Política Nacional de Gestão da Educação na Saúde · Educação Permanente (Portaria n....

Ministério da Saúde

DEGES/SGTES Ministério da Saúde

Política Nacional de Gestão da

Educação na Saúde

Seminário Regional Norte-Nordeste Pró-Saúde e Pet-Saúde


EXECUÇÃO

INTERFEDERATIVO

PLANEJAMENTO


. ACS .Médicos (MFC, Clínicos, Cirurgiões, Emergencistas) .Enfermeiros .Técnicos em Enf

Políticas Ministeriais

Prioridades

URGÊNCIA REDE CEGONHA SAÚDE MENTAL

Pré-Hospitalar Hospitalar Pós-Hospitalar

SAMU UPAS Sala Estabilização

Portas Entrada

• leitos secundários •Atendimento domiciliar

PROFAPS Pró-Saúde Pet-Saúde Escolas Técnicas UNA-SUS Pró-Residência telessaúde Pró-Ens

SGTES

EXECUÇÃO

INTERFEDERATIVO

PLANEJAMENTO

SAUDE INDÍGENA SAÚDE INDÍGENA


. ACS .Médicos (MFC, GO, PED) .Enfermeiros .Técnicos em Enf


Prioridades

Rede Cegonha

APS

Amb. Especializado

Porta de entrada

Saúde sexual e reprodutiva Pré-natal Atenção a Criança/Critérios de riscos


SGTES

EXECUÇÃO

INTERFEDERATIVO

PLANEJAMENTO

Hospitais

Gestante de Risco Criança de Risco

Secundária SAMU UPAS PS

Terciária

GO Neonato

GO UTI Adulto UTI Neonatal


. ACS .Médicos (MFC/PSQ/Clínicos) .Enfermeiros .Técnicos em Enf .Psicologos .Ass. Sociais


Prioridades

SAUDE MENTAL / CRACK

APS/Cons.de Rua

CAPS


SGTES

EXECUÇÃO

INTERFEDERATIVO

PLANEJAMENTO

Hospitais Casa de acolhimentto

transitório

SAMU UPAS PS

CAPS AD NASF


. AIS, Médicos, Dentistas, Enfermeiros ,Técnicos em Enfermagem


Prioridades

SAÚDE INDÍGENA

APOIO TRANSIÇÃO FUNASA -SESAI

APOIOS AOS 34 DSEIs


SGTES

EXECUÇÃO

INTERFEDERATIVO

PLANEJAMENTO

BRASIL SORRIDENTE

SAÚDE INDÍGENA

CASAIs


SGTES: Construindo um Cenário de Múltiplas Oportunidades

Ações Estruturantes, com foco nos profissionais do SUS:

“in service”

Educação Permanente (Portaria n. 1996/2007)

Telessaúde Brasil

Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS)

Mudanças na Graduação: Pró-Saúde – “pre-service”

Pró- Saúde

PET Saúde

Participação na Avaliação e Supervisão da Educação Superior em Saúde (SINAES) – ordenação da formação

Formação e Capacitação Docente

Pós-Graduação: Residências, Mestrado Profissional, Doutorado e Pós-Doc (Ensino na Saúde)

Educação Profissional

Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS)

Programa de formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde

(PROFAPS)


Pró-Saúde

Projetos conjuntos IES e SMS selecionados por edital

PET Saúde

CIGES: reorientação da formação norteando a avaliação e

supervisão dos cursos de graduação

Parecer CNS autorização e reconhecimento de cursos -

necessidade social e inserção dos cursos no SUS

Programa Nacional de Desenvolvimento Docente – Pró-

Ensino na Saúde


PRÓ-SAÚDE – Número de cursos de graduação - 354

Enfermagem, 70 20%

Nutrição, 35 10%

Farmacia, 34 9%

Fisioterapia, 25 7%

Psicologia, 22 6%

Odontologia, 46 13%

Educação Fisica, 19

5%

Medicina, 57 16%

Fonoaudiologia, 16 4%

Serviço Social, 13 4%

Ciencias Biologicas, 6 2%

Terapia Ocupacional, 6 2%

Biomedicina, 3 1%

Medicina Veterinária, 3 1%


Cada Grupo: • 1 tutor acadêmico (docente) • 30 estudantes de graduação • 6 preceptores (profissionais do serviço) Em janeiro de 2010 foram selecionados 111 projetos de

84 IES e 96 Secretarias de Saúde => 459 Grupos PET-Saúde.

Grupos PET-Saúde

=> 8.721 bolsas/mês, além da participação de 8.262

estudantes não bolsistas

=> 16.983 participantes/mês.


