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POLÍTICAS E REFORMAS FERROVIÁRIAS NO BRASIL

Rodrigo VilaçaDiretor-Executivo da ANTF

São Paulo, 11 de novembro de 2009.

Seminário Negócios nos Trilhos 2009 – Revista Ferroviária

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Associadas da ANTF

Malhas Sul, Oeste, Norte e Paulista

Malha Nordeste Malha SudesteMalha Tereza Cristina

Malha Centro-LesteMalhas da EFVM e EFC

Trecho da Norte Sul

www.all-logistica.com

www.vale.com www.fcasa.com.br

www.cfn.com.br www.ftc.com.br www.mrs.com.br

Transporte de Cargas Brasileiro

Pesquisa do Instituto ILOS - 2009.

Extensão da Malha Ferroviária Nacional (km)

FerroviasBitolas

Larga Métrica Mista Total

MRS Logística S.A 1.632 42 1.674

Ferrovia Tereza Cristina S.A - FTC 164 164

ALL - América Latina Logística Malha Sul S.A 7.293 11 7.304

ALL - América Latina Logística Malha Oeste S.A (Novoeste) 1.945 1.945

ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A. (Ferroban) 1.463 243 283 1.989

ALL - América Latina Logística Malha Norte S.A. (Ferronorte) 512 512

FERROESTE - Estrada de Ferro Paraná Oeste 248 248

Ferrovia Centro-Atlântico S.A - FCA 7.910 156 8.066

EFVM - Estrada de Ferro Vitória a Minas 905 905

EFC - Estrada de Ferro Carajás 892 892

Transnordestina Logística S.A (CFN) 4.189 18 4.207

Ferrovia Norte Sul 226 226

Subtotal 4.725 22.897 510 28.132

Trombetas/Jarí/Corcovado/Supervia/ Campos do Jordão 520 102 622

Amapá/CBTU/CPTM/Trensurb/CENTRAL/METRO - SP RJ 456 425 881

Subtotal 976 527 1.503

TOTAL 5.701 23.242 510 29.635

Transporte Ferroviário de Cargas Brasileiro

Malhas ferroviárias operadas pela iniciativa privada - 28.314 km

Transporte Ferroviário de Cargas Brasileiro

Transnordestina Logística

EFVM - Estrada de Ferro Vitória a Minas

EFC - Estrada de Ferro Carajás

FCA - Ferrovia Centro - Atlântica

ALL

- América Latina Logística Malha Sul

FTC - Ferrovia Tereza Cristina

MRS Logística

Trecho da Norte Sul

ALL

- América Latina Logística Malha Oeste

ALL

ALL - América Latina Logística Malha Norte

- América Latina Logística Malha Paulista

Processo de Desestatização: 1996 a 1999

11 Malhas concedidas à iniciativa privada

Com a atuação do Governo Federal pode-se atingir em 2015

35.000 km de malha ferroviária.

0

5 000

10 000

15 000

20 000

25 000

30 000

35 000

40 000

45 000

Exte

nsão

da m

alh

a (

km

)

Período 1854 - 2015

Evolução das Ferrovias no Brasil

1

8

5

4

1

9

6

0

2

0

1

5

1

9

9

6

Transporte Ferroviário de Cargas Brasileiro

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Resultados e Pespectivas das Concessões Ferroviárias1

ANEXO

Agenda Estratégica das Ferrovias2

Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

POLÍTICAS E REFORMAS FERROVIÁRIAS NO BRASIL

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1

Resultados e Perspectivas das Concessões Ferroviárias

POLÍTICAS E REFORMAS FERROVIÁRIAS NO BRASIL

Resultados das Concessões Ferroviárias

A entrada do capital privado nas ferrovias promoveu aumento significativo nos investimentos.

Investimentos nas Malhas concedidas à Iniciativa Privada(R$ Milhões)

Notas: 1) Valores estimados de investimentos para 2008; 2) O ano de 1997 contém os investimentos de 1996; 3) Outros valores são correntesProjeção 2009: Estudo FGV/ANTF

Fontes: Ministério dos Transportes, DNIT e Associadas ANTF.

Investimentos da União

Investimentos das concessionárias

Previsão das concessionárias

1997 - 2007

1997 - 2008

Total UniãoR$ 1,0 bilhão

Total ConcessionáriasR$ 18,8 bilhões

2009 (Previsão)

1.966

3.158

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

412 386

538 617

766668

1.089

1.958

162 113

4556

58

56583

673

824

724

1.12435

8

44

3.114

499574

2006

2.294

2007

2.442

2.222

72

2.597

2.737

140

4.610

2008

225

4.385

Resultados das Concessões Ferroviárias

Produção Ferroviária (bilhões de TKU)

Os investimentos privados promoveram o aumento de 95%, entre 1997 e 2008, na produção ferroviária nacional, com as cargas gerais crescendo 112%.

