POLÍTICA EXTERNA DA ALEMANHA E SUA AGENDA DE SEGURANÇA PARA A UNIÃO EUROPEIA
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POLÍTICA EXTERNA DA ALEMANHA E SUA AGENDA DE SEGURANÇA
PARA A UNIÃO EUROPEIA
ANDRÉ GARCIA FERREIRA PINTO Orientado pelo Prof. Dr. Sidney Ferreira Leite
Monografia submetida à apresentação perante banca examinadora,como requisito final para obtenção do título de Bacharel em RelaçõesInternacionais pelo Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.Defendida e aprovada, com nota máxima, em 13 de dezembro de 2010.
Introdução
• Escolha do Tema• Esfera pessoal
• Relevância para o Sistema Internacional
• Relevância do Tema• Importância para o entendimento do mundo contemporâneo
• Relações com a União Europeia e parceiros internacionais
• Metodologia• Livros, relatórios, periódicos, documentários, discursos e sites oficiais
• Estrutura do Trabalho• Conceitos teóricos – Realismo Estrutural (Neorrealismo)
• Contextualização histórica alemã e União Europeia
• Agenda da política externa alemã e para a segurança da UE
Figura 1: Alemanha Dividia (Fonte: 20 MINUTEN. Geteiltes Deutschland)Figura 2: O Muro de Berlim (Fonte: MAPSOFT. Berliner Mauer)Figura 3: Afiliações à União Europeia (Fonte: EUROPA. Alargamento: de seis para 27 países)
Objetivos
• Trajetória do desenvolvimento alemão• Pós-reunificação
• Contribuição para a agenda mundial
• Posicionamento no Sistema Internacional
• Relevância para a União Europeia e para a segurança
Hipótese
• Auxílios externos• Reconstrução da Europa
• Plano Marshall
Problema
• Razões históricas do séc XX• Repúdio durante a II Guerra
• Divisão das Alemanhas
• Desafios pós-reunificação
Referencial teórico
• Política Externa• Oliveira, 2005:
• Atividades políticas para promoção dos interesses de um Estado perante os outros
• três dimensões: político-diplomática, militar-estratégica e econômica
• Duroselle, 2000:• Correlação da política interna x política externa
• Questão do estrangeiro: desconhecido, imprevisível
Referencial teórico
• Realismo Estrutural (Neorrealismo)• Waltz, 1979: Theory of International Politics
• Crise da teoria realista: novos atores internacionais
• Questão central: constantes guerras
• Sistema Internacional anárquico
• Estruturas: o homem, o Estado e o sistema
• Mecanismos complementares:• Socialização: padrões de ação aceitáveis e inaceitáveis
• Competição: busca pelo destaque e reprodução de padrões
• Mearsheimer, 2001: The Tragedy of Great Power Politics• Relações Internacionais: anarquia internacional e atores racionais (Estados)
• Competição: meio de sobrevivência
• Hegemonia: objetivo das grandes potências:
• O que define uma grande potência é a sua capacidade militar aliada às capacidades econômicas e tecnológicas
• Diplomacia só é efetiva para atingir os objetivos quando apoiada pela força ou pela coerção
• Mecanismos diplomáticos:• Balança: constituição de alianças para neutralizar o crescimento de uma potência
• buck-passing: um Estado delega a outro a responsabilidade de neutralizar o avanço de uma eventual potência hegemônica
Contextualização histórico-política
• A Questão Alemã • O final da Segunda Guerra e a Guerra Fria
• Alemanha devastada: milhões de mortes e perda de território
• País e Berlim divididos em 4 zonas de influência• RDA (DDR) e RFA (BRD)
• Mundo bipolar: capitalismo x comunismo• Doutrina Truman: contenção do comunismo
• Cortina de ferro
• Guerras (Coréia, Vietnã, África) e ditaduras (Am. Latina)
• O Plano Marshall e a reconstrução da Alemanha• Carência de dólar emperrava a reconstrução econômica
• Injeção de USD 13 bi
• 1948-52: Impulso para o crescimento econômico e estabilização política
• da Europa ocidental
• 1949: Formalização da OTAN• Defesa contra influência soviética
• 1955: RFA constitui exército novamente
• Resposta soviética: Pacto de Varsóvia
Figura 1: Alemanha Dividia (Fonte: 20 MINUTEN. Geteiltes Deutschland. Disponível em<http://www.20min.ch/interaktiv/Deutschland/jflow12/1949.html>. Acesso em 13/11/10.)
