POLÍTICAS DE SAÚDE · # 1977 = criação do INAMPS (Instituto Nacional ... municipais de saúde);...
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Profa. M.Sc. Glívia Barros
ORGANIZAÇÃO E POLÍTICAS DE SAÚDE
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE
SAÚDE NO BRASIL
AULA 3
INTRODUÇÃO
• Crise do sistema de saúde presente no
nosso dia a dia;
• Filas, falta de leitos hospitalares,
escassez de recursos, insatisfação dos
profissionais e população, baixos valores
pagos pelo SUS para procedimentos
médico-hospitalares, aumento na
incidência e ressurgimento de doenças.
PERÍODOS
• Descobrimento ao Império (1500-1889)
• República Velha (1889 – 1930)
• “Era Vargas” (1930 – 1964)
• Autoritarismo (1964 – 1984)
• Nova República (1985 – 1988)
• Pós-constituinte (1989...)
Perfil epidemiológico
• Doenças “pestilenciais” (cólera, peste, varíola,
febre-amarela...)
Cenário Político e econômico
• País agrário extrativista
• não dispunha de nenhum modelo de atenção
à saúde;
• Boticários;
• Curandeiros;
• Medicina liberal;
Organização da saúde
Chegada da Família Real
Portuguesa - 1808
• Saneamento da capital;
• Controle de navios, saúde de portos;
• Novas estradas;
CONTROLE SANITÁRIO MÍNIMO
Perfil Epidemiológico
# predomínio das doenças transmissíveis:
• Febre amarela
• Varíola
• Tuberculose
• Sífilis
• Endemias rurais.
– Instalação do capitalismo no Brasil
excedente econômico primeiras indústrias
investimento estrangeiro.
- Os lucros produzidos pelo café foram
parcialmente aplicados nas cidades. Isso
favoreceu a industrialização, a expansão das
atividades comerciais e o aumento acelerado da
população urbana, engrossada pela chegada dos
imigrantes desde o final do século XIX.
Cenário Político e Econômico
- Precárias condições de trabalho e de vida das
populações urbanas
-Os operários na época não tinham quaisquer garantias
trabalhistas, tais como: férias, jornada de trabalho
definida, pensão ou aposentadoria.
Surgimento de movimentos operários (duas greves
gerais no país ,uma em 1917 e outra em 1919) que
resultaram em embriões de legislação trabalhista e
previdenciária;
Cenário Político e Econômico
LEI ELOY CHAVES (1923)
• Organização das CAP’s (Caixas de
Aposentadorias e Pensões)
• Benefício apenas para trabalhadores urbanos
mais tarde cria-se o FUNRURAL (1960), para
trabalhadores rurais
• Marco inicial da Previdência Social no Brasil.
Características das CAP’s
• Por instituição ou empresa;
• Financiamento e gestão: Trabalhador e
Empregador;
• Aposentadoria, pensão e assistência
médica.
# Acesso da população: medicina liberal
e hospitais filantrópicos;
# IDEOLOGIA LIBERAL: o Estado
deveria atuar somente naquilo que o
indivíduo sozinho ou a iniciativa privada
não pudesse fazê-lo.
Organização do Setor Saúde
• Interesses e financiamento pelos grandes
latifundiários, com o foco nas capitais.
• Fiscalização mais efetiva para evitar doenças
infecto contagiosa.
• Construção do processo de hegemonização ao
trato da doença e cura(médicos
institucionalizados).
Organização do Setor Saúde
• # 1892 – Criação de laboratórios: Bacteriológico Vacinogênico e de Análises Clínicas e Farmacêuticas. Ampliados logo depois, transformaram-se, respectivamente, nos institutos Butantã, biológico e bacteriológico (Adolfo Lutz).
• 1899 – Instituto Soroterápico de Manguinnhos
• 1903 – Contratação de pesquisadores estrangeiros.
• 1908 – Instituo Oswaldo Cruz.
