Política e Relações Internacionais: fundamentos clássicos Profa. Danielly Ramos Becard Texto –...
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Política e Relações Internacionais: fundamentos clássicosProfa. Danielly Ramos Becard
Texto – Marcus FaroUnB – IREL – IERI.
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O SURGIMENTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS•Surgimento do estudo das RI•O objeto da TRI•Conceito de Política Internacional•Surgimento das Relações entre Estados•Importância do princípio soberano
territorial•Direito das gentes > Direito Internacional
> TRI
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DO DIREITO DAS GENTES À TRI•Influência do Direito na disciplina de RI•242 a.C. – praetor peregrinus – cuida de
disputas entre estrangeiros e entre estes e romanos.
•Direito das gentes - direito romano + normas estrangeiras / gregas – aplicado às relações entre pessoas.
•Final século XVII – jus gentium começou a assumir significado de termo técnico para designar direito entre Estados independentes.
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Transição do Direito das gentes para Direito Internacional• Referência a princípios morais universais,
normalmente de caráter religoso (direito natural cristão).
• Hugo Grotius (1583-1645) – obrigações correspondentes ao direito natural derivam da sociabilidade humana, e não ao desígnio divino.
• Emmerich de Vattel (1714-1767) – base moral vem das doutrinas positivistas do direito internacional.
• Fundamentos do estilo político vem da Ordem Westphaliana.
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Modelo de Westphalia• Mundo dividido em Estados soberanos• Estados negociam e elaboram normas e mantêm ordem. • DIP estabelece regras de convívio mínimo. Relações
dependem da satisfação de objetivos políticos nacionais. • Ilícitos transfronteiriços são assunto privado. • Regras jurídicas não levam em conta assimetrias de
poder. • Diferenças são resolvidas pela força. DIP oferece
proteção mínima. • Liberdade do Estado é prioridade coletiva. Não há
obrigações mútuas pré-estabelecidas.
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A cooperação internacional• Projetos de paz (Abbé de Saint-Pierre e Kant)• Qual a relação entre tipos de governo interno e
paz mundial?• Concerto europeu – jogo político e econômico
internacional deixa de lado ideologias e aplica pragmatismo diplomático articulado ao direito internacional positivo.
• Equilíbrio de poder – igualdade entre Estados cooperando sob o direito internacional.
• Prática selvagem – exploração colonial, alianças secretas e acirradas rivalidades, sob tensões.
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A opinião pública
•Aumento do peso da opinião pública a partir do final do século XIX no processo político interno de vários países.
•Aumento de incertezas e constrangimentos aos governos e diplomatas na condução de assuntos de interesse público.
•DIP não evitou conflagração de conflito.
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A Liga das Nações
•Primeira tentativa concreta de mudança das práticas políticas típicas do modelo westphaliano.
•Cooperação internacional deveria oferecer – por meio do DIP e de velhos sonhos normativos liberais – meios para manutenção de paz duradoura.
•Fracasso diante da 2ª Guerra Mundial – fim do utopismo e dos meios de ação típicos do wilsonianismo.
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A obra de Edward Carr
•“Vinte anos de crise” – começo do estudo científico das RI, marcando início da TRI.
•Conhecimento científico é resultado de finalidades práticas e análise abstrata.
•É possível manter postura realista capaz de expungir do trabalho intelectual as idéias visionárias de mudança da realidade.
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O DESENVOLVIMENTO DA TRI
•A ascensão do realismo•Críticas ao realismo•O pluralismo•O estudo dos regimes internacionais•A economia política internacional (EPI)•O marxismo•O neo-realismo•O institucionalismo neoliberal•O construtivismo
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A ascensão do realismo
•Característica básica – uso da força para viver em sociedade e para atingir paz.
•Origem da Guerra – condições inerentes à política e ao sistema internacional.
•Morgenthau – conteúdo normativo sobre o tipo correto de ordem social, mas com proposições ancoradas em fatos reais e não em utopias e especulações de advogados internacionalistas.
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Princípios fundamentais do realismo político - Morgenthau• A política é governada por leis baseadas na
natureza humana. • A busca de poder é a base da política internacional.
A política externa deve minimizar riscos e maximizar benefícios.
• O interesse e o poder são determinados pelo ambiente político e cultural.
• A reprovação moral não pode prejudicar o sucesso da ação política.
• O poder, e não a moral ou a religião, define interesses.
• A esfera política é autônoma em relação à economia, ética direito e religião.
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Realismo ao final dos anos 1950•Estado como ator racional•Processo político baseado na luta pelo
poder•Tema central ligado ao uso da capacidade
militar e sua influência sobre a estruturação da ordem mundial.
