Política Municipal para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância

Política Municipal para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância

Ana Estela Haddad

Decreto São Paulo Carinhosa(agosto 2013)

✓Institui a política com o objetivo de promover o

desenvolvimento físico, motor, cognitivo, psicológico e social das

crianças com idade entre 0 e 6 anos

✓ Define as diretrizes que deverão ser seguidas pela ação

✓ Institui o Comitê Gestor e define suas competências

Comitê Gestor - São Paulo CarinhosaI - Secretaria do Governo Municipal;II - Secretaria Municipal de Educação;III - Secretaria Municipal da Saúde;IV - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;V - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;VI - Secretaria Municipal de Cultura;VII - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação;VIII - Secretaria Municipal de Segurança Urbana;IX - Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres; X - Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial;XI - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida;XII – Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente;XIII – Secretaria Municipal de Serviços;XIV – Secretaria Municipal de Subprefeituras

São Paulo Carinhosa é o Compromisso com os Direitos Sociais e Civis das Crianças

Priorização das crianças em situação de vulnerabilidade como estratégia de resgate da cidadania

Inspirado no Brasil Carinhoso e no compromisso do Governo Federal com as crianças.

860,713

11,253,503

Crianças 0 a 5

População Total

564,21

0

296,50

3

0 a 3 anos4 e 5 anos

Primeira Infância em São Paulo

• 175 mil nascidos vivos em 2014• 80 mil de parto normalNascimentos

• Mães adolescentes: 23 mil• Mães sem ensino fundamental: 20 mil

Vulnerabilidade materna

• Criança de 0 a 3 anos no Bolsa Família: 84.857• Crianças do Bolsa Família em creche: 18.529

Condição socio-econômica

Primeira Infância em São Paulo

Área de Abrangência

Regiões Áreas

Centro SéOeste Butantã/ Raposo Tavares e Rio PequenoSudeste Brás e UBS São Francisco(Penha)Sul GrajaúNorte BrasilândiaLeste Cidade Tiradentes, Guaianases/Lajeado, Itaim

Paulista e São Mateus/Iguatemi

Ampliação atendimento creches com qualidade: construção, recursos FUMCAD, ampliação convênios

Parques Sonoros Educação alimentar Ampliação Escolaridade Materna Gravidez na adolescência

São Paulo Carinhosa - Educação

Imprensa Jovem

Ginástica Olímpica no CEU Jambeiro

São Paulo Carinhosa - Educação

São Paulo Carinhosa - EducaçãoA Prefeitura de São Paulo assinou o contrato para a compra de mil toneladas de arroz orgânico adquirido da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (COOTAP). A partir de novembro, esse arroz beneficiará mais de 451 mil alunos de 1.890 unidades da rede municipal da educação

São Paulo Carinhosa - Assistência

Implantação do Programa de Acolhimento Familiar;

Implementação do serviço de Proteção Social à Crianças e Adolescentes

Vitimas de Violência (SPVV), com implantação de 08 serviços, totalizando 640

vagas;

Fortalecimento da interlocução com o Poder Judiciário para a execução do

Plano Individual de Atendimento para maior celeridade nos encaminhamentos

e decisões dos casos que envolvem crianças e adolescentes;

Inclusão das crianças em situação de abrigo na política cultural da cidade com

saídas periódicas e frequência aos CEUs;

Criação de fluxo de fornecimento de laudos para celebração do processo de

adoção no caso de bebês.

São Paulo Carinhosa - Saúde Adesão do Mãe Paulistana ao Rede Cegonha

Aumento dos recursos de custeio repassados ao município (estimativa de R$ 45 mi/ano);

Adesão conjunta com o Governo do Estado (definição clara de responsabilidades);

Inauguração de 13 CAPS Infantis

Ampliação do atendimento em saúde mental infantil;

Programa Saúde na Escola na Educação Infantil: Saúde Bucal e Olhar Brasil 681 creches, 92 mil alunos; 414 pré-escolas, 146 mil alunos;

Suplementação de Vitamina A nas UBS

Implantação da visita domiciliar Primeira infância: Visitas domiciliares programa de visita

domiciliar focado no desenvolvimento infantil, que irá beneficiar 1 milhão de famílias nos

territórios vulneráveis, com recursos de R$ 8 milhões, em parceria com o Ministério da Saúde

