Políticas Públicas

de Juventudeno Brasil

Secretaria Nacional de JuventudeSecretaria-Geral da Presidência da República

A juventude como questão social

• Etapa problemática da vida(Anos 1920/30: industrialização, meio urbano, desordem

social)

• Fase transitória para a vida adulta

(Anos 1950/60: socialização, escolarização, “moratória social”)

• Ator estratégico do desenvolvimento

(Anos 1980/90: “onda jovem”, bônus demográfico, novos atores sociais e políticos)

• Sujeito de direitos(Anos 1990/2000: a “condição” juvenil, “prolongamento da

juventude”/ ”dessincronização das passagens”, oportunidades de experimentação)

Políticas para juventude no Brasil

Transição de Paradigmas (1990/2002)

•Juventude Problema•Sujeito de Direitos•Ator estratégico do desenvolvimento

Cenário Até 2003:Estagnação econômica, crença no Estado mínimo e

desrespeito aos movimentos sociais. Concepção de que as leis do mercado regulariam o acesso aos direitos.

A partir de 2003: Estado como indutor de políticas públicas.

2004 a 2005: Parlamento (CEJUVENT): Conferencia de juventude. Audiências públicas em todo o país. Inicio da tramitação da PEC, Plano e Estatuto da Juventude.

Sociedade civil: Projeto Juventude Governo Federal: Grupo interministerial

• 2005: criação de um arcabouço institucional específico para políticas de juventude

Secretaria Nacional de Juventude, com a missão de articular as políticas desenvolvidas pelos diferentes ministérios, e

o Conselho Nacional de Juventude (CNJ), órgão de articulação entre o governo e a sociedade civil.

Governo Federal criou um “programa de emergência”, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária – ProJovem, e de programas como Pontos de Cultura, Prouni, Projeto Rondon, Escolas de Fábrica, Pronaf Jovem, Praça da Juventude, etc.

Institucionalização da PNJ

Parâmetros da Política Nacional de Juventude

• Jovens como sujeitos de direitos• Faixa etária de 15 a 29 anos• A valorização da diversidade juvenil• Políticas públicas articuladas e integradas• Transversalidade das políticas• Desenvolvimento integral dos jovens• Criação de órgãos especializados em juventude• Participação e Conselhos de Juventude

Juventude: Bônus demográfico

Juventude: Bônus demográfico• O País passa, atualmente, pelo chamado bônus

demográfico, período em que a população em idade

ativa cresce mais rapidamente do que a população

geral e considerado um excelente período para

investimentos em infraestrutura.

• São 50,5 milhões* de brasileiros/as têm entre 15 e 29

anos. *IBGE

O que quer a juventude? Crescimento econômico com sustentabilidade

ambiental e distribuição de renda; igualdade de oportunidade

Emprego com garantia de trabalho decente; Saúde, cultura, educação e esporte; TI e

comunicação; Mobilidade e acessibilidade; Aprofundamento democrático: reformas

estruturantes (politica, tributária, previdenciária, comunicação, urbana e agrária)

Marcos Legais da Juventude Brasileira

• Iniciativas da Comissão Especial de Políticas Públicas de Juventude da Câmara dos Deputados compõem o chamado marco legal das politicas de juventude no Brasil. Sua aprovação foram objeto de resoluções das duas edições da Conferência Nacional de Juventude. São Eles:

• A Emenda Constitucional 65;• O Plano Nacional de Juventude; e• O Estatuto da Juventude

Ações e programas para a juventude

brasileira executadas pelo Governo Federal

PROJOVEM URBANO:

oJovens entre 18 e 29 anos, que sabem ler e escrever e que não concluíram o ensino fundamental.o Ações de elevação de escolaridade, na forma de curso, qualificação profissional inicial e participação cidadã.oBolsa para o/a jovem: R$ 100,00oÓrgão Gestor: SECADI/MECoForma de Acesso: Termo de AdesãooCondicionalidades: Municípios com 100 mil, ou mais, habitantesoRecursos: R$ 165,00 por jovem matriculado + R$ 54,00 de custeio de impressão e distribuição de provas

Programas do Governo Federal

PRONAF JOVEM

oLinha de crédito de investimento para atividades agropecuárias, turismo rural, artesanato e outras atividades de interesse do jovem agricultor.o Jovens agricultores e agricultoras pertencentes a famílias enquadradas no Pronaf, maiores de 16 anos e com até 29 anos.oÓrgão Gestor: Secretaria de Agricultura Familiar -SAF/MDAoForma de acesso: Contratação pelo Banco do BrasiloContrapartida do Município: já executar o PRONAFoRecursos: Limites de Financiamento, observado o teto de endividamento - R$ 15 mil - Encargos - 1% ao ano. Prazo - Até 10 anos, com até 5 anos de carência.

