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POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS ECOMPLEMENTARES NO SUS
Denise M. Mancini
CNPICS/DAB/SAS/MS
10 de maio de 2018
Brasília / DF
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POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS (PNPIC)
Objetivos:
• Incorporar e implementar as práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no SUS;
• Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema e a ampliação do acesso às PICS;
• Estimular atividades inovadoras e socialmente contributivas como forma de promover a racionalização dasações de saúde;
• Estimular ações referentes ao controle e participação social promovendo o envolvimento de usuários, gestores e trabalhadores, nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde.
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Propósitos:
Ampliar a visão a respeito da saúde e a autonomia das pessoas no cuidado;
Prestar apoio aos Estados Membros àimplantação/implementação das PICS;
Promover a utilização segura e eficaz, mediante a regulamentação de produtos, práticas e praticantes.
Objetivos estratégicos:
Promoção da cobertura universal da saúde através da integração de PICS nos sistemas oficiais de saúde.
POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS (PNPIC)
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5 práticas em 2006MTChinesa/Acupuntura
Homeopatia
Plantasmedicinais/Fitoterapia
Antroposofia aplicada à saúde
Termalismo/Crenoterapia
14 incluídas em 2017Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala,Terapia Comunitária Integrativa Yoga
10 incluídas em 2018Apiterapia
Aromaterapia
Bioenergética
Constelação familiar
Cromoterapia
Geoterapia
Hipnoterapia
Imposição de mãos
Ozonioterapia
Terapia de Florais
POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS (PNPIC)
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– PNPIC –DIRETRIZES
Estruturação e Fortalecimento
Estratégias de qualificação
Participação Social
Divulgação e informação
Ações intersetoriais
Acesso a medicamentos
homeopáticos e fitoterápicos
Acesso a insumos estratégicos
Pesquisa
Acompanhamento e avaliação
Cooperação nacional e
internacional
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AVANÇOS DA PNPIC FRENTE ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS
Estruturação e Fortalecimento da Atenção em Práticas Integrativas eComplementares no SUS
• Ampliação do número de municípios e de serviços ofertando PICS
• Publicação de edital de chamamento público para apoio a projetos de ações e serviços de PICS no SUS (2014) – ainda em execução
• Normatização dos procedimentos individuais e coletivos nos sistemas de informação institucionais
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• 3.024 municípios ofertando atendimentosindividuais com PICS (54%);
• 8.239 estabelecimentos deAtenção Básica (19%)
• 1.715.912 atendimentos individuais realizados e
235.098 atividades coletivas
AS PICS NA ATENÇÃO BÁSICA
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Número de equipes que realizam PICSAcupuntura 1532
Auriculoacupuntura 878
Práticas corporais da MTC 1767
Plantas Medicinais e Fitoterapia 1457
Homeopatia 1019
Medicina Antroposófica 199
Termalismo 64
Outros 801
Total de equipes que realizam PICS 5654
Norte NordesteCentro-Oeste
Sudeste Sul total
Series1 61 382 132 361 281 1217
Número de municípios que ofertamPICS
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
84%
Percentual de equipes AB que realizam PICS
Realizam PICS
18%
82%
Percentual de municípios que ofertamPICS na AB
Ofertam PICS
Informações obtidas pelo Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica(PMAQ-AB)
16%
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545
7
Número de estabelecimentos de MAC que ofertam PICS no país (SCNES, 2016)
216 209144
40 3723 20 20 9
600
500
400
300
200
100
0total
Caracterização das PICS ofertadas na média e alta complexidade (MAC)
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56%44% Oferta PICS
Não Oferta
Caracterização das PICS ofertadas em AB e MAC
3.173 municípios
9.350 estabelecimentos de saúdeDezembro de 2016
Percentual de municípios que ofertamPICS no país
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Fonte: DAB/MS
78%
18%
Distribuição dos serviços de PICS
por nível de atenção:
Região NorteRegião
NordesteRegião Sudeste Região Sul
Região Centro-
OesteTOTAL
2008/Out 19 61 732 113 42 967
2013/Out 100 666 2,328 450 329 3,873
2015/Out 145 921 3,114 537 422 5,139
2017/Jul 170 1,427 3,910 702 623 6,832
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
8000
Número de estabelecimentos com serviço de PICS , por região do país
Caracterização dos estabelecimentos que ofertam PICS no país
atenção basica
Média
alta
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Procedimentos registrados em PICS (2017)
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0
100
200
300
400
500
600
700
março/2014
março/2015
março/2016
março/2017
março/2018
Procedimentos de fitoterapia registrados (2014 a 2018)