Carga GeralCrescimento de 112%

Minérios de Ferro e Carvão Mineral

Crescimento de 90,9%

Nota: TKU = Tonelada Quilômetro Útil TransportadaCAGR: Compound Annual Growth Rate

Fonte: ANTT e Associadas ANTFProjeção 2009: Estudo FGV/ANTF

1997 - 2008

2007 - 2008

Aumento de 4%

2005

95,1%

202,5

110,2 109,8 121,7 136,1 155,1

27,0 31,7 32,235,7 40,2 42,5

44,447,4

56,1

137,2 138,9153,9

161,8 167,7181,5

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

221,2

165,1

118,2106,7

141,5

125,3

CAGR 1997-20085% a.a

2006

232,3

183,6

48,6

207,5

2007

49,9

257,4

286,1

2009(Projeção )

2008

210,4

57,3

267,7

7%

Resultados das Concessões Ferroviárias

Volume Transportado pelas Ferrovias (milhões de TU)

Minério de Ferro e Carvão Mineral

Crescimento de 81,8%

Nota: TU = Toneladas Úteis Fonte: ANTT e Associadas ANTF

Projeção 2009: Estudo FGV/ANTF

1997 - 2008

A movimentação de cargas pelas ferrovias cresceu 81,5%, entre 1997 e 2008.

Carga GeralCrescimento de 66,9%

2007 - 2008

Aumento de 3,3%

2009(Projeção)

2005

81,5%

368,4

186,1 185,5 199,9 237,0 266,5

67,2 73,8 72,9

80,9 91,7 98,099,4

101,8117,4

253,3256,0

288,1 291,6 315,8336,4

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

386,0

268,6

207,2183,1

259,3

217,8

2006

404,2

303,6

100,6

338,3

106,9

445,2

2007

492,2

347,6

112,1

459,7

2008

7%

Resultados das Concessões Ferroviárias

Fontes: ANTT e Associadas ANTF

Índice de Acidentes(acidentes por milhão trens.km)

A gestão e os investimentos da iniciativa privada possibilitaram a redução de 80,7% no índice de acidentes, entre 1997 e 2008.

Referências internacionais:

Entre 8 e 13 acidentes por milhão

trens.km

20051997

75,5

32,9

14,7

2006 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

69,364,9

53,1

39,435,5 33,6

30,4

14,4

2007

14,6

2008

- 80,7%

11,0 10,0

2009 2010(Meta )

Resultados das Concessões Ferroviárias

Fonte: ANTT e Associadas ANTF

Empregos Diretos e Indiretos 1997 - 2008

As Concessionárias Ferroviárias geraram um crescimento de 126,4% em empregos diretos e indiretos, entre 1997 e 2008, sem contar a geração de empregos na

Industria Ferroviária Nacional.

Proposta da ANTF para a utilização de 50% do valor de arrendamento em obras de pequeno e médio porte.

126%

20051997

16.662

30.227 30.508

2006 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

14.375

20.352 20.48220.190 20.215

21.085

27.659

2007

33.254

2008

37.720 39.00045.000

2009 2010(Projeção )

Resultados das Concessões Ferroviárias

Fonte: ANTT e Associadas ANTF

Arrecadação de Impostos, Concessão e Arrendamento e CIDE pagos pelas Concessionárias(R$ Milhões)

Prejuízos acumulados da RFFSA

R$ 2,2 Bilhões

Arrecadação de Impostos, Concessão e Arrendamento e CIDE:

R$ 9,9 Bilhões

1997 - 20081994 - 1997

O processo de desestatização teve forte impacto positivo nas contas públicas:

20051997

147

1.289

1.364

2006 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

187

287

345452

686

9371.057

2007

1.490

2008

1.5651.900

2.000

2009 2010(Projeção )

Resultados 1997 - 2008

Resultados do Processo de Desestatização

Oferta• Aumento da produção em 95,1%.

• Crescimento de 81,5% no volume transportado.

• Aumento de 75 vezes na movimentação de Contêineres (TEUs).

• Emprega mais de 37 mil funcionários diretos e indiretos.

Segurança

• Redução em torno de 81% no índice de acidentes.

Setor Ferroviário

Investimentos• Investimentos de R$ 18,8

bilhões na malha e material rodante, incluindo recuperação da frota sucateada herdada da Rede.

Arrecadação à União• Pagos R$ 8,7 bilhões em

Concessão e Arrendamento; e Tributos Federais, Estaduais e Municipais.

2002 - 2008

Total da CIDE

R$ 749 milhões

Os investimentos realizados pelas Concessionárias Ferroviárias têm gerado resultados importantes para o País

Benefícios Econômicos e Sociais:

Aumento da produtividade do transporte nacional (Volume de 460 milhões de TU em 2008):

– Redução do fluxo de cerca de 31 mil caminhões/dia nas estradas, melhorando o tráfego nas rodovias;

– Captação de impostos – formalidade do setor – redução da sonegação.

271

44

0 50 100 150 200 250 300

Rodovia

Ferrovia

Eficiencia em termos de custo (em reais, para levar 1000 toneladas por quilômetro)

Resultados das Concessões Ferroviárias

Custo de Combustível (transporte de 1 ton por 1.000 km)

Caminhão Trem Navio

40,0

11,6

4,6

0

10

20

30

40

50

Litro

s d

e c

om

bustível

Fonte : Log-In. Logistica Intermodal – Maio/09.

