!Felipe França 2 de julho de 2014 !!

Lições políticas que o Brasil precisa aprender com a Noruega

!!Imagine-se vivendo em um lugar onde você tem o atendimento em saúde

gratuito e de qualidade por toda a vida? Onde o ensino, também gratuito

oferece educação de qualidade por toda a vida escolar e para todas as pessoas

desta nação. Imagine-se em um lugar em que não há grandes diferenças sociais,

e onde todos têm a mesma importância na sociedade não importando cargos ou

títulos. Onde em um mesmo prédio de apartamentos moram o médico, a

enfermeira, o encanador e o técnico de tv a cabo. Cada um com total dignidade

em sua profissão.

Bem vindo ao estado de bem-estar social! O sistema político-social onde o

estado assegura boas condições de vida para todas as pessoas. Onde todos têm

segurança garantida nos momentos mais difíceis da vida, como doenças, velhice,

desemprego. Onde qualquer indivíduo tem garantido o acesso aos melhores

padrões de serviços públicos. E, mais ainda - a democracia realmente existe,

significando igualdade de oportunidades para qualquer cidadão, independente

de sua origem.

Coincidentemente, a oferta de boa qualidade de vida à população pelo

estado é o tema central das manifestações de junho de 2013 e será também o

tema principal das eleições de 2014, pois este é o grande desejo das brasileiros,

exclamados nas ruas e nas pesquisas eleitorais.

!1O QUE O BRASIL TEM A APRENDER COM …

O que é objeto de desejo para os brasileiros existe atualmente de forma

mais desenvolvida na Escandinávia, sobretudo na Noruega, país de maior

desenvolvimento humano no mundo, e segundo no ranking de felicidade, de

acordo com a ONU.

Sobre a Noruega, aqui vão alguns dados para o amigo se permitir sonhar

vivendo em uma bela sociedade : Renda mensal do trabalho média: R$ 14,6 1

mil, sem sem considerável desigualdade de renda (Brasil: R$ 1,8 mil). 72% da

população acima dos 16 anos tem ao menos o segundo grau concluído, sendo

que lá a escola técnica faz parte do ensino médio (11% no Brasil). Uma inflação

de apenas 1,8% ao ano, e desemprego de 3,3% (Inflação de 5,9% e desemprego

de 5,4% no Brasil). A taxa de homicídio é de 0,9 por cada 100 mil habitantes

(29 para cada 100 mil habitantes no Brasil). O salário dos deputados são apenas

78% maiores do que o salário médio da população enquanto no Brasil os

parlamentares têm salário 1.319% maior do que a média da população. Para

fechar, o índice de desenvolvimento humano é de 0,95, de um máximo de 1. O

do Brasil é 0,72, mas quando ajustado para as desigualdades do país, 0,52. 2

Este é um primeiro retrato de um país cujo dados econômicos e de

qualidade de vida soa mais como um irreal conto de fadas para mais da metade

dos brasileiros, mas que está logo ali, apenas a duas horas de voo ao noroeste de

Londres. É possível, e existe.

O que está por trás do sistema de bem-estar social? O que possibilitou este

país a construir um sistema ótimo de atendimento à população? Como é

possível alcançar o maior IDH do planeta? Será isto fruto de governo, de leis,

decretos e planos econômicos redigidos, ou está ligado com as inclinações da

população?

Uma conversa com Anne Beathe Tvinnreim, secretária do ministério do

desenvolvimento regional da Noruega até 2013 e cientista política pode dar

!2O QUE O BRASIL TEM A APRENDER COM …

Statistics Norway , IBGE, Câmara dos Deputados do Brasil e Mapa da Violência no Brasil 20141

IDH ajustado para desigualdades sociais. UNDP-ONU2

algumas pistas para entender o que dá base para a existência do estado de bem-

estar social neste país: “O mais importante fator que garante o estado de bem-

estar social é a confiança entre as pessoas. É a confiança interpessoal que

garante todo o sistema”.

A primeira pista revela que, mais que um sistema político, o estado de bem-

estar social é antes uma disposição entre as pessoas - que confiam e inspiram

confiança umas nas outras. Segundo Anne Beathe, o estado de bem-estar social

cresceu principalmente na década de 30, com movimentos sociais que

consolidaram os sindicatos trabalhistas e as uniões industriais. Tais sindicatos

ganharam força e organização e iniciaram melhores negociações dos salários. Porém, não há confrontos de interesse e disputas separando trabalhadores

e patrões, não há inspiração do Marxismo ou qualquer filosofia de disputas de

classes - o que é uma diferença fundamental com os movimentos sociais e

sindicatos da América do Sul. Não há pleitos que podem favorecer uma classe,

mas prejudicar outra, uma materialização da máxima: o direito de alguém

termina quando começa o direito do outro.

Se no comportamento da população está a base principal para o

funcionamento e a existência do estado de bem-estar social, o comportamento

da classe política - e sua interação com a sociedade também tem suas

particularidades.

