Políticas Públicas Integradas no Território A experiência...
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A experiência da UPP SOCIAL*
Ricardo Henriques
Seminário Internacional: Determinantes sociais da saúde,
intersetorialidade e equidade social na América Latina
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2015
* Relato de experiência iniciada na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro em 2010 e continuada na Prefeitura do Rio de Janeiro entre 2011 e 2012
Políticas Públicas Integradas no Território
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Parâmetros
q MULTIDIMENSIONALIDADE DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS
q CARACTERÍSTICAS (RECORRENTES E NEGATIVAS ) DA GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA
q FRAGMENTAÇÃO
q SOBREPOSIÇÃO
q ISOLACIONISMO SETORIAL
q BAIXA VISIBILIDADE DE SUJEITOS E FAMÍLIAS CONCRETOS EM TERRITÓRIOS CONCRETOS
q CULTURA DE DESCONTINUIDADE
q ESPECIFICIDADES DO RIO DE JANEIRO
q CONTROLE TERRITORIAL ARMADO PELO NARCOTRÁFICO
q GEOGRAFIA (FAVELAS EM MORROS)
q CONFRONTO BÉLICO ENTRE POLÍCIA MILITAR E NARCOTRÁFICO
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FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL
SAÚDE
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIASOCIAL
000506070809161921242701
ESFERAS DE GOVERNO
SETORES SOCIAIS
TERRITÓRIOS
FAMÍLIAS
Níveis de Coordenação - Diagrama de interações
0403
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• Mobilizar e promover a coordenação de políticas e serviços municipais e sua articulação com ações dos governos estadual e federal, comunidades, sociedade civil e setor privado nos territórios da cidade do Rio de Janeiro beneficiados pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
• Assegurar a consolidação da pacificação e da presença do estado e da legalidade democráticos.
• Promover a cidadania e o desenvolvimento social, econômico e urbano.
MISSÃO OBJETIVOS
Marco Lógico
• Mobilizar e promover a coordenação de políticas e serviços municipais e sua articulação com ações dos governos estadual e federal, comunidades, sociedade civil e setor privado nos territórios da cidade do Rio de Janeiro beneficiados pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
• Assegurar a consolidação da pacificação e da presença do estado e da legalidade democráticos.
• Promover a cidadania e o desenvolvimento social, econômico e urbano.
MISSÃO OBJETIVOS
• Função Integradora• Abordagem Territorial• Gestão em Rede• Gestão Participativa – “escuta forte”• Transitoriedade
• Função Integradora• Abordagem Territorial• Gestão em Rede• Gestão Participativa – “escuta forte”• Transitoriedade
ELEMENTOS ESTRATÉGICOSELEMENTOS ESTRATÉGICOS
• Função Integradora• Abordagem Territorial• Gestão em Rede• Gestão Participativa – “escuta forte”• Transitoriedade
ELEMENTOS ESTRATÉGICOS
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• Mobilizar e promover a coordenação de políticas e serviços municipais e sua articulação com ações dos governos estadual e federal, comunidades, sociedade civil e setor privado nos territórios da cidade do Rio de Janeiro beneficiados pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
• Assegurar a consolidação da pacificação e da presença do estado e da legalidade democráticos.
• Promover a cidadania e o desenvolvimento social, econômico e urbano.
MISSÃO OBJETIVOS
• Efetivar a integração plena das áreas beneficiadas ao conjunto da cidade.
VISÃO
Marco Lógico
• Efetivar a integração plena das áreas beneficiadas ao conjunto da cidade.
VISÃO
• Acesso a bens e serviços públicos com cobertura e qualidade compatíveis com os oferecidos na cidade como um todo.
• Acesso a bens e serviços públicos com cobertura e qualidade compatíveis com os oferecidos na cidade como um todo.
CONCEITO DE INTEGRAÇÃOCONCEITO DE INTEGRAÇÃO
• Acesso a bens e serviços públicos com cobertura e qualidade compatíveis com os oferecidos na cidade como um todo.