Projeção de crescimento do transporte ferroviário de cargas na Malha Nacional Existente - 2008 a 2015

TU 72% maior

TKU 86% maior

Combustíveis 2,5 vezes mais transporte

Matérias para a construção civil 2,6 vezes mais transporte

Produtos agrícolas e derivados 2,5 vezes mais transporte

Minério 69% mais transporte

Fonte: ANTF, junho de 2008 e Associadas - ESTUDO FGV.

Perspectiva das Concessões Ferroviárias

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Agenda Estratégica das Ferrovias

2

POLÍTICAS E REFORMAS FERROVIÁRIAS NO BRASIL

Agenda Estratégica das Ferrovias

Desafio para o Desenvolvimento do Setor Ferroviário

Para o futuro, o desenvolvimento das ferrovias depende de um conjunto de 11

fatores que integram a Agenda Estratégica para o Setor de Transporte Ferroviário

de Cargas:

Eliminação de Gargalos

Expansão da Malha

Intermodalidade

Tributação

Fornecedores

Agenda Estratégica

das Ferrovias

Regulamentação

Segurança

Interlocutores da Inventariança da Extinta RFFSA

(DNIT, ANTT, SPU, IPHAN e outros)

Meio Ambiente

Tecnologia

Gente

Infraestrutura

Fisco-Tributário

SustentabilidadeInstitucional

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INSTITUCIONAL

Regulamentação

Agenda Estratégica das Ferrovias

POLÍTICAS E REFORMAS FERROVIÁRIAS NO BRASIL

Agenda Estratégica das Ferrovias

Processos x Resultados:

A regulação dos processos inibe as inovações nas práticas de gestão e o uso de novas tecnologias, reduzindo ganhos de produtividade;

Maior equilíbrio de direitos e obrigações:

Cumprimento das obrigações do Governo relativas à invasões da faixa de domínio, PN’s, etc. Ex: Assunção dos passivos de responsabilidade da União/ Extinta RFFSA.

Publicação de normas específicas para:

Passagem em Nível; Apito de Locomotivas e outros veículos ferroviários; Bens Reversíveis; e Receitas Alternativas.

Aperfeiçoamento do aparelho regulatório, focando a regulação nos aspectos relativos aos serviços prestados, em linha com as obrigações assumidas nos Contratos de Concessão, e buscando maior equilíbrio entre direitos e obrigações das partes envolvidas.

Regulamentação

Reversibilidade de Bens Arrendados:

Determinados investimentos são reversíveis, ou seja, pertencem ao patrimônio da União, que indenizará as Concessionárias ao final da concessão.

Necessária a regulamentação dos investimentos das concessionárias nos bens reversíveis.

Agenda Estratégica das Ferrovias

Definição de regras para a renovação das Concessões;

Tráfego Mútuo;

Direito de Passagem;

Investimentos em projetos ferroviários.

A ANTF terá os seguintes pontos prioritários de regulamentação junto a Agência Reguladora - 2009 a 2010:

Regulamentação

Definição de regras para renovação das Concessões.

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INFRAESTRUTURA

Eliminação de Gargalos

Agenda Estratégica das Ferrovias

POLÍTICAS E REFORMAS FERROVIÁRIAS NO BRASIL

Agenda Estratégica das Ferrovias

Gargalos na Infraestrutura Ferroviária:1.

Limitada capacidade de escoamento dos portos, em função de invasões e excesso de passagens em nível;

Construções irregulares às margens das ferrovias, reduzindo a velocidade das composições, gerando custos, queda de produtividade e riscos ao sistema;

Excesso de passagens de nível na transposição de cidades, comprometendo a segurança e permitindo o risco de vandalismo;

Ausência de retroáreas em portos capazes de atender a demanda atual e futura.

Eliminação de Gargalos

Proposta de Solução:

Realização de obras de contornos e travessias nas áreas urbanas, reduzindo riscos de acidentes, bem como o aumento da velocidade dos trens, com eliminação de PNs.

Execução de projetos de variantes e de acesso a portos e terminais, visando aumentar o escoamento de cargas, com a eliminação de invasões na faixa de domínio.

Desafio para transpor Centros Urbanos - São Paulo/SP

Fonte: Hamburg Süd – Maio/09.

Agenda Estratégica das Ferrovias

Eliminação de Gargalos

25%

38,1%

3,6%

25%

8,3%

Travessia por área urbana

Precário estado de conservação

Falta de segurança

Outros

Não responderam/Não sabem

Fonte: Pesquisa Aquaviária CNT - 2006.

Gargalos na InfraEstrutura Ferroviária:

Principais Problemas do Acesso Ferroviário aos Portos

Eliminação de Gargalos

1.

Limitada capacidade de escoamento dos portos, devido invasões e excesso de passagens em nível;

Ausência de retroáreas em portos capazes de atender a demanda atual e futura.