Organização do Setor Saúde
Organização do Setor Saúde
Modelo do sanitarismo campanhista- fiscal e
policial (os fins justificam os meios, o uso da força e da
autoridade eram considerados os instrumentos preferenciais
de ação.”) desde o final do século XIX até 1960
Oswaldo Cruz, cria a Lei Federal nº 1261/ out, 1904, que
instituiu a vacinação anti-varíola obrigatória para todo o
território nacional onda de insatisfação
A REVOLTA DA VACINA
Dicotomia da saúde no Brasil
• Saúde Pública: prevenção e controle das
doenças - coletiva;
• Previdência Social: medicina individual
(assistência) - exclusiva.
Base Eugênica
• Fascismo: Doutrina política e corrente ideológica que defendem a criação de um regime ditatorial e antidemocrático baseado na supremacia do Estado sobre a sociedade.
• Benito Mussolini instaurou o regime fascista na Itália 1922.
• Ariano: Raça superior
• Nazismo: Hitler 1933.
# Predomínio das doenças da pobreza e
aparecimento das doenças da
modernidade.
# Início da transição demográfica:
envelhecimento da população.
Perfil Epidemiológico
• Medicina liberal
• Hospital beneficente ou filantrópico
• Hospital lucrativo (empresas médicas).
Fracionamento da assistência
• Criação do Ministério da educação e saúde
• Compromisso de zelar pelo bem-estar sanitário da população.
• Centralização da Saúde.
• 1943, criada a CLT-Consolidação das leis do trabalho. Assistência médica, licença remunerada, gestante trabalhadora e a jornada de trabalho de oito horas;
Organização do Setor Saúde
• Por categorias: marítimos (IAPM),
comerciários (IAPC), bancários (IAPB),
transportes e cargas (IAPETEC), servidores do
estado (IPASE);
– Financiamento: 3 entes (Estado, empregado
e empregadores);
– Gerência: indicado pelo Estado;
- Aposentadoria, pensão e assistência médica.
Criação dos IAP’s (Institutos de
Aposentadorias e Pensões)
Condições de saúde continuam críticas:
aumento da mortalidade infantil,
tuberculose, malária, Chagas, acidentes
de trabalho, etc.
Predomínio das doenças da modernidade.
Perfil Epidemiológico
GOLPE MILITAR EM 1964
# Regime autoritário (21 anos);
# Governo autoritário e centralizador;
# Urbanização e industrialização crescentes;
# Milagre Brasileiro (1968-73);
• # Promoveu a unificação dos IAP’s em 1966 INPS
(Instituto Nacional de Previdência Social): reunindo os seis
Institutos de Aposentadorias e Pensões, o Serviço de Assistência Médica
e Domiciliar de Urgência (SAMDU) e a Superintendência dos Serviços
de Reabilitação da Previdência Social.
# 1972 = previdência para autônomos e
empregadas domésticas;
# 1973 = previdência para trabalhadores rurais
FUNRURAL
# 1974 = criação do Ministério da
Previdência e Assistência Social (MPAS):
# 1974=Plano de Pronta Ação (PPA)
Ampliação do atendimento de emergência/urgência a toda a população nas clínicas e hospitais da previdência.
# 1977 = criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social):
# Fortalecimento da relação Estado e segmento
privado Privatização das ações curativas
pagamento por quantidade de atos médicos;
# Quase inexistia controle ou regulação
“cheque em branco”.
MODELO MÉDICO ASSISTENCIAL
PRIVATISTA
• Atendimento ao doente
• Demanda espontânea
• Assistência ambulatorial e
hospitalar
• Rede contratada e conveniada
ao SUS
• Atenção comprometida pela
efetividade, equidade, e
necessidades de saúde
MODELO SANITARISTA
• Voltado para problemas de saúde selecionados
• Atende necessidades
específicas de grupos
• Ação de caráter coletivo
• Campanhas sanitárias, programas especiais, ações de Vig. Epidemiológica e Sanitária
• Limitações na atenção integral, com qualidade, efetividade equidade
Modelos de Atenção no Brasil
A saúde nos anos 80 e 90
• Falência do regime militar (inflação);
• Crise econômica;
• Surtos de cólera e Dengue e altos índices de pessoas atingidas por tuberculose, doença de Chagas e doenças mentais, confirmando a permanência história do trágico estado da saúde popular.