•Política internacional – conjunto de questões de segurança internacional relacionadas ao uso da força militar.
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Críticas ao realismo
•A ciência política empírica•Os clássicos•A escola inglesa
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Ataque dos behavioristas e defesa dos clássicos•Behavioristas - Realismo não apresenta
formulação de explicações precisas empiricamente, comprováveis e mensuráveis.
•Reação dos tradicionalistas / clássicos – abordagem clássica privilegia teoria baseada na filosofia, história e direito. Apoia-se no julgamento, ou seja, num processo cientificamente imperfeito de percepção ou intuição.
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Críticas da Escola Inglesa
•Rejeição do argumento de que o sistema internacional é necessariamente anárquico.
•Há ordem, a partir da formação de uma sociedade internacional baseada em interesses, valores, regras e instituições comuns.
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O pluralismo
•Keohane e Nye – inspiração liberal e pluralista, mas vinculada à tradição “científica” da Ciência Política americana.
•Importância da adoção de regras e procedimentos, não direta ou necessariamente relacionadas ao uso da força militar nas relações internacionais.
•Organizações internacionais podem promover cooperação multilateral em várias áreas.
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Interdependência e poder• Não apenas relações de poder (uso da força), mas
também de interdependência (sensibilidade e vulnerabilidade) podem mudar as relações internacionais.
• Há múltiplos canais de ligação entre sociedades (formais, informais, entre atores privados e estatais).
• Não há hierarquia entre questões internacionais• Em algumas situações o uso da força militar é
irrelevante. • Tanto relações interestatais quanto transnacionais
são importantes.
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Regimes internacionais
•“Discussões acerca da interdependência característica da política internacional em que se misturavam questões de segurança e ação militar com temas relativos a interações econômicas (produção, comércio, finanças) e questões derivadas do impacto do avanço científico e tecnológico sobre as formas de interação entre Estados e entre estes e atores não estatais”.
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Regimes internacionais• Preocupação com o tema da governança
internacional e suas instituições formais.• Processos reais (e não apenas os descritos em
regras) de tomada de decisão das OIS. • Estudos sobre fontes de influência sobre
processos reais de decisão em Ois (prestígio e poder dos Estados, formação de coalizões, orçamentos, etc.)
• Capacidade das OIS de resolver problemas específicos (paz, política nuclear, meio ambiente).
• Falhas das OIS
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A Economia Política Internacional•Apoio à cooperação econômica
internacional entre os membros da Aliança Atlântica (EUA e Europa), a partir dos anos 1960.
•Linhas de pesquisa – liberal, realista (regimes internacionais) e estudos domésticos, além da marxista.
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Economia Política Internacional
•Linha Liberal – estudos funcionalistas e neofuncionalistas sobre integração, interação entre atores não estatais (transnacionalismo) e cooperação.
•Linha realista – Papel dos Estados mais poderosos no estabelecimento de regimes e hegemonia.
•Linha doméstica – como realidade interna e internacional se afetam mutuamente.
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Visão marxista da EPI•Como constrangimentos econômicos e
políticos são impostos a países menos desenvolvidos?
•Quais são os interesses dos países do Sul na reforma da estrutura de cooperação internacional?
•Como é possível superar desigualdades?•Wallerstein – Centro, Periferia e Semiperiferia•Gramsci – mecanismos de formação de
consenso como parte do estabelecimento de padrões de dominação (hegemonia).
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Neorealismo e a obra de Waltz•Obra - Theory of International Politics. •Política internacional é um sistema de
interação estratégica entre Estados, e é movida pelo puro interesse político das grandes potências.
•Princípio da Anarquia rege o Sistema Internacional.
•Não há especialização funcional dos Estados (já que não podem confiar e delegar tarefas).
•A distribuição de capacidades entre Estados determina a estrutura e mudanças do sistema.
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Institucionalismo neoliberal• Adaptação do neorealismo com o intuito de gerar
um programa de pesquisa estrutural modificado. • A) relaxamento dos pressupostos do realismo
estrutural• B) conhecimento sobre interações interno-externo.• C) Estado como principal ator, mas com ênfase a
atores não estatais. • D) atores são racionais e buscam maximizar
interesses. • E) Apenas alguns objetivos podem ser alcançados
por meio da força.
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Construtivismo• Influência da Teoria Social Europeia.• Ênfase nos estudos sobre meios discursivos de
lidar com elementos ideacionais da subjetividade humana (Cultura, identidades, normas, valores, aspirações, sentimentos) subjacentes à ação política e social nos níveis doméstico e internacional.
• Mundo é socialmente construído, é resultado de um processo social que constrói a consciência de fatos objetivos em parte com base em elementos subjetivos.