Pólo Agro-Industrial de Capanda

MASTER PLAN (PLANO DIRECTOR)

Luanda – Malanje, Setembro de 2012

I

APRESENTAÇÃO

O Executivo de Angola tem vindo a desenvolver um esforço notável de reconstrução nacional

centrado na reabilitação e construção de infra-estruturas básicas, económicas e sociais e na revisão

do quadro legal reitor da actividade económica e social, optimizando a utilização dos investimentos

públicos canalizando-os para a potenciação do investimento privado, o fomento do empresariado

nacional, a criação de emprego e a melhoria do bem-estar das populações.

Dentre as oportunidades criadas pelo Executivo para o alcance das metas económicas e

sociais, há a destacar a utilização do potencial hídrico e eléctrico do Complexo Hidroeléctrico de

Capanda, para optimização do aproveitamento da região adjacente – detentora de elevado potencial

agrícola, pecuário, silvícola e agro-indústria, cujo desenvolvimento poderá contribuir para a melhoria

do padrão de vida e do bem-estar das populações radicadas na região.

Foi assim criado o Pólo Agro-industrial de Capanda – PAC e aprovado o PDPAC – Plano de

Desenvolvimento do Pólo Agro-industrial de Capanda, que, além da dinamização da economia e

promoção da melhoria da qualidade de vida das populações directamente afectadas, tem como

metas, o aumento da segurança alimentar, a substituição de importações de alimentos, a geração

de renda e emprego, numa perspectiva de desenvolvimento rural integrado e de acordo com o

conceito de produção sustentada, produzindo assim um modelo com potencial de replicação noutras

zonas do País.

Esta iniciativa contribuirá certamente para resgatar a posição de destaque mundial que

Angola ocupava na produção de alimentos e representa um importante passo no processo de

diversificação da economia do País.

Para a implantação e gestão do PAC, e para que os potenciais investidores disponham de um

interlocutor local, provedor das orientações necessárias ao seu estabelecimento e apoio tecnológico,

foi constituída, a 18 de Abril de 2008, a Sociedade de Desenvolvimento do Pólo Agro-industrial de

Capanda – SODEPAC, em cumprimento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/07 de 10 de

Agosto. Trata-se de uma Sociedade Anónima de capitais públicos regida pelas normas do direito

privado.

II

III

Tendo em vista a tarefa de implantar e gerir o PAC, o Planeamento Estratégico da

SODEPAC reforça o seu papel de agência de desenvolvimento local, conforme está definido na sua

Visão e Missão respectivamente. Como Visão tem-se: “Encaramos a implantação e gestão do PAC

numa perspectiva de desenvolvimento regional, integrado, estruturante e auto-sustentável,

tornando o PAC num exemplo a seguir”. Como Missão, definiu-se: “A nossa missão é organizar,

desenvolver e gerir o PAC através da criação e manutenção de infra-estruturas económicas e

sociais, da mobilização do investimento privado, da busca de incentivos fiscais e financeiros, do

apoio na formação de mão-de-obra qualificada, na oferta de assistência técnica e da criação de

facilidades logísticas”. Como Valores, elegeram-se os seguintes atributos: Confiança – No

atendimento das necessidades dos nossos clientes e comunidades, privilegiar o estabelecimento de

relações de parceria baseadas na colaboração e confiança mútua; Competência – No cumprimento

das nossas atribuições, primar pelo rigor profissional, transparência, eficiência, buscando a

excelência através da melhoria contínua da qualidade dos nossos serviços; Desenvolvimento –

tem como vocação (o foco de nossa acção) a promoção do desenvolvimento humano (social)

sustentado no crescimento económico (empresarial); Integridade – enfrentar os desafios, assumir

e honrar os seus compromissos, balizados pela observância dos princípios basilares da ética e da

integridade.

Deste modo, com vista a oferecer aos potenciais investidores no PAC uma visão clara do

planeamento agro-silvo-pastoril, agro-industrial e social e dos requisitos necessários ao

aproveitamento sustentável das oportunidades disponibilizados, é apresentado o “Master Plan

(Plano Director)” elaborado com fundamentos e bases sólidas, como pode ser constatado nos

aspectos metodológicos utilizados, nas análises efectuados e nas justificativas das conclusões e

recomendações a que se chegou. Por fim, do “Master Plan (Plano Director)”, resultou o Guia do

Investidor, onde estão contemplados os temas mais relevantes e de maior interesse para os futuros

empreendedores no PAC.

Espera-se, com este “Master Plan (Plano Director)” dirimir dúvidas e fornecer os elementos

necessários e suficientes para uma tomada de decisão que redunde na concretização de um

investimento economicamente sadio e socialmente produtivo.