Acesso Ramal Ferroviário no Cais do Saboó - TEVAL

Baixada Santista Principais Problemas no Acesso Ferroviário aos Portos Brasileiros

Agenda Estratégica das Ferrovias

Imbituba - SC Fortaleza- CE

Eliminação de Gargalos

Invasões na faixa de domínio, com instalação de:

Área de lazer para comunidade, com bancos, quadra esportiva e praça;

Ruas laterais as vias férreas, sendo de chão batido ou pavimentadas; e

Moradias, inclusive sobre túnel.

Existem 327 invasões na faixa de domínio das malhas concedidas, tendo sido resolvidas 107 invasões desde o diagnóstico levantado em 2005.

A maioria ocorreu na época da RFFSA e localizadas nos grandes centros urbanos.

Diagnóstico de 2009

2.

São Paulo - SP

Agenda Estratégica das Ferrovias

Eliminação de Gargalos

Proposta de Solução para Invasões na faixa de domínio:

Apoio e parceria da ANTT nas áreas de conflito com Prefeituras e Estado, para manter os bens visando o cumprimento do Contrato de Concessão;

Implantação Convênio de Cooperação Técnico-Operacional, celebrado pelo Ministério das Cidades e o Ministério dos Transportes com a Caixa Econômica Federal e a RFFSA;

Construção de contornos ferroviários pelo DNIT nas áreas densamente povoadas, com predominância de invasões ao longo da linha.

Essas ações possibilitarão a solução de questões de segurança e desempenho operacional dos trens, que atualmente precisam diminuir a velocidade média de 40 km/h

para 5 km/h nas áreas urbanas.

DepoisAntes

Remoção de Invasão na Faixa de Domínio no Acesso ao Porto do Rio de Janeiro

PARCERIA: MRS Logística S.A.; Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (SMH); Ministério das Cidades; e Cia Docas do Rio de Janeiro (M.Transportes).

2.

Agenda Estratégica das Ferrovias

Passagens em Nível Críticas:

Localização inadequada, com alta ocorrência de acidentes;

PNs com sinalização deficiente ou inadequada; e

PNs clandestinas.

Eliminação de Gargalos

3.

Fortaleza - CE

Existem 12.289 registros de PN’s ao longo das ferrovias, dentre as quais 2.659 consideradas críticas.

Para solucionar 276 PN’s críticas/ prioritárias apontadas pelas Concessionárias.

Diagnóstico de 2009

Barra Mansa - RJ Criciúma - SC

Agenda Estratégica das Ferrovias

Propostas de Solução: Passagens em Nível Críticas

Eliminação de Gargalos

Atuação da ANTT na conscientização dos órgãos responsáveis pela construção e manutenção da passagem em nível (Prefeituras e DERs);

Realização e manutenção de obras de sinalização nas Passagens em Nível, pelo responsável definido no art. 10 do RTF, podendo ser Prefeitura ou DERs;

Construção de contornos ferroviários pelo DNIT, eliminando excesso de PNs e invasões ao longo da via, além do PROSEFER.

É importante destacar a necessidade de aglutinar esforços dos setores público e privado, para discutir e viabilizar melhorias nas condições de segurança nas áreas limítrofes das ferrovias.

3.

Passagem em Nível - MRS

DEPOISANTES

Passagem de Nível - MRS

DEPOIS

ANTES

Agenda Estratégica das Ferrovias

Eliminação de Gargalos

PROSEFER - Programa Nacional de Segurança Ferroviária/ DNIT

O PROSEFER permitirá intervenções em áreas críticas dos corredores ferroviários, com vistas a eliminação de conflitos

entre operação ferroviária e as comunidades.

Objetivo: Melhorar a segurança as relações de convivência entre ferrovia e suas comunidades lindeiras, visando aumentar os níveis gerais de segurança e qualidade de vida da população, bem como segurança e melhoria da operação ferroviária.

Concepção: A ser desenvolvido por corredores de transportes para otimizar as aplicações financeiras na malha ferroviária, envolvendo:

Identificação dos problemas operacionais, por meio de cadastro separado em áreas urbanas e áreas rurais;

Proposição de intervenções, compatíveis a importância de cada problema apontado (contorno ferroviário, viaduto, sinalização de PNs, etc).

Situação: Licitado o Estudo do PROSEFER e em fase de execução.

Agenda Estratégica das Ferrovias

Eliminação de Gargalos

Principais Projetos apontados pelas Concessionárias Ferroviárias

CONCESSIONÁRIA PROJETOS FERROVIÁRIOSVALOR ESTIMADO

(Milhões R$)

ALL - Malha Sul Desvio Guarapuava - Ipiranga /PR (PPP e PNLT) 450

ALL - Malha Sul Contorno Ferroviário de Curitiba /PR 150

ALL - Malha Sul Duplicação da Serra do Mar (Variante Curitiba - Paranaguá/PR) 450

ALL - Malha Sul Remoção de Invasões na faixa de domínio 30

ALL - Malha Sul Cont. Ferr. de Jaraguá do Sul, Joinville (PNLT) e São Francisco do Sul (PAC e PNLT) 150

ALL - Malha Paulista Eliminação de PNs nos Pátios (Votuporanga, Caucaia, Americana, Bueno Andrade, Embuguaçu e Aldeinha) 500

