POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL -...

POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASILPOLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL

Profa.Profa. LenauraLenaura LobatoLobatoUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal Fluminense

Políticas sociais no BrasilPolíticas sociais no BrasilDÉCADA DE 20DÉCADA DE 20

1as. leis1as. leis•• acidentes de trabalho acidentes de trabalho -- 19191919•• velhice, invalidez e morte velhice, invalidez e morte -- 19231923•• Código de menores Código de menores -- 19271927•• Departamento Nacional de Saúde Pública Departamento Nacional de Saúde Pública -- 192019201923 1923 ⇒⇒ Lei Elói Chaves Lei Elói Chaves -- CAPs (1o ferroviários)CAPs (1o ferroviários)⇒⇒ seguro para trabalhadores do setor privadoseguro para trabalhadores do setor privado

⇒⇒ compromisso entre empregadores e empregadoscompromisso entre empregadores e empregados⇒⇒ contrato compulsóriocontrato compulsório⇒⇒ benefícios: (pensão e aposentadoria) + ass. médica a benefícios: (pensão e aposentadoria) + ass. médica a

filiados e dependentes (privada)filiados e dependentes (privada)⇒⇒ financiamento: tripartitefinanciamento: tripartite

⇒⇒ direção: conselho empregados e empregadores s/ direção: conselho empregados e empregadores s/ participação estatalparticipação estatal

Políticas sociais no BrasilPolíticas sociais no Brasil

⇓⇓⇓⇓⇓⇓⇓⇓RESPOSTA AOS MOVIMENTOS RESPOSTA AOS MOVIMENTOS SOCIAISSOCIAISCONTEXTO AINDA LIBERALCONTEXTO AINDA LIBERALTRANSIÇÃO CAPITALISTA E TRANSIÇÃO CAPITALISTA E ACUMULAÇÃOACUMULAÇÃOSEM ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ASSISTÊNCIA SOCIAL --POBREZA NÃO É PROBLEMAPOBREZA NÃO É PROBLEMA


Década de 30Década de 30⇒⇒ IAPsIAPs (marítimos 1933)(marítimos 1933)⇒⇒ inserção por setor de atividadeinserção por setor de atividade

⇒⇒ caráter nacionalcaráter nacional⇒⇒ direção: conselho com direção: conselho com

participação estatal (s/poder deliberativo)participação estatal (s/poder deliberativo)⇒⇒ legislação fiscalizada pelo legislação fiscalizada pelo

Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1931)(1931)


CIDADANIA REGULADACIDADANIA REGULADA⇒⇒ reestruturação Estado Nacionalreestruturação Estado Nacional⇒⇒ alteração padrão de acumulaçãoalteração padrão de acumulação⇒⇒ crise oligarquia + baixacrise oligarquia + baixa orgorg. . burguesia industrialburguesia industrial⇒⇒ sem classe dominante sem classe dominante hegemônica/sem classe trabalhadora hegemônica/sem classe trabalhadora organizadaorganizada⇒⇒ Estado forte e diretor da acumulaçãoEstado forte e diretor da acumulação


Política Social Política Social ⇒⇒ não exacerbarnão exacerbar iniquidadesiniquidadesnem comprometer acumulaçãonem comprometer acumulaçãoPopulismo e autoritarismo (medidas sociais Populismo e autoritarismo (medidas sociais como benesses)como benesses)Saúde Saúde -- 22°° plano/ manutenção F.T./ Ministério plano/ manutenção F.T./ Ministério dos Negócios, da Educação e Saúdedos Negócios, da Educação e SaúdeAssistência Assistência -- não + só filantropia (Estado) e não + só filantropia (Estado) e fortemente relacionada ao populismofortemente relacionada ao populismo

Políticas sociais no BrasilPolíticas sociais no BrasilMEDIDAS:MEDIDAS:32 32 ⇒⇒ Carteira de TrabalhoCarteira de Trabalho36 36 ⇒⇒ Centro de Estudos de Ação SocialCentro de Estudos de Ação Social40 40 ⇒⇒ Salário MínimoSalário Mínimo

Departamento nacional da CriançaDepartamento nacional da Criança42 42 ⇒⇒ LBA LBA –– Assistência como parte da Assistência como parte da Política SocialPolítica Social

SENAI/ SESPSENAI/ SESP43 43 ⇒⇒ CLTCLT

Políticas sociais no BrasilPolíticas sociais no Brasil45/46 45/46 ⇒⇒ Nova conjuntura: fim da 2a Guerra; queda de Vargas; Nova conjuntura: fim da 2a Guerra; queda de Vargas; instabilidade e democracia; Nova Constituição e preservação instabilidade e democracia; Nova Constituição e preservação cidadania reguladacidadania regulada22°° GOVERNO VARGASGOVERNO VARGAS53 53 ⇒⇒ Ministério de Educação e CulturaMinistério de Educação e Cultura