PET Saúde Vigilância em Saúde

Fomentar o papel da vigilância em saúde na

análise da situação de saúde, como instrumento de

gestão, articulando-se em um conjunto de ações

que se destinam a controlar determinantes, riscos e

danos à saúde de populações que vivem em

determinados territórios.


Abrangência do Programa

Nº de Projetos

selecionados

Nº de grupos

PET-Saúde

Nº de

pesquisas

Nº de linhas de

pesquisa

PET-Saúde/Saúde da

Família 2009 84 306 279 279

PET-Saúde/Saúde da

Família 2010/2011 111 461 326 468

PET- Saúde/Vigilância em

Saúde 2010/11 70 122 --- ---


Distribuição dos projetos PET-Saúde selecionados

em 2009 e 2010 por região do Brasil

25

5

9

29

9

22

23

13

27

33

0

5

10

15

20

25

30

35

Sul Sudeste Nordeste Norte Centro-oeste

2009 (n=84)

2010 (n=111)

DEGES/SGTES Ministério da Saúde

Telessaúde Brasil no Modelo

de Atenção do SUS


Mapa situacional,

Agosto de 2010

Ponto Projeto Piloto Ponto Extra Ponto Projeto Piloto e Extra Em processo de implantação

9 Núcleos - Projeto Piloto

1.200/912 Total pontos de Telessaúde/Municípios

(361/201) (Pontos/Municípios Extras)

21.353 2ª Opiniões Formativas

288.489 Exames de Apoio

5.900 Equipes de Saúde da Família


Biblioteca Virtual em Saúde Atenção Primária à Saúde

7mil visitas/mês

17mil páginas

visualizadas/mês

Fonte: Google Analytics – abril a agosto/2010


Número de Municípios e Pontos do Projeto Piloto e Pontos Extras do Programa Telessaúde

Brasil, por Estado, até agosto de 2010.

39

99

82

100

79

71

52

100

89

0 2

1813

1

15

7175

6

41

100 100 100 98 100 100 100 100

0 2

54

33

2

20

99

75 76

AM CE GO MG PE RJ RS SC SP

Municípios Projeto Piloto Municípios Extras Pontos Projeto Piloto Pontos Extras


Política Nacional de Educação Permanente em Saúde Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007

Monitoramento da Implementação da Política Nacional de Educação Permanente

em Saúde


20


-

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Oferta de especialização em saúde da família: vagas conveniadas pelo MS 2002-2011


Especializações em Saúde da Família / UnA-SUS

22 * = parceria iniciada em 2009. Primeira turma apoio apenas de cooperação técnica. Turmas seguintes: FESF-SUS-Bahia ** = parceria iniciada em 2009. Primeira turma realizada sem apoio do governo federal

Estado Instituição 2009 2010 2011-1 2011-2 Total

2008-U

MG UFMG 400 800 400 400 2.000

SP Unicamp 1.000 1.000

RJ UERJ 300 300 400 1.000

CE UFC 1.000 1.000

SC UFSC 660 340 1.000

2009-G BA SES-BA* 300 1.500 2.000 2.000 5.800

MG SES-MG** 2.500 2.500 5.000

2009-U

DF UnB 300 300 400 1.000

RS UFPel 250 750 1.000

RS UFCSPA 300 300 400 1.000

MS UFMS-Fioc 800 400 400 1.600

MA UFMA 300 300 400 1.000

SP Unifesp 1.000 1.500 1.500 4.000


RESIDÊNCIA MÉDICA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

Distribuição das vagas como resultado do Edital n° 7


7%

40%

13%

33%

7%

Pró-Residência - Edital 7/2009

Distribuição de Vagas por Região (N = 785)

Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul


PRO-RESIDENCIA : que mudanças quer induzir?

• Cenários da formação

Hospital= “o” cenário da formação

Rede de serviços= cenários da formação


PRO-RESIDÊNCIA: que mudanças quer induzir?

