Polticas Pblicas para Educao

Polo Araatuba, So Paulo Mediadora: Denise Gregory Trentin

Curso : Licenciatura Cincias Naturais e Matemtica

Discente: Fernando Figueiredo dos Santos

Docente: Prof Dr

Geraldo di Giovanni

Matria: Introduo ao tema Semana: 1 Vdeo: 1

Apresentao dos temas centrais da disciplina Polticas Pblicas para a Educao, atentando-se

para os conceitos macro de poltica, polticas pblicas e educao.

Localizando as politicas publicas

- Polity como organiza a sociedade, as normas e leis.

-Politics Partidos polticos

-Policy Ao do estado.

Todos fazemos parte das politicas publicas, e se dividem em 4 fatores

- macroeconmica, geopoltica, tcnica e tecnolgica e Politica.

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Matria: Polticas Pblicas como

Fenmeno Contemporneo

Semana: 1 Vdeo: 2

Apresentao dos fatores que compem as polticas pblicas, destacando a natureza

tcnica e tecnolgica e a natureza poltica, bem como a contextualizao das polticas

pblicas no Brasil.

Fator de tcnica e tecnologia.

Informaes a caixa de ferramentas(tecnologia).

Revoluo das expectativas, Daniel Bell, mudana da cultura ocidental, que para alm do

campo poltico introduz ideia do binmio direito (demanda como algo tpico de sculo XX,

Hobsbawm).

Cidadania: o direito como juiz.

Fator de Politica

Mostra que o crescimento da presena politica publicas na vida cotidiana, no se da

simplesmente pela ampliao da ao do estado, mais tambm pelas exigncias que lhe so

colocadas pela sociedade.

As politicas pblicas e o Brasil

A redemocratizao

A descentralizao e participao

A constituio de 1988

O capitulo da educao

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Matria: O que Cidadania? Semana: 1 Vdeo: 3

Apresentao de uma interpretao histrico-sociolgica acerca dos direitos cidadania.

Jos Murilo de Carvalho (2001): seguindo a distino de T. A. Marshall desdobra

cidadania em direitos civis (direitos fundamentais vida, liberdade, propriedade,

igualdade perante a lei. Os direitos civis garantem a vida em sociedade. So direitos cuja

garantia se baseia na existncia de uma justia independente, eficiente, barata e acessvel a

todos), polticos (se referem participao do cidado no governo da sociedade. Seu exerccio

limitado a parcela da populao e consiste na capacidade de fazer demonstraes polticas,

de organizar partidos, de votar, de ser votado) e sociais (direitos que garantem a participao

na riqueza coletiva. Incluem os direitos educao, ao trabalho, ao salrio justo, sade,

aposentadoria. A idia central em que baseiam a da justia social) e os cidados em plenos

(titulares dos 3 direitos), incompletos (possuidores de apenas alguns dos direitos) e no-

cidados (os que no se beneficiassem de nenhum dos direitos).

Para Carvalho (p.11), se o ideal de cidadania plena semelhante pelo menos na

tradio ocidental, os caminhos so distintos e nem sempre seguem linha reta (como pretende

Marshall). Pode haver desvio e retrocessos.

A cidadania tem sua construo na relao entre as pessoas com o estado e com a

nao.

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Matria: Aprimorando o

Conceito de Polticas Pblicas

Semana: 1 Vdeo: 4

Aprimoramento e aprofundamento do conceito de polticas pblicas, partindo dos

seus pressupostos de: intervenes planejadas, poder pblico e situaes problemticas.

Um conceito minimalista

Politicas publicas so intervenes planejadas do poder publico com a finalidade

de resolver situaes sociais problemticas

Nesse conceito h pelo menos trs componentes carregados de significados

Interveno planejada: pressupe uma capacidade mnima de planificao

instalada dos orgos de Estado, seja do ponto de vista tcnico de gesto,

seja do ponto de vista poltico.

Poder pblico: pressupe uma certa estruturao republicana da ordem

poltica vigente: coexistncia e independncia de poderes e vigncia de

direitos de cidadania.

Situaes problemticas: pressupe-se uma certa capacidade coletiva de

formulao de agendas pblicas: exerccio da cidadania e cultura poltica

compatvel.