ALL - Malha Paulista Sinalização de Passagens em Nível municipais, no Estado de São Paulo 20

ALL - Malha Paulista Remoção de invasões na faixa de domínio, no Estado de São Paulo 20

ALL - Malha Paulista Duplicação de trechos (Campinas - Evangelista de Souza e Paratinga - Valongo) 550

ALL - Malha Paulista Duplicação de trechos (Itirapina - Campinas e Araraquara - Itirapina) 600

ALL - Malha Paulista Eliminação de Passagens em Nível nas Rodovias Federais e Estaduais /SP 200

ALL - Malha Norte Acesso ao Porto de Santos 29

ALL - Malha Norte Eliminação de Passagens em Nível nas Rodovias Federais e Estaduais 5

ALL - Malha Oeste Recuperação de Pontes do Pantanal 350

ALL - Malha Oeste Trem do Pantanal 12

ALL - Malha Oeste Contorno Ferroviário de Três Lagoas /MS 20

ALL - Malha Oeste Implantação do Pólo Logístico de Campo Grande, junto ao novo Contorno 50

ALL - Malha Oeste Eliminação de Passagens em Nível nas Rodovias Federais e Estaduais 10

ALL - Malha Oeste Remoção de invasões na faixa de domínio 20

(Continua)

Agenda Estratégica das Ferrovias

CONCESSIONÁRIA PROJETOS FERROVIÁRIOSVALOR ESTIMADO

(Milhões R$)

Transnordestina Recuperação do Trecho Linha Sul (Cabo /PE - Porto Real do Colégio/AL) 112

FCA Contorno Ferroviário São Félix - Cachoeira /BA (PAC) 150

FCA Contorno de Vila Velha 99

FCA Variante Camaçari - Aratu/BA (PAC e PNLT) 99

FCA Recuperação e Capacitação do trecho Brumado - Salvador /BA 400

FCA Recuperação e Capacitação do trecho Juazeiro - Aratu /BA 164

FTC Ampliação do Ramal de Siderópolis - Treviso/SC 12

FTC Viaduto/ trincheira em Criciúma /SC 18

FTC Contorno Ferroviário em Tubarão/ SC, com transferência de instalações 8

MRS Segregação de linha de carga na Região Metropolitana de São Paulo 250

MRS Ferroanel de São Paulo - Tramo Norte (PPP, PAC e PNLT) 528

MRS Remoção de invasões de faixa de domínio (Rio de Janeiro, Santos e Belo Horizonte) 81

MRS Solução de Interferências nos perímetros urbanos (Baixada Santista e Fluminense, Vale do Paraíba e MG) 300

MRS Contorno Ferroviário de Juiz de Fora/ MG 400

MRS Contorno Ferroviário de Santos Dumont/ MG 20

Total Geral 6.257

Eliminação de Gargalos

Principais Projetos apontados pelas Concessionárias Ferroviárias

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INFRAESTRUTURA

Expansão da Malha

Agenda Estratégica das Ferrovias

PROJETOS EXPANSÃO DO SISTEMA FERROVIÁRIO NACIONAL

Agenda Estratégica das Ferrovias

Expansão da Malha

Pesquisa do Instituto ILOS - 2009.

A participação dos modais rodoviário e ferroviário no transporte de cargas brasileiro é significativamente diferente daquela encontrada em outros países de dimensões continentais.

Comparação da Extensão das Vias (1.000 KM de vias)

Agenda Estratégica das Ferrovias

É necessário expandir a Malha Ferroviária Brasileira de forma integrada com os diversos modos de transporte, considerando todas as regiões do País.

Expansão da Malha

Pesquisa do Instituto ILOS - 2009.

Comparação da Densidade das Malhas (Km de via por 1.000 Km2 de Área Territorial)

Agenda Estratégica das Ferrovias

Expansão da Malha

Necessita expandir de forma integrada com os diversos modos de transporte,contemplando todas as regiões do País, visando melhor eficiência da infra-estrutura detransporte.

Na expansão do sistema da região do Brasil Central:

Ferrovia Norte-Sul;

Ferrovias Norte Brasil - FERRONORTE;

Ferrovia Rio Verde - Araguari;

Ferrovia Unaí - Pirapora;

A construção da nova Transnordestina.

Principais Projetos de Expansão apontados pelas Concessionárias Ferroviárias

CONCESSIONÁRIA PROJETOS DE EXPANSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA VALOR ESTIMADO

(Milhões R$)

EXTENSÃO DA

CONSTRUÇÃO (km)

ALL/ FERRONORTE Construção do trecho Alto Araguaia - Rondonópolis /MT (PAC e PNLT) 750 260,0

ALL /FERRONORTE Construção do trecho Inocência - Água Clara /MS 350 278,0

CFN Nova Transnordestina (PAC e PNLT) 5.400 1.728,0

FCA Ferrovia Oeste-Leste/ BA (PNLT e PAC) 5.993 1.490,0

FCA Variante Ferroviária Litorânea Sul/ ES 2.030 165,0

FTC Ampliação da Malha Ferroviária em Santa Catarina (PNLT) 1.680 842,6

VALE/ Norte Sul (*) Construção do trecho Araguaína - Palmas/TO (PAC) 1.630 504,0

Total Geral 17.833 5.267,6

Fonte: PAC e Associadas da ANTF.