CONCEITO DE INTEGRAÇÃO
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Quadro Estratégico
INTEGRAÇÃO
PACIFICAÇÃO
ESTADO DEMOCRÁTICO E CIDADANIA
Segurança e Superação da Violência
Justiça e Resolução de Conflitos
Cidadania e Participação Social
Combate à Pobreza e Inclusão Produtiva
Educação e Acesso à Informação
Saúde e Assistência Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Cultura, Esporte e Lazer
Conservação Urbana e Ambiental
Infraestruturae Habitação
Serviços Urbanos
DESENVOLVIMENTO URBANO
Regularização e Ordem Pública
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Responsabilidades de Gestão
Planejamento e Governança
Visão, conteúdos, metas, articulação com UPPs e Secretaria de Segurança, coordenação e monitoramento de ações
Gestão de Informação
Diagnósticos territoriais, levantamento de dados e indicadores, monitoramento e avaliação de resultados
Gestão Institucional
Mobilização e articulação de ofertas e demandas setoriais: Prefeitura e parcerias governamentais, setor privado e soc. civil
Gestão Territorial Interlocução, levantamento de demandas e informações, suporte à implantação de ações
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Modelo de Atuação
AçõesIntegradas
Demanda
Empreen-dedores
OrganizaçõesComunitárias
GestoresPúblicosLocais
Moradores
SetorPrivado
SociedadeCivil
GovernosEstadual e
Federal
GovernoMunicipal
GestãoTerritorial
Oferta GestãoInstitucional
Metas
Informação
Diretrizes eMonitoramento
Bases de dados e
Conhecimentos
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Modelo de Implementação
Pré-Implementação
Informações sobre o território
Escuta e identificação de demandas
Matriz inicial de ações
Implementação
Fórum UPP Social
Interlocução, articulação e suporte às ações
Inicio execução das ações mobilizadas
Gestão Continuada
Reuniões comunitárias e grupos temáticos
Plano de integração local
Monitoramento de ações e resultados
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Exemplo: Mapeamento de Ofertas
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INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Exemplo: Diagnósticos Locais
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Exemplo: Diagnósticos Locais
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Escondidinho e Prazeres
DEMANDAS ESPECÍFICAS
Recuperação de parquinhos (Campo da Colina) e pintura e recuperação de 2 quadras
Desinterdição da Creche José Marinho
Implantação de academia ao ar livre e colocação de grama sintética no Campo da Colina
Transformação da caixa d´água no Campo da Colina em mirante com escada caracol, guarda-corpo e grafite
Atendimento a 19 famílias que aguardam solução desde deslizamentos em abril 2010
Exemplo:Identificação de Demandas
Parquinho na frente container Creche José Marinho
Caixa d’água do Campo da Colina
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Modelo de Atuação | Ações Integradas
Exemplos
Demanda: Demolição do muro e mureta no Fogueteiro, retirada de entulho e reativação da Creche Municipal Santa Teresa.
Contextualização: O muro foi construído pelo tráfico como defesa contra a facção rival localizada no Querosene. A creche nunca funcionou em virtude deste conflito armado.
Encaminhamento: O muro foi demolido e a creche será reinaugurada em Maio/2012 e atenderá 150 crianças, especialmente da comunidade do Fogueteiro.
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Exemplos de Programas e Ações
Coleta seletiva
Inclusão no Mundo do Trabalho /
Pessoas com Deficiência
Casa Rio
Digital
Recuperaçãoe conservação
urbana
Atendimento a dependência
química
Limpeza urbana
(Padrão UPP)
Pousos / Regularização
Urbanística
Rio em Forma
Olímpico
Família Carioca em Casa
EDIs / Creches
comunitárias
Academias ao Ar Livre
Rio Economia Solidária
Cartão Família Carioca
Clínicas da Família
Reflorestamento
Qualificando para a Paz
IluminaçãopúblicaQualivida
Saúde da
FamíliaPSF
Escolas do
Amanhã
Cultura na Rua
Morar Carioca
EmpresaBacana
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Modelo de Atuação | Ações Integradas
Acordos de Gestão
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Acordos de Gestão | Ações Integradas
Estratégia Saúde da Família
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Acordos de Gestão | Ações Integradas
Educação Infantil
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Acordos de Gestão | Ações Integradas
Demandas por Secretarias
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Acordos de Gestão | Ações Integradas
Demandas por Territórios
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Indicadores de Monitoramento
1. ESTADO DEMOCRÁTICO
1B. Justiça e Resolução de Conflitos
1A. Segurança e Superação da Violência
1C. Cidadania e Participação Social
2. DESENVOLVIMENTO URBANO
2B. Urbanização e Habitação
2C. Serviços Urbanos
2A. Conservação Urbana e Ambiental
2D. Regularização e Ordem Pública
3. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3B. Educação e Acesso a Informação
3C. Saúde e Assistência Social
3A. Combate à Pobreza e InclusãoProdutiva
3D. Cultura, Esporte e Lazer
1 2
31A
1B
1C 2A2B
2C
2D
3A
3B3C
3D
1 23
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2. DESENVOLVIMENTO URBANO 2A. Conservação Urbana e Ambiental
2A.5 - Conservação de rios e recursos hídricos
2A.2 - Iluminação pública
2A.1 – Conservação de vias, espaços públicos e mobiliário urbano
2A.4 - Recuperação e manutenção de parques e áreas verdes
2A.3 - Coleta de lixo e limpeza urbana
2A.6 - Reflorestamento e conservação de cobertura florestal
2B – Urbanização e Habitação
2
2B2A
2B.1- Implantação / complementação da infraestrutura básica
2B.3 – Acesso a oportunidades de habitação popular
2B.2 - Resolução de problemas em áreas de risco
Indicadores de Monitoramento
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2. DESENVOLVIMENTO URBANO
2
2B2A
Indicadores de Monitoramento
2D
2C
2C. Serviços Urbanos
2C.5 - Acesso a serviços postais
2C.2 - Acesso à rede de energia elétrica
2C.1 - Acesso à rede de água e saneamento
2C.4 - Acesso a serviços de comunicação (TV e internet)
2C.3 - Acesso à rede ou serviços de distribuição de gás de cozinha
2D – Regularização e Ordem Pública
2D.1- Regularização Urbanística
2D.2 - Regularização construtiva
2D.3 - Regularização fundiária
2D.4 - Ordenação da circulação viária
2D.5 – Formalização dos transportes locais
2D.6 – Formalização de negócios locais2D.7 - Implantação e fiscalização regular de normas e posturas municipais