Contextualização histórico-política
• A Questão Alemã • O Muro de Berlim – dados e acontecimentos
• Criado em 1961 para “Impedir a atividade inimiga das forças revanchistas e militares” (Ulbricht - RDA)
• Real objetivo: conter o fluxo migratório de alemães orientais para o ocidente e a influência ocidental no oriente.
• 1949-61,: mais de 2,5 mi de imigrantes
• Ostpolitik e a reunificação• Adenauer (chanceler 1949-63):
• Mimizar o antissemitismo
• Reconciliação com França, EUA e Israel
• Início à aproximação com URSS
• Willy Brandt: Ostpolitik (abertura para o Leste)
• 1970: Acordo de paz entre RFA e URSS
• 1985: Incremento das relações diplomáticas
• 1989: Gorbatchev declara a favor da derrubada do muro
• 1990: Reunificação da Alemanha
• 1991: Fim da URSS
• Alemanha: problemas internos de integração
Figura 2: O Muro de Berlim (Fonte: MAPSOFT. Berliner Mauer. Disponível em <http://mapsof.net/berlin/static-maps/png/karte-berliner-mauer-de/full-size>. Acessoem 13/11/10.)
Contextualização histórico-política
• A integração da Europa• Conjecturas relevantes para a compreensão da União Europeia
• 1948: Organização Europeia de Cooperação Econômica
• 1949: Comunidade Europeia do Carvão e do Aço• RFA, França, Benelux e Itália
• Resposta 1949: Mercado Comum da Europa do Leste
• Influência do Plano Marshall: bases supranacionais
• 1957: Tratado de Roma• Comunidade Econômica Europeia (Mercado Comum)
• Comunidade Europeia da Energia Atómica
• 1990: Unificação monetária alemã – Marco Alemão
• 1992: Tratado de Maastricht• Tratado da União Europeia
• Unificação político-econômica
• 1999: Tratado de Amsterdam
• 2002: Euro
• 2007: Tratado de Lisboa• Complementar os demais tratados
• Dias atuais:• 27 membros / 500mi habitantes
• Candidatos: Macedônia, Turquia e Croácia
Figura 3: Afiliações à União Europeia (Fonte: EUROPA. Alargamento: de seis para 27 países. Disponível em <http://europa.eu/abc/euslides/index_pt.htm>. Acesso em 23/10/10.)
A política Externa Alemã e sua Agenda de Segurança para a União Europeia
• Fundamentos da Política Externa Alemã• Década de 60 em diante:
• Política de conciliação com países do Centro e Leste da Europa
• Integração e cooperação multilateral
• Paz, segurança, bem-estar e democracia
• Fim da Guerra Fria: responsabilidade da Alemanha no SI (confiança e credibilidade)
• Década de 90:• Desafios internos
• Aumento do número de novos atores / Alta complexidade do Sistema Internacional
• Princípios da PE alemã:• Prevenção de conflitos, defesa, desarmamento e controle armamentista, os aspectos
econômicos, ecológicos, sociais e dos Direitos Humanos, da proteção do meio ambiente transnacional e do diálogo aberto entre as culturas
• Sobre a Globalização• Axiomas
• “Nunca mais” renegação da política autoritarista e expansionista
• “Nunca isoladamente” firme integração na comunidade das democracias ocidentais
• Favorável às reformas das OI’s
• 2001: irrestrita solidariedade alemã aos EUA
• Atuação do exército na OTAN
Figura 4: Nie Wieder (Fonte: Dachau, 2005, autoria própria)
A política Externa Alemã e sua Agenda de Segurança para a União Europeia
• Fundamentos da Política Externa Alemã• Sobre a Europa
• Posição geográfica estratégica
• Preocupação na interação da Europa• Forte engajamento para execução do Tratado de Lisboa
• Fortalecer alianças e estreitar relações
• A Alemanha nas Nações Unidas• Ampla atuação em todas as áreas
• Empenho no reforço da autoridade e eficácia da ONU
• Consenso para reforma da ONU (realidades geopolíticas e novos desafios)• Reforma do Conselho de Segurança
• A Alemanha no Conselho de Segurança• 2011-12: Novos membros rotativos do Conselho (Portugal, Índia, Colômbia,
África do Sul e Alemanha)• Alemanha: 1) Paz, Segurança e gestão de crise, 2) Temas de relevância global, 3)
Questões Humanitárias, 4) Reforma da ONU [Brasil, Índia e Japão] e 5) Abertura e Transparência
Figura 4: Nie Wieder (Fonte: Dachau, 2005, autoria própria)
A política Externa Alemã e sua Agenda de Segurança para a União Europeia
• Fundamentos da Política Externa Alemã• Missões de Paz
• 4º maior contribuinte financeiro (USD 360mi – 2010)
• Ações em sinergia com as Nações Unidas, a OTAN e da UE nos Bálcãs e Afeganistão.