Luanda – Malanje, Setembro de 2012

Carlos António Fernandes

Presidente – SODEPAC

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V

INTRODUÇÃO

O “Master Plan (Plano Director)” tem por objectivo apresentar aos interessados todos os

fundamentos e a base técnica para o desenvolvimento e implantação, bem como as principais

características e oportunidades que o Pólo Agro-industrial de Capanda – PAC oferece.

Nele, parte-se de um detalhado estudo do momento actual vivido por Angola, nas suas

componentes económica, social, administrativa e legal, nas dimensões nacional e na região onde se

implanta o PAC.

Esses contornos apontam, como melhor estratégia de implantação e maiores perspectivas de

sucesso, as concepções adoptadas, através da definição de Módulos Produtivos, de Agro-indústrias

e de Empresas Âncora. As soluções propostas neste Master Plan (Plano Director) apresentam plena

viabilidade e atendem às exigências de investidores e financiadores do agronegócio, tendo como

eixos transversais a inclusão social – notadamente a preocupação com a criação de oportunidades e

melhoria de condições de vida das populações locais – e a preservação dos atributos ambientais,

ambas condições consideradas pelas políticas públicas que norteiam o PAC como essenciais para o

País.

Para chegar a estes resultados, foram considerados os principais aspectos que determinam a

viabilidade e a sustentabilidade económica e ambiental dos empreendimentos agro-produtivos,

dentro da óptica de desenvolvimento de utilizar tecnologias validadas e compatíveis às condições

locais e tropicais.

No que diz respeito ao desenvolvimento das cadeias produtivas, adoptou-se um modelo de

organização e gestão baseado em Empresas Âncora, visando garantir a sua integridade, o seu pleno

funcionamento e a sua competitividade. Desta maneira, a produção de alimentos de qualidade e em

larga escala, bem como a substituição das importações – condição primeira para a segurança

alimentar – estarão asseguradas.

Os estudos balizam-se nos seguintes aspectos fundamentais: (i) compatibilidade plena com

os planos e programas governamentais de desenvolvimento económico e social, em geral, e da

política agrícola, em particular; (ii) análises baseadas em índices de produtividade conservadores

garantindo uma avaliação económica realista dentro do contexto de desenvolvimento do PAC; (iii)

VI

VII

potencialidade de mercado na óptica da produção atender às necessidades dos consumidores e de

rentabilidade aos investidores; e (iv) na recuperação de cadeias produtivas integradas.

Por fim, este volume é composto por dez (10) capítulos que apresentam todas as

informações relevantes do Master Plan (Plano Director). Para maiores esclarecimentos os

interessados podem recorrer à entidade gestora, a SODEPAC – Sociedade de Desenvolvimento do

Pólo Agro-industrial de Capanda.

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IX

X

XI

ÍNDICE GERAL

1.  CONTEXTUALIZAÇÃO – ANGOLA HOJE .......................................................................... 1 

2.  O PÓLO AGRO-INDUSTRIAL DE CAPANDA – PAC ........................................................ 99 

3.  ASPECTOS SOCIAIS DO PAC E DIRECTRIZES DE ACTUAÇÃO .................................... 169 

4.  O MEIO AMBIENTE E O PAC ....................................................................................... 257 

5.  OS RECURSOS NATURAIS ESTRATÉGICOS PARA O USO PRODUTIVO ...................... 439 

6.  TECNOLOGIA PARA AGRICULTURA EM CLIMA TROPICAL ........................................ 521 

7.  O POTENCIAL DO AGRONEGÓCIO NO PAC ................................................................ 583 

8.  IMPACTO MACROECONÓMICO DO PAC ..................................................................... 873 

9.  QUADRO LEGAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSE DO PAC ............................ 917 

AGRADECIMENTO ............................................................................................................. 981 

FICHA TÉCNICA ................................................................................................................ 983 

1. CONTEXTUALIZAÇÃO – ANGOLA HOJE

2. O PÓLO AGRO-INDUSTRIAL DE CAPANDA – PAC

3. ASPECTOS SOCIAIS DO PAC E DIRECTRIZES DE

ACTUAÇÃO

4. O MEIO AMBIENTE E O PAC

5. OS RECURSOS NATURAIS ESTRATÉGICOS PARA O USO

PRODUTIVO

6. TECNOLOGIA PARA AGRICULTURA EM CLIMA TROPICAL

7. O POTENCIAL DO AGRONEGÓCIO NO PAC

8. IMPACTO MACROECONÓMICO DO PAC

9. QUADRO LEGAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSE

DO PAC

10. ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO

AGRADECIMENTO

FICHA TÉCNICA