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNESClassificação do Serviço:Serviço 134 / 002 FITOTERAPIA
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AVANÇOS DA PNPIC FRENTE ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS
Desenvolvimento de estratégias de qualificação emPICS• Ampliação do número de profissionais qualificados:
– 70.000 profissionais participantes dos cursos ofertados
• Formação em Auriculoterapia para AB, semi presencial - 4.500 profissionais
• Cursos em metodologia à distância (EaD) disponíveis na plataforma AvaSUS:
Uso de Plantas Medicinais e Fitoterapia para Agentes Comunitários de Saúde
3 Cursos introdutórios em práticas Integrativas e complementares:- Medicina Tradicional Chinesa- Antroposofia Aplicada à Saúde- Práticas Corporais e Mentais da Medicina Tradicional Chinesa
Gestão de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
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AVANÇOS DA PNPIC FRENTE ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS
• Edital de pesquisa para as PICS em 2014 com 27 projetos apoiados
Incentivo à pesquisa em PICS
Divulgação e informação dos conhecimentos das PICS
• Publicação do Manual de Implantação de serviços de PICS para gestores
• Publicação do Glossário Temático de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
• Realização do I Congresso Internacional em Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública
• Acolhimento do III Congresso Internacional de Ayurveda
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AVANÇOS DA PNPIC FRENTE ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS
• Articulação com as diversas organizações e instituições nacionais para fortalecimento das PICS no Brasil - RedePICS
• Participação da Rede Americana de Medicinas Tradicionais e Complementares, em parceria com a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS/OMS)
• Apoio à constituição de redes e ações internacionais para desenvolvimento das PICS
Promoção da cooperação nacional e internacional das PICS
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PERSPECTIVAS DA PNPIC FRENTE ÀS DIRETRIZES
• Avançar na ampliação de número de serviços, com meta para 10.000 estabelecimentos de saúde ofertandoPICS em 2018
• Avançar na ampliação da oferta de PICS nos serviços de média e alta complexidade: com apoioà estruturação da Liga Brasileira de Hospitais Integrativos
• Evoluir o diálogo com gestores e profissionais de saúde , reforçando a interação com as referências estaduais em PICS e qualificando as ações em todas as esferas do SUS (2018)
Estruturação e Fortalecimento da Atenção em PICS
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Desenvolvimento de estratégias de qualificação emPICS
• Ampliação de número de profissionais qualificados: para outros 70.000 profissionais participantes nos cursos ofertados (2018)
• Novas turmas de formação em Auriculoterapia para AB , permitindo outras 4.500 vagas em todo opaís (2018/2019)
• Meditação (2018)• Curso de Plantas Medicinais para tratamento de feridas na atenção básica (2019)• Curso de Plantas Medicinais e Fitoterapia na atenção básica (2018 – curso I)
• Curso de aprofundamento em prescrição de Plantas Medicinais e Fitoterapia (2019 – curso II)• novos cursos introdutórios em metodologia à distância (EaD) na plataforma AvaSUS (2018/2019):
- Introdução à prescrição na Medicina Tradicional Chinesa- Uso de PICS na obesidade infantil e adulta- Arteterapia - Musicoterapia - Automassagem - Shantala- Ayurveda - Termalismo social - Meditação - Yoga
PERSPECTIVAS DA PNPIC FRENTE ÀS DIRETRIZES
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Incentivo a pesquisa em Práticas Integrativas e Complementares• Estruturação do Observatório Nacional em PICS (2018/2019)
• Refinar as linhas prioritárias de pesquisas de interesse para a PNPIC, incluindo linha de gestão (2018)
• Articulação e apoio ao Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (2018)
PERSPECTIVAS DA PNPIC FRENTE ÀS DIRETRIZES
Divulgação e informação dos conhecimentos das PICS• Edição de Fascículos temáticos em PICS para orientação dos profissionais de saúde, voltado às práticas
de ayurveda, naturopatia, arterapia, aromaterapia (2018)
• Edição do Glossário Temático de Práticas Integrativas e Complementares em saúde, em versão trilíngue – português, espanhol e inglês (2018)
• Atualização do Manual de Implantação de serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
• Inclusão das PICS nos documentos técnicos do MS, como os Protocolos Clínicos e DiretrizesTerapêuticas; (2018)
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• Rediscutir o paradigma de cuidado em saúde
• Ampliar o acesso às PICS no SUS
• Garantir os medicamentos e insumos estratégicos das PICS no SUS
DESAFIOS DA PNPIC
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Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CNPICS)
Departamento de Atenção Básica (DAB)
Secretaria de Atenção á Saúde (SAS)
Ministério da Saúde (MS)
Tel: (61) 3315-9034 / 9053
www.saude.gov.br/dab