Ministério da SaúdeMinistério da Saúde⇓⇓⇓⇓⇓⇓⇓⇓

Interregno democráticoInterregno democráticoProfundas lutas ideológicasProfundas lutas ideológicas

DesenvolvimentismoDesenvolvimentismo

INDUSTRIALISMO X AGRICULTURISMOINDUSTRIALISMO X AGRICULTURISMONACIONALISMO X COSMOPOLITANISMONACIONALISMO X COSMOPOLITANISMOINTERVENCIONISMO DESENVOLVIMENTISTA X LIBERALISMOINTERVENCIONISMO DESENVOLVIMENTISTA X LIBERALISMO

Políticas sociais no BrasilPolíticas sociais no BrasilQUESTÃO SOCIALQUESTÃO SOCIAL

⇓⇓⇓⇓⇓⇓⇓⇓Problema transitórioProblema transitórioCombate à miséria = aumento da riquezaCombate à miséria = aumento da riquezaPopulismo Populismo ⇒⇒ ascensão do “povo”, “sujeito da história” e ascensão do “povo”, “sujeito da história” e “sentido da nação”“sentido da nação”DesvelamentoDesvelamento das demandas reprimidas das demandas reprimidas Atraso é vergonha nacionalAtraso é vergonha nacional60 60 ⇒⇒ LOPS LOPS –– 13 anos de tramitação (uniformiza benefícios 13 anos de tramitação (uniformiza benefícios previdenciários/ assistência médica como parte da previdência)previdenciários/ assistência médica como parte da previdência)⇒⇒ Estatuto do Trabalhador Rural (insucesso por falta de Estatuto do Trabalhador Rural (insucesso por falta de fontes de financiamento) fontes de financiamento) Salário FamíliaSalário Família

Políticas sociais no BrasilPolíticas sociais no Brasil19641964

Crise políticaCrise políticaFim pacto populistaFim pacto populista

Regime militarRegime militar⇓⇓⇓⇓⇓⇓⇓⇓

Modernização autoritáriaModernização autoritáriaCapital nacional + multinacional +Capital nacional + multinacional +tecnoburocraciatecnoburocracia civil e militar + doutrina de civil e militar + doutrina de segurança nacionalsegurança nacionalAprofundamento acumulação dependente Aprofundamento acumulação dependente c/exclusão oposição e setores popularesc/exclusão oposição e setores populares

Políticas sociais no BrasilPolíticas sociais no BrasilReforma Administrativa Reforma Administrativa ⇒⇒ Decreto Lei 200: Decreto Lei 200: Administração direta e indireta ( autarquias e Administração direta e indireta ( autarquias e empresas públicas)empresas públicas)Reforma Tributária Reforma Tributária ⇒⇒ Indexação/ Indexação/ ordenamento sistema financeiro/ novos ordenamento sistema financeiro/ novos impostos (IPI/ICM e reforma do IR com impostos (IPI/ICM e reforma do IR com aumento carga para classe média e aumento carga para classe média e assalariados)assalariados)

⇓⇓ ⇓⇓⇓⇓⇓⇓Aumento arrecadação e CentralizaçãoAumento arrecadação e Centralização

Políticas sociais no BrasilPolíticas sociais no BrasilPolíticas SociaisPolíticas Sociais

66 66 ⇒⇒ INPS INPS –– “universalização”; unificação benefícios e controle total pelo “universalização”; unificação benefícios e controle total pelo EstadoEstado67 67 ⇒⇒ FGTS FGTS –– seguro desemprego e investimentos seguro desemprego e investimentos

BNHBNHPLANASAPLANASA

PRONAMPRONAM69 69 ⇒⇒ LBA acessória c/ perda de financiamentoLBA acessória c/ perda de financiamento70 70 ⇒⇒ PIS/PASEPPIS/PASEP71 71 ⇒⇒ FUNRURALFUNRURAL72 72 ⇒⇒ DOMÉSTICASDOMÉSTICAS73 73 ⇒⇒ AUTÔNOMOSAUTÔNOMOS74 74 ⇒⇒ MPAS MPAS –– Iapas/Inamps/Inps + LBAIapas/Inamps/Inps + LBA

Extensão cobertura via privatização (FAS)Extensão cobertura via privatização (FAS)Prestação continuada (maiores de 70 anos c/ 12 e inválidos não Prestação continuada (maiores de 70 anos c/ 12 e inválidos não segurados)segurados)76 76 ⇒⇒ EMPREGADORES RURAIS (e dependentes)EMPREGADORES RURAIS (e dependentes)79 79 ⇒⇒ Crise da Previdência (financiamento regressivo) + crise políticCrise da Previdência (financiamento regressivo) + crise política e a e econômicaeconômica

