Políticas de Juventude 2011 Juventude Socialista da Maia Outubro | 2011

Sumário

Sumário .................................................................................................................................... 2

Introdução ................................................................................................................................ 3

1. Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade ............................................................................. 4

2. Desporto e Lazer ................................................................................................................... 5

3. Educação e Cultura................................................................................................................ 6

4. Emancipação Jovem: emprego, formação e habitação........................................................... 7

5. Acção Social e Inclusão .......................................................................................................... 8

6. Governação Local Participativa .............................................................................................. 9

Introdução

Este documento é o resultado do trabalho desenvolvido pela Juventude Socialista da Maia ao longo

do último biénio. Alicerçado nos valores da social-democracia, trata-se de um conjunto de propostas

temáticas, elaboradas de forma humilde, mas que acreditamos serem um contributo válido para o

nosso concelho.

Procuramos, durante o nosso mandato, cumprir o nosso programa político: estivemos próximos das

associações juvenis, debatemos temas polémicos, estivemos atentos e empenhados e interviemos

nos momentos certos. Por isso mesmo, este trabalho, não se trata de um documento apenas da

Juventude Socialista da Maia, mas de muitos jovens independentes que participaram no nosso

projecto.

Somos jovens responsáveis e sentimos, como todos, as limitações impostas pela Crise. Porém, não

deixamos de ser críticos, mas propomos alternativas, como é nossa obrigação. Lamentamos,

contudo, que ainda não existam resoluções para as famílias do Bairro do Sobreiro e que continuem a

existir debilidades na rede de transportes públicos, lacunas que têm acentuado assimetrias no nosso

concelho as quais queremos combater.

Cremos que a nossa acção política tem enobrecido o concelho da Maia, porque é feita com trabalho,

dedicação e um grande amor pela nossa terra.

Ana Leite

Coordenadora Concelhia da JS Maia

1. Ambiente, sustentabilidade e mobilidade

Os desafios ambientais continuam a colocar uma enorme pressão sobre todos os cidadãos.

As autarquias, pela sua proximidade ao cidadão comum, podem e devem auxiliar na defesa

do ambiente e na promoção da sustentabilidade ambiental. Nos últimos anos, temos

verificado um desinvestimento do Município da Maia neste âmbito. Uma aposta na defesa

do ambiente, nomeadamente pela promoção da eficiência energética, pode gerar enormes

benefícios económicos e ambientais. A Maia continua a ser um concelho que necessita de um

maior empenhamento na resolução dos problemas ambientais e para a promoção da

sustentabilidade ambiental e da mobilidade.

5 PROPOSTAS

Divulgar, junto das Escolas Básicas do concelho, campanhas de protecção do ambiente e

promotoras do uso regrado dos recursos naturais, com especial atenção para as questões

energéticas;

Promover a eficiência energética e redução dos consumos nos edifícios e serviços

camarários, assim como promover o uso de fontes de energia renováveis, recorrendo à

micro-geração;

Resolver, definitivamente, o problema ambiental gravíssimo que constitui o Rio Leça;

Criar uma rede de ciclovias no concelho, que favoreça a mobilidade em meios de

transporte alternativos;

Pugnar pela melhoria da rede de transportes públicos, em especial no que se refere às

freguesias mais afastadas do centro da sede de concelho.

2. Desporto e lazer

O correcto desenvolvimento de políticas ligadas à prática desportiva e ao lazer pode gerar

profundos benefícios, em especial no que diz respeito à qualidade de vida dos jovens maiatos.

O acesso à prática desportiva deve ser universal e independente do nível socioeconómico, pelo

que devemos promover esta prática, tornando-a acessível a todos. As oportunidades de lazer

no nosso concelho são, infelizmente, escassas. As zonas verdes genuinamente aproveitáveis

pelos maiatos são uma raridade e um dos poucos locais com condições para tal encontra-se

numa zona de difícil acesso para quem não possua transporte individual (como é o caso da

maioria dos jovens). No que diz respeito às oportunidades de lazer nocturnas ou de fim-de-

semana, mesmo no centro do concelho, verificamos um enorme marasmo.

5 PROPOSTAS

Promover a prática desportiva, especialmente dos mais jovens, assim como estilos de

vida saudáveis, o espírito de equipa e o convívio;

Dinamizar os espaços desportivos aos fins de semana;

Criar circuitos pedonais, de manutenção e ciclovias promotoras do bem estar;

Melhorar o acesso às zonas de lazer, nomeadamente aos parques urbanos;

Dinamizar actividades de lazer nocturnas e de fins-de-semana, tornando a Maia num

concelho jovem, dinâmico e pleno de vivacidade.

3. Educação e cultura

A Educação e a Cultura são um dos pilares da sociedade ocidental, revestindo-se de uma

importância acrescida nestes tempos difíceis em que vivemos. A formação dos jovens

maiatos é essencial para que estes se tornem membros produtivos da nossa sociedade mas,

para tal, é necessário que se possa garantir a todas as crianças e jovens igualdade no acesso

ao ensino e à formação. O incentivo à criação cultural e o fomento de hábitos culturais

contribuirá, certamente, para uma população culturalmente participativa.

