Políticas de Saúde e Federalismo no BrasilDescentralização Financeira e Resultados

André MediciApresentação realizada no Health Policy and Federalism

Workshop - Forum of Federations e FUNDAP

São Paulo, 15-16 de outubro de 2001

Forum of Federations / Forum des fédérations www.forumfed.org forum@forumfed.org

PRINCIPAIS OBJETIVOS DAEXPOSIÇÃO

• Explorar dados sobre financiamento, gastos e resultados de saúde no Brasil no que se refer a:– Indicadores gerais do financiamento do sistema:

– gastos x resultados;

– gasto global e percapita;

– evolução do gasto público;

– Desigualdades regionais quanto ao gasto de saúde;

– Composição setorial do Gasto

Gastos e Resultados de Saúde América Latina e Caribe

• Em 1997, Brasil entre 27 países da América Latina e Caribe era o 8o. maior gasto em saúde. (US$ 428 per capita - 7,6% do PIB).

• Em compensação era o 22o. em termos de expectativa de vida ajustada pela incapacidade (59,1 anos).

• Outros países federativos como Argentina (3o./5o.) e México (9o./7o.) não mostravam relações tão desfavoráveis

Correlación entre Gasto Percaoita en Salud y Expectativa de Vida Ajustada por la

Discapacidad

y = 34.15x0. 1 067

R 2 = 0.5551

40

45

50

55

60

65

70

75

0 200 400 600 800 1000

Gasto per cápita en salud (US$)

EVA

D e

n añ

os

Btasil

Composição Social do Gastoem saúde no Brasil

• Gasto em Saúde: Brasil - 1996

54%37%

9%Familias

SectorPúblico

Empresas

Distribución del Gasto en Salud US$ millones

Sector Público 22,867.4

Gobierno Central 12,162.5

Estados 4,285.5

Municipios 6,419.4

Sector Privado (Seguro Salud) 14,800.0

Familias 9,594.4

Empresas 5,205.6

Gastos Directos de las Familias 23,466.9

Recursos Internacionales 265.0

TOTAL 61,399.3

Seletividade no uso do SUS por nivel social

• Existe forte correlação entre nivel de instrução e nivel de renda

• O uso exclusivo do SUS se reduz na medida que aumenta o nivel de instrução;

• Mesmo nos grupos de instrução mais elevada, mais da metade usa o SUS;

• Nos grupos de menor instrução um percentual expressivo (mais de 12%) não usa o SUS

54

41

24

5

20

22

22

9

14

23

35

38

12

14

19

48

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Prim inc.

Sec. Inc

Sec Comp

Sup Comp

Exclusivo Frecuente Eventual No Usuario

Gastos das Familias com Saúde

Recuadro 1-2 Indicadores del gasto de salud de las

familias Brasil: 1987-1996 Indicadores 1987 1996

Gasto de salud: % presupuesto familiar 5.3 6.5 Gasto de salud: % gastos corrientes 6.5 8.0 Gasto de salud: % gastos de consumo 7.5 9.1 % del gasto de salud en el presupuesto de las familias menos de dos salarios mínimos de ingreso mensual

6.3

9.6 % del gasto de salud en el presupuesto de las familias con más de 30 salarios mínimos de ingreso mensual

5.1

5.8 Distribución % del gasto por categoría Medicamentos Seguro Salud Tratamiento y productos odontológicos Consultas médicas y otros profesionales Tratamientos y productos oftalmológicos Hospitalización Exámenes Otros gastos

100

33.8 11.9 20.1 17.0

5.5 3.6 4.2 3.9

100

30.7 29.0 16.7

8.0 2.7 2.4 1.8 8.7

Gasto anual per cápita de salud de las familias – promedio de las áreas investigadas (US$ dic/98)

245

294

Gasto total de salud de las familias – datos estimados para Brasil (US$ mil millones dic./98)

- 33.1

Fuente: IBGE/POF. 1987/8 y 1996/7.

Evolução do Gasto Públicoem Saúde

• Em 1980, a distribuição do gasto público, do ponto de vista da origem dos recursos, era basicamente a seguinte: Governo Federal (74%), Estados (18%) e Municipios (8%);

• Em 1996 a distribuição do gasto público, do ponto de vista da origem dos recursos passou a ser a seguinte: Federal (53%); Estados (19%) e Municípios (28%);

Brasil - Gastos Públicos em Saude 1980-1996 (en US$ mil milhoes)

-5

0

5

10

15

20

25

30

federal

estadual

municipal

total

Evolução das Transferências Federais para Estados e Municípios

• O gráfico mostra as transferências de recursos da saúde para Estados e Municípios como % do gasto federal;

• Entre 1980 e 1998 houve um “trade off” entre transferências para Estadod e Transferências para Municípios;

• Em 1999 as transferências a Estados e Municípios representavam quase 36% dos gastos federais em Saúde;

• Do ponto de vista do gasto final, as transferências federais recebidas em 1998 representaram 11% dos gastos dos Estados e 25% dos gastos dos Municípios.