• Atualmente: missões no Afeganistão, Kosovo, Libéria, Sudão, Bósnia e Hezergovina, Líbano, Geórgia, Ucrânia, Palestina, etc.
• Política Europeia de Segurança e Defesa• Tratado de Maastricht: responsabilidade da União no domínio da
segurança e à eventual definição de uma política de defesa comum
• Missões de Petersberg - restabelecimento da paz
• Política Europeia de Segurança e de Defesa (PESD)• Desenvolver as capacidades civis e militares de gestão de crises e de
prevenção de conflitos
• Política de Defesa Comum• Dificuldades: consenso, OTAN e caráter supranacional
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Novas situações, novos atores, globalização
• Êxito europeu na reinserção mundial
• Avanços na integração europeia• Parlamento comum, Euro, PESC
• Alemanha: recordações negativas do passado (desafios)• Preocupação na integração e cooperação
• Direitos Humanos e manutenção da segurança
• Reconhecimento dos demais Estados• Líder regional
• Defesa dos próprios interesses
• Relação Alemanha x socialização e competição (Waltz)
• Inefetividade da PESD• Questões de hegemonia, consenso, divergências com OTAN
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Desafios da Política Externa alemã• Continuação desde a reunificação
• Defender objetivos conjuntos• Resquícios históricos
• Envolvimentos em conflitos beligerantes• Fazer-se presente no SI e na OTAN
• Apoiar seus aliados
• Alianças estratégicas• Não agir isoladamente
• Evitar ser vista como “estrangeiro” (Duroselle)
Figura 4: Nie Wieder (Fonte: Dachau, 2005, autoria própria)
REFERÊNCIAS
• 20 MINUTEN. Geteiltes Deutschland. Disponível em <http://www.20min.ch/interaktiv/Deutschland/jflow12/1949.html>. Acesso em 13/11/10.
• AUSWÄRTIGES AMT. Deutsches Engagement für die Friedensmissionen der Vereinten Nationen. Disponível em <http://www.auswaertiges-amt.de/diplo/de/Aussenpolitik/InternatOrgane/VereinteNationen/DundVN/VN-Friedensmissionen.html>. Acesso em 02/11/10.
• __________________. Deutschland in den Vereinten Nationen. Berlim: 2010. p 4.
• __________________. Schwerpunkte der deutschen Mitgliedschaft im VN-Sicherheitsrat 2011/2012. Disponível em <http://www.auswaertiges-amt.de/diplo/de/Aussenpolitik/InternatOrgane/VereinteNationen/DundVN/101013-SchwerpunkteSRMitgliedschaft,navCtx=22140.html>. Acesso em 02/11/10.
• __________________. Umfassendes deutsches Engagement in den Vereinten Nationen. Disponível em<http://www.auswaertiges-amt.de/diplo/de/Aussenpolitik/InternatOrgane/VereinteNationen/DundVN/Ueberblick-BerichtBTag.html>. Acesso em 02/11/10.
• CHACON, Vamireh. A questão alemã. 2. ed. São Paulo: Scipione, 1994. 72p.
• DEUTSCHLAND im Kalten Krieg: Vor 60 Jahren begann der Konflikt der Supermächte. Direção: Michael KLOFT. Hamburg: Spiegel TV, 2008.
• DUROSELLE, Jean-Baptiste. Todo Império Perecerá: Teoria das Relações Internacionais. São Paulo: ed. UNB, 2000. 486p.
• EMBAIXADA DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA EM BRASÍLIA. Glossário da Alemanha. Disponível em <http://www.brasil.diplo.de/Vertretung/brasilien/pt/11__Presse/Glossar/Glossar.html>. Acesso em 18/10/09.
• EUROPA. A história da União Europeia. Disponível em <http://europa.eu/abc/history/index_pt.htm>. Acesso em 28/09/2010.
• ________. Alargamento: de seis para 27 países. Disponível em <http://europa.eu/abc/euslides/index_pt.htm>. Acesso em 23/10/10.
• ________. Factos e números essenciais sobre a Europa e os europeus. Disponível em <http://europa.eu/abc/keyfigures/candidatecountries/index_pt.htm>. Acesso em 28/09/2010.
• ________. Países candidatos. Disponível em <http://europa.eu/abc/keyfigures/candidatecountries/index_pt.htm>. Acesso em 28/09/2010.
• ________. Política europeia de segurança e de defesa (PESD). Disponível em <http://europa.eu/scadplus/glossary/european_security_defence_policy_pt.htm>. Acesso em 03/11/10.