• a formação de especialistas deve ser orientada pela plena compreensão das relações entre educação-trabalho- gestão


Programa Nacional de Desenvolvimento Docente em Saúde – Pró-Ensino

Mestrado Profissional na área de Ensino na Saúde

Formação docente e desenvolvimento da linha de

pesquisa de ensino na saúde em programas avaliados

pela CAPES, mínimo nota 4.

Mestrado Profissional Associado à Residência Médica

e em Saúde


Formação docente e desenvolvimento da linha de pesquisa de ensino na saúde em programas avaliados pela CAPES - Novo Edital CAPES

Estimular a criação de áreas de concentração e/ou linhas de pesquisa em Ensino na Saúde em PG já existentes

Nucleação e interação entre grupos de pesquisa

Ampliar e qualificar a produção científica, tecnológica e de inovação sobre o tema

Formar RH para atuar no Ensino na Área da Saúde

Mobilidade de docentes e estudantes

Intercâmbio de conhecimento entre IES e serviços de saúde do SUS

Redução das assimetrias inter e intraregionais – especialmente na Amazonia, Nordeste e Centroeste


Desafios

Interdisciplinaridade

Articulação entre os cursos

Integração curricular

Qualificação técnica/pedagógica dos docentes


Financiamento Estudantil – FIES (LEI N° 12.202 de 14 de janeiro de

2010) LEI Nº 12.202, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.

Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do magistério público e médicos dos programas de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como crédito do FIES pelas instituições de ensino; e dá outras providências).

Mensaem de veto

http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei 12.202-2010?OpenDocument



http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Msg/VEP-18-10.htm




PRÓ-SAÚDE

...e finalmente o outro diferencial é que também precisava desde o início... para que seu projeto

pudesse ser avaliado, do interesse oficial do gestor, quer seja do município, quer seja regional, ... tinha que ter formalmente o interesse do gestor do município. Então isso, já de antemão, obriga as instituições envolvidas a se comprometerem com o projeto, atuando nele. E está dado um recado claro da parte dos dois Ministérios de que isso é

pra acontecer, que é pra andar de uma forma compartilhada. Então acho que isso são pontos

fundamentais...(Coordenador de Curso)


[...]sabemos quanto o Pró-Saúde significa em termos de mudança de paradigma.. A gente

evoluiu do docente-assistencial para o assistente-docencial, praticamente[...]essa

progressão na medida em que, ao mesmo tempo que se presta o serviço, as pessoas ensinam e estudam. Eu creio que o do Pró-Saúde pegou a veia, agora a gente tem que

manter essa veia, manter essa orientação. Para causar efeitos estruturais significativos, é

preciso um período mais ou menos longo de permanência e continuidade, e acima de tudo

não permitir desativação, solução de continuidade que “venham” a comprometer[...](CONASS)

PRÓ-SAÚDE


•Percepção de discentes e docentes sobre a

importância do aperfeiçoamento e sustentabilidade

do SUS.

•Percepção da ênfase oferecida pelas IES na Atenção

Básica como eixo estruturante do SUS, nos três

cursos.

Dimensão 3 - PS I como fortalecedor do SUS

“Sem precedentes na história dos Ministérios, que é

essa articulação interministerial. ... os dois

Ministérios se organizando para dar a resposta para

o SUS. Eu nunca tinha visto isso nos anos

anteriores, uma articulação e projetos feitos de forma

conjunta. Com certeza, potencialização, porque o

MEC tinha uma coisa muito assim com a

universidade, para dentro da universidade,

programas muito específicos de formação

profissional. E aí o Ministério da Saúde, porque eu

acho que o que traz de novo nesse processo para a

possibilidade do gestor dizer que aquele profissional

não serve. Bom, se ele não serve, quem é que

serve? E aí iniciar essa discussão...

(continua...)

[...] mas se o MEC não estivesse junto nesse

processo, a possibilidade de envolver as

universidades era muito menor. Ele tem um papel

político, [...] e é a quem os reitores se reportam. Tem

uma relação hierárquica [...] Então na hora que você

coloca os dois ministérios para sentar junto, um

ouvindo outro, quer dizer, na hora que o CONASEMS

está sendo cogitado p’ra sentar na Comissão

Nacional de Residência Médica, isso é um avanço

que não tem precedente. E isso é o Ministério da

Saúde pautando junto com os gestores essa

questão. Eu não tenho dúvida que é um processo de

avanço e que vai continuar, a gente espera [...]