Agenda Brasil Carinhoso

São Paulo Carinhosa – Pré Natal - Pai

UBS JARDIM SÃO

FRANCISCO I

STS PENHA

CRAS

PAVS CAPS

CREAS

NASF

USP Leste

Assoc. Jd. Piratininga

Assoc. Jd. São

FranciscoCREN

Creche Nancy Ribeiro

Conselho Gestor

EE EF Anne Frank

Parceiros: SPDM e ASF

Subprefeitura da Penha

IgrejasParque Ecológico

Tietê

São Paulo Carinhosa – Fórum Regional

São Paulo Carinhosa Pessoa com Deficiência

Efetivação da fase IV do teste do pezinho, que identifica mais duas

situações (deficiência de biotinidase e Hiperplasia adrenal congênita),

com triagem auditiva e visual;

Capacitação de 2.000 médicos e enfermeiros e 3.000 professores e

cuidadores das creches;

Instalação de brinquedos para crianças com necessidades especiais

em creches e unidades escolares.

São Paulo Carinhosa Ocupação do Espaço Público

Permanente escuta da comunidade através das rodas de conversa

com mães e lideranças comunitárias nos territórios vulneráveis;

Atividades esportivas, artísticas, culturais, lúdicas, de educação

ambiental, desenvolvidas nas praças, parques, clubes, CEUs,

bibliotecas e ruas de lazer;

Criação da política cultural infantil: Circuito São Paulo de Cultura,

Viradinha Cultural, Bailinho de Carnaval, datas comemorativas.

O espaço público projetado pelas crianças

Dia das Mães 2013

Ser mãe em São Paulo 2014 e 2015: As ações foram descentralizadas e aconteceram 112 atividades

voltadas às mães que envolveu desde oficinas de cuidados e amamentação à aulas de dança além de confraternização entre mães e funcionários das unidades de saúde em toda a cidade.

Além disso foram feitas rodas de conversa com as mães e avós na Brasilândia, Sé, Sapopemba e São Mateus

Viradinha Cultural

São Paulo Carinhosa - Cultura

São Paulo Carinhosa Cultura e Assistência

Inclusão das crianças de abrigos e respectivos educadores nas atividades do circuito cultural infantil: 18 abrigos (SAICAS) dos territórios da SP Carinhosa

Dia 21/09 – Dia Mundial da luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência

São Paulo Carinhosa Cultura e Pessoa com Deficiência

Oficinas de costura, com moradia

Características

São Paulo Carinhosa População Migrante

São Paulo Carinhosa Refugiados da Síria

São Paulo Carinhosa – Serviços

Serviço funerário - Apoio na humanização do serviço :

Atividades culturais mensais (Corais do Teatro

Municipal) uma vez por mês e nos dias especiais

como Dia das Mães , pais e finados

Parceria com universidade (PUC,USP entre outras)

para o trabalho de acolhimento de crianças em

situação de luto

www.saopaulocarinhosa.prefeitura.sp.gov.br

A fim de compartilhar informações e interagir com os munícipes sobre a primeira infância, criamos canais de comunicação acessíveis e abertos a comentários Plataforma de comunicação que informa sobre ações da primeira da infância da Prefeitura e

abre espaço informações amplas sobre a primeira infânciawww.saopaulocarinhosa.prefeitura.sp.gov.br Página de interação com a população e meio de divulgação de nossas atividades: novidades,

entrevistas, atividades culturais, compartilhamentos de boas ideias para a primeira infânciahttps://www.facebook.com/SaoPauloCarinhosa Twitter: divulgamos notícias sobre nossas ações e posts interessantes sobre primeira infância no

Brasilhttps://twitter.com/spcarinhosa Canal no youtube: vídeos sobre ações para a primeira infância, depoimentoshttps://www.youtube.com/user/spcarinhosa Imagens da cidade com suas crianças e suas famílias na atividades que promovemos ou nãohttp://instagram.com/spcarinhosa

São Paulo Carinhosa Canais de Comunicação

A Infância é “o tempo das silenciosas preparações”(Péguy) “para as crianças não podemos dizer“amanhã”: seu nome é ´hoje´”(Gabriela Mistral).