• JANNING, Josef. A Alemanha na Europa. Disponível em < http://www.tatsachen-ueber-deutschland.de/pt/politica-exterior/main-content-05/deutschlandineuropa0.html>. Acessoem 02/10/10.
• LOHBAUER, Christian. Os Desafios da Política Externa Alemã Contemporânea. Alemanha / Visões Brasileiras. Brasília: Instituto Pesquisa de relações Internacionais, Fundação Alexandre Gusmão, 2000. 366p.
• MAGNOLI, Demétrio. Relações Internacionais: Teoria e História. São Paulo: Saraiva, 2004. 370p.
REFERÊNCIAS
• MAPSOFT. Berliner Mauer. Disponível em <http://mapsof.net/berlin/static-maps/png/karte-berliner-mauer-de/full-size>. Acessoem 13/11/10.
• MINISTÉRIO DE DEFESA NACIONAL DE PORTUGAL. Política Europeia de Segurança e Defesa. Disponível em <http://www.mdn.gov.pt/mdn/pt/Defesa/seg/ue/pesd/>. Acesso em 03/11/10.
• NOGUEIRA, João Pontes; MESSARI, Nizar. Teoria das Relações Internacionais: Correntes e Debates; Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. 250p.
• OLIVEIRA, Henrique Altemani de. Política Externa Brasileira. São Paulo: Saraiva, 2005. 290p.
• PEREIRA, Demétrius Cesário. União Européia: a política externa e de segurança comum em um mundo unipolar. Campinas: [s/n], 2005. 162p.
• PERFIL DA ALEMANHA. Elementos básicos da política externa alemã. Disponível em <http://www.tatsachen-ueber-deutschland.de/pt/politica-exterior/main-content-05/politica-externa-sob-o-signo-da-globalizacao.html>. Acesso em 30/09/10.
• _____________________. Parceiro internacional cobiçado. Disponível em <http://www.tatsachen-ueber-deutschland.de/pt/politica-exterior/main-content-05/futuras-tarefas-brda-ue.html >. Acesso em 18/10/09.
• _____________________. Política exterior. Disponível em < http://www.tatsachen-ueber-deutschland.de/pt/politica-exterior/main-content-05/alemanha-parceiro-no-mundo.html >. Acesso em 18/10/09.
• _____________________.Politica externa na era da globalização. Disponível em <http://www.tatsachen-ueber-deutschland.de/pt/politica-exterior/main-content-05/alemanha-parceiro-construtivo-brna-ue.html>. Acesso em 30/10/10.
• _____________________.Política externa sob o signo da globalização. Disponível em <http://www.tatsachen-ueber-deutschland.de/pt/politica-exterior/main-content-05/politica-externa-sob-o-signo-da-globalizacao.html>. Acesso em 11/10/10.
• PETRELLA, Ricardo. Europa – Perspectiva e desafios. Rio de Janeiro: II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional – II CNPEPI. O Brasil no mundo que vem aí. Europa. Fundação Alexandre de Gusmão, 2007. 154p.
• REPRESENTAÇÕES DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA NO BRASIL. A Alemanha no Conselho de Segurança. Disponível em <http://www.brasil.diplo.de/Vertretung/brasilien/pt/07__Aussenpolitik/Deutschland__im__UN-Sicherheitsrat.html>. Acesso em 15/10/10.
• RICHARD, Ana Carolina (Rio de Janeiro). Há 20 anos caía o Muro de Berlim e a Alemanha se tornava uma só nação. Painel Brasil-alemanha: Unificação da Alemanha, Rio de Janeiro, n. 2, p.8-10, 2009.
• SCHÖLLGEN, Gregor. Alemanha – parceiro no mundo. Disponível em <http://www.tatsachen-ueber-deutschland.de/pt/politica-exterior/main-content-05/alemanha-parceiro-no-mundo.html>. Acesso em 03/11/10.
• SIKORSKI, Werner; Rainer LAABS. Check Point Charlie and the Wall: A divided people rebel. Berlim: Ullstein Verlag, 2004. 148p.
• SPIEGEL; Der Kalte Krieg: Wie die Welt das Wettrüsten überlebte; n. 3. Hamburg. 2008. 146p.
OBRIGADO!
“Pode ser que vosso vizinho vos sejasimpático, ou não. Não tendes a obrigação deser seu amigo ou de visitá-lo. Porém viveislado a lado, e que fazer se nem vós nem elese dispõem a deixar o lugar a que estãohabituados, para se fixar em outra cidade?Com muito maior razão, o mesmo ocorrenas relações entre os Estados... Há apenasduas possibilidades: ou a guerra (...) ou acoexistência pacífica.”
(Nikita Kruschev)