PRÊMIO AGENTE JOVEM DE CULTURADiálogos e ações interculturaisoOs prêmios concedidos visam identificar, reconhecer, valorizar e divulgar iniciativas culturais já realizadas e com comprovado impacto cultural, por jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos.o Conceder 500 prêmios a iniciativas culturais já realizadas e concluídas, propostas por jovens agentes culturais.oÓrgão Gestor: Secretaria de Cidadania Cultural SCC/MinCoForma de Acesso: EditaloRecursos: R$ 9.000,00 por prêmio (500 prêmios)

Estação JuventudeSecretaria Nacional de Juventude

Secretaria-Geral da Presidência da República

Objetivos

Oferecer tecnologia social para o

desenvolvimento de Políticas para

Juventude - PPJs permanentes e locais

para e com a juventude, por meio

de ações que instauram conexões

sociais e geram novos serviços.

Ampliar o acesso de jovens de 15 a 29 anos – sobretudo aqueles que vivem em áreas vulnerabilizadas – a Políticas, Programas e Ações que assegurem seus direitos de cidadania e ampliem a sua capacidade de inclusão e participação social.

Criar REDES para EMANCIPAÇÃO da juventude, em

especial a juventude em

situação de vulnerabilidade

O que é

Sistematização e disponibilização de dados e informações dos programas, projetos e ações oferecidos pelas diferentes esferas administrativas (federal, estadual e municipal);

Financiamento de demandas específicas localmente identificadas, por meio de projetos e ações, para atendimento a grupo de jovens em maior situação de vulnerabilidade

Orientação, encaminhamento e apoio para construção das trajetórias individuais e/ou coletivas na perspectiva da inserção, emancipação e autonomia juvenil;

Equipamento público, dotado de tecnologia social para atendimento a juventude no território, mediante:

1Informação e

Comunicação sobre Políticas para

Juventude

3Expansão e integração

territorial de Programas e Ações

2Reversão de percursos de

exclusão juvenil

Estação JuventudeVetores

Modalidadesdo Programa

Estação Juventude

ModalidadesUnidade

Complementarpoderão funcionar em espaços de outros

Programas ou espaços de ação do Governo Federal. Seu objetivo será

introduzir o recorte “juventude” nas ações já desenvolvidas e, ao mesmo tempo,

oferecer um serviço complementar que - conhecendo as demandas e aspirações

dos jovens do local- promove ações voltadas especificamente para este

público.

Modalidades

Barco

Microônibus

UnidadeItineranteserão convênios com

Estados visando potencialização das ações em diversos territórios e/ou

municípios com o objetivo de levar o Programa até os jovens que residem em

municípios menores, sobretudo jovens do meio

rural

Ônibus

Modalidades

UnidadeFixa

deverá resultar em Convênios específicos com municípios que

serão responsáveis pelo espaço físico e equipamentos. O diferencial desta

modalidade é a possibilidade de reforma de próprio público para

receber o programa.

Como funcionaPARA A JUVENTUDEJovens oriundos

ou egressos de escolas e/ou

universidades

Jovens oriundos de grupos culturais

Jovens filhos(as) de beneficiários

do Programa Bolsa Família ou

de outros Programas

Jovens do Campo Jovens Trabalhadores (as)

Jovens de agrupamentos sociais (religiosos, políticos,

artistas, comunitário ..)

Busca Ativa de perfis

prioritários

Qualificação Profissional

Entretenimento / Lazer

Atividades Esportivas

Vida Cultural

Atendimento de saúde

Oficina de Percursos

Retorno a EscolaEntrada na Universidade

Inserção Profissional

Geração de Renda

EspaçoFísico

JUVENTUDE VIVA: Plano de enfrentamento à violência contra a

juventude negra

AGENDA DIREITOS E CIDADANIA

Brasil está entre os países mais violentos do mundo

Conflitos Armados Total de mortes entre 2004-2007

Taxas médias em 100 mil habitantes

Iraque 76.266 64,9

Sudão 12.719 8,8

Afeganistão 12.417 9,9

Colômbia 11.833 6,4

Rep. Dom. do Congo 9.347 4,1

Sri Lanka 9.065 10,8

Índia 8.433 0,2

Somália 8.424 24,4

Paquistão 6.581 1,0

Israel/ Territórios Palestinos 2.247 8,3

Brasil: homicídios 192.804 25,7

Brasil: homicídios por armas de fogo

147.373 20,0

Fontes: Mapa da Violência 2012. Pg 22. Conflitos armados no mundo: Global Burden of Armed Violence. Homicídios e armas no Brasil: SIM/SVS/MS.

