POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA VERA CANDAU I – DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO.
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POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA
VERA CANDAU
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I – DIREITOS HUMANOS
E
MULTICULTURALISMO
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“ Por bem ou por mal, a cultura é agora um dos elementos mais dinâmicos – e mais imprevisíveis- da mudança histórica no novo milênio. Não deve nos surpreender, então, que as lutas pelo poder sejam, crescentemente, simbólicas e discursivas, ao invés de tomar, simplesmente, uma forma física e compulsiva, e que as próprias políticas assumam progressivamente a feição de uma política cultural”
Stuart Hall.
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“Em todo o mundo as pessoas são mais afirmativas para exigir respeito pela sua identidade cultural. Muitas vezes, o que exigem é justiça social e mais voz política. Mas não é tudo. Também exigem reconhecimento e respeito....E importam-se em saber se eles e os filhos viverão em uma sociedade diversificada, ou numa sociedade em que se espera que todas as pessoas se cnoformem com uma única cultura dominante”
PNUD : Desenvolvimento Humano 2004: “Liberdade cultural num mundo diversificado”
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IIII - A RELAÇÃO ENTRE
IGUALDADE E DIFERENÇA
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“As pessoas e os grupos sociais têm o direito a ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito a ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza. E acrescenta: Este é, consabidamente, um imperativo muito difícil de se atingir e manter”
Boaventura Sousa Santos 2001
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“ Uma das aspirações básicas do programa pro-diversidade nasce da rebelião ou da resistência às tendências homogeneizadoras provocadas pelas instituições modernas regidas pela pulsão de extender um projeto com fins de universalidade que, ao mesmo tempo, tende a provocar a submissão do que é diverso e contínuo “normalizando-o” e distribuindo-o em categorias próprias de algum tipo de classificação. Ordem e caos, unidade e diferença, inclusão e exclusão em educação são condições contraditórias da orientação moderna...... E, se a ordem é o que mais nos ocupa, a ambivalência é o que mais nos preocupa. A modernidade abordou a diversidade de duas formas básicas: assimilando tudo que é diferente a padrões unitários ou “segregando-o” em categorias fora da “normalidade” dominante” . Gimeno Sacristán 2001
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III – POLÍTICAS DE
AÇÃO AFIRMATIVA
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“Não podemos continuar a dispensar um tratamento formalmente igual aos que, e fato, são tratados como
pertencentes a um estamento inferior.
Políticas de ação afirmativa têm, antes de mais nada, um compromisso com o ideal de tratarmos todos como iguais. Por
isso, e só por isso, é preciso em certos momentos, em algumas esferas sociais privilegiadas, que aceitemos tratar como privilegiados, os desprivilegiados”.
Guimarães 1999
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“Designa um conjunto de estratégias, iniciativas ou políticas que visam
favorecer grupos ou segmentos sociais que se encontram em piores condições de competir em qualquer sociedade, em razão, na maior parte das vezes, da prática de discriminações negativas, sejam elas presentes ou passadas.”
Menezes 2001
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CARACTERÍSTICAS
FOCALIZADAS
TEMPORÁRIAS
VISAM O RECONHECIMENTO DE IDENTIDADES CULTURAIS
PROMOVEM A IGUALDADE
COMBATEM A DISCRIMINAÇÃO
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IV – IDENTIDADE ÉTNICO-RACIAL,
EDUCAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS
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SOMOS UMA DEMOCRACIA RACIAL ?
VALORIZAMOS AS DIFERENTES RAÍZES ÉTNICOS-RACIAIS EM NOSSAS PRÁTICAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS?
RECONHECEMOS A NOSSA PRÓPRIA IDENTIDADE ÉTNICO-RACIAL?
COMO AS NOSSAS ESCOLAS LIDAM COM ESTAS QUESTÕES ?
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ALGUNS DADOS
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Déc im os d a d istrib uiç ã o d e re nd a
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.
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Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.
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Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.