Nota: (*) Compõe o Trecho Norte da Ferrovia Norte Sul subconcedido à VALE, entre Estreito e Palmas.

Agenda Estratégica das Ferrovias

Expansão da Malha

Nova Transnordestina Ferrovia Norte Sul

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INFRAESTRUTURA

Intermodalidade

Agenda Estratégica das Ferrovias

POLÍTICAS E REFORMAS FERROVIÁRIAS NO BRASIL

Agenda Estratégica das Ferrovias

Intermodalidade

Comparação Internacional do Índice de Desempenho Logístico

O Brasil ocupa o 61° lugar em desempenho logístico quando comparado com 150 países, conforme consta na Pesquisa do Instituto ILOS - 2009.

Agenda Estratégica das Ferrovias

Intermodalidade

O crescimento da intermodalidade é fundamental para melhor utilização da Infraestrutura no Brasil para:

Aumentar eficiência e produtividade da economia nacional, reduzindo o “Custo Brasil”, em termos de transporte;

Equacionar o uso das vantagens de cada modo de transporte, inclusive quanto a diminuição do consumo de energia e impactos ambientais, além do transporte porta a porta.

Principais entraves ao crescimento da integração dos modos de Transporte:

Condições de acesso ferroviário aos Portos;

Sistema Tributário: necessita de aperfeiçoamento para a operacionalização do OTM - Operador de Transporte Multimodal, em termos de:

Trâmite de documentos fiscais de transporte entre Estados;

Utilização de contêineres;

Incentivos fiscais para criação de terminais intermodais.

Agenda Estratégica das Ferrovias

Intermodalidade

Quantidade de Contêineres 1997-2008 (TEU’s)

Fontes: Associadas ANTF

O Transporte Intermodal nas ferrovias cresceu mais de 75 vezes desde o início do processo de desestatização.

A quantidade de contêineres transportados aumentou 18,8% entre 2007 e 2008, tendo uma projeção de 10% de crescimento para 2009.

20051997

3.459

189.049

205.371

2006 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

10.131

59.80578.777

99.053106.699

135.768

159.184

2007

220.050

2008

265.349 Terminal Intermodal de Criciúma - SC

Agenda Estratégica das Ferrovias

Intermodalidade

Utilização de vários Modos de Transporte, aproveitando as vantagens de cada um no seu contexto.

VAGÃO GRANELEIRO:100t6000 sacos

6.000 SACOS/vagão = 360.000 SACOS/ 100 vagões

CAMINHÃO GRANELEIRO:28 t

1.680 SACOS

FERROVIA / HIDROVIA / RODOVIA

COMBOIO COM 6 BARCAÇAS:6.600 t396.000 SACOS

BARCAÇA:1.100 t

66.000 SACOS

COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA de 60 Vagões Graneleiros:

Competitividade de Custo

Até 400km 400km – 1.500km Mais de 1.500km

1.500 km 3.000 km

Fonte : Log-In. Logistica Intermodal –-Maio/09.

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SUSTENTABILIDADE

Meio Ambiente

Agenda Estratégica das Ferrovias

POLÍTICAS E REFORMAS FERROVIÁRIAS NO BRASIL

Agenda Estratégica das Ferrovias

Obter crédito pela não emissão de carbono:

Elaborar projeto para aprovação da metodologia junto a ONU do crédito de carbono.

Apoio aos Projetos ferroviários do Programa Despoluir da CNT: Divulgação de conhecimento das questões ambientais à

população e os envolvidos nas operações ferroviárias.

Meio Ambiente

Desenvolvimento de novas tecnologias voltadas as:Questões ambientais à população e os envolvidos nas

operações ferroviárias.

Vagão de PlásticoSistema de Aspersor de Minério

Polímero de PlásticoPolímero de Plástico

Reativação do Pátio de Aristides Lobo- MRS

Agenda Estratégica das Ferrovias

Meio Ambiente

Aplicabilidade da Resolução N° 349/CONAMA, por parte dos órgãos ambientais Municipais e Estaduais: no curso dos processos de licenciamento ambiental, como forma de acelerar conclusão dos projetos.

Empreendimentos dentro da Faixa de Domínio

Equacionar as dificuldades atuais para obter o licenciamento ambiental das obras de grande porte, além dos projetos do PAC.

Viabilizar o entendimento e os requisitos exigidos pelos diversos órgãos ambientais: asferrovias são consideradas de Utilidade Pública, conforme Decreto Lei 3.365 de21/06/41, alterado pela Lei nº 2.786 de 21/05/56.