0

10

20

30

40

50

A LOS ESTADOS A LOS MUNICIPIOS

Gasto de Saúde em 1996: Origem dos Recursosx Responsabilidade pelo Gasto

53%

19%

28%

Federal

Estatal

Municipal

45%

20%

35%

Federal

Estatal

Municipal

Origem dos Recursos Responsabilidade peloGasto

Gasto em Saúde Total por Estado: Brasil 1996Gasto por Nivel de Gobierno Región y

Estado Federal % Estadual % Municipal %

GdfI GdfI per capita (US$)

NORTE 567,731 55.7 368,463 36.2 82,609 8.1 1,018,803 90.25 Rondônia 83,804 95.7 0 0.0 3,789 4.3 87,593 71.25 Acre 23,324 44.0 24,108 45.5 5,573 10.5 53,005 109.61

Amazonas 117,158 43.0 134,382 49.3 20,778 7.6 272,318 113.97 Roraima 21,964 47.5 15,701 33.9 8,613 18.6 46,278 187.28 Pará 241,139 58.1 136,578 32.9 36,971 8.9 414,689 75.25 Amapá 18,237 27.8 46,157 70.3 1,293 2.0 65,687 173.09

Tocantins 52,637 75.4 11,537 16.5 5,592 8.0 69,765 66.53 NORDESTE 2,540,864 61.3 827,728 20.0 779,048 18.8 4,147,640 92.65 Maranhão 295,319 75.3 9,794 2.5 86,998 22.2 392,111 75.09 Piauí 160,788 54.7 66,727 22.7 66,436 22.6 293,951 109.88

Ceará 398,976 48.7 80,506 9.8 340,508 41.5 819,989 120.42 R. G. do Norte 151,683 46.9 124,976 38.7 46,669 14.4 323,328 126.36 Paraíba 243,613 73.6 51,556 15.6 36,009 10.9 331,177 100.19 Pernambuco 445,256 63.4 175,721 25.0 81,382 11.6 702,359 94.92

Alagoas 145,942 65.9 41,560 18.8 34,125 15.4 221,626 84.16 Sergipe 83,557 45.0 84,953 45.7 17,306 9.3 185,817 114.42 Bahia 556,873 68.0 191,936 23.5 69,616 8.5 818,424 65.26 SUDESTE 5,191,275 45.2 2,388,470 20.8 3,915,966 34.1 11,495,711 171.58

Minas Gerais 1,033,433 42.8 621,946 25.7 761,416 31.5 2,416,795 144.96 Espírito Santo 141,164 47.6 110,995 37.5 44,093 14.9 296,252 105.70 Rio de Janeiro 1,818,067 71.0 0 0.0 743,424 29.0 2,561,491 191.07 São Paulo 2,198,611 35.3 1,655,529 26.6 2,367,034 38.0 6,221,173 182.34

SUR 1,766,935 58.0 307,640 10.1 972,980 31.9 3,047,555 129.60 Paraná 606,797 51.5 139,993 11.9 431,217 36.6 1,178,007 130.83 Santa Catarina 281,147 56.0 55,021 11.0 166,009 33.1 502,177 103.01 R. G. do Sul 878,992 64.3 112,626 8.2 375,754 27.5 1,367,371 141.92

C. OESTE 1,029,925 49.2 393,167 18.8 668,839 32.0 2,091,931 199.22 M. G. do Sul 142,384 47.0 13,159 4.3 147,328 48.6 302,871 157.11 Mato Grosso 132,467 29.0 31,978 7.0 291,992 64.0 456,438 204.15

Goiás 269,489 50.7 32,559 6.1 229,519 43.2 531,567 117.73 Distrito Federal 485,584 60.6 315,471 39.4 0 0.0 801,055 439.68 BRASIL 12,427,490 53.7 4,285,469 18.5 6,419,441 27.8 23,132,400 147.27

Desigualdades Regionais quanto aogasto em saúde em relação ao PIB

• Não existe nenhuma relação entre gasto público per capita e PIB estadual per capita no Brasil;

• Excluindo o grupo do Nordeste, alguns Estados mais pobres do Norte e Centro Oeste apresentam gastos públicos percapita maiores que muitos Estados do Sul e do Sudeste

• 60

80

100

120

140

160

180

200

220

1000 3000 5000 7000 9000

PIB/PC

MTRJ

SPRR

AP

MS

MGRS

PR AM

SCES

GO

PE

RNCE

PI

PBAL

PABA

MA

TORO

Gasto Público em Saúde per capita x PIB per capita1996 (US$)

Desigualdades Regionais quanto aogasto federal em saúde em relação ao PIB

• Aparentemente, o gasto público federal percapita não tem nenhum papel redistributivo;

• Deveria ser maior nos Estados mais pobres e menor nos Estados mais ricos, mas na verdade não foi assim que se realizou a distribuição do gasto em 1996.