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Negra*B ranca
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Distribuição da população por décimos Distribuição da população por décimos da renda, segundo a cor – Brasil: 1999da renda, segundo a cor – Brasil: 1999
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Déc im os d a d istrib uiç ã o d e re nd a
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.
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Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.
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Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.
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Negra*B ranca
Décimos da distribuição de rendaFonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.0102030405060708090100123456789100102030405060708090
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10012345678910Negra*BrancaDécimos da distribuição de rendaFonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.0102030405060708090
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10012345678910Negra*BrancaDécimos da distribuição de rendaFonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.0102030405060708090
100123456789100102030405060708090
10012345678910Negra*BrancaDécimos da distribuição de rendaFonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.0102030405060708090
100123456789100102030405060708090
10012345678910Negra*Branca
Distribuição da população por décimos Distribuição da população por décimos da renda, segundo a cor da renda, segundo a cor –– Brasil: 1999Brasil: 1999
Décimos da distribuição de rendaFonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.010203040506070809010012345678910010203040506070809010012345678910Negra*BrancaDécimos da distribuição de rendaFonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.010203040506070809010012345678910010203040506070809010012345678910Negra*BrancaDécimos da distribuição de rendaFonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.010203040506070809010012345678910010203040506070809010012345678910Negra*Branca
B ranc os Negros
Número médio de anos de estudo
Evolução por cohorte
![Page 17: POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA VERA CANDAU I – DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO.](https://reader030.fdocumentos.tips/reader030/viewer/2022020717/552fc0fd497959413d8baea1/html5/thumbnails/17.jpg)
AÇÕES AFIRMATIVAS
ARGUMENTOS CONTRA
Somos um só povo, as situações de discriminação são localizadas e contextuais
As diferenças se reduzem às desigualdades sociais
Promovem um “racismo às avessas”
Atentam contra o mérito individual
As medidas universalistas são mais eficazes
![Page 18: POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA VERA CANDAU I – DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO.](https://reader030.fdocumentos.tips/reader030/viewer/2022020717/552fc0fd497959413d8baea1/html5/thumbnails/18.jpg)
AÇÕES AFIRMATIVAS
ARGUMENTOS A FAVOR
Raça/etnia são construções sociais e os processos de discriminação estão fortemente presentes no tecido social
Discriminação e desigualdade estão relacionadas mas uma não pode ser reduzida à outra
Medidas universalistas não rompem os mecanismos de exclusão; medidas universalistas e diferencialistas se complementam
![Page 19: POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA VERA CANDAU I – DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO.](https://reader030.fdocumentos.tips/reader030/viewer/2022020717/552fc0fd497959413d8baea1/html5/thumbnails/19.jpg)
AÇÕES AFIRMATIVAS
ARGUMENTOS A FAVOR
O mérito é socialmente construído
Favorece o reconhecimento das identidades étnico-culturais
Estão orientadas à construção de relações interculturais
Promove igualdade oportunidades
São fonte de compensação e reparação
![Page 20: POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA VERA CANDAU I – DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO.](https://reader030.fdocumentos.tips/reader030/viewer/2022020717/552fc0fd497959413d8baea1/html5/thumbnails/20.jpg)
MODALIDADES
Processos de empoderamento
Introdução no currículo de conteúdos específicos
Desenvolvimento de habilidades específicas
Acesso a recursos pedagógicos ( livros, computadores, excursões, visitas, etc)
Políticas de cotas
etc
![Page 21: POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA VERA CANDAU I – DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO.](https://reader030.fdocumentos.tips/reader030/viewer/2022020717/552fc0fd497959413d8baea1/html5/thumbnails/21.jpg)
“ Um Estado voltado para a convivência igualitária de todos os componentes de nossa população, preservando-se e respeitando-se as diversas identidades, bem como a pluralidade de matrizes culturais. A construção de uma verdadeira democracia passa,obrigatoriamente,pelo multiculturalismo e pela efetiva implantação de políticas compensatórias ou de ação afirmativa para possibilitar a construção de uma cidadania plena para todos os grupos discriminados”.
Abdias do Nascimento 2000