A soma de todos os mortos nos

conflitos armados citados somam 157.332 , muito menos do que os mortos

por homicídio no Brasil

Violência no Brasil: um problema que tem idade, cor/raça e território

• Em 2010, morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de homicídio, ou seja, 26,2 a cada 100 mil habitantes

• 70,6% das vítimas eram negras

• Em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 foram vítimas de homicídio, ou seja, 53,5% do total

• 74,6% dos jovens assassinados eram negros

• 91,3% das vítimas de homicídio eram do sexo masculino

• Aproximadamente 70% dos homicídios contra jovens negros concentraram-se em apenas 132 municípios brasileiros

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. Dados preliminares de 2010

DIAGNÓSTICO

Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde

Evolução dos homicídios no Brasil: número total e taxas por 100.000 habitantes (1980 a 2010)

•Brasil passou de 13.910 homicídios em 1980 para 49.932 em 2010. •A taxa de homicídio cresceu de 11,7 homicídios em 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em 2010. •Quebra na série história a partir de 2003

Juventude: grande parte das vítimas de homicídio tem entre 15 a 29 anos

Fonte: Mapa da Violência 2011

Vítimas jovens correspondem a 53% do total

É cada vez maior a diferença entre o número de homicídios contra jovens brancos e jovens

negros

Diferença entre jovens brancos e negros salta de 4.807 para 12.190 homicídios

Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde

São os jovens negros, com baixa escolaridade, os mais atingidos pela violência

Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde

Em 2010, morreram proporcionalmente 139% mais negros que brancos no Brasil. Em alguns

estados, vitimização alcança patamar de 1800%!

Homicídios por região: negros e pardos são principais vítimas em todas as regiões com exceção do Sul

Plano Juventude Viva

Mortalidade de jovens negros: tema urgente, agenda prioritária

Estratégia Juventude Viva

Eixos Desconstrução da

Cultura de Violência

• Sensibilizar a opinião pública sobre banalização da violência e valorização da vida de jovens negros, por meio da promoção de direitos;

• Mobilizar atores sociais para promoção dos direitos das juventudes negras a partir das ações previstas no Plano.

Inclusão, Emancipação e

Garantia de direitos

• Destinação de programas e ações específicas para os jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade para fomentar trajetórias de inclusão e autonomia;

• Criação de oportunidades de atuação dos jovens em ações de transformação da cultura de violência e reconhecimento da importância social da juventude

Transformação de territórios

• Atuação sobre os territórios mais violentos dos municípios, por meio da ampliação dos espaços de convivência, da oferta de equipamentos, serviços públicos e atividades de cultura, esporte e lazer.

Aperfeiçoamento institucional

• Enfrentamento ao racismo nas instituições que se relacionam com os jovens, como a escola, o sistema de saúde, a polícia, o sistema penitenciário e o sistema de justiça;

• Reversão do alto grau de letalidade policial por meio de formação, fortalecimento do controle externo e redução da impunidade.

Desconstrução da Cultura de Violência

Resultados esperados:

Promover a discussão critica sobre a banalização da violência como resultado da crise de valores por que passa toda a sociedade;

Evidenciar que a juventude negra é o principal alvo deste processo;

Mobilizar atores sociais para promoção dos direitos das juventudes negras a partir das ações previstas no Plano

Articular territorialmente as ações de prevenção à violência no município

Desconstrução da Cultura de Violência

Inclusão, emancipação e garantia de

direitos

Inclusão, emancipação e garantia de direitos

Resultados esperados:

Apresentação de novas perspectivas de vida por meio de formação educacional, profissional e para a cidadania;

Ampliação da oferta de programas e ações específicas para os jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade para fomentar trajetórias de inclusão e autonomia;

Criação de oportunidades de atuação dos jovens em ações de transformação da cultura de violência e reconhecimento da importância social da juventude.

Inclusão, emancipação e garantia de direitos

Transformação dos Territórios

Transformação dos territórios

Resultados esperados:

•Ampliação da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência nos territórios mais violentos dos municípios do Plano;

•Fortalecimento da atuação da escola como espaço implementador de novas práticas, as quais contribuem para a superação da cultura da violência;

•Promoção de atividades de cultura, esporte e lazer nos territórios selecionados.

Transformação do Território

Aperfeiçoamento da atuação

institucional

Aperfeiçoamento da atuação Institucional

Resultados esperados:

Promover o aprimoramento da atuação institucional por meio de ações de:

• sensibilização de agentes para o enfrentamento ao racismo e estigmas contra a juventude;

• fortalecimento dos mecanismos de controle externo e interno das polícias;

• disseminação de orientações de referência;

• coibição dos autos de resistência;

• redução da letalidade policial;

Aperfeiçoamento da atuação institucional

• Muito obrigada!

• Ângela GuimarãesSecretária-Adjunta Nacional de JuventudeSNJ/SG-PR

Maiores informações:• www.juventude.gov.br