Ampliação de Pátio em Conceiçãozinha - ALL

Agenda Estratégica das Ferrovias

Desenvolvimento de novas tecnologias voltadas ao Meio Ambiente

A Vale lançou um projeto inédito no Brasil, o Trem Bicombustível, que prevê a utilização da mistura gás natural e diesel em suas locomotivas. Os testes começaram na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Após os testes, a Vale irá avaliar a possível expansão da utilização do gás na frota de locomotivas da EFVM e Estrada de Ferro Carajás (EFC).

Trem Bicombustível - VALE

Meio Ambiente

Agenda Estratégica das Ferrovias

Cooperação para o Desenvolvimento Tecnológico

Substituição do revestimento lateral em madeira de lei e assoalho em chapa de aço por plástico reciclado, do vagão GHD para o transporte de carvão mineral, com benefícios de:

Preservação do meio ambiente;

Redução do tempo de descarga;

Aumento da capacidade de carga;

Reciclabilidade dos rejeitos;

Vagão de Plástico - FTC

Melhoria na retenção da carga, impedindo vazamentos de água e finos pelos encaixes e ou rompimento de taboas;

Redução do custo de manutenção corretiva e preventiva; Aumento da disponibilidade e confiabilidade da frota;

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SUSTENTABILIDADE

Tecnologia

Agenda Estratégica das Ferrovias

POLÍTICAS E REFORMAS FERROVIÁRIAS NO BRASIL

Agenda Estratégica das Ferrovias

Tecnologia

Padronização e Normalização - Comitê Metro-Ferroviário CB06/ABNT:

Avançar nos trabalhos de revisão de normas do CB-06/ABNT;

Normalizar a aplicação de novos materiais e tecnologias;

Apoio à realização de Encontros Técnicos de Operadores e Fabricantes.

Cooperação para desenvolvimento tecnológico:

Combustíveis Alternativos

Meio Ambiente

Treinamento

Tecnologia da Informação

Parceria com instituições acadêmicasEsmerilhadora da MRS

Carro Controle da MRS

Agenda Estratégica das Ferrovias

Tecnologia

Cooperação para o Desenvolvimento Tecnológico

Piso de Borracha para Passagens de Nível - MRS

A MRS realizou teste comparativo entre piso de borracha reciclada e piso de concreto pré-moldado nas Passagens de Nível, soluções adotadas em diversos países para oferecer

melhores condições às comunidades, uma vez que o pavimento asfáltico nestes locais tem vida útil reduzida, além de agilizar a manutenção dessas PNs.

Agenda Estratégica das Ferrovias

Cooperação para o Desenvolvimento Tecnológico

Dormente de Plástico e Borracha - VALE

Dormentes feitos de plástico (materiais que iriam para o lixo como shampoo e produtos de limpeza) e de borracha reciclados na EFVM e EFC, tendo a VALE instalado mais de 1.700

unidades de plástico e borracha nessas ferrovias.

Dormentes Alternativos:

Madeira - Concreto - Aço - Plástico

Tecnologia

Agenda Estratégica das Ferrovias

Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA

Equipamento de cauda:

Constante monitoramento da pressão do último vagão, aplicando freio de emergência,

reduzindo o tempo de resposta do trem.

Cooperação para o Desenvolvimento Tecnológico

Tecnologia

Monitoramento on-line de forma a restringir automaticamente a velocidade de tráfego, o que permite

maior segurança da circulação em situações de temperaturas críticas.

Monitoramento de Temperatura de Trilhos:

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SUSTENTABILIDADE

Gente

Agenda Estratégica das Ferrovias

POLÍTICAS E REFORMAS FERROVIÁRIAS NO BRASIL

Agenda Estratégica das Ferrovias

Garantir a formação de profissionais para atender a crescente demanda por mão-de-obra especializada na área ferroviária:

Gente

Constantes inovações tecnológicas nas ferrovias provocam mudanças no perfil do profissional necessário neste setor;

Inclusão nos currículos escolares de formação técnica (ensinos médio e superior) de matérias associadas à prática ferroviária

Parcerias com instituições de ensino:

Fundação Dom Cabral/MG;

PUC/ MG;

IME/ RJ;

COPPEAD/ UFRJ;

SENAI;

Silva Freire/ RJ);

CEFETES/ MG;

CEPEFER.

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Considerações Finais

POLÍTICAS E REFORMAS FERROVIÁRIAS NO BRASIL

INFRAESTRUTURA

A Infraestrutura de Transporte influencia a Economia Brasileira:

O desafio é melhorar cada modo de transporte e principalmente avançar nas reformas a médio prazo, de forma que a intermodalidade e a integraçãologística sejam os eixos das políticas públicas.

A definição das políticas públicas é tarefa de governo, ainda que auxiliado pela sociedade, sendo essencial que seja de forma integrada, assim como as decisões de investimentos.

Assim, a política de transportes estará voltada à integração dos modos e à redução dos custos de logística do País.

O Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - CONIT, criado pela Lei 10.233/01 e estruturado pelo Decreto 6.550, de 27/08/08,

é o órgão com a atribuição de propor políticas nacionais de integração dos diferentes modos de transporte.

INFRAESTRUTURA

Pesquisa do Instituto ILOS - 2009.

Investimentos do Governo por Modo de Transporte

As rodovias ainda recebem a maior parcela dos recursos.