5 PROPOSTAS

Alargar o horário e criação de salas de estudo na Biblioteca Municipal que permitam o

estudo individual e em grupo;

Desenvolver uma rede de transporte escolar mais eficiente e adequada às reais

necessidades dos nossos alunos;

Ampliar o apoio pedagógico e psicológico, nomeadamente disponibilizando serviços de

psicologia e orientação vocacional, tentando deste modo auxiliar os agrupamentos

escolares nesta matéria;

Realizar as Olimpíadas do Conhecimento entre os alunos, que estimulem a mobilização

de conhecimento e a competitividade sadia;

Apoiar, realizar e promover actividades culturais, incentivando e sensibilizando os

jovens a fazerem parte delas, impulsionando o trabalho em rede com as associações

do concelho.

4. Emancipação Jovem: emprego, formação e habitação

A emancipação pode definir-se como o conjunto de esforços desenvolvidos por um

determinado grupo de pessoas, com vista a discutir e a conseguir obter certos direitos, tendo

como fim a igualdade. É uma prioridade para a JS Maia que os jovens residentes na Maia, e

mesmo aqueles que apenas exercem no concelho a sua actividade profissional, usufruam de

um vasto leque de oportunidades que lhes permita inserirem-se na sociedade, tornando-se

cidadãos activos e que contribuam para o crescimento económico e desenvolvimento da sua

terra.

5 PROPOSTAS

Apoiar o empreendedorismo jovem, disponibilizando maior informação e tendo um

carácter mais avaliativo e aconselhador junto daqueles que pretendam recorrer a

estes recursos;

Criar condições e benefícios para quem escolher a Maia como concelho de residência,

defendendo uma redução preferencial dos impostos directos aos jovens entre os 18 e

os 35 anos que residam na Maia ou que se encontrem num processo de aquisição de

habitação, desde que trabalhem ou estudem no concelho;

Estudar cuidadosamente um mecanismo para reduzir as prestações de arrendamento

a jovens que, além de necessitados, trabalhem ou estudem no concelho,

complementando o programa Porta 65 Jovem;

Ser implacável contra os estágios profissionais não remunerados e evitar os contratos

a recibos verdes, a fim de dar o exemplo a outras empresas e instituições.

Apostar em acções de formação de curto prazo poderão contribuir para a diminuição

do desemprego de longa duração e a integração dos jovens em situações sociais de

risco;

5. Acção Social e Inclusão

As políticas de proximidade constituem um pilar fundamental no combate à pobreza e à

exclusão social. O poder político local tem um papel essencial na sinalização e resolução dos

problemas sociais que afectam os maiatos, em especial os relativos aos extremos da

pirâmide etária: os jovens e os idosos. Um concelho da Maia socialmente mais justo e

inclusivo não pode passar apenas pela acção do governo central, mas esta deve

necessariamente ser acompanhada pela acção do poder local.

5 PROPOSTAS

Apoiar e promover a constituição de bolsas de voluntariado e de serviço comunitário

que permitam minorar diversos problemas, como a solidão sénior;

Apoiar activamente a formação dos jovens maiatos, em especial dos mais

desfavorecidos, aprofundando igualmente programas de combate ao abandono

escolar;

Combater problemas sociais como a toxicodependência e o alcoolismo, realizando

campanhas de informação e dinamizando actividades ocupacionais.

Comparticipar os passes de transporte aos jovens estudantes da Maia e com menos de

23 anos;

Lançar o Cartão Jovem Municipal, isento de anuidade no ano de adesão, que

proporcione o acesso em condições especiais a infra-estruturas e programas de

desporto, cultura, lazer e bem-estar do concelho, podendo ainda possibilitar

descontos num vasto conjunto de outros serviços.

6. Governação local participativa O âmbito local é um espaço político estratégico para o futuro da democracia. A

administração local deve estabelecer uma relação estreita com o cidadão, baseada em

transparência, agilidade e eficácia, capaz de suscitar confiança e cumplicidade com a

sociedade e reforçando mecanismos de controlo, com o intuito de potenciar uma activa

participação cívica. A participação na sociedade não é uma alternativa ao sistema de

representatividade vigente, mas antes uma condição necessária para que os nossos

representantes governem com excelência. O compromisso dos autarcas deve ser o de

governar para as pessoas e com as pessoas, potenciando a geração de cidadãos

responsáveis, activos e informados e, por conseguinte, uma sociedade civil mais dinâmica e

plural.

5 PROPOSTAS

Permitir o acesso aos serviços municipalizados e à informação, com o recurso às novas

tecnologias e a sua correcta divulgação junto dos munícipes;

Realizar um debate anual sobre o estado do concelho, no qual se contribuiria para

uma maior democratização dos governos locais;

Criar instrumentos concretos: grupos de trabalho em torno de projectos específicos,

oficinas de reflexão cívica, orçamentos participativos e conselhos municipais de

participação da mulher, que teriam um carácter consultivo num amplo conjunto de

decisões municipais;

Lutar, no âmbito da desburocratização do quotidiano das famílias, pela imediata

instalação de uma Loja do Cidadão no centro da cidade, facilitando a vida a milhares

de maiatos;

Debater, em todas as freguesias, a reforma da administração local, avaliando as

vantagens e suas desvantagens para os cidadãos, de modo a pensar em soluções para

colmatar aspectos negativos.