Gasto Público Federal em Saúde per capita x PIB per capita1996 (US$)

42

47

52

57

62

67

72

1000 3000 5000 7000 9000

PIB/PCG

PF/

PC

Desigualdades Regionais quanto aogasto estadual e municipal em saúde em relação ao PIB

• Diferentemente do Gasto Federal, o gasto Estadual e Municipal apresenta maior correlação com o PIB per capita

• Estados mais ricos tendem a apresentar gastos estaduais e municipais per capita mais elevados

Gasto Público Estadual e Municipalem Saúde per capita x PIB per capita

1996 (US$)

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

1000 3000 5000 7000 9000

PIB/PCG

PEM

/PC

AP SPMT

RO

DF

Relação entre taxas de mortalidade infantil e gasto público percapita em saúde

• Existe uma correlação inversa entre mortalidade infantil e gasto público em saúde percapita.

• Estados que tem maiores gastos públicos percapita em saúde apresentam menores taxas de mortalidade infantil

Taxas de mortalidade infantil e gasto público per capita 1996 (US$)

20

30

40

50

60

70

80

90

50 100 150 200 250

GPS/PCta

sas

de

mo

rtal

idad

in

fan

til

Relação entre taxas de mortalidade infantil e PIB estadual percapita

• Essa relação é ainda mais nítida quando se considera o PIB estadual percapita.

Taxas de mortalidade infantil e PIB estadualper capita 1996 (US$)

R2 = 0.6175

20

30

40

50

60

70

80

90

1000 3000 5000 7000 9000

PIB/PCta

sas

de

mo

rtal

idad

in

fan

til

Relação entre taxas de mortalidade infantil e PIB estadual percapita e sistema de informação

Relação entre gasto de saúde estadual ecausas definidas de mortalidade

R2 = 0.7205

0

10

20

30

40

50

50 100 150 200 250

gasto p/capita em saude%

de

mu

ert

es

s/c

aus

a d

efi

nid

a

R2 = 0.5539

0

10

20

30

40

50

60

70

20 40 60 80

% de mortes s/causa definida

taxa

s d

e m

ort

alid

ade

in

fan

til

Relação entre mortalidade infantil e causas definidas de mortalidade

Federal Estadual Municipal Total Actividades Abs. % Abs. % Abs % Abs %

1994 At. Médica y Sanit. 6,756.1 70.2 2,838.8 67.1 2,747.1 86.5 12,342.0 72.3 Man. Hosp. Univers. 423.5 4.4 12.7 0.3 - - 436.2 2.7 Investigación 48.1 0.5 8.5 0.2 - - 56.6 0.3 C. Enferm. Transmis. 221.4 2.3 50.8 1.2 6.4 0.2 278.6 1.7 Vigilancia Sanitaria 2.5 0.0 7.9 0.2 54.0 1.7 64.4 0.3 Prod. Prof. y Terap. 327.2 3.4 84.6 2.0 3.2 0.1 415.0 2.5 Administración 1,845.3 19.2 1,227.4 29.0 365.1 11.5 3,437.8 20.2 Total 9,624.1 100.0 4,230.7 100.0 3,175.8 100.0 17,030.6 100.0

1995 At. Médica y Sanit. 8,141.4 62.6 3,475.5 71.6 4,108.8 84.1 15,725.7 68.0 Man. Hosp. Univers. 546.2 4.2 14.6 0.3 - - 560.8 2.7 Investigación 156.1 1.2 9.7 0.2 - - 165.8 0.8 C. Enferm. Transmis. 286.1 2.2 29.1 0.6 288.2 5.9 603.4 2.6 Vigilancia Sanitaria 3.4 0.0 8.7 0.2 29.3 0.6 41.4 0.1 Prod. Prof. y Terap. 507.2 3.9 87.4 1.8 9.8 0.2 604.4 2.7 Administración 3,365.0 25.9 1,229.1 25.3 449.5 9.2 5043.6 23.1 Total 13,005.4 100.0 4,854.1 100.0 4,885.6 100.0 22,745.1 100.0

1996 At. Médica y Sanit. 7,163.5 67.1 2,811.6 62.3 7,197.7 89.4 17,172.8 72.4 Man. Hosp. Univers. 517.5 4.9 13.5 0.3 - - 531.0 2.7 Investigación 126.7 1.2 4.5 0.1 - - 131.2 0.7 C. Enferm. Transmis. 116.2 1.1 18.1 0.4 24.2 0.3 158.5 0.7 Vigilancia Sanitaria 2.7 0.0 4.2 0.1 32.2 0.4 39.1 0.1 Prod. Prof. y Terap. 274.6 2.6 49.6 1.1 16.1 0.2 340.3 1.7 Administración 2,360.1 23.1 1,611.5 35.7 781.0 9.7 4,752.6 21.7 Total 10,561.3 100.0 4,513.0 100.0 8,051.2 100.0 23,125.5 100.0

Estrutura do Gasto Público em Saúde - 1996

Conclusões