Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Belo Horizonte

Anna Maria Louzada DrummondSecretária Executiva

Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e EcoeficiênciaSecretaria Municipal de Meio Ambiente

Prefeitura de Belo Horizonte

FÓRUM CIDADES SUSTENTÁVEIS

Gestão de GEE em Belo Horizonte

Decreto 12.362/2006: Criação do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência - CMMCE

Licitação 201/2008: Elaboração do primeiro inventário municipal de GEE

DN COMAM 66/2009: Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental, uso de etanol e inspeção veicular em veículos da administração municipal, compras sustentáveis

2010: Plano Estratégico de Belo Horizonte para 2030

Lei 10.175/2011: Política Municipal de Mitigação dos Efeitos da Mudança Climática

Decreto 14.794/2012: Plano Municipal de Redução das Emissões de GEE

Portaria SMMA 06/2012: Regulamentação do Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental

Licitação 002/2011: Atualização do Inventário Municipal e Plano de Redução de Emissões

Criado por decreto municipal 12.362/2006 para articular as políticas públicas, estudos e programas ambientais, que visem a melhoria da qualidade de vida no município de Belo Horizonte. Formado por 19 membros representantes de órgãos públicos municipais, estaduais, ONGs, instituições de ensino e meio empresarial.

Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência -

CMMCE

CMMCE - composição Coordenador: Secretário Municipal de Meio Ambiente

Coordenador Adjunto : Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente

Membros: 19 titulares e 19 suplentes que representam: Governo municipal: Câmara de Vereadores, administração direta e

indireta da PBH, Governo estadual: SEMAD, COPASA, CEMIG Entidades: FIEMG, SINDUSCON, CREA-MG ONGs, Universidades

Secretaria Executiva: Gerência de Informação e Acompanhamento Técnico – SMMA

Grupos de Trabalho: Energia Construções sustentáveis Mobilidade sustentável Saneamento

Processo licitatório: 2008

Período de Elaboração: Fevereiro a Dezembro/2009

Período de Cobertura: 2000 a 2007. Emissões de 1990 calculadas quando factível.

Padrões Utilizados: . 2006 IPCC Guidelines for National GHG Inventories. International Local Government GHG Emissions Analysys Protocol V. 1.0 2009 (IEAP-ICLEI)

Gases: CO2(GWP = 1), CH4(GWP = 21) e N2O (GWP = 310)ⁱ

Escopos Setoriais: Energia, Processos Industriais e Uso de Produto, Mudanças no Uso do Solo e Resíduos

ⁱPotencial de Aquecimento Global (em inglês, Global Warming Potential) é uma medida de como uma determinada quantidade de gás do efeito estufa (GEE) contribui para o aquecimento global.

Primeiro processo de Inventário (2009)

Processo licitatório: 2011

Período de Elaboração: Março a Setembro/2012

Período de Cobertura: Inclusão do período 2008 a 2010

Padrão Utilizado: GPC 2012 – Pilot Version 1.0

Gases: CO2(GWP = 1), CH4(GWP = 21), N2O (GWP = 310)ⁱ

Escopos de Responsabilidade: 1, 2 e 3

Setores: Unidades Estacionárias, Unidades Móveis e Resíduos

Atualização do Inventário (2012)

Global Protocol for Community-Scale GHG Emissions

ⁱPotencial de Aquecimento Global (em inglês, Global Warming Potential) é uma medida de como uma determinada quantidade de gás do efeito estufa (GEE) contribui para o aquecimento global.

Principais fontes de emissão de Gases de Efeito Estufa, em Belo Horizonte (2010)

SETOR DE TRANSPORTES71% das emissões

ENERGIA APLICADA EMEQUIPAMENTOS ESTACIONÁRIOS19% das emissões

TRATAMENTO DE RESÍDUOS E ESGOTOS10% das emissões

Fatores que elevaram a emissão de GEE, em Belo Horizonte (entre 2000 e 2012)

GASOLINA AUTOMOTIVAAumento de 50% no período

QUEROSENE DE AVIAÇÃOAumento de 298% no período

GÁS NATURALAumento de 77% no período

ELETRICIDADEAumento de 36% no período

Evolução da emissão total da cidade de BH (2000 a 2012)

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20100

0.5

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4

2.592.75

2.87 2.88 2.97 3.013.12 3.18

3.43448097122438

3.46631741940671

3.7542725579341

Mil

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Evolução da emissão per capita(2000 a 2010).

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 -

0.20

0.40

0.60

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1.20

1.40

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1.80

1.16 1.21 1.25 1.24 1.27 1.27 1.31 1.33

1.44 1.46 1.58

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Principais precursores de GEE, em BH, (2000 a 2010)

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20100

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

GasolinaDieselResíduosQueroseneGLPGNEletricidadeEsgotos

Mil

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Plano de Redução das Emissões dos Gases de Efeito Estufa - PREGEE

Concluído: 31 de maio de 2013

Objetivo: Orienta para a redução e mitigação dos gases de efeito estufa, com iniciativas para a adaptação do ambiente às mudanças climáticas. São definidas ações nas áreas de transporte, energia, construções sustentáveis, saneamento, que favoreçam o desenvolvimento sustentável e possibilitem o alcance das metas climáticas municipais e a promoção de uma economia de baixo carbono .

Plano de Redução das Emissões dos Gases de Efeito Estufa - PREGEE

Institucionalidade: Decreto 14.794/2012

Eixos estratégicos: Transporte, Energia, Saneamento e Adaptação

Processo de elaboração participativo, através de Grupos de Trabalho,

Workshop e Oficinas Temáticas

17 Diretrizes e 42 Propostas

Coordenação: Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência CMMCE/SMMA/PBH

Empresa Responsável:

Plano de Redução das Emissões dos Gases de Efeito Estufa - PREGEE

Diretrizes de Transporte: - Aumento da atratividade do transporte público – Plano de

Mobilidade - Transporte público subsidiado - Atualização tecnológica da frota circulante - Melhoria da infra-estrutura de transporte público

Diretrizes de Energia: - Reformulação do marco regulatório sobre energia solar - Promoção das energias renováveis e eficiência energética em

edificações - Desoneração tributária da cadeia de serviços relacionada a

sustentabilidade- Substituição de combustíveis intensos em GEE

Plano de Redução das Emissões dos Gases de Efeito Estufa - PREGEE

Diretrizes de Saneamento: - Redução da geração de resíduos sólidos - Ampliação os níveis de reciclagem e de tratamentos biológicos - Introdução de novas tecnologias de tratamento de resíduos sólidos - Recuperação energética de biogás em tratamento de resíduos e

esgotos - Ampliação da cobertura de coleta e tratamento de esgotos

Diretrizes de Adaptação: - Promoção de um amplo programa de educação ambiental para

sustentabilidade - Erradicação de áreas de risco - Preparação para os riscos físicos mais eminentes das mudanças

climáticas - Aumento da taxa de permeabilidade do solo na LPOUS

Plano de Redução das Emissões dos Gases de Efeito Estufa - PREGEE

Anna Maria Louzada Drummond Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência

cmmce@pbh.gov.br

(31) 3277-5200