Políticas agroambientais e mudanças climáticas: experiências e desafios no

contexto pós Rio + 20

Santiago - Chile, 27 de setembro de 2012

1. Mudanças climáticas, agricultura e segurança alimentar e nutricional

Mudanças Climáticas

Nós últimos 100 anos a temperatura média globalaumentou 0,74oC

É possível que se observe neste século acréscimo médio de 2 a 5,8oC Dados do IPCC

Desafios Rio + 20

Erradicação da pobreza como elemento central do debate de desenvolvimento sustentável

A necessidade de urgente mudança dos padrões de produção e consumo do planeta, de forma a assegurar que os processos de inclusão social de milhões de pessoas ao mercado consumidor dar-se-á em bases sustentáveis.

Emissões Mundiais

Projeções FAO

Fonte: WORLD AGRICULTURE TO WARDS 2030/2050

• População mundial: 9,15 bilhões em 2050 => incremento na produção global 60%;

• Área potencial remanescente concentrada em 7 países (Brasil, Argentina, Sudão, China, República Democrática do Congo, Angola e Moçambique);

• 1961/63 e 2005/07: expansão de 176 milhões ha• mais 230 milhões ha países em desenvolvimento• menos 54 milhões ha países desenvolvidos.

• Necessidade até 2050: expansão de 70 milhões ha • mais 110 milhões ha países em desenvolvimento;• menos 40 milhões ha países desenvolvidos.

Projeções para Produção Agrícola

Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010

2. Políticas públicas e mudanças climáticas: uma análise do caso

brasileiro

Emissões Brasileiras

Fonte: IPEA - Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios

Emissões BrasileirasDióxido de Carbono

Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010

Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010

Emissões BrasileirasMetano

Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010

Emissões BrasileirasÓxido Nitroso

Metas Brasileiras - COP-15/2009

Metas Brasileiras - COP-15/2009

Compromisso do Brasil: redução das emissões entre 36,1% e 38,9% do estimado para 2020

milhões tonCO2eq

Projeção 2020 - emissões GEE 3.236Mudança de Uso da Terra: 1404Energia: 868Agropecuária: 730Processos Industriais e Tratamento de Resíduos: 234Fonte: Decreto nº 7.390/2010

Plano Nacional sobre Mudanças do Clima PNMC

Instrumentos•Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Cerrado - PPCerrado•Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia - PPCDam•Plano Agricultura de Baixo Carbono – ABC•Fundo Nacional de Mudanças Climáticas – FNMC

Metas de Redução•Desmatamento na Amazônia: Reduzir 80% da média de 1996 - 2005•Desmatamento no Cerrado: Reduzir 40% da média de 1999 – 2008•Programa ABC (Agropecuária): redução de 141,9 a 172,9 milhõestonCO2eq

Governança do Plano Nacional sobre Mudança do Clima

Comitê Interministerial de Mudança do Clima - CIM

Grupo Executivo -GEx

Ministérios – Implementação e Coordenação Setorial

Plano IndústriaMDIC

Transporte e Mobilidade Urbana

MCidadesMTransportes

PDEMME

PPCDAmCasa Civil

MMA

PPCerradoCasa Civil

MMA

SiderurgiaMDIC

Plano ABCMAPA - MDA

MineraçãoMME

SaúdeM Saude

Coordena a elaboração e implementação do Plano Nacional e Planos Setoriais

Delibera, aprova e orienta as ações noÂmbito da Política Nacional

16 Ministérios + FMBC

CoordenaçãoCasa Civil

CoordenaçãoMMA

7 Ministérios +FBMC

Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

FNMC Reembolsáveis (*)Não Reembolsáveis

(**)Total

Recursos disponíveis 204.000.000,00 34.727.463,00 238.727.463,00 Recursos executados 204.000.000,00 30.316.708,06 234.316.708,06 Percentual de execução 100,00% 87,30% 98,15%

(*) financiamento de projetos pelo BNDES a parit de 2012(**) 23 projetos selecionados e aprovados - livre concorrênciaFonte: FNMC - Relatório 2011.

Para 2012 a previsão de recursos é de R$ 389,1 milhões. De 2012 a 2015 a previsão é de 1,25 bilhões.

