Políticas de Saúde e Reembolso de

Equipamentos e Diagnósticos

Fernanda O. Machado

Associate Vice President

Global, Strategy and Analysis

Agosto, 2014

Cenario atual

• Necessidade de politicas de reembolso:

– Baseada em evidencias que auxilie na gestão de equipamentos médicos e

diagnósticos no sistema de saúde.

– Que atenda as demandas e necessidades dos diversos grupos, expressas

como carências econômicas, culturais, políticas, sociais, epidemiológicas

e regulatorias.

• Alguns dilemas e questionamentos

– Deciões baseadas em custo versus valor e efetividade.

– Politica de reembolso local vs. sistemas internacionais (ex. Processo de

avaliação de tecnologias).

– Impacto dos gastos com equipamento e diagnostico no orçamento de

saúde e no orçamento geral.

– Alinhamento da politica de reembolso à politica de desenvolvimento (ex.

Complexo Industrial da Saúde)

– Desincorporação para incorporação de tecnologias

– Impacto de politicas locais no ambiente global

Desafios para Políticas de Reembolso

Politicas de Saúde baseada em evidencias (OMS)

Desafios para Políticas de Reembolso

Principios para Politicas de Reembolso

Transparencia

- Elemento fundamental em qualquer sistema de reembolso

- Requer descrição minuciosa do sistema de reembolso e

metodologias utilizadas neste sistema.

- Esclarecimento de metodologias, criterios e racionais utilizados

na determinação das regras e formas de cobertura e acesso à

equipamentos medicos e diagnóstico.

- Transparencia no racional utilizado em alterações do sistema de

reembolso.

- Formulação do valor da tecnologia

Principios para Politicas de Reembolso

Aberto à comentários

• Processo inclusivo e aberto a comentários de propostas de

políticas de reembolso publicadas.

• Comentários submetidos por todos atores do sistema de saúde

devem ser levados em consideração.

• Modificações propostas deverão ser descritas em detalhes para

permitir avaliação minuciosa das partes interessadas.

• Permitir que sejam feitas modificações baseadas nos

comentários providos por todos atores do setor.

Principios para Politicas de Reembolso

Participação da Industria

• Governos devem permitir que todas as partes interessadas,

incluindo a indústria, os médicos e grupos de pacientes,

participem de processos que levem a melhoria das políticas de

reembolso propostas.

• Partes interessadas devem ser autorizadas a sugerirem políticas

para consideração e aprovação do governo.

• Avaliar colaboração da Indústria em grupos de trabalho.

• Discussão de decisões de reembolso.

Principios para Politicas de Reembolso

Consistência

• Consistência no que se trata de um processo de atualização e

aprimoramento da regulamentação para metodologias de

reembolso de equipamento e diagnóstico.

• Atualizações ou melhorias do sistema de reembolso são

consistentes quando ocorrem em intervalos específicos,

previsíveis, e planejados.

• Inconsistência se traduz em incerteza, o que tende a gerar

ineficiências e dificultar o funcionamento ideal do sistema de

reembolso e consequentemente do sistema de saúde.

Principios para Politicas de Reembolso

Valor da Technologia Medica

• Valor é composto de fatores como qualidade, custos, capacitação, etc.

• Valor deve ser avaliado ao longo do tempo, e considerar

sistematicamente resultados obtidos, ao invés de focar somente em

custos de um único procedimento ou processo de compra específico.

• Preço inicial baixo ou ocasional não é necessariamente indicativo de

alta ou melhor valor.

• Recursos para novas tecnologias que serão reembolsadas devem ser

identificados a partir de diretrizes clínicas bem estabelecidas.

• Valor do produto de saúde deve ser estimado com base em dados

precisos e abrangentes, que contemplem tempo de recuperação, perda

de produtividade por dias de ausência do trabalho e outros fatores que

contribuem para o valor global dos cuidados de saúde prestados.

Principios para Politicas de Reembolso

Valor da Technologia Medica

• Variação de valor e custo entre os países, e até mesmo dentro do

proprio país, ocorre devido a:

– Nível de históricos preços

– Impostos

– Complexidade e fragmentação do mercado

– Diferenças nos custos de vendas, treinamentos e despesas gerais

– Diferenças nas estruturas de saúde e métodos de compra

– Diferenças nas linhas de produtos para cada condição de saúde

– Diferenças no mix de produtos disponíveis e opções de tratamento

Grande desafio: apropriado à inovação em equipamentos e

diagnósticos

• Incentivar a inovação que promova a melhor atenção ao paciente.

• Incluir mecanismos para o reconhecimento imediato das novas

tecnologias à medida que chegam ao mercado, sem tempos de espera

desnecessários.

• Reconhecer vantagens clínica, sociais e economicas adicionais que a

nova tecnologia pode proporcionar.

• Fornecer evidência de melhores resultados ou benefícios do que os

produtos existentes para ser elegivel a um reembolso adicional.

• Normas e critérios claramente definidas, com critérios adotados

visando resolver as carências econômicas, culturais, políticas, sociais,

epidemiológicas e regulatorias.

Principios para Politicas de Reembolso

Obrigada!