INFRAESTRUTURA

Processo de Desestatização: 1996 a 1999

11 Malhas concedidas à iniciativa privada

A logística adequada é altamente dependente de infraestrutura de transporte de carga;

O alto custo da logística no Brasil por deficiência de infra-estrutura de transporte de carga diminui a competitividade do Brasil, refletindo no crescimento das empresas e do país;

A redução do “Custo da Logístico”, é um fator importante para o Brasil alcançar o seu desenvolvimento econômico nas exportações.

Cliente de

origem

Porto

origem

Porto

destinoFerrovia

Terminal

Multimodal

Cliente de

destino

Navio

Infraestrutura de transporte de Cargas e a Logística:

INFRAESTRUTURA

A publicação da Lei n. 11.772/08 incluiu no Plano Nacional de Viação - PNV as seguintes ferrovias outorgadas à VALEC para construção:

Prolongamento da Ferrovia Norte Sul: Panorama/SP - Maracaju/MS - Porto Murtinho/MS, com extensão de 750 km;

Ferrovia de Integração Oeste Leste: Com 2.675 km de extensão, que ligará o litoral da Bahia(Ilhéus - Brumado - Bom Jesus da Lapa - Barreiras - Luiz Eduardo Magalhães), passando por Tocantins (Alvorada) onde terá conexão com a Ferrovia Norte Sul, para chegar em Mato Grosso(Lucas do Rio Verde);

Ferrovia Transcontinental: Com extensão de 4.400 km, para ligar o litoral do Estado do Rio de Janeiro à divisa com o Peru, passando por Muriaé (RJ); Ipatinga e Paracatu (MG); Brasília (DF); Uruaçú (GO); Cocalinho, Ribeirão Cascalheira e chegando com ramal em Lucas do Rio Verde (MT).

De Lucas do Rio Verde (MT) o traçado segue para Vilhena e Porto Velho (RO); Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Boqueirão da Esperança (AC).

No país vizinho, o processo de concessão está em fase adiantada e, ligará a divisa com o Brasil até o Oceano Pacífico. Está previsto para o 4° trimestre de 2009 a licitação ou início dos trabalhos através de PPPs (Parceria Público Privadas), com prazo de conclusão da ferrovia em seis anos.

A alteração no PNV, com inclusão de ferrovias e ampliação de existentes, é importante para atender demanda atual e futura de infraestrutura logística, dotando o País de malha ferroviária

compatível com o desenvolvimento econômico, como em outros países de dimensões continentais.

INFRAESTRUTURA

750 km

Ilhéus

Norte

Fluminense

Boqueirão da Esperança

MT

BELÉM

SP

Estrela D’Oeste

Panora

ma

PortoMurtinho

MG

SE

PE

GO

RO

RJ

PI

MA

PR

CE

MS ES

AL

RN

DF

BA

AC

AM

TO

PAPB

Concessões Ferroviárias da VALEC

Fonte: VALEC - I Seminário Ferroviário, Setembro 2009.

INFRAESTRUTURA

Investimentos Logísticos do PAC

Pesquisa do Instituto ILOS - 2009.

INFRAESTRUTURA

Investimentos PAC previstos por Modo de Transporte

Pesquisa do Instituto ILOS - 2009.

INFRAESTRUTURA

Investimentos PAC previstos por Modo de Transporte

Pesquisa do Instituto ILOS - 2009.

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Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

ANEXO

POLÍTICAS E REFORMAS FERROVIÁRIAS NO BRASIL

O PAC é um Plano incluso no PPAque reúne ações em investimentos públicos, principalmente na infra-estrutura, na melhora do ambiente de investimentos privados, em medidas fiscais de longo prazo, desoneração e aperfeiçoamento do sistema tributário e estímulo ao crédito e ao financiamento.

As obras de infra-estrutura anunciadas no PAC são importantes não apenas no tocante às ferrovias como todos os projetos de obras em portos, rodovias e hidrovias, que deverão proporcionar maior eficiência e melhores condições para a intermodalidade de transportes em nosso País.

Programa de Aceleração do Crescimento - PAC (www.pac.gov.br)

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

Fonte: Ministério dos Transportes/ VALEC.

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

Fonte: 8º Balanço do PAC , Outubro 2009.

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

Fonte: 8º Balanço do PAC , Outubro 2009.

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

Fonte: 8º Balanço do PAC , Outubro 2009.

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

Fonte: 8º Balanço do PAC , Outubro 2009.

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

Fonte: 8º Balanço do PAC , Outubro 2009.

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

Fonte: 8º Balanço do PAC , Outubro 2009.

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

Fonte: 8º Balanço do PAC , Outubro 2009.

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

Fonte: 8º Balanço do PAC , Outubro 2009.

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

Fonte: 8º Balanço do PAC , Outubro 2009.

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

Fonte: 8º Balanço do PAC , Outubro 2009.

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

Fonte: 8º Balanço do PAC , Outubro 2009.

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

Fonte: 8º Balanço do PAC , Outubro 2009.

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

Fonte: 8º Balanço do PAC , Outubro 2009.