Biomas Brasileiros

Amazônia e Cerrado

Biomas Brasileiros

Biomas Brasileiros Área Aproximada (Km2) Participação (%)

Amazônia 4.196.943 49,29

Cerrado 2.036.448 23,92

Mata Atlântica 1.110.182 13,04

Caatinga 844.453 9,92

Pampa 176.496 2,07

Pantanal 150.355 1,76

Brasil 8.514.877 100,00

Fonte: IBGE, 2004

Emissões dos Biomas Brasileiros

Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

PPCDAm e PPCerradoEixosTemáticos

PPCDAm

Fonte: 8º Seminário Técnico Científico dos Dados do Desmatamento na Amazônia 2012 – DPCD/MMA

Taxa de Desmatamento Anual na Amazônia Legal X PIB

Fonte: GPTI/PPCDAM

PPCDAm

PPCerrado

Fonte: Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite

Área (Km²) % Área (Km²) % Área (Km²) % Área (Km²) %

Áreas Desmatadas (*) 890.395,93 43,66% 975.642,26 47,84% 983.391,93 48,22% 989.917,96 48,54%

Vegetação Remanescente 1.136.345,88 55,72% 1.051.099,54 51,54% 1.043.349,88 51,16% 1.036.823,84 50,84%

Corpos d'água 12.644,19 0,62% 12.644,19 0,62% 12.644,19 0,62% 12.644,19 0,62%

Total 2.039.386,00 100,00% 2.039.386,00 100,00% 2.039.386,00 100,00% 2.039.386,00 100,00%

Desmatamento no Bioma Cerrado

(*) meta*:redução de 40% dos índices anuais de desmatamento no Bioma Cerrado em relação à média verificada entre os anos de 1999 a 2008 (15.700 Km² - Decreto 7.390/2010) Será atingida se mantiverem a taxa de desmatamentio no último período analisado

2002 2008 2009 2010

PROGRAMA ABCIniciativas Meta Redução de emissão

Plantio direto na palha ampliar os atuais 25 milhões de hectares para 33 milhões de hectares

16 a 20 milhões de toneladas de CO2 equivalentes

Recuperação de pastos degradados recuperar 15 milhões de hectares reduzir entre 83 e 104 milhões de toneladas de CO2 equivalentes

Integração lavoura-pecuária-floresta aumentar a utilização do sistema em 4 milhões de hectares

evitar que entre 18 e 22 milhões de toneladas de CO2 equivalentes sejam liberadas

Plantio de florestas comerciais aumentar a área de seis milhões de hectares para nove milhões de hectares

reduzir a emissão de oito milhões a dez milhões de toneladas de CO2 equivalentes

Fixação biológica de nitrogênio incrementar o método na produção de 5,5 milhões de hectares

reduzir a emissão de 10 milhões de toneladas de CO2 equivalentes

Tratamento de resíduos animais tratar 4,4 milhões de metros cúbicos de resíduos da suinocultura e outras atividades

deixar de lançar 6,9 milhões de toneladas de CO2 equivalentes na atmosfera

Fonte: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Programa ABC

PROGRAMA ABC     

CRÉDITO RURAL - LINHA ABC - SAFRA 2011/2012

   

    EM R$

ÁREA DE ATUAÇÃO CONTRATOS VLR.CTR-R$

FCO PRONATUREZA                   214         72.819.945,60 

PLANTIO DE FLORESTAS COMERCIAIS                   257         56.638.908,49 

INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA                   119         50.522.687,55 

PLANTIO DIRETO                   220         88.631.562,59 

RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS                 2.687       935.425.837,77 

TRATAMENTO DE DEJETOS ANIMAIS                     21           9.730.282,93 

TOTAL 3.518 1.213.769.224,93

Fonte: Banco do Brasil - Diretoria de Agronegócios    

Segurança Alimentar

LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006

Art. 3o A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a

alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo

como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural,

econômica e socialmente sustentáveis.

Cadastro Ambiental Rural – CAR

Lei nº 12.651 / 2012 – Dispõe sobre a vegetação nativa nos imóveis rurais

Art. 29. É criado o Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

Legislação Ambiental do Brasil

Cadastrar propriedade

Desenho das Áreas de Preservação

• Promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda para as comunidades rurais por meio do extrativismo vegetal;

• Castanha do Brasil, Babaçu, Açaí, Pequi, Borracha, Umbú, Mangaba, Barú, entre outros.

• Acesso às políticas de crédito, a assistência técnica e extensão rural, a mercados e aos instrumentos de comercialização e à política de garantia de preços mínimos;

• Linhas de ação: Agregação de valor, fortalecimento de mercados para os produtos da sociobiodiversidade, fortalecimento da organização social e produtiva.

Plano Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade

• Instituído pela Lei 12.512/2011 tem como objetivo o apoio à Conservação Ambiental a comunidade rurais;

• Condicionalidade Social: Famílias em extrema pobreza com renda per capita/mês inferior a R$70,00 e inscritas no Cadastro Único;

• Condicionalidade Ambiental: Famílias com ativos ambientais em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e assentamentos Ambientalmente diferenciados.

• Benefício: R$ 300 por família a cada trimestre;

• 16,2 milhões de pessoas vivem em situação de extrema pobreza 47% estão na área rural;

• Atualmente 28,9 mil famílias são beneficiadas.

Programa Bolsa Verde

OBRIGADO!

Paulo Guilherme Cabral

Secretário de Extrativismo e de Desenvolvimento Rural Sustentável

Ministério do Meio Ambiente - MMA

Fone 55 61 2028-1091Email: paulo.cabral@mma.gov.br