(CONASEMS)

PRÓ-SAÚDE


•Percepção de discentes e docentes sobre a

importância do aperfeiçoamento e sustentabilidade

do SUS.

•Percepção da ênfase oferecida pelas IES na Atenção

Básica como eixo estruturante do SUS, nos três

cursos.

Dimensão 3 - PS I como fortalecedor do SUS

“Quando a gente pensa em entrar na área da saúde, a gente

pensa mais na área curativa. Então assim, trabalhar no

hospital, trabalhar com pronto atendimento [...] Essa

oportunidade que a gente teve de ir até uma assistência

primária, que trabalha a prevenção, e entender como é que

tudo funciona, a questão da referência, da contra-referência.

Então hoje eu tenho uma outra visão do que é assistência

primária, assistência básica”. (Aluna CGL)

PRÓ-SAÚDE


“ O mérito da proposta atual se deve à coordenação que foi possível estabelecer entre os dois setores – o de saúde e de educação – conduzindo a uma atuação harmônica que respalda interesses de ambos os setores. Esta revisão dos relatórios evidencia, em um número significativo dos mesmos, as vantagens reconhecidas não apenas para a reorientação do processo formativo mas, também, para a dinamização e reorganização dos próprias unidades de serviços e maior integração das equipes de saúde da família”.

(José Roberto Ferreira)


...Segundo o ponto de vista desses atores, na relação entre todos os participantes se gerou uma força que mobilizou o grupo para a necessidade de se fazer uma opção de atuação cooperativa e produção colaborativa. Como alguns chamaram a atenção, disso resultou algo maior que a soma das partes do vivenciado, numa estratégia que lembra os círculos de cultura propostos por Paulo Freire, e que está conduzindo a revisão das práticas e indicando novos caminhos”.

(José Roberto Ferreira)


Tem-se que construir um Sistema de Saúde

de Ensino, pois o papel isolado de Hospital

de Ensino está superado

Mas....

A rede de unidades de saúde ainda não

está adequadamente preparada para ser

campo de ensino para a residência.

DE QUEM É ESSE PROBLEMA?


A construção de uma boa relação entre as

instituições formadoras de médicos

especialistas e os gestores do SUS visando

a descentralização dos cenários de

formação envolve um período de maturação.

QUEM FAZ PARTE DESSA CONSTRUÇÃO?


[...]a gente pode ser insatisfeito com tudo que aconteceu, porem é inegável que o Brasil jamais viveu tal avanço

democrático como nós vivemos contemporaneamente. E isso significa inclusão, significa tratar a clientela não

como doente, não como necessitado, não como vulnerável. Mas como

sujeito da sua história corporal, da sua história biológica, da sua

história social. Isso exige uma outra atitude, que alias quem pode produzir a

reflexão sobre isso é a academia também, mas não só ela, o serviço

também[...](CONASS)


PRÓ-SAÚDE

Onsideramos as opiniões emitidas pelos trabalhos apresentados como uma evidência importante da força indutiva da presente experiência educacional que vem sendo promovida pelo Governo Brasileiro, resultando numa boa indicação do sucesso dessa programação e favorecendo a continuidade e permanente aperfeiçoamento da mesma. O ano recém terminado (2010), que corresponde à etapa de realização desses trabalhos, ao tempo em marca os 100 anos do relatório Flexner, registra igualmente, o acerto dessa experiência que abre novos horizontes para a formação da força de trabalho em saúde, mostrando já em estágio avançado de desenvolvimento o que as iniciativas internacionais referidas no parágrafo anterior, estão ainda procurando delinear. José Roberto Ferreira 2011


www.saude.gov.br/sgtes

Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Milton Arruda Martins

Secretária Adjunta de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Ana Estella Haddad

Diretora de Gestão da Educação na Saúde Sigisfredo Luis Brenelli

Coordenador de Ações Estratégicas de Educação na Saúde Rosana Puccini

Coordenadora de Ações Técnicas de Educação na Saúde Clarice Ferraz

Obrigado !

Política Nacional de Gestão da Educação na Saúde · Educação Permanente (Portaria n....

Documents

Transcript of Política Nacional de Gestão da Educação na Saúde · Educação Permanente (Portaria n....