Política nacional de resíduos sólidos: consideracoes gerais e logistica reversa
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Política Nacional de Resíduos Sólidos
Considerações Gerais e
Logística Reversa
Maria Luiza Schloegl
Analista de Infraestrutura
Bogotá, fevereiro de 2015
FeverFevereiro de 2015
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A política nacional prevê: princípios,
objetivos, instrumentos,
diretrizes, metas e ações
A serem adotados pela União, isoladamente ou em regime de cooperação com estados,
municípios e particulares
Gestão Integrada e
Gerenciamento Ambientalmente Adequado
Resíduos Sólidos
visando
FRENTES DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
Planos de Resíduos Sólidos
Coleta Seletiva
Reciclagem
Logística Reversa
Sistema de Informações (SINIR)
Destinação final dos rejeitos
Produção e consumo sustentáveis
HIERARQUIA DE PRIORIDADE NA GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL
Não-Geração
Redução
Reutilização
Reciclagem
Tratamento
Disposição Final
• FABRICANTES
• IMPORTADORES
• DISTRIBUIDORES
• COMERCIANTES
• CONSUMIDORES
• TITULARES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
• Minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados e
• Reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental.
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DO PRODUTO
Decorrente do ciclo de vida dos produtos
VISANDO
Conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos:
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
Fabricantes importadores distribuidores e comerciantes:
Logística reversa
Consumidores:
D e s c a r t e a d e q u a d o
Municípios e Distrito Federal:
Limpeza Urbana e manejo dos Resíduos Sólidos
Coleta Seletiva
LOGÍSTICA REVERSA
Permite o estabelecimento de um dos princípios mais inovadores da política, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Ações, procedimentos
e meios
Viabilizam a coleta e a
restituição dos resíduos sólidos
ao setor empresarial
Reaproveitamento em seu ciclo, ou em outros
ciclos produtivos, ou
outra destinação final
CORI
MDIC
MAPA
MS
MF
MMA (SE)
COMITÊ ORIENTADOR PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA (CORI)
OOO
GTT – Grupo Técnico Temático instituído para cada cadeia
ALTERNATIVAS LEGAIS PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA
TERMO DE COMPROMISSO
ACORDO SETORIAL
REGULAMENTO (DECRETO)
implementar a
responsabilidade
compartilhada pelo ciclo
de vida dos produtos
ACORDOS SETORIAIS
Atos de natureza contratual
Firmados entre o poder público e os fabricantes,
importadores, distribuidores ou
comerciantes
Visando
ETAPAS DO PROCESSO DE ACORDO SETORIAL
1. Instalação do GTT e preparação do TR
para EVTE
2. Condução do Estudo de
Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE)
3. Aprovação do EVTE e minuta do
edital de chamamento pelo
CORI
4. Publicação do edital de
chamamento
5. Recebimento das propostas
6. Análise das propostas e abertura
de negociações
7. Aprovação da proposta e
preparação do texto de acordo setorial
8. Consulta pública
9. Assinatura do acordo setorial
SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA COM IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PELA POLÍTICA NACIONAL (art. 33 da Lei 12.305/10)
Eletroeletrônicos
Agrotóxicos
Lâmpadas fluorescentes ...
Pilhas e Baterias
Pneus
Óleos lubrificantes e suas embalagens
Medicamentos
Embalagens em geral
CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA
1º – Cadeias de produtos previstos na política para os quais não existem normas; 2º – Extensão e nível de impactos sobre a saúde humana e o meio ambiente e viabilidade técnico-econômica da cadeia; 3º – Iniciativas do setor privado, por meio de propostas espontâneas e formais; 4º – Cadeias de logística reversa previamente existentes com necessidade de revisão.
Consulta pública encerrada. Cerca de 1000 contribuições. Novo texto e nova rodada de negociações
Coalizão*, ABRE, RECIBRÁS, ANAP, INESFA, ANCAT E CNC
Respondem por cerca de 30% dos resíduos urbanos. A interface entre coleta seletiva e logística reversa.
Grande nº de atores com diferentes interesses; Implementação do acordo em todo o território nacional; Cumprimento e aferição de metas; Participação dos municípios no sistema (centralidade).
SITUAÇÃO ATUAL
PARTICIPANTES
CARACTERÍSTICAS
DIFICULDADES
EMBALAGENS EM GERAL
*grupo formado por 21 associações empresariais e liderado pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem
PRINCIPAIS PROBLEMAS DA CADEIA DE EMBALAGENS EM GERAL CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E CATADORES NA LR
1. Os municípios desejam participar do sistema, realizando a coleta e o transporte das embalagens. E dessa forma, querem ser remunerados por este serviço, que é dificilmente separado da coleta seletiva. No entanto, a coleta seletiva é uma obrigação do município e embalagens é apenas uma fração dessa coleta.
2. Como se dará a remuneração dos catadores: há uma divergência de entendimento sobre quem deverá remunerar os catadores pelos serviços prestados, município ou indústria.
Orgânicos Papeis
Embalagens
( aprox. 30 % coletado)
Outros
Coleta seletiva
PRÓXIMOS PASSOS
1. NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÕES,
ESPECIALMENTE COM AS ENTIDADES
MUNICIPALISTAS.
2. APROVAÇÃO DO TEXTO E ASSINATURA
DO ACORDO SETORIAL
3. PUBLICAÇÃO DO ACORDO SETORIAL
AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA OS CATADORES: COMITÊ
INTERMINISTERIAL PARA INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA
DOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS-
CIISC E PROGRAMA PRÓ-CATADOR
O Programa Pró-Catador foi instituído por decreto, que reestruturou o
Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos
Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC). Este comitê
foi criado com o objetivo de articular as políticas do governo federal
voltadas para a inclusão dos catadores. Fazem parte do CIISC, 25
órgãos ligados ao governo federal.
Os programas voltadas para a organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis envolvem ações como: •formação •assessoramento técnico •incubação de cooperativas e estruturação física.
PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES NA LOGÍSTICA REVERSA O papel do MMA, como coordenador do processo, é buscar garantir que os catadores estejam contemplados de forma prioritária no acordo setorial, conforme preconiza a lei. EMBALAGENS: CATADORES E PODER PÚBLICO
CATADORES
PODER PÚBLICO
R$
COALIZÃO* EMBALAGENS
(RESÍDUOS)
*As empresas representadas pelas signatárias do acordo decidiram unir esforços formando uma Coalizão para a implementação de ações do sistema
CONSUMIDOR
PONTOS DE
ENTREGA
VOLUNTÁRIA
COALIZÃO
TRIAGEM
SERVIÇO PÚBLICO DE
LIMPEZA URBANA
COALIZÃO
COOPERATI-
VAS
TRIAGEM
COALIZÃO
COALIZÃO (destinação final)
COALIZÃO (destinação final)
POSSIBILIDADES DE FLUXOS E
ALTERNATIVAS PARA OS CATADORES
* ONDE OS CATADORES PODEM ATUAR
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
MUITO OBRIGADA