Ola Elvestuen é membro do parlamento norueguês e vice-prefeito de Oslo.

É responsável pela gestão de meio-ambiente e sustentabilidade da cidade que

tem o título de capital ecológica da Europa.

Segundo Elvestuen, “na Noruega a classe política e pública trabalham mais

do que a classe privada porque eles almejam construir uma vida mais Bonita”.

Algo emocionante de se ouvir de um político. Esta linda afirmativa, que nos faz

mergulhar em imaginações de como seria construir uma vida mais bonita no

Brasil, foi antecedida por outras afirmações sobre a conduta política, que são

muito didáticas para nós, brasileiros: “A corrupção é o maior obstáculo para a

!3O QUE O BRASIL TEM A APRENDER COM …

democracia. Ainda, não se deve haver benefícios para a classe política. A classe

política precisa trabalhar para a nação, e não estar presente na política e

trabalhar nela visando seus interesses particulares”.

Desta forma, o vice-prefeito de Oslo nos ensina que o dolo da corrupção

vai bem além do prejuízo contábil com o dinheiro desviado das contas públicas.

A corrupção custa o próprio futuro do país - os interesses da nação são

substituídos pelos interesses pessoais e individuais dos administradores públicos,

nos ambientes com a presença da corrupção e benefício para os que detém

cargos políticos. Regras, ações e investimentos cruciais para o desenvolvimento

do país são substituídos por horas de trabalho que visam o bem pessoal dos

políticos. Sobre esta ótica, o salário 1.319% acima do salário médio da

população já é um benefício em ser político no Brasil que distorce todo o nosso

sistema. E qual o melhor remédio contra a corrupção? Transparência. Os países

nórdicos são campeões de menores níveis de corrupção por que estão no topo

nas listas de transparência do governo.

Quando perguntado sobre o que promove a igualdade social na Noruega,

Elvestuen é taxativo: “Educação é a chave para a mobilidade social,

definitivamente.” Para Anne Beathe Tvinnereim a educação é também a chave

para que se haja uma democracia de fato: “Sabemos que há níveis e níveis de

democracias. Para que haja uma verdadeira democracia, é necessário que a

escola de uma cidade bem pequena tenha a mesma qualidade das escolas de

Oslo, onde os mais ricos dos país estudam.” A própria Anne Beathe vem de

família de fazendeiros mais humildes, se tornou mestre em ciências políticas e

vice-ministra de estado. Lá, um Joaquim Barbosa teria caminho mais fácil até

chegar ao supremo magistrado. É interessante notar que a prática de fato da democracia é o assunto

principal dos políticos noruegueses. A impressão é que há a busca pelo ideal

democrático grego, onde a prática política é uma arte, é uma das expressões do

!4O QUE O BRASIL TEM A APRENDER COM …

belo e de busca de manifestação da maior capacidade do espírito humano - o

ser social, de fato.

Quando se comenta sobre a prosperidade e qualidade de vida da Noruega,

é lugar comum que o interlocutor busque a resposta simples de que a

abundância de Petróleo é a razão pela condição de vida do país. De fato, a

economia norueguesa é em sua maior parte baseada no petróleo. Entretanto, a

Noruega é o único país do globo em que a economia dependente da

abundância de petróleo reflete em qualidade de vida para toda a população.

Nigéria, Angola, Argélia e Venezuela são exemplo dos países que sofrem da

“maldição do petróleo”, quando o país é rico neste recurso, mas a população

sofre dos problemas da pobreza.

As principais engrenagens do estado de bem-estar social são sólidas

instituições. Tais instituições que garantiram que a riqueza do petróleo resultasse

em investimentos no desenvolvimento da qualidade de vida da população já

estavam prontas bem antes da descoberta do petróleo no Mar do Norte, na

década de 60. A razão da prosperidade norueguesa está, antes do petróleo, em

sua organização institucional do país. Estas engrenagens institucionais

trabalham na distribuição da riqueza do país para as áreas de seguridade social,

saúde, educação, infra-estrutura e para o fundo do petróleo, através do governo.

Isto requer uma grande confiança e ausência de corrupção, esclarece Agnar

Sandmo, ex-presidente da Associação Econômica Européia, professor emérito

da Escola Norueguesa de Economia, e autor do mais moderno manual sobre

história do pensamento econômico.

Para Sandmo, as maiores conquistas do estado de bem-estar social é a

definição muito clara dos direitos dos indivíduos na sociedade. As negociações

salariais seguem também estas definições de direitos, tanto dos direitos dos

trabalhadores e dos direitos das empresas. “É uma relação bem pragmática,

onde todos tem a consciência de estar no mesmo barco”, afirma Anne Beathe.

“Quando a indústria passou por fortes dificuldades por falta de competição

!5O QUE O BRASIL TEM A APRENDER COM …

internacional, os sindicatos trabalhistas combinaram que ficariam alguns anos

sem reajustes de salários, até que a indústria recuperasse a competitividade”.