Na década de 80, os projetos identificados pelas siglas PREV-SAÚDE, CONASP e AIS mantiveram sempre a mesma proposta: reorganizar de forma racional as atividades de proteção e tratamento da saúde individual e coletiva, evitar as fraudes e lutar contra o monopólio das empresas particulares de saúde.
A saúde nos anos 80 e 90
# FIGUEREDO
Programa nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE):
• iniciativa de reorganização do Sistema de saúde (maior integração dos dois ministérios e secretarias estaduais e municipais de saúde);
• diretrizes que reforçavam a atenção primária da saúde;
• participação da comunidade;
• regionalização e hierarquização dos serviços;
• referência e contra-referência;
• integração de ações curativas e preventivas.
AIS (AÇÕES INTEGRADAS DE
SAÚDE) - 1982
– Repasse dos recursos do INAMPS para as
Secretarias Estaduais de Saúde (para expansão da
rede de saúde);
– Tentativa incipiente de descentralização do
poder;
– Gestão ainda no nível federal.
– Amplia as ações de assistência (serviços
previdenciários) para a POPULAÇÃO NÃO
CONTRIBUINTE.
Perfil Epidemiológico
Queda da mortalidade infantil e doenças
imunopreviníveis;
Manutenção das doenças da modernidade
(aumento das causas externas);
Crescimento da AIDS;
Epidemias de dengue (vários municípios e
inclusive capitais).
• Conceito ampliado de saúde;
• Reconhecimento da saúde como direito de
todos e dever do Estado;
• Criação do Sistema única de Saúde (SUS);
• Participação popular (controle social);
• Constituição e ampliação do orçamento
social.
Difusão da proposta da Reforma
Sanitária:
AIS SUDS (Sistema Unificado e
Descentralizado de Saúde) - 1987
• “Estratégia ponte” para instalação do SUS;
• Apresentava certos avanços organizativos: superava a compra de serviços ao setor privado;
• Os repasses eram feitos com base na Programação Orçamentária Integrada (POI);
SUDS - 1987
• Criaram-se os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde;
• Descentralização: “ESTADUALIZAÇÃO” – poder político aos estados;
SUDS - 1987
• Tudo que era do antigo INAMPS passa agora à Secretaria Estadual de Saúde;
• Os investimentos começaram a ser direcionado ao setor público e não mais ao privado:
- 1980: público absorvia apenas 28,7%;
- 1987: público absorveu 54,1%.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (1988) –
“Constituição cidadã”:
• Saúde como direito de todos e dever do
Estado;
• Ampliação do conceito de saúde;
• Cria o SUS.
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
De concreto houve apenas a integração, mesmo que imperfeita, dos serviços mantidos pelo Estado, sem a participação das empresas particulares. Surgiu assim o Sistema Unificado de Saúde (SUS), encarregado de organizar, no plano regional, as ações do Ministério da Saúde, do INAMPS e dos serviços de saúde estaduais e municipais.
Mas os Problemas Permanecem...
• Desigualdade social;
• Desigualdade regional;
• Subnutrição e falta de saneamento;
• Ainda assistimos a um processo que se perpetua pela falta de efetividade e não de idéias. No Brasil, enquanto perpetuar o modelo de apropriação do “homem pelo homem” o acesso a saúde ainda é uma utopia.
Saúde a Partir do Ano 2000
• É preciso ressaltar que a proteção a saúde depende sobretudo das decisões políticas. É a
participação da sociedade o elemento mais importante para garantira a melhoria da saúde no país, através da concretização das intenções que
por enquanto são apenas propostas. Somando esses fatores, talvez ainda seja possível que, até
o ano 200, o Brasil cumpra uma parcela importante do compromisso selado com OMS
(FILHO,1995).