POLÍTICA EDUCATIVA EM POLÍTICA EDUCATIVA EM PORTUGALPORTUGAL

António TeodoroAntónio Teodoro

6. Lei de Bases: da 6. Lei de Bases: da normalização à reforma educativanormalização à reforma educativa

QUESTÕESDoc. # 10

Houve 17 governos constitucionais (após 25 de Houve 17 governos constitucionais (após 25 de Abril) Abril)

Iº – 1976-1978Iº – 1976-1978

Vº - 1979-1980Vº - 1979-1980

Xº - 1985-1987Xº - 1985-1987

XVº- 2002-2004XVº- 2002-2004

XVII – 2005 – XVII – 2005 –

• VV

• FF

Indique se é Verdadeira ou Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmaçãoFalsa a seguinte afirmação

Quantos Ministros da Quantos Ministros da Educação houve após o 25 Educação houve após o 25 de Abril?de Abril?

1.1.1010

2.2.1515

3.3.2020

4.4.2525

5.5.2828

O I, II, III, IV e V governos O I, II, III, IV e V governos constitucionais tinham nos seus constitucionais tinham nos seus programas a proposta de uma Lei de programas a proposta de uma Lei de Bases mas nunca a concretizaramBases mas nunca a concretizaram

• VV• FF

Indique se é Verdadeira ou Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmaçãoFalsa a seguinte afirmação

Coube a Vítor Crespo e ao 1º governo Coube a Vítor Crespo e ao 1º governo da Aliança Democrática (VI governo da Aliança Democrática (VI governo constitucional: PSD-CDS-PPM, constitucional: PSD-CDS-PPM, 1979/1980) a concretização da 1979/1980) a concretização da primeira iniciativa legislativa sobre a primeira iniciativa legislativa sobre a Lei de Bases do Sistema Educativo.Lei de Bases do Sistema Educativo.

• VV• FF

Indique se é Verdadeira ou Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmaçãoFalsa a seguinte afirmação

O VI governo considerou, no seu programa, O VI governo considerou, no seu programa, «prioritária a tarefa de preparar uma «prioritária a tarefa de preparar uma proposta de lei-quadro, no pressuposto de proposta de lei-quadro, no pressuposto de que ela constitui a pedra angular da que ela constitui a pedra angular da formulação e execução da política do sector formulação e execução da política do sector no futuro imediato», criticando, ao mesmo no futuro imediato», criticando, ao mesmo tempo, anteriores executivos por o terem tempo, anteriores executivos por o terem anunciado »sem que na prática, se tivesse anunciado »sem que na prática, se tivesse feito».feito».

• VV• FF

Indique se é Verdadeira ou Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmaçãoFalsa a seguinte afirmação

«A realização de uma profunda «A realização de uma profunda reforma do sistema educativo é uma reforma do sistema educativo é uma das tarefas a que o governo atribui das tarefas a que o governo atribui maior prioridade» afirma o 1º ministro, maior prioridade» afirma o 1º ministro, Cavaco Silva, na apresentação na Cavaco Silva, na apresentação na Assembleia da República do Programa Assembleia da República do Programa do XI Governo (1987-1991).do XI Governo (1987-1991).

• VV• FF

Indique se é Verdadeira ou Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmaçãoFalsa a seguinte afirmação

Na altura da promulgação Na altura da promulgação da LBSE era 1º Ministro, da LBSE era 1º Ministro, Cavaco Silva e Ministro da Cavaco Silva e Ministro da Educação, João de Deus Educação, João de Deus Pinheiro.Pinheiro.

• VV

• FF

Indique se é Verdadeira ou Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmaçãoFalsa a seguinte afirmação

O actual, é o XVII O actual, é o XVII governo constitucional governo constitucional (2005- )(2005- )

Indique se é Verdadeira ou Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmaçãoFalsa a seguinte afirmação

INDIQUEINDIQUE

Como definiria a LBSE?Como definiria a LBSE?

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FAÇA CORRESPONDER AS FAÇA CORRESPONDER AS ALÍNEAS DOS DOIS ALÍNEAS DOS DOIS

QUADROSQUADROS

1. CRSE

2. Relatório sobre a situação do professor em Portugal

3. PRODEP

a) Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal

b) Manuel Braga da Cruz

c) Comissão da Reforma do Sistema Educativo

Nos discursos sobre a reforma Educativa Nos discursos sobre a reforma Educativa durante a vigência do XI governo durante a vigência do XI governo constitucional são perceptíveis duas constitucional são perceptíveis duas linhas de argumentação dominantes:linhas de argumentação dominantes:

a)a) Realce do papel económico da educaçãoRealce do papel económico da educaçãob)b) Construção de uma escola de valores e Construção de uma escola de valores e

de projectode projecto• VV• FF

Indique se é Verdadeira ou Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmaçãoFalsa a seguinte afirmação

COMENTE…COMENTE…

… … o meu objectivo é alterar a o meu objectivo é alterar a realidade objectiva da realidade objectiva da educação na sala de aula. E, educação na sala de aula. E, aí, o professor é o eixo aí, o professor é o eixo fundamental dessa reforma. fundamental dessa reforma. Vamos ter de criar condições Vamos ter de criar condições materiais, profissionais, materiais, profissionais, sociais e humanas mais sociais e humanas mais dignas para a profissão dignas para a profissão docente…docente…

(Roberto Carneiro, (Roberto Carneiro, 1987)1987)