Para Sandmo, a correta condução macroeconomica, aliada ao

pragmatismo nas negociações salariais resultam no controle da inflação, que

atualmente está em apenas 1,8% ao ano. Aliado à competitividade das empresas

pela abertura ao mercado internacional, o estado de bem estar social age de

forma a impulsionar a economia do país para uma maior renda per capta. - tal

a razão para os países nórdicos se encontrarem no topo do ranking de PIB per

capta. Outra vantagem do bem-estar social é de suavizar crises econômicas. Há

menos incertezas para a população nesses países.

Na Noruega, um forte instrumento aliado na suavização das crises, é o

fundo de petróleo, que de certa forma inspirou a formação do nosso fundo

social do pré-sal. O fundo de petróleo norueguês é o maior fundo financeiro do

mundo, com 830 bilhões de dólares poupados da produção do petróleo. A

suavização de crises é tamanha que o país não sentiu a crise de 2009. Tem 3,3%

desemprego em uma época alto desemprego nos países desenvolvidos gerado

pela crise.

O ex-diretor do banco central e do fundo de petróleo norueguês Øystein

Thøgersen, nos explica que o que garante o bom funcionamento do fundo,

como também dos indicadores econômicos noruegueses, é uma disciplina de

longo prazo, mesmo durante as eleições. Uma ótima lição para qualquer

governante brasileiro, lá, o governo não gasta mais nem aquece a economia

artificialmente, durante as eleições o para ganhar mais capital político.

O bem-estar social norueguês se mostra como um ótimo modelo que pode

servir de guia para os desenvolvimentos sociais que o brasileiro deseja, para

construir o “Novo Brasil”. Este modelo pode ser ótimo guia sobre quais forma

institucionais e regras de funcionamento podem ser criadas para que um

governo melhor atenda a população. No campo dos números o desafio aparenta

ser menor do que se possa imaginar; o Brasil gasta hoje 33% do seu PIB com as

!6O QUE O BRASIL TEM A APRENDER COM …

despesas do governo, número bem próximo ao custo do estado Norueguês, que

é de 38%. Mais do que recursos, estes dados mostram que é preciso melhorar a

qualidade dos nossos gastos públicos.

Porém, o maior desafio está no comportamento a ser desenvolvido pela

população brasileira. Por mim, por você, caro amigo e amiga, por todos nós.

Importante lembrar que que a condição principal para a existência de um

sistema político-social em que as necessidades e os direitos de todos da

população são garantidos é que haja confiança entre as pessoas e nas

instituições.

Quando perguntado a Øysten Thørgersen se ele considera possível criar

um estado de bem-estar social no Brasil, sua resposta é enfática: “Não creio. Na

América Latina há um sério problema de corrupção. O estado de bem-estar

social requer mais impostos e mais gastos do governo, que não tem bom

funcionamento quando há corrupção e não há confiança”. De fato, o fundo social do pré-sal, criado para direcionar a renda extra do

petróleo do pré-sal exclusivamente para custear o desenvolvimento da educação

no Brasil é hoje usado para garantir o superávit primário do governo. Algo que

vá no caminho oposto da confiança nas instituições, do bom funcionamento dos

gastos e da disciplina de longo prazo do governo.

Entretanto, para não cairmos no clichê de culpar apenas o governo pela

intensa e endêmica corrupção brasileira, como se fosse este o único agente que

necessitasse de mudanças no país, é importante citar os resultados da pesquisa

internacional sobre comportamento da população pela World Values Survey.

Confiança. Na pesquisa pela WVS, é perguntado o quanto uma pessoa

pode confiar em outra pessoa do seu próprio país, para qualquer situação. De

117 países da lista, o Brasil é o 9º colocado, de trás pra frente, com 17,5 pontos

de confiança. A média dos países desenvolvidos é 82,5 pontos de confiança. A

Noruega é mais uma vez a líder mundial, com 145 pontos de confiança, seguida

pelos escandinavos Suécia, 135 e Dinamarca, 131.

!7O QUE O BRASIL TEM A APRENDER COM …

Estes dados reveladores sobre confiança mostram que as bases para

construirmos no Brasil um sistema com garantia das condições de vida da

população e de garantia dos direitos de todos não estão construídas. O “Novo

Brasil somente é possível se mudarmos nosso comportamento e de fato criarmos

uma sociedade de confiança em nosso país.

Você quer um Brasil melhor? Mais justo e ético, que honre a alta taxa de

impostos, atenda as necessidades de todos e garanta o direito para todos os

cidadãos do país? Todos queremos. Vamos começar a a ter atitudes e

comportamento, em qualquer esfera, que gere alta confiança em qualquer

pessoa? Este é o convite essencial que todo brasileiro precisa atender para que o

Brasil justo e ético, o “Novo Brasil” aconteça.

!8O QUE O BRASIL TEM A APRENDER COM …