Políticas sociais no BrasilPolíticas sociais no BrasilTRANSIÇÃO DEMOCRÁTICATRANSIÇÃO DEMOCRÁTICACRESCIMENTO MOVIMENTOS SOCIAIS E DE CRESCIMENTO MOVIMENTOS SOCIAIS E DE OPOSIÇÃOOPOSIÇÃO

⇓⇓⇓⇓⇓⇓⇓⇓CONSTITUIÇÃO DE 1988CONSTITUIÇÃO DE 1988DIREITOS SOCIAIS DE CIDADANIA DIREITOS SOCIAIS DE CIDADANIA SEGURIDADE SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL ⇒⇒ PREVIDÊNCIA/SAÚDE E PREVIDÊNCIA/SAÚDE E ASSISTÊNCIA (orçamento único)ASSISTÊNCIA (orçamento único)COFINS (antigoCOFINS (antigo FinsocialFinsocial de 82) E CSSL de 82) E CSSL UNIVERSALIZAÇÃOUNIVERSALIZAÇÃODESCENTRALIZAÇÃODESCENTRALIZAÇÃOPARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIALPARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

Políticas sociais no BrasilPolíticas sociais no BrasilDo conceito de seguridade socialDo conceito de seguridade social

Estados de bemEstados de bem--estarestarCidadania Cidadania DemocraciaDemocraciaSolidariedadeSolidariedadeJustiça socialJustiça socialIntervenção estatalIntervenção estatal

Valor político e simbólico Valor político e simbólico

Políticas sociais no BrasilPolíticas sociais no BrasilContexto de mudançasContexto de mudançasConflitos na de implementaçãoConflitos na de implementaçãoestrutura tradicional estrutura tradicional

Potente estrutura Potente estrutura Baixa coberturaBaixa coberturaRestrição às camadas médiasRestrição às camadas médiasBurocraciaBurocraciaFalta de democraciaFalta de democraciaCorporativismo e clientelismoCorporativismo e clientelismoSuperposição de açõesSuperposição de açõesMau uso de recursosMau uso de recursosDescaso com os “de fora”Descaso com os “de fora”


Novo formato pós 88Novo formato pós 88TripéTripéSaúde Saúde →→ universaluniversalPrevidPrevidêência ncia →→ contribuicontribuiçãçãooAssistAssistêência ncia →→ necessidadenecessidade

Novas fontes de financiamentoNovas fontes de financiamentoOrOrççamento da seguridadeamento da seguridade

Políticas sociais no BrasilPolíticas sociais no BrasilImplementação Implementação -- PrevidênciaPrevidência

Orçamento seguridade, ministério e instâncias delegadasOrçamento seguridade, ministério e instâncias delegadasDRU e DéficitDRU e Déficit

Reformas Reformas não inclusivasnão inclusivasfiscalistasfiscalistas

↓↓ ↓↓ ↓↓ ↓↓ ↓↓ ↓↓ ↓↓PressPressãão sobre benefo sobre benefíícios menos cios menos ““nobresnobres””Furor normativo e hiperFuror normativo e hiper--controle do riscocontrole do riscoIndividualizaIndividualizaçãçãooReforReforçço seguroo seguro


Implementação Implementação -- SaúdeSaúdePotência reformaPotência reforma→→ universalizauniversalizaçãção/incluso/inclusããoo→→ DemocratizaDemocratizaçãçãoo→→ nova estrutura organizacional e institucionalnova estrutura organizacional e institucional↓↓↓↓↓↓Reforma setorial do estado Reforma setorial do estado →→ polpolíítica de estado tica de estado →→ Reforma sanitReforma sanitáária???ria???


Implementação Implementação -- SaúdeSaúdeUniversalização/reforma insuficiente e Universalização/reforma insuficiente e incompletaincompletaSUS e reforma sanitáriaSUS e reforma sanitáriaLimites da reforma sanitária via SUS e Limites da reforma sanitária via SUS e saúdesaúdeReforma sanitária e questão socialReforma sanitária e questão social


Implementação Implementação -- AssistênciaAssistênciaFragilidade institucional e orçamentáriaFragilidade institucional e orçamentáriaPolíticas seletivasPolíticas seletivas→→ Fome ZeroFome Zero→→Bolsa famíliaBolsa família→→BPCBPC

Foco na pobrezaFoco na pobrezaPulverizaPulverizaçãção sem base em direitoso sem base em direitos

↓↓ ↓↓ ↓↓ ↓↓ ↓↓ ↓↓ ↓↓ ↓↓SUAS ???SUAS ???


Seguridade Seguridade –– retomar o debateretomar o debateFracionamento dos problemas sociaisFracionamento dos problemas sociaisFoco na renda Foco na renda PauperizaçãoPauperização das políticas das políticas Seguridade hoje?Seguridade hoje?Questão social e questão econômicaQuestão social e questão econômica

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Sistema nacional de seguridade socialSistema nacional de seguridade social

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