneamiento ambiental: mayor disponibilidad de la mujer para la vida productiva � > valorización.

Reducir mortalidad infantil

Importante efecto de menor contaminación atmosférica intradomiciliaria, mejor suministro de agua, disposición de excretas, manejo de residuos sólidos, manejo das aguas pluviales y control de vectores.

Combatir HIV/SIDA, malaria y otras enfermedades

Acciones de salud ambiental para prevención de la malaria, p.ej.

Sostenibilidad ambiental

� reducir en 50% hasta 2015 la proporción de personas sin acceso sostenible al agua segura;

� reducir en 50% hasta 2015 la proporción de personas sin acceso a disposición de excretas.

40

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

Transição do risco à saúde

Tradicional

Risco

Moderno

Estágio de desenvolvimento no tempo

41

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

Impactos na saúde

42

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

Efeitos de intervenções e

programas

(Moraes et al., 2002) (Azevedo, 2003)

Prevalência de

diarréia em

crianças de até

três anos

Pré-intervenção

9,2 (9,0–9,5)

dias/criança.ano

Pós-intervenção

7,3 (7,0–7,5)

dias/criança.ano

Redução

21% (18-25)

43

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

45

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

46

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

47

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

Avanços no

conhecimento

(Hutton e Haller, 2004)

Relações custo-benefício (populações projetadas até 2.015)

48

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

Argumentos


excludente


pobres e minorias


ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

49

Necessidade de remoção

dos obstáculos a políticas

inclusivas

Altos índices de perdas na distribuição

Fonte: SNIS, 2009

Região Índice de perdas na distribuição (%)

2003 2004 2005 2006 2007 Centro-Oeste 36,74 38,43 39,30 38,96 37,12 Norte 50,82 56,35 54,67 49,03 52,17 Nordeste 49,50 50,59 49,60 47,85 50,62 Sudeste 42,34 42,54 42,78 43,67 42,57 Sul 41,98 43,04 42,00 41,03 37,93 BRASIL 43,82 45,05 44,81 44,25 43,96

Do volume total de água distribuído no País em 2007:

44% não foram consumidos

Prejuízos financeiros

Desperdício de energia

Necessidade de enfrentar ineficiências

50

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

Solanes e Delacámara (2010)

51

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

Necessidade de enfrentar

“ineficiências”

Resolução A/RES/64/292, da Assembleia Geral das Nações Unidas (28/07/2010)•apoiada por 122 nações, com 41 abstenções e nenhum voto contrário•forte suporte da diplomacia brasileira

acesso à água limpa e segura e ao esgotamento

sanitário adequado é um direito humano, essencial

para o pleno gozo da vida e de outros direitos

humanos

Altos índices de perdas na distribuiçãoMercantilização x direito humano

Necessidade de qualificar prestação de serviços

52

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas


Necessidade de planejar, lidando com a incerteza

53

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas


Necessidade de planejar, lidando com a incerteza

54

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas


Necessidade de planejar, estrategicamente

55

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

Monitoramento, avaliação e revisão do Plansab

“São 5 as dimensões de monitoramento e avaliação do Plansab a serem sistemática e criteriosamente consideradas”

1) CENÁRIO

2) METAS

3) INDICADORES AUXILIARES: capacitação de gestores, de prestadores e de conselheiros de órgãos colegiados com atuação no setor; indicadores de natureza operacional e gerencial, de monitoramento, de resultado e de impacto para os componentes do saneamento.

4) MACRODIRETRIZES E ESTRATÉGIAS

5) PROGRAMAS


Regulação e controle social

• Captura do regulador?

• Efetividade das instâncias de controle

social

• Controle social x participação?

56

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

A maioria faz parte do

governo. Como eles são

maioria eles sobem a água da

forma que eles querem

porque somos a minoria. Lá é

por votação. A aprovação da

água depende do conselho.

Só sobe com a aprovação do

conselho e a maioria do

conselho ela trabalha no

município [RCO].

Participação e controle

social

57

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

A percepção da população

“Eu prefiro comprar água mineral prá tomar. Ué, porque você já não pode

comprar água mineral prá fazer outras coisas, fazer comida, que seria o

correto, né? Aí, se você comprar pelo menos prá você tomar, já ajuda, né?

Porque se você for comparar uma água mineral, ela é diferente da água

da [...], que vem da rua. Ah, sei lá! Parece que ela é mais... Gostosa, a

água mineral.”

“A água que a gente comprar é bem melhor! Especial, eles falam, né? Eu

não sei! Ela tem um gosto diferente”;

“Eu uso a água encanada só prá uso doméstico mesmo, entendeu?”;

“Se a da [...] fosse mais limpa, né? Uma água menos poluída, a gente

poderia estar usando a da [...], também!”

58

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas


Necessidade de qualificar investimentos

59

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

Investimento (R$ ou %PIB) / algum componente ou total de

investimentos / investimentos federais ou investimentos totiais

Tempo

Medidas estruturantes

Medidas estruturais

Total

IIIReversão

IVEstabilização

IIInercial

IHistórico

UNIVERSALIZAÇÃO


Necessidade de políticas mais eficientes

60

Nº PROGRAMA Minis-tério

AÇÕES2004 2005 2006 2007 2008 2009

1 Proágua Infra-estrutura MI 42 44 34 58 56 412 Serviços Urbanos de Água e Esgoto MC 22 21 20 27 31 20

3 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER MI 26 27 20 6 -- --

4 Resíduos Sólidos Urbanos MMA 12 14 10 13 14 115 Drenagem Urbana Sustentável MI 4 7 10 10 15 206 Saneamento Rural MS 4 10 8 7 7 87 Integração de Bacias Hidrográficas MI 7 3 2 10 11 9

8 Urbanização, Reg. Fundiária e Integração de Assentamentos Precários MC 4 5 5 6 12 4

9 Pró-Municípios - Pequeno Porte MC 2 1 1 1 28 --

10 Revitalização de Bacias Hid. em Situação de Vulnerabilidade e Deg. Ambiental MMA 1 2 2 7 5 5

11 Habitação de Interesse Social MS 3 3 3 3 2 212 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano MC 2 2 3 3 4 213 Prevenção e Preparação para Emergências MI 5 3 2 1 3 1

14 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais - PROMESO MI 12 -- -- -- -- --

15 Fortalecimento da Gestão Urbana MC 1 -- -- 2 3 216 Calha Norte MDSCF 1 1 1 1 1 117 Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento MDA 1 1 1 1 1 118 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas MMA 2 1 2 -- -- --19 Acesso à Alimentação MDSCF 1 1 1 1 120 Pró-Municípios – Médio Porte MC 1 1 1 1 -- --21 Vigilância Ambiental em Saúde MS 1 1 1 -- -- --22 Gestão da Política de Integração Nacional MI 1 1 1 -- --23 Desenvolvimento Sustentável do Pantanal MMA 1 1 -- -- -- --24 Morar Melhor MC 1 -- -- -- -- --25 PROBACIAS - Conservação de Bacias Hidrográficas MMA -- -- -- 1 -- --26 Produção de Material Bélico MD -- -- -- -- 1 --

TOTAL 156 150 128 160 195 127


Necessidade de políticas mais eficientes

61

PROGRAMA AÇÕES

Programa 1: Saneamento básico integrado

Possíveis ações em:

�Áreas metropolitanas; municípios de médio ou pequeno porte

�Favelas e ocupações espontâneas; áreas de risco e sujeitas a inundações; áreas indutoras do desenvolvimento turístico; bacias hidrográficas críticas

Programa 2: Saneamento rural

Possíveis ações para:

�População rural

�Povos indígenas

�Quilombolas

�Reservas extrativistas

Programa 3: Saneamento estruturante

�Ações estruturantes de apoio à gestão

�Ações estruturantes de apoio à prestação de serviços

�Ações estruturantes de capacitação e assistência técnica

�Desenvolvimento científico e tecnológico

Necessidade de relações

interssetoriais

......

RECURSOS RECURSOS HHÍÍDRICOSDRICOS

DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO REGIONALREGIONAL

PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO URBANOURBANO

SASAÚÚDEDE

AMBIENTEAMBIENTE

SANEAMENTOSANEAMENTO

62

ODM

Exclusão

Não

aleatória

Repro-

dução

Políticas

inclusivas

René Descartes (1596-1650)

• Jamais acolher alguma coisa como verdadeira se eu não a conhecesse evidentemente como tal; nada incluir em meus juízos que não se apresentasse tão clara que eu não tivesse nenhuma ocasião de pô-lo em dúvida.

• Dividir cada uma das dificuldades em tantas parcelas quanto possíveis e quantas necessárias fossem para melhor resolvê-las.

Blaise Pascal (1623-1662)

• Sendo todas as coisas causa e conseqüência, assistidas e assistentes, mediatas e imediatas, e todas se conservando por um laço natural e imperceptível que une as coisas mais distantes e mais diferentes, eu afirmo ser impossível conhecer as partes sem conhecer o todo, tampouco conhecer o todo sem conhecer, particularmente, as partes.

63

Necessidade de visão sistêmica

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